Ministra Eliana Calmon representa todos os brasileiros honestos

Carlos Newton

Quando sugerimos aqui no Blog a escolha da ministra Eliana Calmon como Personalidade do Ano, a aceitação foi entusiasmada. Tirando uma meia dúzia de comentaristas que não admiram a corregedora do Conselho Nacional de Justiça, houve quase consenso favorável a ela, por sua obstinada atuação para moralizar o Judiciário, que é um poder tão apodrecido quanto os outros, com um a diferença gritante: juiz corrupto não vai para a cadeia. É muito raro acontecer.

Geralmente, todo juiz corrupto é aposentado compulsoriamente, com salários integrais, mesmo que tenha trabalhado poucos anos como magistrado, e ainda mantém o direito de continuar trabalhando como advogado. Quer dizer, não perde nem mesmo a carteira da OAB, vejam só que absurdo. A punição na verdade funciona como uma homenagem descabida.

É um erro criticar a ministra Eliana Calmon, sob o argumento de que ela somente começou essa cruzada agora, depois de assumir a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. Não é verdade. Quem acompanha o dia-a-dia do Judiciário sabe da atuação dela no Superior Tribunal de Justiça, inclusive enfrentando e denunciando ministros corruptos que eram seus colegas de trabalho.

Em toda a sua carreira de juíza e de professora universitária na Universidade Católica de Salvador, Eliana Calmon tem mantido o mesmo comportamento ético. Por isso, lhe prestamos essa singela homenagem, sabendo que a ministra conta com a admiração irrestrita da grande maioria dos milhares de comentaristas e leitores deste Blog.

Quanto à escolha da Ausência do Ano, estamos forçando um pouco a barra, já que a comentarista Ofélia Alvarenga só se afastou do Blog nos últimos meses. Porém, faz tanta falta que os outros colaboradores não param de exigir a presença dela, com seus artigos e comentários sempre pertinentes e oportunos.

E vamos cruzar o ano na esperança de que não somente Ofelia Alvarenga volte à luta, mas que também Helio Fernandes se anime a retomar seus inigualáveis artigos, que todos os colaboradores, comentaristas e leitores tanto anseiam.

Por fim, a respeito da volta de Jáder Barbalho ao Senado,só podemos dizer que ele era uma ausência que preenchia uma lacuna…

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Que todos os brasisleiros recebam o ‘carnê’ da fome de um juiz

Brasil, país dos miseráveis, com mais da metade da população com rendimento mensal de 375 reais, precisa acabar já com os salários além do teto constitucional. Com os privilégios das elites. Com o sistema de castas.

Ao acusar Eliana Calmon de “ditadora”, o desembargador Henrique Nélson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), mostra a cara da justiça.

Inacreditável o que revela ao Estadão, jornal conservador e golpista:

O ministro Cezar Peluso, presidente do STF, recebeu R$ 700 mil de uma só vez a título de atrasados. O sr. também recebeu?

Não tenho notícia de que o ministro tivesse recebido valores a maior que ninguém. Nem com relação ao ministro Ricardo Lewandowski, que foi meu colega no Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele sempre recebeu o que era pago para todo mundo, ninguém recebeu vantagens que não tivessem sido pagas aos demais magistrados. Se houve erro por parte do tribunal que seja corrigido.

O sr. recebeu?

Quem me dera tivesse recebido a mais, não estaria devendo cheque especial. Recebemos não de uma vez só, mas uma pequena fração todo mês, a gente chama carnê da fome, são 87 prestações para pagar diferenças de salários. Valor pequeno, mil e poucos reais cada parcela. E agora o plano de equivalência ao qual tivemos direito. Teve aumento para a Câmara dos Deputados, a vantagem foi estendida aos juízes, fracionada a perder de vista.

Acha moral os pagamentos?

São valores legalmente devidos. Um juiz quando se aposenta tem que entrar com ação para receber coisas que a ele são devidas. Muitas vezes perde. Não tirou férias porque não quis, alegam. O pagamento é ético. Surgem defasagens salariais que geram diferenças. Houve governos que não davam verbas. Ficava aquele débito, formando acervo volumoso, correção, juros. Não é nada demais.

“87 prestações para pagar diferenças de salários.Valor pequeno, mil e poucos reais cada parcela”.

A maioria dos trabalhadores brasileiros, dos aposentados e dos pensionistas recebe apenas 545 reais.

Quanto ganha Calandra por mês, para viver pendurado no cartão de crédito? Um juiz, no ínicio de carreira,  tem (ou tinha) um salário de 21 mil reais. Os juízes realizaram greve, recentemente, por um aumento de mais de 50 por cento. Quanto deverão receber neste novo ano de 2012?

No Brasil dos sem teto, 700 mil davam para comprar quantas casas para os moradores de ruas, de cortiços, de favelas. Ou quantos sítios para os sem terra?

Só o Tribunal de Justiça de São Paulo sustenta 360 desembargadores na ativa. E quantos aposentados como desembargador? Quantas pensões de desembargador?  Se todos  receberam 700 mil, “nada demais”.

Calandra fala em diferenças pagas de salários. Não revela os valores dos salários. Nem sequer o valor líquido.

Mundo de torturadores

La cárcel de Guantánamo sigue abierta
La cárcel de Guantánamo sigue abierta

DIFUNDEN EL INFORME DE LA ONG ACCION DE LOS CRISTIANOS CONTRA LA TORTURA

La caída de regímenes como el tunecino, el egipcio y el yemení permitió que se corriera el telón sobre la forma en que se maltrataba a esos pueblos. Lo mismo, con las grandes democracias.

Por Eduardo Febbro
Desde París

El siglo XXI sigue siendo un mundo de torturadores. De los 194 Estados de que constan en las Naciones Unidas, cien de ellos practican regularmente la tortura, sea como medio para obtener informaciones o confesiones, sea como metodología para hacer reinar el terror: Siria, Egipto, Argelia, Chile, Argentina, Brasil, Cuba, Estados Unidos, China, Vietnam, India o Rusia, no hay continente que esté exento de esa barbarie.

Esta es la vergonzosa conclusión del informe Un mundo de torturadores, publicado en Francia por la ONG Acción de los Cristianos contra la Tortura, ACAT (http://www.unmonde tortionnaire.com).

Las víctimas de las torturas tienen una identidad común a todos los países: periodistas, sindicalistas, opositores políticos, abogados, blogueros, miembros de minorías étnicas o religiosas, defensores de los derechos humanos, miembros de ONG. El retrato que hizo la ACAT muestra que, en vez de retroceder, esa metodología se ha mantenido a niveles altísimos pese a la “reconversión” de muchas dictaduras a la democracia liberal.

Brasil se lleva igualmente una pésima mención. A pesar de que Brasil adoptó los principales instrumentos para prevenir la tortura, ésta sigue siendo “una práctica rutinaria en el seno de las fuerzas armadas”. El texto de ACAT asegura que “las principales víctimas de la tortura en Brasil son los campesinos y los miembros de las comunidades indígenas que reivindican el derecho a la tierra, los defensores de los derechos humanos y los periodistas”.

A CRISE É DOS JUÍZES OU DO PODER JUDICIÁRIO?

por Gerivaldo Alves Neiva (Juiz de Direito em Conceição do Coité/BA)

“Desde quando foi instituído através de Emenda Constitucional, o CNJ vive criando programas e projetos visando solucionar a crise do poder judiciário, mas são poucas ou nenhuma as oportunidades oferecidas aos juízes para que manifestem suas impressões e sugestões. Aliás, esta não é uma característica exclusiva do CNJ. Antes dele e muito mais do que ele, os Tribunais de Justiça dos Estados sempre trataram os juízes de primeiro grau como meros serviçais e, agora, cumpridores de metas.
Na verdade, todas essas campanhas, projetos e programas apresentados à sociedade como se fossem soluções à crise do Poder Judiciário, servem apenas para desviar a atenção dos problemas principais, ou seja, a falta de investimentos, uma estrutura arcaica, a falta de planejamento, a forte concentração do poder na administração dos Tribunais, o excesso de formalismo, um relacionamento quase promíscuo com o poder (o “privilégio do poder”, Boaventura de Sousa Santos), dentre outros.

Dessa forma, assim agindo, o CNJ termina transferindo a crise do Poder para os Juízes e, ao mesmo tempo, não lhes dá condição alguma para contribuírem com a superação dessa crise. Para o CNJ, portanto, os juízes não são atores com condições de contribuírem para superação dos problemas, mas apenas figurantes e, no mais das vezes, apenas culpados pela crise.

No meio de nós juízes, no entanto, são muitos os que crêem que o problema será resolvido com o apadrinhamento de tais programas, esquecendo que seu papel jurídico/político é fazer acontecer a Justiça e que as tarefas administrativas relacionadas ao Poder Judiciário não são da sua competência e que não pode se angustiar e sofrer por conta disso.

É fato notório que existem juízes ausentes, preguiçosos, morosos, extremamente formalistas e preocupados apenas com o contracheque, o carro novo, os óculos de grife e o saldo na conta-corrente. No entanto, nem todos são assim e existem aqueles que moram em suas comarcas, trabalham de segunda à sexta, domingos e feriados e, mesmo assim, a crise do Poder também é patente em sua Comarca. Por que isso?
Vamos voltar ao começo: a crise é dos Juízes ou do Poder Judiciário?
Finalmente, ao poder dominante interessa, verdadeiramente, a superação dessa crise ou é melhor, para que continuem dominando, que permaneça assim?”

“Podres poderes” do maior tribunal do mundo

Carlos Newton comenta as escandalosas declarações do futuro presidente do TJ-SP, o maior do mundo, com 360 (trezentos e sessenta) desembargadores:

Desembargador diz que Conselho Nacional de Justiça é ditatorial, e recebe resposta à altura.

por Carlos Newton

O próximo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, perdeu as estribeiras antes mesmo de assumir e comparou as práticas investigativas do Conselho Nacional de Justiça às da ditadura.

“Vamos respeitar a lei, então não precisa mais de Legislativo”, adverte. “Processo não precisa mais, já vai lá, avoca tudo, não tem defesa. Não é assim. O CNJ tem que observar o devido processo legal. Se o Legislativo criou um procedimento, se existe uma Constituição vamos respeitá-la. Sem que se siga esses procedimentos vai sim se tratar de uma ditadura, vai se voltar aos tempos da ditadura.”

Ivan Sartori, 54 anos, é do tipo Cazuza, muito exagerado. Comporta-se como se o Conselho Nacional de Justiça fosse um órgão fechado, sem transparência e que punisse os magistrados sem lhes oferecer ampla oportunidade de defesa. E todos sabem que não é bem assim, muito pelo contrário.

“O CNJ tem atuado com toda a transparência, à luz do dia, imbuído dos melhores propósitos saneadores dos costumes judiciários”, afirmou o presidente interino do CNJ, ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, em entrevista ao Estadão.

Ex-corregedor com intensa atuação no CNJ, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, também afirmou que o órgão criado pela emenda constitucional da reforma do Judiciário representa transparência e democracia e não ditadura, como disse Sartori.

“Esse jogo de palavras como ditadura é argumento de quem não tem argumento, de quem não conhece a Emenda 45 (da reforma do Judiciário) e a trajetória do CNJ”, ironizou o ministro, que atua também no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Quando o CNJ preconiza que os tribunais devem colocar nos sites da internet as licitações, as folhas de pagamento, a verificação da entrega obrigatória das declarações de bens e imposto – o que é obrigação do presidente da República ao mais humilde barnabé -, quando se verificou as inúmeras irregularidades nos cartórios extrajudiciais, passados de pai para filho, isso é ditadura ou norma democrática?”, provoca Gilson Dipp.

Esta é a realidade dos fatos. Tanto assim que o exagerado desembargador Sartori já tirou o dele da reta, ao afirmar que, antes mesmo de assumir a presidência do Tribunal paulista, determinou a elaboração de um levantamento sobre os pagamentos realizados desde 1996 para verificar se há “fundamento” nos repasses antecipados a determinados juízes. Para ele, o desrespeito à “fila” só teria justificativa em caso de doença grave do beneficiário ou de um parente.

Caso se constate a irregularidade dos pagamentos, o futuro presidente do TJ, que toma posse na segunda-feira, defende a imposição de descontos nos vencimentos dos juízes favorecidos como forma de compensar os repasses antecipados, como se isso significasse alguma punição…

É o Judiciário exercendo seus podres poderes, como diz Caetano Veloso.

Deu a louca na imprensa golpista

Editorial hoje do Diário do Comércio

Vivendo no mundo da lua

O que o Brasil de hoje nos leva a crer é que estamos mesmo acima da crise econômica internacional e vivemos as delícias do “mundo da lua”:  sem preocupações, apenas filosofando e tratando de temas sentimentais e até mesmo históricos. Um verdadeiro” spa” mental!

Até parece que não temos uma das maiores cargas fiscais do mundo. Muito menos se nota que nossa legislação trabalhista a cada momento se torna mais onerosa para o empresário e faz retrair cada vez mais o mercado de trabalho. As contas são lidas pelas autoridades econômicas  com otimismo e mil justificativas para os dados verdadeiramente preocupantes.

Enquanto isso, o grevismo inconsequente, e justamente dos mais protegidos e bem remunerados, corre solto e impune. O país é presa fácil de um sindicalismo que já não sobrevive no mundo responsável de hoje em dia.

Reformas, avanços modernizantes, retiradas de entraves a importação, exportação, movimentação de capitais, segurança nos portos e estradas, nada mais é aventado. Resta a presidente Dilma, que reage, mal ou bem, ao saque dos aliados políticos, ocupam de má fé ministérios. Mas nem é tão rigorosa com os íntimos.

Queremos crescer sem investir em  estradas, portos, aeroportos e fontes competitivas (e limpas) de energia. As obras do governo federal, que se acredita do mais alto interesse nacional, são barradas por índios, ambientalistas e supostos herdeiros de quilombos, na sua maioria imaginários. Se existissem os mais de mil, reivindicados no pequeno – mas produtivo – estado de Santa Catarina, não teria havido escravidão por ali.

O Congresso Nacional  discute projetos eleitoreiros, apenas  se preocupa com a liberação de emendas e a crise vai se agravando… Nada é feito de concreto para defender as contas públicas dos rombos do sistema financeiro, que são estranhamente absorvidos pelos bancos oficiais.

Por outro lado, a dívida dos estados exige uma reavaliação e repactuação. Os juros são altos demais, as dificuldades para a liquidação dos débitos é imensa, mas vai se empurrando o problema com a barriga, como se diz popularmente. São bombas que, ao contrário do que ocorria no passado, explodem com muita velocidade. Não compensa mais enganar e protelar decisões.

A volta da  inflação é um fato. A qualquer momento pode haver uma fuga de capitais do mercado financeiro – e é bom lembrar que a retomada da confiança demora.

Em termos de posições políticas no campo internacional, nos fartamos de errar ao longo deste ano. O que, no fundo, ajuda a conter esta onda de simpatia que tanto tem nos ajudado. Sem falar no revanchismo em relação aos militares, o que, em primeiro lugar, é algo impatriótico e injusto.

Vamos aproveitar o clima  de virada de ano e colocar os pés no chão. Temos de agir – e não de tolerar esta conversa de gente irresponsável, que sabota patologicamente o Brasil, pela via das restrições ambientais, das decisões judiciais, das regulações hostis ao empreendedor e desta fúria fiscal, que, de muito, ultrapassou os limites da paciência empresarial. Não temos o direito de interromper um ciclo, que, apesar dos pesares, tem sido positivo para nós.

“O grevismo inconsequente, e justamente dos mais protegidos e bem remunerados”:   os marajás e Marias Candelária do judiciário, do fisco, da polícia. Os que deveriam combater a corrupção – os que investigam, fiscalizam, prendem e condenam. Todo supersalário, além do teto constitucional, é desvio de dinheiro, desfalque, apropriação indébita, crime contra o erário público, coisa de quadrilheiro: quem paga também recebe salário régio.
Greve é a cessação colectiva e voluntária do trabalho realizada por trabalhadores com o propósito de obter benefícios, como aumento de salário, melhoria de condições de trabalho ou direitos trabalhistas, ou para evitar a perda de benefícios.
Isso acontece adoidado com quem recebe o salário mínimo ou o salário piso. Começou com o ditador Catelo Branco que, em 1964, cassou a estabilidade no emprego, e com o rasga da CLT no governo Fernando Henrique. Não existe mais emprego fixo. Com ou sem carteira assinada, todo emprego é temporário.
“Queremos crescer sem investir em  estradas, portos, aeroportos e fontes competitivas (e limpas) de energia”. O jornal golpista não pede nada para o povo.
Nenhuma obra que melhore a qualidade de vida dos 99% dos brasileiros. Quer um crescimento que apenas beneficia o capital especulativo, os piratas estrangeiros, os traficantes de moedas. Nada para o povo. Nenhuma reforma de base. Nenhum investimento em educação, saúde, moradia popular.
“Índios, ambientalistas e supostos herdeiros de quilombos, na sua maioria imaginários” e outros da ralé e dos movimentos sociais são os inimigos do Brasil, os terroristas da guerra interna decretada pelo general Golbery.
“Revanchismo em relação aos militares, o que, em primeiro lugar, é algo impatriótico e injusto”. Essa defesa da ditadura de 64 é puro saudosismo  dos tempos de chumbo, da tortura que continua nas delegacias, das chacinas dos sem terra, dos sem teto pelas milícias, paramilitares que ensanguentam o Brasil.
“Existe uma percepção de influência  de radicais maior do que a conta mostra, inclusive nas agências reguladoras e na gestão das greves. Tudo isso acaba se refletindo na credibilidade nacional”.
Qualquer movimento dos indignados deve ser punido. Existe um povo encoberto: 500 mil prostitutas infantis, o tráfico humano, os milhões de brasileiros exilados pelos quatro cantos do mundo como emigrantes ilegais, os salários mínimos, os mortos de fome, os marginalizados. Existe o tráfico: de pessoas, de moedas. “Tudo isso não acaba se refletindo na credibilidade nacional”.
É, “apesar dos pesares, não devemos interromper um ciclo, que começou em 1964, e que tem sido positivo para nós”. Nós, as elites,

Quando o Brasil vai auditar a dívida de desconhecida origem e misterioso valor

Juros da dívida chegam a R$ 216,1 bilhões

O Banco Central (BC)  divulgou ontem que as despesas com juros incorporadas à dívida pública, que incluem o governo federal, os estados, os municípios e as empresas estatais, somaram R$ 216,1 bilhões entre janeiro e novembro, valor recorde para o período. A soma é equivalente a 5,72% do Produto Interno Bruto (PIB) do País.

Os gastos com juros neste ano são 22,9% superiores aos verificados entre janeiro e novembro do ano passado, quando essa despesa ficou em R$ 175,8 bilhões. No acumulado dos 12 meses até novembro de 2011, o pagamento de juros soma R$ 235,6 bilhões.

Inflação

De acordo com o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, o aumento das despesas com os juros da dívida está relacionado à subida da inflação e à elevação da taxa básica de juros no início deste ano. Depois desse período, a taxa sofreu uma série de quedas. Segundo os dados do BC, dos R$ 235,6 bilhões pagos em juros da dívida pública, R$ 175,1 bilhões foram desembolsados pelo governo federal. Outros R$ 57,4 bilhões foram gastos por estados e municípios.