Os grampos de Machado detonaram a versão de Moro para a corrupção no Brasil

por Kiko Nogueira

Tudo indica que o vazador das conversas de Sérgio Machado é o próprio Sérgio Machado.

Machado acabou, com isso, causando um curto circuito na Lava Jato. O primeiro a se manifestar foi o delegado Igor Romário de Paula. “O que nos preocupa somente é que isso (os áudios) venha a público dessa forma, sem que uma apuração efetiva tenha sido feita antes”, afirmou ele, segundo o Globo.

Igor está dizendo que há vazamentos bons e ruins. Os primeiros são os que são feitos pela própria PF. Dias depois, foi Sergio Moro quem deu detalhe.

Apresentou-se num simpósio de direito constitucional em Curitiba e criticou os projetos de lei sobre a delação premiada em tramitação no Congresso — os dois, sintomaticamente, de autoria do deputado petista Wadih Damous.

“Eu fico me indagando se não estamos vendo alguns sinais de uma tentativa de retorno ao status quo da impunidade dos poderosos”, falou Moro.

Moro, de acordo com o Estadão, achou “coincidência” que o autor seja do PT. “A corrupção existe em qualquer lugar do mundo. Mas é a corrupção sistêmica não é algo assim tão comum.”

Nem uma palavra sobre as tentativas explícitas de gente como Jucá e Sarney barrarem as investigações através de um impeachment. Nem um mísero muxoxo sobre o que foi revelado nos papos de Machado.

O fato é que os áudios de Sérgio Machado quebraram as pernas da história oficial do time de Moro. Até ele surgir na Folha, toda a narrativa da LJ estava nas mãos dos delegados, que vazavam para a imprensa o que a mídia desejava — ou seja, a criminalização do governo Dilma e do projeto petista de corrupção sistêmica.

Não custa lembrar o que Moro escreveu em seu ensaio sobre a Mãos Limpas. “Os responsáveis pela operação mani palite ainda fizeram largo uso da imprensa”, ele registra. “Tão logo alguém era preso, detalhes de sua confissão eram veiculados no ‘L’Expresso’, no ‘La Republica’ e outros jornais e revistas simpatizantes.”

Sérgio Machado quer atrelar o caso dele aos de Renan Calheiros e de Romero Jucá e ficar no STF. No caminho, tirou de Moro o manto de dono da verdade. A rapinagem, os acordos, os corruptos são suprapartidários. A questão é mais complexa.

Ele não é qualquer um. Machado foi um cardeal do PSDB, líder do partido no Senado, braço direito de Tasso Jereissati e próximo de FHC.

Foi companheiro do Tasso no CIC (Centro Industrial do Ceará), que pariu o pensamento do jovem empresariado cearense e em 1986 derrotou os coronéis e promoveu uma mudança no estado.

Orgulhava-se de ter sido o mais longevo presidente da Transpetro, o braço logístico da Petrobras. Foi tucano por dez anos, até migrar para o PMDB. “Renan, eu fui do PSDB dez anos, Renan. Não sobra ninguém, Renan”, afirmou.

Por isso, Aécio, por exemplo, sabe que está frito. Não só ele, evidentemente.

Machado implodiu o conto de terror que Moro e seus agentes estavam tocando com sucesso. O controle foi perdido para sempre. Os mocinhos continuam em falta, mas o número de bandidos ficou do tamanho do Brasil.

De tabela, ajudou a destruir o governo do interino pelos intestinos — a pá de cal, já que Michel e seus capangas são garantia de tiro no pé todos os dias.

Sobre a noite escura

por Miguel do Rosário

 

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O golpe tem inspirado projeções bastante sinistras para o futuro próximo, em especial de aumento da taxa de coação estatal, diminuição das liberdades, aprofundamento do processo de criminalização das atividades políticas.

No entanto, essas coisas apenas serão uteis politicamente ao golpe se a mídia corporativa assumir uma hegemonia ainda maior da que já possui hoje, e puder controlar a narrativa de todos os fatos.

Neste primeiro de maio, novamente comunidades de brasileiros em todo o mundo protestaram contra o golpe. O clima de virada da opinião pública continua em processo, de maneira que o golpe terá que inventar uma quantidade maior de factoides, daqui para a frente, para manter a temperatura golpista elevada.

Exatamente para isso serve a Lava Jato, e a força-tarefa já entendeu qual o papel que agora lhe cabe.

No Senado, a comissão de impeachment ouviu hoje juristas em favor do golpe, e o que se viu novamente provocou grande constrangimento para quem assistiu. Os entrevistados praticamente admitiram que não há crime de responsabilidade no pedido de impeachment e, por isso, eles procuraram dar uma sustentação puramente política ao impeachment.

Tão grande é a vergonha que os golpistas disseminaram na redes sociais que a presidenta Dilma iria renunciar e provocar novas eleiões.

A informação não procede. A presidenta já demonstrou estar decidida: vai apostar na luta, em todos os campos, mesmo sabendo que, em várias frentes, as chances de vitória são praticamente nulas.

Para isso, para lutar, Dilma não pode renunciar, e sim se manter à frente de um processo crescente de sublevação popular contra o golpe e pela legalidade.

A noite escura que irá se abater sobre o país talvez dure longos anos, talvez seja rápida, mas ensejará a criação de novas estratégias para defender a liberdade e a democracia.

Os que resistirem e sobreviverem à temporada de perseguições políticas, asfixia econômica, assassinatos de reputação, que se seguirá à consumação do golpe, estarão, contudo, preparados para liderar o país de volta aos tempos do respeito à democracia e às garantias constitucionais, especial a maior garantia de todas: o respeito à soberania do voto popular.

Como evolui a crise no Basil

A crise política brasileira já foi muito comparada à série de ficção “House of Cards”, que narra os segredos e as intrigas nos bastidores da Casa Branca, mas evoca cada vez mais o cenário apocalíptico dos zumbis de “The Walking Dead”. Ao menos, é assim que o jornal britânico Financial Times explicou a trama tupiniquim para seus leitores.

Em meio às manobras políticas, midiáticas e jurídicas surreais a que os brasileiros têm assistido nos últimos meses, o enredo da série protagonizada por Francis Underwood (Kevin Spacy) – um vice-presidente dos EUA que assume a presidência após arquitetar secretamente o impeachment do chefe na nação, valendo-se dos meios mais inconfessáveis para se perpetuar no poder – parece, de fato, “entediante”, como colocou o popular vlogueiro norte-americano Hank Green

Até a produção da série, produzida pela Netflix, brincou com a comparação, publicando um gif no Twitter em que Underwood se diverte “assistindo ao noticiário brasileiro” no dia em que o juiz Sérgio Moro vazou ilegalmente o áudio de conversas particulares entre Dilma e o ex-presidente Lula.

https://mobile.twitter.com/HouseofCards/status/710244596844986368/photo/1

“os políticos mortos-vivos [‘Walking Dead’] de Brasília ameaçam transformar um país que já teve uma das mais vibrantes histórias de crescimento global na economia zumbi do mundo emergente”.

E enquanto analistas advertem para a marcha da insensatez que tomou conta da nação, cresce o temor de que a metáfora apocalíptica seja levada às suas últimas consequências com a explosão de confrontos registrados nas ruas e nos espaços públicos do país. Esperemos os próximos capítulos. Leia mais e veja vídeos

Os deputados golpistas no circo do impeachment: “Pelo meu cachorro Lulu, pela minha esposa, minha amante e minha namorada, meu filho que vai nascer, eu voto sim”

A sessão do impeachment, presidida pela ladrão Eduardo Cunha, teve todo tipo de baixaria. Foi uma cusparada na cara do povo

 

O deputado Tiririca resumiu os votos da maioria dos seus colegas em uma representação fiel, verdadeira, que a imprensa golpista considera um deboche:

“Pela Florentina de Jesus, pelo meu cachorro Lulu, pela minha irmã Duculina, pela minha esposa, minha amante e minha namorada, meu filho que vai nascer em 2020, eu voto sim”.

O parlamentar, que mudou o voto na última hora, também disse “sim” à abertura de processo de impeachment, criticou às referências a familiares usadas por diversos colegas para justificar a manobra para cassar o mandato presidencial.

Na hora de votar para valer, Tiririca foi simples e menos folclórico do que a maioria dos colegas pró-impeachment. “Pelo meu país, meu voto é sim”, declarou no plenário.

Escrevem Rogério Galindo e Mariana Balan:

Dos 367 deputados federais que votaram pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) no domingo, apenas 32 fizeram alguma menção à hipótese de crime de responsabilidade ou às pedaladas fiscais em seus discursos. Outros 335, o que equivale  1 91% dos votos pró-impeachment, não mencionaram o real tema em discussão e fizeram apenas discursos genéricos.

Em tese, o que estava sendo discutido na sessão de domingo era o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) relativo ao pedido de impeachment da presidente. Ou seja: o que os deputados deveriam dizer era se o relatório apontava ou não crime de responsabilidade da presidente – caso contrário, o processo não deveria seguir para o Senado.

As menções a Deus foram mais comuns entre os eleitores pró-impeachment do que as menções às pedaladas. Houve 45 menções a Deus ou à religião do parlamentar: 40% a mais. As menções às famílias dos deputados, foram muito mais comuns: 134 parlamentares pró-impeachment citaram em seu voto os pais, filhos, netos, bisnetos e até noras, irmãs ou tias falecidas. Isso equivale a 418% das menções ao crime de responsabilidade.

Outros 59 deputados fizeram menções vagas a “corrupção”, “roubalheira” ou outras palavras semelhantes, sem no entanto fazer ligação entre isso e o que estava efetivamente sendo julgado em plenário.

Veja videos:

O voto dos golpistas:

O voto de Tiririca:

Entenda o ódio dos coxinhas (Vídeo)

A vida de lutas de Dilma

GOLPE A JATO Previsibilidade das prisões de Moro e chacina de camponeses

Governo Dilma Rousseff (PT) já espera nova ofensiva do juiz Sérgio Moro nesta semana da votação do parecer do impeachment. As operações autorizadas pelo juiz sempre foram, coincidentemente, concatenadas com vazamentos pela imprensa e com a pauta do golpe parlamentar, montada por Eduardo Cunha e Michel Temer, ambos do PMDB.

As ações da Lava Jato contra o PT já se tornaram previsíveis, devido a coincidência entre as ações e a pauta política do golpe.

Além disso, uma série de gafes foram cometidas por Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato.

De acordo com reportagem do Estadão, deste dia 09 de abri, entre os ocupantes do Palácio do Planalto há a certeza de que o juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações sobre o escândalo da Petrobrás na primeira instância, prepara uma ofensiva para atingir o governo na semana em que o impeachment deve ser votado no plenário da Câmara.

“Além de vazamentos relacionados a delações premiadas, há o temor de que Moro deflagre uma nova fase da operação e decrete a prisão de dois nomes que já tiveram bastante proximidade com a presidente: os ex­ministros da Casa Civil Antonio Palocci e Erenice Guerra. Segundo a delação premiada dos executivos da empreiteira Andrade Gutierrez que veio à tona esta semana, Palocci e Erenice teriam ajudado a estruturar o esquema de propina na obra da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará”, diz a reportagem do jornal direitista.

Se Moro vai prender, debaixo de vara, Palocci e Erenice, por que não hoje ou amanhã?

Por que esperar pela véspera ou dia da votação do impeachment?

O prende e solta, o solta e prende e arrebenta de Moro indica que não se faz ditadura sem lista de presos políticos, sem tortura e morte. A tortura psicológica já existe. E lá na república do Galeão do Paraná começaram as chacinas de camponeses. Para fazer os serviços sangrentos existe a polícia do governador Richa. Em São Paulo temos a polícia que mata negros e prende e bate nos estudantes de Alckmin.

 

MST exige punição imediata dos responsáveis pelo crime cometido contra Sem Terra no Paraná

Na tarde desta quinta-feira (07 de abril), famílias do MST, organizadas no Acampamento Dom Tomas Balduíno, no município de Quedas do Iguaçu, região central do Paraná, foram vitimas de uma emboscada realizada pela Policia Militar do Estado e por seguranças contratados pela empresa Araupel.
 
No ataque covarde promovido pela PM e por seguranças da Araupel, foram assassinados os trabalhadores rurais, Vilmar Bordim, de 44 anos, casado, pai de três filhos e Leomar Bhorbak, de 25 anos, que deixa a esposa grávida de nove meses. Também foram feridos mais sete trabalhadores e dois detidos para depor e já foram liberados.
 
O acampamento, cuja ocupação teve início em maio de 2015, possui aproximadamente 1,5 mil famílias e está localizado no imóvel rural Rio das Cobras, que foi grilado pela empresa Araupel. A Justiça Federal declarou, em função da grilagem, que as terras são públicas e pertence à União, portanto, devem ser destinadas para a reforma agrária.
 
Segundo o relato das vítimas do ataque, não houve confronto algum. A emboscada ocorreu enquanto aproximadamente 25 trabalhadores Sem Terra circulavam de caminhonete e motocicleta, há 6 km do acampamento, dentro do perímetro da área decretada pública pela justiça, quando foram surpreendidos pelos policiais e seguranças entrincheirados.
 
Estes alvejaram o veiculo onde se encontravam os Sem Terra, que para se proteger, correram mato adentro em direção ao acampamento, na tentativa de fugir dos disparos que não cessaram. Em relato a PM admite que os dois corpos fossem recolhidos de dentro da mata. Todas as vítimas foram baleadas pelas costas, o que deixa claro que estavam fugindo e não em confronto com a PM e seguranças.
 
O local onde ocorreu a emboscada ficou isolado pela PM por mais de duas horas, impedindo o socorro dos feridos. Além de bloquear qualquer outra pessoa que se aproximasse para socorrer e documentar a cena do crime a polícia removeu as vítimas sem a presença do IML, bem como, os objetos da cena do crime.
 
A Polícia Militar criou um clima de terror na cidade de Quedas do Iguaçu, tomou as ruas, cercou a delegacia e os hospitais de Quedas do Iguaçu e Cascavel para onde foram levados os feridos, e impediu qualquer contato das vitimas com os familiares, advogados e imprensa.
 
O ataque da PM aos Sem Terra aconteceu após o Deputado Rossoni assumir a Chefia da Casa Civil do Governo do Paraná e, que, coincidentemente, esteve em visita ao Município de Quedas do Iguaçu, no dia 01 de abril de 2016, acompanhado do Secretário de Segurança Publica do Paraná, Wagner Mesquita, além de representantes das cúpulas da policia do Paraná, que determinaram o envio de um contingente de mais de 60 PMs para Quedas do Iguaçu.
 
O MST está na região há quase 20 anos, e sempre atuou de forma organizada e pacífica para que houvesse o avanço da reforma agrária, reivindicando que a terra cumpra a sua função social. Só no grande latifundiário da Araupel foram assentadas mais de 3 mil famílias.
 
 
O MST exige justiça e:
 
 
– Imediata investigação, prisão dos policias e seguranças, e punição de todos os responsáveis – executores e mandantes- pelo crime cometido contra os trabalhadores rurais Sem Terra.
 
– O afastamento imediato da policia militar e a retirada da segurança privada contratada pela Araupel.
 
– Garantia de segurança e proteção das vidas de todos os trabalhadores acampados do Movimento na região
 
– Que todas as áreas griladas pela empresa Araupel sejam destinadas para Reforma Agrária, assentando as famílias acampadas.
 
Veja vídeo: o governador Richa não manda os bombeiro apagar suposto incêndio, envia armadas forças policiais

Freud e a psicanálise estão destruindo a couraça de legalidade da Lava Jato

A PREVISIBILIDADE DE MORO

 

A previsibilidade, a obviedade, o facciosimo, o partidarismo, o fanatismo, o sectarismo do juiz Sergio Fernando Moro explicam a prática de uma justiça equivocada e caolha, cujos passos podem ser previstos como fábrica de eventos de propaganda gospista,  para orquestração da mídia vendida, e facilitar o impeachment e a derrubada de Dilma Rousseff.
Escreve Glauco Cortez:

Os brasileiros ficaram durante dois anos atônitos diante da caçada a corruptos promovida pela operação Lava Jato, comandada por procuradores do Paraná e pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro.

A cada operação, a prisão de acusados ganhava adeptos e seguidores. E com o passar do tempo e a exposição do viés político-partidário da operação, mais enlouquecidos veneradores surgiam com escudos e gritos de ódio.

Tudo muito bem montado em uma couraça de legalidade: despachos, delações, ordens de prisões, operações, autorizações, entrevistas coletivas, uma ar de transparência….

Mas no meio do caminho havia um judeu chamado Sigmund Freud e toda uma história psicanalítica.

Para a psicanálise, existem três tipos de ato falho: atos de linguagem (escrita, fala, leitura), atos de memória (esquecimentos, brancos) e atos no comportamento (tropeçar, cair, quebrar, gaguejar, etc) que são confusões na aproximação entre o consciente (que afirma) e o inconsciente (que nega). Ou seja, o erro é na verdade um acerto.

Quando se diz algo que se quer esconder, mas o inconsciente confessa inesperadamente.

Assim, Sérgo Moro gaguejou e titubeou em uma palestra para afirmar que a operação Lava Jato não era uma operação político-partidária contra o PT. Agora, o juiz tem proibido a gravação de suas palestras. Freud explica.

Agora, um dos procuradores da Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima, deixou seu inconsciente falar mais alto. A frase é explícita: “Um ponto positivo que os governos que estão sendo investigados, os governos do PT, têm a seu favor é que boa parte da independência atual do Ministério Público, da capacidade administrativa, técnica e operacional da Polícia Federal decorre de uma não intervenção do poder político”, disse.

O ato inconsciente não escapou da repórter da Folha de S.Paulo, Paula Reverbel, e nem do colunista Jânio de Freitas.

“A Lava Jato é, agora declaradamente, uma operação judicial com objetivo político-partidário, cujos atos e êxitos contra a corrupção são partes acessórias do percurso contra três governos (partido e personagens). Não são esses os mandatos conferidos ao juiz e aos procuradores da Lava Jato, no entanto. Pode-se imaginar o fim visado. Mas de onde vêm tal presunção e tal objetivo da Lava Jato é uma incógnita para o próprio Judiciário, que, afinal de contas, é o primeiro Poder questionado.”

O  procurador Carlos Fernando dos Santos Lima já tinha cometido um outro ato falho, durante a entrevista sobre a Operação Aletheia. Ele chamou a atual presidente do Brasil, Dilma Rousseff, de “ex-presidenta”. Veja no vídeo abaixo. O vídeo é longo, mas ato falho do procurador acontece a partir de uma hora e um minuto. Vá com o curso até 1:01.

Ação contra jornalista Breno Altman mostra que juiz Sérgio Moro se tornou previsível

Após as manifestações contra o golpe, realizadas no 31 de março ultimo, dia que era comemorada a implantação da ditadura militar de 1964, o juiz Sérgio Moro não quis deixar a batata esfriar do lado a oposição.

Mesmo após críticas duras de ministros do Supremo Tribunal Federal, contra as conduções coercitivas sem justificativas legais, Moro mandou a Polícia Federal levar coercitivamente o jornalista Breno Altman, do portal Opera Mundi. O detalhe é que Breno Altman nunca tinha sido convocado para qualquer depoimento. Um caso mais estranho do que a condução do ex-presidente Lula.

Para o jornalista, juiz Sérgio Moro quis manter a pauta na imprensa e na oposição. “Depois das multitudinárias concentrações de ontem e da revogação de decisões arbitrárias do juiz Moro pelo Supremo Tribunal Federal, era de se esperar que a República de Curitiba revidasse. Seu papel principal, afinal, é fabricar fatos que alimentem os meios de comunicação alinhados à oposição de direita”, declarou. Moro se tornou previsível.

Quando os amigos da claridade iam para as ruas, gritando Ditadura nunca mais, e o apoio à Dilma, em Portugal, o ministro Gilmar Mendes, realizava um seminário golpista, financiado pela Fiesp, e com as presenças de Aecio Neves e José Serra. Michel Temer foi convidado, mas desistiu na última hora. O seminário foi um fracasso político.

Veja a narrativa de Breno Altman sobre a condução:

 

Operação Lava Jato esculacha Constituição

 

Fui surpreendido, na manhã de primeiro de abril, com a notícia de que a Policia Federal havia comparecido à minha casa, em São Paulo, com um mandado de condução coercitiva e outro de busca e apreensão.

Tinha viajado a Brasília para participar de atividades da Jornada Nacional pela Democracia, que no dia 31 de março último reuniu duzentas mil pessoas apenas na capital do país.

Atendendo a orientação dos próprios agentes federais, compareci à sede brasiliense da instituição. Meu depoimento foi tomado durante cerca de uma hora, em clima cordial e respeitoso.

Minhas declarações sobre a investigação em curso, no entanto, poderiam ter sido tomadas através de intimação regular, com data e horário determinados pelas autoridades. O fato é que jamais tinha recebido qualquer convocação prévia para depor.

Aliás, assim foi procedido com demais depoentes do inquérito que envolve meu nome: nenhum deles tinha sido levado a depor sob vara, até esta sexta-feira, primeiro de abril, respeitando norma legal que estabelece coerção somente para quem foge de comparecer a atos judiciais ou oferece risco à ordem pública.

Só posso reagir com indignação ao regime de exceção que o juiz Sérgio Moro resolveu estabelecer para alguns dos intimados da chamada Operação Carbono 14.

Infelizmente não é novidade. O atropelo de garantias constitucionais é a prática predominante do magistrado Sérgio Moro e de procuradores que atuam em sua corte.

Desde a condução coercitiva do ex-presidente Lula, tem ficado mais claro aos brasileiros que a Lava Jato faz da intimidação, do espetáculo e do arbítrio suas principais ferramentas de intervenção.

Sob a bandeira de combate à corrupção, trata-se de investigação seletiva e contaminada, cujo objetivo derradeiro é a derrocada do governo da presidente Dilma Rousseff, a interdição do ex-presidente Lula e a criminalização do Partido dos Trabalhadores.

Depois das multitudinárias concentrações de ontem e da revogação de decisões arbitrárias do juiz Moro pelo Supremo Tribunal Federal, era de se esperar que a República de Curitiba revidasse. Seu papel principal, afinal, é fabricar fatos que alimentem os meios de comunicação alinhados à oposição de direita.

Sou apenas mais um dos alvos deste tornado antidemocrático.

Não foi apresentada, durante o interrogatório, qualquer prova ou indício de meu eventual envolvimento no caso investigado, de suposto empréstimo ao empresário Ronan Maria Pinto.

A falta de solidez na inquirição também se revela, por exemplo, pelas perguntas que diziam respeito às atividades de antiga editora da minha propriedade, fechada há quase vinte anos, com indagações até sobre o tipo de livros que publicávamos, e à doação eleitoral de dois mil reais que fiz, em 2006, a Renato Cinco, então candidato a deputado estadual pelo PSOL do Rio de Janeiro.

O que importava, afinal, era a criação de fato político que realimentasse tanto a Operação Lava Jato quanto a ofensiva por um golpe parlamentar contra a presidente da República.

Apesar de ultrajado em meus direitos de cidadão, continuarei à disposição da Justiça e confiante que, mais cedo ou mais tarde, retornaremos à plena vigência do Estado de Direito.

Mas minha situação pessoal é de pouca relevância. Como jornalista e militante das causas populares, tenho a obrigação de denunciar o esculacho ao qual nossa Constituição e nossas leis têm sido submetidas.

Também é meu dever, ao lado de milhares e milhares de outros lutadores, continuar nas ruas contra a escalada golpista da qual faz parte a Operação Lava Jato.

Estou orientando meus advogados a entrarem com uma ação no Conselho Nacional de Justiça contra o juiz Sergio Moro, pela ilegalidade de minha condução coercitiva, em decisão prenhe de ilações e especulações.

O Brasil não pode aceitar que um estado policial se desenvolva nas entranhas de nossas instituições democráticas. (Do Opera Mundi)

Os perigos da desordem jurídica

Por ter atingido toda a classe política com responsabilidades de governação no passado recente, o processo Mãos Limpas abalou os fundamentos do regime político italiano e esteve na origem da emergência, anos mais tarde, do “fenómeno” Berlusconi. O caso mais recente e talvez o mais dramático de todos os que conheço é a Operação Lava-Jato no Brasil.

Com a ordem jurídica transformada em desordem jurídica, com a democracia sequestrada pelo órgão de soberania que não é eleito, a vida política e social brasileira transforma-se num potencial campo de despojos à mercê de aventureiros e abutres políticos.

por BOAVENTURA SOUSA SANTOS
Público/ Portugal

Quando, há quase trinta anos, iniciei os estudos sobre o sistema judicial em vários países, a administração da justiça era a dimensão institucional do Estado com menos visibilidade pública. A grande exceção eram os EUA, devido ao papel fulcral do Tribunal Supremo nas definições das mais decisivas políticas públicas. Sendo o único órgão de soberania não eleito, tendo um carácter reativo (não podendo, em geral, mobilizar-se por iniciativa própria) e dependendo de outras instituições do Estado para fazer aplicar as suas decisões (serviços prisionais, administração pública), os tribunais tinham uma função relativamente modesta na vida orgânica da separação de poderes instaurada pelo liberalismo político moderno, e tanto assim que a função judicial era considerada apolítica. Contribuía também para isso o facto de os tribunais só se ocuparem de conflitos individuais e não coletivos. Pouco se sabia como funcionava o sistema judicial, as características dos cidadãos que a ele recorriam e para que objetivos o faziam. Tudo mudou desde então até aos nossos dias. Contribuíram para isso, entre outros fatores, a crise da representação política que atingiu os órgãos de soberania eleitos, a maior consciência dos direitos por parte dos cidadãos e o facto de as elites políticas, confrontadas com alguns impasses políticos em temas controversos, terem começado a ver o recurso seletivo aos tribunais como uma forma de descarregarem o peso político de certas decisões. Por todas estas razões, surgiu um novo tipo de ativismo judiciário que ficou conhecido por judicialização da política e que inevitavelmente conduziu à politização da justiça.

A grande visibilidade pública dos tribunais nas últimas décadas resultou, em boa medida, dos casos judiciais que envolveram membros das elites políticas e económicas. O grande divisor de águas foi o conjunto de processos criminais que atingiu quase toda a classe política e boa parte da elite económica da Itália conhecido por Operação Mãos Limpas. Iniciado em Milão em abril de 1992, consistiu em investigações e prisões de ministros, dirigentes partidários, membros do parlamento (em certo momento estavam a ser investigados cerca de um terço dos deputados), empresários, funcionários públicos, jornalistas, membros dos serviços secretos acusados de crimes de suborno, corrupção, abuso de poder, fraude, falência fraudulenta, contabilidade falsa, financiamento político ilícito. Dois anos mais tarde tinham sido presas 633 pessoas em Nápoles, 623 em Milão e 444 em Roma. Por ter atingido toda a classe política com responsabilidades de governação no passado recente, o processo Mãos Limpas abalou os fundamentos do regime político italiano e esteve na origem da emergência, anos mais tarde, do “fenómeno” Berlusconi. O caso mais recente e talvez o mais dramático de todos os que conheço é a Operação Lava-Jato no Brasil.

Iniciada em março de 2014, esta operação judicial e policial de combate à corrupção, em que estão envolvidos mais de uma centena de políticos, empresários e gestores, tem-se vindo a transformar a pouco e pouco no centro da vida política brasileira. Ao entrar na sua 24ª fase, com a implicação do ex-presidente Lula da Silva e com o modo como foi executada, está a provocar uma crise política de proporções semelhantes à que antecedeu o golpe de Estado que em 1964 instaurou a uma odiosa ditadura militar que duraria até 1985. O sistema judicial, que tem a seu cargo a defesa e garantia da ordem jurídica, está transformado num perigoso fator de desordem jurídica. Medidas judiciais flagrantemente ilegais e inconstitucionais, a seletividade grosseira do zelo persecutório, a promiscuidade aberrante com os média ao serviços das elites políticas conservadoras, o hiper-ativismo judicial aparentemente anárquico, traduzido, por exemplo, em 27 providência cautelares visando o mesmo ato político (a nomeação ministerial do Lula), tudo isto conforma uma situação de caos judicial que acentua a insegurança jurídica, aprofunda a polarização social e política e põe a própria democracia brasileira à beira do caos. Com a ordem jurídica transformada em desordem jurídica, com a democracia sequestrada pelo órgão de soberania que não é eleito, a vida política e social brasileira transforma-se num potencial campo de despojos à mercê de aventureiros e abutres políticos. Leia mais

Moro não engana os franceses

O jornal francês Le Monde divulgou um perfil do juiz paranaense Sérgio Moro, que ganhou notoriedade internacional com o julgamento dos réus da operação Lava Jato. Moro é comparado pela correspondente Claire Gatinois com o controverso personagem Eliot Ness, da série americana “Os Intocáveis”.

Com sua equipe de agentes federais e milicianos, Ness desmascarou a máfia que contrabandeava bebibas durante a Lei Seca americana e impunha o terror na década de 30, em Chicago. “Esse juiz do interior do Paraná, com cara de policial de filmes B, provoca calafrios nos caciques políticos em Brasília e empresários de São Paulo”, diz o texto.

Moro age como qualquer miliciano, ora fora, ora dentro da lei. Criou uma fábrica de delações premiadas. Quem delata sai solto, e perdoado. Quem não quer contar estórias do agrado de Moro vai preso. O blogue O Antogon!sta denunciou:

“Delator diz que mentiu porque foi ameaçado

O JN mostrou agora vídeo de novo depoimento de Fernando Moura em que ele alega que mentiu para Sérgio Moro porque se sentiu ameaçado por um homem que encontrou na rua.

O homem, um desconhecido, esbarrou nele e perguntou como estavam seus netos no sul do País.

Quem ameaçou Moura?”

 

Um juiz fora de controle

 

The Sunday Times, em artigo assinado pelo editor-executivo Ian Dey sobre o trabalho do Juiz Moro, compara o magistrado brasileiro ao agente do Tesouro dos EUA, Elliot Ness, que levou Al Capone à Justiça e cuja história deu origem ao filme “Os Intocáveis”.

Diz o título:

“Eliot Ness brasileiro está fora de controle”

Segundo o texto, na própria Inglaterra há críticas à postura de “intocável” do juiz Sérgio Moro, que vem sendo acusado por entidades internacionais de “desrespeitar a Constituição Federal brasileira e também tratados de defesa dos direitos humanos em seus mandados de prisão”.

Em alguns casos, acrescenta Dey, há dúvidas se o princípio da inocência está sendo respeitado.

Para o Times, a atitude de Moro levanta suspeitas de que ele estaria se preparando para uma candidatura à Presidência da República nas próximas eleições, “especialmente em um momento de forte pressão pela saída de Dilma Rousseff”.

Menciona, ainda, que o CEO do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, está preso desde junho sem julgamento porque não assinou acordo de delação premiada.

Esses acordos, inclusive, também são alvo de questionamento por especialistas, conclui o texto.