O satanismo de Eduardo Cunha

Continuidade no ciclo de aperfeiçoamento e valorização do Bolsa Família desde a sua criação. Assim pode ser definida a medida anunciada na tarde deste domingo pela presidenta Dilma Rousseff durante ato pelo Dia do Trabalhador, no Vale do Anhangabaú, São Paulo. Com a correção, o benefício médio pago a 13,8 milhões de famílias poderá alcançar R$ 176 mensais, 9% a mais que o recebido em abril.

A medida passa por um decreto da presidenta autorizando reajuste de 6,5% na linha de extrema pobreza do país, hoje fixada em R$ 77 mensais. Este aumento na linha, instituída pelo plano Brasil sem Miséria, garante a complementação.

O mesmo percentual será aplicado à linha da pobreza, que estabelece o limite de renda de acesso ao benefício do Bolsa Família. Com isso, poderão ter acesso ao benefício famílias com renda de até R$ 164 mensais por pessoa.

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, primeiro-ministro e vice de Michel Temer, classificou o reajuste como uma “irresponsabilidade fiscal”.

Tudo que é feito para os pobres Cunha, recheado de milhões e milhões de dólares, condena. É uma pessoa cruel e gananciosa, acostumado a roubar verbas destinadas a programas sociais, notadamente, construção de casas populares, bairros operários, vilas rurais. É um inimigo do povo, que se esconde nas igrejas, para que ninguém veja sua alma sebosa, seu satanismo, que consiste na negação e inversão de práticas e crenças cristãs.

Cunha acaba de votar um aumento de 78 por cento para o judiciário, e essa generosidade, para quem já recebe vencimentos além do teto constitucional, na ditadura parlamentarista do presidente da Câmara é mais do que legal…

Com o reajuste, de janeiro de 2011 a junho de 2016, o benefício médio do Bolsa Família acumulará aumento de 29% acima da inflação.

A dotação do Bolsa Família para este ano é de R$ 28,1 bilhões, integralmente preservada na programação financeira do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O decreto presidencial também alcançará os benefícios variáveis pagos pelo Bolsa Família por criança até 15 anos, gestante ou nutriz. Neste caso, o valor autorizado passa de R$ 35 para R$ 38. São pagos até 5 benefícios desse tipo por família. Já o benefício pago a jovens entre 15 e 17 anos passará de R$ 42 para R$ 45 mensais, até o limite de dois benefícios por família.

Esses poucos reais para os mortos de fome, Cunha considera um luxo, um fausto que estimula a malandragem, a preguiça – uma abundância de quem se deita em berço esplêndido em um paraíso fiscal.

Na véspera do golpe jurídico, togados ganham 80% de aumento, com efeitos cascata e retroativo

Não há crise. As burras do Estado continuam recheadas de dinheiro. O Senado aprovou nesta terça-feira (20) por 62 votos a zero projeto de lei que concede aumento salarial escalonado para servidores do judiciário. O texto prevê que o aumento – entre 53% a 78,56% – será concedido de acordo com a função exercida por cada servidor.

Pelo projeto, o pagamento será escalonado, de julho de 2015 (pasmem! tem efeito retroativo) até dezembro de 2017, e será feito em seis parcelas.

Dilma já vetou projeto idêntico devido ao impacto nas contas públicas. Segundo o Ministério do Planejamento, o aumento custará R$ 25,7 bilhões nos próximos quatro anos.

Este esbanjamento, na véspera de um golpe jurídico, constitui a prova máxima de que não existe crise.

Este aumento tem efeito cascata. Vai beneficiar os tribunais federais e estaduais e os desnecessários tribunais de Contas, do Trabalho, militares e eleitorais. Vai muitas vezes além dos 25, 7 bilhões.

Tribunal Militar deve existir em tempo de guerra. Os tribunais de Contas é do tipo faz de conta que faz as contas. Nos tribunais do Trabalho, o patronato ganha todas. Os tribunais eleitorais lavam mais branco as fichas sujas dos políticos corruptos que estão nas câmaras municipais, nas assembléias legislativas estaduais, na Câmara dos Deputados, a começar pelo presidente Eduardo Cunha, primeiro-ministro e vice de Michel Temer, e no Senado Federal de Renan Calheiros, Fernando Collor, Sepulcro Caiado de Branco, Cabo Anselmo Aloysio Nunes, o rei do nióbio Aécio Neves, o rei das mil pedaladas Anastasia, e Perrella, dono do helicóptero de meia tonelada de cocaína e outros criminosos.

O Brasil é o país da desigualdade. Já pensou conceder ao pobre trabalhador pobre do Brasil, um morto de fome, um aumento de 80 por cento no seu salário mínimo do mínimo?

Cepal aponta preocupação com ‘estabilidade democrática’ no Brasil

Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) encaminhou mensagem à presidenta Dilma Rousseff, manifestando preocupação com os “acontecimentos políticos e judiciais que convulsionaram o Brasil nas últimas semanas” e reconhecendo os avanços sociais e políticos que o país conseguiu na última década. “Nos alarma ver a estabilidade democrática de sua pátria ameaçada”, escreveu a secretária-executiva da entidade, Alicia Bárbena, destacando a vigência do Estado democrático de direito.

“A soberania popular, fonte única de legitimidade na democracia, entregou antes a Lula e depois a você, Presidenta Rousseff, um mandato constitucional que se traduz em governos comprometidos com a justiça e a igualdade”, diz a mensagem, acrescentando que nunca na história do país tantas pessoas saíram da situação de fome, pobreza e desigualdade. Ainda segundo a Cepal, é significativo o fato de que os recentes governos brasileiros “reforçaram a nova arquitetura de integração de nossa região, da Unasul (União das Nações Sul-Americanas) à Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos)”.

A Cepal diz reconhecer o esforço do Judiciário para “perseguir e punir a cultura de práticas corruptas que historicamente são a parte mais obscura do vínculo entre os interesses privados e as instituições do Estado”. Mas acrescenta que a presidenta vem “apoiando permanentemente essa tarefa, com a valentia e honradez que é a marca de sua biografia, apoiando a criação de uma nova legislação mais exigente e de instituições investigativas mais fortes”.

Por essa razão, a entidade se diz chocada com o fato de que, sem que haja provas, servindo-se de vazamentos e uma “ofensiva midiática” que condena de antemão, “se tente demolir sua imagem e seu legado, ao mesmo tempo em que se multiplicam os esforços por menosprezar a autoridade presidencial e interromper o mandato que os cidadãos entregaram nas urnas”.

Para a entidade, os acontecimentos no Brasil mostram para a América Latina “os riscos e dificuldades a que nossa democracia ainda está exposta”.

Levante das mulheres para cassar Eduardo Cunha

As mulheres estão realizando passeatas na ruas das principais cidades para cassar o mandato de Eduardo Cunha

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mulheres contra cunha

Um movimento feminista parecido, na Islândia, por igualdades de direitos, promoveu uma verdadeira revolução.

Cunha vem sendo acusado pelos seus posicionamentos golpistas, direitista e machistas na presidência da Câmara dos Deputados.

Posições políticas

Registra Wikipédia: Assumidamente evangélico, Cunha é considerado um dos parlamentares mais conservadores do país. No Congresso Nacional desde 2003, tem se notabilizado como defensor de valores tradicionais, por exemplo, posicionando-se contra a união estável homoafetiva, a descriminalização do aborto e da maconha.

Em 2010, o deputado apresentou um projeto para criminalizar o preconceito contra os heterossexuais. Ele é o autor do projeto para a instituição do “Dia do Orgulho Heterossexual” no Brasil. É também o autor de um projetos que quer punir com prisão de até 10 anos os médicos que auxiliarem mulheres a fazer aborto. Militante evangélico e frequentador assíduo de cultos, Cunha é detentor de centenas de domínios de cunho religioso na internet, dos quais 154 com a palavra “Jesus”.

O deputado é contrário à regulação da mídia. É conhecida a sua posição em relação ao Marco Civil da Internet, defendendo o controle de fluxo de dados dos usuários por parte das empresas de telecomunicações e, assim, ferindo o princípio da neutralidade da rede.

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A greve geral de mulheres que tornou Islândia o país ‘mais feminista do mundo’

por Kirstie Brewer
Reykjavik, Islândia

Milhares de mulheres em toda a Islândia participaram de atos por igualdade de direitos em 1975
Milhares de mulheres em toda a Islândia participaram de atos por igualdade de direitos em 1975

Há 40 anos, as mulheres islandesas entraram em greve –recusaram-se a trabalhar, cozinhar e cuidar das crianças por um dia. O momento mudou a forma como as mulheres eram vistas no país e ajudou a colocar a Islândia na vanguarda da luta pela igualdade.

O movimento também abriu espaço para que, cinco anos depois, em 1980, Vigdis Finnbogadottir, uma mãe solteira divorciada, conquistasse a Presidência do país, tornando-se a primeira mulher presidente da Europa, e a primeira mulher no mundo a ser eleita democraticamente como chefe de Estado.

Finnbogadottir ocupou o cargo por 16 anos –período que ajudou a fazer a fama da Islândia como “país feminista mais do mundo”. Mas ela diz que nunca teria sido presidente se não fosse o que aconteceu naquele ensolarado 24 de outubro de 1975, quando 90% das mulheres do país decidiram demonstrar sua importância entrando em greve.

Em vez de ir aos seus escritórios, fazer tarefas domésticas ou cuidar de crianças, elas foram às ruas, aos milhares, para reivindicar direitos iguais aos dos homens. O movimento ficou conhecido como o “Dia de Folga das Mulheres”, e a ex-presidente o vê como um divisor de águas.

Ideia de greve foi proposta por movimento radical de mulheres, mas foi adotada amplamente ao ser batizada como "dia de folga"
Ideia de greve foi proposta por movimento radical de mulheres, mas foi adotada amplamente ao ser batizada como “dia de folga”

“O que aconteceu naquele dia foi o primeiro passo para a emancipação das mulheres na Islândia”, disse. “Ele paralisou o país completamente e abriu os olhos de muitos homens”.
Bancos, fábricas e algumas lojas tiveram que fechar, assim como escolas e creches – deixando muitos pais sem escolha a não ser levar seus filhos para o trabalho.

Houve relatos de homens se armando com doces e lápis de cor para entreter a multidão de crianças superexcitadas em seus locais de trabalho. Salsichas, fáceis de serem preparadas e populares entre crianças, sumiram rapidamente dos supermercados.

Foi um batismo de fogo para alguns pais, o que pode explicar o outro nome que o dia recebeu: “Sexta-feira longa”. Leia mais em BBC 

greve das mulheres islândia

Dois modelos esgotados

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Editorial Correio da Cidadania

Cortes draconianos em direitos como seguro-desemprego, aposentadoria, saúde, educação; um orçamento comprometido com o pagamento dos juros e amortizações da dívida pública; um governo fragilizado, sem base social após promover grosseiro estelionato eleitoral e entregar a cada dia um anel para o capital financeiro e o PMDB, a fim de afastar as ameaças de um impeachment; um Congresso Nacional cada vez mais distante dos anseios da maioria da população, manipulado por um mestre da pequena e corrupta política, condutor da bancada BBB (Boi, Bala e Bíblia), a dar o tom de um fundamentalismo conservador inédito desde a redemocratização.

Ivan
Ivan

Mas esta crise, que tem nomes como Dilma Rousseff e Eduardo Cunha entre seus protagonistas, não é um episódio conjuntural. Estamos diante de uma crise de natureza estrutural, produto de uma soma ou mesmo convergência de crises.

Em linhas gerais, testemunhamos o esgotamento de dois “modelos”.

O primeiro refere-se ao padrão de “desenvolvimento” do lulismo, isto é, a condução de políticas públicas com moderada intervenção do Estado e valorização do salário mínimo. Ancorado numa conjuntura comercial externa favorável às commodities, esse modelo permitiu aos seguidos governos petistas dinamizar o mercado interno e conter ou retardar por essa via os efeitos mais devastadores da crise econômico-financeira internacional.

O “problema” deste modelo é que ele nunca, em momento algum, rompeu com a dependência e subordinação do orçamento do país ao capital financeiro. Religiosamente, juros foram pagos em nome da impagável “dívida pública”. Sequer a longa era do lulopetismo no poder cogitou realizar uma auditoria da dívida. A data de validade deste modelo um dia chegaria.

Bastaram a desaceleração deste cenário externo antes muito favorável, a débâcle econômico-financeira do sul da Europa, a pressão do capital financeiro e da especulação por juros mais altos e o compromisso com ajustes e cortes sociais e trabalhistas, para fazer ruir o chamado “neodesenvolvimentismo”.

Tal fragilidade carregada pelo modelo fica evidente com o fato de que, quase da noite para o dia, a decantada estabilidade econômica do lulismo deu lugar ao tripé arrocho-inflação-desemprego, que volta a assombrar o cotidiano da classe trabalhadora brasileira.

A segunda das crises é a do modelo institucional de representações políticas. Um esgotamento das instituições da Nova República, feridas pelo modus operandi da corrupção, desde o financiamento das campanhas eleitorais até os grandes negócios na cadeia de relações promíscuas entre grandes conglomerados capitalistas e Estado, governos e partidos dessa ordem.

A superação de tais crises é a superação dos dois “modelos” mencionados, com uma ruptura de paradigmas. O Brasil precisa de outro projeto de país, que parta de bases democráticas e igualitárias, política e socialmente.

Ao contrário da lógica do ajuste neoliberal, à qual o governo Dilma amarra o país como remédio para a crise, precisamos de um modelo de desenvolvimento soberano, que, para começar, estabeleça linhas de ruptura com a dominação do capital financeiro, faça o orçamento estatal girar em torno do social, estabeleça uma reforma tributária progressiva, capaz de taxar a fortuna e o Capital, e amplie a oferta e garantia de direitos ao povo.

Ao contrário da lógica de restrição de direitos democráticos e civis – proposta cinicamente pela direita ‘social’, que vai às ruas pedir o impeachment de Dilma, assim como pelo corrupto presidente da Câmara dos Deputados e suas agressivas bancadas, em relação a mulheres, LGBT, negros –, o Brasil precisa de mais direitos e mais democracia. Porém, uma democracia verdadeira, não manipulada, uma outra institucionalidade, com ampla e plural participação popular e poder decisório sobre os grandes temas do país.

Não será por produto do acaso que se poderá pensar em outro projeto, assentado em tais bases, para começar a caminhada. Trata-se de longo trajeto, que dependerá fundamentalmente da recomposição de um bloco histórico das classes exploradas e oprimidas, de uma pluralidade de atores sociais combativos e progressistas, juntando movimentos sociais independentes (que não sejam atrelados e nem correia de transmissão de governos e Estado), ao lado dos partidos de uma renovada esquerda.

É um desafio de longos anos, que demandará muitas lutas sociais independentes, muito diálogo entre atores do mesmo campo político de oposição à ordem e muita formulação estratégica.

Nesses tempos que se apresentam hostis, dada a ofensiva econômica conservadora contrária aos direitos democráticos, aprofunda-se, de outro lado, uma tremenda crise estrutural. É exatamente nesta crise que poderá reflorescer a esperança e o espaço para a construção de projeto social igualitário.

Genildo Ronchi
Genildo Ronchi

Justiça rejeita pedido de Cunha para extinguir investigação da Receita. “Ninguém está acima da lei, por mais alto que seja o cargo que ocupe na República”

A Justiça Federal em Minas Gerais negou pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de extinguir investigação que a Receita Federal está fazendo nas declarações de Imposto de Renda do parlamentar entre os anos de 2010 e 2013. A decisão é do juiz Pedro Pereira Pimenta da 17ª Vara Federal em Belo Horizonte.

Edra
Edra

A investigação, iniciada em junho, está a cargo da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes (Demac) na capital. Em 17 de julho de 2015, Eduardo Cunha entregou à imprensa cópia do documento da delegacia que o intimava a prestar contas sobre suas declarações ao Fisco entre 2010 e 2013.

Entre outros pontos, foram exigidas informações sobre demonstrativo financeiro mensal separado por fonte pagadora, comprovantes de depósitos bancários e de transferências para esses recebimentos, demonstrativos de dívidas e documentação sobre compra e venda de imóveis no Brasil e no exterior.

A Receita requereu ainda comprovantes de pagamento de IPTU, alugueis, taxa de condomínio, TV por assinatura, empregados, comprovante das faturas de cartão de crédito, despesas com reforma e ampliação de bens móveis e imóveis e extratos bancários de contas-correntes e aplicações financeiras.

O deputado foi obrigado também a dar informações sobre um apartamento no Distrito do Andaraí, no Rio de Janeiro. O imóvel teria sido vendido por R$ 225 mil. O Fisco quer o comprovante da venda e do recebimento do valor do bem, além de documento que mostre a aquisição do imóvel antes da venda. Por último, a Receita Federal quer uma comprovação do estado civil do deputado entre 2010 e 2013.

No pedido para pôr fim à fiscalização da Receita Federal, Cunha alega falta de competência do órgão. O deputado, para efeitos tributários, tem residência fixada em Brasília.

Na decisão, no entanto, o juiz diz que “à Demac de Belo Horizonte compete desenvolver as atividades de fiscalização dos contribuintes pessoas físicas de relevante interesse e aos demais contribuintes a eles relacionados, bem como propor programas especiais de fiscalização para disseminação em âmbito nacional”.

Na justificativa da decisão o juiz diz que “nenhum brasileiro está imune à fiscalização/autuação da Receita Federal. Noutras palavras: ninguém está acima da lei, por mais alto que seja o cargo que ocupe na República”.

O juiz afirma ainda que “encontram-se sob o império das leis da República tanto o mais simples (e às vezes menosprezado e marginalizado) indivíduo como aqueles que ocupam cargos elevados na República”.

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Brasil possui 35 partidos políticos registrados que significam nenhum

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Até partido fêmea existe: o Partido da Mulher Brasileira. Logo aparecerá o partido macho. Que existem partidos para todos os preconceitos, fanatismos, carolices, o que você imaginar para receber ajuda de empresas nacionais e estrangeiras nas campanhas eleitorais, e verbas partidárias incluídas no Orçamento do Povo, e administradas pela iníqua e parasitária justiça eleitoral, que apenas trabalha nos anos pares.

São 35 partidos políticos e, no máximo, apenas cinco conhecidos do eleitorado, pelos atos de putrefação de suas lideranças sem nenhum idealismo. Que todos defendem as mesmas promessas: mais educação, mais saúde, emprego para todos, o fim da violência e da corrupção. Nenhum partido defende idéias.

Nenhum partido representa os sem terra, os sem teto, os sem nada, neste Brasil governado pelas elites e separado em castas, que se dividem em governistas e pretensos oposicionistas que defendem o partido único, uma luta pelo poder que vale tudo, golpe, intervenção militar, ditadura. Nenhum partido defende, realmente, a Democracia. A igualdade. A fraternidade. A liberdade mesmo que tarde.

Enrico Bertuccioli
Enrico Bertuccioli

Não existe nenhum pessimismo em dizer o que acontece no Brasil, marcado pelo colonialismo, e dominado pelo imperialismo, acontece nos quatro cantos deste vasto velho mundo. Existiu algum dia de paz na Europa, desde Roma dos césares? No Século XX, quase todos os países foram governados por ditaduras, e travaram duas guerras mundiais, que motivaram os principais inventos imaginados pelos romances e filmes de ficção científica.

As guerras religiosas, e pela independência, persistem em todos os continentes. Nos Estados Unidos cada cidadão tem que jurar o combate eterno contra os inimigos internos e externos. Aqui no Brasil existe o slogan vai para Cuba, que diagnostica um medo sem justificativa. Cuba é um país pobre, sem bomba nuclear, e com apenas onze milhões de habitantes. O Brasil, 205 milhões. Para construir um porto, Cuba precisou do dinheiro brasileiro.

Um verdadeiro partido político, que represente o povo em geral, deve defender que ideais?

ESPANHA
ESPANHA