População não confia mais no STF que segue mais Eduardo Cunha do que a Constituição Federal

Acredito que Eduardo Cunha, pela experiência que tem, de primeiro-ministro, presidente da Câmara dos Deputados, de segundo vice, prestes a ser promovido vice-presidente da República do Brasil, seria o presidente ideal do atual STF. Cunha pode ser tudo, mas não é frouxo.

O povo não conhece os ministros da suprema justiça. Suas biografias são bem escondidas.

Nos Estados Unidos, os membros do judiciário são eleitos pelo povo. O processo de nomeação dos ministros do Supremo é idêntico ao do Brasil, mas lá as sessões do Senado que aprovam a indicação presidencial não são secretas. Um boa mostra de como funciona está no documentário “Confirmação” de Rick Famuyiwa.

O juiz Clarence Thomas é nomeado para o importante cargo de Juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos, substituindo outro juiz negro. Mas na hora da validação pelos senadores, uma ex-funcionária na faculdade, a professora de direito Anita Hill, acusa-o de tê-la assediado sexualmente dez anos atrás. Na ausência de provas, o caso gera um escândalo no país (as sessões são televisionadas ao vivo), suscitando debates sobre o papel das mulheres na política, o abuso de poder no sistema americano e as questões raciais nas altas instâncias do governo.

Esse debate jamais aconteceria no Brasil. Nossos juízes são deuses, intocáveis, exculpantes.

Nossa justiça é uma casta absolutista, reacionária, cara, antisocial e fechada em luxuosas cortes.
Portal Mais Roraima – Após Eduardo Cunha (PMDB-RJ) conduzir sob a condição de réu o processo de impeachment contra a presidenta da República Dilma Rousseff, a população brasileira passou a desconfiar dos poderes do STF e a questionar a lisura e a ética dos seus ministros.

Cunha é réu no STF, mas mesmo assim continua no comando, sendo que há mais de cinco meses foi pedido o afastamento dele pela Procuradora Geral da República. “O problema está no STF”, disse Rodrigo Janot, da PGR.

Realmente o problema está no STF. Até um juiz de segunda instância (Sérgio Moro) manda mais do que os ministros do STF.

O poder de persuasão de Cunha sobre o STF foi verificado em junho de 2015, quando confrontou os magistrados que poderão julgá-lo nas investigações da Operação Lava-Jato.

Na ocasião, Eduardo Cunha mandou um recado para a ministra do STF Rosa Weber, relatora do mandado de segurança impetrado por 63 deputados, em que se pede a anulação da votação da Câmara que aprovou o financiamento privado de campanhas. Por meio de um ministro do STF, ele disse que se Rosa deferir a liminar, “vai ter troco”.

Outro sinal de que Cunha manda no STF. Por duas vezes se recusou a prestar depoimentos sobre as acusações no âmbito da Lava Jato. E o que STF fez? Aceitou, pasmem, senhores.

Na semana passada o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki encaminhou ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados os documentos referentes às investigações envolvendo Eduardo Cunha, na Operação Lava Jato.

Cunha responde a processo por quebra de decoro parlamentar por negar em depoimento à CPI da Petrobras que tivesse contas no exterior.

O material encaminhado ao colegiado pelo STF integra um conjunto de provas solicitado pelo relator do processo no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), no âmbito das investigações contra Cunha.

Segundo documentos do Banco Central encaminhados há cerca de duas semanas ao Conselho, Cunha nunca declarou possuir contas no exterior.

Como sempre acontece: a justiça e a polícia contra o povo

Protesto contra reintegração de posse prejudica o trânsito em São Paulo

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O povo não ganha uma. No Brasil não existe justiça social.

No Brasil não existe polícia social.

É o país dos favelados. Na cidade de São Paulo existem mais de duas mil favelas.

É o país dos despejos judiciais. Dos deslocamentos involuntários dos sem teto, dos sem nada, que são retirados, na marra, no prende e arrebenta, de suas improvisadas moradias, degradantes barracos, para outros locais de risco e abandono e marginalidade, desagregando famílias e jogando crianças na rua para o alistamento do tráfico – as crianças soldados – e para a escravidão sexual, que o Brasil possui cerca de 500 mil crianças prostitutas.

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Criança soldado, por  Midas (Berlage Lyceum)
Criança soldado, por Midas (Berlage Lyceum)
Prostituição infantil. Turismo sexual, por Elihu Duayer
Prostituição infantil. Turismo sexual, por Elihu Duayer

Escreve Fernanda Cruz/ Agência Brasil :
Moradores de uma área ocupada próxima ao encontro entre as marginais Tietê e Pinheiros, na capital paulista, protestam contra uma reintegração de posse e prejudicam o trânsito na região. No início da manhã, a Polícia Militar usou bombas e balas da borracha para conter os manifestantes.

De acordo com a PM, a reintegração de posse foi solicitada pela Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), proprietária do terreno às margens do rio Tietê. No local, viviam cerca de 70 pessoas em moradias de madeira e lona. A decisão partiu do juiz Renato Guanaes Simões Thomsen, da 4ª Vara Cível do Foro Regional IV Lapa.

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Uma campanha sobra a justiça

denúcia delação premiada jornalismo justiça inquérito

O eleitor brasileiro nunca discutiu ou votou no tipo de justiça que deseja. Desconhece quase tudo. Nada mais misterioso, secreto, insondável.

Esse distanciamento de uma justiça fechada em luxuosos palácios tem várias razões. Acontece, inclusive, para o povo, que tudo paga, desconheça quanto inacessível, cara, falha e faciosa.

Tudo na justiça é pago. Regiamente pago. Ganha quem paga mais.

Para falar com um juiz você tem que alugar os serviços de um advogado. Se não tem dinheiro (que bolsa família, que salário mínimo pode pagar um advogado?) precisa apresentar um atestado de miserabilidade.

Difícil, impossível, no país dos miseráveis, o pé no chão, ter direito à justiça gratuita. Faça um teste aqui para ver se consegue um advogado.

O certo a justiça brasileira fosse democrática. Social. Uma justiça justiça. Moro u?

ARGENTINA, JUSTICIA LEGITIMA PIDE DEFINICIONES A LOS CANDIDATOS NACIONALES Y LOCALES

Pide que los candidatos expliquen qué entienden por democratizar el Poder Judicial
Pide que los candidatos expliquen qué entienden por democratizar el Poder Judicial

Las reformas de los códigos, la oralidad de los procesos, la restitución del control de los fondos al Consejo de la Magistratura y la integración de la Corte Suprema son algunos de los ejes sobre los que los miembros del colectivo reclaman pronunciamientos.

El País/ Argentina

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“En este año electoral la cuestión de la Justicia no puede ser ignorada por las agrupaciones políticas que participan de los comicios a nivel nacional y local y todas ellas deben explicitar qué entienden por democratizar el Poder Judicial, de qué y de quiénes deben ser independientes los jueces y cómo se asegura el acceso a la justicia.” La agrupación Justicia Legítima propone de esta manera incluir en la agenda las cuestiones que competen al modelo de justicia que cada candidato propone. “Históricamente este tema nunca se trata en las campañas electorales y eso demoró la democratización de la justicia, el Poder Judicial, de hecho, no se renovó con el regreso de la democracia”, señaló a Página/12 Alicia Ruiz, jueza del Tribunal Superior de la Ciudad de Buenos Aires e integrante del colectivo que incluye a jueces, fiscales, defensores, funcionarios y empleados de tribunales de todo el país.

Los miembros de Justicia Legítima creen que si el modelo de Justicia nunca se incluyó en los debates de las campañas electorales es porque nadie estaba interesado en modificarlo. En cambio, el cuestionamiento de estas estructuras tradicionales fue casi la razón de ser de la irrupción de Justicia Legítima en diciembre de 2012. “Exhibir que el Poder Judicial no es una institución monolítica y uniforme fue y sigue siendo uno de los pilares de Justicia Legítima. Esa imagen que ha pretendido mostrar de sí mismo es, por el contrario, el resultado de la hegemonía de los sectores más corporativos que lo integran”, señalan sus miembros.

“Lo que no queremos es que se discutan fórmulas vacías de contenido”, explicó Ruiz, en alusión a quienes hablan de defender la “independencia judicial”, pero no explicitan a qué se refieren con esa frase. “No estamos dispuestos a conceder que estos temas se reduzcan a fórmulas efectistas, útiles para las campañas y aptas, a un tiempo, para evitar cualquier compromiso futuro. Es necesario que quienes aspiran a gobernar el país tomen posición respecto de cuál es la estructura, cuál es el papel y cuánta la importancia que le asignan a un poder del Estado de cuya conformación depende en buena medida que el orden democrático, el sistema de garantías y los derechos humanos se amplíen para asegurar más inclusión y más participación de todos y cada uno de nosotros”, afirma la agrupación.

En esa línea, Justicia Legítima enuncia temas concretos para poner sobre la mesa: las reformas de los códigos, la implementación de las leyes de organización de la Justicia y la oralidad de los procesos, la restitución del control de los fondos al Consejo de la Magistratura, son algunos de los ejes que propone, y que, según dice “no pueden ser dejados de lado ni reservados a los técnicos u obstruidas por quienes temen perder poder o privilegios”. Otro asunto de coyuntura importante es lo que llaman la “la ‘desintegración’ de la Corte Suprema” y la voluntad de algunos sectores de impedir su conformación plena, lo que afirman, “es una gravísima anomalía institucional que no puede persistir por la gravedad de sus consecuencias”.

“El imprescindible debate acerca de qué Corte queremos no puede obviar que aún debe completarse el número actual de sus miembros. Hay urgencia de cumplir con el diseño de la Constitución. La responsabilidad de aquellos que lo impidan no puede quedar impune. Las próximas elecciones habilitan al pueblo a decidir en las urnas qué modelo de Poder Judicial es más democrático, más plural y más preocupado por ampliar el marco de los derechos”, dicen. Ruiz destacó que la aparición de Justicia Legítima dio lugar al surgimiento de otras agrupaciones vinculadas a los tribunales y el derecho y que se revirtió la idea del Poder Judicial monolítico que representa a “la independencia”: “Hay muchos discutiendo de política desde el Poder Judicial y nos parece bien, no política partidaria, pero sí hay que decir que no somos todos iguales, no todos pensamos lo mismo, queremos distintas cosas, para el Poder Judicial y para la sociedad en que vivimos”.

Hoje mais um incêndio em favela. A justiça contra os pobres realiza despejo em São Paulo

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O Tribunal de Justiça de São Paulo mais uma vez realiza um despejo. Contra os moradores pobres de uma das duas mil favelas de São Paulo.

Quando não é a frieza da justiça – São Paulo possui o maior tribunal do Mundo, com 360 desembargadores – é o calor infernal dos incêndios criminosos promovidos pela ganância imobiliária, pelos grileiros, os coronéis do asfalto.

Para realizar despejo não falta polícia. A polícia do governador Geraldo Alckmin não falha, sempre está de prontidão contra o povo. Nem tarda a justiça dos ricos.

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Despejo, a imprensa chama de reintegração de posse de terreno invadido. A justiça e a imprensa escondem a mão que assinou o despejo, e o nome do milionário beneficiado com a evacuação na marra, no prende e arrebenta da polícia militar que continua a mesma da ditadura.

Uma polícia nada social. Uma polícia repressiva e assassina.

Despejo judicial, a imprensa chama de desocupação involuntária, e justiça nada social, não quer saber quantas famílias vão ser separadas, desagregadas.

Despejo separa os filhos dos pais, e condenam jovens a uma vida ainda mais miserável. São os filhos da rua que terminam no crime desorganizado e na prostituição.

Ninguém investiga quantos suicídios provocam um despejo de centenas, de milhares de pessoas.

Elena
Elena

O incêndio nos barracos que passaram por reintegração de posse no Bairro do Limão, na zona norte da capital paulista, foi extinto por volta das 9h de hoje (11). O espaço próximo à Marginal Tietê tem 10 mil metros quadrados e era ocupado por famílias em 114 barracos.

A desocupação da área, na Rua Coronel Euclídes Machado, começou por volta das 7h30, quando houve um incêndio. A Polícia Militar (PM) informou que um adolescente de 17 anos, morador da ocupação, foi apreendido por atear fogo no local.

De acordo com o tenente-coronel da PM Carlos Henrique Martins Navarro, no momento da prisão desse adolescente um grupo de moradores se revoltou e tentou bloquear a Marginal Tietê, mas foram impedidos pelos policiais.Moradores reclamaram da apreensão do jovem.

“Prenderam o rapaz sem nem saber o porquê. Colocaram ele na viatura e não quiseram nem falar o que tinha acontecido para a mãe dele. A mãe dele está passando mal. Isso não acho justo porque nós estamos aqui querendo moradia. Não foi ele quem colocou fogo lá”, disse Milena Américo da Silva, estudante.

Qual a palavra certa: aumento ou equiparação de salário?

  Pavel Constantin
Pavel Constantin

“Não se trata de demonizar o Severino, vai ver ele é mesmo um retrato da representação parlamentar brasileira”, escreve Tereza Cruvinel.

“Mas nem por isso devemos todos nos submeter os valores políticos que ele está pregando, alguns em absoluta contradição com o politicamente correto que a sociedade brasileira, ou pelo menos uma parte dela, vem buscando. Ou achando correto. Vem o Severino e diz que a população não tem nada contra o aumento dos salários dos deputados”.

Tereza, Severino prefere a palavra equiparação. E a Imprensa nem pergunta por quê. In Aurélio, equiparar quer dizer igualar, conceder à pessoa ou entidade determinadas regalias já usufruídas por outra pessoa ou entidade.

Os colunistas jamais comentam sobre a paridade pretendida por Severino. O que surpreende é a fala pessimista de Tereza: “Tudo termina em festa, no poder. Severino veio do baixo clero, da multidão parlamentar, como diz o Ze, mas em breve será um fidalgo da corte. Está descobrindo outros mundos. Assim é o poder, a política. Daqui a pouco ele se cansa da gestão assembleísta que está fazendo. O poder seduz, atrai, suga, alicia, transfigura”.

Espero que Severino continue o mesmo. Seria bom para o povo e para a nação que a farra acabasse. Que a paridade valesse para todos. Não fosse uma exclusividade do judiciário e do legislativo, ou de algumas categorias do executivo. Mas de todos os brasileiros.

Precisamos diminuir a discriminadora distância entre o piso e o andar de cima nos quatro poderes. E que a mesma política trabalhista fosse válida para as empresas públicas e privadas. Um salário mínimo de 300 pratas não garante as prometidas três refeições/dia da campanha de Lula.

 

 Nayer
Nayer

Texto escrito em 27/02/2005 no nosso Aqui e Agora. O salário mínimo passou de R$ 724 para R$ 788 no primeiro dia deste ano de 2015 da graça do Senhor.

Pobre de quem vive no Brasil do salário mínimo e do salário base, quando se trabalha em empresas escravocratas como a Contax. 

Equiparação no Brasil desigual é utopia. No Rio de Janeiro temos os muros separando as favelas dos negros dos edifícios dos brancos.

Como justificar os salários diferentes dos porteiros das portas dos palácios do executivo, do legislativo, do judiciário, de uma fábrica, de um condomínio residencial?

Várias profissões não possuem um salário piso único.

O salário mínimo existe porque é realmente mínimo. E tem banqueiro que reclama. Principalmente quando estava cotado para ser o todo poderoso chefe da equipe de Aécio Neves presidente.

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Hoje Dia Mundial para Justiça Social defende fim do tráfico humano

Por Leda Letra Fonte
Rádio ONU

 

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O Dia Mundial para Justiça Social é celebrado esta sexta-feira, 20 de fevereiro, com o secretário-geral da ONU pedindo garantia de uma “vida digna e com direitos iguais para todos”.

Ban Ki-moon diz que a data é celebrada num momento decisivo para a comunidade e o planeta, com pessoas no mundo todo exigindo que suas vozes sejam respeitadas. Ban destaca que no centro desse movimento está a necessidade de justiça social.

Minorias

Quem explica mais sobre o conceito é a diretora-presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social. De São Paulo, Paula Fabiani falou com a Rádio ONU:

“Justiça social a gente está sempre tratando de pessoas que estão numa situação de vulnerabilidade, desigualdade ou representando uma minoria que pode estar sofrendo algum tipo de injustiça. Causas como a questão racial ou de minorias como o homossexualismo. E também quando falamos das pessoas em situação de vulnerabilidade devido à pobreza, falta de saneamento, falta de acesso aos serviços básicos que uma população tem direito.”

Exploração Humana

Paula Fabiani acredita que o debate neste sentido está sendo ampliado no Brasil, mas que ainda faltam mais ações e investimentos sociais, como doações a instituições de caridade.

Neste ano, o Dia Mundial para Justiça Social tem como tema o combate ao tráfico humano e ao trabalho forçado. Segundo o secretário-geral da ONU, 21 milhões de adultos e crianças sofrem com essas formas modernas de escravidão, que incluem também a prostituição forçada e trabalho forçado para o pagamento de dívidas.

Ban Ki-moon ressalta não ser possível alcançar o desenvolvimento para todos se forem deixadas para trás as pessoas que sofrem exploração social ou econômica.

Na construção da nova agenda global de desenvolvimento sustentável, Ban pede que sejam erradicadas todas as formas de exploração humana, “para que todas as pessoas possam viver e trabalhar com liberdade, dignidade e igualdade”.

 

 

Syriza quedó a dos escaños de la mayoría absoluta que le permite gobernar en soledad

Tsipras dijo que su victoria es también la de todos los pueblos de Europa que “luchan contra la austeridad que destroza nuestro futuro común”

ARGENTINA
ARGENTINA

En Grecia se produjo un cambio histórico. La coalición de izquierda Syriza, liderada por Alexis Tsipras, ganó ayer las elecciones generales con el 36,4 por ciento de los votos, cifra que roza la mayoría absoluta (149 bancas), que le permitirá gobernar solo y poner fin al ajuste impulsado por la Unión Europea y el Fondo Monetario Internacional. Con un 96 por ciento de votos escrutados, Nueva Democracia, la fuerza conservadora del primer ministro saliente, Antonis Samaras, quedó segunda, con un apoyo de un 27,8 por ciento (76 asientos), según datos oficiales. En tercer lugar, en tanto, quedaron los neonazis de Amanecer Dorado, con un 6,3 por ciento de los votos (17 bancas), seguido de cerca por los centristas de To Potami (El Río), con un 6,2 por ciento (17 electos). Estos últimos se mostraron dispuestos en la campaña a formar alianza con Syriza. A continuación les siguieron los comunistas del KKE, con un apoyo del 5,4 por ciento (15 escaños), y el hasta ahora aliado del gobierno conservador, el Pasok socialdemócrata del viceprimer ministro Evángelos Venizelos, con un caudal electoral del 4,71 por ciento (13), idéntico porcentaje que el de los Griegos Independientes, referentes de la derecha nacionalista.

Tras demorar su discurso triunfal a la espera de la confirmación definitiva del número de bancas de que dispondría Syriza (149, a sólo dos de la mayoría absoluta), Tsipras habló ante una impaciente multitud de estudiantes y militantes de izquierda que colmaba la plaza de la estación de subte Panepistimio, frente a la Biblioteca Nacional y la Universidad de Atenas. El líder de la formación ganadora dijo ser consciente de que la victoria no le da un cheque en blanco, “sino un mandato para reorganizar el país”, y anunció su intención de negociar con los acreedores. “El nuevo gobierno estará dispuesto a colaborar y a negociar por primera vez con nuestros socios una solución justa, viable, duradera, que beneficie a todos”, declaró Tsipras ante sus seguidores.

“Grecia avanza con optimismo en una Europa que cambia”, agregó el líder de la izquierda griega. Respecto de las cruciales negociaciones con los prestamistas del país, la Unión Europea y el Fondo Monetario Internacional, el jefe de Syriza mostró la disposición del futuro gobierno griego de llevar a cabo un diálogo sincero y abordar un plan nacional y un plan sobre la deuda. Entre sus principales puntos, el programa económico de Syriza comprende el fin de las medidas de ajuste y la renegociación de la abultada deuda pública del país, que se eleva a un 177 por ciento del Producto Interno Bruto.

“No hay ni vencedores ni vencidos. Nuestra prioridad es hacer frente a las heridas de la crisis, hacer justicia, romper con las oligarquías, el ‘establishment’ y la corrupción”, afirmó. Tsipras declaró que Atenas deja la austeridad tras cinco años de humillación porque el pueblo le ha dado un mandato claro de relegar al pasado a la troika. El país heleno espera el desbloqueo del último tramo de los préstamos acordados antes de fines de febrero, a condición de que se respeten los compromisos adquiridos con los acreedores respecto de la aplicación de las reformas. Desde 2010, los acreedores han acordado unos 240.000 millones de euros en préstamos al país.

El presidente del Banco Central alemán (Bundesbank), Jens Weidmann, dijo ayer que la economía griega sigue necesitando apoyo externo y recordó al futuro gobierno de Atenas que ese respaldo sólo tiene cabida si se respetan los acuerdos adoptados. “Está claro que Grecia no puede todavía prescindir del apoyo de un programa de ayuda. Y, naturalmente, un programa de ese tipo sólo puede darse cuando se cumplen los acuerdos”, afirmó Weidmann en una entrevista con la primera cadena de la televisión pública alemana ARD, tras conocerse que los sondeos daban la victoria a Syriza.

El presidente del banco central alemán confió en que el nuevo gobierno griego no haga promesas ilusorias que el país no se puede permitir y que continúe con las reformas estructurales que se necesitan sin poner en cuestión lo conseguido hasta el momento. A su juicio, el objetivo es que las finanzas griegas sean sostenibles a largo plazo y mientras ése no sea el caso, una quita de la deuda sólo dará un breve respiro, estimó. Lograr ese objetivo, recalcó, exige reformas tanto en las finanzas públicas griegas como en la economía del país.

Tsipras pareció responderle al funcionario alemán. “Antes de todo, el pueblo debe recobrar su dignidad, el optimismo, la sonrisa, ése es el mensaje primordial”, señaló. Y reiteró así sus declaraciones al momento de emitir su voto: “Es un día para la vuelta de la esperanza, el fin del miedo, la vuelta de la democracia y la dignidad en nuestro país”. Pese a afirmar que en la elección no hubo vencedores ni vencidos, señaló que la Grecia del trabajo, del conocimiento y de la cultura que lucha y tiene esperanza había superado a la de los oligarcas y de los corruptos.

Y afirmó que su victoria es también la de todos los pueblos de Europa que “luchan contra la austeridad que destroza nuestro futuro común”. El nuevo gobierno, aclaró, desmentirá a todos los que ven destrucción. “No habrá desastre ni sumisión. Nuestro objetivo desde el primer día es restablecernos de las consecuencias de la crisis”, dijo. Para ello, adelantó, se “negociará con nuestros socios europeos” un plan de reformas “sin nuevos déficit pero sin un superávit irrealizable”.

Por su parte, Samaras reconoció su derrota pero destacó que “a pesar de la medidas dolorosas que tuvimos”, su partido sólo perdió dos puntos porcentuales con respecto a la elección general anterior, en 2012. Desde esos comicios, el partido que más perdió apoyo fueron los socialdemócratas del Pasok, la fuerza que gobernó el país ininterrumpidamente desde la posguerra hasta el inicio de la crisis económica hace cinco años y que se alió a los conservadores de Samaras en los últimos años para imponer el ajuste impulsado por la UE y el FMI. Evangelos Venizelos, el líder del Pasok, que quedó sexto en los comicios, felicitó a Tsipras por su victoria, pero le advirtió que la actual situación griega necesita de mayorías más amplias. El líder socialdemócrata responsabilizó al ex primer ministro Yorgos Papandreu por la debacle sufrida por la fuerza. Según dijo, el veterano dirigente provocó una escisión por razones personales, al crear su propio partido a pocas semanas de las elecciones anticipadas de ayer.

En tanto, el líder de la fuerza neonazi Amanecer Dorado, Nikos Mijaloliakos, celebró el tercer lugar desde la cárcel, donde la mayoría de la cúpula se encuentra hace más de un año. Pese a las detenciones y a que casi no hicieron campaña, la fuerza no perdió el apoyo de sus simpatizantes. Pero lejos de allí, en los alrededores de la Universidad de Atenas, los seguidores de Syriza no paraban de vibrar.