Quem são os 26 brasileiros citados por ora no Panama Papers

  • Ângelo Marcus de Lima Cota, diretor financeiro da empreiteira Mendes Júnior
  • Carlos de Queiroz Galvão, sócio controlador da construtora Queiroz Galvão
  • Carlos Eduardo Schahin, empresário e ex-diretor do Banco Schahin
  • Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda, na ditadura militar
  • Edison Lobão, senador (PMDB-MA)
  • Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados (PMDB-RJ)
  • Etivaldo Vadão Gomes, ex-deputado federal PP
  • Gabriel Nascimento de Lacerda, filho do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB)
  • Jefferson Eustáquio, superintendente da empreiteira Mendes Júnior,
  • Jésus Murilo Vale Mendes, presidente da empreiteira Mendes Júnior
  • João Augusto Rezende Henriques, empresário
  • João Lyra, ex-deputado (PSD-AL)
  • José Augusto Ferreira dos Santos, ex-banqueiro e amigo do Senador Edison Lobão
  • Luciano Lobão, filho do senador Edison Lobão (PMDB-MA)
  • Luiz Eduardo da Rocha Soares, ex-executivo da Odebrecht
  • Milton de Oliveira Lyra Filho, empresário
  • Newton Cardoso, ex-governador de MG (PMDB-MG)
  • Newton Cardoso Jr, deputado federal (PMDB-MG)
  • Olívio Rodrigues Júnior, sócio da empresa JR Graco Assessoria e Consultoria Financeira
  • Saul Sabbá, diretor presidente do Banco Máxima
  • Sérgio Guerra, ex-senador e ex-presidente nacional do PSDB

Veja quem são os personagens com offshores:
* Gabriel Junqueira Pamplona, filho de Paulo Skaf, presidente da FIESP, patrocinadora do golpe e do seminário de Gilmar Mendes em Portugal
* Max Roberto Bornholdt, advogado na Bornholdt Advogados e ex-secretario de Estado da Fazenda de Santa Catarina
* Paulo Octávio, ex-governador do DF
* Rodrigo Meyer Bornholdt, adovgado na Bornholdt Advogados – foi candidato a deputado estadual em Santa Catarina pelo PDT
* Família Feffer, controladora do grupo Suzano

Golpista Armínio Fraga na mira do FBI

Causa espanto que o Fundo de Investimento de Armínio Fraga se encontra na mira do FBI. Que Armínio Fraga foi empregado de George Soros, um especulador internacional, e patrocinador de guerras e golpes em vários países do interesse do império dos Estados Unidos, para lucrar com os botins.

Soros doou um bilhão de dólares para a campanha presidencial de Obama, e lá, nos Estados Unidos não tem nenhum juiz Moro para investigar além da lei, quando o financiamento de campanhas é legalmente permitido, como acontecia no Brasil nas últimas eleições. Não há como um candidato advinhar se o dinheiro vem da corrupção, quando não existe nenhum processo contra as pessoas jurídicas e físicas.

O enriquecimento de Armínio Fraga começou quando foi indicado, por Soros, para o Banco Central, sucedendo presidentes corruptos no governo Fernando Henrique. Se Aécio fosse eleito, Fraga voltaria a comandar a economia brasileira. Fraga é tão ambicioso, que ora faz parte da conspiração golpista, por vontade própria e mando de Soros, que se transformou no pirata mais rico do Brasil, com a privataria tucana, notadamente com o fatiamento da Petrobras, e a privatização da Vale do Rio Mais do que Doce.

A Policia Federal, que recebe propina do FBI, da CIA e outras agências de espionagem estrangeira, deveria investigar Armínio Fraga, que tem, pelo menos, três nacionalidades, e se diz com residência fixa no Brasil.

Revela o Jornal GGN – O ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, tem um fundo intitulado Armínio Fraga Neto Fundação Gávea. Pois este fundo é investigado nos Estados Unidos por ter feito a transferência de US$ 4,4 milhões de uma conta nas Ilhas Cayman para outra do HSBC na Suíça. Quem passou a informação ao R7 foi uma fonte do FBI, a polícia federal norte-americana.

Os documentos mostram, ainda, que para tentar evitar a tributação de impostos, Armínio Fraga teria declarado que o fundo era filantrópico, isto é, isento de tributos.

Armínio Fraga disse, ao R7, que a investigação nos EUA é “100% ficção”, mas admitiu que o fundo existiu. Declarou ele ao portal que investiu nesse fundo “há sete ou oito anos, mas tudo dentro da legalidade”. Segundo ele, todas as suas contas, de sua família e da Gávea Investimentos são “declaradas perante as autoridades competentes, brasileiras e americanas”. Ainda sobre a acusação, Fraga diz que “não houve esta transferência mencionada, houve sim um investimento regular e documentado”. E finalizou afirmando não ter notícia de qualquer investigação “sobre o tema”.

Armínio foi presidente do Banco Central de 1999 a 2003, no governo de Fernando Henrique Cardoso, e participou da elaboração do plano de governo de Aécio Neves. Caso Aécio não tivesse sido derrotado nas eleições, ele era o nome certo para ministro da Fazenda do tucano. Fraga tem dupla cidadania, é brasileiro e norte-americano.

As autoridades americanas chegaram ao fundo nas investigações do Swissleaks, passando pente fino em contas do HSBC da Suíça. A lista foi vazada por um ex-funcionário do banco.

Fraga foi presidente do Banco Central de 1999 a 2003, no governo Fernando Henrique Cardoso, participou da elaboração do plano de governo de Aécio Neves e era cotado para ser ministro da Fazenda do tucano. Ele tem cidadania dupla, brasileira e norte-americana.

No caso da apuração do FBI, Armínio teria uma conta de compensação, conhecida como ‘conta-ônibus’, que só serve para transportar dinheiro, já que por ela não é possível fazer investimentos.

Os documentos de posse das autoridades norte-americanas mostram que antes de ser depositado no HSBC, o dinheiro passou por outra conta no Credit Bank da Suíça, supostamente para fugir do rastreamento. Depois de enviado à Suíça, mostram as investigações que o dinheiro teria volta para uma conta no America Bank de Nova York.

Os investigadores pediram quebra de sigilo do fundo.

Swissleaks

O vazamento do HSBC, conhecido por Swissleaks, tem mais de 8 mil brasileiros citados. Os detalhes de contas de mas de 100 mil clientes do banco HSBC na Suíça foram disponibilizados em fevereiro e contemplam cerca de 60 mil documentos mostrando movimentações nas contas entre 1988 e 2007, totalizando mais de US$ 100 bilhões. Na lista constam 8.667 brasileiros que depositaram US$ 7 bilhões apenas entre 2006 e 2007.

As informações foram cedidas ao jornal francês Le Monde pelo ex-funcionário do HSBC em Genebra, Herve Falciani. O jornal francês compartilhou os dados com mais de 140 jornalistas de 54 países do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos) que comanda desde então a análise e divulgação do Swissleaks.

José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, determinou que a Polícia Federal apure possíveis crimes relacionados às movimentações nas contas dos brasileiros. A Receita Federal já conduz uma investigação em busca de indícios de evasão de divisas, sonegação de impostos e lavagem de dinheiro. Apenas a posse da conta e a movimentação de valores no exterior não configura crime.

Com informações do R7

 

 

Treta e mutreta do Jornal do Comércio do Recife para salvar Cunha da cassação

Alexandre de Oliveira
Alexandre de Oliveira

O Jornal do Comércio do Recife, de propriedade do empresário imobiliário João Carlos de Paes Mendonça, continua com a campanha golpista pelo fim da Democracia e derrubada de Dilma Rousseff.

É tão torpe a cruzada nazista, que além de comparar Dilma com Eduardo Cunha, afirma que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal permanecem no impasse de escolher um dos dois para cassar o mandato.

Veja na manchete a falsa situação embaraçosa inventada pelo jornalismo marrom de propaganda política de baixo nível.

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Não existe esse impasse na Câmara.

A imprensa séria noticia hoje: O Conselho de Ética deu início oficial ao processo que pode levar à cassação do mandato de Eduardo Cunha, presidente da Câmara.

Ele é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter mentido na CPI da Petrobras sobre as contas bancárias na Suíça.

Mariano
Mariano

Com protesto evangélico, pedido de cassação de Cunha avança na Câmara

por Rodolfo Borges/ El País/ Espanha

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), adiou o quanto pôde o andamento da representação que o acusa de ter quebrado o decoro na CPI da Petrobras, mas o documento enfim chegou ao Conselho de Ética, nesta quarta-feira. Entregue à Mesa Diretora da Câmara no último dia 13 pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade, a representação levou o tempo máximo (três sessões ordinárias no plenário da Câmara), para chegar ao seu destino, e deve ser instaurada na próxima terça-feira, quase um mês depois de apresentada, segundo o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD).

A instauração do processo, baseado na acusação de que Cunha mentiu sobre a existência de contas na Suíça durante audiência da CPI da Petrobras, definirá, por sorteio, o relator da questão no conselho — o presidente do colegiado escolhe um de três deputados sorteados para conduzir o processo. Depois de escolhido, o relator tem dez dias para avaliar se o caso deve continuar e sua posição é submetida ao Conselho de Ética.

Caso os deputados optem por seguir o processo, a defesa de Cunha terá dez dias para se defender e, a partir do que disser, o relator finalizará sua recomendação (absolvição, censura, suspensão ou cassação de mandato) e a submeterá ao Conselho — todo o processo deve durar no máximo 90 dias. Havendo possibilidade de punição, a recomendação vai ao plenário. A cassação exige votos de 257 dos 513 deputados, que agora votam às claras sobre esse assunto, sem votação secreta.

Luscar
Luscar

Pressão

A julgar pela movimentação no Congresso Nacional nesta quarta-feira, não faltará pressão aos deputados para punir Cunha. Um grupo de 117 lideranças evangélicas apresentou um manifesto pela saída do presidente da Câmara no cargo. Manifestando “preocupação com o atual momento da sociedade brasileira, marcado por uma aguda crise política”, o grupo diz que “as ações do deputado Eduardo Cunha, atual presidente da Câmara dos Deputados e que se identifica como evangélico, merecem repúdio”. As lideranças evangélicas mencionam “denúncias de corrupção e o envio de recursos públicos para contas no exterior” para embasar sua posição.

O grupo que protesta não parece alinhado à bancada religiosa em que o presidente da Câmara se escora para avançar em pautas conservadoras, como o projeto que complica o atendimento a vítimas de abuso sexual. O apoio da bancada evangélica a Eduardo Cunha, aliás, põe em perspectiva a força de um abaixo-assinado de religiosos que, apesar de contar com mais de 100 lideranças, não envolve nomes de líderes de grande peso.

Nicolielo
Nicolielo

Corregedoria

Enquanto o pedido de cassação assinado por PSOL e Rede já foi parar no Conselho de Ética, uma outra representação contra Cunha acabou na Corregedoria da Câmara. O deputado Beto Mansur (PRB) será responsável por elaborar um relatório sobre o pedido feito por 29 deputados de sete partidos para que o presidente da Câmara deixe o cargo — também por ter mentido sobre contas no exterior na CPI da Petrobras. A diferença desse procedimento é que a Corregedoria não tem prazo para entregar seu parecer.

Cao
Cao

A família Marinho e sonegadores associados escondem os próprios crimes acusando outras pessoas como despiste

Para engambelar, e omitir os próprios crimes é costume do grupo criminoso Globo acusar os outros

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Para desorientar, o monopólio do Grupo Globo – jornais, televisões, rádios e outros meios de comunicação de massa – costuma criar bodes expiatórios, bois de piranhas nos seus balões de ensaio, no seu noticiário marrom de meias-verdades.

Esta uma tática comum dos barões da mídia, que construíram seus impérios na ditadura militar e na banca dos negócios para estender o mandato de quatro para oito anos de Fernando Henrique, que fez um congresso vendido legislar a reeleição presidencial.

Um crime parecido com a criação da Lei Fleury, para proteger a polícia que tortura e mata, hoje representada pela bancada da bala; da Lei da Bengala, para aumentar cinco anos na aposentaria compulsória do golpista Gilmar Mendes.

O Brasil BBB é assim: para o tudo como dantes no quartel de Abrantes há sempre um safado jeitinho de criar uma Lei que proteja as castas, que beneficie as elites, o entreguismo, o colonialismo, o capitalismo predador, os latifúndios da lavoura de exportação, as privatizações da pirataria, os traficantes de moedas.

globo ontem e hoje

globo manipulação 3

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Por que a dívida da Globo não é manchete de jornal?

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O que descobriríamos se os jornalistas brasileiros fossem atrás das denúncias de sonegação que envolvem grandes grupos de comunicação e que não viram notícia no país?

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FHSBC zelotes Globo

Por Bruno Marinoni*

Carta Capital – “Siga o dinheiro”, aconselhava William Mark Felt, o “garganta profunda”, aos jovens jornalistas que, nos anos 70, revelaram todo um esquema de espionagem e corrupção no interior da Casa Branca. O que não descobriríamos então se os jornalistas da mídia brasileira investigassem, por exemplo, a denúncia de que a Globo deve mais de R$ 600 milhões aos cofres públicos porque sonegou o imposto decorrente da compra dos direitos de transmissão da Copa de 2002?

O caso, que já vinha sendo anunciado há algum tempo, ganhou novo capítulo no último dia 17 de julho, quando 29 páginas do processo na Receita Federal contra a Globo foram divulgados em um blog na internet. A emissora teria usado 10 empresas criadas em paraísos fiscais para esconder a fraude. Com o esquema, o sistema Globo teria incorrido em simulação e evasão fiscal. O imposto sobre importâncias enviadas para o exterior para aquisição de direitos de transmissão no caso da empresa beneficiária estar sediada em paraísos fiscais seria de 25%, se fosse pago.

E se os jornalistas da nossa mídia fossem, por outro exemplo, atrás do papel que a Igreja Universal, milionária e com isenção fiscal por se tratar de uma entidade religiosa, cumpre no financiamento da Record? Uma matéria intitulada “Macedo nega uso do dinheiro da igreja na compra de TV”, publicada na Folha de São Paulo, em setembro de 1998 (quando a emissora não era ainda uma competidora de peso), afirmou que investigações da Receita resultaram em uma multa de R$ 265 milhões ao grupo. A maior parte do pagamento, ou R$ 118 milhões, coube à Record; outros R$ 98 milhões, à própria Igreja Universal, e mais R$ 6 milhões, a Edir Macedo. Esses valores se refeririam a autuações e multas por sonegação fiscal e outras irregularidades.

Além disso, a imprensa já veiculou algumas vezes que a Igreja Universal compraria a faixa da madrugada da TV Record, que tem baixíssima audiência, por um preço muito acima do mercado. Todavia, até onde sabemos, nada foi feito para resolver essa questão.

Em 2010, foi a vez de Sílvio Santos, dono do SBT, se envolver em um escândalo de fraude fiscal, uma dívida de R$ 3,8 bilhões. O evento não se relacionava diretamente com os meios de comunicação, e sim com seu banco, o “Panamericano”. O dono da empresa, porém, empenhou todo o seu patrimônio, inclusive seus canais de TV, como garantia de que a dívida seria sanada.

Quando poucos grupos controlam os meios de comunicação, quando há concentração do poder midiático é fácil criar um bloqueio a informações desfavoráveis aos donos da mídia por meio de uma estratégia “positiva”: preenchendo-se a agenda de temas discutidos pela sociedade com uma série de assuntos que não atinjam os interesses daqueles que controlam os canais de comunicação.

Escândalos de corrupção e desvio de dinheiro público são sempre matérias na nossa imprensa, mas qual a seleção de casos que é feita? O que fica de fora? Quem fica de fora dessas páginas? Se há um grande número e diversidade de atores dirigindo os meios de comunicação, maior a possibilidade de nos relacionarmos com canais suficientemente independentes para nos fornecer informações de interesse público. Mas isso é algo em falta no Brasil.

* Bruno Marinoni é repórter do Observatório do Direito à Comunicação, doutor em Sociologia pela UFPE e integrante do Intervozes.

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Nada contra o filho de Lula. Conheça os verdadeiros corruptos e corruptores da Operação Zelotes que roubou 19 bilhões

Como despiste e para esconder os sonegadores e forjar um escândalo político a imprensa partidária publica, mas esconde a máfia dos fiscais:

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BOMBA! Os documentos secretos da Operação Zelotes


por Miguel do Rosário

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Mais um furo histórico do Cafezinho!

Fontes do Cafezinho que detêm informações e documentos sigilosos sobre a Operação Zelotes estão chocadas com a armação midiático-policial montada para cima do filho de Lula.

A Zelotes envolve dezenas de empresas e figurões. É a nata do sistema bancário e midiático nacional. Largar esse osso para perseguir o filho de Lula é o cúmulo do mau caratismo!

Jamais a imprensa procurou obter, junto aos órgãos competentes, informações sobre esses suspeitos.

Milhares de repórteres, e nada!

Tão diferente da Lava Jato, onde as informações, também sigilosas, são vazadas praticamente online para a imprensa!

No Senado, foi montada uma CPI, sob presidência do PSDB, e nenhuma informação jamais vazou, apesar da importância capital dessa operação, que poderia se tornar o símbolo do combate à principal corrupção no país: a corrupção fiscal, que desvia mais de R$ 600 bilhões por ano dos cofres públicos!

Uma dessas fontes, revoltada com a pistolagem de setores da mídia e do Ministério Público, que parecem ter se tornado agentes políticos anti-PT ao invés de autênticos representantes do povo na luta contra a corrupção no país, passou-me um conjunto de documentos sigilosos da Polícia Federal, contendo os pedidos de prisão, de busca e apreensão, de bloqueio de contas.

Com esses documentos, a mídia não poderá mais seguir o seu jogo sujo de desviar o foco para o “filho de Lula”, que não tem nada a ver com a história.

São 494 páginas! A imprensa, se estiver mesmo interessada, se quiser ao menos fingir que é imprensa, poderá se fartar!

Os leitores do Cafezinho – que são repórteres bem mais honestos e livres do que a nossa imprensa comercial – também podem ajudar, recortando partes específicas e trazendo para a área de comentários.

São bilhões de reais desviados, que envolvem sobretudo bancos e empresas de mídia, como a RBS, afiliada da Globo.

Usem a ferramenta de buscar e confiram: os documentos estão cheios de referências à RBS, ao banco Safra, ao Santander, ao Bradesco, à Gerdau.

Nada sobre o filho de Lula!

Enfiar o filho de Lula ou sua empresa nesse lamaçal é a mais sombria desonestidade jornalística.

Esta nova fase Operação Zelotes, me contam essas fontes, foi aberta como forma de tentar tirar do foco a incapacidade da PF e do MPF de prender os responsáveis pelos desvios no CARF, estimados pela PF em quase R$ 20 bilhões.

Segundo minhas fontes, e os documentos estão aí, as investigações da Zelotes levantaram os seguintes nomes, como suspeitos pelos desvios no CARF: Leonardo Siade Manzan, Maurício Taveira e Silva, Antônio Lisboa Cardoso, Mauro Marcondes Machado, Edison Pereira Rodrigues (ex-presidente do CARF nomeado por FHC), Meigan Sack Rodrigues (filha do Edison), Jorge Victor Rodrigues (caso Santander e Safra), Lutero Fernandes do Nascimento, Eduardo Cerqueira Leite (caso Bradesco), Jeferson Ribeiro Salazar (caso Santander), José Teriju Tamazato (caso Santander e Bradesco), Mário Pagnozzi Junior, João Inácio Puga (ex-diretor banco Safra), Wagner Pires de Oliveira (caso JS SAFRA), Jorge Celso Freire da Silva (caso Santander), José Ricardo da Silva (centro das investigações), João Batista Gruginski (caso Gerdau), Adriana Oliveira e Ribeiro (caso Gerdau), Silvio Guatura Romão, Ezequiel Antonio Cavallari, Alexandre Paes dos Santos (lobista).

Destes 21, só foi pedida a prisão de Alexandre Paes dos Santos, José Ricardo, Eduardo Valadão, Mauro Marcondes e Cristina Marcondes. Há um foragido.

Por que os envolvidos com o sistema bancário não foram alvo de prisão temporária?

Por que a busca e apreensão na empresa do filho do Lula senão houve busca e apreensão nas empresas que, segundo a PF, fraudaram o CARF?

Não há exatamente nada contra o filho de Lula nas investigações da Zelotes. Houve até uma CPI, presidida pelo PSDB, e o nome do filho de Lula jamais foi sequer citado.

Com a palavra, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que deveria ser responsável por não deixar a Polícia Federal se transformar numa polícia política de terceira categoria.

Deveria, no mínimo, promover um debate, dar entrevistas, fazer a batalha da comunicação.

Cardozo prefere dar entrevistas à TV Veja…

Acho oportuno acrescentar uma observação.

A Polícia Federal não fez nada para investigar a sonegação da Rede Globo, apesar das provas contundentes, dos documentos contendo as assinaturas dos irmãos Marinho, e do histórico de problemas fiscais da emissora.

Vide documentos aqui

E quem vai para as manchetes é o filho de Lula?

sonegadores zelotes

A investigação da PF sobre Gilberto Carvalho é só lixo

por Fernando Brito

Não posso deixar de ficar indignado -até mais que o próprio – com a irresponsabilidade da Polícia Federal na mixórdia de “investigação” contra Gilberto Carvalho feita pela Polícia Federal.

O que eram as tais “relações estreitas” que se apontou contra ele?

Uma anotação d de um suposto lobista,Alexandre Paes dos Santos, que também teria participado do negócio, registra um “café” com o ex-ministro no dia 16 de novembro de 2009.

Não era preciso mais que ir ao Google para saber que, neste dia, Gilberto Carvalho não estava nem aqui, no Brasil.

Está na página da Universidade Federal de Viçosa, nesta data, uma descrição das atividades de seu reitor, professor Luiz Cláudio Costa, na reunião da da ONU sobre Segurança Alimentar, em Roma, naquele dia : “Nos registros fotográficos, parte da delegação brasileira no evento: o presidente do Consea, Renato Maluf; o deputado Fonteles, o chefe de gabinete do Presidente, Gilberto Carvalho; o reitor Luiz Cláudio e o ministro Milton Rondó, do Itamarati e o reitor Luiz Cláudio”. A foto não está mais no ar, mas certamente está nos arquivos.

E o “código da propina”? “Não esquecer de levar duas bonecas para o Gilberto”.

O que eram as “bonecas”? Duas malas de dinheiro?

Não, eram mesmo duas bonecas de plástico, para as meninas que Carvalho acabara de adotar e que eu, curiosamente, conheci “fazendo bagunça” numa sessão de música para crianças – à qual levei meu filho, em 2012 – no CCBB, em Brasília, aproveitando que era “baratinho” para correntistas do Banco do Brasil.

A adoção das meninas custou a Gilberto dois anos de luta judicial, que ele descreve em carta a Ricardo Kotscho, também disponível aos doutores delegados na internet. Talvez ali decifrassem o “mistério” das bonecas…

Fico impressionado e engulhado com este tipo de coisa. Na Operação Zelotes, só nas maiores empresas, há fraudes para sonegar impostos de duas dezenas de bilhões de reais.

E os nossos valentes delegados e delegadas federais estão investigando bonecas para as meninas do chefe de Gabinete de Lula, com quem tive o privilégio de conviver e sobre o qual, por inevitável dignidade, não posso deixar de, modestamente, testemunhar a integridade.

Se os homens públicos brasileiros tivessem metade da simplicidade e da honradez de Gilberto Carvalho, o Brasil seria o país mais honesto do mundo.

O espalhafato da manchete sobre a Operação Zelotes
O espalhafato da manchete sobre a Operação Zelotes

Justiça rejeita pedido de Cunha para extinguir investigação da Receita. “Ninguém está acima da lei, por mais alto que seja o cargo que ocupe na República”

A Justiça Federal em Minas Gerais negou pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de extinguir investigação que a Receita Federal está fazendo nas declarações de Imposto de Renda do parlamentar entre os anos de 2010 e 2013. A decisão é do juiz Pedro Pereira Pimenta da 17ª Vara Federal em Belo Horizonte.

Edra
Edra

A investigação, iniciada em junho, está a cargo da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes (Demac) na capital. Em 17 de julho de 2015, Eduardo Cunha entregou à imprensa cópia do documento da delegacia que o intimava a prestar contas sobre suas declarações ao Fisco entre 2010 e 2013.

Entre outros pontos, foram exigidas informações sobre demonstrativo financeiro mensal separado por fonte pagadora, comprovantes de depósitos bancários e de transferências para esses recebimentos, demonstrativos de dívidas e documentação sobre compra e venda de imóveis no Brasil e no exterior.

A Receita requereu ainda comprovantes de pagamento de IPTU, alugueis, taxa de condomínio, TV por assinatura, empregados, comprovante das faturas de cartão de crédito, despesas com reforma e ampliação de bens móveis e imóveis e extratos bancários de contas-correntes e aplicações financeiras.

O deputado foi obrigado também a dar informações sobre um apartamento no Distrito do Andaraí, no Rio de Janeiro. O imóvel teria sido vendido por R$ 225 mil. O Fisco quer o comprovante da venda e do recebimento do valor do bem, além de documento que mostre a aquisição do imóvel antes da venda. Por último, a Receita Federal quer uma comprovação do estado civil do deputado entre 2010 e 2013.

No pedido para pôr fim à fiscalização da Receita Federal, Cunha alega falta de competência do órgão. O deputado, para efeitos tributários, tem residência fixada em Brasília.

Na decisão, no entanto, o juiz diz que “à Demac de Belo Horizonte compete desenvolver as atividades de fiscalização dos contribuintes pessoas físicas de relevante interesse e aos demais contribuintes a eles relacionados, bem como propor programas especiais de fiscalização para disseminação em âmbito nacional”.

Na justificativa da decisão o juiz diz que “nenhum brasileiro está imune à fiscalização/autuação da Receita Federal. Noutras palavras: ninguém está acima da lei, por mais alto que seja o cargo que ocupe na República”.

O juiz afirma ainda que “encontram-se sob o império das leis da República tanto o mais simples (e às vezes menosprezado e marginalizado) indivíduo como aqueles que ocupam cargos elevados na República”.

cunha corrupcão veja