Dom Ailton Menegussi: “Que sejam punidos políticos de todos os lados porque sabemos que têm um monte de processos de outros políticos e que são engavetados.
Os culpados não é só desse partido ou só daquele. Não sejamos bobos”
—-
por Luiz Muller, em seu blog
O bispo Dom Ailton Menegussi, da Diocese de Cratéus (CE), rechaçou duramente a tentativa de golpe contra o governo da presidente Dilma; ele disse que a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) não aceita que “partidos políticos se aproveitem a crise para dar golpe no País”; segundo o bispo, “tem muita gente pousando de santinho”, fazendo “discurso bonito porque querem poder”; “Que sejam punidos políticos de todos os lados porque sabemos que têm um monte de processos de outros políticos e que são engavetados. Mas quando se trata de governo que nasceu dos pobres, esse é criminoso. Nós não pensamos assim”; veja o vídeo
O bispo Dom Ailton Menegussi, da Diocese de Cratéus (CE), rechaçou duramente a tentativa de golpe contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Ele disse que a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) não aceita que “partidos políticos se aproveitem a crise para dar golpe no País”.
“Não vamos apoiar a troca de governo, de pessoas interesseiras. Tem muita gente pousando de santinho, mas nunca pensou em pobre. Fazem discurso bonito porque querem poder, e a CNBB não concorda”, disse ele para religiosos em Tauá, no Sertão cearense. “Que sejam punidos políticos de todos os lados porque sabemos que têm um monte de processos de outros políticos e que são engavetados. Mas quando se trata de governo que nasceu dos pobres, esse é criminoso. Nós não pensamos assim”.
Na avaliação do bispo, a Justiça “está tratando criminosos antes de provas as coisas”. “Uma vez provadas, que se punam os culpados. Agora os culpados não é só desse partido ou só daquele. Não sejamos bobos”, afirmou. “Queremos que o País seja respeitado, que os cidadãos seja respeitados”.
Muitos processualistas do porte de Salah H. Khaled Jr., Elmir Duclerc, Alexandre Morais da Rosa entre outros vêm alertando que o processo penal brasileiro, entendido no sentido clássico como instrumento de contenção do poder punitivo, está sob forte ameaça.
A sensibilidade desses autores se confirma na prática quando se percebe que a colaboração premiada se tornou pedra fundamental e, ao mesmo tempo, sentença definitiva do caso penal.
A forma de atuação da operação lava jato tem fixado esse padrão nos seguintes moldes: prisão temporária sem lastro legal ou decreto de prisão preventiva sem fundamentação válida para, com isso, se obter uma delação. Uma vez obtida, se franqueia o acesso aos grandes jornais e revistas que se encarregam de julgar, selecionar partes e destruir a imagem das pessoas envolvidas.
O papel de julgar se transfere para as capas de revistas. São elas que condenam e, ao magistrado, já desincumbido da sua nobre, árdua e principal tarefa, sobra tempo para posar de herói nacional, participar de eventos partidários ou financiados por esses mesmo meios de comunicação que trabalham para a construção da imagem do juiz justiceiro.
Alguns fatos recentes relativos a operação lava jato e aos seus protagonistas me despertaram a atenção e são bem simbólicos da sua completa falta de rumo. O primeiro foi a foto feita pelo juiz Sérgio Moro de sua própria mulher frente ao espelho. Por óbvio, nada anormal marido e mulher baterem fotos não fosse um detalhe: ela usava uma máscara com o rosto de Moro.
Caetano disse que Narcísio acha feio o que não é espelho. Para além de um gesto de carinho de gosto duvidoso, o uso da máscara pode significar a confusão entre personagem e a realidade. Ou aquele momento em que a ficção, de tão estimulada, se torna real a ponto de embaralhar personalidades e causar certa confusão mental. Dois corpos, um espelho e apenas um rosto.
Moro se tornou um personagem e talvez tenha ficado refém dele. Consequência disso foi a última fase da operação que mirou a morte do prefeito Celso Daniel, ocorrida há muitos anos. O fato já foi objeto de investigação conclusiva pela Polícia Civil e Federal, mas a jurisdição universal da qual se acha investido possibilitou, sem qualquer cerimônia ou apreço pelas regras de competência definidas no CPP, retomar o tema à partir de uma vara federal da cidade de Curitiba/PR.
A ilegal decisão do Tribunal Regional Federal de permitir que Moro só se dedicasse à lava jato foi um erro e possibilitou a falta de rumo da investigação. O juiz de um único processo passa ser quase que um fanático obsessivo dos mesmos fatos. A causa que lhe trouxe fama e certo prazer se tornou única e, assim, seu término, seria a destruição de um conto de fadas ou de uma série televisiva.
Talvez isso ajude a compreender o abuso das conduções coercitivas, das prisões Ilegais e a obsessiva vontade em investigar um só grupo político. Tanto que um dos procuradores que atua na lava jato admitiu que não serão investigadas gestões passadas. Ou seja, o processo penal em tempos de delação premiada torna os seus atores jurídicos paranoicos em buscar uma verdade redentora que nunca chegará.
Bem a propósito o vídeo de humor do grupo Porta dos Fundos sobre a delação porque demonstra exatamente esse quadro mental paranoico. Se o processo penal brasileiro é regido pelos jornais e capas de revistas que pedem delações e mais delações direcionadas, os seus atores se tornam fantoches desses grupos.
Ao se tornar reféns, o processo penal nunca terá um desfecho. Cria-se, assim, um círculo vicioso em que a fama estimula o ego, a delação subverte a ética e destrói ritos e procedimentos estabelecidos.
Importante dizer que foi o governo Dilma quem patrocinou e entrada no ordenamento jurídico desse instrumento de ampliação do poder punitivo. Por inocência ou por ignorância, permitiu que um instituto apenas fosse capaz de quase que aniquilar o processo penal Iluminista. A ampliação do Estado policial criou monstros difíceis de serem domados. Marcelo Semer, esses dias disse bem: “podemos escolher entrar num Estado policial, o que não podemos escolher é sair dele”.
Talvez a próxima fase da operação lava jato seja investigar o aparelho 3 em 1 que Fernando Collor disse que Lula possuía em 1989. Ou, o assassinato de Jonh Kennedy. Claro, se em alguma das delações, alguém relacionar o atirador do Texas com alguma camisa vermelha. A operação lava jato acabou, mas a obsessiva e paranoica busca dos seus atores não terá fim. É patológica. Sem qualquer trocadilho com os patos da FIESP.
* Patrick Mariano Gomes é graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (2002), mestre em Direito pela Universidade de Brasília (2013) e doutorando do programa Direito, Justiça e Cidadania no século XXI pela Universidade de Coimbra, Portugal.
A previsibilidade, a obviedade, o facciosimo, o partidarismo, o fanatismo, o sectarismo do juiz Sergio Fernando Moro explicam a prática de uma justiça equivocada e caolha, cujos passos podem ser previstos como fábrica de eventos de propaganda gospista, para orquestração da mídia vendida, e facilitar o impeachment e a derrubada de Dilma Rousseff.
Escreve Glauco Cortez:
Os brasileiros ficaram durante dois anos atônitos diante da caçada a corruptos promovida pela operação Lava Jato, comandada por procuradores do Paraná e pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro.
A cada operação, a prisão de acusados ganhava adeptos e seguidores. E com o passar do tempo e a exposição do viés político-partidário da operação, mais enlouquecidos veneradores surgiam com escudos e gritos de ódio.
Tudo muito bem montado em uma couraça de legalidade: despachos, delações, ordens de prisões, operações, autorizações, entrevistas coletivas, uma ar de transparência….
Mas no meio do caminho havia um judeu chamado Sigmund Freud e toda uma história psicanalítica.
Para a psicanálise, existem três tipos de ato falho: atos de linguagem (escrita, fala, leitura), atos de memória (esquecimentos, brancos) e atos no comportamento (tropeçar, cair, quebrar, gaguejar, etc) que são confusões na aproximação entre o consciente (que afirma) e o inconsciente (que nega). Ou seja, o erro é na verdade um acerto.
Quando se diz algo que se quer esconder, mas o inconsciente confessa inesperadamente.
Agora, um dos procuradores da Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima, deixou seu inconsciente falar mais alto. A frase é explícita: “Um ponto positivo que os governos que estão sendo investigados, os governos do PT, têm a seu favor é que boa parte da independência atual do Ministério Público, da capacidade administrativa, técnica e operacional da Polícia Federal decorre de uma não intervenção do poder político”, disse.
“A Lava Jato é, agora declaradamente, uma operação judicial com objetivo político-partidário, cujos atos e êxitos contra a corrupção são partes acessórias do percurso contra três governos (partido e personagens). Não são esses os mandatos conferidos ao juiz e aos procuradores da Lava Jato, no entanto. Pode-se imaginar o fim visado. Mas de onde vêm tal presunção e tal objetivo da Lava Jato é uma incógnita para o próprio Judiciário, que, afinal de contas, é o primeiro Poder questionado.”
O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima já tinha cometido um outro ato falho, durante a entrevista sobre a Operação Aletheia. Ele chamou a atual presidente do Brasil, Dilma Rousseff, de “ex-presidenta”. Veja no vídeo abaixo. O vídeo é longo, mas ato falho do procurador acontece a partir de uma hora e um minuto. Vá com o curso até 1:01.
Se os governos de Dilma e Lula não tiverem pactuado com esquemas de corrupção, seriam os primeiros governos brasileiros em 50 anos a não o fazer.
Não pretendendo arrancar este escrito com uma prévia condenação sem julgamento – como tem sido vulgar na imprensa portuguesa, atingindo uma lamentável expressão na capa deste jornal da passada sexta-feira -, a principal acusação que tenho a fazer aos governos liderados pelo PT é a de não ter rompido com a oligarquia do país de coronéis brancos que agora pretende recuperar o poder, num golpe muito semelhante ao que derrubou o governo democraticamente eleito liderado por João Goulart para instalar a ditadura militar.
Se há conclusão a retirar destes últimos dias é a de que não estão reunidas as condições para que se apure a verdade e se faça justiça.
Veja-se, por exemplo, que na comissão que apreciará o impeachment de Dilma, 40 dos 65 membros receberam dinheiro de empresas investigadas ou subsidiárias para a campanha de 2014 e que um deles é Paulo Maluf, político dos tempos da ditadura e com inúmeras acusações e condenações por práticas de crimes de colarinho branco.
Na prática, o que está sob ameaça são as conquistas obtidas nos últimos anos pelas classes mais desfavorecidas, e não a casta que detém o poder financeiro e alimenta o sistema de corrupção.
Defender o afastamento de Dilma e Lula, nestas circunstâncias, significa a condenação dos progressos sociais e, muito provavelmente, ou o regresso a um poder hegemónico encabeçado pelos filhos dos coronéis, transformados em gestores financeiros, banqueiros e playboys, ou a definitiva ascensão da obscurantista Igreja Evangélica.
O sinal de fraqueza que representa a ida de Lula para o governo – que, ao contrário do que despudoradamente é repetido, não o torna inimputável – só poderá ser revertido se o governo retomar os planos da reforma agrária, do combate à pobreza ou da casa para todos, alargando a sua base social de apoio que, atualmente, está longe de subir à favela, entrar no mato ou caminhar ao lado dos sem-terra.
A situação de Eduardo Cunha vai ficando parecida com a de Paulo Maluf, que se viajar para o exterior será imediatamente preso, pelo que os brasileiros qualificam de maneira leviana, protecionista e amenizadora de crime de colarinho branco – a arte de roubar dinheiro público ou receber propina, e jeitinho de pagar super super faturas de obras inacabadas e ser√iços fantasmas.
In Wikipédia: “A carreira de Maluf é marcada por seguidas acusações por corrupção, entretanto contra ele não figura nenhuma condenação por prática de crimes na modalidade dolosa – onde há intenção de praticar delito – ou enriquecimento ilícito, o que o permite continuar disputando eleições, na visão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal Superior Eleitoral. No ano de 2005 foi preso preventivamente, acusado de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, sendo posteriormente inocentado pelo Supremo Tribunal Federal por não haver base legal ou jurídica no processo.Em 2010, foi inserido na lista de procurados pela Interpol em razão de mandado expedido pela promotoria de Nova Iorque, que o acusa de movimentar ilicitamente milhões de dólares no sistema financeiro internacional sem justificativa fundamentada”.
Em 2005, o doleiro paranaense Alberto Youssef, que tem o maior bocão do mundo do crime, afirmou à sub-relatoria de movimentações financeiras da CPI dos Correios, que fez uma operação no exterior em favor de Paulo Maluf.
Youssef, contudo, não soube precisar o valor e a data em que a operação foi feita. Disse recordar apenas que teria envolvido entre US$ 1 milhão e US$ 2 milhões, e seria datada de 1996 ou 1997.
Com medo de ser preso, Cunha cancela viagem à Itália
Mario
por Luiz Müller
—
Cunha já foi citado por 5 delatores premiados da Lava Jato. E a justiça brasileira não faz nada. A mesma justiça, que por muito menos, ou até sem provas, manda prender petistas, se faz de cega, surda e muda quando se trata de adversários do PT e do Povo, como é o caso de Cunha.
Janot, Procurador Geral da República, já pediu a condenação dele a 184 anos de prisão por suas falcatruas. E a Justiça…nada.
Agora é a justiça da Suíça que encaminhou ao Brasil um inquérito que identifica milhões de dólares não declarados nas contas dele e de sua família. Não declarou aqui e não declarou lá. É óbvio que é dinheiro de maracutaia.
A mídia brasileira já vinha mostrando a dias, que Cunha ia viajar a Itália, como se não houvessem denúncias graves contra ele. A tranquilidade era total. Total, por que a vergonhosa justiça brasileira parece cega do olho direito.
Mas agora fica mais que evidente que o cara é mais sujo que pau de galinheiro. Tem medo de ir a Europa e ser preso por lá. Aí resolveu ficar por aqui, gozando da cara do povo brasileiro e justiça manca do Brasil.
Investigado pelo Ministério Público suíço, o presidente da Câmara dos Deputados cancelou viagem à Europa que faria nesta quinta-feira (1). Ele é acusado de ter recebido dinheiro ilegal de um lobista preso na Operação Lava Jato e, na Suíça, está sendo investigado por corrupção e lavagem de dinheiro
Paixão
Do Portal Fórum – O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava com as malas prontas para viajar para a Itália na manhã desta quinta-feira (1) mas, de última hora, na noite desta quarta-feira (30), teve que cancelar o passeio. De acordo com o parlamentar, que comunicou a desistência da viagem após a última sessão no plenário da Câmara, a decisão se deu por conta do casamento do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que acontece no sábado (3).
Tanto a viagem quanto o casamento, no entanto, já estavam marcados e Cunha sabia dos conflitos na agenda. A decisão de última hora de não viajar mais à Europa ocorreu no mesmo dia em que a Suíça enviou ao Brasil dados de contas secretas nas quais ele teria recebido dinheiro de forma ilegal. No país europeu, o deputado é investigado desde abril por corrupção e lavagem de dinheiro. No Brasil, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou que dará sequência às investigações suíças.
Entre parlamentares próximos a Cunha, estima-se que ele tenha desistido da viagem para não ganhar status de “foragido” e enfrentar a situação.
Autoridades brasileiras e suíças chegaram às supostas contas ilegais de Cunha no país europeu a partir do rastreamento bancário do lobista João Augusto Henriques, executivo ligado ao PMDB e preso no mês passado pela Operação Lava Jato.
Henriques chegou a afirmar, em delação premiada, que depositou dinheiro em uma conta do presidente da Câmara.
Banqueiro rico não vai para a cadeia no Brasil. Pode roubar, sonegar, traficar moedas, desviar dinheiro para empresas fantasmas, laranjas, paraísos fiscais, que não acontece nada. Se for julgado a condenação será para enganar a opinião pública. Preso preso não vai nenhum. Que a justiça PPV protege os morenos brancos. E cadeia foi feita para os pobres. A prova é que não existe motel especial.
Prisão especial uma das garantias dadas às pessoas portadoras de diploma de nível superior, com a finalidade de separá-las dos demais agentes que integram a população carcerária.
Atualmente, a prisão especial é aplicada, entre outros casos, aos detentores de mandatos, promotores, delegados de polícia, ministros de Estado, sacerdotes e diplomados com curso superior. Essas pessoas são mantidas em locais distintos dos presídios ou cadeias se precisarem ser detidas antes da sentença definitiva do crime pelo qual são acusadas.
A justiça no Brasil é tarda e falha, disse o jornal O Globo em manchete de primeira página. Nada mais verdadeiro. Qual o tribunal do Brasil que não tem bandido togado: juiz ou desembargador que vende habeas corpus e sentenças, engaveta, dá sumiço em processos ou deixa prescrever, assina precatórios em parceria com governadores ou prefeitos ladrões?
Em que clínica de luxo esteve internando Ângelo Calmon de Sá? Em que palácio ou ilha encantada ficou para passar os 13 anos e 14 meses de prisão?
Ângelo Calmon de Sá (Salvador, 1935) foi ministro da Indústria e Comércio durante o governo de Ernesto Geisel e secretário de Desenvolvimento Regional durante o governo de Fernando Collor de Mello. Em 1995, no governo de Fernando Henrique Cardoso, deu seu famoso rombo, e o Banco Econômico sofreu intervenção.
Inclusivo teve ajuda do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional – PROER, juntamente com o Banco Nacional, Bamerindus, Mercantil, Banorte, Pontual e Crefisul.
No período de 1995 a aproximadamente 2000, foram destinados em títulos de longo prazo mais de R$ 30 bilhões a bancos brasileiros, aproximadamente 2,5% do PIB. A preços de 2005, equivaleria a aproximadamente R$ 44,23 bilhões. Dinheiro que FHC jogou fora. Teve uma CPI, mas o presidente tucano foi inocentado.
Intervenção no Econômico completa 20 anos e punição de ex-banqueiro deve prescrever
Enrico Bertuccioli
Jornal do Brasil – O jornal da GloboNews, edição das 18h, levou ao ar, nesta sexta-feira, uma ampla reportagem sobre a intervenção no Banco Econômico e a possibilidade de prescrição da pena do ex-banqueiro Ângelo Calmon de Sá.
A intervenção no Econômico completa 20 anos e a punição do ex-banqueiro Ângelo Calmon de Sá deve prescrever. Na época houve intervenção do Banco Central, mas até hoje muitos ex-clientes do banco ainda não receberam todo o dinheiro que tinham aplicado.
As ações se arrastam há mais de 15 anos e, pior, a punição do dono do banco deve prescrever este mês.
Quando o Econômico, do banqueiro Ângelo Calmon de Sá, faliu na década de 90 era o mais antigo banco privado da América Latina. O processo penal para responsabilizar os culpados se arrasta até hoje. Em valores atualizados, o rombo chega a quase R$ 16 bilhões.
Para se ter uma ideia, a PF calcula que todo o esquema de corrupção da Petrobras desviou R$ 18 bilhões. A maior parte da dívida do Econômico é com o Banco Central. No site do Econômico, a lista completa de quem ainda não recebeu, e a pergunta mais frequente continua sem resposta: “Quando vou receber meu dinheiro?”.
A intervenção no Econômico foi decretada em agosto de 1995. A diretoria foi afastada e um funcionário do BC assumiu a gestão. Na porta de uma das agências um correntista se desesperava e gritava: “Não vamos pagar a conta. Queremos receber o nosso dinheiro. Nós temos direito”.
O Banco Central descobriu que a contabilidade do Econômico era maquiada. O procurador-geral do BC, Isaac Ferreira, disse que o patrimônio era fictício, ou seja, o Econômico não tinha bens para fazer frente aos depositantes. ‘É uma fraude financeira, uma fraude contra credores, e o BC, em função desses valores consideráveis, interveio no Econômico, e baniu do sistema financeiro nacional esse banco que causava prejuízos aos depositantes”.
Com a liquidação, tudo o que o banco tinha deveria ser vendido para pagar os credores. Na época, o então repórter Alexandre Garcia acompanhou de perto o escândalo e deu detalhes das fraudes. “Trinta milhões saíram do Econômico para empréstimos à Moviplan e Personal, empresas criadas 12 dias antes e que têm como maiores acionistas um recepcionista do banco e um ex-funcionário que tinha como patrimônio um Chevette com 10 anos de uso”.
O processo penal foi aberto em 99. Oito anos depois, o ex-banqueiro foi condenado a 13 anos e 14 meses de prisão por gestão fraudulenta. Recorreu. Demorou mais oito anos até o julgamento na segunda instância e, em julho deste ano, a Justiça Federal reduziu a pena para oito anos e sete meses. Ao reduzir a pena de Ângelo Calmon de Sá, a Justiça reduziu também o tempo de prescrição, que é o prazo que o Estado tem para punir quem cometeu um crime. Pela lei, uma pessoa condenada a oito anos fica livre de punição se o processo demorar mais de 16 anos desde a primeira condenação.
No caso de Calmon de Sá, esse prazo é ainda menor. Como ele tinha mais de 70 quando foi julgado, o tempo de prescrição cai pela metade. O resultado dessa conta é que, se a pena for mantida como está, o processo vai ser arquivado este mês.
Para evitar a prescrição, o Ministério Público recorreu no mês passado contra a decisão da Justiça de reduzir a pena, mas o Tribunal Regional Federal em São Paulo ainda não encaminhou o recurso para o Superior Tribunal de Justiça, onde vai ser julgado. O BC, que é auxiliar do MP nas ações, lamenta a possibilidade de prescrição. “É um péssimo exemplo para o país. É um sinal de que a Justiça não foi feita. É um exemplo de que, nesse caso, valeu os gestores fraudarem o sistema financeiro nacional diante da impunidade que se avizinha”, disse o procurador-geral do Banco Central, Isaac Ferreira.
“O fato é que o BC puniu cada um dos maus gestores, baniu todos eles do sistema financeiro nacional. Nenhum deles voltou a operar no sistema financeiro, mas a Justiça por uma série de recursos protelatórios acabou não fazendo a Justiça que a sociedade dela esperava”, completou.
O banqueiro continua com o patrimônio que tinha antes da quebra do banco. Os bens dele, como uma casa em Salvador com vista para o mar, e prédios e casas na Ilha de Itaparica, na Bahia, chegaram a ser declarados indisponíveis, mas em 2007 a Justiça da Bahia suspendeu o bloqueio dos bens.
O Tribunal Regional Federal em São Paulo informou que não há previsão de quando o recurso do Ministério Público será julgado.
Prefeitos e governadores sempre – antes, durante e depois da ditadura militar – enricaram nos cargos negociando obras e serviços super, super faturados. Inclusive precatórios, com magnânima correção monetária, assinados por presidentes de tribunais estaduais da justiça de bandidos togados.
Acrescentem a desfaçatez escancarada e cínica de pagar obras inacabadas e serviços fantasmas.
A prova: qual prefeito, qual governador, que “santidades” deixaram o poder sem enriquecer ilicitamente? Homens públicos honestos são cada vez mais difíceis de encontrar.
Mais do que despiste, de repente a imprensa inventa que exclusivamente as empreiteiras da Petrobras pagam propinas, coisa que acontece desde que a empresa foi inaugurada e, principalmente, quando fatiada para ser vendida pelo governo Fernando Henrique.
Este inquérito existe para beneficiar os acionistas estrangeiros da Petrobras. Quando Fernando Henrique assumiu a presidência, e entregou a Ana do petróleo para o genro, a Petrobras possuía 70 por cento das ações. De uma tacada só, na bolsa de Nova Iorque, FHC vendeu mais 30 por cento.
Para Evo Morales, presidente da Bolívia, o Brasil conta com menos de 23 por cento das ações.
Acabar com a corrupção na Petrobras beneficia os acionistas estrangeiros, e trata-se de uma investigação iniciada e solicitada pela justiça imperialista de Tio Sam.
Investigar a Petrobras sim, mas para nacionalizar, estatizar, que o Petróleo hoje não é mais nosso. E o pouco que resta de propriedade do povo brasileiro, o senador José Serra e as bandas podres dos partidos direitistas, entreguistas e golpistas conspiram para entregar ao Império.
Em 2014, reportagem do Financial Times revelava que autoridades dos Estados Unidos estavam investigando a Petrobras.
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu uma investigação criminal sobre a empresa, que tem ADRs (do inglês American Depositary Receipt) listados em Nova York, enquanto a Securities and Exchange Commission (SEC), que regula o mercado de capitais americano, está buscando um inquérito civil.
Quanto a Petrobras irá pagar para os Estados Unidos como resultado dos inquéritos da República do Galeão do Paraná? Milhões ou bilhões?
O procurador Patrick Stokes, do Departamento de Justiça do Tio Sam, de 6 a 9 de outubro, marcou reunião com delatores, delegados, promotores e juiz do Lava Jato. Moro u? Eta Brasil subserviente.
As notícias da mais recente quinta-feira anunciaram que Lula havia pedido à justiça um habeas corpus preventivo para não ser preso na Operação Lava Jato, se o juiz federal Sergio Moro decidisse prendê-lo. Depois, corrigiram, porque não havia sido Lula, mas um esperto da reação que desejou ganhar um minuto de fama. Conseguiu.
Observem que o espertinho atuou no reino das possibilidades, cada vez mais próximas de uma concretização, porque os atos do juiz Moro se dirigem para a prisão da maior liderança popular do Brasil. Existe um ambiente, criado na mídia e na direita, para que se consiga a desmoralização do homem que levou nossa pátria ao respeito do mundo, e fez do governo brasileiro um companheiro ativo dos presidentes à esquerda na América Latina.
Mas o fato é que precisamos mesmo de um habeas corpus, urgente, para o Brasil. Precisamos de uma ação contra os desmandos do juiz Sérgio Moro, que têm levado empresas brasileiras à quebradeira, com demissões em massa de trabalhadores. Esse boneco de ventríloquo dos interesses contra a pátria tem implantado um terror macartista contra o papel da Petrobras. É um indivíduo enfim, numa palavra, que tem mergulhado nas trevas os projetos mais generosos de educação com os recursos do pré-sal.
Em um dia não muito distante, ainda vamos conhecer a verdadeira história desse que chamam de juiz Sérgio Moro, que usa de métodos à margem da constituição federal, além de expedientes que fedem a fascismo. Enquanto esse dia não vem, podemos juntar 2 ou 3 coisas sobre o juiz preferido pela extrema-direita do Brasil.
No seu perfil na Wikipédia, entre outras coisas podemos ler:
“Sérgio Moro foi alvo de procedimentos administrativos no CNJ por conta de sua conduta, considerada parcial e até incompatível com o Código de Ética da Magistratura. … Entre as reclamações, há o caso em que ele mandou a Polícia Federal oficiar a todas as companhias aéreas para saber os voos em que os advogados de um investigado estavam. … No STF, o ministro Celso de Mello em seu voto referiu-se a ‘fatos extremamente preocupantes’, como ‘o monitoramento de advogados’ e o ‘retardamento do cumprimento de uma ordem emanada do TRF-4’. Celso de Mello em seu voto fez críticas diretas à atuação do magistrado: ‘O interesse pessoal que o magistrado revela em determinado procedimento persecutório, adotando medidas que fogem à ortodoxia dos meios que o ordenamento positivo coloca à disposição do poder público, transformando-se a atividade do magistrado numa atividade de verdadeira investigação penal. É o magistrado investigador.’
Em outro caso, determinou a gravação de vídeos de conversas de presos com advogados e até familiares por causa da presença de traficantes no presídio federal de Catanduvas (PR)….Para a OAB, as gravações eram feitas sem base em qualquer indício de crime, ou sequer investigação em curso. Durante a investigação do Caso Banestado, na execução da operação Big Brother, o juiz autorizou a interceptação de telefone de um réu renovada por 15 vezes em 2005, embora a Lei das Interceptações Telefônicas só autorize grampos de 15 dias de duração, renováveis uma vez”.
Recupero de pesquisa: o procedimento que ele adota, e que lhe serve de prova definitiva, chamado de “delação premiada”, já foi denunciado como uma delação à la carte pelo criminalista Elias Mattar, de Curitiba. Ou seja, oferta-se ao acusado uma lista de pessoas a serem denunciadas em troca de redução de pena. E afirmou o criminalista:
“Um meu cliente, ora inocentado e reconduzido ao cargo que tinha na Receita Federal, era acusado de um caso que envolvia exportação fraudulenta. Na Polícia Federal do Paraná, na cela, ele era procurado, sobretudo por agentes e delegados, que o pressionavam psicologicamente, perguntando ‘Diga quem está por trás de tudo, diga!!!!!’ Ele não tinha a quem delatar, mas o pressionaram tanto que escrevi ao ministro da Justiça. Até que um dia meu cliente me disse na cela ‘Diga para eles pararem de me pressionar porque não tenho a quem delatar, mas se eles continuarem, podem trazer uma lista de nomes que assino embaixo, porque não aguento mais essa tortura na cela da PF”.
Além disso, advogados acusam Sérgio Moro de criar obstáculos para a defesa, de forma mesquinha, ao atrasar o conhecimento, pelos advogados de defesa dos réus, das palavras incriminadoras dos delatores. Como podem ter tempo para a defesa dos seus representados? Esse é um ardil que contraria todas as constituições brasileiras até hoje. Segundo os defensores, as audiências com advogados de defesa dos réus têm um caráter meramente simbólico. Nos processos de que temos notícia, a culpa vem antes da investigação. Prende-se antes, investiga-se com o réu preso. Com os amigos, o juiz se refere ao ex-presidente Lula como “Nine”, nove, em inglês, para fazer gozação com os nove dedos das mãos da maior liderança do povo brasileiro.
Mas o que está ruim sempre pode ficar pior. Com esses antecedentes, para infelicidade geral da nação existe mais. Na Operação Lava Jato se pediu ajuda aos Estados Unidos para investigar as duas das maiores empresas do Brasil – Odebrecht e Andrade Gutierrez. O que é isso? É a entrega da soberania à polícia do mundo, mais conhecida como a paz norte-americana, queremos dizer, os interesses dos Estados Unidos, cuja águia de símbolo é também a expressão de animal de rapina.
Temos que desmascarar urgente a falsidade desse instrumento de atraso, mais conhecido pela expressão “juiz Sérgio Moro”. Ele, associado às piores forças, quer encarcerar o desenvolvimento do país. Urgente. Precisamos de um habeas corpus em favor do Brasil.
Temos que desmascarar urgente mente a falsidade desse instrumento de atraso, mais conhecido pela expressão “juiz Sérgio Moro”, afirmou o historiador Urariano Mota. Ilustração: Andocides Bezerra
— Urariano Mota, escritor, enciclopedista, professor, jornalista, e um dos principais romancistas da Literatura da Língua Portuguesa
por Gilmar Crestani
Está aí a diferença. Quando uma operação atinge os bastões usados para vergastar a esquerda o eufemismo campeia solto. Evita-se inclusive nominar quais são as empresas envolvidas, mas sempre sobra espaço para mencionar JD Consultoria e André Vargas… O engraçado é que nos outros países em que se investigou a lavagem de dinheiro no HSBC houve agilidade e enfoque nos corruptores.
De certa forma, o discurso do coordenador-geral de investigação se coaduna com os cartazes da marcha dos zumbis de que se trata do crime sonegação, mas corrupção dos agentes públicos. Não é por acaso que impostores do impostômetro estejam todos no sonegômetro.
E assim, volta-se ao passado para continuar jogando a culpa no corrompido para aliviar a culpa do corruptor. Aliás, esta é a grande diferença da Operação Lava Jato.
Na Lava Jato estão sendo incriminados as duas pontas, o cartel dos corruptores e os corrompidos. Ou pelo menos os corrompidos que se quer condenar. Parece claro, na Lava Jato, que há uma seletividade nos vazamentos. E os vazamentos só fazem sentido na medida que forma uma parceria da mídia com o que se busca na Lava Jato.
Mas como construir uma parceria entre investigadores, mediante o uso de vazamento seletivo, se as empresas de comunicação estão entre os principais investigados?! Este é o ponto que difere as duas operações. É por isso também que não se vê manchetes escandalosas a respeito dos envolvidos e do volume de dinheiro movimentado.
Tanto a Operação Zelotes como a Lista Falciani do HSBC não envolvem políticos de esquerda, mas pegam por cheiro seus algozes. Eis aí a razão que sugere a grande diferença entre Lava Jato e Zelotes. Pode-se brigar com os fatos, pois se eles não estão de acordo com as versões, pior para eles.
Andreza Matais entrevista Gerson Schaan
Investigação se refere a processos de dívidas tributárias, e não se pode esperar que dinheiro será recuperado rapidamente
O coordenador-geral de investigação da Receita Federal, o auditor fiscal Gerson Schaan, afirmou ao Estado que a Operação Zelotes conseguiu confirmar ilegalidades envolvendo 20 grandes empresas que questionaram dívidas tributárias no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), mas alertou que o governo não deve contar com o resultado da investigação para fazer caixa e aliviar as contas públicas. “Trata-se de um caso de corrupção, e não de sonegação fiscal”, explicou.
Schaan quebrou o silêncio que envolve seu cargo e criticou a Polícia Federal, que chegou a comparar a Zelotes à Lava Jato, criando uma expectativa de que R$ 19 bilhões poderiam retornar ao cofres públicos em decorrência das investigações. “São casos completamente diferentes.”
Na Receita, o coordenador geral de investigação montou e comanda três equipes de auditores fiscais que se dedicam exclusivamente às investigações sobre a Zelotes, a Lava Jato e o HSBC. “A Lava Jato é sem dúvida a maior investigação que já fizemos.” O caso HSBC não fica muito atrás. No ano passado, a equipe de Schaan produziu cem investigações. Apenas os relatórios referentes ao HSBC envolvem 8 mil contas.
Leia os principais trechos da conversa de Schaan com o Estado:
.
A Zelotes será maior do que a Lava Jato?
A comparação com a Lava Jato nunca foi oportuna por conta do tipo de esquema. Não posso comparar milhões que foram superfaturados numa obra com autos de infração que estão sendo julgados no Carf. Existem casos em que o julgamento em si não teve problema, mas a tramitação do processo. Temos julgamentos que foram manipulados de forma a cair numa turma que tenha o voto que a quadrilha quer, a favor do contribuinte. Se fosse em outra turma, o voto seria a favor da Fazenda. A questão não envolve sonegação, mas corrupção.
.
Mas não se pagou para anular multas que chegavam a R$ 19 bilhões?
Deu-se uma falsa impressão de que é uma fraude, de que se poderia buscar aí o ajuste fiscal, não é isso. Tem alguns “bi” desse montante que, se fosse de novo a julgamento, a Fazenda iria perder outra vez porque a fraude não está no voto, mas na tramitação. Não é porque eu estou julgando auto de infração que há crime de sonegação. Se eu manipulo o processo de forma a só julgar quando for bom para mim, eu estou fraudando o sistema. Por isso, achar que esses valores que vão ser arrecadados irão ajudar o ajuste fiscal, não dá.
.
Pode dar um exemplo?
Nos casos analisados na investigação que envolvem ágio interno, por exemplo, os contribuintes têm uma interpretação a respeito e a usam para diminuir o valor do imposto a pagar. A Receita entende de outra forma e multa. No Carf tinha decisões dos dois lados. O que a quadrilha fazia era direcionar o julgamento para uma turma que já tinha esse entendimento a favor do contribuinte. Isso não é sonegação, você está interpretando a lei de outra forma. É diferente de usar nota fria, conta de laranja. Isso é caso de sonegação. O cara sabe que tem de pagar aquele imposto, mas ele usa artifícios para não pagar e o conselheiro vota a favor dele. E aí na Zelotes tem de tudo.
.
Em que fase está a investigação agora?
No momento, o Ministério Público trabalha algumas denuncias e nós estamos trabalhando para dar seguimento a outros processos que ensejam novas quebras de sigilo bancário, fiscal. Não vejo horizonte para terminar. Neste momento são 20 empresas que já têm substância mais forte. Não posso citar, mas são 20 e poucas empresas diferentes. Os conselheiros se repetem.
.
Há queixas relativas ao primeiro juiz do caso, que não autorizou a continuidade das escutas. Isso prejudicou as investigações?
Isso de fato atrasou algumas decisões, inviabilizou determinada linha de investigação.
.
A Receita já havia iniciado a investigação quando a PF entrou no caso. Como foi o trabalho?
Já participei de investigações mais harmônicas. Causa prejuízo porque algumas coisas poderiam ter produzido resultados mais cedo e eventualmente mais robustos.
.
Existe um limite para as investigações?
A investigação é pautada por onde as provas nos levam.
.
Quando as investigações do caso HSBC serão concluídas?
É um trabalho de longo prazo. No ano passado fizemos cem investigações e, neste caso, são 8 mil. Já identificamos quem tem irregularidade tributária e agora analisamos os casos mais relevantes. Encontramos procuradores e advogados que controlam várias contas bancárias.
.
Quantas pessoas da sua equipe trabalham só na Lava Jato?
É o maior trabalho que já fizemos sem dúvida alguma. Temos 242 procedimentos de fiscalização abertos e uma equipe de 55 auditores fiscais, mais 15 alocados no apoio a investigação criminal.
.
O que sua equipe identificou?
Quando o Paulo Roberto Costa foi solto pelo STF, nós demonstramos que ele tinha dinheiro não declarado na Suíça (o ex-diretor da Petrobrás voltou a ser preso por causa dessa informação). O esquema de lavagem de dinheiro do André Vargas fomos nós que identificamos. Também fomos nós que identificamos pagamentos das empreiteiras para a JD Consultoria (empresa de José Dirceu). Na fase Radioatividade, identificamos o caminho do dinheiro até chegar à empresa do real beneficiário, o diretor preso.
A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch apelou às autoridades brasileiras para que realizem uma investigação célere e independente ao homicídio do jornalista Gleydson Carvalho, que decorreu na quinta-feira no estúdio de rádio onde trabalhava.
“Os ataques contra jornalistas no exercício de sua profissão ameaçam a liberdade de expressão e a democracia”, afirmou Maria Laura Canineu, diretora do departamento brasileiro da Human Rights Watch.
Para a responsável, “é fundamental que as autoridades garantam a responsabilização criminal pelo homicídio de [Gleydson] Carvalho e dos outros jornalistas mortos, assegurando que jornalistas possam fazer o seu trabalho sem temerem pelas suas vidas”.
Na quinta-feira, este locutor de rádio brasileiro, que era conhecido por denunciar a corrupção em Camocim, um pequeno município do estado de Ceará (nordeste), foi morto a tiro por desconhecidos durante a emissão do programa, informaram fontes oficiais.
O crime perpetrado nos estúdios da Rádio Liberdade FM, em Camocim, gerou comoção junto da população, porque o assassínio de Gleydson Carvalho aconteceu durante uma emissão em direto.
Morte anunciada. Escute aqui a denúncia de Gleydson Carvalho
.
.
O Brasil disputa com o México o campeonato de matança de jornalista. A morte de um jornalista é a censura terminal, e um império da corrupção e da pistolagem. Os covardes mandantes sempre controlam a justiça falha e bandida. Eis uma prova:
Mauricio Borges Sampaio preso e solto. Preso e solto. Preso e solto. Foto: Demian Duarte
andradetalis 