Brasil de oferta

Por Alfredo Serrano Mancilla *

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Detrás de cada golpe a la democracia, suele existir una alfombra roja para que caminen poderosos grupos económicos. En Brasil, el ritmo de las privatizaciones es tan veloz que debería ser objeto del Guinness. Han transcurrido apenas dos meses, y el Presidente interino Temer ha demostrado ser muy eficaz en expropiar al Estado de todo lo que sea considerado altamente rentable. La excusa, la de siempre: reducir el déficit fiscal. La verdad: cumplir con el cometido por el cual se dio el golpe de Estado contra Dilma, esto es, el control económico del país por unos pocos.

El equipo económico de Temer va a por todas. Puso el cartel de oferta desde el primer día. Todo a precio de ganga para todo empresario con buena voluntad golpista. No hay sector que se escape. En el eléctrico, se están privatizando unas 230 pequeñas empresas -dedicadas a la generación, transporte y distribución- altamente rentables y necesarias para dar cobertura sin discriminación a la mayoría del país. Hidroeléctricas y parques eólicos también son puestas en venta. En el sector transporte, la empresa aeroportuaria Infraero y la portuaria Docas ya están entregadas. En el sector asegurador, la unidad de Seguro de Caixa Económica Federal (gran prestamista público) ha vendido buena parte de sus participaciones a favor de unas pocas empresas; lo mismo ha sucedido con el instituto de reaseguros de Brasil.

Dos emblemas públicos, en lo simbólico y en lo económico, Correos y la Casa de la Moneda, son otros botines que el gobierno de Temer está dispuesto a subastar al mejor postor. No importa la oferta; lo importante es tener buenos amigos. En el caso de Correos, el escollo es mayor porque se necesita la aprobación en el Congreso. Pero se hará sin problemas porque este es el mismo Congreso que diera el golpe de Estado.

En el caso de las aerolíneas locales, Temer ha cambiado un decreto presidencial de Dilma para viabilizar el incremento de la participación de empresas foráneas. Privatización y extranjerización para que ningún gran capital quede afuera de este enorme mercado. Los aeropuertos también se venden. Temer ha abierto la posibilidad de privatizar el de Santos Dumont (Río de Janeiro) y el de Congonhas (Sao Paulo).

Se prepara, además, una nueva ronda de licitaciones para el sector petrolero y gasífero que incluirá áreas del Pre-sal, la importante reserva en aguas profundas del Atlántico que hasta ahora sólo Petrobrás explotaba. Así, se permite que aparezcan nuevas empresas privadas diferentes a Petrobras para operar en esta zona estratégica con reservas estimadas en 80.000 millones de barriles de petróleo.

A pesar de las ofertas, la agenda privada de calificación de riesgo, Moody’s, quiere más. Y critica que el ajuste fiscal en Brasil “avanza a un ritmo muy lento” con el gobierno de Temer. Se obedecerá. Y así, seguramente, el déficit fiscal actual se reducirá a costa de una masiva descapitalización del Estado que impedirá generar ingresos públicos sosteniblemente. Los programas sociales tienen fecha de caducidad.

El golpe a la democracia es coherente consigo mismo: la economía, cuanto más concentrada y menos democratizada, mejor. Pero no es únicamente una cuestión de injusticia, sino también de ineficacia. Los datos ya comienzan a cantar por sí solos: la economía de Brasil se contrae. Las ventas del comercio minorista cayeron un nueve por ciento en comparación con mayo del año pasado. La actividad productiva también se redujo un 0,51 por ciento en ese mismo mes.

Sin embargo, el riesgo país continúa cayendo, feliz con los golpistas. La democracia molesta.


* Doctor en Economía, Director Celag; @alfreserramanci

Entrevista de Dilma proibida por Temer: A consulta popular é o único meio de lavar e enxaguar a lembrança desse governo golpista

Michel Temer ordenou que a EBC não colocasse no ar a entrevista de Dilma Rousseff concedida ao jornalista Luis Nassif. A TV Globo, porta-voz do governo golpista, tomou as dores do pequeno ditador e reclamou.

Lembra Nassif, respondendo às críticas da televisão dos irmãos Marinho: “Quem assistiu a entrevista viu uma primeira parte, em que questionei Dilma sobre todos seus erros. E uma segunda em que a deixei à vontade para falar.

Aliás, a ideia de que toda entrevista é um embate entre entrevistador e entrevistado, uma luta de boxe, é um tic típico de um certo jornalismo espetáculo. É colocar o entrevistador como personagem principal, e não o entrevistado. A maior das entrevistadoras brasileiras, Marilia Gabriela, torna-se quase uma confidente do entrevistado. Porque o que interessa é obter o maior número de revelações. E a entrevista de pugilato não busca a informação, mas transformar o entrevistado em escada para o entrevistador.

Todos os jornais deram uma cobertura decente para a entrevista e, lá no pé, deram o devido crédito ao entrevistador.

Menos os veículos da Globo“.

 

Governo Temer é a síntese do que pensa Eduardo Cunha

por Patricia Faermann

Em entrevista exclusiva a Luis Nassif, a presidente afastada expôs o papel de Eduardo Cunha, Michel Temer, Aécio Neves e a Lava Jato no seu impeachment

Jornal GGN – “O governo Temer é a síntese do que pensa o Eduardo Cunha”, disse a presidente afastada Dilma Rousseff sobre o desfecho do processo de derrubada do cargo mais importante da República, que começou com o PSDB em 2014, concluindo-se no movimento de centro-direita na ascensão do poderio de Cunha. Dilma também revela o papel da Operação Lava Jato, em entrevista exclusiva concedida a Luis Nassif, na TV Brasil.

Dilma Rousseff retorna dois anos atrás para explicar como Aécio Neves (PSDB-SP), a Lava Jato, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Michel Temer conectam-se nesse processo de tentativa de destituí-la do poder.

A primeira das empreitadas partiu do candidato derrotado, Aécio Neves (MG), nas eleições presidenciais de 2014. “A reação foi bastante atípica em relação ao que vinha ocorrendo no Brasil. Ninguém nunca pediu recontagem de votos, ele pediu. Ninguém nunca pediu para fazer auditoria nas urnas eletrônicas, que são tidas no Brasil como uma das grandes e positivas ações que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesse país”, lembrou, citando duas medidas tomadas pelo PSDB, ainda naquele ano, na insistência de não garantir à Dilma a conquista das urnas.

“Eu tinha de ser diplomada no início de dezembro. Mas em dezembro, eles entram no TSE alegando que a minha campanha tinha problemas e eu não podia ser diplomada”, também mencionou, completando que a tentativa foi fracassada, porque o Tribunal aprovou as contas da presidente Dilma, realizando a sua diplomação no dia 18 de dezembro. Apesar da aprovação do Judiciário, o partido de Aécio não desiste e entra com outro pedido, no mesmo dia, de cassação da candidatura da chapa vencedora.

Paralelamente às tentativas da oposição, Dilma relata que toma rigidez um movimento do PMDB à direita, sob o comando explícito do deputado Eduardo Cunha (RJ). Essa mudança atingiu o seu sucesso na ascensão de Cunha à presidência da Câmara. Mas o início dessa mobilização, relembra a presidente, foi estruturada em anos anteriores.

“Começa o que eu reputo ter sido extremamente grave. Já no final do meu governo, nos dois últimos anos, você via uma movimentação muito atípica para a direita dentro do centro. O centro começa a, no início bem lenta, mas muito clara, a convergir para a direita”, disse.

Citou a dificuldade enfrentada para aprovar dois projetos que trariam grandes benefícios ao Brasil: o Marco Civil da Internet e o Marco Regulatório dos Portos – este último, ainda, com grandes interesses do próprio peemedebista Eduardo Cunha.

“O que era a Lei de Portos? Tratava-se de abrir os portos para investimentos privados e renovar as concessões, através de processos públicos, do que havia de concessão extremamente antiga nos chamados portos públicos. Para aprovar isso, nós tivemos uma imensa dificuldade”, disse a presidente, concordando que, por outro lado, Cunha tinha um papel de lobby muito forte na aprovação.

“Enquanto [Eduardo Cunha] era líder do PMDB, porque ele ocupa uma liderança da direita dentro do centro, ele leva o centro para a direita, uma parte expressiva do PMDB e dos partidos que orbitam no centro. Este processo culmina com a eleição dele [na Presidência da Câmara]. Nós tivemos uma derrota ali”, afirmou.

Questionada se era viável abrir espaço de composição com Eduardo Cunha, como forma de garantir certa governabilidade, Dilma respondeu: “Sabe qual é o grande problema de compor com Eduardo Cunha? É simples. Ele tem pauta própria”, negando.

“[O PMDB] adota uma das pautas dos polos. Isso ocorreu no governo do Fernando Henrique Cardoso e nos governos do PT. No momento em que o centro passa a ter pauta própria e é uma pauta conservadora e de negócios, fica muito difícil a relação com o centro”, analisou Dilma.

E é nesse momento em que o então presidente da Câmara se vê em uma posição de domínio e controle sobre as pautas de seu interesse, diante do recuo do governo federal em negociar com o Legislativo, que Cunha passa a ser alvo de uma única obstrução ao seu avanço: torna-se investigado da Operação Lava Jato.

Para a presidente Dilma Rousseff, as investigações sobre os esquemas de corrupção da Petrobras a afetaram não diretamente, como analisam alguns jornais e especialistas: mas por colocar em risco políticos do Congresso, esses partidos tentaram negociar com o Planalto a impunidade como moeda de troca para salvar o seu mandato.

“Tem o efeito da Lava Jato, mas eu não acho que o efeito da Lava Jato seria o mesmo se o controle do centro estivesse em outras mãos”, defendeu Dilma Rousseff. Para a presidente afastada, foram dois movimentos que indicam a sua tese: a revelação recente de que caciques do PMDB tentaram se evadir das investigações, conforme mostraram as gravações do ex-diretor da Transpetro, Sérgio Machado, e a chantagem explícita de Eduardo Cunha em seu processo de cassação na Câmara.

“Isso fica claro no processo de aceitação do impeachment. Porque tem muita gente que defende que nós teríamos que abrir uma negociação [com o PMDB de Eduardo Cunha], como se fosse algo da má vontade do governo, inclusive atribuía-se a mim não ter conversado com parlamentares, não querer negociar”, respondeu a presidente.

“Não tem negociação possível com certo tipo de prática!”, defendeu Dilma.

Expondo a chantagem feita por Eduardo Cunha, a presidente afastada conta que com o avanço das investigações da Procuradoria-Geral da República sobre o peemedebista, a reação do deputado foi: “‘Ou vocês me dão três votos, ou eu aceito a questão que o Miguel Reale e a dr. Janaína entram naquele pedido de impeachment'”, contou.

“Ora, [Cunha] faz isso de forma pública. Toda a imprensa relata. No dia em que [o governo] não aceita os três votos, o próprio Miguel Reale, ex-ministro da Justiça do sr. Fernando Henrique Cardoso, diz: ‘trata-se de uma chantagem explícita'”, completa.

Dilma, contudo, mantém cautela e não generaliza a atuação do deputado a todo o partido. “Eu não acho que o mesmo tipo de política você poderia considerar entre o PMDB do Senado, acho que ele é qualitativamente diferente. Eu não quero entrar em um personograma, mas é diferente. Não tem a mesma pauta, tem uma pauta mais progressista e tem um nível de discussão de outro patamar”, afirmou.

Sobre o desfecho desse cenário de tratativas, iniciadas pelo PSDB logo após o resultado das urnas, em 2014, e seguidas pelo PMDB de Eduardo Cunha, o resultado visível, para Dilma, é o governo de Eduardo Cunha personificado na gestão do interino, Michel Temer.

“Está claro. O governo Temer é a síntese do que pensa o Eduardo Cunha. O governo Temer expressa claramente a pauta do Eduardo Cunha”, afirmou, completando que pauta de interesses próprios “é do Eduardo Cunha, porque ele hegemoniza este grupo que constitui o governo Temer”.

Em um dos exemplos de que o processo de impeachment foi a porta encontrada pelo interino Michel Temer para materializar a sequência do 3º turno, iniciada em 2014, Dilma citou um dos trechos em que é alvo do processo no Congresso:

“O plano Safra chega a ser ridículo, sequer eu assinei uma vírgula, porque não é o presidente que executa o Plano Safra. Ademais, eles dizem: ‘a presidenta conversava muito com a pessoa, o secretário que geria o Tesouro e o plano’. E esse secretário era, segundo eles, o Arno Augustin. Ocorre que, em 2015, o secretário do Planejamento não era o senhor Augustin, mas era o atual Secretário Executivo em exercício do Planejamento, Dyogo [de Oliveira]”, disse. “Um dos executores do Plano Safra é hoje ministro do Planejamento”, rebateu Dilma Rousseff, com a conclusão: “Obviamente, neste processo, eles estão absolutamente conscientes que não tem base para impeachment”.

 

Dilma faz o diagnóstico invisível da sua gestão econômica

por Patricia Faermann
Com colaboração de Tatiane Correia

A presidente afastada Dilma Rousseff apresentou um diagnóstico das medidas econômicas tomadas na metade de seu primeiro mandato e no segundo. Em entrevista exclusiva a Luis Nassif, na TV Brasil, explicou que as condições iam muito além das análises de mercado vistas de fora. Como obstáculos, Dilma apontou como fatores decisivos para as ações de sua equipe econômica a financeirização da economia brasileira, a grande pressão do Banco Central sobre a inflação, o fim do superciclo das commodities e, visto como um fator subestimado por olhares de fora, o cenário de seca não previsto que afetou a produção das hidrelétricas de 2012 até 2015.

Entre os motivos já visíveis, Dilma lembrou do cenário de política de controle da taxa de câmbio, taxas de juros, redução dos custos do trabalho e contribuições sobre a folha de pagamento. “Nós viemos a partir de um diagnóstico que a crise, mais cedo ou mais tarde, chegaria aos países emergentes. (…) E começa uma política, que eu diria que é uma política de controle da taxa de câmbio por parte dos países envolvidos, para criar condições para eles fazerem o superávit comercial. Diante disso, vimos que eles iriam diminuir aceleradamente e verticalmente a taxa de juros, o custo do capital, do ponto de vista da economia internacional e também o custo do trabalho”, relembrou.

A presidente lembra que a estratégia, à época, era investir em uma política anticíclica de combate à crise, que teve início no final do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2009 e 2010, e que foi intensificada na gestão da sucessora. “Nesse processo, nós buscamos de forma sistemática essas duas questões: reduzir o custo do trabalho e, por isso, reduzimos todas as contribuições sobre a folha de pagamento – deu algo em torno de uns R$ 28 bilhões”, contou, sobre as medidas adotadas já em seu segundo mandato, mas que afirmou já estar previsto desde a sua primeira gestão no Executivo. Entre as tomadas, Dilma também destacou a preocupação de seu governo na política de conteúdo nacional, como forma de evitar o “efeito violento da taxa de câmbio” sob a a competitividade, que fazia com que o país importava quase 35% dos automóveis, por exemplo.

“Todas essas políticas, junto também com o barateamento pelas condições internacionais da taxa de juros, foi possível reduzir as taxas de juros”, afirmou. O problema, ressaltou Dilma, foi a “sistemática crítica a esse processo” sofrida pelo governo, o que provocou um “efeito sob as expectativas”. “Tanto é que, com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) cobrando taxas de juros do programa de sustentação de investimento de 2,5%, você não consegue recuperar o investimento”, lembrou.

O jornalista Luis Nassif questionou, então, o fator da taxa Selic, que atingia 7,5% na ocasião, gerando uma expectativa nos fundos de pensão e fundos familiares de que o cenário se estenderia a longo prazo. A presidente admitiu que houve uma grande pressão do Banco Central sobre a taxa de inflação, além dos diversos interesses na rentabilidade financeira. “Ali, a política tradicional do Banco Central começa uma pressão, uma pressão sob a taxa da inflação. Tanto que nós tentamos uma série de medidas para impedir que houvesse uma explosão, principalmente, dos preços administrados”, contou.

“Tem um grau de financeirização na economia brasileira, em que todos os setores têm interesses. Havia, e acho que isso ficou patente, uma grande resistência à queda da taxa de juros. Não era algo trivial. Inclusive, porque diziam que estavam afetando o valor das ações na bolsa. Havia, então, uma situação que era bastante diversa para, não só aqueles que atuam especificamente no setor financeiro, mas também na indústria em geral e no setor serviços”, completou.

Entretanto, a presidente afastada defendeu que, apesar das pressões, a sua equipe econômica apostava no cenário de “virada”. “E percebemos que estava virando”, disse, completando que o momento em que a retomada passou a ocorrer é que não ajudou. “Vira em um momento muito estranho, porque se combina também com as manifestações de junho de 2013. Que são estranhíssimas naquele quadro em que se tinha uma taxa de juros caindo, uma taxa de investimento tentando ser alavancada, você tinha uma redução grande dos impostos”, analisou. Além disso, dentro da gestão econômica, Dilma ressaltou que o Orçamento, sobretudo em momento de crise econômica em que os riscos sofrem ainda mais pressões de interesses, entra para uma batalha “de disputa política”.

Em um momento de grande pressão sobre as taxas, que a presidente situa na metade de 2013, ela acredita ter ocorrido uma recuperação no fim daquele ano, quando as pressões estariam “palpáveis”, embora o governo não tenha conseguido “segurar”. “Mas nós ainda fizemos um esforço. Aí começa algo que vamos sentir aos poucos, não se tem noção disso de imediato, que é o fim do superciclo das commodities”, lembra Dilma, ao comentar sobre o segundo grande obstáculo em sua gestão. “O fim do superciclo das commodities começa lentamente, lá pelo início de 2014, o petróleo ainda está no patamar dos 80, 100 dólares o barril. A China ainda não tem uma aterrisagem mais profunda. Ela ainda está crescendo entre 8% e 9%. Não há uma indicação muito clara disso”, conta a presidente.

O terceiro fator – e que, em sua visão, foi subestimado pelo país – foi a seca vivida em 2012 e 2013, que teve uma expectativa de redução para o ano seguinte. Contudo, além da seca não ter se reduzido, o problema acabou se prolongando para 2015. “A expectativa é que ela tinha de ser mais suave. E os primeiros indícios, pelo final do ano (2013), dava a entender que ela não ia ser tão forte”, relembra. “Em 2015, nós temos uma intensificação violenta da seca, a ponto de chegar a 8% o reservatório de Furnas, que é o maior do país, já no final de 2014 e é muito forte no início de 2015”, contou.

Na época, o governo ainda sofreu pressão de diversos setores de que se deveria optar pelo racionamento, para evitar um colapso. “Não era necessário, porque tinha uma estrutura de térmicas”, disse, ressaltando o custo a ser pago: “Mas isso significava uma pressão muito forte na inflação. Muito forte. E nós tivemos uma alteração de preços relativo ali violenta”.

Para analisar e criar toda a estratégia econômica de seu governo, Dilma Rousseff disse que o responsável foi o então ministro da Fazenda Guido Mantega (que esteve no cargo até novembro de 2014) e sua equipe econômica. Revelou que, mesmo após a saída do ministro, foi o seu “delinear” deixado na equipe que formou as medidas de “ajuste rápido”, para recuperar a economia, logo no início de seu segundo mandato. “E se coloca a necessidade de duas coisas: da CPMF e da mudança dos juros sob o capital, a partir da discussão sobre dividendos e sobre heranças. Na nossa avaliação, nós teríamos de fazer um ajuste rápido, que teria como fundamento um corte de despesas, mantendo os programas sociais, e teríamos de iniciar, imediatamente, um processo para ampliar a receita. Primeiro, reduzindo as próprias desonerações que nós tínhamos dado. Segundo, ampliando os impostos”, disse.

Ao ser questionada sobre a visão de que, em um processo de crise, o ajuste fiscal pró-cíclico aprofunda a recessão, Dilma respondeu: “Nós temos clareza absoluta disso”. Entretanto, explicou que o limite do Orçamento não absorvia mais investimentos. “Se você absorve de forma contínua no Orçamento, no ajuste, naquelas condições que nós estávamos absorvendo, com a inflação saindo do controle, por uma pressão clara, e, ao mesmo tempo, se você embute no Orçamento toda uma política anticíclica, você não suporta”, disse. “Como você diminui a ‘pró-ciclidade’, vamos dizer assim, da política? Ao mesmo tempo que você corta despesas, refaz, porque nesse momento de crise fiscal você pode fazer alguns ajustes”.

 

Confira a íntegra da entrevista com a presidenta afastada Dilma Rousseff na TV Brasil

 

Luis Nassif entrevista Dilma Rousseff. Veja vídeo aqui

Na véspera do golpe jurídico, togados ganham 80% de aumento, com efeitos cascata e retroativo

Não há crise. As burras do Estado continuam recheadas de dinheiro. O Senado aprovou nesta terça-feira (20) por 62 votos a zero projeto de lei que concede aumento salarial escalonado para servidores do judiciário. O texto prevê que o aumento – entre 53% a 78,56% – será concedido de acordo com a função exercida por cada servidor.

Pelo projeto, o pagamento será escalonado, de julho de 2015 (pasmem! tem efeito retroativo) até dezembro de 2017, e será feito em seis parcelas.

Dilma já vetou projeto idêntico devido ao impacto nas contas públicas. Segundo o Ministério do Planejamento, o aumento custará R$ 25,7 bilhões nos próximos quatro anos.

Este esbanjamento, na véspera de um golpe jurídico, constitui a prova máxima de que não existe crise.

Este aumento tem efeito cascata. Vai beneficiar os tribunais federais e estaduais e os desnecessários tribunais de Contas, do Trabalho, militares e eleitorais. Vai muitas vezes além dos 25, 7 bilhões.

Tribunal Militar deve existir em tempo de guerra. Os tribunais de Contas é do tipo faz de conta que faz as contas. Nos tribunais do Trabalho, o patronato ganha todas. Os tribunais eleitorais lavam mais branco as fichas sujas dos políticos corruptos que estão nas câmaras municipais, nas assembléias legislativas estaduais, na Câmara dos Deputados, a começar pelo presidente Eduardo Cunha, primeiro-ministro e vice de Michel Temer, e no Senado Federal de Renan Calheiros, Fernando Collor, Sepulcro Caiado de Branco, Cabo Anselmo Aloysio Nunes, o rei do nióbio Aécio Neves, o rei das mil pedaladas Anastasia, e Perrella, dono do helicóptero de meia tonelada de cocaína e outros criminosos.

O Brasil é o país da desigualdade. Já pensou conceder ao pobre trabalhador pobre do Brasil, um morto de fome, um aumento de 80 por cento no seu salário mínimo do mínimo?

Aécio, rei do nióbio, um minério raro e mais caro que o diamante, o ouro, o petróleo

O Brasil possui 98% das jazidas de nióbio do mundo. O Canadá enriqueceu pela posse de apenas 2 por cento. É  uma riqueza escondida. A proposital confusão começa pelo nome, que o nióbio é também chamado de tântalo e de colúmbio.

Tenho denunciado o preço aviltado do nióbio, e o tráfico desse minério raro, importante para novos inventos, notadamente na nova era espacial e guerra nas estrelas.

O nióbio faz do Brasil o país mais rico do mundo, e Aécio Neves é o rei do nióbio.
Eneas Carneiro (1938-2007), na campanha presidencial, afirmou que só a riqueza produzida pelo nióbio no Brasil correspondia ao PIB, que na época era R$ 2,6 trilhões em 2007.

Em 2010, vazou um documento pela Wikileaks que, incluía as minas e jazidas de nióbio no Brasil como recursos e infraestrutura estratégicos e imprescindíveis aos Estados Unidos da América.

 

Aécio tem parte no roubo do nióbio brasileiro

 

Uma das principais riquezas do país é vendida a quase metade do valor do mercado, para sonegação de impostos.

Via PCO

O Brasil é o maior produtor do mundo de Nióbio, um metal raro e caro, explorado principalmente em Araxá, cidade do interior de Minas Gerais. Esta riqueza, no entanto, não é revertida para o país ou para o estado, que possui a concessão pública da exploração, devido a esquemas de subfaturamento e corrupção envolvendo a exploração do metal.

O nióbio é fundamental para a produção de ligas de alta resistência usados, sobretudo, na engenharia aeroespacial. A extração deste produto em Araxá pela Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) representa 75% de toda a produção mundial. O único outro país que possui uma produção de nióbio considerável é o Canadá, que mesmo com produção muito menor consegue manter através dos impostos e royalties deste minério grande parte da arrecadação pública.

Oficialmente, a empresa estadual Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) é a dona das jazidas de nióbio e arrendou para a CBMM por meio de uma empresa mista entre as duas, a Comipa. A Codemig recebe 25% do lucro líquido de toda a operação da CBMM.

Este arrendamento foi feito há mais de 30 anos e nunca houve uma licitação para a exploração do nióbio em Araxá. A última renovação do contrato foi feita em 2003, logo após a posse de Aécio Neves (PSDB) no governo do estado.

A Codemig é presidida por Oswaldo Borges da Costa Filho, indicado por Aécio Neves em 2003. Borges era próximo à família de Aécio e com o cargo que ganhou possuiria poder sobre os investimentos e obras de todas as empresas estaduais de Minas Gerais.

A CBMM supostamente venderia a tonelada de liga de ferro e nióbio por US$26 mil, mas de acordo com o governo dos EUA, o valor no mercado seria de US$41 mil por tonelada. Por causa do valor subfaturado, desconfia-se que a empresa responsável, que possui subsidiárias fora do país, revenderia a este valor para suas sedes e revenderia com o valor real, de acordo com o preço praticado no mercado.

O Grupo Moreira Salles possui 70% da CBMM e os outros 30% são divididos igualmente para um consórcio japonês-sul-coreano e um consórcio chinês. Com 15% das ações, estes consórcios possuem poder de veto dentro da empresa.

Há denúncias de que o dinheiro do contrabando de nióbio estaria envolvido inclusive com o financiamento público da imprensa burguesa em Minas Gerais, prática conhecida do governo de Aécio Neves.

Este verdadeiro roubo de uma das maiores riquezas naturais que o Brasil possui é feito com a cumplicidade da Procuradoria Geral de Justiça. O Ministério Público nunca conseguiu dar continuidade às investigações e denúncias feitas sobre esta exploração. E as investigações feitas por diversos órgãos, como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), sempre terminaram omitindo a corrupção por trás destes esquemas.

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DESIGUALDADE Patrimônio dos 15 mais ricos supera renda de 14 milhões do Bolsa Família

Os 15 brasileiros mais ricos são contra o pagamento da Bolsa Família, que beneficia, no mínimo, 50 milhões de pessoas, considerando uma moradia constituída por uma mãe e uma cria menor. Mais em uma cabana no campo, com telhado de palha, ou um casebre na favela, com telhado de zinco, reúne uma parentela de mais de quatro, seis pessoas, muitas vezes todos dormindo em um mesmo cômodo. As cidades do Rio de Janeiro possui mais de mil favelas, a de São Paulo, mais de duas mil. Dá para entender a importância do condenado Programa Minha Casa, Minha Vida.

Todos os 15, listados por Carta Capital, estão até o pescoço envolvidos na corrupção, e citados em um ou mais escândalos: BanEstado, Proer dos Bancos, Operação Zelotes, Operação Lava Jato, Panama Papers, HSBC, além de outras tenebrosas e engavetadas investigações de tráfico de dinheiro, sonegação, em um país que os ricos ficam cada vez mais ricos, inclusive porque não pagam impostos de fortuna e herança. Só o imposto sobre grandes fortunas renderia 100 bilhões por ano.

Todos os 15 consideram o salário mínimo muito alto, e são golpistas, e assim fica explicado o apoio da Fiesp ao impeachment de Dilma Rousseff, ao seminário de Gilmar Mendes em Portugal, tendo como convidados Michel Temer, Aécio Neves e José Serra.

Dificilmente, nestas listas de bilionários, aparecem os políticos como Aécio Neves, Rei do Nióbio. Garante uma reportagem da revista dos Marinho, Época, publicada em 2014:

A revista americana Forbes divulgou a lista dos cinco políticos mais ricos do Brasil. A publicação afirma que muitos governantes brasileiros construíram suas fortunas através de meios questionáveis, e que, como resultado, a população acabou desenvolvendo um sentimento de desconfiança. A revista também afirma que as manifestações revelaram a insatisfação dos brasileiros com os políticos, que são os mais bem pagos e menos produtivos do mundo. “É um círculo vicioso. Os brasileiros detestam os políticos, mas continuam elegendo as mesmas pessoas para os cargos”.

Apesar de afirmar que muitos governantes estão envolvidos com corrupção no Brasil, a publicação cita que a maioria dos governantes listados pela revista construiu as suas fortunas antes de entrar na vida política. A classificação é resultado de uma pesquisa feita pela própria Forbes baseada em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com uma fortuna avaliada em US$ 1,9 bilhão, Lirio Parisotto, suplente do senador Eduardo Braga e dono da Videolar, lidera a lista – é o político mais rico do Brasil. Segundo a publicação, é um dos maiores investidores no mercado de ações do país. Nascido na região sul, Parisotto mora atualmente em Manaus e teria entrado para a política com o objetivo de lutar contra a pirataria.

No segundo lugar da lista está Blairo Borges Maggi, citado como homem mais poderoso da agricultura do Brasil. Com um patrimônio estimado em US$ 960 milhões, Maggi já recebeu o prêmio “Motosserra de Ouro” do Greenpeace em 2005, quando ele era o governador do Mato Grosso. Hoje, ele é senador. Maggi também tem participação no Grupo André Maggi.

Marcelo Beltrão de Almeida é o terceiro lugar da lista com uma fortuna estimada de US$ 200 milhões. Depois da morte de seu pai, que fundou uma das maiores construtoras do país, a CR Almeida, o atual deputado federal herdou a empresa. Almeida também possui uma participação na EcoRodovias.

Em quarto lugar está Otaviano Olavo Pivetta, o prefeito de Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso. O patrimônio dele está avaliado em US$ 100 milhões. Após ser reeleito em 2012, foi acusado de compra de votos durante a sua campanha, mas foi inocentado das acusações pelo TSE no ano passado. Pivetta é o maior acionista individual na Vanguarda Agro, um dos maiores produtores de grãos do Brasil.

O último da lista é Paulo Salim Maluf, deputado federal. Sua família é controladora da Eucatex, uma das maiores fornecedoras de materiais para a indústria de construção e de móveis do país. Maluf foi acusado de corrupção ao longo das quatro décadas de sua carreira política. Sua fortuna está avaliada em US$ 33 milhões.

 

No topo da lista da Forbes está o clã Marinho, dono das Organizações Globo, que aparece com uma fortuna acumulada de 64 bilhões de reais. Por Samantha Maia

O patrimônio das 15 famílias mais ricas do Brasil, segundo lista divulgada pela revista Forbes, é dez vezes maior que a renda de 14 milhões de grupos familiares atendidos pelo programa Bolsa Família. De acordo com a publicação americana, os 15 clãs mais abastados do Brasil concentram uma fortuna de 270 bilhões de reais, cerca de 5% do PIB do País. O Bolsa Família, por sua vez, atendeu 14 milhões de famílias em 2013 com um orçamento de 24 bilhões de reais, equivalentes a 0,5% do PIB.

Lidera a lista da Forbes a família Marinho, dona das Organizações Globo. Os irmãos Roberto Irineu Marinho, João Roberto Marinho, José Roberto Marinho possuem uma fortuna de 64 bilhões de reais. Outra empresa de mídia que aparece na lista é o Grupo Abril, do clã Civita, com patrimônio de 7,3 bilhões de reais.

O setor bancário se destaca na origem das fortunas das famílias mais ricas do Brasil, representado pelos clãs Safra (Banco Safra), Moreira Salles (Itau/Unibanco), Villela (holding Itaúsa), Aguiar (Bradesco) e Setubal (Itaú).

Eram três os bilionários do Brasil em 1987, quando a Forbes produziu a primeira lista: Sebastião Camargo (Grupo Camargo Correa), Antônio Ermírio de Moraes (Grupo Votorantim) e Roberto Marinho (Organizações Globo). Hoje são 65, 25 deles parentes, o que leva a revista americana a constatar que para se tornar um bilionário no Brasil, o mais importante é ser um herdeiro.

Segue a lista das famílias mais ricas do Brasil:

1) Marinho, Organizações Globo, US$ 28,9 bilhões

2) Safra, Banco Safra, US$ 20,1 bilhões

3) Ermírio de Moraes, Grupo Votorantim, US$ 15,4 bilhões

4) Moreira Salles, Itaú/Unibanco, US$ 12,4 bilhões

5) Camargo, Grupo Camargo Corrêa, US$ 8 bilhões

6) Villela, holding Itaúsa, US$ 5 bilhões

7) Maggi, Soja, US$ 4,9 bilhões

8) Aguiar, Bradesco, US$ 4,5 bilhões

9) Batista, JBS, US$ 4,3 bilhões

10) Odebrecht, Organização Odebrecht US$ 3,9 bilhões

11) Civita, Grupo Abril, US$ 3,3 bilhões

12) Setubal, Itaú, US$ 3,3 bilhões

13) Igel, Grupo Ultra, US$ 3,2 bilhões

14) Marcondes Penido, CCR, US$ 2,8 bilhões

15) Feffer, Grupo Suzano, US$ 2,3 bilhões

 

 

 

Presidente Reagan e juiz Moro contra as empresas multinacionais brasileiras. O caso Odebrecht

por Nagib Jorge Neto

Diante dos rumos da Lava Jato e da Acarajé, cabe refletir sobre os rumos dessa investigação e a quem, ou a que grupos, visam beneficiar o juiz Moro, da República do Paraná, e os agentes da Polícia Federal que fazem ilações e insinuações com base em documentos que o Ministério Público julga dignos de crédito. A mídia eletrônica, liderada pelos coleguinhas da televisão, influenciam os demais escribas de revistas, jornais e emissoras de rádio, que aceitam as verdades como absolutas. Enfim, vale evocar Millor Fernandes:

“A imprensa brasileira sempre foi canalha. Eu acredito que se a imprensa brasileira fosse um pouco melhor poderia ter uma influência realmente maravilhosa sobre o País. Acho que uma das grandes culpadas das condições do País, mais do que as forças que o dominam politicamente, é nossa imprensa. Repito, apesar de toda a evolução, nossa imprensa é lamentavelmente ruim. E não quero falar da televisão, que já nasceu pusilânime”.

É o caso de constatar, nesta fase do tiroteio midiático, o texto de Maurício Dias, publicado na Carta Capital, de julho de 2015.

Reagan pode, Lula não

Recomenda-se recordar a história seguinte, a envolver a Odebrecht e protagonizada por um presidente americano capaz de agir a favor dos interesses do seu país

por Mauricio Dias — publicado 25/07/2015
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Antonio Cruz/ ABR

O fundador Norberto perdeu esta parada

No longínquo ano de 1979, ainda sob o regime militar, um jovem jornalista do hoje extinto Jornal do Brasil impresso foi escalado para acompanhar profissionalmente um seminário sobre desenvolvimento no Hotel Glória, Rio de Janeiro. Lá encontrou Norberto Odebrecht, o patriarca da construtora que leva seu nome. O repórter José Carlos de Assis aproximou-se dele e comentou: “Então, o senhor perdeu a concorrência para construir a hidrelétrica no Chile”.

Aquele homem, sabidamente avesso a entrevistas, ao responder parece que desfez um nó agarrado na garganta: “Com o presidente Ronald Reagan era impossível competir”.

Recentemente, décadas mais tarde, diante da suspeita do Ministério Público Federal de que o ex-presidente Lula teria feito advocacia administrativa, o lobby, em favor da Odebrecht, promovendo projetos da empreiteira no exterior, Assis, o jovem repórter de 36 anos atrás, notabilizado ao longo da carreira por grandes investigações jornalísticas, foi atrás do restante dessa história.

Ele relata agora: “Aquela era a primeira concorrência internacional disputada pela Odebrecht. O governo da ditadura, sob o comando de João Figueiredo, jogou pesado em favor da empresa. O então ditador fez desembarcar no Chile um grupo de oficiais oferecendo assistência de equipamentos brasileiros antissublevação. Comandava esse pelotão o general Danilo Venturini, chefe da Casa Militar do governo.

Tendo em vista a simpatia entre as duas ditaduras, a empreiteira brasileira contava com a vitória. Na verdade, na data da concorrência, ela foi declarada vencedora. Seus executivos dormiram naquela noite embalados pela vitória.

Ao despertar do sono tranquilo a realidade impôs a eles um pesadelo. Tudo havia sido revertido. Na calada da noite, o presidente norte-americano Ronald Reagan, que acabara de ser eleito, mas não tomara posse, telefonou para o general Augusto Pinochet, comandante do regime militar chileno.

Reagan falou ao feroz ditador chileno a respeito da política de direitos humanos adotada pelo presidente Jimmy Carter. Garantiu que com ele seria diferente. No decorrer da conversa, Reagan tocou em outro ponto importante. Havia uma empresa, a Atkinson, na disputa da concorrência para a construção da hidrelétrica. Seria muito interessante para o início do seu mandato se os americanos ganhassem.

Reagan levou a taça. Assim acabou com a política de direitos humanos adotada pelo antecessor dele na Casa Branca. Conforme havia prometido, cumpriu.

O episódio desnuda a iniciativa do Ministério Público Federal contra o ex-presidente Lula. Uma construtora com obra no exterior abre o mercado local para equipamentos brasileiros, promove a contratação de técnicos e engenheiros especializados. Gera divisas e favorece, enfim, o aumento de relações econômicas e culturais.

Há uma diferença entre a advocacia administrativa e a advocacia soberana, para a qual Assis chama a atenção. Isso foi desconhecido por ignorância ou por má-fé?

P.S. do redator deste blogue:

Reagan estava certo. Figueiredo estava certo. Quem é o errado? 

Por que todos presidentes eleitos pelo voto direto, ditadores, monarcas, primeiro-ministros promovem viagens internacionais acompanhados de delegações de empresários? 

Inclusive as embaixadas existem para defender os negócios dos seus respectivos países.

As principais empresas multinacionais estão sediadas no Brasil a pedido dos seus mandatários, e com todo tipo de ajuda dos governos da União, estaduais e municipais, que oferecem diferentes atrativos: empréstimos de bancos estatais, terrenos, prédios, mão de obra barata e terceirizada, isenções fiscais etc. O Brasil é o país das montadoras e oficinas estrangeiras. 

Fernando Henrique vendeu mais de 70 por cento das estatais, e facilitou a desnacionalização das empresas brasileiras, em nome da chamada globalização, do entreguismo, dos leilões quermesses e concessões.  É este Brasil do atraso que Moro defende.

 

 

 

 

 

 

CAMPANHA DO MARTELO. A privatização do patrimônio público

Vital meditar e agir pois a ameaça é a volta do domínio do martelo – leiloar tudo que resta, inclusive nossos bancos públicos e privados

 

por Nagib Jorge Neto

Nesta quarta, 27 de janeiro, a mídia e a oposição ignoram as escolas, blocos, troças, que estão nas ruas e agremiações, e preferem tentar noticiar denúncias, requentar acusações, invencionices, crimes, tragédias, enfim a velha música de uma nota só.

Nessa linha, impressa ou eletrônica, a mídia centra todas as armas na cruzada para atacar o Estado, o governo, defender s privatização do que resta do patrimônio público, com textos e imagens que insistem na existência de um mundo que vai bem na Europa, nos Estados Unidos, mas está a deriva aqui, restando uma saída: afastar a presidente Dilma, prender ou cassar o ex-presidente Lula, de resto um golpe “democrático” com a Câmara dos Deputados assumindo o Comando – Eduardo Cunha ou o Doutor Jarbas, ambos aceitos pela Paulicéia desvairada, e pela mídia que cobra mais verbas de publicidade, reduzidas nos dois últimos anos pelo governo Dilma.

A mensagem alcança a classe média, inclusive nas áreas do universitês, a baixa renda, e os segmentos de extrema pobreza que acreditam em qualquer promessa de mudança, seja em ditadura ou democracia.

Na campanha, a mídia registrou de forma esparsa a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – Conselhão – que conta com pesos pesados da economia. Entre eles, o presidente do Bradesco que já sacou seu trabuco e deixou claro que o problema do país não é a China, nem a economia, mas o fato concreto, ignorado pela mídia: o mundo murcha e tende a piorar, agravando os nossos problemas e da América Latina.

Na defesa dessa posição, Trabuco não vai poder contar com Wagner Moura – Capitão Nascimento – que a presidente convidou, mais o ator está gravando para a serie “Narcos”, e não vem para a reunião desta quinta 28.

Nessa fase da crise, opina Saul Leblon, em texto na Carta Maior: “O transatlântico chinês vive a indigestão de um superciclo de investimentos (por décadas o país investiu mais de 45% do seu PIB), catalisada pelas restrições que a crise de 2008 impôs às exportações da nova fábrica do mundo”.

De resto, a nossa relação com a China, na década de 1960, tinha outros pretextos – o governo Jango, a sua política econômica, social, a inflação e os movimentos sociais.

Eles teriam de ser contidos com a deposição do presidente, cassação ou prisão dos seus ministros – de sorte que o país voltasse a normalidade, com o combate a subversão e a corrupção – ou limpeza do terreno.

Noutras palavras, agora seria – com a ascensão de Aécim das Neves, ou de Eduardo Cunha ou de Doutor Jarbas, uma opção de visão mais aberta para o mercado, competência para reordenar a economia, apesar da seca no Nordeste e no Sudeste, dos temporais no Sul que comprometem a produção – pasmem – por erros e incompetência do governo Lula, um estranho no ninho, e agora pela teimosia de outra figura estranha – governante ex-terrorista e com agravante de ser mulher, a primeira da toda a nossa história republicana.

É vital meditar e agir pois a ameaça é a volta do domínio do martelo – leiloar tudo que resta, inclusive nossos bancos públicos e privados.

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Dólar sobe é ruim para o Brasil. Quando cai também

Não dá para entender. Sobe e desce o dólar. Desce e sobe o dólar. Quando a imprensa faz a campanha do quanto pior, melhor.

Não importa a cotação. Subiu ou desceu, a imprensa avisa que é ruim para as importações, que aumenta o custo de vida e os juros da dívida externa etc.

Foi o que aconteceu após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender provisoriamente a formação da comissão especial da Câmara dos Deputados para análise do pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. A decisão veio após o governo ser derrotado no primeiro teste envolvendo o impeachment, com a rejeição da chapa independente na eleição para os membros da comissão.

Pelo sectarismo dos jornais dos irmãos Marinho: “Muitos operadores acreditam que eventual mudança no governo poderia facilitar a recuperação da economia brasileira. Alguns ressaltam, porém, que o processo pode paralisar o ajuste fiscal e provocar rebaixamentos da nota soberana do país”. [Muitos operadores, principalmente os traficantes de moedas, os corruptos que possuem contas nos paraísos fiscais, sujeitos como Eduardo Cunha, Paulo Maluf e outros comedores de propinas]

“Além disso, investidores se preparam para a reunião do Fed (banco central dos EUA) na semana que vem, que deve resultar no primeiro aumento de juros em quase uma década”. [Se Dilma for cassada o Fed faz outra reunião em dez dias. As agências estrangeiras, imediatamente anunciarão uma nota alta para o Brasil colônia, e um salário mínimo do mínimo para os trabalhadores de empresas estrangeiras, e preços dos minérios lá em baixo, lá em baixo]

E se a auditoria da dívida começasse nos municípios?

Os partidos políticos do Brasil temem – como o diabo foge da cruz – qualquer movimento que surja nas favelas, nos bairros e povoados a exemplo da tomada de escolas em São Paulo.

Três palavras proibidas: referendo, plebiscito e auditoria (da dívida).

As campanhas eleitorais, financiadas pelos empresários, repetem todos os anos pares as mesmas promessas: mais segurança, mais saúde, mais educação e o combate à corrupção. Uma luta prometida pela Revolução de Trinta, pela vassoura de Jânio, pelo golpe de 64, e pelo fim dos marajás com Collor. Um embate que endeusou o ministro Barbosa, o juiz Moro. E Dilma proclama que sua Polícia Federal é a que mais prende corrupto de colarinho branco.

O certo seria promover a auditoria da dívida. Que deveria começar pelos municípios, que os prefeitos são quase todos ladrões. Esta uma proposta que nasceu na Espanha.

Escreve Fátima Martin e Jérôme Duval:
A 24 de Maio de 2015, nas eleições municipais, surgiram centenas de novas iniciativas designadas «candidaturas de unidade popular» que conquistaram votos em toda a Espanha e agruparam diversos partidos políticos, nalguns casos apoiados por movimentos sociais. Ahora Madrid, Barcelona en Comú, Guanyem, Ganemos, etc. Por mais diversos que sejam os seus nomes, todos tiveram grande sucesso numa mudança de políticas baseadas em processos participativos e transparentes. Cada vez mais estes partidos de confluência tomam posição a favor da auditoria cidadã das dívidas municipais.

A auditoria da dívida do Estado espanhol começou nos «municípios da mudança» recém-eleitos, com Madrid à cabeça. No entanto, os poderes locais são a parte menos endividada da administração pública: representam cerca de 3 % do conjunto da dívida pública, contra os 75 % da administração central. |1|

Como a Espanha está sujeita ao Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), devia auditar a sua dívida, como estipula o regulamento europeu:

«Os Estados-Membros sujeitos a programas de ajustamento macroeconómico devem realizar uma auditoria exaustiva às suas finanças públicas, a fim de, designadamente, avaliar os motivos que levaram à acumulação de níveis excessivos de dívida e detectar eventuais irregularidades.» |2|

A maior parte da dívida pública foi contraída ao nível do Estado central. Representa 75 % do total da dívida pública espanhola, enquanto as dívidas municipais totaliza apenas 3 %. |3| Mas o que é interessante na auditoria, quando esta conta com a participação cidadã, é o facto de permitir tirar lições e reforçar a população nas questões que lhe dizem directamente respeito, à escala local, regional e nacional. Por exemplo, saber que tipo de políticas são levadas a cabo pelos poderes públicos com o dinheiro dos impostos pagos pelos contribuintes; saber que rubricas orçamentais foram menosprezadas para dar a prioridade ao reembolso da dívida, mesmo quando não sofrem cortes claros de financiamento; etc.

Face a experiências não participativas, como a do presidente da câmara de Ceutí (província de Múrcia), Juan Felipe Cano, que recusou fazer a auditoria à situação financeira do município pedida pelo PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol), justificando a recusa com o argumento de já a ter efectuado em 2007, o movimento ganha mais força depois das eleições municipais de 24 de Maio. |4| A partir dessa data, vários municípios governados por candidaturas da unidade popular iniciaram auditorias da dívida de diversos tipos, consoante os contextos políticos e sociais locais.

Ahora Madrid , cuja cabeça de lista é Manuela Carmona, ganhou a Câmara da capital com o apoio do PSOE, pondo fim a 24 anos de governação consecutiva do Partido Popular (PP). A Plataforma de Auditoria Cidadã da Dívida (PACD) trabalha em colaboração com o conselheiro municipal de economia e finanças, Carlos Sánches Mato, e com o encarregado da participação cidadã e da transparência, Pablo Soto (membros da nova equipa da presidente Manuela Carmona), a fim de efectuar uma auditoria da dívida com participação cidadã.

A PACD organizou vários encontros sobre a questão da participação cidadã, nomeadamente a 17 e 18 de Outubro de 2015, sob o lema «Madrid audita Madrid», onde os cidadãos e cidadãs foram convidados a participar no processo. Paralelamente, numerosas câmaras municipais da mesma região tomaram medidas contra a dívida e anunciaram a sua intenção de realizar auditorias cidadãs, por exemplo El Molar, Leganés, Parla e Ciempozuelos.

«Será efectuada uma auditoria cidadã da dívida; cada factura, bem como a sua origem, será estudada», declarou a reeleita presidente de câmara Chus Alonso, de Ahora Ciempozuelos, o partido de confluência de Ciempozuelos, por ocasião dos debates que antecederam as eleições autárquicas. |5| No caso de Leganés, a candidatura de unidade popular, agrupada no novo partido Leganemos, apresentou uma moção para efectuar uma auditoria cidadã municipal, participativa, transparente, democrática, que foi aprovada no plenário de 9 de Julho de 2015, abrindo assim caminho à sua concretização. |6|

A 15-julho-2015 foi criado o Observatório Cívico Municipal (OCM) de La Zubia, |7| o primeiro da província de Granada (Andaluzia), como instrumento para promover a participação cívica, para facilitar o acesso à compreensão da informação e para reforçar o exercício do controlo popular sobre as contas públicas. |8| Nessa cidade, o partido Ganemos La Zubia Para La Gente, do novo presidente da câmara Antonio Molina, obteve 27,82 % dos votos, 5 lugares no conselho municipal e foi o partido mais votado, ultrapassando o PP e o PSOE. |9|

Barcelona en Comú, o partido inspirador das candidaturas de unidade popular em todo o país, recolheu a maioria dos votos para as eleições autárquicas. Obteve 11 lugares no Conselho Municipal, ultrapassando os partidos CiU (10 lugares), Ciudadanos (5), Esquera Republicana (5), PSC (4), PP (3), CUP |10| (3), e conseguiu colocar Ada Colau na Câmara de Barcelona. «Para fazer uma auditoria é necessária transparência nos dados e colocá-los à disposição dos cidadãos. A ideia é a seguinte: todos os documentos que façam parte da gestão autárquica devem também ser avaliados pelos cidadãos», afirmou a este propósito Fernando Pindado, responsável pela transparência e participação na câmara de Barcelona. Prometeu colocar na Internet todas as informações à disposição dos cidadãos e explicá-las. |11|

Na Catalunha, o município de Badalona, |12| dirigido pela nova presidente da Câmara, Dolors Sabater do partido Guanyem Badalona en Comú, declarou a intenção de iniciar um processo de auditoria transparente das contas municipais no quadro das 24 primeiras medidas de urgência da nova administração de esquerda. |13| Além disso, em certos casos, existe a intenção de aproveitar a existência de um observatório cívico municipal como instrumento para realizar uma auditoria: «Terrasa é outro exemplo em que o presidente da câmara socialista afirmou na sua investidura que haverá uma auditoria por via do OCM, apesar de ainda não ter sido feita uma reunião para decidir o objectivo e o ponto de partida da auditoria», confirma Enric Pons, membro da PACD. Em Vilassar de Dalt, por iniciativa da CUP, foi aprovada uma moção para a realização de um processo de auditoria cidadã. |14|

Numa reunião com representantes do OCM de Terrassa |15| e da PACD, Jordi Ballart, presidente da Câmara de Terrassa desde 2012 e o adjunto dos serviços gerais da governação aberta, Alfredo Vega (ambos do PSC, Partido Socialista Catalão), acordaram em efectuar uma auditoria cidadã da dívida municipal da terceira cidade mais endividada da Catalunha. Um grupo dinamizador formado por membros das duas colectividades (OCM e PACD) por funcionários municipais ficou encarregue de definir o processo da iniciativa. Sublinhe-se o nível de transparência já alcançado com o portal http://transparencia.terrassa.cat/, que permite aos cidadãos ver as contas da Câmara de forma prática e simples. O sítio http://opendata.terrassa.cat/ reúne também um vasto leque de dados de acesso livre, actualizados e em formatos de acesso fácil.

A CUP, que tem 10 lugares no Parlamento catalão, tornou-se um elemento chave para a governação da Generalitat e tem uma posição muito clara em relação à dívida: «Não pagamos a vossa dívida», anuncia o seu programa, que propõe que se acabe com a Troika para dar resposta às necessidades da população. A CUP defende uma auditoria popular e declara nulo e sem efeito o pagamento da dívida ilegítima aos fundos de investimento e aos bancos internacionais. Propõe a suspensão «imediata do pagamento da dívida e que se decrete o não pagamento definitivo da usura legalizada para acudir às necessidades das classes populares».

Em 30-julho-2015, o plenário do conselho municipal de Ávila (Castela e Leão) aprovou por unanimidade a realização de uma auditoria cidadã às contas e contratos firmados nas últimas legislaturas, a fim de se conhecer a verdadeira situação financeira do município criada pelos dois últimos mandatos. Sob proposta de Trato Ciudadano, uma das duas novas forças políticas que surgiram no panorama local em 24 de Maio último, a iniciativa teve o apoio de todos os grupos políticos representados na autarquia (PP, Ciudadanos, PSOE, Trato Ciudadano, IU e UPyD). «Todos nós queremos transparência», declarou o presidente de Ávila, José Luis Rivas, do PP, que está em minoria (o seu partido detém 9 dos 25 membros do conselho municipal), depois de nos últimos 24 anos o PP ter tido a maioria absoluta. |16|

Em Saragoça, onde as obras da Exposição Internacional e do AVE (TGV espanhol) endividaram a cidade em mais de 800 milhões de euros, foi criada uma comissão de trabalho com conselheiros municipais encarregados da dívida nos bairros, da qual se espera que até ao fim do ano possa formar comissões com funcionários, para analisar as obras financiadas pela cidade.

À escala regional, a porta-voz da Izquierda Unida (IU) para a comissão das finanças públicas do Parlamento andaluz, |17| Elena Cortés, anunciou a realização de uma auditoria cidadã da dívida da Junta (a Junta de Andaluzia organiza o governo autónomo da região) para «apurar as partes ilegítimas da dívida, os credores e os custos adicionais». |18|

Em Cádis, José María González, conhecido por Kichi, líder local do Podemos e cabeça de lista de Por Cadiz Sí Se Puede, pôs termo a muitos anos de poder absoluto de Teófila Martínez (PP) e abriu caminho a uma nova etapa … Mas está em minoria com os 8 conselheiros e conselheiras de Por Cadiz Sí Se Puede e os 2 de Ganar Cádiz en Común, contra os 16 da oposição: o PP (10), o PSOE (5) e Ciudadanos (1). Seja como for, «a auditoria é fundamental e será feita tão breve quanto possível», declarou o conselheiro David Navarro, delegado da economia e finanças públicas na Câmara de Cádis, numa assembleia extraordinária do Por Cadiz Sí Se Puede, organizada a 17-junho-2015. Anunciou que em 2016 a autarquia deverá consagrar cerca de 26 milhões de euros ao reembolso dos empréstimos do «plano de pagamentos aos fornecedores» («plan de pago a proveedores»), uma linha de crédito recheada de fortes interesses privados, criada pelo Governo espanhol em 2012 e destinada às regiões autónomas. A este propósito, David Navarro recordou que este ano, graças a um feito com o Ministério da Economia e das Finanças, «os juros dos créditos de pagamento aos fornecedores é de 0 %. Mas no próximo ano, a partir de Janeiro, começarão a ser aplicados juros de mais de 4 %». |19| O conselheiro de Cádis encarregado da participação cidadã, Adrián Martínez, acrescenta: «Estamos a examinar as tesourarias de todos os departamentos e empresas públicas […] A partir de Setembro delegaremos esse trabalho interno aos cidadãos e cidadãs para realizar uma auditoria externa como deve ser e para isso vamos criar júris populares, comissões de moradores nos bairros e comissões sectoriais de deliberação […] Os júris populares serão constituídos após uma pequena formação técnica e serão escolhidos segundo as disponibilidades dos membros, sendo uma parte deles sorteados, outra parte escolhida pela autoridade municipal e outra pelos cidadãos e cidadãs». O conselheiro municipal assegura também que «os cidadãos e cidadãs irão apurar que parte da dívida é legítima e que parte é ilegítima». |20|

Na província de Cádis, a nova formação política Por Chiclana Sí Se Puede, apesar de não ter a maioria da Câmara de Chiclana de la Frontera, vai propor uma auditoria da dívida municipal «que poderá também ser enquadrada e controlada pelo cidadãos e cidadãs». |21|

Quer o ministro das Finanças do Estado, Cristóbal Montoro, goste ou não, cada vez ganha mais terreno a vontade popular expressa por numerosas municipalidades em todo o território espanhol, pela PACD e por outras organizações que visam promover a auditoria cidadã da dívida e a recusa do pagamento da sua parte ilegítima. A tal ponto que em 31-agosto-2015 o ministro Montoro avisou os governos das comunidades autónomas e dos municípios que a dívida contraída pelas várias administrações públicas já tinha sido «auditada e identificada» integralmente e «que era preciso pagar». Acrescentou ainda uma ameaça: «É preciso pagar a dívida e falar menos. Os critérios éticos quanto ao facto de a dívida dever ter sido contraída ou não, isso é outra coisa. Mas a dívida existe e vai ser reembolsada. E, não restem dúvidas, se algum responsável municipal pretender não pagar porque considera a dívida ilegítima, terá de enfrentar o Governo espanhol, que aplicará a lei e as medidas correctivas necessárias; porque a dívida paga-se a tempo e horas e no montante previsto.»

Tradução de Rui Viana Pereira para o Comité para a Anulação da Dívida Pública Portuguesa.
O artigo publicado no CADPP: http://cadpp.org/node/456

Notas

|1| A Espanha divide-se em 17 comunidades autónomas, sendo uma delas a da região de Madrid. O endividamento dessas comunidades autónomas representa os 20 % restantes da totalidade da dívida pública do Estado espanhol. A comunidade autónoma de Madrid também lançou uma auditoria à dívida regional. Ver: Jérôme Duval, 4 novembre 2015: Les «municipalités du changement» se coordonnent à Madrid contre la dette illégitime

|2| Regulamento (UE) n. ° 472/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013 , relativo ao reforço da supervisão económica e orçamental dos Estados-Membros da área do euro afetados ou ameaçados por graves dificuldades no que diz respeito à sua estabilidade financeira. Disponível em Eur-lex.

|3| Dados da dívida pública segundo o PEC publicados no Banco de Espanha: http://www.bde.es/webbde/es/estadis/infoest/a1104.pdf

|4| «El alcalde niega una nueva auditoría y atribuye la deuda actual a los socialistas», 15.08.2015, La opinión de Murcia. http://www.laopiniondemurcia.es/municipios/2015/08/15/alcalde-niega-nueva-auditoria-atribuye/670253.html

|5| 13.05.2015, http://www.sermadridsur.com/noticias/debate-electoral-ciempozuelos_49862/

|6| Ver a moção do Leganemos para que a autarquia de Leganés realize uma auditoria cidadã: http://leganemos.org/informa/2015/08/mocion-para-realizar-una-auditoria-ciudadana-municipal-y-otras-iniciativas-en-el-pleno/ et http://leganemos.org/wp-content/uploads/2015/07/auditoria-deuda.pdf. Ver o vídeo de Fran Muñoz, porta-voz do grupo municipal Leganemos, sobre o plenário municipal: https://www.youtube.com/watch?v=98TFIambzpk

|7| OCM La Zubia, http://ocmlazubia.org/

|8| «Nace el Observatorio Ciudadano Municipal de La Zubia», Pablo Laguna, Infolibre, 20/07/2015.http://www.infolibre.es/noticias/club_info_libre/librepensadores/2015/07/16/nace_observatorio_ciudadano_municipal_zubia_35504_1043.html

|9| Fonte: Ministério do Interior, Eleições 2015.

|10| Parti independententista catalão de esquerda, Candidatura de Unidade Popular.

|11| Sato Díaz, Cuarto Poder, 15.08.2015: «Los “ayuntamientos del cambio” impulsarán auditorías ciudadanas de sus deudas a partir de septiembre»: «En septiembre vamos a colocar en la web toda la información. Pondremos los datos a disposición de la ciudadanía, pero además los explicaremos», afirmou Pindado.

|12| O novo governo de Badalona formado por Guanyem Badalona em Comú, ERC e ICV-EUiA sucedeu ao PP de García Albiol à cabeça do município.

|13| Ver o ponto 7 da lista de medidas propostas pelo Guanyem Badalona en Comú: «24 mesures per a les primeres 24 setmanes». http://guanyembadalona.org/24-mesures-per-a-les-primeres-24-setmanes

|14| Soto Díaz, Cuarto Poder, 15.08.2015, ibidem. http://cadtm.org/Los-ayuntamientos-del-cambio

|15| OMC Terrassa: http://ocmterrassa.org/

|16| EFE, Ávila, 30-julho-2015: «El pleno acuerda por unanimidad realizar una auditoría interna desde 2007». http://www.lavanguardia.com/economia/20150730/54434686447/el-pleno-acuerda-por-unanimidad-realizar-una-auditoria-interna-desde-2007.html

|17| No dia 22-março-2015, domingo, realizaram-se eleições, antecipadas um ano, para o Parlamento andaluz (109 deputados no total, 8 para cada província no mínimo e outros 45 repartidos em proporção da população), X legislatura. Trata-se das segundas eleições à escala das regiões autónomas, onde não havia eleições legislativas nacionais ou europeias desde 1990.

|18| «IU reclama la auditoria ciudadana de la deuda de la Junta de Andalucía», Tercera Información, 17-07-2015. http://www.tercerainformacion.es/spip.php?article89429

|19| Beatriz Estévez, 18.06.2015, El diario de Cádiz, «La deuda es muy importante y el año que viene va a ser complicado». http://www.diariodecadiz.es/article/cadiz/2054588/podemos/senala/boquete/considerable/las/cuentas.html

|20| Soto Díaz, Cuarto Poder, 15-08-2015, «Los “ayuntamientos del cambio” impulsarán auditorías ciudadanas de sus deudas a partir de septiembre».

|21| «Por Chiclana sí se puede, ante las divergencias sobre la deuda municipal entre PSOE y PP, reclama su auditoría pública», Diario Bahia de Cadiz, 30/06/2015. http://www.diariobahiadecadiz.com/noticias/chiclana/por-chiclana-si-se-puede-ante-las-divergencias-sobre-la-deuda-municipal-entre-psoe-y-pp-reclama-su-auditoria-publica/

LEIA Auditoria cidadã da dívida do município de São Paulo, Brasil
Entrevista com Rémi Chatain, da Auditoria Cidadã da Dívida no Brasil

Família Neves descende de deuses gregos. De Tântalo e Niobe

O nióbio é mais precioso do que o ouro. Qualquer novo invento do Terceiro Milênio precisa ter nióbio. Só para lembrar, não haveria conquista espacial sem nióbio. E mais, o Brasil possui 98 (noventa e oito) por cento das jazidas de nióbio. Os restantes 2 (dois) por cento estão no Canadá, e sem a qualidade e pureza do nióbio brasileiro. A safadeza é tanta que o Brasil nunca foi o maior exportador de nióbio do mundo. O trilionário tráfico de nióbio corre solto, e ninguém investiga.

Alice Ruiz exorta: “Começando a investigar já”. O juiz Carlos Alberto Saraiva denuncia:

Nióbio entregue

O Nióbio, riqueza que poderia significar a redenção da economia mineira e nacional, foi entregue, através de operação bilionária e ilegal, a empresa estatal japonesa, Japan Oil, Gas and Metals National Corporation, em parceria com um fundo de investimento coreano que representa os interesses da China. Este é o final de um ruidoso conflito instalado no centro do Poder de Minas Gerais”.

Para facilitar o tráfico, o nióbio também é chamado de tântalo.

Escreve Saraiva:

Aécio e a Codemig

Desde 2002 o então governador e atual senador Aécio Neves entregou a condução das principais decisões e atividades econômicas do Estado de Minas a Oswaldo Borges da Costa, que assumiu a função estratégica de presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (CODEMIG). Criou um governo paralelo, onde as principais decisões sobre obras e investimentos das estatais CEMIG, COPASA, DER/MG, DEOP e das autarquias de MG ficaram a cargo de “Oswaldinho”.

Palácio da Liberdade e os milionários

Para sede da CODEMIG, caminharam nos últimos 10 anos INVESTIDORES internacionais que tinham interesse no Estado. O Palácio da Liberdade transformou-se apenas em cartão postal e símbolo de marketing publicitário de milionárias campanhas veiculadas na mídia. Por trás deste cenário artificial operou um esquema de corrupção, que contou com a cumplicidade até mesmo da Procuradoria Geral de Justiça, que impedia a atuação do Ministério Público Estadual.

Disputa entre família Neves fortuna duvidosa

Foi necessária esta longa introdução, uma vez que à imprensa mineira jamais foi permitido tocar neste assunto para que se entenda o que agora, uma década depois, está ocorrendo.

Após a morte do banqueiro Gilberto Faria, casado em segunda núpcias com Inês Maria, mãe de Aécio, iniciou uma disputa entre a família Faria e a mãe de Aécio, sob a divisão do patrimônio deixado. Oswaldo Borges da Costa, casado com uma das herdeiras de Gilberto Faria, passou a comandar inclusive judicialmente esta disputa.

Diante deste quadro beligerante, as relações entre Aécio Neves e Oswaldo Borges da Costa acabaram, o que seria natural, pois Aécio fatalmente ficaria solidário com sua mãe. Mais entre Aécio Neves e Oswaldo Borges da Costa é público que existia muito mais, desta forma deu-se início a divisão do que avaliam ser uma fortuna incalculável.

Origem da fortuna…

No meio desta divisão estaria “a renda” conseguida e a conseguir através da diferença entre a venda subfaturada e o valor real no exterior do Nióbio. Peça chave neste esquema, a CBMM pertencente ao Grupo Moreira Salles, que sem qualquer licitação ou custo renovou o contrato de arrendamento para exploração da mina de Nióbio de Araxá pertencente ao Governo de Minas Gerais por mais 30 anos.

INVESTIDORES não identificáveis?

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Tântalo (do grego “Tântalo”, pai de “Níobe” na mitologia grega)

Tântalo era filho de Zeus, e por ser ladrão – tinha que ser ladrão – foi castigado. Certa vez, ousando testar a omnisciência dos deuses, roubou os manjares divinos e serviu-lhes a carne do próprio filho Pélope num festim. Como castigo foi lançado ao Tártaro, onde, num vale abundante em vegetação e água, foi sentenciado a não poder saciar sua fome e sede, visto que, ao aproximar-se da água esta escoava e ao erguer-se para colher os frutos das árvores, os ramos moviam-se para longe de seu alcance sob a força do vento. A expressão suplício de Tântalo refere-se ao sofrimento daquele que deseja algo aparentemente próximo, porém, inalcançável, a exemplo do ditado popular “Tão perto e, ainda assim, tão longe”.

Aécio tem tudo. Mas, nem pelo voto, nem pelo golpe será presidente do Brasil.