ADeus José Truda Jr.

José Truda Jr

ÚLTIMAS PALAVRAS

2 de outubro

O governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes são homens maus. Muito maus. Eles não atendem às reivindicações dos professores por pura perversidade. Uns insensíveis.

21 de Setembro

elas

Elas fazem uma presepada dessa e ainda ficam indignadas com a gozação!

19 de setembro

Mesmo que fosse cem por cento inocente, a verdade é que o José Dirceu merece pegar dez anos de cadeia em regime fechado só por ter se metido com aquele Roberto Jefferson.

18 de setembro

Escreveu Leo Bueno: Aos amigos que querem Justiça a qualquer preço contanto que por Justiça entendamos aquilo que é de seu desejo pessoal, faço aqui uma compilação do que tenho lido sobre o voto do ministro Celso de Mello, o decano:
– A manutenção dos Embargos Infringentes no âmbito do Supremo Tribunal Federal foi decidida, em 1998, nos plenários da Câmara e do Senado federais e sancionada pelo então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso (José Truda Jr.).
– Celso de Mello usou o exemplo da Venezuela como país que coibiu o direito aos embargos contra tratado do sistema interamericano (Fernando Cabral).
– Concordando ou não, gostando ou não do ministro e de suas posições, o decano deu uma aula a seus pares (Jorge Barros).
– É preciso avançar – por exemplo, parar de insultar os adversários e reconhecer que muitas vezes quem está contra nossa opinião é sincero e, mesmo errado, atua de boa-fé. Sem esse reconhecimento, o ambiente político continuará envenenado e nós todos sofremos com isso. (Carlos Brickmann)
Ao que acrescento, de própria lavra, a seguinte observação: se é verdade que Celso de Mello disse ser “só mais um a votar”, então ele próprio chegou a vacilar por causa da pressão pública. Muita gente inocente é condenada à morte, ou a algo parecido, por causa da pressão exercida por uma coletividade que não conhece a fundo os detalhes de um caso. Isso, Justiça não é.

18 de setembro

Ou seja, a manutenção dos Embargos Infringentes no âmbito do Supremo Tribunal Federal foi decidida, em 1998, nos plenários da Câmara e do Senado federais e sancionada pelo então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso? Então tá!
 31 de agosto
O que faltou na questão da saúde em dez anos de governos petistas foi criar mais cursos de medicina e popularizar o acesso a eles. O que temos hoje, com poucas exceções, é uma elite médica socialmente ignorante, a quem só interessa um sistema de saúde mercantilista ao qual só tem acesso quem tem (muito) dinheiro.
27 de agosto
médico cubano
Agora estão tentando justificar, mas a verdade é que não importa a intenção: a imagem vergonhosa daquelas jovens médicas brancas vaiando o negro que veio socorrer nossos desassistidos vai ficar para sempre como uma página triste na história da hospitalidade brasileira.
Meu pai foi internado com falência renal esta noite.
Eu sei que um dia todos iremos, mas eu queria que você ficasse mais, eu sempre te amei, e vou continuar amando, seja lá onde estiver, pai, você vai estar sempre no meu coração
Dia 7 de outubro de 2013, o dia que o meu pai se foi

JOSÉ TRUDA JR.

por Moacir Japiassu

josé truda jr

 

 

A mensagem do considerado Fábio José de Mello chegou na manhã de segunda-feira para avisar que José Truda Jr. havia morrido no Rio de Janeiro. Assim de repente como uma bela árvore arrancada pela ventania nos altos de Santa Tereza. 

 

Truda ia fazer 59 anos em novembro. Era um fiel amigo, profissional de respeito, e nos últimos tempos conversávamos sempre, principalmente sobre a revista que criou, intitulada A Melhor Idade.    

 

Um dos mais perversos infortúnios da velhice é saber da morte dos amigos, principalmente dos mais jovens.

Transcrito do Jornal da ImprenÇa

Filha de Waldir Pires responde a Jorge Bastos Moreno

 

Ana Cristina Pires Duarte 

Que pena, Moreno, que você prefira insistir na sua versão de um lado.

Há muitos anos, um filme primoroso, Kramer versus Kramer, mostrou como é injusto tomar uma posição e mais injusto ainda  (porque aí pode-se manipular) quando se tem o poder do acesso à massa da população.

Meu pai, graças a Deus, está vivo, lúcido, ativo, e em perfeitas condições de contar a história para quem quiser ouvir. Se eu fosse jornalista é o que eu faria – ouviria. Como filha, fica-me o gosto amargo de ter que ler, num jornal que é praticamente o único no Rio de Janeiro, uma nota como essa sua de hoje. Ela é injusta e inverídica.

Diferentemente do Dr Ulysses que inicialmente apoiou o golpe militar em 64, meu pai, professor de Direito Constitucional e Consultor Geral da República ficou junto com Darcy, Chefe da Casa Civil, em Brasília tentando que o Congresso não fizesse a sabotagem que fez declarando vaga a presidência quando o presidente João Goulart estava no Rio Grande do Sul para fazer a resistência .

Se Jango não fosse um humanista e um pacifista, se ele fosse inflado pela vaidade que infelizmente corrói muitos políticos, certamente teria tido um derramamento de sangue numa revolução DE FATO  e não essa inventada pelos golpistas para parecerem democratas.

Com 11 anos eu viví intensamente a angústia daqueles dias, daquelas semanas, daqueles meses. Com 11 anos, eu não perdia uma só coluna do Cony. Era a forma de me sentir mais acalentada, de não me sentir tão sozinha e de acalmar a dor da incerteza do destino de meus pais. Eu tinha ficado em Brasília com uma tia porque já estava no exame de admissão e os boatos eram que meu pai e Darcy tinham sido mortos. Minha mãe e Berta Ribeiro (antes de conseguirem ir para o Uruguay) viviam escondidas, perseguidas e ameaçadas. A solidariedade era quase nenhuma porque o medo era enorme.  Poucos foram os deputados que honraram a Constituição e reagiram quando o presidente da Camara, manietado, deu o golpe declarando vaga a Presidência da República. Alguns deputados, como Ruibens Paiva, foram heróicos tentando salvar companheiros perseguidos já naqueles primeiros dias. Outros, infelizmente, omissos, entre eles Ulysses.

Só no dia 2 de julho, dia da independência da minha terra, foi que me juntei aos meus irmãos ( todos menores e que tinham sido levados para Salvador para serem preservados), e fomos enfim autorizados – esse grupo de 5 perigosos cidadãos entre 11 e 2 anos – a sair do nosso país para encontrar nossos pais e começar longos anos de exílio.

Será que sabem o que é isso? Não! Só quem viveu sabe. Quem não viveu até chega a pensar que foi “uma boa” aprender espanhol e depois viver em Paris, falando francês. Não passa pela cabeça das pessoas o que é você não poder fincar raízes porque não sabe o que vai acontecer amanhã; o que é você não poder ou não querer se apegar a um lugar porque sabe que terá que deixá-lo; o que é você chorar ao ouvir e a ter que cantar na escola o hino nacional dos outros e pensar no seu; o que é você se sentir sempre um estranho no ninho.

Conto tudo isso para lhe dizer que acho que merecemos respeito. Que seria digno ter um pouco de consideração e não distorcer os fatos muito menos quando eles envolvem pessoas que viveram o que nós vivemos. Meu pai não é um político qualquer; ele é exemplo de integridade, desprendimento, retidão, luta, solidariedade e sobretudo completamente desprovido da vaidade que você INVERTE na sua versão,

Entendo que, como assessor de imprensa de Ulysses, você tenha ouvido reiteradas vezes o que narra, mas creio que como jornalista, com uma coluna tão lida, no jornal que é praticamente o único do Rio, você poderia  ajudar a história fazendo um esforço de não ficar só com a sua versão mas tentar conversar com pessoas próximas aos 2 personagens citados, meu pai e  Ulysses. Muitos ainda estão aí como o senador Pedro Simon, a Maria da Glória Archer (tão amiga de Mora), o Mino Carta, Dalva Gasparian (viúva e companheira política constante de Fernando) etc, etc,etc.

Como homem da imprensa, procure na imprensa os mapas dos resultados eleitorais daquela época e veja o quanto é esdrúxulo você dizer que “Waldir devia a Ulysses”. A Bahia, terra de Waldir, foi o ÚNICO estado onde Ulysses venceu. Todos os outros, com todos os governadores ( inclusive o estado de Ulysses) tiveram um resultado desastroso.

Mas já era o esperado desde que aquela enxurrada de governadores e lideranças chegaram a Ondina para colocar para meu pai a necessidade do nome dele na composição da chapa majoritária. O partido precisava de fôlego já que Ulysses era irredutivelmente candidato. Waldir estava forte; tinha feito um admirável trabalho na Previdência e tinha tido a maior vitória entre todos os governadores do PMDB derrotando ACM  com mais de um milhão e meio de votos de frente. O gesto de Waldir, abrindo mão do grande sonho de governar o seu Estado só se vê em pouquíssimos e ferrenhos idealistas. Portanto, quem devia a quem? Quem foi inflado pela vaidade?

Eu, Cristina, me sinto com todo o direito e o DEVER de dizer que não aceito essa deturpação. E digo mais, assim como existe política e politicalha, existe História e estória. A escolha depende da responsabilidade de cada um.

Até acredito que seja uma falha meu pai não “perder tempo” colocando os pingos nos “is” – preferir usar esse tempo “conversando” com estudantes, fazendo palestras (sempre gratuitas, é bom que se diga), cumprindo com honra e trabalho o seu mandato de vereador – porque acho que poucas pessoas podem narrar, quase 70 anos de vida pública do país com o conhecimento de causa, tendo vivido diretamente e intensamente cada um dos episódios históricos.

É admirável, é invejável, é uma lição e é um exemplo.

(Transcrito da Tribuna da Imprensa)

Dinheiro de Eike pegou sumiço

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Em 2010 informava a Folha de S. Paulo: O empresário Eike Batista saltou da 61ª para a 8ª posição na lista das pessoas mais ricas do mundo, com uma fortuna de US$ 27 bilhões, segundo o ranking de 2010 da revista americana “Forbes”. Ele estreou no ranking em 2008, na 142ª posição.
A revista americana diz “talvez a única coisa maior do que Eike Fuhrken Batista no Brasil seja o morro do Pão de Açúcar”.

No topo da lista da Forbes, o mexicano Carlos Slim, dono da operadora de telecomunicações Telmex, superou Bill Gates, fundador da Microsoft. O primeiro aparece com fortuna de US$ 53,5 bilhões, US$ 500 milhões a mais que Gates.

É a primeira vez desde 1994 que o número um da relação não é um bilionário norte-americano. Em terceiro está o megainvestidor norte-americano Warren Buffett, proprietário da Berkshire Hathaway, com US$ 47 bilhões de dólares.

Histórico

A fortuna de Eike começou a ser construída no início da década dos anos 1980, com atividades de comércio de ouro e diamantes extraídos na região Amazônica.

Depois de uma diversificação dos negócios e de um processo de internacionalização na década seguinte, Eike redirecionou integralmente seus esforços para o Brasil, na crença de que o país “é um dos melhores lugares do mundo para se fazer negócio”, nas palavras do próprio empresário.

Nos últimos anos, o grupo de Eike comprou direitos sobre blocos exploratórios de petróleo e gás e formou a OGX, ainda em fase pré-operacional como várias das empresas do grupo.

Outras empresas da EBX são a MMX (mineração), LLX (logística), MPX (energia) e OSX (estaleiros). Com exceção da holding e da OSX, a última em processo de abertura de capital, as demais já possuem ações negociadas na Bovespa.

Todas as companhias de propriedade de Eike têm a letra ‘X’ no nome em referência ao sinal matemático da multiplicação.

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[Como é que essas botijas de ouro e prata desapareceram? Ficaram encantadas?

O x dessa história é saber se Eike perdeu dinheiro apenas no Brasil?

Não acredito na teoria de que “tudo que é sólido desaparece no ar”…

Tem algo de podre no reino da Dinamarca, ou melhor dito, no reino da Alemanha, que Eike, apelidado pela mãe de “bundinha de ouro”, tem dupla nacionalidade.

 

A farra dos auditores fiscais da Prefeitura de São Paulo. Um vandalismo que custou 500 milhões

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Os quatro servidores da prefeitura de São Paulo presos por fraudar o pagamento do imposto sobre serviços (ISS) e desviar ao menos 200 milhões de reais do Tesouro Municipal – o rombo pode chegar a 500 milhões de reais, segundo estimou o município – gostavam de ostentar riqueza.

Os promotores que investigam o escândalo identificaram que uma das extravagâncias dos auditores fiscais era passar o fim de semana hospedado no Hotel Unique, nos Jardins, região nobre de São Paulo. Outra era almoçar num restaurante próximo dali, o requintado A Figueira Rubaiyat, um dos mais prestigiados da capital paulista. Da premiada adega do restaurante, escolhiam vinhos na faixa dos 3 000 reais.

Para passear, os auditores usavam um Porsche Cayman amarelo (o modelo novo é avaliado em cerca de 400 000 reais) e duas BMW brancas (com preços em torno de 180 000 reais e 100 000 reais), além de duas motos de 800 cilindradas, que custam 37 000 reais cada – uma Ducati Monster 796 e uma BMW F800R.

Eles também passavam dias em Santos (SP), a bordo de lanchas de luxo. Em Juiz de Fora (MG), compraram um apartamento de alto padrão, duplex, e flats. Também possuíam edifícios comerciais. Em Visconde de Mauá, na serra fluminense, adquiriram uma pousada inteira com chalés privativos e piscina.

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Uma investigação da Controladoria Geral do Município, criada pelo prefeito Fernando Haddad, resultou na prisão nesta quarta-feira, de quatro ex-altos funcionários da gestão de Gilberto Kassab entre os anos de 2006 e 2012. A operação, chamada de a Operação Necator, foi realizada em conjunto entre Ministério Público Estadual e a CGM (Controladoria Geral do Município), órgão criado por Haddad.

O ex-subsecretário da Receita Municipal e ex-diretor de Arrecadação são acusados de liderar uma quadrilha que abatia irregularmente ISS para grandes construtoras, que  pertenceram à equipe do então secretário de Finanças Mauro Ricardo, oriundo da gestão de José Serra, com dívidas de R$ 480 mil eram resolvidas por R$ 12 mil. Centenas de imóveis, carros de luxo e até lotéricas foram comprados com verba desviada.

A operação “acerto de contas” descobriu que escritório da quadrilha era chamado de “ninho” e  ficava a 300 metros da sede da Prefeitura.  O ex-prefeito Gilberto Kassab declarou: “Não foram indicados por mim”.

“Descobrimos outros Arefs”, exclamou um secretário municipal diante da prisão, na manhã desta quarta-feira 30, de quatro ex-altos funcionários da Prefeitura de São Paulo.

Ligados à Secretária de Finanças na gestão do prefeito Gilberto Kassab e do secretário Mauro Ricardo, oriundo da equipe do prefeito anterior José Serra, os quatro presos são acusados de fazer parte de uma quadrilha que pode ter desviado mais de R$ 500 milhões dos cofres municipais por meio do abatimento de irregular de dívidas de ISS – Imposto Sobre Serviço, o principal tributo do município.

Segundo investigação com origem em março na Controladoria Geral do Município, criada pelo atual prefeito Fernando Haddad, o grupo concedia “habite-se” para grandes construtoras de imóveis por meio de recebimentos pessoais por fora dos meios normais. Num dos casos apurados, uma construtora com dívida de R$ 480 mil de ISS conseguiu liberar a construção e entrega de um prédio recolhendo apenas R$ 12 mil aos cofres públicos.

Entre os presos na operação “Acerto de Contas” estão o ex-subsecretário da Receita Municipal Ronilson Bezerra Rodrigues e o ex-diretor de arrecadação do orgão Eduardo Barcelos. Ambos eram do primeiro escalão da Secretaria de Finanças, comandada por Mauro Ricardo. O secretário foi homem de confiança na Prefeitura paulistana do ex-prefeito José Serra e permaneceu no cargo na gestão de Gilberto Kassab.

– Não foram indicados por mim, desviou Kassab ao ser abordado sobre as prisões.

A Acerto de Contas apurou que os negócios ilegais sobre as dívidas de ISS eram feitos num escritório apelidado de “ninho”, que ficava a 300 metros da sede da Prefeitura, no centro da capital. Desvios de mais de R$ 500 milhões sobre o principal imposto municipal podem ter sido cometidos. Com o dinheiro obtido, a quadrilha, segundo as investigações, comprou dezenas de imóveis e carros de luxo, além de casas lotéricas. As propriedades foram legalizadas em nomes de terceiros.

A comparação com o caso de Hussain Aref Saab, ex-diretor diretor do Departamento de Edificações da Prefeitura, também nas gestões de Kassab e Serra, é quase automática. Aref amealhou mais de uma centena de imóveis em seu nome e no de familiares. Ele é acusado de ter liderado um esquema de corrupção com grandes construtoras para liberar bem mais facilmente a aprovação de edifícios residenciais e comerciais na maior cidade do país.

A pousada em Visconde de Mauá no Rio de Janeiro adquirida com dinheiro invisível
A pousada em Visconde de Mauá no Rio de Janeiro adquirida com dinheiro invisível

EXPLOSÃO PATRIMONIAL DE AREF

O diretor responsável pela aprovação de empreendimentos imobiliários de São Paulo durante a maior parte da gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD) adquiriu 106 imóveis nos poucos mais de sete anos em que esteve no cargo.

Com renda mensal declarada de R$ 20 mil, entre rendimentos de aluguéis e salário bruto na prefeitura de R$ 9.400 (incluindo uma aposentadoria), Hussain Aref Saab, 67, acumulou, de 2005 até este ano, patrimônio superior a R$ 50 milhões. São pelo menos 118 imóveis incluindo 24 vagas de garagem extras.

A explosão patrimonial de Aref, como é conhecido, foi identificada pela Folha em levantamento feito nos últimos 45 dias em cartórios da Grande São Paulo, do litoral e parte do interior do Estado.

Entre seus imóveis há, por exemplo, meia dúzia de apartamentos num prédio com vista para o Parque Ibirapuera. Esses imóveis estão estimados, no total, em R$ 4 milhões.

 

“Os juízes condenados por crimes cometidos no uso da toga têm como pena somente a aposentadoria compulsória por mais imoral que seja o crime”

OS AMARILDOS DA JUSTIÇA

Debaixo de vara a polícia prende qualquer um no Brasil. É assim que desaparecem os Amarildos. A polícia com o poder de fazer justiça fica próxima dos justiceiros.

A vara era a insígnia dos juízes.

O termo persiste. Vara é uma divisão na estrutura judiciária que corresponde à lotação de um juiz. No caso da Justiça Federal, funciona da seguinte maneira: o Estado é chamado de Seção Judiciária; as cidades formam as Subseções Judiciárias, as quais, por sua vez, são divididas em Varas. Cada Vara está sob a responsabilidade de um juiz titular.

juiz vara

“E os juízes ordinários trarão varas vermelhas e os juízes de fora brancas continuadamente, quando pella Villa andarem, sob pena de quinhentos réis, por cada vez, que sem ella forem achados” (Ordenações Filipinas, Liv. 1, Título LXV).

Simbolicamente (não estou defendendo o uso) significa uma justiça transparente, sem sigilo, quando no Brasil, país do segredo e da censura, persiste a justiça secreta do foro especial para os lá de cima, e os cá debaixo são expostos pelo jornalismo policial = a crônica social dos pobres e miseráveis.

Confirma o provérbio: Quem rouba pouco é ladrão, quem rouba muito é barão. Si tu voles un pain, tu és un voleur, si tu en voles plusieurs, tu es un roi. Ou ainda: Ladrão endinheirado nunca morre enforcado. Para quien roba un reino, la gloria; para quien hurta un burro, la horca.

O Brasil não pode continuar com a mesma polícia que prende e arrebenta e a justiça absolutista da ditadura de 64.

Acompanhei casos dos Amarildos da justiça. Caso Baiardo de Andrade Lima versus a funcionária mafiosa Cristine Epaud dos gabinetes de dois presidentes corruptos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, envolvendo a máfia do frio. Caso do jornalista Ricardo Antunes, preso político, versus marqueteiro e cientista político Antonio Lavareda, quando foi criado o conceito de “jornalista inimigo”.

No Brasil existe duas justicas, duas polícias. Para favorecer o rei e punir os PPVs.

A polícia nunca precisou da justiça para punir os que ameaçam e matam policiais. O tribunal das milícias resolvem esses casos com a lei de Talião.

Na justiça, as maçãs podres, os bandidos togados agem impunemente. “Os juízes condenados por crimes cometidos no uso da toga (…) têm como pena somente a aposentadoria compulsória por mais imoral que seja o crime”.
PROCLAMAÇÃO DOS ADVOGADOS ATIVISTAS
aativistas

Em tempos antagônicos os pólos se radicalizam, e o que devemos impedir é o crescimento da violência. Em um Estado democrático de direito as forças institucionais devem ser capazes de contribuir para esse anseio de paz. Atualmente não temos visto isso por parte das forças policiais que se impõe através do Poder Executivo. Porém, o que não podemos permitir é que poderes constituídos para defesa do cidadão se mostrem enviesados no sentido de comprometer a legalidade em atos decisórios parciais e legalmente infundados e desmotivados no sentido principiológico do termo, exigência constitucional que esta semana não encontramos em uma decisão judicial, e que será atacada em defesa do direito de liberdade que 7 detidos possuem, mas que permanecem trancafiados no sistema carcerário, sem provas.

Esta semana que se inicia, devemos refletir quanto ao posicionamento de decisões jurídicas eivadas de interferência política filosófica, onde passa a imperar a decisão contra a lei.

Sistemas concebidos para verificação da decisão judicial foram incluídos nas constituições modernas como forma de garantia dos direitos individuais (réu primário responder em liberdade). Em nossa constituição temos como corte constitucional o Supremo Tribunal Federal que exerce a função de guardião da constituição e dos direitos e garantias individuais, quando estes são atacados por decisões judiciais concebidas a margem do Principio da Motivação da Decisão Judicial, prevista no art. 93, IX da CF88 que determina:

Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios:
IX – todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, podendo a lei limitar a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente a estes, em casos nos quais a preservação do direito à intimidade do interessado no sigilo não prejudique o interesse público à informação; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

Tal Principio mesmo que presente em nossa Carta Constitucional é atacado como vimos recentemente por juízos resistentes a nova ordem constitucional, que se parabenizou em seu 25º aniversario este ano, mas que assistimos em uma sociedade inerte à sua lapidação e constante realizada por movimentos que permanecem impedindo sua efetivação. Crias que continuam produzindo a mesma mentalidade ditatorial, que em resumo construiu uma sociedade corrompida e rompida pela injustiça social, e que permanecem na contra mão deste novo período constitucional.

Não aceitaremos medidas judiciais, que se revestem de formalidade institucional do Poder Judiciário, mas que não produzem efetividade constitucional. Vejamos que o art. 93 da Carta Magna prevê a necessidade de uma legislação oriunda da mais alta corte para consagrar um Estatuto da Magistratura, que vemos ser urgente em nossa sociedade, que carrega como fardo previdenciário os juízes condenados por crimes cometidos no uso da toga, e que têm como pena somente a aposentadoria compulsória por mais imoral que seja o crime, isso acontece em razão da vitaliciedade que possuem e que é necessário às decisões imparciais, em um cargo que por eles é espezinhado quando vemos decisões politicas sendo proferidas ou crimes sendo cometidos por baixo da toga.

Nem mesmo noticias recentes advindas do próprio Supremo Tribunal Federal, na voz de seu presidente produziu repercussão alguma, quanto da necessidade de uma redação final da Loman (Lei Orgânica da Magistratura), sendo por isso que a sociedade civil na voz dos Advogados Ativistas invoca a reflexão, para atribuir a um parlatório democrático o qual seria o CNJ (Conselho Nacional da Magistratura), com a força constitucional que dela advêm, e com a contribuição de uma sociedade civil presente ali, que passa a intervir democraticamente em instituições judiciais proferindo inúmeras decisões amplamente respeitadas, é que analisamos ter legitimidade democrática para esta atuação legislativa especifica estabelecida pela Constituição.

De tal modo, existe uma necessidade emergencial da elaboração deste texto complementar exigido pela Constituição, e que sentimos não haver comoção institucional no Supremo Tribuna Federal, pensamos portanto, que uma casa democrática e efetiva e sensível a comunidade jurídica e a sociedade como é o caso do Conselho Nacional de Justiça seria o local mais adequado para conceber tal Lei Complementar.

tres macacos

Você não precisa ser advogado para entender de leis. Para saber ao menos o básico, basta ser humano. Todos os direitos que você instintivamente deseja, espera e merece são chamados de Direitos Humanos, ou seja, ser valorizado como pessoa, ter sua dignidade preservada, ser tratado como igual, ser livre para expressar-se, etc.

É perfeito, porém são apenas palavras em um papel. Inclusive foram escritas por países que historicamente desrespeitaram esses “direitos naturais”. Por exemplo, no século 19 a França possuía museus de antropologia, basicamente zoológicos de negros. Na Itália foi desenvolvida a antropologia criminal, conceito de que o crime era genético, e claro, os negros estavam na lista de mais propensos a cometerem tais atos. No Estados Unidos, na Carolina do Norte existiam leis para esterilizar crianças com QI abaixo de 70, na Virgínia leis para esterilizar crianças cegas, surdas e com problemas mentais. Detalhe importante, tudo isso antes de Hitler, ok?

Claro, Hitler levou a eugenia até as últimas consequências, e apesar de ter perdido a guerra, estamos longe de vencer o Darwinismo Social. Basta olhar as estatísticas sobre qual é a cor, escolaridade e classe econômica da população carcerária.

Filósofos modernos como Zygmunt Bauman entendem que a fórmula de ouro para a construção de uma sociedade “feliz” consiste em equilibrar liberdade e segurança. Segurança sem liberdade é escravidão. Liberdade sem segurança é caos. Para ter mais liberdade é preciso abrir mão da segurança. Para ter mais segurança é preciso abrir mão da liberdade. O sistema nunca atingiu esse equilíbrio, se é que admite tal equilíbrio.

Diversos filósofos políticos, como John Rawls , defendem que para construir uma sociedade justa é preciso usar o “véu da ignorância”. Imagine que você tem um bolo e precisa dividi-lo de maneira justa. Como faria?

Resposta: A maneira mais justa de dividi-lo é sem saber com qual pedaço você vai ficar. Dividindo-o sem saber qual é a sua parte, você estaria inclinado a dividi-lo de maneira justa.

O “véu da ignorância” trata justamente disso, algumas vezes a maneira mais justa de tomar uma decisão é se colocar em uma posição onde você tenha menos informação, isso o “força” a pensar coletivamente.

A polícia do Estado de São Paulo não descobre quem foram os assassinos da Família Pesseghini, porque não quer!

por Paulo César de Oliveira
A polícia do Estado de São Paulo não descobre quem foram os assassinos da família Pesseghini, porque não quer!

Sete fatos importantes que foram ignorados pelo DHPP, na apuração do assassinato de Marcelo Eduardo Bovo Pesseghini e família.

O delegado do caso Itagiba Franco desprezou informações importantes que o levaria a descobrir a verdadeira identidade dos autores deste crime.

Contudo, ele acatou a versão mentirosa, previamente preparada pelos criminosos, que foi divulgado no dia em que os corpos foram encontrados, antes mesmo, da pericia comparecer na cena do crime, os envolvidos já clamavam pelos quatro cantos que o assassino da família era o filho do casal, Marcelo Eduardo Bovo Pesseghini.

(1º) Fato

Os vídeos, utilizados para provar que Marcelo Pesseghini conduziu sozinho, o carro da mãe dele, até próximo ao colégio Estela Rodrigues, na madrugada do dia 05 de agosto, não prova nada, porque a gravação foi adulterada, aplicaram um efeito digital, nas imagens, que não permite reconhecer o rosto da suposta pessoa, que se faz passar por Marcelo Pesseghini. No momento em que ele sai do carro e caminha em direção ao colégio, por volta das 06h23min.

foto efeito rosto Marcelo

(2º) Fato
O DHPP forneceu um vídeo, ao para programa Cidade Alerta, que foi exibido como reportagem, pelo jornalista Marcelo Rezende, mostrando que uma pessoa, que supostamente seria Marcelo Eduardo Pesseghini, saindo do carro, da falecida cabo Andréia Pesseghini, na manhã do dia 05 de agosto de 2013, às 06h23min.

É uma prova importantíssima, que até então tem sido desprezada, neste vídeo os verdadeiros assassinos envolvidos, na chacina, foram filmados, entrando e saindo do carro da cabo Andréia.

Veja nos links abaixo:

https://www.youtube.com/watch?v=MDnO91mOgv4&noredirect=1

Veja a reportagem integral referente ao vídeo acima citado, que foi exibido no programa cidade alerta:

https://www.youtube.com/watch?v=G_ptCAuKSxc

(3º) Fato
O vídeo utilizado pelo DHPP, para mostrar Marcelo Pesseghini, saindo do colégio Estella Rodrigues, por volta das 11h35min, também não prova nada.

Ocultaram o rosto, da pessoa, que supostamente seria Marcelo Pesseghini, com efeito digital. Prova contaminada!

Na mesma gravação também aplicaram efeito digital, para esconder o rosto do suposto pai do amigo de Marcelo, que teria dado carona para Marcelo Pesseghini, por volta das 11h59min.

Vídeo, não foi periciado e pode ser visto no link abaixo:

http://www.youtube.com/watch?v=glqcPfeTBjc&feature=youtu.be

Vejam logo abaixo as fotos deste vídeo e os efeitos que foram aplicados para esconder os rostos das pessoas. Esses efeitos são imperceptíveis quando as imagens estão em movimento.

Marcelo carro
Marcelo carona
(4º) Fato
Outro detalhe importante, por qual motivo, o Pai desse suposto amigo de Marcelo Pesseghini, que deu carona para ele, mesmo sabendo que uma perua escolar viria busca-lo e leva-lo para direto para a casa dele, na Rua São Sebastião nº 42?

Comportamento, extremamente suspeito e estranho, por parte desse homem, que sabia que Marcelo deveria esperar a perua escolar e mesmo assim fez questão de levar o menino com seu carro particular.

De certa forma este homem levou o menino para a morte certa.

O trajeto de carro dura aproximadamente uns 20 minutos, segundo consta, Marcelo teria em sua casa, por volta das 12h30min, deixado a mochila da escola, na porta da casa, teria acendido as luzes e deixado as portas abertas. Quando então ocorreu a morte de Marcelo.

(5º) Fato
Outro fato estranho é o soldado João Batista Neto da Silva, que também trabalha no 18º BPM/M, ter declarado que foi até a casa da Cabo Andréia Pesseghini, por volta das 14h00 e disse que a porta da casa estava fechada e as luzes apagadas.

marcelo luz apagada

Porém, este PM entrou em contradição, ao dizer que retornou na mesma casa, por volta das 18h00 e encontrou a porta da cozinha aberta e as luzes acesas.

Ora, se Marcelo Eduardo Pesseghini, realmente tivesse cometido o suicídio, o soldado João Batista Neto da Silva deveria ter visto a porta aberta e as luzes acesas, na primeira vez que foi até a casa dos Pesseghini, isto às 14h00.

Mercelo luz acesa
Marcelo depoimento soldado
(6º) Fato
Outro fato importante, que compromete o Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Fernando Grella e o Comandante Geral da Polícia Militar, coronel Benedito Roberto Meira, refere-se ao fato dos mesmos terem faltado com a verdade ao afirmarem que a falecida cabo Andréia Bovo Pesseghini, jamais havia denunciado policiais do 18º BPM/M, envolvidos em roubos a caixas eletrônicos.

Na verdade, ela denunciou sim, policiais militares do 18º BPM/M, que no dia 05 de agosto de 2011, estariam participando de um roubo aos caixas eletrônicos, do Supermercado Compre Bem.

Fato comprovado, por matéria jornalística, publicada no dia 11 de agosto de 2011. Cujo link encontra-se logo abaixo:

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/957857-mortos-em-confronto-dentro-de-supermercado-sao-identificados.shtml

Este fato foi revelado pelo Comandante do 18º BPM/M, o tenente coronel Wagner Dimas, em uma entrevista para a rádio bandeirantes, logo após a chacina da família Pesseghini.

Depois de ter revelado a verdade, o Wagner Dimas afastado do comando do 18º BPM/M, pelo Secretário de Segurança Pública que mentiu dizendo que nunca houve denúncia alguma e nenhuma investigação sobre o caso.

A cabo Andreia Bovo Pesseghini fez a denúncia no dia 05 de agosto de 2011 e foi assassinada no dia 05 de agosto de 2013!

Marcelo mãe delatou

(7º) Fato – Laudos Necroscópicos tendenciosos e incompletos

O parecer do médico legista George Sanguinetti, o qual concluiu que tecnicamente, Marcelo Eduardo Pesseghini foi assassinado e não cometeu suicídio, também foi desprezado pelo delegado Itagiba Franco do DHPP.

As imagens abaixo, demonstram claramente, que Marcelo Eduardo Pesseghini foi assassinado e torturado, antes de morrer com um tiro dado na cabeça dele, pois é possível ver que ele teve os dedos da mão esquerda quebrados, pelos assassinos, quando foram plantar a arma na mão do menino.

Salvo engano, este detalhe, teria sido suprido do laudo de exame necroscópico.

Ora é evidente que não foi o próprio Marcelo Eduardo Bovo Pesseghini que fraturou a própria mão dele!

Outro detalhe, que não foi explicado, é o furo que aparece na calça de Marcelo Eduardo Pesseghini, na região das nádegas, lado esquerdo. Foto abaixo.

Contudo, em outra foto vista de frente Marcelo Pesseghini aparenta ter um ferimento na coxa, que ao que tudo indica, parece estar com manchas de sangue, podendo ser talvez a saída de um projétil.

Fato estranho! Porque a calça de Marcelo Eduardo Pesseghini apresenta um furo sendo que ele não foi para a Escola com a calça rasgada?

marcelo calça

Colaborou na elaboração deste documento Célia Matos.

— com George Sanguinetti

Lei mais dura para prender mais estudantes em São Paulo

Brasil protesto

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta quarta-feira, 30, que defende penas mais duras para quem agride policiais e penas mais rígidas para casos de vandalismo, como os que ocorreram na segunda-feira na Rodovia Fernão Dias.

“Duas propostas de alteração da legislação federal. Uma, para crime cometido contra o policial, que é um agente de Estado, de ele ser agravado, de a agressão ao policial. Hoje há muita violência na criminalidade. E a outra é para danos. O que está acontecendo? O crime para danos não mantém preso. Então, nós até conversamos com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, ontem fiz uma visita ao presidente, Ivan Sartori, para pedir também uma cooperação do poder judiciário, porque o fato de não manter preso estimula o vandalismo, estimula a impunidade”, disse.

“Nós não descartamos nenhuma hipótese”, disse Alckmin sobre a suposta atuação do Primeiro Comando da Capital (PCC) nos protestos da zona norte.

O PCC é o governo paralelo invisível que está em todas. Antigamente, nos tempos de Brizola governador do Rio, a imprensa denunciava a presença de gerrilheiros da FARC nas favelas.

BRA_OG vândalos inafiançáveis

Alckmin não falou de leis para os que super faturam obras públicas, comem tocos,  embolsam bilhões com obras e ser√iços fantasmas.

Quem desvia verbas dos serviços da saúde e educação, por exemplo, precisa receber uma pena maior do que um manifestante que quebra um orelhão ou queima um ônibus.

Roubar medicamentos é roubar vidas. Roubar a merenda escolar é roubar o leite das crianças.

O policial que bate, sequestra, tortura, realiza prisões arbitrárias, arma flagrantes falsos, intimida testemunhas é o pior dos vândalos. Tão iníquo quanto um juiz que vende sentenças ou esconde/ engaveta processos.

O combate contra o vandalismo, a corrupção deve ser feito nas ruas, nos palácios e repartições públicas.

gigante protesto

O manifestante não é criminoso.   A adolescente e estudante Dilma Rousseff foi sequestrada, torturada e condenada pela justiça por pertencer a uma ‘facção criminosa’. Ela e milhares de estudantes. Outra geração de estudantes, membros de ‘facções criminosas’ enfrentaram a polícia nas ruas para pedir diretas já. Pintaram a cara pelo impeachment de Collor. Que os estudantes reivindicam hoje para ser considerados membros de ‘facções criminosas’? Fica a pergunta.

vândalo fardado

democracia vida protesto

As revoltas de 27 de outubro: Paris 2005 e São Paulo 2013

br_folha_spaulo. facção criminosa

INFELIZ COINCIDÊNCIA: 27 DE OUTUBRO

 

por Marcelo Araújo/ Vírus Planetário

2005 dois jovens do gueto parisiense morrem fugindo de uma abordagem policial ao se esconderem em um prédio abandonado.

2013 um jovem do gueto paulista morre por um disparo “acidental” em uma abordagem abordagem policial.

Ambos geraram a revolta popular. Mais de 100 carros queimaram na França, e não diferente daqui, os negros e pobres foram taxados de vândalos.

Como escreveu Oswaldo Giacoia Jr: “O insuportável não é só a dor, mas a falta de sentido da dor, mais ainda, a dor da falta de sentido.”

Cartoon - French Youth Riots - 2005 - no mention of family

Os subúrbios de parisienses não são diferentes no nossos: ausência da educação, saúde e outros serviços e aumento da presença da polícia, postos de controle, remoções de invasões de imóveis e outros níveis de opressão em geral. Algo muito parecido com as UPPs do Rio de Janeiro, mas hoje vamos falar de São Paulo.

Em 27 de outubro de 2005, 10 jovens jogavam futebol em um subúrbio parisiense quando a polícia chegou para uma abordagem de rotina, muitos correram para se esconder. O que também era rotina. Porém, nesse dia algo trágico aconteceu decorrente dessa abordagem. Três dos jovens foram perseguidos e entraram em um prédio abandonado, onde havia instalações elétricas soltas. Bouna Traoré(17) e Zyed Benna(15) morreram eletrocutados. Um terceiro, Muhittin Altun (21), sofreu queimaduras graves. E aqueles que dizem que os jovens não deveriam ter corrido da policia, se esquecem o que é ser perseguido e taxado de bandido por morar nos subúrbios:

De acordo com declarações do Muhittin Altun, que permanece internado com ferimentos, (…) Todos eles fugiram em direções diferentes para evitar o longo interrogatório que os jovens nos conjuntos habitacionais enfrentam muitas vezes da polícia. Eles dizem que são obrigados a apresentar documentos e pode ser realizada até quatro horas de dentenção na delegacia, e às vezes os pais devem tem de vir buscar antes da polícia liberá-los.” – NY Times

Les_Evenements_de_2005

De volta para o Brasil, 27 de outubro de 2013, a amarga coincidência. Uma abordagem policial em São Paulo resulta na morte acidental do Douglas (17). Um acidente tão bizarro que até mesmo a corporação tem suas dúvidas. Uma arma que dispara acidentalmente no peito do jovem, que ainda questiona seu algoz: “Por que? Por que o senhor atirou em mim?”. Tudo presenciado pelo seu irmão de 13 anos, que nega a versão de disparo acidental. Como escreveu Oswaldo Giacoia Jr: “O insuportável não é só a dor, mas a falta de sentido da dor, mais ainda, a dor da falta de sentido.” Como se não bastasse: no mesmo dia a polícia aumentou o policiamento e viaturas passam constante à porta da mãe de Douglas,  que dava entrevistas e acusava a polícia de assassinato com a veemência e certeza de quem já deve ter visto outros casos de disparos acidentais.

No mesmo e no dia em que se segue, o povo se levanta. Como em Paris, revoltado com repressão do Estado e seus resultados fatais. Aqui, os protestos que se estendem desde junho deste mesmo ano em todo o país, deu coragem à população perdeu o medo de gritar contra os absurdos. A revolta burguesa, que em poucos meses vem sentindo uma pequena parcela da repressão policial que assola os subúrbios com décadas de abusos policiais. Violência física, psicológica e abuso de autoridade. Também como lá, na França, o Estado quer abafar as revoltas evocando um estado de emergência, o Marco Civil – que é basicamente o poder público acuado com o aumento das demonstrações de descontentamento popular. Vai aumentar a violência e abuso de poder policial contra as manifestações. O é objetivo claro de calar na força a população.

Genildo
Genildo

A mídia grande, por sua vez, criminaliza as revoltas populares. E tal qual a polícia, ataca com mais ferocidade à medida que os revoltados se afastam dos grandes centros, da burguesia. Diariamente é reforçado a ideia de que existe um inimigo público e que não há uma solução para esse problema das revoltas populares. Criaram os atos de vandalismo e os tem relacionado aos poucos com atos de terrorismo – que é uma falácia. Deixa óbvia a sua posição, que é a mesma há 40 anos, e defende os interesses econômicos das classes dominantes e criminaliza as revoltas populares. Dizem que não existe um motivo para tanta violência e depredação. A grande mídia não consegue ver uma solução. O Estado não consegue ver uma solução. E eles nunca vão vê-la, por que aqueles que não conseguem enxergar uma solução, é parte integrante do problema.
Não se engane. Esta não é uma revolta popular do Brasil, nem de um levante popular de julho de 2013. Esta é uma revolta mundial contra o sistema capitalista que explora muitos em favorecimento de poucos. Não vai acabar hoje, no final do ano ou depois da Copa do mundo. O povo não quer mais esperar por políticos que há anos fazem suas negociatas demagogas atendendo aos interesses dos grandes grupos financeiros. O povo quer ver resultados, o fim da corrupção, que é inerente a esse sistema desigual. Eclodiu uma consciência popular de que as mudanças estão longes de uma classe política, ausente e ineficiente.

As manifestações devem acabar quando o problema acabar.

E se você não consegue ver a solução…

Mestranda detida e agredida pela PM de Eduardo Campos

Carta de agradecimento
Eu, Carolina Figueiredo de Sá, estudante do mestrado em Educação neste centro, gostaria de, por meio desta, agradecer publicamente o forte apoio e solidariedade prestados por diversos professores da UFPE, estudantes e advogados quando de minha detenção na última manifestação estudantil em defesa do passe livre.
No dia 23 de outubro, participei do 10º protesto pelo passe livre em Recife, que contou inicialmente com cerca de 300 estudantes. As escolas da região central tiveram suas aulas canceladas (!) pela manhã, no intuito de diminuir a participação estudantil no ato. Porém, jovens de pouca idade, mas muito entusiasmo, mantêm-se mobilizados desde os grandes protestos de junho. Tribos e estilos variados, mas com reivindicações comuns, e uma clara percepção de que é preciso lutar para obter mudanças.
Renovadas as esperanças de minha geração e de outras que me antecederam, o que vi foi que nem mesmo a violência desmedida e injustificável da polícia contra os estudantes os fizeram desanimar.
Vinha acompanhando as notícias sobre os protestos dos últimos meses, mas desta vez, presenciei aquilo que vem sendo frequentemente denunciado em diversos estados: as arbitrariedades e a brutalidade ostensiva das forças de repressão, bem como a distorcida (se não, mentirosa) cobertura da grande imprensa sobre os fatos, salvo algumas exceções.
Logo pela manhã os programas de rádio ‘alertavam’ a população de que haveria uma manifestação de “baderneiros e mascarados” na cidade. Vejo um duplo objetivo nisto: influenciar os pais dos estudantes a não permitirem que estes fossem ao protesto, e, ao mesmo tempo, gerar um ambiente de temor que legitimasse antecipadamente a violência policial perante a sociedade.
De fato, a polícia pressionou muito desde o início da manifestação, com diversas provocações, tomando à força bandeiras e escudos dos estudantes, sem nenhum motivo. Na Visconde de Suassuna, alguns policiais adentraram na passeata e um adolescente foi preso simplesmente porque portava um deles. Vários estudantes tentaram impedir sua prisão, mas a polícia abriu fogo generalizado; uma verdadeira saraivada de balas de borracha, de uma ponta à outra da rua, acertando mais de uma dezena de estudantes que corriam – perplexos e indignados.
Carolina Figueiredo de Sá
Terrorismo policial
Após o cuidado com os feridos (socorro este, dificultado pela polícia), a manifestação prosseguiu em direção à GPCA, delegacia para a qual o jovem detido havia sido levado, para exigir sua libertação. No caminho, vi uma jovem de 16 anos ser brutalmente jogada no chão pelo oficial militar que comandava a operação, dando início à outra confusão. Ela, juntamente com outros estudantes, apenas gritava palavras-de-ordem contra a cobertura da imprensa. Ao tentar defendê-la, também fui agredida, derrubada no chão, tendo o rosto pisado contra o asfalto pelo policial militar, e levado dois tapas na cara, já imobilizada. Ambas fomos conduzidas para a GPCA, e, no trajeto, a adolescente ainda continuou sendo agredida com puxões de cabelo pela policial feminina – ao que reagi, coibindo novas agressões.
Diante do quadro que temos visto em todo o país, em que estudantes e professores detidos em protestos são frequentemente acusados de “formação de quadrilha”, “aliciamento de menores”, dentre outros crimes, a preocupação era de que o mesmo acontecesse comigo e os dois adolescentes presos. No entanto, todo o apoio político e jurídico recebido por nós foi fundamental para que fôssemos soltos no mesmo dia.
Assim, agradeço à direção do Centro de Educação, na pessoa do professor Daniel Rodrigues, e os professores Rui Mesquita, Socorro Gomes e Luís Momesso, que estiveram pessoalmente na delegacia, transmitindo força e confiança naquele momento, bem como à professora Ana Cláudia R. Pessoa, minha orientadora, que prestou seu apoio e solidariedade.
Agradeço também aos advogados Maria José (que esteve presente mesmo tendo outros planos para seu dia de aniversário), Noélia Brito (que nos defendeu em meio às suas férias), Érik de Souza (que também tem acompanhado vários protestos estudantis) e à ADUFEPe, que disponibilizou sua assessoria jurídica.
Ao Diretório Acadêmico de Pedagogia da UFPE e a todos os estudantes que se mantiveram em vigília até o final do dia, pressionando por nossa liberação imediata, meu agradecimento e admiração pela dedicação à luta.
[O título da carta é do editor do blogue. Os governadores comandam as polícias militares. Eles ordenam as agressões contra os manifestantes, inclusive crianças e adolescentes].