Mais de 5 milhões de jovens entre 5 e 17 anos de idade trabalham no Brasil

Wikipédia: O trabalho infantil ainda é um problema grave no Brasil. Mais de 5 milhões de jovens entre 5 e 17 anos de idade trabalham no país, apesar da lei estabelecer 16 anos como a idade mínima para o ingresso no mercado de trabalho e 14 para trabalhar na condição de aprendiz.
Na última década, o governo brasileiro ratificou convenções internacionais sobre o assunto e o combate ao trabalho infantil se tornou prioridade na agenda nacional.
Foram criados órgãos, alteradas leis e implantados programas de geração de renda para as famílias, jornada escolar ampliada e bolsas para estudantes, numa tentativa de dar melhores condições para que essas crianças não tivessem que sair de casa tão cedo para ajudar no sustento da família.
O número de jovens trabalhando diminuiu de mais de 8 milhões, em 1992, para os cerca de 5 milhões hoje[carece de fontes]. Mas especialistas afirmam: o momento de inércia ainda não foi vencido e, se o trabalho que está sendo feito for suspenso agora, vai ser como se nada tivesse acontecido.

Trabalho infantil escravo – Reduzir o trabalhador à condição análoga à de escravo, por meio de trabalhos forçados, jornada exaustiva ou condições degradantes de trabalho (artigo 149 do Código Penal), com a agravante de se tratar de criança ou adolescente (§ 2º, item I). A agravante foi introduzida pela lei 10.803, de 11/12/2003, e aumenta a pena em uma metade.

Maus-tratos (artigo 136 do Código Penal),crime aplicável a menores – Expor a perigo a vida ou a saúde de criança ou adolescente, sob sua autoridade, guarda ou vigilância, sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado. Se a pessoa for menor de 14 anos, há ainda a agravante do § 3º, introduzida pelo ECA (lei 8.069/90), que aumenta a pena em mais um terço.

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Justiça autoriza mais de 33 mil crianças a trabalhar em lixões, fábricas de fertilizantes e obras

Juízes e promotores de Justiça de todo país concederam, em 5 anos, 33 mil autorizações de trabalho para crianças e adolescentes

por Alex Rodrigues

Juízes e promotores de Justiça de todo país concederam, entre 2005 e 2010, 33.173 mil autorizações de trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos, contrariando o que prevê a Constituição Federal. O número, fornecido à Agência Brasil pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), equivale a mais de 15 autorizações judiciais diárias para que crianças e adolescentes trabalhem nos mais diversos setores, de lixões a atividades artísticas. O texto constitucional proíbe que menores de 16 anos sejam contratados para qualquer trabalho, exceto como aprendiz, a partir de 14 anos.

Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, Luiz Henrique Ramos Lopes, embora a maioria dos despachos judiciais permita a adolescentes de 14 e 15 anos trabalhar, a quantidade de autorizações envolvendo

crianças mais novas também é “assustadora”. Foram 131 para crianças de 10 anos; 350 para as de 11 anos, 563 para as de 12 e 676 para as de 13 anos.

Para Lopes, as autorizações configuram uma “situação ilegal, regularizada pela interpretação pessoal dos magistrados”. Chancelada, em alguns casos, por tribunais de Justiça que recusaram representações do Ministério Público do Trabalho.

“Essas autorizações representam uma grave lesão do Estado brasileiro aos direitos da criança e do adolescente. Ao conceder as autorizações, o Estado está incentivando [os jovens a trabalhar]. Isso representa não só uma violação à Constituição, mas também às convenções internacionais das quais o país é signatário”, disse o coordenador nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes, procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Rafael Dias Marques. (Transcrevi trechos)

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Reflexões a propósito da privatização das empresas do setor elétrico

Clayton

por Roberto Nascimento

O jornalista Carlos Chagas lembra que o cidadão comum fica indignado e sofre prejuízos quando, de repente, falta energia em sua residência ou em seu local de trabalho.
O BNDES, bancão denominado hospital das empresas privadas, divulgou com dinheiro público uma campanha na televisão para afirmar que as empresas estatais eram mastodontes. Aparecia um elefante para atestar que a estrutura era pesada e difícil de carregar, ou seja, faltava dinheiro para a saúde, inclusive foi criado um imposto para financiá-la (CPMF), contudo os recursos jorravam para mostrar a sociedade que suas próprias empresas não prestavam.

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LIGHT

No Rio de Janeiro, a empresa de eletricidade cumpria seu papel de empresa pública federal, não se via bueiros explodindo, os bairros da Zona Sul não ficavam as escuras por horas a fio e ainda por cima dava lucro.

Entretanto, o governo de então recebeu a incumbência de desmontar as estruturas do Estado para torná-lo o menor possível para que o Brasil pudesse receber os empréstimos externos destinados a financiar o desenvolvimento. Outras recomendações foram executadas como a criação das Agências Reguladoras, diminuindo-se a influência da regulação do Estado através dos Ministérios e até a criação do Ministério da Defesa para reduzir o poder dos comandantes militares e afastá-los das reuniões ministeriais.

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SOBERANIA

Nossos governantes não aprenderam, que o que vem de fora é só casca de banana objetivando travar o desenvolvimento da nação. A privatização do setor elétrico se transformou em um tiro no pé, o qual o governo não sabe mais o que fazer para consertar. Primeiro, porque reestatizar seria reconhecer o fracasso da privataria.

Enquanto isso, os consumidores terão que conviver com apagões, bueiros indo pelos ares e computadores queimando. (Transcrevi trechos)

CANALHAS


por Carlos Chagas

Por certo existem coisas muito piores. Receber uma bala perdida no meio da rua, por exemplo. Ser assaltado dentro de casa. Sofrer de uma doença terminal sem condições de recuperação. Assistir a morte de um ente querido. Até estar desempregado sem condições de subsistência.

Feita a ressalva, nem por isso o cidadão comum deixa de ficar indignado e de sofrer fortes prejuízos quando, de repente, falta energia em sua residência ou em seu local de trabalho. Se o indigitado vinha trabalhando há dias num texto de grande importância e, em um minuto, a falta de luz atinge e queima seu computador, perdeu tudo. E vai reclamar para quem? As companhias de eletricidade encontrarão mil desculpas, quase todas fajutas, para justificar a interrupção. Um urubu bateu no transformador. Um raio caiu nas linhas de transmissão…

Um dia, no futuro, essas desídias serão punidas, porque no fundo de tudo trata-se de descaso e incompetência diante das comunidades que pagam imposto e honram as contas de luz, já que a contrapartida é o corte imediato. À primeira falta de energia, demissão dos diretores dessas companhias. Na outra, afastamento dos governantes…

O dia dos mortos nas chacinas

O México realizará no Dia De Finados um grande protesto contra os responsáveis – mandantes, executores, cúmplices e coniventes –  pelas 50 mil mortes da guerra do tráfico. No Brasil, apenas nos Estados do Rio e São Paulo, de 2003 a 2009, a polícia assassinou 11 mil pessoas.

De 1980 a 2000, 598.367 brasileiros foram assassinados.

O Brasil está em guerra:
Foram 47.458 assassinatos em 2005,
49.145 em 2006 e
47.707 em 2007.

De 2007 a 2011, quantos assassinatos? Quantos tiveram morte violenta – incluindo morte no trânsito, falta de atendimento nos hospitais, erro médico etc – neste sangrento primeiro decênio do segundo milênio?

Difícil saber. Os acidentes de trânsito deixaram 40.610 mortos em 2010.

As ONGs e fundações devem estatísticas confiáveis. Mas parecem que essas associações apenas existem no papel para sacar dinheiro dos cofres públicos. Ou, em ano eleitoral, exibir uma passeata pela paz em algum bairro nobre. Apenas nos bairros dos ricos. Com moças vestidas de branco, terços nas mãos, ou pombos brancos. Parece mais uma procissão do que uma marcha de protesto. E exclusivamente pedem pelos mortos da classe média. São procissões praieiras no Rio de Janeiro, e em outras capitais na beira do mar. Lembram coisa feita contra os moradores dos morros e periferias das grandes cidades.

A classe média reclama dos crimes de trânsito, da violência doméstica, da homofobia; os pobres, da violência policial, da tropa de elite que chega derrubando portas e atirando.

O México mata menos. A Colômbia mata menos. As guerras no deserto matam menos. O Brasil precisa reagir.

El Día de los 50.000 muertos

En México, un movimiento en contra de la guerra convoca a la movilización en un día sagrado

por Marta Molina 

“Salgamos esa noche a nombrar a nuestros muertos. Llevemos junto a sus nombres y fechas de nacimiento y muerte, fotografías, prendas, todo aquello que los haga de nuevo presentes entre nosotros”. Con estas palabras convocó Javier Sicilia a los mexicanos a sumarse a una jornada global por la memoria de los 50.000 muertos en México durante la guerra contra el narcotráfico.

En México, el Día de los Muertos se festeja desde tiempos prehispánicos y aunque se ha ido mezclando con el calendario cristiano del día de Todos los Santos y con el Halloween, este día es una fiesta llena de alegría y luto a la vez para hacer presentes a los muertos. La muerte (la Catrina, la huesuda, la fría, la de sonrisa malévola y coqueta) se viste de colores y el pueblo se burla de ella con humor pero también con respeto. El día 1 y 2 de noviembre los vivos se reúnen con sus parientes que murieron para conservar su memoria y no dejarlos morir. Muchos mexicanos celebran este día, salen a la calle para dirigirse a los panteones, hacen ofrendas, encienden velas para sus muertos y adornan sus altares con las típicas flores amarillas o naranjadas llamadas cempoalxochitl (su nombre en lengua indígena náhuatl).

Estudantes contra a polícia de Alckmin

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, demonstrou que não está disposto a atender às reivindicações dos estudantes da Universidade de São Paulo (USP), que ocuparam o prédio da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), após um confronto com a Polícia Militar, que faz a guarda do campus. “A posição do governo é atender à USP”, disse.

A União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP) divulgou nota repudiando a violência da Polícia Militar ocorrida na última quinta-feira dentro do campus da Universidade de São Paulo (USP). A UEE-SP quer demonstrar solidariedade com aqueles estudantes que foram agredidos e que hoje ocupam, como forma de protesto, o prédio da Faculdade de Filosofia, História e Geografia (FFLCH).

De acordo com a nota, o livre trânsito da PM dentro do campus, permitido por meio de um convênio entre a reitoria da USP e a PM, está “na contramão do conceito do território livre que deve ser a universidade”. O convênio assinado no dia 8 de setembro, após o assassinato a tiros do estudante Felipe Ramos de Paiva, 25 anos, nas dependências do campus, permite que a PM faça o policiamento ostensivo na universidade.
“É inadmissível que policiais usem a força repressora do Estado dentro do campus, ambiente livre para o pensamento e a livre circulação do pensamento”, diz a UEE-SP.

Veja vídeo da imprensa tradicional e contrária aos estudantes