Justiça bandida protege o banqueiro ladrão Ângelo Calmon de Sá. Comandou o rombo de 16 bilhões. A imprensa faz o maior escândalo com a Petrobras que teve 18 bilhões desviados

 Elena Ospina
Elena Ospina

Banqueiro rico não vai para a cadeia no Brasil. Pode roubar, sonegar, traficar moedas, desviar dinheiro para empresas fantasmas, laranjas, paraísos fiscais, que não acontece nada. Se for julgado a condenação será para enganar a opinião pública. Preso preso não vai nenhum. Que a justiça PPV protege os morenos brancos. E cadeia foi feita para os pobres. A prova é que não existe motel especial.

Prisão especial uma das garantias dadas às pessoas portadoras de diploma de nível superior, com a finalidade de separá-las dos demais agentes que integram a população carcerária.

Atualmente, a prisão especial é aplicada, entre outros casos, aos detentores de mandatos, promotores, delegados de polícia, ministros de Estado, sacerdotes e diplomados com curso superior. Essas pessoas são mantidas em locais distintos dos presídios ou cadeias se precisarem ser detidas antes da sentença definitiva do crime pelo qual são acusadas.

A justiça no Brasil é tarda e falha, disse o jornal O Globo em manchete de primeira página. Nada mais verdadeiro. Qual o tribunal do Brasil que não tem bandido togado:  juiz ou desembargador que vende habeas corpus e sentenças, engaveta, dá sumiço em processos ou deixa prescrever, assina precatórios em parceria com governadores ou prefeitos ladrões?

Em que clínica de luxo esteve internando Ângelo Calmon de Sá? Em que palácio ou ilha encantada ficou para passar os 13 anos e 14 meses de prisão?

Ângelo Calmon de Sá (Salvador, 1935) foi ministro da Indústria e Comércio durante o governo de Ernesto Geisel e secretário de Desenvolvimento Regional durante o governo de Fernando Collor de Mello. Em 1995, no governo de Fernando Henrique Cardoso, deu seu famoso rombo, e o Banco Econômico sofreu intervenção.

Inclusivo teve ajuda do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional – PROER, juntamente com o Banco Nacional, Bamerindus, Mercantil, Banorte, Pontual e Crefisul.

No período de 1995 a aproximadamente 2000, foram destinados em títulos de longo prazo mais de R$ 30 bilhões a bancos brasileiros, aproximadamente 2,5% do PIB. A preços de 2005, equivaleria a aproximadamente R$ 44,23 bilhões. Dinheiro que FHC jogou fora. Teve uma CPI, mas o presidente tucano foi inocentado.

 

Intervenção no Econômico completa 20 anos e punição de ex-banqueiro deve prescrever

Enrico Bertuccioli
Enrico Bertuccioli

Jornal do Brasil – O jornal da GloboNews, edição das 18h, levou ao ar, nesta sexta-feira, uma ampla reportagem sobre a intervenção no Banco Econômico e a possibilidade de prescrição da pena do ex-banqueiro Ângelo Calmon de Sá.

A intervenção no Econômico completa 20 anos e a punição do ex-banqueiro Ângelo Calmon de Sá deve prescrever. Na época houve intervenção do Banco Central, mas até hoje muitos ex-clientes do banco ainda não receberam todo o dinheiro que tinham aplicado.

As ações se arrastam há mais de 15 anos e, pior, a punição do dono do banco deve prescrever este mês.

Quando o Econômico, do banqueiro Ângelo Calmon de Sá, faliu na década de 90 era o mais antigo banco privado da América Latina. O processo penal para responsabilizar os culpados se arrasta até hoje. Em valores atualizados, o rombo chega a quase R$ 16 bilhões.

Para se ter uma ideia, a PF calcula que todo o esquema de corrupção da Petrobras desviou R$ 18 bilhões. A maior parte da dívida do Econômico é com o Banco Central. No site do Econômico, a lista completa de quem ainda não recebeu, e a pergunta mais frequente continua sem resposta: “Quando vou receber meu dinheiro?”.

A intervenção no Econômico foi decretada em agosto de 1995. A diretoria foi afastada e um funcionário do BC assumiu a gestão. Na porta de uma das agências um correntista se desesperava e gritava: “Não vamos pagar a conta. Queremos receber o nosso dinheiro. Nós temos direito”.

O Banco Central descobriu que a contabilidade do Econômico era maquiada. O procurador-geral do BC, Isaac Ferreira, disse que o patrimônio era fictício, ou seja, o Econômico não tinha bens para fazer frente aos depositantes. ‘É uma fraude financeira, uma fraude contra credores, e o BC, em função desses valores consideráveis, interveio no Econômico, e baniu do sistema financeiro nacional esse banco que causava prejuízos aos depositantes”.

Com a liquidação, tudo o que o banco tinha deveria ser vendido para pagar os credores. Na época, o então repórter Alexandre Garcia acompanhou de perto o escândalo e deu detalhes das fraudes. “Trinta milhões saíram do Econômico para empréstimos à Moviplan e Personal, empresas criadas 12 dias antes e que têm como maiores acionistas um recepcionista do banco e um ex-funcionário que tinha como patrimônio um Chevette com 10 anos de uso”.

O processo penal foi aberto em 99. Oito anos depois, o ex-banqueiro foi condenado a 13 anos e 14 meses de prisão por gestão fraudulenta. Recorreu. Demorou mais oito anos até o julgamento na segunda instância e, em julho deste ano, a Justiça Federal reduziu a pena para oito anos e sete meses. Ao reduzir a pena de Ângelo Calmon de Sá, a Justiça reduziu também o tempo de prescrição, que é o prazo que o Estado tem para punir quem cometeu um crime. Pela lei, uma pessoa condenada a oito anos fica livre de punição se o processo demorar mais de 16 anos desde a primeira condenação.

No caso de Calmon de Sá, esse prazo é ainda menor. Como ele tinha mais de 70 quando foi julgado, o tempo de prescrição cai pela metade. O resultado dessa conta é que, se a pena for mantida como está, o processo vai ser arquivado este mês.

Para evitar a prescrição, o Ministério Público recorreu no mês passado contra a decisão da Justiça de reduzir a pena, mas o Tribunal Regional Federal em São Paulo ainda não encaminhou o recurso para o Superior Tribunal de Justiça, onde vai ser julgado. O BC, que é auxiliar do MP nas ações, lamenta a possibilidade de prescrição. “É um péssimo exemplo para o país. É um sinal de que a Justiça não foi feita. É um exemplo de que, nesse caso, valeu os gestores fraudarem o sistema financeiro nacional diante da impunidade que se avizinha”, disse o procurador-geral do Banco Central, Isaac Ferreira.

“O fato é que o BC puniu cada um dos maus gestores, baniu todos eles do sistema financeiro nacional. Nenhum deles voltou a operar no sistema financeiro, mas a Justiça por uma série de recursos protelatórios acabou não fazendo a Justiça que a sociedade dela esperava”, completou.

O banqueiro continua com o patrimônio que tinha antes da quebra do banco. Os bens dele, como uma casa em Salvador com vista para o mar, e prédios e casas na Ilha de Itaparica, na Bahia, chegaram a ser declarados indisponíveis, mas em 2007 a Justiça da Bahia suspendeu o bloqueio dos bens.

O Tribunal Regional Federal em São Paulo informou que não há previsão de quando o recurso do Ministério Público será julgado.

Ângelo Calmon, um vida de luxo e facilidades mil
Ângelo Calmon, um vida de luxo e facilidades mil

 

 

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Patrões, banqueiros e direita alemães querem expulsar Grécia da zona euro

Em coro bem afinado, porta-vozes dos patrões, banqueiros e do partido de Merkel vieram a público, neste domingo, exigir a expulsão da Grécia do euro pela população ter rejeitado em referendo as medidas de austeridade exigidas pelo Eurogrupo.

Direita alemã não
Direita alemã não “gostou” da vitória do “não” no referendo na Grécia.

O deputado conservador alemão Michael Fuchs, em reação à vitória do “não” no referendo, acusou Alexis Tsipras de ter provocado um “desastre”.

“Lamento muito o resultado”, afirmou o dirigente do partido de Merkel. “Tsipras provocou um desastre e precisa agora de descobrir como apanhar os cacos. Não há hipótese de encontrar uma solução dentro de 48 horas”, declarou este domingo Fuchs.

Julia Klöckner, também dirigente da CDU-CSU, avisou Tsipras que “não deve pensar que vai colocar a Alemanha e a Europa sob pressão à custa do resultado do referendo”.

Patrões e banqueiros alemães querem Grécia fora do euro

Dois presidentes de duas das mais influentes confederações patronais alemãs afirmaram este domingo que não conseguem ver outro caminho para a Grécia que não passe pela saída do país da zona euro, depois da sua população ter rejeitado em referendo as medidas de austeridade propostas pelo Eurogrupo.

“Não, vamos poder evitar”, declarou Anton Boerner, presidente da associação de empresas exportadoras da Alemanha, questionado pela agência Reuters se a saída da Grécia do euro era inevitável.

O presidente de bancos de poupança alemães, Georg Fahrenschon, disse que “com o “não”, o povo grego manifestou-se contra os fundamentos e regras de um bloco de moeda única. Como consequência, a Grécia deve deixar a zona euro”. In Esquerda/ Net/ Portugal

“A Grécia está a dar à Europa uma lição de democracia e resistência”. Veja  Vídeo

“Rebelándose contra la corrupta UE, Grecia puede salvar al mundo del Armagedón”

Pocos se dan cuenta de que el destino de la libertad en Occidente depende de la actuación de Grecia en la crisis actual, opina Paul Craig Roberts, quien asegura que el país heleno puede salvar al mundo del Armagedón si decide rebelarse contra la UE.

JOHN MACDOUGALL / AFP
JOHN MACDOUGALL / AFP

La crisis griega no es sobre la deuda, ya que la deuda sirve más bien como pretexto para que el “imperio de Washington de Estados vasallos europeos” reprima la soberanía en el mundo, escribe el subsecretario del Tesoro en la Administración de Ronald Reagan, Paul Craig Roberts, en su último artículo.

“El imperio ha rechazado el referéndum democrático de Grecia el próximo domingo porque no cree en la democracia, sino en la sumisión”, asegura el analista. En su opinión, se supone que lo que tiene que hacer el gobierno griego es “aceptar la liquidación de la deuda y permitir que Grecia sea saqueada”. No obstante, para eso hay que silenciar la voz de su gente. Y esa es la razón por la cual “los alemanes y la UE se oponen a que el gobierno griego entregue la capacidad de decidir el futuro de Grecia a los griegos”.

“Si la democracia puede ser destruida en Grecia, puede ser destruida en toda Europa”, advierte Craig Roberts. “Los griegos tienen en sus manos no solo el destino de la democracia en Occidente sino también el destino de la vida en la tierra”, asevera.

“Washington está tramando un Armagedón, pero Grecia puede salvarnos”, insiste el especialista, explicando que lo único que deben hacer los griegos es “apoyar a su gobierno e insistir en que este muestre el dedo medio a la corrupta UE, no pague la deuda y gire hacia Rusia”.

En la opinión de Craig Roberts, esto empezaría a desenredar la UE y la OTAN, “mecanismos que Washington utiliza para crear conflictos con Rusia”, y salvaría el mundo del Armagedón. Lo más probable es que Italia y España sigan a Grecia saliendo de la UE y la OTAN, ya que estos países son también objetivos de despiadado saqueo, escribe el autor. “Es difícil imaginar otro escenario que pueda salvar al mundo de la Tercera Guerra Mundial”, concluye Craig Roberts. RT

PORTUGAL Manifestação de apoio ao povo grego,

Grécia Portugal

Solidariedade com a Grécia: Não à austeridade, Sim à democracia!

Vivemos um momento decisivo na Europa. Ao autoritarismo da austeridade o Governo Grego respondeu com a democracia e convocou um referendo para este domingo.

Há décadas que na União Europeia as pessoas não são chamadas a participar nas decisões que lhes dizem respeito e agora há finalmente um governo que escolheu outro caminho, cumprindo o mandato que os cidadãos e as cidadãs lhe deram em janeiro.

Na Grécia, mas também em Portugal, em Espanha e na Irlanda, a política de austeridade criou milhões de desempregados, precários e pobres, engoliu bens públicos na voragem das privatizações e pôs em causa o Estado Social.

O combate que hoje se vive é pela própria Democracia e pela Europa e nós escolhemos a solidariedade com o povo grego e a Europa dos povos e não a da dívida e dos mercados.

Sábado às 18h30 apelamos a todas e todos que se juntem a nós no Príncipe Real para seguirmos até à sede da União Europeia em Lisboa e dizer bem alto que queremos ter voz e queremos que a democracia seja respeitada! OXI!

Que floresçam mil acções de solidariedade com a Grécia!

Alice Carreiras
Ana Gonçalves
António Pedro Vasconcelos
Bruno Cabral
Capicua
Carlos Mendes
Cristina Paixão
Filipa Vala
Francisco Fanhais
Helena Dias
Helena Romão
Isabel Louçã
Joana Lopes
Joana Louçã
João Camargo
Luís Graça
Manuel Loff
Mariana Avelãs
Myriam Zaluar
Pedro Bingre do Amaral
Maria do Rosário Gama
Rui Dinis
Rui Estrela
Sara Gamito
Tiago Gillot

Campanha no Facebook 

Veja vídeo

Oxi
 

O ataque europeu à democracia grega

Devemos ser claros: quase nenhum do enorme manancial de dinheiro emprestado à Grécia foi verdadeiramente para lá. Foi canalizado para pagar aos credores do setor privado – incluindo bancos alemães e franceses. O que a Grécia obteve foi uma ninharia, mas pagou um elevado preço para preservar os sistemas bancários desses países.

Paula Cabeçadas/ Observatório da Grécia/ Tradução do artigo de Joseph E. Stiglitz no Project Syndicate

fígado grécia

O crescendo de disputas e acrimónia dentro da Europa podem parecer a estranhos o resultado inevitável de um jogo amargo entre a Grécia e os seus credores. Na verdade, os líderes europeus estão finalmente a revelar a verdadeira natureza da disputa em causa, e a resposta não é agradável: é acerca de poder e democracia muito mais do que dinheiro e economia.

Claro que a economia por detrás do programa da “troika” (a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional) impingido à Grécia desde há cinco anos foi abismal, resultando no declínio de 25% do PIB do país. Não consigo pensar em nenhuma depressão que tenha sido tão deliberada e tenha tido consequências tão catastróficas: por exemplo, a taxa de desemprego dos jovens ultrapassa hoje 60%.

É surpreendente que a troika recuse a aceitar a responsabilidade nas falhas das suas previsões e modelos. Mas o que é ainda mais surpreendente é que os líderes europeus nem sequer aprenderam a lição. E a troika ainda exige à Grécia um excedente orçamental primário (excluindo o pagamento de juros) de 3,5% do PIB em 2018.

Economistas de todo o mundo condenaram esta meta como punitiva porque o seu resultado resultará inevitavelmente numa recessão mais profunda. Na verdade, mesmo que a dívida grega fosse reestruturada para além do inimaginável se os eleitores não se comprometerem com as metas da troika no referendo deste fim de semana.

Em termos de transformação de um grande défice primário para um excedente poucos países conseguiram aquilo que os gregos alcançaram nos últimos cinco anos. E, embora o custo quanto ao sofrimento humano seja extremamente elevado, as propostas recentes do governo grego foram um longo caminho para ir de encontro às exigências dos credores.

Devemos ser claros: a maior parte da enorme quantidade de dinheiro emprestado à Grécia não foi realmente para lá. Serviu para pagar aos credores do setor privado, incluindo os bancos alemães e franceses. O FMI e os outros credores “oficiais” não precisam do dinheiro que estão a exigir. O dinheiro recebido seria apenas para ser emprestado de novo à Grécia.

Mas nada disto é sobre dinheiro. É sobre o uso de “prazos” para forçar a Grécia a aceitar o inaceitável – além de medidas de austeridade políticas regressivas e punitivas.

Mas porque é que a Europa está a fazer isto? Porque é que os líderes europeus resistem ao referendo e recusam a extensão do prazo de pagamento da Grécia para o FMI por uns dias? Então a Europa não é a democracia?

Em janeiro, os cidadãos gregos votaram por um governo comprometido em acabar com a austeridade. Se o governo grego quisesse apenas cumprir as suas promessas já teria rejeitado as propostas. Mas quis dar ao povo grego a possibilidade de decidir sobre esta questão tão importante para o bem-estar do país.

Esta preocupação com a legitimidade popular é incompatível com a política da zona euro que nunca foi um projeto democrático. A maioria dos seus membros nunca procurou a aprovação dos seus povos para entregar a soberania monetária ao BCE. Quando a Suécia o fez, os suecos disseram não. Compreenderam que que o desemprego subiria se a política monetária fosse estabelecida por um banco central que incidiria a sua política única e exclusivamente sobre a inflação (e também que haveria uma atenção insuficiente sobre a estabilidade financeira). A economia sofreria porque o modelo subjacente à zona euro é baseada em relações de poder que desfavorecem os trabalhadores.

E, com certeza, o que se vê agora, 16 anos depois da zona euro ter sido instituída, é que as relações existentes são a antítese da democracia. Muitos líderes europeus querem ver o fim do governo de esquerda do primeiro-ministro Alexis Tsipras. Afinal de contas, é muito inconveniente ter na Grécia um governo tão contrário às políticas que tanto aumentaram as desigualdades em tantos países avançados. Parecem acreditar que podem, eventualmente, derrubar o governo grego por “bullying” e levá-lo a aceitar que viole o seu mandato.

É difícil aconselhar os gregos como votarem a 5 de julho. Nenhuma das alternativas – aprovação ou rejeição das condições da troika – será fácil e ambos carregam enormes riscos. Um voto no sim significará a crise quase eterna. Talvez um país empobrecido – que já vendeu todos os seus ativos, cujos jovens brilhantes já emigraram – pode finalmente conseguir o perdão da dívida; talvez depois de ter uma economia atrofiada, a Grécia possa finalmente obter ajuda do Banco Mundial. Tudo isso pode acontecer na próxima década ou, quem sabe, na década seguinte.

Ao contrário, um voto no não poderia abrir pelo menos a possibilidade da Grécia, com a sua forte tradição democrática, pegar no seu destino nas suas mãos. Os gregos podem ganhar a oportunidade de moldar um futuro que, mesmo não tão próspero como no passado, possa ser mais esperançoso do que a atual tortura do presente.

Eu sei o que votaria.

Não apagamos nada dívida

Dinheiro só é mais-valia quando serve o «bem-comum», defende Francisco

dinheiro cabeça corrupção

O Papa apontou o “apego” ao dinheiro e aos bens-materiais como a base de uma sociedade onde cada vez mais pessoas vivem sem “horizonte”.

Francisco referiu que viver em função da acumulação de “riquezas” é uma porta aberta a “todo o tipo de corrupção, em todos os lugares”, seja no plano “pessoal, dos negócios, da política e da educação”.

“Porquê? Porque aqueles que estão apegados ao próprio poder, às próprias riquezas, acreditam viver no paraíso. No fim deverão deixar tudo”, frisou o Papa argentino.

Na sua homilia, publicada pelo serviço informativo da Santa Sé, Francisco defendeu que os meios financeiros só são verdadeiramente mais-valias quando colocados ao serviço do “bem-comum”.

Quando geridos “sem generosidade”, eles acabam por “tiram-lhes o melhor que têm, ou seja, a esperança”, complementou.

Gato Nero
Gato Nero

Cidade do Vaticano (RV) – É preciso fazer de modo que se você possui riquezas, essas sirvam ao “bem comum”. Uma abundância de bens vivida egoisticamente tira a “esperança” e é a origem “de todos os tipos de corrupção”, grande ou pequena. Foi o que afirmou o Papa Francisco na homilia da missa desta manhã de segunda-feira na capela da Casa Santa Marta, no Vaticano.

O camelo e o buraco da agulha, ou seja, como o “entusiasmo” por Cristo possa se transformar em poucos instantes em “tristeza e fechamento em si mesmo”. A cena que o Papa Francisco comenta na homilia é uma das mais famosas do Evangelho. O jovem rico encontra Jesus, pede para segui-lo, lhe assegura viver plenamente os mandamentos, mas, depois, muda completamente de humor e atitude quando o Mestre lhe fala do último passo a ser dado, a “única coisa” que falta: vender os bens dar-lhes aos pobres e depois segui-lo. De repente, “a alegria e a esperança” no jovem rico desaparecem, porque ele, àquela sua riqueza, não quer renunciar:

“O apego às riquezas é o início de todos os tipos de corrupção, em todos os lugares: corrupção pessoal, corrupção nos negócios, também a pequena corrupção comercial, daqueles que tiram 50 gramas do peso correto, a corrupção política, a corrupção na educação … Por que ? Porque aqueles que vivem apegados ao próprio poder, às próprias riquezas, acreditam viver no paraíso. Estão fechados, não têm horizonte, não têm esperança. No fim deverão deixar tudo”.

“Há um mistério na posse das riquezas”, observa Francisco. “As riquezas têm a capacidade de seduzir, de nos levar a uma sedução e nos fazer acreditar que estamos em um paraíso terrestre”. Em vez disso, afirma o Papa, este paraíso terrestre é um lugar sem “horizonte”, semelhante ao bairro que Francisco recorda ter visto na década de setenta, habitado por pessoas ricas que haviam fechado os confins para se defenderem dos ladrões:

“Viver sem horizonte é uma vida estéril, viver sem esperança é uma vida triste. O apego às riquezas nos dá tristeza e nos torna estéreis. Digo ‘apego’, não digo ‘administrar bem as riquezas’, pois as riquezas são para o bem comum, para todos. Se o Senhor dá a riqueza a uma pessoa é para que ela possa usá-la para o bem de todos, não para si mesmo, não para que se feche em seu coração tornando-se corrupta e triste.”

“As riquezas sem generosidade”, ressalta o Papa Francisco, “nos fazem crer que somos poderosos, como Deus. No final, elas nos tiram o melhor, ou seja, a esperança”. Jesus indica no Evangelho qual é a maneira justa para viver uma abundância de bens:

“A primeira Bem-aventurança: Bem-aventurados os pobres em espírito, ou seja, despojar-se do apego e fazer com que as riquezas que o Senhor lhe deu sejam para o bem comum. É a única maneira. Abrir a mão, abrir o coração e abrir o horizonte. Se você tem a mão fechada, tem o coração fechado como aquele homem que fazia banquetes e usava roupas luxuosas, você não tem horizontes, não vê os outros que precisam e vai terminar como aquele homem: distante de Deus.”

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Projeto Contax da Terceirização Terá “Efeitos Catastróficos. Vamos Inaugurar uma Era de Insegurança Jurídica”, Alerta Associação dos Magistrados

Para o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, a lei da terceirização trará “efeitos castastróficos”. Estão avisados todos os partidos, Cunha e Renan.

A lei da Contax dos banqueiros e companhias de telefone, que f. os trabalhadores, não pode ser aprovada pelo Congresso e/ou sancionada pela presidente do governo dos trabalhadores, para o bem geral do povo brasileiro. (T.A.)

Paulo Luiz Schmidt, presidente da Anamatra, aos líderes partidários: Caso o projeto venha a ser aprovado, “vamos inaugurar uma era de insegurança jurídica”
Paulo Luiz Schmidt, presidente da Anamatra, aos líderes partidários: Caso o projeto venha a ser aprovado, “vamos inaugurar uma era de insegurança jurídica”

A Anamatra intensificou suas ações contra o PL 4330/04. O projeto trata da terceirização de mão-de-obra e Anamatra adverte que a iniciativa precariza as relações de trabalho, entendendo como precarização a perda de qualidade dos postos de trabalho.

O presidente Paulo Luiz Schmidt alertou hoje (7), em reunião com líderes partidários, que, caso o projeto venha a ser aprovado, “vamos inaugurar uma era de insegurança jurídica”. “Levaremos uma década ou mais para consolidar o real alcance da lei”, disse, sugerindo que, em lugar do PL 4330, a jurisprudência atual do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja transformada em lei.

Segundo o presidente da Anamatra, caso o PL seja aprovado, a participação do fator trabalho na renda cairá dos atuais 34 a 37 por cento para algo em torno de 25 a 30 por cento. “Isso tem efeitos catastróficos”, sustentou.

Ele criticou também a divulgação dos defensores do projeto de que seriam criados cerca de 3 milhões de empregos com as novas regras. “Isso chega a ser surpreendente. O país está em processo de crescimento econômico negativo. Na verdade, vamos transformar 3 milhões de empregos diretos em empregos terceirizados”, alertou.

Dois diretores da Anamatra, Guilherme Feliciano, de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, e Silvana Abramo, de Direitos Humanos e Cidadania, publicaram artigos no Blog da Boitempo condenando a iniciativa e manifestando a preocupação da entidade com o risco de que o projeto seja aprovado.

O juiz Guilherme Feliciano refuta a ideia propagada pelos defensores do projeto de que os trabalhadores terceirizados passarão a ter mais proteção. “Os trabalhadores terceirizados têm, sim, uma estrutura de proteção de seus direitos sociais mínimos, não por lei, mas pela jusrisprudência consolidada no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho”, sustenta. “O projeto é desastroso”, afirma o diretor da Anamatra. Leia a íntegra aqui

Em seu artigo, a diretora Silvana Abramo afirma que “a terceirização é uma opção de organização empresarial para expandir o capital e aumentar lucros”. “Para os trabalhadores, significa precarização dos contratos de trabalho, salários menores, alto risco de acidentes e doenças, falta de isonomia com os trabalhadores contratados diretamente pelos tomadores e maior exposição à falta de pagamento de verga decorrentes das rescisões dos contratos, à falta de depósitos do FGTS e de recolhimentos previdenciários”, afirma. In Viomundo