Violência da PM contra alunos paulistas é “prática de tortura”, diz especialista

As manifestações de alunos contra a proposta de reorganização das escolas estaduais em São Paulo mostraram uma nova força do movimento estudantil secundarista e evidenciaram a violência policial contra os adolescentes. De acordo com Ariel de Castro Alves, advogado e coordenador estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), mais de 10 jovens foram apreendidos e agredidos ilegalmente. Na opinião do especialista, alguns deles chegaram a ser torturados.

O artigo 178 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) impede que menores de idade acusados de cometer ato infracional sejam transportados em compartimento fechado de veículo policial em condições que atentem contra a dignidade ou impliquem risco à integridade física ou mental do indivíduo sob pena de responsabilidade. Contudo, registros audiovisuais nas mídias sociais e na imprensa mostram diversos adolescentes sendo levados em camburões pela PM e até mesmo sendo agemados.

O estudante Francisco Musatti Braga, de 16 anos, da Escola Técnica de São Paulo ( ETESP), foi apreendido por policiais, levado em uma viatura para a 23ª DP, em Perdizes, sozinho e relata seu tratamento por parte das autoridades como “intimidador”. Ele disse que um rapaz que estava detido na mesma delegacia que ele teve que levar pontos na cabeça por ter sido atingido com um cassetete.

“Tudo aconteceu num momento de confusão quando liberamos uma faixa para passagem de uma ambulância. Quando tentamos fechá-la novamente, a polícia não deixou. Eles foram algemar um menino no chão e eu tentei impedir”, conta. O rapaz afirma que um policial o atacou com um cassetete: “fui enforcado com o cassetete e arrastado até uma moto, onde me algemaram. Depois, fui encaminhado para a delegacia e fui intimidado. Dois outros jovens foram presos no mesmo momento que eu e os policiais e o delegado nos diziam que a gente ia se ferrar muito mais”, completa. O jovem teve o apoio de seu pai, que foi à delegacia onde estava apreendido e de outros manifestantes. Para ele, a truculência só reforça o movimento e a união dos manifestantes.

A Súmula 11 do Supremo Tribunal Federal (STF) afirma que o uso de algemas só deve ocorrer em caso de resistência e receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia. O que, na opinião de Alves, passa longe do que aconteceu em São Paulo. “São jovens que não estavam comentendo crimes, mas se manifestando pacificamente em vez de traficar ou fazer atos de violência”, relata.

Segundo Alves, a atitude da polícia militar se configura como um crime com pena de detenção. “O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) afirma que crianças e adolescentes não podem ser submetidos a vexame ou constrangimento”, questiona.

Casos de tortura

O MNDH pretende recolher todos os casos de abuso policial contra jovens e levar as denúncias em bloco para a Ouvidoria da PM. “Nós vimos a atuação da polícia jogando bombas de gás lacrimogênio, espancando estudantes. Alguns casos podem se configurar, inclusive, práticas de tortura em adolescentes”, denuncia.

O advogado explica que a tortura ocorre quando alguém é submetido a um intenso sofrimento físico e psicológico. Sobre o ato dos jovens, Alves defende que os estudantes estão exercendo um direito de manifestação e protagonismo juvenil.

Justiça condena governo de Alckmin a indenizar mãe de rapaz assassinado pela PM

por Camila Boehm/ Agência Brasil

Oleg Dergachov

“Esse dinheiro para mim não importa, o que eu queria era meu filho aqui comigo”, disse Vera Hilda dos Reis Santos sobre a sentença que condenou o Estado de São Paulo a indenizá-la em R$ 50 mil pelo assassinato do filho, cometido por policiais militares, em 14 de outubro de 2009.

Na sentença, a juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública, Lais Helena Bresser Lang, afirmou que houve violência exacerbada por parte dos policiais, o que impossibilitou qualquer defesa da vítima: “Ressalto que apesar de haver decisão transitada em julgado reconhecendo legítima defesa e o estrito cumprimento do dever legal, os documentos apresentados comprovam que houve um excesso de tiros”.

Além disso, a sentença reconheceu o sofrimento que a morte violenta causou à mãe da vítima, que apresentou ainda quadro depressivo. “Não resta dúvida de que a autora sofreu e sofre dor, angústia, com sentimentos que alteraram seu bem-estar psicofísico, principalmente quando a perda do filho é de forma abrupta e violenta como ocorreu no caso”, acrescentou a juiza.

Ricardo dos Reis Santos, de 25 anos, foi atingido por 15 disparos de arma de fogo dos policiais. De acordo com o boletim de ocorrência, os PMs foram acionados para atender a uma ocorrência de roubo envolvendo Ricardo. A vítima, segundo a versão registrada, teria atirado contra os policiais e acabou atingido.

A Defensoria Pública, que acompanha o caso, afirmou que não foi encontrado vestígio de pólvora nas mãos de Ricardo e que nenhum policial ficou ferido na ação. Os disparos tiveram ainda características duvidosas, segundo o órgão. “O que eu posso dizer é que 15 tiros, a maioria em região vital e vários de cima para baixo não são propriamente de uma conduta de preservação de vida, que é a função da Polícia Militar”, disse a defensora Daniela Skomov Albuquerque.

Na decisão da juíza, ela coloca também que “não há nos autos prova de que o Sr. Ricardo tenha efetivamente efetuado disparos contra os agentes públicos, ao contrário, há fortes indícios de que não teria efetuado disparo nenhum”, já que não foi encontrado resíduo de pólvora.

De acordo com a Procuradoria Geral, “o Estado interpôs recurso contra a sentença e espera a apreciação do mesmo por parte do magistrado”.

Reparação

“Essa sentença é uma resposta mínima do Estado para essas vítimas e também [serve] como repúdio do sistema de Justiça a esse tipo de fato que é tão comum”, afirmou a defensora. A sentença traz à tona a existência de casos como o de Ricardo, que são frequentes.

Daniela lembra do caso do rapaz, rendido por policiais militares, que foi jogado de cima de um telhado e morto em seguida por disparos de arma de fogo dos PMs, em 7 de setembro deste ano, no bairro do Butantã, na capital paulista. Após ser registrado como confronto, um vídeo mostrando que ele já estava rendido e não oferecia resistência foi divulgado na imprensa.

“O fato de o roteiro ser repetido mostra que tem algo estranho por trás disso como, por exemplo, revelaram aquelas imagens do telhado, daquele flagrante que era um auto de resistência, mas [na verdade] não era. Tem uma realidade que esses autos de resistência encobrem, que é uma realidade seríssima de extermínio”, disse a defensora.

Outra questão importante, segundo Daniela, é questionar a legalidade desses casos. “A terceira coisa de importante é dar o mínimo de suporte para as vítimas, porque, além de perderem seus entes queridos, elas ainda são criminalizadas”, disse. A defensora explicou que os parentes sofrem com a falta de resposta e com o descaso demonstrado.

A sentença da juíza acrescentou que “se o agente público, no exercício de suas funções, pratica dano a terceiro não provocador do evento, há de ser o Estado responsabilizado pelos prejuízos causados”.

Procurada pela Agência Brasil, a Polícia Militar não comentou a sentença. [A polícia mata. A polícia do governador Geraldo Alckmin, com cerca de cem mil homens – um exército que poucos países possuem -, não prende, trucida inocentes, e já executou várias chacinas, pelos motivos mais torpes. Usa o mesmo esquema de vingança, de intimidação, de legenda do medo da SS nazista: para cada soldado morto, a morte de dez civis, em um bairro, em uma cidade. É a mesma política direitista, racista, homofóbica, machista, corrupta da ditadura militar de 64. Uma polícia política que elege a bancada da bala]

Chacinas em Osasco da polícia de Alckmin

CHACINA Polícia de Alckmin mata

As execuções ocorreram num período de três horas, entre 20h30 e 23h30, em nove locais. Uma das linhas de apuração aponta para crimes de vingança que teriam sido cometidos por policiais militares. Os ataques seriam uma retaliação ao assassinato de um policial militar, na semana passada em Osasco.

Os assassinatos seguiram um padrão: homens encapuzados em carros e em motos desciam dos veículos perto de bares, perguntavam para as pessoas quem já havia tido ficha criminal e atiravam nelas.

A crueldade de despejo judicial em São Paulo com humilhante violência da polícia de Alckmin e tortura do delegado Fabiano Vieira da Silva

Desocupação no centro de São Paulo termina com 25 ativistas e sem-teto detidos

Moradores observam policiais convocados para retirar ocupantes de prédio no centro de São Paulo. Foto ZANONE FRAISSAT/FOLHAPRESS

Participantes do movimento Frente Luta pela Moradia foram levados para delegacia sob a alegação “infundada”, segundo ONG de direitos humanos, de que portavam armas

por Helder Lima, da RBA

Um grupo de 25 pessoas do movimento Frente Luta pela Moradia está detido neste momento no 3º DP (rua Aurora, centro de São Paulo) por conta da ação de reintegração de posse executada hoje (17) pela Tropa de Choque da Polícia Militar em prédio ocupado desde abril deste ano por 89 famílias na rua Xavier de Toledo, também na região central.

Segundo a assessoria de imprensa da ONG Gaspar Garcia, voltada à defesa de direitos humanos dos movimentos de moradia e de ambulantes, o delegado Fabiano Vieira da Silva deteve as pessoas sob a alegação “infundada” de que estavam armadas.

O advogado da ONG, Benedito Barbosa, relata que os sem-teto sofreram revista humilhante, inclusive de mulheres, que foram obrigadas a tirar as roupas.

O prédio ocupado é particular e a prefeitura havia consignado que se trata de imóvel sem uso, segundo a ONG. Segundo a Agência Brasil, o imóvel pertence à empresa Administração e Representações Telles S/A e a reintegração foi determinada pela juíza Jacira Jacinto da Silva, da 16ª Vara Cível do Fórum Central.

A rua está cercada pela Tropa de Choque desde o início da manhã. Foram feitas barricadas em frente ao prédio. Em protesto, os moradores jogaram papéis pelas janelas, de documentos de arquivos antigos abandonados no prédio. Até agora não houve registro de violência. Os advogados da ONG estão na delegacia tentando ter acesso ao interrogatório dos moradores presos.

POLÍCIA MILITAR ESTÁ AGREDINDO VIOLENTAMENTE AS PESSOAS DA OCUPAÇÃO BRASILÂNDIA AGORA

O BATALHÃO DE CHOQUE ESTÁ QUEBRANDO TUDO, BOMBA DE GÁS, BALA DE BORRACHA, ESPANCAMENTO DE PESSOAS NA OCUPAÇÃO BRASILÂNDIA, NESTE MOMENTO. APROVEITARAM QUE NÃO TINHA IMPRENSA PRA TOCAR O TERROR PRA CIMA DAS FAMÍLIAS.

Quando as famílias ocuparam os vizinhos se sentiram aliviados, pois o local era depósito de lixo, e muitos estupros ocorreram ali. Hoje abriga famílias trabalhadoras que não conseguem comer, dar de comer a seus filhos e pagar aluguel, na cidade mais rica do país. Estas famílias não podem ser retiradas do local sem que se dê uma solução de moradia para elas, sem nenhum tipo de atendimento.

Quando uma famílias chega ao ponto de ocupar um imóvel abandonado é porque chegou ao limite, o próximo passo é a calçada. Não é por acaso que a cidade de São Paulo tem milhares de pessoas morando nas ruas. Uma vergonha.

Sabemos que esta administração vem empenhando esforços para corrigir anos de abandono de construção de moradias populares, sabemos também que a demanda represada é gigantesca, mas não podemos aceitar a retirada das famílias do local sem alguma medida de amparo até que sejam encaminhas para moradia definitiva.

As crianças serão arrancadas das escolas. Será uma catástrofe para nossas famílias. E a única opção que nos resta é morar na rua. Até que nosso Direito e a Justiça seja feita.

450 famílias despejadas e atiradas no abandono das ruas. É o Brasil desumano de uma justiça nada social 

Leia reportagem do Estadão aqui

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. Protestos contra terceirização e ajuste fiscal tomam as ruas do país

* Em São Paulo, houve repressão policial em ato na USP: um PM foi afastado

* Polícia de Alckmin espanca repórter fotográfico da Folha de S. Paulo Danilo Verpa

Protesto da CUT em São Bernardo do Campo. / ADONIS GUERRA (SMABC)

Jornal El País, Espanha – Na semana em que o Congresso aprovou três Medidas Provisórias do ajuste fiscal proposto pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy, movimentos sociais foram às ruas para protestar contra as MPs e a lei da terceirização, já aprovada na Câmara. Um dos pontos mais polêmicos do pacote ratificado pelo Senado restringe o acesso a direitos trabalhistas como o seguro-desemprego e o abono salarial, e foi duramente criticado por sindicatos e até por alguns parlamentares petistas, como Lindberg Farias.

O Dia Nacional de Manifestações foi organizado pela Central Única dos Trabalhadores, Movimento dos Sem Terra outros movimento sociais em todas as unidades da federação. Em São Paulo o maior ato interditou a avenida Paulista durante a manhã e à tarde, mas também houve um protesto em frente à Universidade de São Paulo, que terminou com repressão da Polícia Militar. Ao menos cinco pessoas ficaram feridas por disparos de bala de borracha e bombas de gás lacrimogêneo em frente ao campus da faculdade no Butantã, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp).

Durante a tarde, professores da rede estadual de São Paulo realizaram assembleia no vão do Masp, e votaram pela continuação da greve. Depois, empunhando faixas criticando o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), eles seguiram em direção à Secretaria de Educação, na praça da República, região central da cidade. A CUT disse que faria uma estimativa de público dos atos apenas na segunda feira. A Polícia Militar estimou que cerca de 4.000 pessoas participaram do protesto na Paulista.

Sindicatos dos petroleiros ligados à CUT organizaram paralisações em várias usinas da Petrobras no Estado do Rio de Janeiro, empunhando faixas com os dizeres “somos petroleiros, não somos corruptos”, em referência ao escândalo da Lava Jato, investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. À tarde o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto ocupou agências da Caixa Econômica Federal em São Paulo, pedindo mais financiamento para moradias populares e a ampliação do programa Minha Casa Minha Vida.

A Associação dos Professores do Paraná aproveitou a data para lembrar o aniversário de um mês do episódio que ficou conhecido como o massacre dos professores, ocorrido em frente à Câmara de Curitiba, quando policiais deixaram centenas de pessoas feridas. Eles estão em greve há mais de um mês.

Fotógrafo agredido
Um vídeo divulgado pelo Sintusp mostra um policial agredindo uma manifestante com um soco no rosto durante a prisão de um jovem em frente ao campus da faculdade. O repórter fotográfico da Folha de S. Paulo Danilo Verpa teria sido agredido com um cassetete por um PM, e não pode registrar boletim de ocorrência na delegacia, segundo informou o jornal. A Secretaria de Segurança Pública informou que um policial que disparou uma bala de borracha de dentro da viatura foi afastado por ordem do secretario Alexandre de Moraes, uma vez que “o procedimento em questão foi totalmente irregular”. Em nota, a pasta disse ainda que “foram utilizados os meios necessários para que o cruzamento não fosse fechado pelos manifestantes”, mas que “todos os fatos e denúncias serão apurados”.

Com bombas, tiros e gás, PM de Alckmin tenta conter manifestação na USP

Trabalhadores e estudantes da USP aderiram ao Dia Nacional de Paralisação e Manifestações, convocado por centrais sindicais, e realizaram, na manhã desta sexta-feira (29), uma paralisação do campus. De forma pacífica e organizada, eles não poderiam imaginar o tamanho da repressão policial que estava por vir.

Vários manifestantes ficaram feridos, duas mulheres foram espancadas

Ao chegar no lugar a PM promoveu um verdadeiro cenário de guerra. A repressão dura ao ato foi feita com bombas, balas de borracha, gás lacrimogênio e muita pancadaria. De acordo com a nota emitida pelo Sindicato dos Trabalhadores da USP, dezenas de estudantes e funcionários foram agredidos e muitos ficaram feridos, duas mulheres foram espancadas, levaram socos no rosto, foram jogadas no chão e pisoteadas pelos policiais.

A manifestação foi criminalizada e um estudante do curso de Ciências Sociais foi detido por participar do ato. Ele precisou ser levado ao hospital, já com a cabeça enfaixada, devido aos ferimentos causados pela polícia.

Neste momento a polícia mantém detido um estudante do curso de Ciências Socais da USP, por participar do ato, criminalizando a manifestação. Ele está sendo levado agora do hospital, com a cabeça enfaixada em função dos ferimentos causados pela polícia, para o 34º DP.

Fonte: Portal Vermelho

Legenda do jornal A Tarde, Bahia: “Policial atira com bala de borracha em protesto contra terceirização em SP”. E acrescenta: “É absurdo o que fazem com o trabalhador”.

Sangria dos cofres públicos. Governadores armam polícia contra o povo

Zop

Os governadores quando compram bombas de gás lacrimogêneo, bombas de efeito moral, balas de borracha, balas de festim, armas e veículos blindados anti-motim, anti-bombas, anti-fogo e anti-mina etc não pretendem combater o crime organizado ou desorganizado, e sim dispersar passeatas estudantis, de movimentos sociais e grevistas, marchas de protesto e despejos judiciais que, na maioria das vezes, favorecem grileiros urbanos tipo Naji Nahas e outros bandidos.

Para dois exemplos, os governadores tucanos Beto Richa, do Paraná, e Geraldo Alckmin, de São Paulo, possuem uma história de violência policial, de ações sangrentas que superam as maldades de muitos ditadores.

Em vídeo publicado no Blog da Cidadania, professores do Paraná criticam a repressão do governador Beto Richa (PSDB) e calculam o custo do massacre que deixou mais de 200 feridos em Curitiba na semana passada; a conclusão é de que o material usado para repressão, que cabe entre as mãos em concha de uma pessoa, pagaria meio mês de salário para um professor. Veja vídeo

GÁS LACRIMOGÉNEO. A polícia pulveriza com gás pimenta, um composto químico que provoca cegueira temporária, pontadas e dor nas suas vítimas. No caso de pessoas alérgicas, poderá provocar graves complicações.

A polícia dispõe de latas e mochilas de spray, bem como pistolas que disparam balas com este composto químico.

BALAS DE BORRACHA. Mais perigosas, as pistolas e espingardas de balas de borracha podem cegar. Não existem estatísticas, no Brasil, para o terrorismo policial.

Só em Espanha, as balas de borracha conseguiram deixar 23 pessoas sem a visão de um dos olhos. Na Suíça, há décadas que as balas de borracha são utilizadas: uma associação de médicos independentes, a Vereinigung Unabhängiger Ärztinnen (VUA), alertava em 2003 para o seu perigo de morte, em especial nos casos em que o pescoço da vítima é atingido. Porém, a polícia persiste no seu emprego.

CANHÕES DE ÁGUA. Este tipo de canhões provocam ferimentos graves. Na Alemanha, cegou um manifestante.

PISTOLAS TASER. Também considerada não letal, pode matar. Curiosamente, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou no dia 13 de março de 2013 o Projeto de Lei 2801/11, do deputado Luiz Argôlo (PP-BA), que autoriza o uso de armas de incapacitação neuromuscular (chamadas de Taser) pelo cidadão comum para fins de defesa pessoal.

O projeto altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Pelo texto, o registro concedido para armas de incapacitação neuromuscular autoriza seu porte. Para conseguir o registro, o cidadão deverá ter idade mínima de 18 anos e comprovar que tem residência fixa, além de apresentar nota fiscal de compra ou comprovação da origem lícita da posse. Ele não precisará comprovar capacidade técnica nem aptidão psicológica — requisitos exigidos para que seja concedido o registro de arma de fogo.

DRONES. Um dos últimos brinquedos militares para a vigilância policial de manifestações são os veículos aéreos não tripulados, os drones, pequenos aviões sem piloto.

Para os governos tucanos, a questão social um caso de polícia

Os governadores do PSDB “têm acumulado recordes macabros em confrontos com a população”, afirma Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília, depois de descrever a violência da Polícia Militar do governador Beto Richa contra professores como “uma vergonha que não será esquecida tão cedo”; segundo ele, “o que se passou no Paraná foi um episódio muito grave, que não deve ser visto com um caso isolado”; PML cita o governador Geraldo Alckmin e a repressão dos protestos iniciais contra aumento da passagem de transporte de 2013, em São Paulo; “Para um partido que quer eliminar a CLT, nada mais apropriado do que assumir o lema da República Velha, onde a questão social era um caso de polícia” In Portal 247

Foi assim em 2013, em 2014, e será sempre assim nos governos tucanos

A GRANDE REPRESSÃO TUCANA

por Paulo Moreira Leite

Trinta anos depois do fim da ditadura militar, chegou a hora de os brasileiros acertarem o relógio a respeito dos métodos de governo do PSDB e o tipo de futuro que planeja para o país. Embora seus fundadores tenham participado da luta pela democratização, os governadores do PSDB têm acumulado recordes macabros em confrontos com a população.

Com pit-pulls, helicópteros, balas de borracha e bombas de gás, a brutalidade da Polícia Militar do governador Beto Richa é uma vergonha que não será esquecida tão cedo. Mais de 200 pessoas foram atendidas nos hospitais da região, numa mobilização que procurava, essencialmente, impedir que a Assembléia Legislativa, controlada pelo governo, legalizasse uma apropriação inacreditável do ponto de vista social: colocar a mão no fundo de pensão da aposentadoria dos professores para cobrir um rombo nas contas do Tesouro estadual. Não estamos falando daquelas operações contábeis — chamadas pedaladas –, praticadas por todos os governos federais depois que o país adotou a Lei de Responsabilidade Fiscal. O caso, no Paraná, era tungada mesmo.

“O centro de Curitiba transformou numa praça de guerra,” afirma Carmen Helena Ferreira Foro, vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores, presente aos protestos — onde teve de ser medicada por causa de um ferimento no braço, produzido por uma bomba. “Foram duas horas de tiroteio, uma insanidade ” diz ela.

O que se passou no Paraná foi um episódio muito grave, que não deve ser visto com um caso isolado. Em São Paulo, principal laboratório político tucano do país, Geraldo Alckmin transformou a repressão policial em instrumento regular de intervenção política. Estudantes universitários que ousam cometer atos de protesto — e mesmo gestos mais insolentes, próprios de seus hormônios políticos — são reprimidos e perseguidos judicialmente, arriscando-se a cumprir longas suspensões que podem atrasar e até impedir a formatura, com prejuízo para os cidadãos que, dentro ou fora das universidades, pagam pelo ensino público através de impostos.

A repressão violenta dos protestos iniciais contra aumento na passagem de transporte público de 2013 será inesquecível por ter provocado uma revolta nacional, mas não serviu de lição. Em janeiro, um novo protesto contra o aumento de passagens foi atacado de forma violenta pela PM, reação desproporcional diante de uma vidraça quebrada. Indo mais para trás. Alguém esqueceu Pinheirinho?

Essa opção repressiva não acontece por um “descuido”, “excesso” ou “erro.” É uma decorrência da conversão do PSDB à doutrina mais radical da economia de mercado. Este processo levou o partido a abandonar compromissos com a negociação de políticas de bem-estar social que marcaram seus anos iniciais, trocando o papel que Mário Covas exerceu na Constituinte, como guardião dos direitos sociais, pelo objetivo que Fernando Henrique se colocou na posse presidencial, em 1994, de encerrar a Era Vargas. Em seu governo, FHC inaugurou o novo período ao colocar tanques do Exército nas ruas para enfrentar um protesto de petroleiros que queriam impedir a privatização da Petrobras.

Na nova etapa ideológica, a negociação de conflitos e a barganha entre interesses sociais divergentes, típica das sociedades democráticas, tornou-se inconveniente e disfuncional. Por isso, faz-se o possível para evitar negociação e qualquer tipo de concessão que possa servir de estímulo a novas mobilizações. A ideia é mostrar que as decisões são tomadas de cima e não deve haver esperança de que possam vir a ser modificadas — o que explica a recusa do Palácio dos Bandeirantes em sequer marcar um audiência de professores às vésperas de completar dois meses em greve.

Ao contrário do discurso exportado pelos republicanos norte-americanos, apontando para elementos de caráter libertário na opção pelo mercado, a experiência prática demonstra que ela cobra um culto à ordem.

Procurando avaliar a teoria e a prática liberal na obra Décadas de Espanto e uma Apologia Democrática, publicada em 1998, no final do primeiro mandato de FHC, o professor Wanderley Guilherme dos Santos lembra que “depois de criado, o Estado liberal transforma-se no estado em que a hegemonia burguesa não é seriamente desafiada. Trata-se de um estado cuja intervenção em assuntos sociais e econômicos tem por fim garantir a operação do mercado como o mais importante mecanismo de extração e alocação de valores e bens.”

Neste esforço para separar a realidade liberal do discurso liberal, o professor esclarece: “Não é de modo algum um Estado não intervencionista. Muito pelo contrário, o Estado liberal está sempre intervindo, a fim de afastar qualquer obstáculo ao funcionamento ‘natural’ e ‘automático’ do mercado.”

Entre os principais obstáculos que atrapalham esse funcionamento ‘natural’ e ‘automático’, encontram-se a a política econômica e a política trabalhista, que devem ser “completamente revistas e modificadas.”

Não chega a espantar, assim, que o PSDB, num esforço para ajustar as leis sociais à nova ordem, tenha assegurado os votos que garantiram a aprovação, na segunda votação da Câmara, do PL 4330.

É coerente, vamos combinar. Para um partido que quer eliminar a CLT, nada mais apropriado do que assumir o lema da República Velha, onde a questão social era um caso de polícia.

Com alguma imaginação é possível entender como a peça da repressão se encaixa em outra parte do jogo, aquela que estimula a judicialização da atividade política, questionando a soberania popular em nome da palavra final da Justiça.

Não é difícil entender o que está acontecendo, certo?

Espontâneo? Golpismo tem chamada na TV, trio elétrico, adesivo e faixa

Edição do dia 15. Manchete de capa convida os leitores para a passeata

Neste domingo (15) foram realizados em diversos estados atos em defesa do golpe motivados principalmente pelo inconformismo com o resultado das urnas e pelo ódio de classe. Desde as primeiras horas da manhã, as emissoras de TV interrompiam a programação para dizer que o “tempo estava firme” e que o “clima era de paz”, pois muitas famílias estavam “vindo” e o policiamento era grande.

Edição do dia 15. Propaganda marrom: o convite e a justificativa para o mineiro protestar

Por Dayane Santos

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“Todos de verde e amarelo protestando contra a corrupção”, dizia o repórter. “Estamos aqui sem partido”, dizia um manifestante.
O domingo foi uma amostra concentrada do que aconteceu durante toda a semana em que a grande mídia foi protagonista das convocações, mas diziam durante todo o tempo que o protesto foi convocado pelas redes sociais e que a movimentação era voluntária.

O que eles classificavam como ação “espontânea” contou com trio elétrico, faixas, bandeiras, adesivos e balões personalizados. Quem bancou?

 

 

O Trio elérico comandou ato em São Paulo

Em matéria publicada no Vermelho apontamos que um dos grupos responsáveis pelo ato, o Vem pra rua, tem o patrocínio do Jorge Paulo Lemann, dono da Ambev. Isso porque descobriu-se que o domínio vemprarua.com.br, que convoca as manifestações e que originou a página no Facebook com posts patrocinados, está registrado em nome da Fundação Estudar, do empresário. Além disso, o ato “apartidário” contou com o apoio oficial dos partidos de oposição, que já vinham atuando em protestos desde a derrota nas urnas em outubro.
Quem assistia a TV no domingo parecia ver um grande ato cívico com milhares vestindo camisa verde e amarela. Mas bastava a câmera se aproximar para ver cartazes e faixas do tipo: “Intervenção militar já!”, “Fora STF!” ou “Fora PT!”.

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Garantia da tropa de choque

A manipulação chegou ao ponto do chefe da tropa de choque, em São Paulo, dar entrevista para dizer que o “protesto era pacífico”. Os comentaristas diziam: “Eles protestam contra a presidente Dilma e a corrupção da Operação Lava Jato”, numa clara tentativa de associar a presidenta às investigações, apesar dela não estar na lista dos investigados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

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Apesar de não existir nada que possa imputar um pedido de impeachment, admitido inclusive pelos partidos de oposição que convocaram os protestos, a manifestação de domingo defendia o golpismo.

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Desde 26 de outubro de 2014, quando o Brasil elegeu Dilma Rousseff presidenta, com mais de 51,64% dos votos contra 48,36% de Aécio Neves (PSDB), a oposição tenta deslegitimar o pleito e o mandato da presidenta, mostrando seu inconformismo com o resultado das urnas.

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Primeiro, tentaram por meio das redes sociais, disseminar a falsa ideia de fraude eleitoral por meio das urnas eletrônicas. Com base nessa manobra e sem apresentar um fato concreto, o PSDB entrou com pedido de recontagem de votos no Tribunal Superior Eleitoral. Depois, entrou com ação pedindo a cassação do mandato de Dilma por abuso do poder econômico. Todas as ações foram rejeitadas.

 

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Discurso tucano

Enquanto isso, a imprensa vinha martelando há meses com seus vazamentos seletivos que só imputavam suspeitas contra o PT, que foi utilizada pela oposição. Se agarravam nisso para tentar emplacar um impeachment contra a presidenta. Fernando Henrique Cardoso, José Serra e outros tucanos saíram em defesa dessa tese.
Esse discurso caiu por terra com a divulgação da lista com os políticos investigados pela Lava Jato, no dia 6 de março. Na lista estavam o PP (maioria dos parlamentares), PMDB, PTB, o PT e, vejam só, o PSDB, representado por um afilhado político de Aécio e seu sucessor no governo de Minas Gerais, o senador Antonio Anastasia.

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Com o discurso anticorrupção contra o PT e a presidenta Dilma esvaziado, a oposição saiu em desespero amplificando o discurso do ódio para inflar os protestos. Na semana passada, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) disse que queria ver Dilma “sangrar”.

Forca para Dilma

Querem ver a presidente se curvar

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Após os protestos, a imprensa foi cobrar um posicionamento do governo da presidenta Dilma. Em coletiva de imprensa os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Miguel Rosseto (Secretaria-Geral da Presidência da República), destacaram que a política dos que convocaram os atos era a do “quanto pior melhor”. Como não ouviram o que queriam, os comentaristas disseram que o governo “não mudou o seu discurso” e que Dilma não deu importância às manifestações.
Quando a presidenta Dilma assumiu o seu segundo mandato reafirmou seu compromisso com o diálogo. Mas a oposição não quer diálogo, quer ver a presidenta sangrar. E a grande mídia quer que Dilma se dobre diante do golpismo.
Na realidade o que a oposição e a mídia golpista querem é criminalizar os partidos de esquerda, principal instrumento da classe trabalhadora que ao longo dos últimos 12 anos promoveram mudanças significativas na história do Brasil. E o que vimos neste domingo foi uma classe indo para as ruas sob o falso pretexto de combater a corrupção. Então na havia trabalhadores no protesto? Sim. Mas os que impulsionaram esses protestos não tem nenhum compromisso com esse trabalhador e pregam o golpismo. Trata-se, portanto, da luta de classes que deve ser travada nas ruas, nos locais de trabalho, nas casas, com o povo trabalhador. Do Portal Vermelho