Manda-chuvas das prefeituras matam os pobres soterrados na lama e nos escombros dos casebres

Os despejos judiciais criam novas favelas nas regiões metropolitanas

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RECIFE
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caos e morte

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Não se faz nada que preste para o povo que se amontoa em áreas de risco

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A palavra de um delator vale ouro para a imprensa bandida, vendida, mentirosa, safada e golpista. Veja a valorização

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Os jornalões orquestram a importância do depoimento do delator, denunciante, detrator, equivocador, enganador, inconfidente, hipócrita, farsante, loroteiro, trapaceiro, trampolineiro, patranheiro, impostor, enganador, embusteiro, falacioso, ardiloso, fingido, dissimulado, doloso, irreal, enganoso, seja o que for, pois não se sabe se foi um testemunho, ou confissão dada sob tortura física e/ou psicológica, com promessas de mil perdões, de liberdade e outras benesses de uma justiça facciosa, partidária, arbitrária, absolutista, ditatorial.

Tudo é possível. Moro u?

Que disse a presidente do Brasil que tanto incomodou os jornais da direita, da elite e da oposição?

A presidente Dilma Rousseff afirmou, nesta segunda-feira, que a contribuição de R$ 7,5 milhões da empreiteira UTC para sua campanha foi registrada e realizada de maneira legal.

— Eu não respeito delator. Até porque eu estive presa na ditadura e sei o que é que é. Tentaram me transformar em uma delatora — afirmou a presidente em Nova York, em suas primeiras declarações públicas desde a divulgação da delação premiada do dono da empresa, Ricardo Pessoa.

Dilma ressaltou que a empresa também fez doações a seu adversário no segundo turno da eleição presidencial, Aécio Neves, em valores semelhantes aos recebidos por sua campanha.

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Papa: a Igreja é de Cristo, nenhum Herodes apagará sua luz

São Pedro, estátua Vaticano

São Pedro, estátua Vaticano
São Pedro, estátua Vaticano

Cidade do Vaticano (RV) – “Ensinar a oração, orando; anunciar a fé, acreditando; testemunhar, vivendo!” Foi o que pediu Francisco aos Arcebispos Metropolitanos que na Solenidade dos Santos Apóstolos Pedro e Paulo receberam o pálio das mãos do Papa. A missa foi celebrada na manhã desta segunda-feira (29/06), na Basílica Vaticana.

Estátua de Sao Paulo no Vaticano

Estátua de São Paulo, Vaticano
São Paulo, estátua Vaticano

Homilia

Em sua homilia, comentando as leituras do dia, o Papa destacou a coragem dos Apóstolos e da primeira comunidade cristã de levar avante a obra de evangelização, sem medo da morte nem do martírio. Esta coragem, frisou Francisco, é um forte apelo à oração, à fé e ao testemunho.

Apelo à oração

“A comunidade de Pedro e Paulo ensina-nos que uma Igreja em oração é uma Igreja de pé, sólida, em caminho!”, disse. Na verdade, um cristão que reza é um cristão protegido, mas sobretudo não está sozinho. “Nenhuma comunidade cristã pode prosseguir sem o apoio da oração perseverante! A oração é o encontro com Deus, que jamais desilude.”

A primeira leitura fala do aparecimento de um anjo que inunda a masmorra de Pedro de luz. “Quantos anjos coloca Ele no nosso caminho, mas nós, dominados pelo medo ou a incredulidade ou então pela euforia, deixamo-los fora da porta”, acrescentou o Papa.

Apelo à fé

o Pontífice prosseguiu dizendo que Deus não tira os seus filhos do mundo ou do mal, mas dá-lhes a força para vencê-los. E falou das forças que tentaram – e ainda tentam – aniquilar a Igreja com inúmeras tempestades e os nossos muitos pecados. Não obstante, a Igreja permanece viva e fecunda. “Inexplicavelmente, permanece firme.”

Tudo passa, só Deus resta. “Na verdade, passaram reinos, povos, culturas, nações, ideologias, mas a Igreja, fundada sobre Cristo, permanece fiel ao depósito da fé, porque a Igreja não é dos Papas, dos Bispos, dos padres e nem mesmo dos fiéis; é só e unicamente de Cristo.”

Apelo ao testemunho

Por fim, o Papa faz um apelo ao testemunho, a exemplo de Pedro e Paulo.

“Uma Igreja ou um cristão sem testemunho é estéril; um morto que pensa estar vivo; uma árvore ressequida que não dá fruto; um poço seco que não dá água! A Igreja venceu o mal, através do testemunho corajoso, concreto e humilde dos seus filhos.”

Apelo aos Arcebispos

“Amados Arcebispos que hoje recebestes o pálio! Este é o sinal que representa a ovelha que o pastor carrega aos seus ombros como Cristo, Bom Pastor”, disse o Papa, sublinhando o que a Igreja quer deles:

“A Igreja quer-vos homens de oração, mestres de oração”: que ensinam ao povo que a libertação de todas as prisões é apenas obra de Deus e fruto da oração; que Deus, no momento oportuno, envia o seu anjo para nos salvar das muitas escravidões e das inúmeras cadeias mundanas. “E sede vós também, para os mais necessitados, anjos e mensageiros da caridade!”

“A Igreja quer-vos homens de fé, mestres de fé: que ensinem os fiéis a não terem medo de tantos Herodes que afligem com perseguições, com cruzes de todo o gênero. Nenhum Herodes é capaz de apagar a luz da esperança daquele que crê em Cristo!”

“A Igreja quer-vos homens de testemunho: Não há testemunho sem uma vida coerente! Hoje sente-se necessidade não tanto de mestres, mas de testemunhas corajosas, que não se envergonham do Nome de Cristo e da sua Cruz perante as potências deste mundo.”

O motivo é muito simples, disse Francisco: “O testemunho mais eficaz e mais autêntico é aquele que não contradiz, com o comportamento e a vida, aquilo que se prega com a palavra. Ensinar a oração, orando; anunciar a fé, acreditando; testemunhar, vivendo!”

El pueblo griego se concentra contra la troika en la plaza Syntagma. Cientos de miles dicen NO al austericidio

El Gobierno griego se planta y no pagará al FMI el tramo del préstamo

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Por Kaos. Grecia

Apoyo masivo del pueblo griego a su gobierno en la plaza Syntagma. Son cientos de miles diciendo NO a las políticas de ajuste y apoyando la decisión del gobierno de convocar a un referéndum este domingo.

Centenares de miles de personas han acudido este lunes a la Plaza Syntagma de Atenas, donde se ubica el parlamento heleno, en apoyo al gobierno que preside Alexis Tsipras.

Las ciudadanas y ciudadanos griegos están llamados a las urnas para decidir si su gobierno debe aceptar o no el último plan de rescate que propone el Eurogrupo y el FMI (Fondo Monetario Internacional) y cuyas negociaciones saltaron por los aires el pasado fin de semana tras el anuncio del ministro griego de Finanzas, Yanis Varoufakis, de convocar el referéndum. El referéndum no fue bien acogido por las instituciones europeas, reacias a dejar la última palabra en manos de la gente. El plan de ajuste propuesto conlleva reducción en pensiones, subida de IVA y nuevos recortes.

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Poco antes de que el primer ministro griego, Alexis Tsipras, aparezca en la televisión pública, miles de ciudadanos del país heleno han comenzado a concentrarse en la plaza Syntagma de Atenas a favor del voto al ‘no’ en el referéndum del próximo domingo sobre las condiciones exigidas por las intituciones.

“Resistencia humana contra el terrorismo financiero”, “Votamos no a la austeridad y a los memorandos” o “Este país no está en venta ni puede ser chantajeado”, rezan las pancartas que pueden verse en la céntrica plaza ateniense ubicada frente al Parlamento, acompañadas de gritos de “Oxi” (“No”, en griego) a la austeridad y los recortes.

Miles de griegos muestran así su apoyo a la postura del Ejecutivo de Tsipras frente a los acreedores. El mandatario decidió convocar una consulta para que los ciudadanos decidan si respaldan o no las exigencias de los acreedores, que incluyen reformas en pensiones, IVA o mercado laboral a cambio de 15.500 millones de euros que permitirían al país sobrevivir financieramente hasta finales de noviembre y evitar un colapso.

“¿Debería la propuesta que fue sometida por la Comisión Europea, el Banco Central Europeo y el Fondo Monetario Internacional en el eurogrupo el 25 de junio de 2015, que consiste en dos partes que juntas constituyen su propuesta integral, ser aceptada?” es la pregunta que se les realizará a los griegos el domingo 5 de julio.

El Gobierno aboga por el ‘no’, mientras que la oposición, con el líder de los conservadores, Antonis Samaras, aseguran que de vencer esta opción se desencadenaría una “catástrofe” insólita en el país.

Onda de greves na Alemanha: A desintegração do “modelo alemão”

O país está a viver uma “ampla erosão das normas salariais formais e informais que por várias décadas mantiveram a paz no capitalismo alemão”, afirma o sociólogo económico Wolfgang Streeck, sublinhando que a vaga de paralisações “é mais do que um episódio conjuntural: é outra faceta da desintegração inexorável do que costumava ser o ‘modelo alemão”. In Esquerda Net

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“Este ano, a maior economia da Europa está prestes a bater um novo recorde de greves, com todos os trabalhadores – desde os maquinistas aos professores de jardins de infância e creches e trabalhadores dos correios – a promoverem paralisações nos últimos tempos. Esta onda de greves é mais do que um episódio conjuntural: é outra faceta da desintegração inexorável do que costumava ser o ‘modelo alemão’”, assinala Wolfgang Streeck num artigo publicado no Guardian.

“Os sindicatos das prósperas indústrias de exportação não são os únicos que estão em greve nos dias de hoje”, refere o sociólogo económico, exemplificando com as paralisações nos serviços domésticos, especialmente no setor público, que aparentam “ter vindo para ficar”.

Lembrando que “a concorrência internacional já não é apenas sobre a quota de mercado, mas também sobre o emprego”, o que veio, por exemplo, condicionar a ação dos sindicatos metalúrgicos, Wolfgang Streeck assinala que a contestação deslocou-se para os serviços, já que, neste caso, “a exportação do trabalho é mais difícil”.

O sociólogo refere também que “os empregadores públicos, na prossecução da consolidação orçamental, romperam o peculiar regime de contratação coletiva do setor público da Alemanha” que assegurava, no essencial, os mesmos aumentos salariais anuais para todos os trabalhadores. Por outro lado, Wolfgang Streeck aponta que várias ocupações – incluindo a dos maquinistas, professores e trabalhadores dos correios – deixaram de ser reguladas pela legislação específica da Função Pública.

“Além disso, a privatização progressiva dos serviços públicos, combinada com o desemprego e a de-sindicalização que veio com o mesmo, colocou cada vez mais os salários do sector público sob concorrência, levando a problemas até então desconhecidos para os sindicatos, desencadeados por aquilo que rapidamente se estava a tornar num sistema de dois níveis salariais”, avança.

Outro desenvolvimento que, segundo o sociólogo, contribuiu para o conflito laboral tem a ver com o surgimento de novas ocupações, especialmente as relacionadas com a educação dos filhos e cuidados com os idosos. Estes trabalhadores são mal pagos e precários, não obstante “a retórica do Governo sobre a indispensabilidade e a virtude moral do seu trabalho”, vinca Wolfgang Streeck.

A somar a estes fatores surge a forma como o patronato se serve do progresso tecnológico para exercer pressão sobre ocupações anteriormente privilegiadas, como pilotos de avião, controladores de tráfego aéreo e maquinistas, pondo em causa direitos já conquistados.

“Tudo isto resulta numa ampla erosão das normas salariais formais e informais que por várias décadas mantiveram a paz no capitalismo alemão”, salienta o sociólogo económico alemão.

A par da deterioração das condições de trabalho, da perda de rendimentos e dos cortes nos serviços públicos e prestações sociais a que é sujeita a maioria das famílias, os salários dos gestores de topo crescem “especialmente, mas não exclusivamente, na área financeira”, refere Streeck, que assinala um aumento das desigualdades salariais.

“O sistema de fixação dos salários alemã está a aproximar-se de uma condição de ausência de normas, semelhante ao que a Grã-Bretanha experimentou na década de 1970. À época, o sociólogo John Goldthorpe Oxford diagnosticou um estado de anomia laboral: uma ausência fundamental de consenso sobre os princípios legítimos de distribuição entre capital e trabalho, bem como entre grupos de trabalhadores”, afirma.

Segundo Wolfgang Streeck, “o governo alemão, com o seu ministro do Trabalho social-democrata, está a tentar suprimir a vaga de conflitos laborais reduzindo o direito de organização e de greve, ilegalizando as greves de sindicatos setoriais – como os maquinistas”.

“Mas isso irá falhar, muito provavelmente no Tribunal Constitucional e, certamente, na prática, num mundo em que a estrutura das empresas e sectores não é mais favorável ao sindicalismo que se baseia na doutrina ‘um local de trabalho, um sindicato’, e onde os maquinistas, pilotos e outros vão sentir-se no direito de se defender, se necessário, entrando em greve, diga a lei o que disser”, remata.

O ataque europeu à democracia grega

Devemos ser claros: quase nenhum do enorme manancial de dinheiro emprestado à Grécia foi verdadeiramente para lá. Foi canalizado para pagar aos credores do setor privado – incluindo bancos alemães e franceses. O que a Grécia obteve foi uma ninharia, mas pagou um elevado preço para preservar os sistemas bancários desses países.

Paula Cabeçadas/ Observatório da Grécia/ Tradução do artigo de Joseph E. Stiglitz no Project Syndicate

fígado grécia

O crescendo de disputas e acrimónia dentro da Europa podem parecer a estranhos o resultado inevitável de um jogo amargo entre a Grécia e os seus credores. Na verdade, os líderes europeus estão finalmente a revelar a verdadeira natureza da disputa em causa, e a resposta não é agradável: é acerca de poder e democracia muito mais do que dinheiro e economia.

Claro que a economia por detrás do programa da “troika” (a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional) impingido à Grécia desde há cinco anos foi abismal, resultando no declínio de 25% do PIB do país. Não consigo pensar em nenhuma depressão que tenha sido tão deliberada e tenha tido consequências tão catastróficas: por exemplo, a taxa de desemprego dos jovens ultrapassa hoje 60%.

É surpreendente que a troika recuse a aceitar a responsabilidade nas falhas das suas previsões e modelos. Mas o que é ainda mais surpreendente é que os líderes europeus nem sequer aprenderam a lição. E a troika ainda exige à Grécia um excedente orçamental primário (excluindo o pagamento de juros) de 3,5% do PIB em 2018.

Economistas de todo o mundo condenaram esta meta como punitiva porque o seu resultado resultará inevitavelmente numa recessão mais profunda. Na verdade, mesmo que a dívida grega fosse reestruturada para além do inimaginável se os eleitores não se comprometerem com as metas da troika no referendo deste fim de semana.

Em termos de transformação de um grande défice primário para um excedente poucos países conseguiram aquilo que os gregos alcançaram nos últimos cinco anos. E, embora o custo quanto ao sofrimento humano seja extremamente elevado, as propostas recentes do governo grego foram um longo caminho para ir de encontro às exigências dos credores.

Devemos ser claros: a maior parte da enorme quantidade de dinheiro emprestado à Grécia não foi realmente para lá. Serviu para pagar aos credores do setor privado, incluindo os bancos alemães e franceses. O FMI e os outros credores “oficiais” não precisam do dinheiro que estão a exigir. O dinheiro recebido seria apenas para ser emprestado de novo à Grécia.

Mas nada disto é sobre dinheiro. É sobre o uso de “prazos” para forçar a Grécia a aceitar o inaceitável – além de medidas de austeridade políticas regressivas e punitivas.

Mas porque é que a Europa está a fazer isto? Porque é que os líderes europeus resistem ao referendo e recusam a extensão do prazo de pagamento da Grécia para o FMI por uns dias? Então a Europa não é a democracia?

Em janeiro, os cidadãos gregos votaram por um governo comprometido em acabar com a austeridade. Se o governo grego quisesse apenas cumprir as suas promessas já teria rejeitado as propostas. Mas quis dar ao povo grego a possibilidade de decidir sobre esta questão tão importante para o bem-estar do país.

Esta preocupação com a legitimidade popular é incompatível com a política da zona euro que nunca foi um projeto democrático. A maioria dos seus membros nunca procurou a aprovação dos seus povos para entregar a soberania monetária ao BCE. Quando a Suécia o fez, os suecos disseram não. Compreenderam que que o desemprego subiria se a política monetária fosse estabelecida por um banco central que incidiria a sua política única e exclusivamente sobre a inflação (e também que haveria uma atenção insuficiente sobre a estabilidade financeira). A economia sofreria porque o modelo subjacente à zona euro é baseada em relações de poder que desfavorecem os trabalhadores.

E, com certeza, o que se vê agora, 16 anos depois da zona euro ter sido instituída, é que as relações existentes são a antítese da democracia. Muitos líderes europeus querem ver o fim do governo de esquerda do primeiro-ministro Alexis Tsipras. Afinal de contas, é muito inconveniente ter na Grécia um governo tão contrário às políticas que tanto aumentaram as desigualdades em tantos países avançados. Parecem acreditar que podem, eventualmente, derrubar o governo grego por “bullying” e levá-lo a aceitar que viole o seu mandato.

É difícil aconselhar os gregos como votarem a 5 de julho. Nenhuma das alternativas – aprovação ou rejeição das condições da troika – será fácil e ambos carregam enormes riscos. Um voto no sim significará a crise quase eterna. Talvez um país empobrecido – que já vendeu todos os seus ativos, cujos jovens brilhantes já emigraram – pode finalmente conseguir o perdão da dívida; talvez depois de ter uma economia atrofiada, a Grécia possa finalmente obter ajuda do Banco Mundial. Tudo isso pode acontecer na próxima década ou, quem sabe, na década seguinte.

Ao contrário, um voto no não poderia abrir pelo menos a possibilidade da Grécia, com a sua forte tradição democrática, pegar no seu destino nas suas mãos. Os gregos podem ganhar a oportunidade de moldar um futuro que, mesmo não tão próspero como no passado, possa ser mais esperançoso do que a atual tortura do presente.

Eu sei o que votaria.

Não apagamos nada dívida

Os lucrativos negócios de espionagem, propaganda política e picaretagens mil das ONGs e fundações

Para lavar dinheiro de desconhecida origem, para esquentar notas frias, para empregar parentes, contraparentes, amantes, e receber verbas municipais, estaduais e federal e de estranhos governos para realizar serviços sujos e secretos…

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… sabidas pessoas físicas criam ONGs. As pessoas jurídicas preferem as fundações… 

Todo mundo fala das safadezas. Difícil saber quem suja mais: uma ONG ou uma fundação.

As fundações no Brasil são blindadas. Toda grande empresa jornalística tem uma. Idem políticos, banqueiros, a elite econômica, a parasitária elite social, toda celebridade com tesouros enterrados em paraísos fiscais.

Os leões da Receita, os promotores, a polícia federal (as polícias estaduais não fiscalizam nada em terreiro de branco) tudo desconhecem das impenetráveis fundações. Ninguém sabe quantas são. Que diabo realizam, além das putarias de sempre.  A maioria nem endereço tem.

As ONGs, pela contagem não oficial, passa das 500 mil. Na Amazônia, existem mais de 200 mil mil, a maioria financiadas por serviços de espionagem de empresas, do tráfico & governos estrangeiros.

Essas ONGs secretas ou disfarçadas são mais danosas que as  oficializadas e mantidas pelos prefeitos, governadores, e República Federativa do Brasil via verbança consignada por deputados federais e senadores.

Giulia Mendes, in Hoje em Dia, escreve:

Ongs são campeãs de irregularidades e entram na lista negra da CGU

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Irregularidades em convênios do governo federal com Organizações Não Governamentais (ONGs) não são difíceis de se encontrar, seja por falha na fiscalização dos próprios ministérios ou erro das entidades que fazem mau uso do dinheiro público enquanto deveriam atuar para servir à população. O volume de convênios que está na “lista negra” da Controladoria-Geral da União (CGU) é que chama a atenção: mais de 4.300 até esta semana.

O Ministério do Turismo reúne o maior número de convênios considerados irregulares. São 788 parcerias com ONGs que apresentaram problemas, 18% do total de convênios que constam no Cadastro de Entidades sem Fins Lucrativos Impedidas da CGU.

A inserção de organizações no cadastro da CGU acontece quando há desvio de recursos, sobrepreço, omissão ou atraso na prestação de contas e serviços não executados. Depois que uma entidade passa a integrar o cadastro, fica impedida de receber recursos federais.

Em seguida, no ranking dos ministérios com mais convênios irregulares, está o Ministério do Desenvolvimento Agrário, com 727 parcerias que foram rompidas. O Ministério da Cultura aparece logo depois na lista, com 487 convênios que apresentaram irregularidades.

Somente a Associação Sergipana de Blocos de Trio cometeu erros em 69 convênios com o Ministério do Turismo antes de integrar a lista de ONGs impedidas da Controladoria.

Mais da metade dos convênios tiveram problemas na hora de prestar contas. Em quase 20% dos casos, foi necessária a instauração de Tomada de Contas Especial, quando a União pede o ressarcimento de eventuais prejuízos que lhe foram causados após se esgotarem as medidas administrativas para reparação do dano.

ATRASO

Segundo a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais, existem 350 mil fundações privadas e associações sem fins lucrativos no Brasil. Uma das diretoras da associação, Eleutéria Amora, afirma que falta acompanhamento e que o atraso no repasse das parcelas é um dos motivos para tantas irregularidades. “Os convênios não beneficiam as organizações e o problema só é visto quando a situação já é irremediável”.

MINAS

Dentre as organizações mineiras que constam na lista de impedidas da CGU, está a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas (Abrasel-MG). De acordo com o órgão, a entidade encontra-se inadimplente por causa de um convênio no valor de R$ 200 mil, utilizado para realização de um encontro internacional de chefs em Belo Horizonte, em 2007.

Por meio de nota, a instituição afirmou que “já entregou a prestação de contas do convênio duas vezes, dentro dos prazos, ao Ministério do Turismo, em 2013”. Da primeira vez, os documentos teriam sido perdidos pelo órgão. O ministério informou que o processo está em análise.

PRESO - Deivison de Oliveira, da organizaçaõ do IMDC, é apontado como chefe de uma quadrilha de desvios e recursos (Foto: Lucas Prates/Hoje em Dia)
PRESO – Deivison de Oliveira, da organizaçaõ do IMDC, é apontado como chefe de uma quadrilha de desvios e recursos (Foto: Lucas Prates/Hoje em Dia)

IMDC realizou mais de R$ 400 milhões de convênios de fachada com o governo federal

Há todo tipo de irregularidade em convênios entre ministérios e entidades sem fins lucrativos. Até ONGs de fachada que só existem no papel para receber o dinheiro. O último caso de grande repercussão em Minas Gerais foi o da Oscip Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC), entidade sem fins lucrativos com sede em Belo Horizonte que realizava convênios de fachada com o Ministério do Trabalho.

Em um prazo de cinco anos, segundo a Polícia Federal (PF), pelo menos R$ 400 milhões saíram do ministério e foram parar nos cofres do IMDC.

Presidente da entidade, o empresário Deivson de Oliveira Vidal, apontado como o líder da organização criminosa e principal operador financeiro do esquema de desvios, foi preso na Operação Esopo da PF, pela primeira vez, em setembro de 2013. Ele também teve os bens bloqueados. A lista inclui imóveis, carros de luxo, dinheiro e um helicóptero.

Deivson foi solto e detido novamente no ano passado, mas, desta vez, por estupro. O crime, conforme a Polícia Civil, ocorreu na mansão luxuosa do condomínio Aphaville, em Nova Lima, Região Metropolitana. Ele está recluso na Penitenciária de Segurança Máxima Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH.

CONTROLE

A Controladoria-Geral do Estado ainda não possui um cadastro de ONGS impedidas de firmar convênios com o governo de Minas, nos moldes do que tem o governo federal. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, criar essa lista está entre os projetos de reestruturação da CGE de Minas, comandada pelo controlador-geral do Estado, Mário Spinelli.

Marco regulatório entrará em vigor no dia 26 de julho

Três anos após a divulgação de uma série de casos de corrupção envolvendo ONGs e ministérios, o governo sancionou o marco regulatório das organizações da sociedade civil, que entrará em vigor no dia 26 de julho. A nova lei torna mais rígidas as regras para celebração de contratos entre entidades sem fins lucrativos e os governos em todas as esferas.

“Essas entidades, que até então recebiam dinheiro público e faziam prestações de contas num modelo muito simplificado, a partir da nova regra terão que prestar contas de forma mais detalhada, quase nos moldes do poder público”, explica o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), Sebastião Helvécio.

O marco institui diretrizes mais rígidas para nortear a relação entre governo e organizações, seja por meio de parcerias voluntárias ou por transferência de recursos. Ele determina, por exemplo, que para serem contratadas as ONGs precisarão participar de um processo seletivo por meio de chamada pública. O edital deverá especificar o objeto da parceria, datas e prazos, além da apresentação das propostas e dos valores previstos.

Além disso, as organizações deverão ter pelo menos três anos de existência e terão que comprovar experiência prévia e capacidade técnica e operacional na atividade que será desenvolvida. As entidades terão que provar ainda que não descumpriram obrigações em parcerias anteriores.

ADAPTAÇÃO

Em fevereiro deste ano, foi aprovada uma medida provisória que adiou a entrada em vigor do marco regulatório para julho, após reclamações de diversas associações que alegaram precisar de mais tempo para se adequar.

A diretora da Abong, Eleutéria Amora, explica que, para as organizações que possuem convênios antigos, a regra permanece a mesma até o término da vigência. “Os convênios já existentes vão até o seu termino, não serão interrompidos. À medida em que eles forem terminando, os próximos termos entram na nova modalidade”.

Para facilitar a adaptação dos órgãos públicos e das entidades, o TCE-MG aposta num treinamento para gestores que realizam convênios com as ONGs e também para as diretorias das entidades. “Estamos treinando as duas fontes. Desta forma, a expectativa é que a prestação de contas será feita dentro dessa qualidade que passa a ser exigida agora”, ressalta Sebastião Helvécio.

Eleutéria analisa o marco regulatório como um avanço, mas diz que as entidades querem incentivos. “Ainda temos desafios, lutamos pela simplificação dos tributos e por incentivos da receita federal, como abatimento de impostos para quem fizer doações para as entidades”.

Segundo ela, muitas ONGs têm problemas junto ao Fisco. O parcelamento das dívidas é outra reivindicação. “É necessário um parcelamento suave, para que as nossas ONGs possam se readequar, disputar recursos das mais várias formas possíveis e ter contas transparentes”, conclui.