DITADURA DO JUDICIÁRIO. Crime! Procuradores tentam induzir testemunha contra Lula!

Vale tudo!

 

 

De Marcos de Vasconcellos, do Conjur:

Gravação mostra procuradores da “lava jato” tentando induzir depoimento

Ameaçar testemunhas com o intuito de influenciar o resultado de uma investigação criminal configura crime de coação no curso do processo, previsto no artigo 344 do Código Penal, já decidiu o Tribunal de Justiça do Distrito Federal. No entanto, é difícil imaginar qual é o possível desfecho quando a atitude é do próprio Ministério Público Federal.

Ameaças veladas, como “se o senhor disser isso, eu apresento documentos, e aí vai ficar ruim pro senhor”, que poderiam estar em um filme policial, foram feitas em plena operação “lava jato”. E em procedimento informal, fora dos autos.

O cenário é uma casa humilde no interior de São Paulo. Quatro procuradores batem à porta e, atendidos pelo morador — que presta serviços de eletricista, pintor e jardinagem em casas e sítios—, começam a questionar se ele trabalhou no sítio usado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e se conhece um dos donos do imóvel, o empresário Jonas Suassuna. Ao ouvirem que o homem não conhecia o empresário nem havia trabalhado no local, começam o jogo de pressões e ameaças.

A conversa foi gravada pelo filho do interrogado, um trabalhador da região de Atibaia. Os visitantes inesperados eram os procura dores e não acham do Ministério Público Federal Athayde Ribeiro Costa, Roberson Henrique Pozzobon, Januário Paludo e Júlio Noronha. Leia mais. Escute a gra√ação aqui

 

 

Os policiais da ditadura de 64 Reale e Temer tramaram o golpe do impeachment de Dilma

Miguel Reale Jr, junto aos juristas Hélio Bicudo e Janaina Paschoal, protocolou na Câmara dos Deputados um pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, que faz Michel Temer presidente, e Eduardo Cunha vice.

Os policiais Miguel Reale Jr e Michel Temer sempre fizeram parceria. Eram pessoas confiáveis da Ditadura Militar de 1964. Em 31 de janeiro de 1984, Reale passou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo para o parceiro e amigo Michel Temer, que foi três (3) vezes nomeado chefe das policias civil e militar de São Paulo. Confira aqui

Para exercer o cargo, precisavam do apoio dos aparelhos repressores do regime autoritário.

As polícias “foram criadas por um decreto-lei da Ditadura de 1969”, portanto, a polícia militar “é uma invenção, uma criação da ditadura”, diz Jair Krischke.

Segundo ele, “o decreto dizia que a polícia militar é força auxiliar e reserva do exército. Na Constituição cidadã de 1988 aconteceu um ‘copia e cola’, copiaram exatamente o texto do decreto-lei da Ditadura e colocaram na Constituição, dizendo que as polícias militares são forças auxiliares e reserva do exército”.

Outra prática que se mantém é a expressão utilizada pela polícia, “auto de resistência”, para justificar a morte de civis. “No tempo da Ditadura criou-se esse ‘auto de resistência’, porque a ditadura queria justificar sempre os assassinatos que cometia. (…) Esse ‘auto de resistência’ continuou sendo praticado pelas polícias militares, a polícia que mais mata no mundo”, pontua. Com a subordinação da polícia militar ao exército, acrescenta, “a formação do militar é destinada a prepará-lo para enfrentar o inimigo, vencê-lo e submetê-lo à sua vontade, isso é ser militar; não tem nada com polícia”.

O pai Miguel Reale, em 1969, foi nomeado pelo presidente Artur da Costa e Silva para a “Comissão de Alto Nível”, incumbida de rever a Constituição de 1967. Resultou desse trabalho parte do texto da Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969, que consolidou o regime militar no Brasil.

Janaina Paschoal, coroada “a musa do golpe”, é a pomba-gira que participou com Hélio Bicudo de uma rídicula manifestação nazi-fascista.

Os Reale, pai e filho, Janaina e Temer são considerados juristas notáveis, e seus livros adotados nas nossas faculdades de ciências jurídicas, que promovem o ensino de um direito conservador, como elemento de conservação das estruturas sociais. Assim se explica a OAB apoiar o golpe, a criação da república do Galeão do Paraná de Moro, a prática da tortura física  por advogados delegados, uma “justiça PPV”, cara, anti-social, as prisões debaixo de vara, um sistema penitenciário tipo campos de concentração, o assédio, a tortura psicológica para as delações mais do que premiadas, o Brasil campeão da censura judicial.

Veja neste vídeo Janaina aplaudida por Bicudo

Ação contra jornalista Breno Altman mostra que juiz Sérgio Moro se tornou previsível

Após as manifestações contra o golpe, realizadas no 31 de março ultimo, dia que era comemorada a implantação da ditadura militar de 1964, o juiz Sérgio Moro não quis deixar a batata esfriar do lado a oposição.

Mesmo após críticas duras de ministros do Supremo Tribunal Federal, contra as conduções coercitivas sem justificativas legais, Moro mandou a Polícia Federal levar coercitivamente o jornalista Breno Altman, do portal Opera Mundi. O detalhe é que Breno Altman nunca tinha sido convocado para qualquer depoimento. Um caso mais estranho do que a condução do ex-presidente Lula.

Para o jornalista, juiz Sérgio Moro quis manter a pauta na imprensa e na oposição. “Depois das multitudinárias concentrações de ontem e da revogação de decisões arbitrárias do juiz Moro pelo Supremo Tribunal Federal, era de se esperar que a República de Curitiba revidasse. Seu papel principal, afinal, é fabricar fatos que alimentem os meios de comunicação alinhados à oposição de direita”, declarou. Moro se tornou previsível.

Quando os amigos da claridade iam para as ruas, gritando Ditadura nunca mais, e o apoio à Dilma, em Portugal, o ministro Gilmar Mendes, realizava um seminário golpista, financiado pela Fiesp, e com as presenças de Aecio Neves e José Serra. Michel Temer foi convidado, mas desistiu na última hora. O seminário foi um fracasso político.

Veja a narrativa de Breno Altman sobre a condução:

 

Operação Lava Jato esculacha Constituição

 

Fui surpreendido, na manhã de primeiro de abril, com a notícia de que a Policia Federal havia comparecido à minha casa, em São Paulo, com um mandado de condução coercitiva e outro de busca e apreensão.

Tinha viajado a Brasília para participar de atividades da Jornada Nacional pela Democracia, que no dia 31 de março último reuniu duzentas mil pessoas apenas na capital do país.

Atendendo a orientação dos próprios agentes federais, compareci à sede brasiliense da instituição. Meu depoimento foi tomado durante cerca de uma hora, em clima cordial e respeitoso.

Minhas declarações sobre a investigação em curso, no entanto, poderiam ter sido tomadas através de intimação regular, com data e horário determinados pelas autoridades. O fato é que jamais tinha recebido qualquer convocação prévia para depor.

Aliás, assim foi procedido com demais depoentes do inquérito que envolve meu nome: nenhum deles tinha sido levado a depor sob vara, até esta sexta-feira, primeiro de abril, respeitando norma legal que estabelece coerção somente para quem foge de comparecer a atos judiciais ou oferece risco à ordem pública.

Só posso reagir com indignação ao regime de exceção que o juiz Sérgio Moro resolveu estabelecer para alguns dos intimados da chamada Operação Carbono 14.

Infelizmente não é novidade. O atropelo de garantias constitucionais é a prática predominante do magistrado Sérgio Moro e de procuradores que atuam em sua corte.

Desde a condução coercitiva do ex-presidente Lula, tem ficado mais claro aos brasileiros que a Lava Jato faz da intimidação, do espetáculo e do arbítrio suas principais ferramentas de intervenção.

Sob a bandeira de combate à corrupção, trata-se de investigação seletiva e contaminada, cujo objetivo derradeiro é a derrocada do governo da presidente Dilma Rousseff, a interdição do ex-presidente Lula e a criminalização do Partido dos Trabalhadores.

Depois das multitudinárias concentrações de ontem e da revogação de decisões arbitrárias do juiz Moro pelo Supremo Tribunal Federal, era de se esperar que a República de Curitiba revidasse. Seu papel principal, afinal, é fabricar fatos que alimentem os meios de comunicação alinhados à oposição de direita.

Sou apenas mais um dos alvos deste tornado antidemocrático.

Não foi apresentada, durante o interrogatório, qualquer prova ou indício de meu eventual envolvimento no caso investigado, de suposto empréstimo ao empresário Ronan Maria Pinto.

A falta de solidez na inquirição também se revela, por exemplo, pelas perguntas que diziam respeito às atividades de antiga editora da minha propriedade, fechada há quase vinte anos, com indagações até sobre o tipo de livros que publicávamos, e à doação eleitoral de dois mil reais que fiz, em 2006, a Renato Cinco, então candidato a deputado estadual pelo PSOL do Rio de Janeiro.

O que importava, afinal, era a criação de fato político que realimentasse tanto a Operação Lava Jato quanto a ofensiva por um golpe parlamentar contra a presidente da República.

Apesar de ultrajado em meus direitos de cidadão, continuarei à disposição da Justiça e confiante que, mais cedo ou mais tarde, retornaremos à plena vigência do Estado de Direito.

Mas minha situação pessoal é de pouca relevância. Como jornalista e militante das causas populares, tenho a obrigação de denunciar o esculacho ao qual nossa Constituição e nossas leis têm sido submetidas.

Também é meu dever, ao lado de milhares e milhares de outros lutadores, continuar nas ruas contra a escalada golpista da qual faz parte a Operação Lava Jato.

Estou orientando meus advogados a entrarem com uma ação no Conselho Nacional de Justiça contra o juiz Sergio Moro, pela ilegalidade de minha condução coercitiva, em decisão prenhe de ilações e especulações.

O Brasil não pode aceitar que um estado policial se desenvolva nas entranhas de nossas instituições democráticas. (Do Opera Mundi)

JUSTIÇA EQUIVOCADA

Quando fica provada a parcialidade, a fixação fanática em perseguir os partidos contra o golpe, e de prender Lula para um interrogatório de tortura psicológica, Moro chama de equívoco.

Quando for denunciado, por chamar o FBI para atuar no Brasil, Moro vai chamar de equívoco.

Quando mandou conhecidos e desconhecidos serviços de espionagem colocar grampos no Palácio da Presidência do Brasil, Moro chama de equívoco.

É um juiz da justiça equivocada.

Um estado policial nas entranhas de nossas instituições democráticas

Ação contra jornalista Breno Altman mostra que juiz Sérgio Moro se tornou previsível

 

 

Carta Campinas/ Opera Mundi

 

 

Após as manifestações contra o golpe, realizadas na tarde de ontem (31/03), o juiz Sérgio Moro não quis deixar a batata esfriar do lado a oposição.

Mesmo após críticas duras de ministros do Supremo Tribunal Federal, contra as conduções coercitivas sem justificativas legais, Moro mandou hoje a Polícia Federal levar coercitivamente o jornalista Breno Altman, do portal Opera Mundi. O detalhe é que Breno Altman nunca tinha sido convocado para qualquer depoimento. Um caso mais estranho do que a condução do ex-presidente Lula.

Para o jornalista, juiz Sérgio Moro quis manter a pauta na imprensa e na oposição. “Depois das multitudinárias concentrações de ontem e da revogação de decisões arbitrárias do juiz Moro pelo Supremo Tribunal Federal, era de se esperar que a República de Curitiba revidasse. Seu papel principal, afinal, é fabricar fatos que alimentem os meios de comunicação alinhados à oposição de direita”, declarou. Moro se tornou previsível.

Veja a narrativa de Breno Altman sobre a condução:

 

Operação Lava Jato esculacha Constituição

 

Fui surpreendido, na manhã de hoje (1º/04), com a notícia de que a Policia Federal havia comparecido à minha casa, em São Paulo, com um mandado de condução coercitiva e outro de busca e apreensão.

Tinha viajado a Brasília para participar de atividades da Jornada Nacional pela Democracia, que ontem (31/03) reuniu duzentas mil pessoas apenas na capital do país.

Atendendo a orientação dos próprios agentes federais, compareci à sede brasiliense da instituição. Meu depoimento foi tomado durante cerca de uma hora, em clima cordial e respeitoso.

Minhas declarações sobre a investigação em curso, no entanto, poderiam ter sido tomadas através de intimação regular, com data e horário determinados pelas autoridades. O fato é que jamais tinha recebido qualquer convocação prévia para depor.

Aliás, assim foi procedido com demais depoentes do inquérito que envolve meu nome: nenhum deles tinha sido levado a depor sob vara, até esta sexta-feira, respeitando norma legal que estabelece coerção somente para quem foge de comparecer a atos judiciais ou oferece risco à ordem pública.

Só posso reagir com indignação ao regime de exceção que o juiz Sérgio Moro resolveu estabelecer para alguns dos intimados da chamada Operação Carbono 14.

Infelizmente não é novidade. O atropelo de garantias constitucionais é a prática predominante do magistrado Sérgio Moro e de procuradores que atuam em sua corte.

Desde a condução coercitiva do ex-presidente Lula, tem ficado mais claro aos brasileiros que a Lava Jato faz da intimidação, do espetáculo e do arbítrio suas principais ferramentas de intervenção.

Sob a bandeira de combate à corrupção, trata-se de investigação seletiva e contaminada, cujo objetivo derradeiro é a derrocada do governo da presidente Dilma Rousseff, a interdição do ex-presidente Lula e a criminalização do Partido dos Trabalhadores.

Depois das multitudinárias concentrações de ontem e da revogação de decisões arbitrárias do juiz Moro pelo Supremo Tribunal Federal, era de se esperar que a República de Curitiba revidasse. Seu papel principal, afinal, é fabricar fatos que alimentem os meios de comunicação alinhados à oposição de direita.

Sou apenas mais um dos alvos deste tornado antidemocrático.

Não foi apresentada, durante o interrogatório, qualquer prova ou indício de meu eventual envolvimento no caso investigado, de suposto empréstimo ao empresário Ronan Maria Pinto.

A falta de solidez na inquirição também se revela, por exemplo, pelas perguntas que diziam respeito às atividades de antiga editora da minha propriedade, fechada há quase vinte anos, com indagações até sobre o tipo de livros que publicávamos, e à doação eleitoral de dois mil reais que fiz, em 2006, a Renato Cinco, então candidato a deputado estadual pelo PSOL do Rio de Janeiro.

O que importava, afinal, era a criação de fato político que realimentasse tanto a Operação Lava Jato quanto a ofensiva por um golpe parlamentar contra a presidente da República.

Apesar de ultrajado em meus direitos de cidadão, continuarei à disposição da Justiça e confiante que, mais cedo ou mais tarde, retornaremos à plena vigência do Estado de Direito.

Mas minha situação pessoal é de pouca relevância. Como jornalista e militante das causas populares, tenho a obrigação de denunciar o esculacho ao qual nossa Constituição e nossas leis têm sido submetidas.

Também é meu dever, ao lado de milhares e milhares de outros lutadores, continuar nas ruas contra a escalada golpista da qual faz parte a Operação Lava Jato.

Estou orientando meus advogados a entrarem com uma ação no Conselho Nacional de Justiça contra o juiz Sergio Moro, pela ilegalidade de minha condução coercitiva, em decisão prenhe de ilações e especulações.

O Brasil não pode aceitar que um estado policial se desenvolva nas entranhas de nossas instituições democráticas.

Moro não engana os ingleses

Aqui é o Eliot Ness da Veja!

 

 

Jornal britânico The Sunday Times (clique aqui para ler o texto original) questiona comportamento de juiz da Lava Jato.
The Sunday Times, em artigo assinado pelo editor-executivo Ian Dey sobre o trabalho do Juiz Moro, compara o magistrado brasileiro ao agente do Tesouro dos EUA, Elliot Ness, que levou Al Capone à Justiça e cuja história deu origem ao filme “Os Intocáveis”.

Diz o título:

“Eliot Ness brasileiro está fora de controle”

Segundo o texto, na própria Inglaterra há críticas à postura de “intocável” do juiz Sérgio Moro, que vem sendo acusado por entidades internacionais de “desrespeitar a Constituição Federal brasileira e também tratados de defesa dos direitos humanos em seus mandados de prisão”.

Em alguns casos, acrescenta Dey, há dúvidas se o princípio da inocência está sendo respeitado.

Para o Times, a atitude de Moro levanta suspeitas de que ele estaria se preparando para uma candidatura à Presidência da República nas próximas eleições, “especialmente em um momento de forte pressão pela saída de Dilma Rousseff”.

Menciona, ainda, que o CEO do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, está preso desde junho sem julgamento porque não assinou acordo de delação premiada.

Esses acordos, inclusive, também são alvo de questionamento por especialistas, conclui o texto.

Nota do redator deste blogue: Elliot Ness agia como a milícia de São Paulo. Era capaz de todos os tipos de violência. Tinha carta branca de J. Edgar Hoover Building  de quem foi protegido e amigo íntimo, demasiadamente íntimo que o poderoso Houver era gay.

Coronel legalista balança a república do Paraná. Nenhum camisa preta é ditador ou deus

O ex-presidente José Sarney foi convocado para depor e não foi preciso ser preso.

O ex-presidente Fernando Collor também.

O ex-presidente Fernando Henrique idém.

Por ordem do arbitrário e partidário juiz Moro, o ex-presidente Lula da Silva foi sequestrado de sua residência para ser levado, debaixo de vara, para Curitiba, capital da república do Galeão do Paraná.

Narra Carta Maior: Não convenceu a ninguém a justificativa para a escolha do local inusitado –‘melhor para a segurança do próprio Presidente’, disseram policiais não fardados que o levaram de sua casa, em São Bernardo, na manhã do dia quatro de março.

A opacidade dos movimentos, ademais do seu arbítrio exclamado, como denunciou um ministro do STF, ganharia cores alarmantes com a informação de que uma aeronave, pronta para decolar rumo a Curitiba, aguardava desde cedo em um hangar de Congonhas.

Retirado de sua casa, como foi, com a desculpa de um depoimento em local seguro, e de lá forçado a embarcar para Curitiba, Lula já não seria mais um ex-presidente constrangido.

Seria vítima de um sequestro político.

Por que, felizmente, o desenlace explosivo não se consumou – se de fato se acumulam indícios de sua plausibilidade?

Quem ou o quê teria força capaz de impor um recuo à fria determinação do aparato diante da caça tão longamente cobiçada, então sob o seu desígnio?

O relato oferecido por Jari Maurício da Rocha afirma que um pelotão da Força Aérea brasileira, estacionado regularmente em Congonhas, sob comando de um coronel, ao saber do que se cogitava, enfrentou agentes armados não fardados da PF e interditou o uso da aeronave.

A gravidade do episódio –ademais dos desdobramentos que ensejaria– levaram Carta Maior a buscar elementos adicionais que justificassem a reprodução da narrativa isenta de Jari Maurício.

Carta Maior obteve a confirmação de que há fortes elementos de veracidade na narrativa.

Carta Maior obteve a informação de que as maiores autoridades da República tem ciência do ocorrido.

Carta Maior tem ciência de que o ocorrido não é um fato solteiro.

Ele se encadeia ao potencial de conflitos embutidos nas manifestações e ações em curso, planejadas por forças determinadas a interferir no livre curso dos conflitos da democracia brasileira, a contrapelo das urnas e do Estado de Direito.

A pressa que os move empresta credibilidade adicional ao relato do que se passou e do que se pretendia com Lula levado a Congonhas na manhã do dia quatro de março.

O intento da derrubada do governo e da inabilitação do ex-presidente ao escrutínio de 2018 não sobreviverá a um longo relento sob as intempéries de uma resistência que já transborda para as ruas.

Mais que isso, se verdadeiro o relato sobre Congonhas, pulsaria em setores das Forças Armadas o mesmo sentimento que espalha por diferentes setores da sociedade: o inconformismo com uma instância do Judiciário que exorbita de suas prerrogativas e agora avança em espiral descontrolada para colidir com a soberania de outros poderes, cujo equilíbrio forma a blindagem da democracia. Uma vez rompida, o sistema esfarela em rota de colisões sucessivas.

O conjunto dos fatos aqui relatados e seu potencial explosivo requer que os detentores de mandatos democráticos tomem medidas cabíveis.

A primeira e mais urgente delas é o esclarecimento completo do que se passou de fato no aeroporto de Congonhas em São Paulo, na manhã de quatro de março, envolvendo um ex-presidente da República, policiais não fardados da PF, ordens de promotores e do juiz Moro, a existência de uma aeronave para decolar rumo a Curitiba e a relatada resistência de um pelotão da Aeronáutica ao uso desse aparelho para esse fim.

O Congresso brasileiro tem a obrigação de assumir o esclarecimento desses fatos para abortar aventureiros e serenar a inquietação que toma conta da opinião pública.

É a hora de se instaurar uma CPI de Congonhas para que o Brasil não seja submetido outra vez a uma República do Galeão.
[O correto e elucidativo não é uma CPI de Congonhas, e sim sobre a república do Galeão do Paraná, para investigar as prisões arbitrárias, os assédios policiais e judiciais, a franquia das delações premiadas, os vazamentos de depoimentos sob segredo de justiça, as perseguições seletivas e partidárias, os casos de tortura psicológica e outros crimes. Talvez assim o Conselho Nacional de Justiça investigue a conduta de um juiz, que aceita ser lançado candidato a presidente do Brasil, pela imprensa conservadora, por militantes fascistas nas marchas convocadas pelos deputados Bolsonaro, pai e filho]