Suspeitos de homicídio podem liderar bancadas?

As escolhas do Presidente interino do Brasil, Michel Temer, continuam a ser sinónimo de polémica. A mais recente recaiu sobre André Moura, a braços com a Justiça, para liderar a bancada do Governo na câmara baixa.

Por Sónia Bexiga

Oje/ Portugal – Com a população, e o mundo, ainda a digerir as nomeações que Michel Temer fez para a sua equipa governamental, questionando sobretudo os sete ministros envolvidos na Operação Lava Jato, eis que se conhece o novo líder da bancada do Governo na câmara baixa do parlamento brasileiro: André Moura.

Que é como quem diz o braço-direito de Eduardo Cunha, presidente suspenso da Câmara dos Deputados, ou o deputado do Partido Social Cristão (PSC) suspeito de homicídio e corrupção. Sem que Temer tenha comentado ou explicado, rapidamente se instalaram leituras sobre esta escolha, naturalmente apontando para um “contar de armas” obrigatório para um Governo que não foi eleito e que por isso tem de se apoiar no parlamento para efetivamente governar.

Quanto a André Moura, segundo avança a Agência Brasil, neste momento, é suspeito de uma lista assinalável de crimes, e como tal, é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) em três processos por desvio de fundos públicos quando era prefeito (presidente da Câmara) de Pirambu, no Estado de Sergipe; está também a ser investigado por tentativa de homicídio e por envolvimento no desvio de fundos da Petrobras; e ainda responde a processos na Justiça de Sergipe e no Tribunal de Contas da União (TCU).

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Eduardo Cunha provou do veneno que fez beber a Dilma

Os mistérios da justiça brasileira

Público/Portugal
Editorial

No dia em que a destituição de Dilma Rousseff estava a ser votada no Parlamento brasileiro, Glauber Braga, um deputado que foi contra o impeachment, disse o seguinte: “Você é um gangster, o que dá sustentação ao seu posto cheira a enxofre”. O destinatário desta afirmação era Eduardo Cunha, o presidente da Câmara de Deputados, um dos políticos mais odiados do Brasil. Mas Glauber não foi o único a manifestar o que lhe ia na alma sobre esta personagem tão controversa. Outros parlamentares, mesmo alguns dos que apoiaram a destituição de Dilma, lhe apontaram o dedo premonitório, vaticinando que ele seria o próximo a sair. E tinham razão. Nesta quinta-feira, um juiz do Supremo Tribunal Federal decidiu suspendê-lo do seu mandato de deputado e de presidente do Parlamento. O pedido de afastamento de Eduardo Cunha tinha sido feito há cinco meses pelo procurador-geral da República e estava desde então parado no Supremo Tribunal Federal. O poder do deputado, reforçado pelo bem-sucedido processo de impeachment, fazia com que muitos duvidassem da sua saída, mas as subtilezas da justiça (ou será da política?) brasileira acabaram por contribuir para este desfecho. E assim, o mesmo juiz que há cinco meses não dava andamento ao pedido do procurador fazendo aumentar as desconfianças de parcialidade e inacção sobre o Supremo, decidiu inesperadamente pelo afastamento de Cunha do Congresso. Para tal, não bastaram os fortíssimos argumentos do Ministério Público, segundo os quais Eduardo Cunha usava o seu cargo de deputado para “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objectivo de embaraçar e retardar investigações [da Operação Lava-Jato”]. Já o pedido de urgência para afastar Cunha, apresentado por um partido, foi mais eficaz para acordar o Supremo. Mistérios! O coveiro de Dilma provou do seu próprio veneno e fica agora sem a imunidade de que necessitava para fugir à justiça e isso é uma boa notícia. A má é que o seu substituto também está sob investigação judicial, por corrupção e lavagem de dinheiro.

 

 

O que Portugal tem a ver com o Brasil

por ALEXANDRA LUCAS COELHO
Público/ Portugal

1. Os portugueses não parecem ter uma boa relação com os brasileiros, disse-me uma alemã, conhecedora profissional de Portugal e Brasil. Estávamos na Alemanha, o Brasil temia uma guerra civil, foi há dez dias. A minha interlocutora não se referia à relação de portugueses com brasileiros nesta crise, e sim em geral. A minha resposta instintiva foi contrapor, contar por exemplo como muitos portugueses cresceram com música brasileira, e isso é parte da nossa vida. Agora, de volta a casa, continuo a pensar na observação desta veterana, que nada tinha de provocadora, era só vontade de entender. Muitos portugueses, creio, teriam respondido da mesma forma instintiva, a que podemos chamar amorosa. Mas é impossível ignorar o que se tem manifestado em Portugal de equívoco face ao Brasil ao longo destes dias. Não sendo novidade, acho que nunca o tinha visto propagado assim, talvez porque nunca houve tantos meios para isso, e porque este tempo apocalíptico favorece uma excitação de circo romano. Em 2016, facilmente o clamor se torna viral, entre media e redes sociais. Justiceiros instântaneos brotam de um clique, prolongando 516 anos de equívocos. Segundo um desses equívocos, provável pai dos outros, o tema da colonização encerrou-se, chega de falar dele, é passado. Penso o contrário, que mal começámos, que é presente, e a actual crise brasileira acentua isso. Não só pelo que expõe das estruturas brasileiras, como pelo que revelou do olhar de Portugal sobre o Brasil, e sobre si mesmo.

2. Com esse nome, o Brasil viveu 322 anos de ocupação portuguesa e 194 de independência. Se alguém acredita que o tempo da independência poderia já ter curado o tempo da ocupação, precisa de voltar à história luso-brasileira, porque o alcance da violência vai longe, e em muitas direcções. Esses 322 anos actuam diariamente naquilo que é hoje o Brasil, na clivagem entre São Paulo e o Nordeste, nos milhões que ainda moram em favelas, na relação Casa-Grande & Senzala das elites com os empregados, na violência da polícia que continua a ser militar, do desmando oligárquico dos que controlam aparelhos e estados, no saque catastrófico da natureza, na traição aos grupos indígenas, na evangelização dos pobres, radicalizando o conservadorismo num país onde se morre de aborto. Não é elenco para uma crónica, tem sido e será para muitas, livros, bibliotecas. O lulismo fez coisas importantes contra parte dessa herança (nas desigualdades mais urgentes, na cultura), não fez o suficiente contra boa parte disto (na educação, na saúde, na polícia), fez coisas que pioraram isto (um capitalismo com consequências devastadoras no ambiente e nas questões indígenas), e historicamente produziu uma geração que o critica e supera pela esquerda, num caldo inédito de periferias politicamente empoderadas e uma nova faixa politizada vinda da elite. Então, qualquer discurso maniqueísta de besta ou bestial não dará conta de Luiz Inácio Lula da Silva, figura complexa, decisiva, que ainda desafiará a história quando já não restar memória de quem agora, com reconhecível sobranceria colonial, o tenta reduzir. O prazer de ver alguém cair sempre fez dos homens uma alcateia. E a recente lista de subornos da Odebrecht é um exemplo de como a corrupção se mantém transversal na política.

3. A violência sistémica brasileira tem raízes nas duas violências fundadoras da colonização portuguesa, extermínio indígena e escravatura africana. Os portugueses não inventaram a escravatura, mas inauguraram o tráfico em grande escala. Dos 12 milhões de indivíduos que as potências europeias deportaram de África até ao século XVIII, 5,8 milhões foram traficados por Portugal. Isto significa 47 por cento, ou seja quase metade do tráfico foi assegurado por Portugal, e a grande maioria destinava-se a sustentar a colonização do Brasil (os números podem variar consoante os estudos, estes são do recente Racismos, de Francisco Bethencourt). A escravatura é um horror antiquíssimo, sim, e entre os séculos XV e XVIII a forma portuguesa de a praticar foi secundada por ingleses, espanhóis, franceses, holandeses, sim. Mas a Portugal coube esta iniciativa: deportação em massa, para nela assentar a exploração brutal de um território gigante, à custa do qual um território minúsculo viveu, como toda uma bibliografia tem mostrado de forma cada vez mais desassombrada. Não aprendi isto na escola, e tenho sérias dúvidas de que a maior parte dos portugueses faça ideia de que Portugal, sozinho, deportou tantos africanos como os judeus mortos no Holocausto, com a ajuda teológica e logística da Igreja Católica, depois de ter levado ao extermínio de ninguém sabe quantos índios, provavelmente não menos de um milhão. Enquanto isto (e tudo o que nisto diz respeito a África, claro, e o tanto que falta do Oriente, etc, etc) não entrar a sério nos programas escolares, o império colonial português será futuro por enfrentar, e não passado: é um problema nosso. Ao Brasil, mais do que nunca, cabe superar o que o Brasil-colónia deixou no Brasil-independente, depois república, ditadura, democracia. A Portugal cabe integrar as várias partes desta história que foram deixadas para trás, por razões pesudo-patrióticas que só bloqueiam os portugueses. Feito, aventura, audácia seria descobrir o encoberto, que não é o de Álcacer-Quibir, mas o que nos recusamos a saber. Não se trata de auto-flagelação, desculpabilização do Brasil independente, ódio a Portugal ou substituição de uma versão por outra, mas, como já escrevi a propósito da posse de Marcelo, de ter coragem para integrar na história outros factos, torná-la mais prismática e liberta de serviços. Não é possível usar um pedaço de história na lapela, remetendo os outros para um tempo anacrónico, com o argumento: nesse tempo era assim. Foi assim porque os portugueses também fizeram muito por isso. E nem sempre era assim, e para muitos não foi assim, a história está cheia de exemplos de quem se opôs, sempre houve embates, o espanhol Bartolomé de las Casas não partilhava a visão concentracionária dos jesuítas portugueses em relação aos ameríndios, tal como várias vozes se foram levantando contra a escravatura africana: mas o Brasil escravocrata, herdeiro dos privilégios, foi o último país americano a aboli-la, em 1888. Dito de outro modo, a história é presente, faz-nos e é feita por nós, agora. Mas, claro, podemos continuar bloqueados no pensamento único de como fomos grandes, e os brasileiros não têm emenda, no mínimo uns bons selvagens, como na célebre metáfora das esculturas em murta do padre António Vieira, esse sem dúvida brilhante orador do império, e idealizador do quinto império, que não viu obstáculos morais a substituir a escravatura indígena pela africana. Ao contrário das firmes esculturas em pedra, as de murta fingem comportar-se, mas voltam à rebaldaria selvagem, mal o jardineiro, leia-se, colonizador, se ausenta. Muito do que li nestes dez dias, entre media e comentários em Portugal, podia resumir-se a isto. Brasil: uma rebaldaria.

 

Seminário em Lisboa dos golpistas Gilmar e Cedraz fracassou

Como é que se lembraram de marcar um seminário sobre o futuro constitucional do Brasil (e de Portugal, olha só) para o 52º aniversário do golpe que derrubou um presidente eleito e instaurou uma ditadura militar?

 

Francisco Louçã, economista e político português, avalia que “só haveria uma razão” para que políticos e juristas brasileiros viajassem para Lisboa para “conspirar por telefone” contra o governo Dilma: “procurarem um endosso internacional para as suas diligências, fazerem-se fotografar ao lado das autoridades de Portugal. Se era esse o objetivo, fracassou”; “Ficando deserto de autoridades, o seminário limitar-se-á então, se ainda se vier a manter com tantos abandonos, a uma conversa entre juristas e políticos brasileiros sobre a graça do golpe que está a decorrer. Suponho que só a TAP agradecerá a cortesia”, ironiza o escritor

 

Um imbróglio em Lisboa

 

por Francisco Louçã

Quem se lembrou de uma coisa destas? Admitamos que o seminário “luso-brasileiro” que vai decorrer na Faculdade de Direito de Lisboa já estava programado antes da crise desencadeada pela golpaça político-judicial em curso no Brasil. Se assim for, há uma questão a que falta responder: como é que se lembraram de marcar um seminário sobre o futuro constitucional do Brasil (e de Portugal, olha só) para o 52º aniversário do golpe que derrubou um presidente eleito e instaurou uma ditadura militar? Como não há coincidências na vida, ou fugiu o pé para o chinelo ou é uma declaração de guerra com um atlântico pelo meio. Presumo que seja o chinelo.

Também não lembraria a ninguém que o vice-presidente brasileiro, e primeiro potencial beneficiário da eventual deposição de Dilma Roussef, escolha sair do país por uns dias precisamente quando o seu partido, o PMDB, tomará a decisão de sair do governo e se juntar aos parlamentares derrubistas. Mas é isso que anuncia o programa do evento. Pior, acrescenta outros pesos-pesados da direita, estes do PSDB, José Serra e Aécio Neves, sendo que o primeiro não estava previsto no programa original. O que os levaria a levantar voo do Brasil para se limitarem a conspirar por telefone?

Só haveria uma razão, procurarem um endosso internacional para as suas diligências, fazerem-se fotografar ao lado das autoridades de Portugal. Se era esse o objectivo, fracassou. Os serviços do Presidente português anunciaram que a agenda não lhe permite ir ao seminário e até o ex-primeiro ministro Passos Coelho se pôs de fora.

O detalhe da exclusão de Passos acrescenta ainda algum picante à história, dado que o PÚBLICO revela que “já Jorge de Miranda garante que a presença do ex-primeiro-ministro levantou dúvidas quanto à pertinência académica do seu contributo”. Excelente: o seminário era de tão alta qualidade que os organizadores se esqueceram de consultar a “pertinência académica” do “contributo” dos oradores que convidaram. Passos deve estar reconhecido por mais esta. Paulo Portas, que também foi anunciado para o encontro, mantém-se mais discreto e, adivinho, de fora do imbróglio. Resta saber se Maria Luís Albuquerque, anunciada no Brasil como professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, abrilhantará o encontro com a sua presença.

Ficando deserto de autoridades, o seminário limitar-se-á então, se ainda se vier a manter com tantos abandonos, a uma conversa entre juristas e políticos brasileiros sobre a graça do golpe que está a decorrer. Suponho que só a TAP agradecerá a cortesia.

Nota (16.30, dia 24): o vice-presidente do Brasil cancelou a sua viagem. O benefício da TAP com o evento será mais reduzido.

Gilmar e Temer pretendiam propagar mundialmente o golpe no próximo 31 de março aniversário da ditadura militar de 64

Marcelo Rebelo de Souza, presidente de Portugal, e Pedro Passos Coelho, ex-primeiro-ministro português, que constavam como oradores do IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional, do IDP – de propriedade do ministro Gilmar Mendes, do STF, desistiram do evento em Lisboa.

O jornal português Público denunciou: “A data é simbólica: 31 de Março de 2016, exactamente 52 anos depois do golpe militar que depôs o Presidente eleito João Goulart, Jango, e instaurou uma ditadura militar no Brasil que durou 21 anos. É precisamente nesse dia que termina, em Lisboa, um seminário luso-brasileiro de Direito com um tema sugestivo: Constituição e Crise – A Constituição no contexto das crises política e económica. Mas é o ‘quem’ desta história que está a levantar várias ondas na relação entre Portugal e o Brasil. É que entre os oradores do seminário estão os principais dirigentes da oposição a Dilma Rousseff – os senadores Aécio Neves e José Serra, o juiz que impediu Lula da Silva de regressar ao Governo Federal, Gilmar Mendes, e o vice de Dilma Rousseff, do PMDB, Michel Temer, que pode nos próximos dias romper a coligação com o Partido dos Trabalhadores (PT) e formar a maioria no Congresso que votará a favor do impeachment (destituição) de a Presidente”.

A presença da oposição está “assustando” os políticos locais; ‘o fedor do golpismo atravessou o Atlântico e ambos, de linha conservadora moderada, resolveram tirar o corpo fora da aventura golpista d’além mar. Lá fora, sem a máquina mortífera da Globo e com o prestígio mundial que Lula conquistou, sabem que é “fria” se meter nessa história’, registrou Fernando Brito, do Tijolaço

 

Governo português foge de seminário de Gilmar

Por Luis Nassif, no Brasil 247

O IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional, do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público) – de propriedade do Ministro Gilmar Mendes, do STF – em Lisboa pretendia apresentar o golpe em marcha à Europa.

Gilmar levou com ele os principais atores políticos pró-impeachment: Michel Temer, Dias Toffoli, José Serra e Aécio Neves.

Com patrocínio da Itaipu Binacional, CNI (Confederação Nacional da Indústria) e Fecomercio do Rio de Janeiro, a ideia do evento seria atrair o governo português e grandes juristas do país.

A inauguração foi marcada para 31 de março.

O evento incomodou o governo e juristas portugueses. Segundo o portal Publico.pt (de Portugal) (http://migre.me/tkFgN) o presidente português Marcelo Rebelo de Souza – anunciado como orador no encerramento do evento – não deverá comparecer. Fonte do governo português, ouvido pelo Publico, declarou que por “problemas de agenda”, dificilmente ele comparecerá. Fontes em off admitiram o incômodo com o que parece ser “um governo brasileiro no exílio”.

O constitucionalista Jorge de Miranda, que preside o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, admitiu ao Publico que “poderá haver algum aproveitamento do Seminário” para fins políticos. Considerado o principal constitucionalistas português, é provável que desmarque sua participação, segundo fontes ligadas a ele.

Outras desistências foram do ex-primeiro ministro Pedro Passos Coelho e de Miguel Prata Roque, secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, ambos alegando problemas de agenda.

Mundo sente cheiro do golpismo. Presidente e ex-premier de Portugal fogem da dupla Temer-Gilmar

por Fernando Brito, do Tijolaço

Vejam que interessante a matéria do jornal português Público, sobre o badalado encontro que vai reunir Gilmar Mendes e Michel Temer em Lisboa, num seminário da franquia educacional Instituto de Direito Público, pertencente ao ministro do Supremo:

“Marcelo Rebelo de Sousa, que encerraria o encontro, diz que “será de certeza muito difícil” comparecer. Passos Coelho foi anunciado como orador mas também não participará no encontro.”

Marcelo Rebelo de Souza é, “só”, o Presidente de Portugal.

E Pedro Passos Coelho é, “apenas”, ex-primeiro-ministro português até o ano passado.
Os dois constavam como oradores do evento, mas o fedor do golpismo atravessou o Atlântico e ambos, de linha conservadora moderada, resolveram tirar o corpo fora da aventura golpista d’além mar.

Lá fora, sem a máquina mortífera da Globo e com o prestígio mundial que Lula conquistou, sabem que é “fria” se meter nessa história.
Depois a gente fica contando piada de português, não é?

Em Portugal, juízes têm vergonha de fazer escutas

 

Policiais piores do que ladrões 

 

por Pedro d´Anunciação/ Jornal Sol/ Portugal

Lembro-me sempre de um texto num jornal português de alguém que visitou o Brasil, concluindo que ali os polícias eram piores do que os ladrões. E metiam mais medo às pessoas honestas.

Agora imagine-se a Justiça: um juiz chamado Itagiba Catta Preta Neto (passe o imprevisto grotesco do nome), que dias antes tinha estado numa manifestação contra a Presidenta e que já se tinha atirado ao ex-Presidente no Facebook, impugnou a tomada de posse de Lula no Governo de Dilma. Outro juiz divulgou escutas que parecem comprometedoras para o ex-Presidente. E nós sabemos que quaisquer escutas que nos pudessem fazer, e de que não estivéssemos à espera, também seriam comprometedoras. E depois o extraordinário de se ver um outro juiz, que se acha no direito de escutar Presidenta e ex-Presidente (passe também este detalhe), assumiu sem rebuços a divulgação de escutas, que naturalmente são comprometedoras. Onde é que a Justiça poderia fazer mais isto? Cá em Portugal, dizia-me alguém. Até acredito que juízes portugueses façam escutas indevidas e as divulguem. Mas ao menos disfarçam, têm vergonha de o fazer, e não assumem a autoria da divulgação. O resto, é mesmo Justiça das bananas, que é como quem diz, latino-americana.

Claro que muita gente não perdoará a Lula a criação de uma classe média, no seguimento de uma política económica aparentemente iniciada por Fernando Henrique Cardoso (embora cada um, sendo provavelmente amigo do outro, e representando-o em atos diversos, esteja no seu próprio lado da barricada esquerda/direita, e assim o mostre publicamente).

Agora o extraordinário é ver os maiores corruptos de sempre do Brasil a instigarem manifestações contra Lula, por causa da corrupção. E Lula dar-lhes bastante razão, ao querer ir para ministro, para fugir àquela Justiça. Mas quem não quereria fugir àquela Justiça, olhando para os juízes que perseguem o lulismo?

Ainda vamos ver como no Chile, os militares, armados em puros, contra um caos económico que eles próprios fomentarem (afinal, a greve dos camionistas no Chile, longuíssima, e que tanto ajudou ao fim de Allende, não era promovida pelos motoristas, mas pelos grandes patrões), acabarem a enriquecer-se mais com a corrupção e os gordos ordenados, tudo bem acumulado (porque os ordenados grandes nunca acabaram com as ganâncias desonestas). E o drama é vermos como desde o grito do Ipiranga, e até Lula saber continuar e aproveitar a política de FHC, o Brasil, apesar de imensamente rico e prometedor, nunca distribuiu a riqueza pelos mais necessitados, nem criou uma classe média.

A verdade é que esta semana noticiosa foi dominada pela confusão político-judicial no Brasil, com o sobe-e-desce de Lula da Silva e o movimento para fazer descer Dilma da Presidência. O drama é chegar-se à conclusão que no Brasil não há bons, mas apenas maus. Manipulando de ambos os lados – lulistas e anti-lulistas – as únicas vítimas.