¿Fue Barcelona el 29M una ciudad en llamas?

por Salvador López Arnal

No, no lo fue. Aunque hay motivos más que suficientes para que ardan hasta consumirse símbolos, instituciones y locales de explotación y opresión, Barcelona no fue el 29M una ciudad en llamas.

La ciudad ha amanecido esta mañana sin apenas restos de lo sucedido ayer noche. Pero hoy sí, efectivamente, hoy sí que ha sido una ciudad en llamas aunque no se percibieran a simple vista.

Las llamas se han ubicado en la mente, en los corazones, en los cuerpos, en las espaldas de millones de trabajadores (y especialmente de trabajadoras) que han comprobado de nuevo en su piel y en su alma los ejes centrales de la civilización del capital, la estridente música del horror: despotismo, mal trato, nuevas amenazas, contrarreforma medieval, explotación acelerada, miedo a ser arrojado al desempleo, privilegios infundados, desigualdades sociales (que perjudican gravemente la vida y la salud como dirían esos dos grandes científicos sociales llamados Joan Benach y Carles Muntaner), jornadas inacabables, desesperación, desesperanza. There isn’t futur! No existe SU futuro.

Hoy sí, Barcelona estaba en llamas pero no eran los trabajadores ni los manifestantes quienes han iniciado el fuego. Era la lógica, la perversa y caduca lógica (irracional) de la civilización del capital, la absurda “racionalidad” de la era del mal (que diría con coraje y acierto la Bruja Avería).

No se ha llegado aquí, por ahora, a lo apuntado en la mañana del 30M por esa odiosa Thatcher de cuarta fila, amiga de terratenientes, empresarios insaciables y corruptos y de la España cañí. El muro de Berlín cayó, ha asegurado toda chula, y, del mismo modo, también doblegaremos a los sindicatos. ¿Le echamos un pulso, a ella y a todos los representantes de esa civilización caduca, enemiga del ser humano y de la propia Naturaleza?

por Kalvellido

El Gobierno español responde a la huelga general con históricos recortes sociales

El Gobierno español aprobó un polémico paquete de medidas para los presupuestos de 2012 un día después de la huelga general que paralizó el país y sacó a la calle a miles de personas en rechazo a los recortes de derechos de la clase trabajadora.

A pesar de la presión social y la evidencia de un creciente malestar ciudadano, el Ejecutivo conservador presentó este viernes parte del contenido de los Presupuestos Generales del Estado para 2012, que incluyen medidas como una “amnistía fiscal” para evasores de impuestos, la congelación del sueldo de funcionarios, un 35,4 por ciento menos en Educación, un 41,9 por ciento menos en Ayudas para el Acceso a la Vivienda, 1.500 millones de euros menos en políticas activas de empleo, la subida de la luz y el gas en un 7 y un 5 por ciento respectivamente y la liquidación de ayudas a personas con dependencia.

El ministro de Hacienda anuncia una amnistía fiscal para los evasores de capitales

Cristóbal Montoro, ha anunciado una amnistía fiscal para evasores de impuestos, que sólo tendrán que pagar un “gravamen especial” del 8 o el 10 por ciento, quedando así exonerado de cualquier penalización o sanción.

Montoro indicó que los contribuyentes que así lo deseen y afloren el “capital oculto” quedarán regularizados a cambio de pagar este gravamen especial.

La amnistía, que se ha aprobado a través de un real decreto-ley, fija un gravamen específico del 8 por ciento para los dividendos o participaciones en beneficios de fuente extranjera derivados de la misma fuente que se repatríen hasta el 31 de diciembre de 2012.

Los contribuyentes podrán presentar una declaración confidencial para regularizar su situación tributaria. El plazo de presentación y su ingreso finaliza el 30 de noviembre.

Hoje, 48 anos do golpe de 64. Quem vai comemorar? Quem vai reclamar?

Levante Popular pela Verdade

Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça
Nesta semana marcada por diversas ações do Levante Popular da Juventude que denunciam ex-torturadores do período da ditadura civil-miltar, e também pelo 5º Encontro Latinoamericano Memória, Verdade e Justiça, que debate na Assembleia Legislativa do RS de hoje até domingo temas como a imprescritibilidade dos crimes de Lesa Humanidade, o Palácio da Polícia em Porto Alegre amanheceu com um protesto em suas paredes. O local foi a sede do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), de 1964 a 1982.

A equipe de comunicação do Levante Popular da Juventude, que promoveu na última segunda-feira (26) atos de protesto em várias capitais brasileiras contra acusados de prática de tortura e outros crimes durante a ditadura, divulgou nota dizendo que a entidade começou a sofrer retaliações depois das manifestações.

Escreve Emir Sader:

O golpe e a ditadura foram a desembocadura natural da direita brasileira – partidos e órgãos da mídia, além de entidades empresariais e religiosas. A direita brasileira aderiu, em bloco, ao campo norteamericano durante a guerra fria, adotando a visão de que o conflito central no mundo se dava entre “democracia”(a liberal, naturalmente) e o comunismo (sob a categoria geral de “totalitarismo”, para tentar fazer com que aparecesse como da mesma família do nazismo e do fascismo).

Com esse arsenal, se diabolizava todo o campo popular: as políticas de desenvolvimento econômico, de distribuição de renda (centradas nos aumentos do salário mínimo), de reforma agrária, de limitação do envio dos lucros das grandes empresas transnacionais para o exterior, como políticas “comunizantes”, que atentavam contra “ a liberdade”, juntando liberdades individuais com as liberdades das empresas para fazer circular seus capitais como bem entendessem.

O golpe e a ditadura militar no Brasil foram aplicação direta da Doutrina de Segurança Nacional. Esta foi a doutrina elaborada pelos EUA e que comandou suas ações durante a guerra fria.

Seu conteúdo totalitário vem das concepções positivistas, que buscam transferir modelos da biologia para as sociedades contemporâneas. O modelo de funcionamento de um corpo humano saudável daria o critério para o funcionamento harmônico das sociedades, com seu critério finalista, em que cada parte contribui para o bom funcionamento do todo. Como consequência, qualquer segmento que não esteja nessa lógica, estaria sabotando o funcionamento harmônico da totalidade e deveria ser extirpado.

Essa lógica deu numa proposta totalitária, que não comporta o conflito, a divergência, a diversidade.A Doutrina de Segurança Nacional recolheu essa concepção e lhe deu um caráter militar, em que as FFAA de cada país – e as dos EUA no plano internacional – seriam os responsáveis pelo funcionamento harmônico das sociedades.

O país nao foi surpreendido pelo golpe. Desde o fim da Segunda Guerra Mundial militares que tinham ido à Italia tinham se articulado estreitamente com os EUA. Na sua volta, liderados por Golbery do Couto e Silva e por Humberto Castelo Branco, fundaram a Escola Superior de Guerra e passaram, a partir dali, a pregar os fundamentos da Doutrina de Segurança Nacional – concepção norteamericano para a guerra fria -, que cruzou a história brasileira ao longo de toda a década de 1950 até, depois de várias tentativas, desembocar no golpe de 1964 que, não por acaso, teve naqueles oficiais da FFAA seus principais líderes.

Durante a década de 1950 o Clube Militar foi o antro a partir do qual articulavam golpes contra o Getúlio – seu inimigo fundamental, pelo nacionalismo e por suas políticas populares e articulação com o movimento sindical. O suicídio do Getulio brecou um golpe pronto e permitiu as eleições de 1955, em que novamente os golpistas foram derrotados.

STF julgará canditado a prefeito de Alagoas por trabalho escravo

João Lyra é o deputado federal mais rico do País, com uma fortuna pessoal avaliada em R$ 240,39 milhões

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por seis votos a quatro, abrir ação penal contra o deputado federal João Lyra, acusado de submeter trabalhadores a regime escravo em uma de suas usinas de cana-de-açúcar em Alagoas. Caso seja condenado, o deputado pode ficar de dois a oito anos preso.

A denúncia foi formulada pela Procuradoria-Geral da República a partir de um flagrante realizado entre os dias 20 e 26 de fevereiro de 2008 pelos integrantes do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, do Ministério do Trabalho. De acordo com o processo, foram detectadas mais de 40 irregularidades trabalhistas nos canaviais e na sede da usina Laginha Agroindustrial, uma das empresas do Grupo João Lyra, no município de União dos Palmares.

De acordo com a denúncia, 56 cortadores de cana realizavam jornada de trabalho superior a 12 horas por dia, inclusive em período noturno, sem respeitar o direito de descanso aos domingos. Denunciou-os, ainda, por não oferecer a eles equipamentos de segurança do trabalho.

Da acusação consta também, entre outros, que os operários em questão – conforme relato e autos de infração lavradas pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego – seriam mantidos em condições desumanas, com alojamentos precários, sem a devida ventilação. Ademais, as condições sanitárias do local de trabalho não teriam banheiros. Também estariam sujeitos ao consumo de água não filtrada e, no campo, matavam a sede com gelo sem qualquer cuidado de higiene.

O grupo do Ministério do Trabalho também afirmou que não eram oferecidas instalações sanitárias, e os ônibus utilizados para o transporte ofereciam risco de vida. Além disso, os trabalhadores exerciam carga acima de seis horas extras diariamente sem receber qualquer adicional.

O relator do processo, ministro Marco Aurélio de Mello, votou a favor de não receber a denúncia, no que foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Marco Aurélio argumentou que os trabalhadores tinham carteira de trabalho, moravam em um alojamento e, nas horas vagas, podiam visitar suas famílias.

“Um leigo deve imaginar que a escravidão voltou ao Brasil. O que vejo é uma série de fatos que levam a infligir não em ação penal, mas trabalhista. Deve-se caminhar para a distinção de situações”, disse o relator.

A ministra Rosa Weber abriu a divergência, na linha de que, para a recepção da denúncia e início da ação penal, bastavam os indícios existentes nos autos de “condições degradantes” de trabalho. Acompanharam seu entendimento os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Cezar Peluso, presidente da Corte.

Peluso ainda ressaltou que estava em causa a “dignidade da pessoa, considerada sua condição de trabalhador”.
“Para a tipificação do crime, não é preciso haver escravidão escancarada, com grilhões, mas sim condições análogas, semelhantes às de escravidão”, justificou em seu voto o ministro Ayres Britto.

João Lyra é o atual presidente do Partido Social Democrático (PSD) em Alagoas e foi eleito deputado federal em 2010 com 111.104 votos, representando 7,85% dos votos válidos, pelo PTB. Acabou indo para o PSD após a aprovação do partido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2011, e é pré-candidato à prefeitura de Maceió nas eleições de outubro.

Rejeição

O ministro Marco Aurélio, relator do inquérito, votou pela rejeição da denúncia. Ele entendeu que o crime narrado pela acusação é diverso do tipificado pelo artigo 149 do Código Penal, cujo bem jurídico tutelado é a liberdade do ser humano, sob o aspecto ético-social. No mesmo sentido votaram os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello. O primeiro deles disse entender que não houve cerceamento da liberdade dos trabalhadores em virtude de dívida para com seus patrões, conforme previsto na norma em que se fundamenta a denúncia.

Também o ministro Gilmar Mendes sustentou que “o bem jurídico protegido pelo artigo 149 do CP é o da liberdade individual” e que os fatos narrados na denúncia não compreendem a esse tipo penal.

O ministro Celso de Mello também rejeitou a denúncia. Ele disse ter dificuldades em uma imputação a ser demonstrada apenas com a posterior individualização da conduta. Segundo ele, “não existe causalidade subjetiva a demonstrar liame entre os fatos narrados na denúncia e o comportamento individual” do acusado. Mas, segundo ele, o MPF poderá formular nova denúncia.

28 de março de 1968. Com um tiro no peito, caiu morto “um jovem que poderia ser seu filho”

E à medida que o caixão descia para sempre…  por Henrique Bezerra

44 anos do assassinato de Édson Luís de Lima Souto!No fim da tarde ou início da noite do dia 28 de março de 1968, por volta das 18hs foi assassinado o jovem paraense, estudante secundarista (que recém completara 18 anos), Edson Luís de Lima Souto, que jantava, momentos antes de mais uma das constantes manifestações da Frente Unida dos Estudantes do Calabouço (FUEC), no restaurante Calabouço, no Rio de Janeiro. Os estudantes protestavam, “simplesmente”: “contra o aumento do preço da refeição, que consideraram abusivo, e pela conclusão das obras do restaurante” (Valle; 1998, p. 50). Um protesto “simples”, considerando suas reivindicações e por ser uma ação corriqueira naquele restaurante, porém, realizado num momento de intensa tensão política e social, em pleno ano de 1968. O Calabouço funcionava em outro local e fora demolido sem explicação confessada. Porém, acredita-se que tenha sido devido aos preparativos para uma reunião do Fundo Monetário Internacional (FMI), no Museu de Arte Moderna, de onde o antigo Calabouço ficava próximo.

Para alguns, o emblemático ano de 1968 começou com este acontecimento. A partir deste dia, foram inúmeras as manifestações de rua, aglutinando não apenas estudantes, até o decreto do Ato Institucional nº 5 (AI-5) e a avaliação de boa parte dos estudantes – que tinham maior participação na luta estudantil e política – que não havia mais a possibilidade de mobilizações como até então eram desenvolvidas, ou seja, partindo para a clandestinidade que exige a luta armada. O assassinato de Édson Luís, tomou proporções gigantes, devido, principalmente, o caráter explícito e covarde de tal ato. Não se tratava de mais uma pessoa que tinha sido “suicidada” (justificativa bastante utilizada pelos torturadores – como no caso de um outro assassinato, o do jornalista Vladimir Herzog [Vlado]) ou então, “simplesmente”, mais um caso de “desaparecimento” (outra justificativa exaustivamente utilizada pelos partidários do Golpe). Tratava-se, isto sim, de um assassinato! Aos olhos de todos e todas que se faziam presentes naquele restaurante ou ao seu redor – como por exemplo, os jornalistas Ziraldo e Zuenir Ventura, que estavam na redação de uma revista que tinha sede próxima ao Calabouço.

Com um tiro no peito, caiu morto “um jovem que poderia ser seu filho” (frase que se tornou uma consigna nas grandes manifestações do enterro, das missas de Édson Luís e até na passeata dos 100 mil). Na tentativa (frustrada e ridícula) de justificar o assassinato, o General Osvaldo Niemeyer Lisboa, superintendente da Polícia Executiva, afirmou que “a polícia estava inferiorizada em poder de fogo” (Poerner; 1979, p. 293). Aqueles estudantes – e desconheço relatos que afirmem o contrário – estavam “armados” com paus, pedras, garfos, facas, pratos… “Armas” encontradas em qualquer restaurante ou em qualquer rua, ontem e hoje. Mesmo assim, este militar tenta justificar dessa forma. Além disso, segundo o jornal estudantil O Metropolitano, de abril de 1968, ao falar sobre a brutalidade da violência policial, ressalta que a prova de tal brutalidade residia não apenas no assassinato do estudante, mas, também, nas “diversas perfurações a poucos centímetros do chão, nas paredes do restaurante. Pelo menos seis dessas perfurações se encontravam a metro e meio do solo”. (in Valle; 1998, p. 55). Ou seja,atiraram para matar, de fato!

Frente ao ocorrido, o jornal que fazia oposição à ditadura civil-militar no Brasil:
Correio da manhã, no editorial do dia seguinte (29 de março de 1968), se posiciona sem a farsa da imparcialidade:
“Estudantes reuniram-se ontem, no Calabouço, para protestar contra as precárias condições de higiene do seu restaurante. Protesto justo e correto. (…) Apesar da legitimidade do protesto estudantil, a Polícia Militar decidiu intervir. E o fez à bala. (…) Não agiu a Polícia Militar como Força Pública. Agiu como bando de assassinos. Diante dessa evidência cessa toda discussão sobre se os estudantes tinham ou não razão – e tinham. E cessam os debates porque fomos colocados ante uma cena de selvageria que só pela sua própria brutalidade se explica. Atirando contra jovens desarmados, atirando a esmo, ensandecida pelo desejo de oferecer à cidade mais um festival de sangue e morte, a Polícia Militar conseguiu coroar, com esse assassinato coletivo, a sua ação, inspirada na violência e só na violência. Barbárie e covardia foram a tônica bestial de sua ação, ontem. O ato de depredação dos restaurante pelos policiais, após a fuzilaria e a chacina, é o atestado que a Polícia Militar passou a si própria, de que sua intervenção não obedeceu a outro propósito senão o de implantar o terror na Guanabara. Diante de tudo isso, depois de tudo isso, é possível ainda discutir alguma coisa? Não, e não. A Guanabara, cidade civilizada e centro cultural do Brasil, não perdoará os assassinos”. (in Valle; 1998, p. 54).

Com as ruas escuras, mesmo já sendo à noite, as “autoridades da ditadura” efetuavam mais uma tentativa frustrada de “abafar” o que estava acontecendo, inclusive para que as pessoas nas ruas não conseguissem ler os diversos cartazes empunhados pelas que participavam do cortejo fúnebre. E à medida que o caixão de Édson Luís de Lima Souto, descia para sempre, em várias partes do cemitério de São João Batista, no Rio de janeiro, naquele cemitério e em várias partes do Brasil, o juramento era feito e compartilhado: neste luto, começa a luta!”. Pelo direito à Memória… Pela necessidade da luta!Passaram-se 44 anos daquele fim de tarde. 44 anos e a violência de Estado
continua presente como sempre esteve. Em breve, no dia 1º de abril (considero esta data, mesmo sabendo que alguns defendem que o “aniversário” do golpe seja em 31 de março), serão completados 48 anos do golpe civil-militar de 1964. São 48 anos de impunidade, de “verdade velada” (e não revelada). Mesmo com uma presidenta e vários parlamentares que sofreram na pele as conseqüências do golpe, a maior parte dos arquivos da ditadura (ou, ao menos, aqueles que ainda não foram destruídos – prática comum entre os partidários do regime militar) continuam guardados por diversas chaves e sob os olhares atentos dos generais que hoje, no lugar da punição por seus atos, muitos vivem confortavelmente e desfilam como símbolos de vivos de um país que não se importa nem mesmo com sua História. A Comissão da Verdade continua “no papel”. Um engodo que, ao que parece, no máximo, produzirá alguns novos documentos com informações não tão novas assim e, pronto.

Baseados na argumentação de que a Lei da Anistia sela a conciliação nacional, torturadores, partidários do silêncio que deriva do medo, continuam impunes. E diversas mortes, seja a de Édson Luís, Vlado, o alagoano Manuel Fiel Filho – para citar apenas alguns nomes entre tantos “suicidados” e “desaparecidos” conhecidos e anônimos – sejam tratadas como meras “fatalidades”. De acordo com o que foi afirmado pelo cientista social Bruno Lima Rocha:
“Negar que o Estado brasileiro deliberadamente torturou, matou, cometeu desaparição forçada, violentou, liberou seus chacais para saque e botim de bens de opositores é negar a história do país. […] Infelizmente esta mesma negação do óbvio faz com que tenhamos aprovado a Anistia para criminosos oficiais e, ao contrário, das demais democracias do ConeSul, sermos o país que menos puniu a seus antigos algozes”. (A comissão da verdade e o silêncio dos culpados; março de 2012. http://www.estrategiaeanalise.com.br/ler02.php?idsecao=e8f5052b88f4fae04d7907bf58
ac7778&idtitulo=cd8cefe7509e37d3bb41065fc61743a7).

Hoje, seja também de forma explícita e “legal” (como, por exemplo, com a máquina de extermínio legal, que recebe o significativo nome de: Caveirão) ou de formas mais sofisticadas, vários jovens como Édson Luís de Lima Souto, continuam sendo silenciados e/ou assassinados diariamente, principalmente, nas periferias das cidades. Crimes de intolerância parecem ser cada vez mais tolerados pelos quatro poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário e Midiático). Aqui e acolá, crimes de ódio às diferenças tornam-se comuns. Por outro lado, as manifestações “por paz” parecem tentativas de conforto pessoal e de tão estéreis soam irônicas. As feridas nos tão surrados Direitos Humanos, continuam abertas. E assim continuarão, até a dignidade ser um sentimento/ação de rebeldia.

Bibliografia:
MARTINS FILHO, João Roberto. Rebelião estudantil: 1968 – México, França e Brasil. Campinas, SP: Mercado das Letras, 1996.
POERNER, Artur José. O poder jovem: história da participação dos estudantes brasileiros. 2ª edição: revistada, ilustrada e ampliada. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979.
ROCHA, Bruno Lima. A comissão da verdade e o silêncio dos culpados. Março de 2012. Artigo visualizado em 28 Março de 2012. No portal: http://www.estrategiaeanalise.com.br
VALLE, Maria Ribeiro do. A morte de Edson Luís e a questão da violência. In
MARTINS FILHO, João Roberto (org.). 1968 faz 30 anos. Campinas, SP: Mercado das Letras; São Paulo: Fapesp; São Carlos, SP: Editora da Universidade de São Carlos, 1998
VENTURA, Zuenir. 1968: O ano que não terminou. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1988.Zona Sul (periferia de Maceió/AL), fim de tarde ou início da noite de 28 de março de
2012 – 44 anos depois. In Provos. Brasil
Henrique Bezerra – henrihc1@hotmail.com

OEA abre investigação sobre o caso Herzog justamente quando o Supremo vai decidir sobre a Lei da Anistia

Reportagem de Thiago Herdy, de O Globo, revela que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Unidos (OEA) abriu oficialmente investigação sobre as circunstâncias da morte do jornalista Vladimir Herzog.

O governo brasileiro recebeu na última terça-feira notificação da denúncia apresentada no ano passado ao órgão internacional por quatro entidades brasileiras – o Centro pela Justiça e o Direito Internacional, a Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos, o Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e o Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo.

As entidades divulgaram informe conjunto em que dizem considerar que a notificação ao Estado brasileiro ocorre em “momento fundamental”, quando “os órgãos competentes são chamados a tomar decisões que podem assegurar a manutenção do Estado Democrático de Direito, e a garantia da consolidação da democracia no Brasil”.

As entidades que apresentaram o caso Herzog à OEA acusam o governo brasileiro de não cumprir o “seu dever de investigar, processar, e sancionar os responsáveis pelo assassinato de Vladimir Herzog”. Na denúncia, as entidades afirmam que o jornalista foi executado após ter sido arbitrariamente detido por agentes do DOI/CODI de São Paulo e lembram que a morte foi apresentada à família e à sociedade como um suicídio.

A investigação oficial do Estado brasileiro foi realizada por meio de Inquérito Militar, que concluiu pela ocorrência de suicídio. Os familiares de Herzog propuseram em 1976 uma ação civil declaratória na Justiça Federal que desconstituiu esta versão. Em 1992, o Ministério Público do Estado de São Paulo requisitou a abertura de inquérito policial para apurar as circunstâncias do fato, mas o Tribunal de Justiça considerou a Lei de Anistia um óbice para a realização das investigações.

Em 2008, foi feita outra tentativa para iniciar o processo penal contra os responsáveis pelas violações cometidas. No entanto, o procedimento foi novamente arquivado, desta vez sob o argumento de que os crimes teriam prescrito.

Para a Corte Interamericana, as disposições da anistia não podem impedir a investigação e punição de responsáveis por “graves violações de direitos humanos, como a tortura, as execuções sumárias, extrajudiciárias ou arbitárias”.

(Tribuna da Imprensa)

31 de março era feriado nacional. Era. Virou escracho

O que era para ser uma simples comemoração pela passagem dos 48 anos do golpe militar, no Centro do Rio, acabou numagrande confusão.

Cerca de 350 pessoas, incluindo representantes do PT, PCB, PCdoB, Psol, PDT e outros movimentos sociais de esquerda, bloquearam a entrada principal do Clube Militar, na esquina das avenidas Rio Branco e Almirante Barroso, e tumulturam a chegada dos convidados para o evento. O tempo todo gritavam palavras de ordem, chamando os militares de torturadores, assassinos e covardes. Cada militar que chegava ao local era cercado, xingado e só conseguia entrar no prédio sob escolta da PM.

O policiamento do local foi feito pela tropa de choque da PM, que cercou a entrada do Clube. Uma pessoa foi presa após se desentender com um militar. A confusão começou com xingamentos e acabou em socos e pontapés e com o manifestante sendo levado pela PM num camburão, o que provocou mais revolta dos manifestantes.

No momento em que o jovem foi colocado no camburão, várias pessoas tentaram impedir que ele fosse levado, cercando o veículo. A PM, então, usou de spray de pimenta para dispersar a aglomeração. Os manifestantes fecharam a Avenida Rio Branco por dez minutos e só liberaram o trâsnsito após os policiais usarem bombas de efeito moral.

(Tribuna da Imprensa)

España. Después del 29 de Marzo, ¿qué?

por Emilio Pizocaro

El movimiento de los constituyentes recién está naciendo. Como todo parto, el nacimiento de la nueva criatura no estará exenta de dificultades y el despliegue de todas sus capacidades demorará su tiempo. Sin embargo, las horas apremian y la nueva organización, debe nacer con los ojos bien abiertos. No tiene otra alternativa. Allá afuera hay un mundo que ganar para una nueva y potente idea.

La primera tarea de los “constituyentes” se escribe con una O bien grande un O de Organizarse. Desde que la idea tomo cuerpo dijimos que seriamos un comprometido ejército de peones, que provistos de una táctica y estrategia, íbamos a ser capaces de trasladar al conjunto de la sociedad la necesidad de empoderarse. Dicho de manera sencilla vamos a crear poder para que el pueblo ejerza la soberanía popular.

Los próximos acontecimientos nos obligan a ponernos rápidamente de pie. Los “constituyentes” estaremos en primera línea de la huelga general. Pero, ¿qué hacer después de 29 de Marzo? ¿Cuáles serán nuestros próximos pasos? ¿Cómo materializar una idea que recién esta en el kilómetro uno de un largo camino?

Por las declaraciones de los dirigentes de los sindicatos mayoritarios el objetivo de la huelga es lograr sentarse en la mesa de negociación con el gobierno para discutir la reforma laboral más retrógrada de la historia democrática de España.

No es el objetivo de estas líneas discutir el horizonte que proponen Toxo y Méndez, más bien es proponer un horizonte más amplio , el único posible a mi modo de ver. Para enfrentar con éxito los gravísimos atentados a los derechos de los trabajadores no se puede sostener una política solo defensiva. Esta estrategia está condenada al fracaso.

Al día siguiente de la huelga, que queremos sea un éxito, debemos colocar sobre la mesa una convicción de nosotros los “constituyentes” y estamos seguros de mucha gente que ve con espanto la deriva ultra-conservadora. Hay que pasar a la ofensiva ¿Pero cómo se hace se preguntarán?

Primero, con las ideas claras. No hay soluciones de parche a la crisis del sistema., se requieren soluciones de fondo y esta solución se llama proceso constituyente o sí queréis, más claro aún, el horizonte que debemos proponer a los colectivos ciudadanos es una revolución democrática que regenere todos los poderes tanto económicos, políticos como sociales.

Segundo, en Cádiz hemos declarado formalmente que la actual constitución ha perdido toda legitimidad y que debemos empezar un proceso constituyente desde abajo. Pues, manos a la obra, es hora de tomarse en serie la ruptura democrática.

Tercero, este proceso se hará con las organizaciones del pueblo realmente existentes. Para ello los “constituyentes” deberemos llevar la Declaración de Cádiz a nivel de calle y unirlas a las reivindicaciones particulares de cada colectivo ciudadano. Pero además hay que aclarar que la derrota de la política de los recortes sociales solo se logrará con un movimiento sostenido de rebelión popular y desobediencia civil. La alternativa contraria es la peor de todas las derrotas, esa que se instala en las conciencias

España. Éxito de la Huelga General a pesar de la violencia y el terrorismo patronal

La Huelga fue un éxito, a pesar del terrorismo de cientos de miles de empresas que amenazaron a sus trabajadores y trabajadoras con despedirlos, con no renovarles o con otro tipo de represalias, si secundaban la Huelga General. El éxito de la Huelga fue tal que incluso un buen número de Policías Nacionales manifestaban a los piquetes que “se solidarizaban con la protesta, aunque no pudieran secundarla”. No era el caso de las UIP (Antidisturbios), sobre las cuales incluso los otros Policías se trataban de distanciar, y que causaron auténticos estragos y produjeron ataques en lugares como Barcelona, donde varios manifestantes fueron heridos de gravedad con pelotas de goma.

Sin embargo, la tónica general fue de relativa calma durante la Huelga, y los piquetes actuaron de manera pacífica en todo el país, y lejos de lo que los medios de la derecha y la ultraderecha predicaron durante toda la jornada, los principales agredidos fueron los piquetes y huelguistas, hasta el punto de que incluso una sindicalista de CCOO fue apuñalada por un empresario.

Se o STF ergueu um muro entre a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Justiça, a ação dos jovens lança a ponte que haverá de torná-lo inútil

Quando um muro separa uma ponte une (…)

Você corta um verso, eu escrevo outro

Você me prende vivo, eu escapo morto

De repente olha eu de novo

Perturbando a paz, exigindo troco

Vamos por aí eu e meu cachorro

Olha um verso, olha o outro

Olha o velho, olha o moço chegando

Que medo você tem de nós, olha aí

(Pesadelo, de Maurício Tapajós e Paulo César Pinheiro)

Aos poucos a sociedade vai rompendo o marasmo com que recebeu a agressão resultante da aliança entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e os torturadores e assassinos da ditadura militar.

Se as discussões sobre o projeto da Comissão Nacional da Verdade foram atalhadas pelo rolo compressor do governo, este viu logo em seguida que sua timidez diante dos criminosos somente lhes aumentava a audácia e o despudor. A exigência da presidenta Dilma e do Ministro Amorim de retirada do manifesto apócrifo da página dos Clubes Militares resultou na afrontosa divulgação do Manifesto dos Canalhas na página dos torturadores.

Entre a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos repudiando os crimes militares e a palavra do STF que os santifica ergueu-se o muro de proteção da ignomínia, com o qual a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro se pôs em favor dos torturadores, assassinos e sequestradores.

Entre a posição do Ministério Público Federal que denunciou o Major Curió pelos desaparecimentos forçados no Araguaia e a realização da Justiça alinharam-se a decisão de um Judiciário de primeira instância que não consegue honrar o compromisso com os direitos humanos e a perspectiva de nova manifestação do STF em favor dos torturadores na malfadada Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental, com que a OAB tentou ganhar para si um espaço no panteão da democracia.

Entre o Manifesto dos Canalhas e a vontade da sociedade em apoio à Memória, Verdade e Justiça esboçou-se um hiato de silêncio e dúvida.

E então a sociedade começou a fazer ouvir sua voz, pela voz da juventude, quando saíram às ruas em busca da oportunidade para demonstrar seu repúdio às violações de direitos humanos e à proteção dos violadores, e seu apoio à luta pela construção da memória, da verdade e da justiça.

Em diversos estados brasileiros os jovens foram às ruas e às portas atrás das quais se esconde a covardia para denunciar aos vizinhos e às consciências que ali se escondem criminosos. Já crentes, muitas vezes, de terem escapado ao julgamento da história, os “capitães Lisboa” de todos os recantos se ocultaram atrás das cortinas e devem ter gemido a dor de se verem encontrados quando já se julgavam ocultos para sempre.

Mas as ações dos jovens dizem mais do que avisar os torturadores e agentes dos desaparecimentos e homicídios de que sua hora se avizinha. Os jovens brasileiros disseram, com sua prática, que os esforços dos que apadrinham e acobertam os crimes do fascismo serão vãos.

A juventude brasileira mandou um recado ao Poder Judiciário e a sua instância maior de que mais do que suas decisões importam os direitos da Pátria e de seus filhos. A juventude popular deixou bem claro com suas ações e suas caminhadas que assumiu as bandeiras da geração que se sacrificou pela libertação nacional e a democracia, e já não aceita mais depô-las. Assim como os da geração pós 1964 ousaram afrontar a tirania militar a serviço do capital, a geração do segundo milênio anunciou sua ousadia para enfrentar a tirania judicial dos defensores do crime, do sequestro, dos homicídios e da tortura a serviço do mesmo capital.

As ações empreendidas pela juventude rebelde brasileira põem na berlinda os fascistas de ontem e os de hoje; o capital que sustentou a ditadura que os protegeu e o capital que protege os torturadores de ontem e de hoje. Na página da internet da empresa de vigilância do delegado Davi Santos Araújo, assassino do dirigente político Joaquim Alencar Seixas, estuprador de sua filha, ainda menor de idade naquela ocasião, e torturador de seu filho e sua esposa, exibiam-se orgulhosamente os logotipos de inúmeras empresas – Volkswagen, Santander, Anhanguera Educacional, Banco Itaú, Ford, Jac Motors e Banco Safra, entre outras – que contrataram os serviços das empresas do torturador. Tais empresas haverão de ser chamadas também, como as empresas que financiavam a tortura no passado, a dar contas de suas responsabilidades.

Se o STF ergueu um muro entre a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Justiça, a ação dos jovens lança a ponte que haverá de torná-lo inútil.

Editorial da edição 474 do Brasil de Fato

Vídeo Música de Paulo César Pinheiro e Maurício Tapajós.

Interpretação de Eduardo Gudin, Paulo César Pinheiro e Márcia no show “O Importante é que a Nossa Emoção Sobreviva”.