Sobre a noite escura

por Miguel do Rosário

 

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O golpe tem inspirado projeções bastante sinistras para o futuro próximo, em especial de aumento da taxa de coação estatal, diminuição das liberdades, aprofundamento do processo de criminalização das atividades políticas.

No entanto, essas coisas apenas serão uteis politicamente ao golpe se a mídia corporativa assumir uma hegemonia ainda maior da que já possui hoje, e puder controlar a narrativa de todos os fatos.

Neste primeiro de maio, novamente comunidades de brasileiros em todo o mundo protestaram contra o golpe. O clima de virada da opinião pública continua em processo, de maneira que o golpe terá que inventar uma quantidade maior de factoides, daqui para a frente, para manter a temperatura golpista elevada.

Exatamente para isso serve a Lava Jato, e a força-tarefa já entendeu qual o papel que agora lhe cabe.

No Senado, a comissão de impeachment ouviu hoje juristas em favor do golpe, e o que se viu novamente provocou grande constrangimento para quem assistiu. Os entrevistados praticamente admitiram que não há crime de responsabilidade no pedido de impeachment e, por isso, eles procuraram dar uma sustentação puramente política ao impeachment.

Tão grande é a vergonha que os golpistas disseminaram na redes sociais que a presidenta Dilma iria renunciar e provocar novas eleiões.

A informação não procede. A presidenta já demonstrou estar decidida: vai apostar na luta, em todos os campos, mesmo sabendo que, em várias frentes, as chances de vitória são praticamente nulas.

Para isso, para lutar, Dilma não pode renunciar, e sim se manter à frente de um processo crescente de sublevação popular contra o golpe e pela legalidade.

A noite escura que irá se abater sobre o país talvez dure longos anos, talvez seja rápida, mas ensejará a criação de novas estratégias para defender a liberdade e a democracia.

Os que resistirem e sobreviverem à temporada de perseguições políticas, asfixia econômica, assassinatos de reputação, que se seguirá à consumação do golpe, estarão, contudo, preparados para liderar o país de volta aos tempos do respeito à democracia e às garantias constitucionais, especial a maior garantia de todas: o respeito à soberania do voto popular.

Richa e Temer e os massacres de Curitiba e Carandiru

Uma polícia que mata

“Quando lembro daquele momento não vejo o rosto do soldado que apertou o gatilho. Vejo a cara do Beto Richa atirando”, diz servidor atingido no rosto por uma bala durante manifestação no Centro Cívico

Um ano depois do Massacre de Curitiba, Beto Richa segue impune
“Quando lembro daquele momento não vejo o rosto do soldado que apertou o gatilho. Vejo a cara do Beto Richa atirando”, diz servidor atingido no rosto por uma bala durante manifestação no Centro Cívico.

Nos dias que se seguiram ao massacre, uma campanha veiculada pelo governo na mídia local custou aos cofres paranaenses R$ 2,7 milhões, sendo que a RPC, afiliada local da Rede Globo, ficou com nada menos que R$ 1,2 milhão. Leia mais. Texto de Ricardo Gozzi

Michel Temer foi nomeado secretário de Segurança de São Paulo para deixar impune a Chacina do Carandiru, que matou 111 pessoas. Numa contagem por baixo, por baixo, da própria polícia que assassina e massacra.

Informa o jornalista Marcos Simões: “Morreram mais de 300. Estava na ativa naquele período, mas não estava lá, embora trabalhasse em SP. O papo rolou logo após a execução de todos os presos (pobres)”.

O Massacre da Casa de Detenção de São Paulo ou Massacre do Carandiru, como foi popularizado pela imprensa brasileira, ocorreu no dia 2 de outubro de 1992. Uma briga entre presos deu início a um tumulto no Pavilhão 9, que culminou com a invasão da Polícia Militar. Vinte anos após o episódio, que ficou conhecido como “massacre do Carandiru”, o Terra mergulhou neste capítulo obscuro da história brasileira para encontrar sobreviventes e carcereiros, que ainda vivem sob o trauma do terror.

Duas décadas depois, as versões de políticos, advogados, ativistas e membros do Judiciário permanecem em rota de colisão. O Carandiru gerou livros, filmes e até músicas, mas ainda não é possível explicar o que deu errado naquele dia. Leia mais. Reportagem de Marina Novaes e Vagner Magalhães. 

O satanismo de Eduardo Cunha

Continuidade no ciclo de aperfeiçoamento e valorização do Bolsa Família desde a sua criação. Assim pode ser definida a medida anunciada na tarde deste domingo pela presidenta Dilma Rousseff durante ato pelo Dia do Trabalhador, no Vale do Anhangabaú, São Paulo. Com a correção, o benefício médio pago a 13,8 milhões de famílias poderá alcançar R$ 176 mensais, 9% a mais que o recebido em abril.

A medida passa por um decreto da presidenta autorizando reajuste de 6,5% na linha de extrema pobreza do país, hoje fixada em R$ 77 mensais. Este aumento na linha, instituída pelo plano Brasil sem Miséria, garante a complementação.

O mesmo percentual será aplicado à linha da pobreza, que estabelece o limite de renda de acesso ao benefício do Bolsa Família. Com isso, poderão ter acesso ao benefício famílias com renda de até R$ 164 mensais por pessoa.

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, primeiro-ministro e vice de Michel Temer, classificou o reajuste como uma “irresponsabilidade fiscal”.

Tudo que é feito para os pobres Cunha, recheado de milhões e milhões de dólares, condena. É uma pessoa cruel e gananciosa, acostumado a roubar verbas destinadas a programas sociais, notadamente, construção de casas populares, bairros operários, vilas rurais. É um inimigo do povo, que se esconde nas igrejas, para que ninguém veja sua alma sebosa, seu satanismo, que consiste na negação e inversão de práticas e crenças cristãs.

Cunha acaba de votar um aumento de 78 por cento para o judiciário, e essa generosidade, para quem já recebe vencimentos além do teto constitucional, na ditadura parlamentarista do presidente da Câmara é mais do que legal…

Com o reajuste, de janeiro de 2011 a junho de 2016, o benefício médio do Bolsa Família acumulará aumento de 29% acima da inflação.

A dotação do Bolsa Família para este ano é de R$ 28,1 bilhões, integralmente preservada na programação financeira do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O decreto presidencial também alcançará os benefícios variáveis pagos pelo Bolsa Família por criança até 15 anos, gestante ou nutriz. Neste caso, o valor autorizado passa de R$ 35 para R$ 38. São pagos até 5 benefícios desse tipo por família. Já o benefício pago a jovens entre 15 e 17 anos passará de R$ 42 para R$ 45 mensais, até o limite de dois benefícios por família.

Esses poucos reais para os mortos de fome, Cunha considera um luxo, um fausto que estimula a malandragem, a preguiça – uma abundância de quem se deita em berço esplêndido em um paraíso fiscal.

Temer o grande eleitor da emenda da reeleição de FHC, defensor do coronel Ustra e pirata do porto de Santos

Escondem que Michel Temer foi três vezes secretário de Segurança de São Paulo, cargo que exerceu para abafar os crimes, nos porões da tortura e assassinatos, das polícias civil e militar de São Paulo. Para exemplificar sua cumplicidade, protegeu sanguinários e fanáticos do golpe de 1964, basta lembrar que se prestou a ser um dos 3-M, uma das testemunhas de defesa do torturador símbolo coronel Ustra.

Pelo exercício do cargo de secretário da Segurança, inclusive durante a ditadura militar, conseguiu se eleger duas vezes deputado da bancada da bala, até que deu o grande as-salto para a presidência da Câmara dos Deputados, por indicação do presidente Fernando Henrique, como moeda de troca por conchavar, no baixo clero, a aprovação da emenda da reeleição, com os votos de deputados e senadores comprados com diferentes moedas: dinheiro vivo, concessões de rádios e televisões, e cargos e mais cargos no primeiro, segundo e terceiro escalões do Governo Federal. A mesma negociação fez José Sarney, presidente de honra do PMDB, para esticar em um ano seu mandato presidencial. FHC, mais ambicioso, ganhou mais quatro anos de presidência. Pelo poder de chefe do Executivo, FHC elegeu Temer duas vezes presidente da Câmara dos Deputados. E o comprado Temer, como presidente da Câmara, passou a engavetar os pedidos de impeachment contra Fernando Henrique, e aprovar o rasga da CLT e a privataria tucana.

Pirata do porto de Santos (denúncia de ACM), Temer possui uma biografia embuçada pela imprensa, e desconhecida do povo em geral, que revelada aumentaria sua rejeição que beira os 99 por cento da população.

Escreve Maison Ramos:

 

O simulacro Temer

 

A mídia está vendendo Michel Temer como aquele que vai conter a crise; o seu governo é chamado de “governo de salvação”. Criam uma imagem irreal a partir de uma ilegitimidade.

O sistema político brasileiro foi corrompido aos poucos. Também aos poucos se dissolveram as utopias, polarizando a narrativa e o discurso ideológico como jamais havia ocorrido; divergentes e díspares, os diálogos apontaram para uma narrativa de ódio, avinagrados a sabores de corrupção, traições, conchavos e particularidades partidárias inerentes ao interesse público. Em resumo paragráfico, estes foram os fatos relevantes que nos conduziram até a imagem estatuária de Michel Temer.

Os interesses hegemônicos que movimentam a engrenagem política não estão ao alcance de boa parte da sociedade; significa dizer que a supressão de informações cria uma atmosfera irreal dos fatos. Mesmo não tendo assumido as funções de presidente da República – a comissão do senado ainda votará relatório sobre o afastamento de Dilma – Temer se comporta como se fosse legitimamente o mandatário da República. E não é.

Sobre a figura hierática repousa um ocultismo que não resistirá ao tempo. A mídia não vai sustentar por muito tempo a representação que criou de um homem impoluto, cuja imagem augusta se retrata nas manchetes de jornais e capas de revistas desde que se iniciou esta contenda. Os aliados que o Temer angaria para si são tão falsos quanto a representação do mito da caverna de Platão. Enquanto preparam o foguetório da vitória, mandam os coveiros cavarem a sua cova.

O simulacro se define por retratos de um político que acenou aos poderes hegemônicos e lhes prometeu até as calças para derrubar a presidenta da República democraticamente eleita; um homem que se aliançou ao maior chantagista deste país, hábil manipulador da política parlamentarista, para dar cabo a um plano de traição. Temer é, com efeito, o resultado da cavalgada insana da mídia contra o governo, dos próprios erros do governo a quem pertenceu até o rompimento e das malas-artes de Eduardo Cunha e seu séquito repugnante.

O governo Temer não andará muitos metros. Nascerá debilitado como tudo o que vem antes do seu tempo, prematuro, ilegítimo, forçado. Na antecipação da sanha golpista, deixaram o povo de fora da discussão. O que seria uma festa no dia 17 de abril se transformou o espetáculo mais deprimente da história política deste país; porque não receberam deliberação da população brasileira para fazê-lo. E achincalharam o eleitor com aquela história de homenagem à família e a Deus. Em nome de Temer e seu capanga Cunha.

Hoje o Brasil è sotto una cappa di piombo, como dizem os italianos. O céu carregado de nuvens tenebrosas nos faz lembrar 1964. A desfaçatez das forças antipovo impregna o discurso midiático, cria uma cortina de fumaça sobre o que de fato acontece no país. A atmosfera é pesada, ouve-se a conspiração em cada entrevista dada, numa contemporização do ósculo de Judas. Temer, contudo, verá o seu simulacro desfazer-se como vapor quando sentir o amargor da rejeição (8%) em pleno acesso ao poder. Minguará. Não haverá pluralis majestatis capaz de aglutinar adeptos a um eventual governo que nascerá ilegítimo.

NAO ESQUEÇA QUE MICHEL TEMER FOI TESTEMUNHA DE DEFESA DO CORONEL USTRA. TORTURA NUNCA MAIS

Dilma: É terrível alguém ‘homenagear’ o maior torturador que o Brasil conheceu

A presidenta Dilma Rousseff lamentou, durante entrevista coletiva a jornalistas estrangeiros, a terrível declaração de um deputado federal que ‘homenageou’, em seu voto favorável ao impeachment, o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, reconhecido pela Comissão Nacional da Verdade como torturador durante o regime militar brasileiro.

“Eu, de fato, fui presa nos anos 70. De fato, eu conheci bem esse senhor ao que ele se referiu. Foi um dos maiores torturadores do Brasil, contra ele recai não só o acusação de tortura, mas também de mortes, só ler os documentos da Comissão da Verdade. Lastimo que, nesse momento, o Brasil tenha dado espaço para esse tipo de ódio, situação de raiva de ódio de perseguição. E, veja você, em um processo como o nosso em que a democracia resulta de uma grande luta. É terrível você ver no julgamento alguém defendendo esse torturador. É lamentável”.

Questionada por uma jornalista se o fato de ser a primeira presidenta mulher no Brasil influenciou nas tentativas de desestabilização do seu governo, Dilma disse acreditar que a questão de gênero é um forte componente nesse processo. Para ela, certas atitudes não aconteceriam caso o presidente da República fosse um homem.

“Houve, inclusive, recentemente um lamentável episódio de um texto de um órgão de imprensa que mostra uma misoginia. Falam o seguinte, mulher sob tensão tem que ficar histérica, nervosa e desequilibrada. E não se conformam que eu não fique, nem nervosa, nem histérica, nem desequilibrada. Aí tem uma outra ala que diz que não é bem isso, porque eu não estou percebendo o tamanho da crise. Eu até não gosto de falar porque eu tenho uma familiar e acho a forma que tratam essa questão muito desrespeitosa: falam que eu sou autista. Um preconceito tão grande quanto o de gênero.[…] Agora, eu lamento profundamente o grau de preconceito contra a mulher, de que mulher tem que ser frágil. Ora as mulheres brasileiras não têm nada de frágeis, elas criam filhos e lutam”, disse de enfatizar sua percepção sobre posicionamentos machistas. “Tem misturado nisso tudo um grande preconceito contra a mulher. Têm atitudes comigo que não teriam com um presidente homem”.

Jornalista, profissão de risco.

 

 

É importante recordar, para saber como tudo terminou. A Polícia Civil abriu inquérito contra o carteiro e ex-assessor técnico da Diretoria Regional do Correios no Rio de Janeiro João Maurício Gomes da Silva, de 35 anos. Ele foi acusado de ameaçar uma equipe do EXTRA.

Janjão, como é conhecido, bateu com o seu carro propositalmente contra o da equipe de reportagem e, depois, jogou seu veículo, em alta velocidade, contra o do jornal. O acidente foi evitado pelo motorista da equipe, que desviou a tempo.

O inquérito aberto na 32ª DP (Tanque) apurou a tentativa de dano e de exposição a perigo contra a equipe do EXTRA. Esse não é o único caso em que João Maurício Gomes da Silva foi investigado.

Na ocasião em que bateu com seu carro contra o veículo da equipe de reportagem, composta pela repórter Flávia Junqueira, o fotógrafo Fábio Guimarães e o motorista Bruno Guerra, Janjão recebia em sua casa, na Rua Projetada C, em Curicica, uma equipe da Polícia Federal, do Núcleo de Repressão a Crimes Postais, que investigava fraudes de até R$ 15 milhões no plano de saúde dos funcionários do Correios. Janjão seria apontado como o cabeça do esquema de cirurgias superfaturadas e internações fantasmas.

A PF indiciou João Maurício por peculato e ele foi exonerado do cargo de assessor técnico da Diretoria Regional do Correios. Até então, em função de articulações políticas, era apontado como sendo o segundo homem mais forte na estatal no Rio.

Quem eram os padrinhos desse bandido nos Correios?

Alunos da Escola das Américas citados no Tortura Nunca Mais. Formação de ditadores assassinos

Escola das Américas formou vários ditadores e torturadores e espiões das ditaduras na América do Sul.

Escola das Américas foi inicialmente criada em Fort Amador, no Panamá, como parte da iniciativa da conhecida Doutrina de Segurança Nacional. Sua denominação inicial foi “Centro de Adestramento Latinoamericano – Divisão da Terra” (“Centro de Adiestramiento Latinoamericano – División de la Tierra” em espanhol). Sua missão principal era a de fomentar cooperação ou servir como instrumento para preparar as nações latino-americanas a cooperar com os Estados Unidos e manter assim um equilíbrio político contendo a influência crescente de organizações populares ou movimentos sociais de esquerda.

Instalações onde funcionou a Escola de das Américas no Panamá.

Em 1950 a escola mudou o seu nome para United States Army Caribbean School ( Escola Caribenha do Exército dos Estados Unidos, em português) e foi transferida para Fort Gulick, também no Panamá; neste mesmo ano o espanhol foi adotado como língua oficial da academia. Em julho de 1963 o centro reorganizou-se com o nome oficial de United States Army School of the Americas (USARSA), ou mais popularmente como Escola das Américas.

Durante as seguintes décadas cooperou com vários governos e regimes totalitários e violentos. Vários dos seus cursos ou adestramentos incluíam técnicas de contra insurgência, operações de comando, treinamento em golpes de Estado, guerra psicológica, intervenção militar, técnicas de interrogação. Manuais militares de instrução destas iniciativas, primeiramente confidenciais, foram liberados e publicados pelo pentágono Americano em 1996. Entre outras considerações, os manuais davam detalhes sobre violações de direitos humanos permitidos, como por exemplo o uso de tortura, execuções sumárias, desaparecimento de pessoas, etc definindo seus objetivos como sendo o de conter e controlar indivíduos participantes em organizações sindicais e de esquerda.

O Brasil enviava regularmente militares para treinamento na Escola das Americas . Entre os graduados mais reconhecidos encontram-se importantes instigadores de crimes de guerra ou contra a humanidade, alguns deles também relacionados estreitamente aos esquadrões da morte e ao crime organizado bem com com ligações com a CIA estado-unidense:

• Brigadeiro João Paulo Burnier, militar da Força Aérea Brasileira.
• General Manuel Noriega, responsável pela ditadura militar no Panamá, e antigo colaborador da CIA, esteve preso por vários anos nos Estados Unidos por sua relação com o narcotráfico, atualmente segue preso, porém foi transferido para o Panamá;
• General Hugo Banzer, responsável pelo sanguinário golpe na Bolívia em 1971 e sua subsequente ditadura militar que se prolongou até 1978. Hugo Banzer foi incluído em 1988 no Hall da Fama da Escola;
• Roberto D’Aubuisson, graduado en 1972 e depois parte do serviço de inteligência de El Salvador, acusado como líder de esquadrões da morte, entre outros crimes e delitos.
• General Héctor Gramajo, ex-ministro de Guatemala, autor de políticas militares genocidas nos anos oitenta.
• Roberto Eduardo Viola, promotor do golpe de estado na Argentina em 1976.
• Leopoldo Fortunato Galtieri, precursor da Guerra das Malvinas (1982), líder da Junta Militar da Argentina que supervisionou desde 1981, os dois anos finais da “guerra suja”, onde se torturaram mais de 100.000 pessoas, e posteriormente mais de trinta mil foram assassinadas e desaparecidas.
• General Guillermo Rodríguez, responsável pelo golpe de estado de 1972 a 1976 no Equador.
• Vladimiro Montesinos, advogado, militar, colaborador inicial da CIA, responsável pelo Serviço de Inteligência do Peru durante o polêmico governo de Alberto Fujimori. Acusado de repressão política, incitador do golpe de estado e de arrecadar enorme fortuna graças a sua estreita ligação com o narcotráfico.

Notorious Graduates From Brazil

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Bismarck Baracuhy Amancio Ramalho, 1967, Military Intelligence, Phase II
Repressive Forces: According to the Brazilian human rights group
Tortura Nunca Mais, he is linked to the repressive forces that existed
in Brazil in the 1960’s and 70’s. (Tortura Nunca Mais)

Mauro Baptista Lobo, 1967, Counterintelligence
Repressive Forces: According to the Brazilian human rights group
Tortura Nunca Mais, he is linked to the repressive forces that existed
in Brazil in the 1960’s and 70’s. (Tortura Nunca Mais)

Carlos Alberto Bravo da Camara, 1967, Military Intelligence Phase I;
1967, Counterintelligence Off.
Repressive Forces: According to the Brazilian human rights group
Tortura Nunca Mais, he is linked to the repressive forces that existed
in Brazil in the 1960’s and 70’s. (Tortura Nunca Mais)

SGT Sergio Mazza de Azevedo, 1968, Combat Intelligence; 1968, Advanced
Auto Repair
Repressive Forces: According to the Brazilian human rights group
Tortura Nunca Mais, he is linked to the repressive forces that existed
in Brazil in the 1960’s and 70’s. (Tortura Nunca Mais)

Joao Flavio de Freitas Costa, 1967, Counterintelligence
Repressive Forces: According to the Brazilian human rights group
Tortura Nunca Mais, he is linked to the repressive forces that existed
in Brazil in the 1960’s and 70’s. (Tortura Nunca Mais)

CPT Luiz de Souza Aguiar, 1959, Military Police Officer
Repressive Forces: According to the Brazilian human rights group
Tortura Nunca Mais, he is linked to the repressive forces that existed
in Brazil in the 1960’s and 70’s. (Tortura Nunca Mais)

Ubirajara Escorcio, 1968, Combat Intelligence
Repressive Forces: According to the Brazilian human rights group
Tortura Nunca Mais, he is linked to the repressive forces that existed
in Brazil in the 1960’s and 70’s. (Tortura Nunca Mais)

Jose Gomes da Silva, 1969, Military Police
Repressive Forces: According to the Brazilian human rights group
Tortura Nunca Mais, he is linked to the repressive forces that existed
in Brazil in the 1960’s and 70’s. (Tortura Nunca Mais)

1LT Jose Lamas Portugal,1990, Instructor
Repressive Forces: According to the Brazilian human rights group
Tortura Nunca Mais, he is linked to the repressive forces that existed
in Brazil in the 1960’s and 70’s. (Tortura Nunca Mais)

GEN Helio Lima Ibiapina,1966, Military Intelligence, Phase I
Torture, 1969: Accused by Gregorio Bezerra of false imprisonment and
torture. (Tortura Nunca Mais)

Altevir Lopes, 1960, Military Police Officer
Repressive Forces: According to the Brazilian human rights group
Tortura Nunca Mais, he is linked to the repressive forces that existed
in Brazil in the 1960’s and 70’s. (Tortura Nunca Mais)

CPT Paulo Magalhaes, 1959, Military Police Officer
Torture, 1969: Accused in a military court by students Sergio Ubiratan
Manes and Paulo Roberto Manes of torturing them. (Tortura Nunca Mais)

Francisco Renato Mello, 1967, Military Intelligence, Phase I
Repressive Forces: According to the Brazilian human rights group
Tortura Nunca Mais, he is linked to the repressive forces that existed
in Brazil in the 1960’s and 70’s. (Tortura Nunca Mais)

CDR. Clemente Jos? Monteiro Filho, 1965, Military Intelligence
Torture, 1969: Accused in military court by the following persons of
torture by various methods, including electric shock: Humberto Trigeiros
Lima, ina de Souza Medeiros, Marta Maria Kagsburnn, Marta Mota Lima
Alavarez, Sebastiao Medeiros Filho and Luis Carlos de Souza Santos.
(Tortura Nunca Mais)

Joao Paulo Moreira Burnier, 1967, Military Intelligence, Phase 1
Torture and Execution, 1971: Accused in military court by political
prisoner Alex Polari de Alverga of torturing and killing Stuart Edgard
Angel Jones. (Tortura Nunca Mais)

Clodoaldo Paes Cabral, 1970, Inteligencia Militar para Alistados
Repressive Forces: According to the Brazilian human rights group
Tortura Nunca Mais, he is linked to the repressive forces that existed
in Brazil in the 1960’s and 70’s. (Tortura Nunca Mais)

Paulo Scholoenback Rubens, 1970, Inteligencia Militar para Oficiales
Repressive Forces: According to the Brazilian human rights group
Tortura Nunca Mais, he is linked to the repressive forces that existed
in Brazil in the 1960’s and 70’s. (Tortura Nunca Mais)

Walfrido Silva, 1964, Jungle Operations
Repressive Forces: According to the Brazilian human rights group
Tortura Nunca Mais, he is linked to the repressive forces that existed
in Brazil in the 1960’s and 70’s. (Tortura Nunca Mais)

CPT. Lucio Valle Barroso, 1970, Military Intelligence for Officers
Torture, 1971: Accused in military court by political prisoner Alex
Polari de Alverga of torture by electric shock, suffocation, and
injection of pentothal. (Tortura Nunca Mais)

Thaumaturgo Sotero Voz, 1962, CIO
Torture, 1972: Accused in court by ex-political prisoner Danilo Carneiro
of personally torturing him. (Tortura Nunca Mais)

Moyses Thompson do Nascimento, 1972, Instructor
Repressive Forces: According to the Brazilian human rights group
Tortura Nunca Mais, he is linked to the repressive forces that existed
in Brazil in the 1960’s and 70’s. (Tortura Nunca Mais)

Violência da PM contra alunos paulistas é “prática de tortura”, diz especialista

As manifestações de alunos contra a proposta de reorganização das escolas estaduais em São Paulo mostraram uma nova força do movimento estudantil secundarista e evidenciaram a violência policial contra os adolescentes. De acordo com Ariel de Castro Alves, advogado e coordenador estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), mais de 10 jovens foram apreendidos e agredidos ilegalmente. Na opinião do especialista, alguns deles chegaram a ser torturados.

O artigo 178 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) impede que menores de idade acusados de cometer ato infracional sejam transportados em compartimento fechado de veículo policial em condições que atentem contra a dignidade ou impliquem risco à integridade física ou mental do indivíduo sob pena de responsabilidade. Contudo, registros audiovisuais nas mídias sociais e na imprensa mostram diversos adolescentes sendo levados em camburões pela PM e até mesmo sendo agemados.

O estudante Francisco Musatti Braga, de 16 anos, da Escola Técnica de São Paulo ( ETESP), foi apreendido por policiais, levado em uma viatura para a 23ª DP, em Perdizes, sozinho e relata seu tratamento por parte das autoridades como “intimidador”. Ele disse que um rapaz que estava detido na mesma delegacia que ele teve que levar pontos na cabeça por ter sido atingido com um cassetete.

“Tudo aconteceu num momento de confusão quando liberamos uma faixa para passagem de uma ambulância. Quando tentamos fechá-la novamente, a polícia não deixou. Eles foram algemar um menino no chão e eu tentei impedir”, conta. O rapaz afirma que um policial o atacou com um cassetete: “fui enforcado com o cassetete e arrastado até uma moto, onde me algemaram. Depois, fui encaminhado para a delegacia e fui intimidado. Dois outros jovens foram presos no mesmo momento que eu e os policiais e o delegado nos diziam que a gente ia se ferrar muito mais”, completa. O jovem teve o apoio de seu pai, que foi à delegacia onde estava apreendido e de outros manifestantes. Para ele, a truculência só reforça o movimento e a união dos manifestantes.

A Súmula 11 do Supremo Tribunal Federal (STF) afirma que o uso de algemas só deve ocorrer em caso de resistência e receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia. O que, na opinião de Alves, passa longe do que aconteceu em São Paulo. “São jovens que não estavam comentendo crimes, mas se manifestando pacificamente em vez de traficar ou fazer atos de violência”, relata.

Segundo Alves, a atitude da polícia militar se configura como um crime com pena de detenção. “O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) afirma que crianças e adolescentes não podem ser submetidos a vexame ou constrangimento”, questiona.

Casos de tortura

O MNDH pretende recolher todos os casos de abuso policial contra jovens e levar as denúncias em bloco para a Ouvidoria da PM. “Nós vimos a atuação da polícia jogando bombas de gás lacrimogênio, espancando estudantes. Alguns casos podem se configurar, inclusive, práticas de tortura em adolescentes”, denuncia.

O advogado explica que a tortura ocorre quando alguém é submetido a um intenso sofrimento físico e psicológico. Sobre o ato dos jovens, Alves defende que os estudantes estão exercendo um direito de manifestação e protagonismo juvenil.

A delação e o processo penal do absurdo

Por Patrick Mariano Gomes *

Muitos processualistas do porte de Salah H. Khaled Jr., Elmir Duclerc, Alexandre Morais da Rosa entre outros vêm alertando que o processo penal brasileiro, entendido no sentido clássico como instrumento de contenção do poder punitivo, está sob forte ameaça.

A sensibilidade desses autores se confirma na prática quando se percebe que a colaboração premiada se tornou pedra fundamental e, ao mesmo tempo, sentença definitiva do caso penal.

A forma de atuação da operação lava jato tem fixado esse padrão nos seguintes moldes: prisão temporária sem lastro legal ou decreto de prisão preventiva sem fundamentação válida para, com isso, se obter uma delação. Uma vez obtida, se franqueia o acesso aos grandes jornais e revistas que se encarregam de julgar, selecionar partes e destruir a imagem das pessoas envolvidas.

O papel de julgar se transfere para as capas de revistas. São elas que condenam e, ao magistrado, já desincumbido da sua nobre, árdua e principal tarefa, sobra tempo para posar de herói nacional, participar de eventos partidários ou financiados por esses mesmo meios de comunicação que trabalham para a construção da imagem do juiz justiceiro.

Alguns fatos recentes relativos a operação lava jato e aos seus protagonistas me despertaram a atenção e são bem simbólicos da sua completa falta de rumo. O primeiro foi a foto feita pelo juiz Sérgio Moro de sua própria mulher frente ao espelho. Por óbvio, nada anormal marido e mulher baterem fotos não fosse um detalhe: ela usava uma máscara com o rosto de Moro.

Caetano disse que Narcísio acha feio o que não é espelho. Para além de um gesto de carinho de gosto duvidoso, o uso da máscara pode significar a confusão entre personagem e a realidade. Ou aquele momento em que a ficção, de tão estimulada, se torna real a ponto de embaralhar personalidades e causar certa confusão mental. Dois corpos, um espelho e apenas um rosto.

Moro se tornou um personagem e talvez tenha ficado refém dele. Consequência disso foi a última fase da operação que mirou a morte do prefeito Celso Daniel, ocorrida há muitos anos. O fato já foi objeto de investigação conclusiva pela Polícia Civil e Federal, mas a jurisdição universal da qual se acha investido possibilitou, sem qualquer cerimônia ou apreço pelas regras de competência definidas no CPP, retomar o tema à partir de uma vara federal da cidade de Curitiba/PR.

A ilegal decisão do Tribunal Regional Federal de permitir que Moro só se dedicasse à lava jato foi um erro e possibilitou a falta de rumo da investigação. O juiz de um único processo passa ser quase que um fanático obsessivo dos mesmos fatos. A causa que lhe trouxe fama e certo prazer se tornou única e, assim, seu término, seria a destruição de um conto de fadas ou de uma série televisiva.

Talvez isso ajude a compreender o abuso das conduções coercitivas, das prisões Ilegais e a obsessiva vontade em investigar um só grupo político. Tanto que um dos procuradores que atua na lava jato admitiu que não serão investigadas gestões passadas. Ou seja, o processo penal em tempos de delação premiada torna os seus atores jurídicos paranoicos em buscar uma verdade redentora que nunca chegará.

Bem a propósito o vídeo de humor do grupo Porta dos Fundos sobre a delação porque demonstra exatamente esse quadro mental paranoico. Se o processo penal brasileiro é regido pelos jornais e capas de revistas que pedem delações e mais delações direcionadas, os seus atores se tornam fantoches desses grupos.

Ao se tornar reféns, o processo penal nunca terá um desfecho. Cria-se, assim, um círculo vicioso em que a fama estimula o ego, a delação subverte a ética e destrói ritos e procedimentos estabelecidos.

Importante dizer que foi o governo Dilma quem patrocinou e entrada no ordenamento jurídico desse instrumento de ampliação do poder punitivo. Por inocência ou por ignorância, permitiu que um instituto apenas fosse capaz de quase que aniquilar o processo penal Iluminista. A ampliação do Estado policial criou monstros difíceis de serem domados. Marcelo Semer, esses dias disse bem: “podemos escolher entrar num Estado policial, o que não podemos escolher é sair dele”.

Talvez a próxima fase da operação lava jato seja investigar o aparelho 3 em 1 que Fernando Collor disse que Lula possuía em 1989. Ou, o assassinato de Jonh Kennedy. Claro, se em alguma das delações, alguém relacionar o atirador do Texas com alguma camisa vermelha. A operação lava jato acabou, mas a obsessiva e paranoica busca dos seus atores não terá fim. É patológica. Sem qualquer trocadilho com os patos da FIESP.

* Patrick Mariano Gomes é graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (2002), mestre em Direito pela Universidade de Brasília (2013) e doutorando do programa Direito, Justiça e Cidadania no século XXI pela Universidade de Coimbra, Portugal.

GOLPE A JATO Previsibilidade das prisões de Moro e chacina de camponeses

Governo Dilma Rousseff (PT) já espera nova ofensiva do juiz Sérgio Moro nesta semana da votação do parecer do impeachment. As operações autorizadas pelo juiz sempre foram, coincidentemente, concatenadas com vazamentos pela imprensa e com a pauta do golpe parlamentar, montada por Eduardo Cunha e Michel Temer, ambos do PMDB.

As ações da Lava Jato contra o PT já se tornaram previsíveis, devido a coincidência entre as ações e a pauta política do golpe.

Além disso, uma série de gafes foram cometidas por Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato.

De acordo com reportagem do Estadão, deste dia 09 de abri, entre os ocupantes do Palácio do Planalto há a certeza de que o juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações sobre o escândalo da Petrobrás na primeira instância, prepara uma ofensiva para atingir o governo na semana em que o impeachment deve ser votado no plenário da Câmara.

“Além de vazamentos relacionados a delações premiadas, há o temor de que Moro deflagre uma nova fase da operação e decrete a prisão de dois nomes que já tiveram bastante proximidade com a presidente: os ex­ministros da Casa Civil Antonio Palocci e Erenice Guerra. Segundo a delação premiada dos executivos da empreiteira Andrade Gutierrez que veio à tona esta semana, Palocci e Erenice teriam ajudado a estruturar o esquema de propina na obra da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará”, diz a reportagem do jornal direitista.

Se Moro vai prender, debaixo de vara, Palocci e Erenice, por que não hoje ou amanhã?

Por que esperar pela véspera ou dia da votação do impeachment?

O prende e solta, o solta e prende e arrebenta de Moro indica que não se faz ditadura sem lista de presos políticos, sem tortura e morte. A tortura psicológica já existe. E lá na república do Galeão do Paraná começaram as chacinas de camponeses. Para fazer os serviços sangrentos existe a polícia do governador Richa. Em São Paulo temos a polícia que mata negros e prende e bate nos estudantes de Alckmin.

 

MST exige punição imediata dos responsáveis pelo crime cometido contra Sem Terra no Paraná

Na tarde desta quinta-feira (07 de abril), famílias do MST, organizadas no Acampamento Dom Tomas Balduíno, no município de Quedas do Iguaçu, região central do Paraná, foram vitimas de uma emboscada realizada pela Policia Militar do Estado e por seguranças contratados pela empresa Araupel.
 
No ataque covarde promovido pela PM e por seguranças da Araupel, foram assassinados os trabalhadores rurais, Vilmar Bordim, de 44 anos, casado, pai de três filhos e Leomar Bhorbak, de 25 anos, que deixa a esposa grávida de nove meses. Também foram feridos mais sete trabalhadores e dois detidos para depor e já foram liberados.
 
O acampamento, cuja ocupação teve início em maio de 2015, possui aproximadamente 1,5 mil famílias e está localizado no imóvel rural Rio das Cobras, que foi grilado pela empresa Araupel. A Justiça Federal declarou, em função da grilagem, que as terras são públicas e pertence à União, portanto, devem ser destinadas para a reforma agrária.
 
Segundo o relato das vítimas do ataque, não houve confronto algum. A emboscada ocorreu enquanto aproximadamente 25 trabalhadores Sem Terra circulavam de caminhonete e motocicleta, há 6 km do acampamento, dentro do perímetro da área decretada pública pela justiça, quando foram surpreendidos pelos policiais e seguranças entrincheirados.
 
Estes alvejaram o veiculo onde se encontravam os Sem Terra, que para se proteger, correram mato adentro em direção ao acampamento, na tentativa de fugir dos disparos que não cessaram. Em relato a PM admite que os dois corpos fossem recolhidos de dentro da mata. Todas as vítimas foram baleadas pelas costas, o que deixa claro que estavam fugindo e não em confronto com a PM e seguranças.
 
O local onde ocorreu a emboscada ficou isolado pela PM por mais de duas horas, impedindo o socorro dos feridos. Além de bloquear qualquer outra pessoa que se aproximasse para socorrer e documentar a cena do crime a polícia removeu as vítimas sem a presença do IML, bem como, os objetos da cena do crime.
 
A Polícia Militar criou um clima de terror na cidade de Quedas do Iguaçu, tomou as ruas, cercou a delegacia e os hospitais de Quedas do Iguaçu e Cascavel para onde foram levados os feridos, e impediu qualquer contato das vitimas com os familiares, advogados e imprensa.
 
O ataque da PM aos Sem Terra aconteceu após o Deputado Rossoni assumir a Chefia da Casa Civil do Governo do Paraná e, que, coincidentemente, esteve em visita ao Município de Quedas do Iguaçu, no dia 01 de abril de 2016, acompanhado do Secretário de Segurança Publica do Paraná, Wagner Mesquita, além de representantes das cúpulas da policia do Paraná, que determinaram o envio de um contingente de mais de 60 PMs para Quedas do Iguaçu.
 
O MST está na região há quase 20 anos, e sempre atuou de forma organizada e pacífica para que houvesse o avanço da reforma agrária, reivindicando que a terra cumpra a sua função social. Só no grande latifundiário da Araupel foram assentadas mais de 3 mil famílias.
 
 
O MST exige justiça e:
 
 
– Imediata investigação, prisão dos policias e seguranças, e punição de todos os responsáveis – executores e mandantes- pelo crime cometido contra os trabalhadores rurais Sem Terra.
 
– O afastamento imediato da policia militar e a retirada da segurança privada contratada pela Araupel.
 
– Garantia de segurança e proteção das vidas de todos os trabalhadores acampados do Movimento na região
 
– Que todas as áreas griladas pela empresa Araupel sejam destinadas para Reforma Agrária, assentando as famílias acampadas.
 
Veja vídeo: o governador Richa não manda os bombeiro apagar suposto incêndio, envia armadas forças policiais