Seminário em Lisboa dos golpistas Gilmar e Cedraz fracassou

Como é que se lembraram de marcar um seminário sobre o futuro constitucional do Brasil (e de Portugal, olha só) para o 52º aniversário do golpe que derrubou um presidente eleito e instaurou uma ditadura militar?

 

Francisco Louçã, economista e político português, avalia que “só haveria uma razão” para que políticos e juristas brasileiros viajassem para Lisboa para “conspirar por telefone” contra o governo Dilma: “procurarem um endosso internacional para as suas diligências, fazerem-se fotografar ao lado das autoridades de Portugal. Se era esse o objetivo, fracassou”; “Ficando deserto de autoridades, o seminário limitar-se-á então, se ainda se vier a manter com tantos abandonos, a uma conversa entre juristas e políticos brasileiros sobre a graça do golpe que está a decorrer. Suponho que só a TAP agradecerá a cortesia”, ironiza o escritor

 

Um imbróglio em Lisboa

 

por Francisco Louçã

Quem se lembrou de uma coisa destas? Admitamos que o seminário “luso-brasileiro” que vai decorrer na Faculdade de Direito de Lisboa já estava programado antes da crise desencadeada pela golpaça político-judicial em curso no Brasil. Se assim for, há uma questão a que falta responder: como é que se lembraram de marcar um seminário sobre o futuro constitucional do Brasil (e de Portugal, olha só) para o 52º aniversário do golpe que derrubou um presidente eleito e instaurou uma ditadura militar? Como não há coincidências na vida, ou fugiu o pé para o chinelo ou é uma declaração de guerra com um atlântico pelo meio. Presumo que seja o chinelo.

Também não lembraria a ninguém que o vice-presidente brasileiro, e primeiro potencial beneficiário da eventual deposição de Dilma Roussef, escolha sair do país por uns dias precisamente quando o seu partido, o PMDB, tomará a decisão de sair do governo e se juntar aos parlamentares derrubistas. Mas é isso que anuncia o programa do evento. Pior, acrescenta outros pesos-pesados da direita, estes do PSDB, José Serra e Aécio Neves, sendo que o primeiro não estava previsto no programa original. O que os levaria a levantar voo do Brasil para se limitarem a conspirar por telefone?

Só haveria uma razão, procurarem um endosso internacional para as suas diligências, fazerem-se fotografar ao lado das autoridades de Portugal. Se era esse o objectivo, fracassou. Os serviços do Presidente português anunciaram que a agenda não lhe permite ir ao seminário e até o ex-primeiro ministro Passos Coelho se pôs de fora.

O detalhe da exclusão de Passos acrescenta ainda algum picante à história, dado que o PÚBLICO revela que “já Jorge de Miranda garante que a presença do ex-primeiro-ministro levantou dúvidas quanto à pertinência académica do seu contributo”. Excelente: o seminário era de tão alta qualidade que os organizadores se esqueceram de consultar a “pertinência académica” do “contributo” dos oradores que convidaram. Passos deve estar reconhecido por mais esta. Paulo Portas, que também foi anunciado para o encontro, mantém-se mais discreto e, adivinho, de fora do imbróglio. Resta saber se Maria Luís Albuquerque, anunciada no Brasil como professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, abrilhantará o encontro com a sua presença.

Ficando deserto de autoridades, o seminário limitar-se-á então, se ainda se vier a manter com tantos abandonos, a uma conversa entre juristas e políticos brasileiros sobre a graça do golpe que está a decorrer. Suponho que só a TAP agradecerá a cortesia.

Nota (16.30, dia 24): o vice-presidente do Brasil cancelou a sua viagem. O benefício da TAP com o evento será mais reduzido.

Dilma: “Eu tinha 19 anos e fiquei três anos presa, e aqui a prisão não era leve, a barra era pesada. A tortura aqui era pesada”

Entrevista a ANTONIO JIMÉNEZ BARCA
El País/ Espanha

 

Seis jornalistas do exterior, incluindo o do EL PAÍS, se sentam em torno a uma mesa no enorme gabinete da presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, em Brasília. Colocam os gravadores em operação. Mas antes de alguém perguntar algo, Rousseff, que chegou à entrevista munida de um grande maço de papéis e documentos, começa a falar sobre o impeachment, o processo que o Congresso brasileiro já pôs em andamento e que ameaça destituí-la em menos de um mês se antes não conseguir os parlamentares aliados necessários. “Esse processo está baseado em algo bastante frágil”. E acrescenta: “Como ele surge? O presidente da Câmara, para evitar o processo de cassação, tenta maioria dentro do Conselho de Ética e ameaça o Governo. O Governo não lhe dá os votos e abre-se o processo de impeachment. Eduardo Cunha foi denunciado. A Procuradoria Geral da República o associou a cinco contas no exterior dizendo ser ilegais. Não sou eu que estou dizendo, é a Procuradoria Geral da República”. Os principais momentos da entrevista, da qual também participaram New York Times (EUA), The Guardian (Reino Unido), Le Monde (França), Página 12 (Argentina) e Die Zeit (Alemanha).

Pergunta. A senhora tem dito que, com o processo de impeachment, o Brasil pode sofrer um golpe de Estado. Por quê?

Resposta. “Nós tivemos golpes militares por toda América Latina. É muito triste que hoje (esta quinta-feira) seja os 40 anos da Argentina. Em um sistema democrático de Governo implica que os golpes mudam de característica. Não se trata de golpes nos termos do passado. O pacto entre nós é a Constituição de 1988. Ela assegura que não se pode tirar um presidente da República legalmente eleito a não ser que haja prova de crime de responsabilidade. Não tendo, é golpe contra a democracia. As consequências disso nós não sabemos, porque não temos a capacidade de prever o futuro.

P. Como a senhora reagirá se sofrer o impeachment?

R. Numa democracia a gente tem que reagir de forma democrática. Nós vamos recorrer a todos os instrumentos legais que nós temos, para fazer e deixar claro a característica deste golpe. Por que isso? Porque é importante isso para a democracia brasileira. Não se pode acreditar que esse golpe não vai ter consequências. Ele vai. Deixará uma marca forte na vida política brasileira. É algo fundamental para os brasileiros, para os meus netos, porque você cria efeitos que duram 20, 30 anos. Sabemos o quão cara foi construir a democracia. Acho muito importante (dizer isso) para a imprensa internacional – a do meu país está mais sujeita as paixões e visões diferenciadas. A quem beneficia? Quem serão os beneficiados que ainda não aparecem claramente na cena? Suponho que estejam nas coxias, no fundo do palco.

“O pacto entre nós é a Constituição. Ela assegura que não se pode tirar um presidente sem prova de crime de responsabilidade. Não tendo, é golpe”

Venho sendo investigada, pode me virar do avesso… Por que eles pedem que eu renuncie? Porque eu sou mulher frágil? Não sou frágil. Não foi isso a minha vida. Sabe por que pedem que eu renuncie? Para evitar o imenso constrangimento de tirar uma presidenta eleita de forma indevida, de forma ilegal, de forma criminosa. (Sugerem:) ‘Ela deve estar completamente afetada, desestruturada, pressionada’. Não estou assim nem sou assim. Tive uma vida muito complicada para que eu não seja capaz de lutar pela democracia no Brasil. Eu tinha 19 anos e fiquei três anos presa, e aqui a prisão não era leve, a barra era pesada. A tortura aqui era pesada. Eu lutei naquela época em condições muito mais difíceis, vou lutar agora em condições favoráveis, é a democracia do meu país, é ela que me dá força. Eu não renuncio, não. Para me tirar daqui vão ter de provar que eu tenho que sair.

P. Há acusações de que as suas campanhas receberam financiamentos ilegais. Receberam ou não?

R. A minha campanha não recebeu doações ilegais. Todas as minhas campanhas foram aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Todas elas. Oscila-se aqui no Brasil. Ou eles criam um impeachment no Congresso, através das pedaladas fiscais, ou criam no TSE. Eu gostaria de saber onde estão as contribuições irregulares da minha campanha. Quero saber quais, onde, como? Gastei 70 milhões de reais em publicidade. Minha campanha de televisão custou 70 milhões. Pergunta quanto custou a dos outros, que ocupavam um espaço? Bem menos que a minha, bem menos. Interessante que a minha é que recebeu contribuição não oficial.

P. Quer dizer que os outros receberam?

R. Não sei, eu não acuso. Só estou dizendo de onde parte.

P. O João Santana, que foi marqueteiro da sua campanha…

R. Ele recebeu 70 milhões.

P. Ele e a mulher estão presos, foram indiciados pela Polícia Federal no âmbito da Lava Jato. Uma eventual delação dele ou da mulher preocupa?

R. Eu não me preocupo. Eles não têm o que deletar da minha campanha. Essa delação eu quero ver. De repente, sai um boato e ele passa a ser verdade. Eu quero que me expliquem por que é que teria recursos não registrados do João Santana se eu lhe paguei 70 milhões.
P. Como é possível que a senhora, como ex-presidente do conselho da Petrobras, não soubesse nada do esquema de corrupção da estatal?

R. Há uma bibliografia ampla sobre a relação entre o principal e o agente. O que é essa relação? É a diferença entre a diretoria executiva de qualquer empresa e o conselho de administração. O conselho recebe informação de quem? Da diretoria executiva. É ela que te informa. Em todos os casos internacionais, na Inglaterra, seguramente nos Estados Unidos, tem vários casos, também na Espanha você tem essa diferença. A Petrobras não é um navio que você gira e ele sai virando.Só quero dizer que eu não mantive aquela diretoria. Eu não mantive. Eu alterei a diretoria um ano depois. Nem um ano, foi por partes.

P. Foi porque você ficou sabendo de corrupção na empresa?

“Estamos na 25° fase da Lava Jato. Outro dia eu li que eram 32, sei lá quantas. Acho ótimo”

P. Não. Foi porque começou toda a discussão a respeito. Achei mais prudente. Quero dizer que, como integrante do conselho, eu não estava só. Era integrado por mim, pelo empresário Jorge Gerdau, que é presidente da Gerdau, pelo Claúdio Haddad, que era diretor do Ibmec, pelo Fábio Barbosa, que foi presidente do Santander e da Abril, pelo senhor das lojas Sendas. Éramos um grupo e ninguém sabia disso. Eu posso assegurar. Foi preciso a gente aprovar uma lei da delação premiada, botar toda a PF, prender doleiro, foi preciso o Ministério Publico investigar. Estamos na 25° fase da Lava Jato. Outro dia eu li que eram 32, sei lá quantas, ou 40. Acho ótimo. (No conselho), nós não tínhamos nem Polícia Federal nem Ministério Público, nem nenhuma investigação, nem tampouco contato com doleiro. A história começa com os doleiros contando.

P. Muitas pessoas criticaram a nomeação de Lula alegando que é apenas uma maneira dele escapar da Justiça graças à imunidade do cargo de ministro.

R. Vamos supor que seja verdade que ele tenha vindo se proteger. Mas que proteção estranha… Porque um ministro não está protegido de investigação. Pelo contrário, ele é investigado pela Suprema Corte, e os onze juízes do Supremo Tribunal Federal não são piores ou melhores, dependendo de como você quer colocar a questão, do que um juiz de primeira instância. Supor que no Brasil a investigação da Suprema Corte é mais leve é desconhecer os últimos fatos, inclusive a chamada ação penal 470, do mensalão, feita pela corte, condenada pela suprema corte. Tem o caso do ex-governador de Minas (Eduardo Azeredo, PSDB) que tinha foro, depois saiu, foi para a primeira instância. Em primeira instância, ele foi condenado (pelo mensalão tucano), e isso (os recursos) ainda vai demorar uns 10 anos. Vamos lembrar que a prerrogativa de foro tem dois aspectos. Então que história é essa? A de tentar impedir que Lula venha. Ora, ele vem como ministro ou ele vem como meu assessor. Ou ele vem de um jeito ou ele vem do outro. Nós traremos o presidente Lula para nos ajudar. Não há como impedi-lo de ajudar o Governo.

P. Por que não usou Lula de conselheiro?

R. Eu nunca deixei de utilizá-lo como conselheiro. Agora eu quero a ação dele mais direta ajudando o Governo nesse momento de crise. Desde que começou o segundo mandato, eu venho convidando o Lula a participar do Governo. Várias vezes eu convidei e ele se recusou. Agora, diante do fato da crise ter visivelmente escalado, ele aceitou.

P. A senhora diz que não renuncia, mas colocar Lula não é, de certa maneira, renunciar?

R. Eu não tenho o menor problema de acharem que o Lula poderia de alguma forma tirar o brilho da minha presidência. Passaram os quatro anos do primeiro mandato tentando fazer eu brigar com o Lula. E, em alguns momentos, até de forma assim tanto quanto solerte, insidiosa. Não vão conseguir. O Lula é meu parceiro. Diante da adversidade, eu o ajudei. Entrei na Casa Civil precisamente no dia 21 de junho de 2005, em plena crise do mensalão. Não considero isso renúncia, considero agregação de forças.

P. Um das consequências da crise é a desconfiança dos políticos. O que você pode fazer para restabelecer a confiança na democracia?

“Uma pessoa com culpa não dorme. Eu não tenho isso. Durmo direitinho. Acordo quinze para as seis, ando de bicicleta. Eu seguro. Mulher não é um bicho frágil”

R. O mais grave efeito dessa crise, da instabilidade política, é essa desconfiança da política. Quando se começa a questionar políticos e a política, surgem os salvadores da pátria. Aqueles que fora da política tentam criar uma alternativa para a situação. Então planta-se o caos e depois cria-se o salvador do caos. Esta é uma situação autoritária e arbitrária. Defendemos que se faça um pacto, que se abra o diálogo, no marco da democracia brasileira e, portanto, sem tentativas infundadas de processo de impeachment. E que se discuta o sistema político brasileiro. Porque, do jeito que está, vamos ter sistemáticas crises. Em alguns países você precisa de três partidos para a governabilidade, certo? Aqui no Brasil nós temos que ter 14, 13, 12. Vamos fazer alguma mudança no sistema político? Vamos combinar presidencialismo com parlamentarismo? Sem pacto não se fará reforma nenhuma nesse país. Estão prometendo reformas, tem gente prometendo reforma. Não se faz reforma, vou ousar dizer isso, com nenhuma das duas manifestações da avenida Paulista. Eu assisti a uma série do Genghis Khan em que ele dizia: ‘Conquistar a gente conquista de cavalo, governar tem que ser a pé’. O pacto tem que ser discutido com as ruas, mas sem paixão. Agora, com um processo de impeachment em andamento, golpista, não se faz isso. Se tira as alternativas que contribuem para uma solução mais estável, de mais fôlego, de médio prazo. E dentro disso tudo tem a nossa economia. Nós temos que tratá-la. Neste mês, pela primeira vez, a inflação caiu abaixo dos 10% – para nós, que temos horror a inflação, inflação acima de 10% é horrível. O país começou a se mexer e vai continuar se mexendo. Junto com as manifestações, tem essa história de tentar, de forma absolutamente demagógica, impedir que se aprove aumento de receita. Se não pactuar, não parar com as pautas bombas, o Brasil vai passar ainda por momentos muito difíceis. Nós temos condições de sair da crise neste ano. Desconfio, em certas horas, de que a crise está se acirrando, está escalando porque, se melhorar, eles achavam que não nos seguravam. É tão perverso chegar e tacar uma pauta bomba de 330 bilhões como na semana passada, que eu penso isso (uma das propostas na mesa, de autoria do PSDB, propõe aumentar o gasto obrigatório com saúde).

P. Você não acha que pode haver uma explosão social com o impeachment?

R. Acredito que as bases para uma certa paz social não estão rompidas. O Brasil não está em insurreição. Mesmo que você considere que o fim da miséria é só o início, quando a pessoa sai da miséria ela quer mais coisas, com toda a razão. A base do país não é explosiva, não tem diferença religiosa, sempre cultuou a paz. O que acho extremamente ruim é o crescimento da intolerância política. Acho muito ruim a caça de ambos os lados, porque esse clima é um veneno que permeia a sociedade. Você vai encontrar amigo brigando com amigo, dentro das famílias havendo diferenças, essa não é a boa base da democracia. Acho que a irresponsabilidade de quem semeia a intolerância é muito alta. Como começaram a dizer que na manifestação do dia 13 ia haver violência, eu fui três vezes falar na televisão, pedir que não houvesse violência. Eu temo, não sei o que vai acontecer, porém eu acredito no espírito pacífico do brasileiro.

P. Há fatores externos na crise? O Mercosul deve fazer uma reunião para expressar respaldo a seu Governo?

R. As raízes da crise no Brasil são brasileiras. Acho que, se houver algum fato de repercussão internacional, ele não é relevante. Não é por aí. A sociedade brasileira é complexa o suficiente para que ela filtre isso. Não temos nada contra as bananas, viu? Porque banana é algo fundamental no Brasil, mas não somos uma republiqueta. A determinação é sobretudo doméstica. Acho que os países da Unasul e do Mercosul, quando acharem oportuno, se manifestarão.

P. Mas a senhora gostaria?

R. Eu não manifesto gosto numa questão dessa.

P. E se o Governo cair que impacto isso teria no Mercosul?

R. Eu não acho que nós vamos cair. Só me falta essa agora.

P. É um momento de estresse grande. Como a senhora lida? Dorme o suficiente?

R. Não é agradável ser objeto de vaia. Eu não me deprimo, não. Você se deprime se acha que tem culpa. Uma pessoa com culpa, que fez algum mal feito, que recebeu dinheiro indevido não dorme. Não recebi nada disso. Nunca pratiquei um ato de utilizar o poder do Governo para beneficiar gente que não deveria ser beneficiada. Acho que isso surpreende as pessoas. Uma época falaram que eu era autista. Eu não sou autista. Acho que você tem que saber a verdade. Se você tentar escamotear a verdade de si mesmo, você está dando passos acelerados para agir de forma incorreta. Eu não tenho isso. Durmo direitinho. Acordo quinze para as seis, ando de bicicleta. Eu seguro. Mulher não é um bicho frágil. Mulher brasileira muito menos. Podemos ser mais emotivas, mulher pode ser mais afetiva, mas não é frágil.

P. E os Jogos Olímpicos?

R. O Brasil vai estar em perfeitas condições. O Brasil é capaz disso. A paz vai reinar entre nós. Vamos saber receber bem os atletas, visitantes e daremos uma demonstração de grande capacidade de recebimento. Esse país é muito mais forte do que o povo imagina. E as instituições dele são sólidas em qualquer hipótese. O Brasil sai dessa inteirinho.

Riqueza presenteada pela pirataria internacional: Brasil ganhou 958 barragens de lama tóxica

As maiores mineradoras estão no Brasil. Levam as riquezas… e deixam cidades e mais cidades na maior pobreza.

Devastam o verde da terra mais garrida. Devastam nossos risonhos, lindos campos que têm mais flores. Nossos bosques que têm mais vida. Devastam o azul dos rios que são transformados em lama tóxica.

Pobre e desarmado Brasil, dependente e colonizado pelos piratas, que promovem o tráfico de diamantes, ouro, nióbio, água, minérios atômicos e tesouros mil.

Desamparado Brasil, traído pelos privatizadores, que criaram o mito de país cordial, e o complexo de vira-lata. Quintas-colunas que desejam a ordem e o progresso, para manter o país deitado eternamente em berço esplêndido, ao som do mar e à luz do céu profundo.

Fulguras, ó Brasil, florão da América, iluminando o Velho Mundo, que depende como um vampiro do sangue que corre nas nossas veias.

Ó Brasil, o slogan de tua Bandeira deveria ser o brado retumbante de Independência ou Morte!

E o sol da liberdade, em raios fúlgidos, brilharia no céu da pátria a todo instante.

 

FHC vendeu a Vale por 2 bilhões e 200 milhões. Resultado: o Brasil, de imediato, vai gastar 20 bilhões para salvar o Rio Doce

Brasil tem 958 barragens de lama tóxica. E quantas barragens de água doce para matar a sede do povo?

Os minérios extraídos não pagam ICMS, e vão enriquecer outros países, e o Brasil vai perdendo suas riquezas. Mais de 500 anos de colonialismo.

São 663 barragens de contenção de rejeitos de mineração e 295 barragens de resíduos industriais. Só em 2008, houve 77 rompimentos de barragens no país, embora a maioria dos casos tenha ganhado pouca repercussão.

As informações tinha que ser de um estrangeiro, o engenheiro português Ricardo Oliveira, um dos maiores especialistas do mundo no assunto, citando dados da Agência Nacional de Águas (ANA), referente ao número de barragens.

Professor titular da Universidade de Lisboa, Oliveira deu palestra no Clube de Engenharia do Rio de Janeiro sobre a segurança de barragens e os reflexos sociais e ambientais.

O especialista mostrou dados sobre as principais barragens que colapsaram no Brasil desde 1954. Dentre esses casos, totalizando 19 acidentes, seis rompimentos aconteceram em Minas Gerais, de 1985 até hoje, envolvendo justamente barragens de rejeitos de mineração, como a de Mariana.

PARIS “Os corações e mentes dos brasileiros estão com os feridos e as famílias das vítimas fatais”

A presidente Dilma Rousseff enviou carta a François Hollande, expressando solidariedade ao povo francês e ao governo daquele país em razão dos atentados sofridos na noite de ontem:

“Senhor Presidente,

Recebi com profunda consternação a notícia dos covardes atentados terroristas na noite de sexta-feira em Paris. Neste momento de choque e tristeza, os corações e mentes dos brasileiros estão com os feridos e as famílias das vítimas fatais.

O governo brasileiro expressa sua solidariedade ao povo e ao governo da França e condena esses atentados da forma mais veemente.

Estou certa de que a nação francesa saberá enfrentar com altivez e determinação esse momento difícil, e dele sairá mais forte e coesa.

Hoje, somos todos franceses.

Atenciosamente,

Dilma Rousseff

Presidenta da República Federativa do Brasil”

Momento em que François Hollande recebe a informação dos atentados terroristas (ele assistia o amistoso das seleções de futebol da França versus Alemanha):

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C’est la première fois en France que des actions kamikazes ont lieu sur le sol français.

lefigaro. frança terror

Fusillades, attentats kamikazes, scènes de panique générale, peut-on laisser nos enfants face à ces images de guerre en plein Paris?

ouestfrance. frança número mortos

VIDEOS – Le bilan des fusillades simultanées dans Paris et au Stade de France vendredi soir est d’au moins 128 tués, environ 300 blessés dont 80 en « urgence absolue ». Huit assaillants sont morts, dont sept en se faisant exploser.

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« Scènes de guerre », « horreur », « bain de sang »… Les qualificatifs s’enchaînent et se ressemblent. Tous tentent de saisir l’indescriptible : des fusillades simultanées dans Paris et au stade de France vendredi soir et un bilan encore provisoire, mais déjà lourd. On parle samedi d’au moins 128 morts, environ 300 blessés dont 80 en « urgence absolue ». Des attaques plus meurtrières que les attentats de janvier dernier encore largement présents dans les mémoires.
Huit assaillants sont morts, dont sept en se faisant exploser. C’est la première fois en France que des actions kamikazes ont lieu sur le sol français.

Assad accuse la France d’avoir contribué à « l’expansion du terrorisme »

O presidente sírio, Bashar al-Assad, condenou os ataques em Paris mas diz que o terror por que passaram os franceses na noite de sexta-feira é “semelhante” àquele que o seu povo tem enfrentado nos últimos anos de guerra civil e uma consequência da política francesa para o Médio Oriente.

“O terror selvático que a França sofreu é o mesmo que o povo sírio tem enfrentado nos últimos cinco anos”, afirmou Assad, citado pelas agências internacionais, reiterando: “Os atentados terroristas que visaram a capital francesa não podem ser separados do que aconteceu na capital libanesa, Beirute, recentemente, e do que tem acontecido na Síria nos últimos cinco anos e em outras áreas.”

As políticas erradas adotadas pelos países ocidentais, nomeadamente a França, na região contribuíram para a expansão do terrorismo”, argumentou, ainda, o presidente sírio.

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Eric Toussaint no regresso da Comissão de Auditoria à Dívida Grega

A Comissão para a Auditoria e Verdade sobre a Dívida Grega voltou a reunir esta semana, ainda sob a presidência de Zoe Konstantopoulou. O responsável técnico pela Comissão, Eric Toussaint, resumiu a importância dos trabalhos e das conclusões alcançadas a nível internacional, como a recente resolução da ONU sobre a restruturação da dívida.

arton Grécia
Na sua intervenção, a presidente do Parlamento grego destacou o “enorme interesse da população pelo trabalho da Comissão, em especial da juventude” e apelou à difusão deste trabalho por todo o mundo.

O relatório preliminar das conclusões está publicado em livro (em francês) e preparam-se traduções noutras línguas, como o alemão, castelhano e português. O texto está disponível gratuitamente em pdf aqui.

A Comissão reuniu durante quatro dias e um deles foi dedicado aos negócios militares do país, que foram dos grandes responsáveis pelo aumento da dívida, com o testemunho do ex-ministro adjunto da Defesa, Costas Isychos.

O ex-governante do Syriza reconheceu que o terceiro memorando vai cortar na área da Defesa, mas chamou a atenção para a natureza dos cortes previstos: custos com pessoal, manutenção de infraestruturas e hospitais militares, em vez da aquisição de material militar aos grandes fabricantes mundiais de armamento, como inscrito nos programas da NATO.

Grécia já recuperou 80 milhões do dinheiro enviado pelo HSBC para os paraísos fiscais. O Brasil nenhum tostão furado

Investigação à “Lista Lagarde”

HSBC

A lista entregue em 2010 ao governo grego contém 1725 nomes. Mas a investigação só começou a dar frutos este ano e 170 pessoas e empresas já pagaram multas e impostos em atraso no valor de 80 milhões de euros.

Os procuradores Panagiotis Athanasiou e Galinos Bris são os responsáveis pelo combate ao crime financeiro dos depositantes no ramo suíço do banco HSBC. Com base na lista divulgada pelo ex-funcionário Hervé Falciani, a justiça grega concluiu a investigação aos primeiros 170 nomes e a fase atual envolve mais 350.

Para pressionar quem fugiu ao fisco através daquele banco, os procuradores têm arrestado bens aos suspeitos. E os resultados apareceram, com alguns a aproveitarem a lei de repatriação dos rendimentos, da autoria da ex-ministra adjunta Nadia Valavani, que rompeu com o Syriza e concorreu nas listas da Unidade Popular às eleições do passado domingo. Dos 80 milhões de receita arrecadada, cerca de 13.5 milhões em impostos foram recuperados através desta amnistia.

Para além da fuga ao fisco, as autoridades gregas investigam também suspeitas de uma rede de branqueamento de capitais e outros crimes associados à chamada “lista Lagarde”, que foi entregue pela então ministra francesa ao governo grego e ficou em “banho maria” durante quatro anos.

HSBC mulher roberto marinho e mídias

HSBC aécio cpi

Manifestações na Europa pedem mais generosidade no acolhimento de refugiados

Milhares de refugiados sírios estão a chegar à Alemanha, depois de, durante semanas, terem percorrido os Balcãs e a Hungria, a pé, de barco, de autocarro e comboio. LEONHARD FOEGER/ REUTERS
Milhares de refugiados sírios estão a chegar à Alemanha, depois de, durante semanas, terem percorrido os Balcãs e a Hungria, a pé, de barco, de autocarro e comboio. LEONHARD FOEGER/ REUTERS

Lisboa, Londres, Paris e Copenhague foram algumas das cidades europeias que realizaram neste sábado manifestações pedindo mais generosidade no tratamento dos refugiados que têm chegado à Europa nos últimos meses. Não houve incidentes nas manifestações. Milhares de pessoas defenderam, no Dia Europeu de Ação pelo Refugiado, o aumento da generosidade no acolhimento dos 430 mil migrantes que, segundo a Orgnização Internacional para as Migrações, chegaram aos países da União Europeia desde o princípio do ano. Leia reportagem A Viagem de todos os sonhos, por Paulo Moura

Por uma política europeia de migração concertada, com menos barreiras e mais solidariedade!
A espera de uma passagem para uma vida sem ditadura e guerra civil.
A espera de uma passagem para uma vida sem ditadura e guerra civil.
Polícia húngara encaminha os refugiados para autocarros que os levarão até à fronteira. O detalhe racista da mão com uma luva. MARKO DJURICA/ REUTERS
Polícia húngara encaminha os refugiados para autocarros que os levarão até à fronteira. O detalhe racista da mão com uma luva. MARKO DJURICA/ REUTERS
As autoridades húngaras permitiram o embarque dos refugiados nos autocarros que seguiriam até à fronteira com a Áustria. Que não seja uma viagem final de morte como aconteceu nos trens nazistas da Segunda Grande Guerra.  PETER KOHALMI/ AFP
As autoridades húngaras permitiram o embarque dos refugiados nos autocarros que seguiriam até à fronteira com a Áustria. Que não seja uma viagem final de morte como aconteceu nos trens nazistas da Segunda Grande Guerra. PETER KOHALMI/ AFP

por José Inácio Faria/ Público

Vivemos hoje a pior crise de refugiados de que há memória desde a Segunda Guerra Mundial. Em apenas sete meses, de Janeiro a Julho de 2015, atravessaram as fronteiras da União Europeia cerca de 340.000 pessoas, de acordo com as Nações Unidas.

A maioria destes migrantes é oriunda da Síria, do Afeganistão, do Iraque e da Eritreia. São pessoas que abandonam os seus países por motivos de guerra, pobreza, repressão política e religiosa em busca de uma vida melhor no continente europeu. Para chegar à Europa, estas pessoas submetem-se a condições terríveis como as que enfrentam durante a viagem que empreendem desde os seus locais de partida, com todos os perigos que isso implica, como a travessia arriscada pelo mediterrâneo que, ao longo dos anos, tem vindo a ceifar milhares de vidas, ou, uma vez aqui chegados, confrontarem-se com o bloqueio de entrada no espaço europeu por uma qualquer “barreira anti-imigrantes”.

Em 1989, quando o muro de Berlim, também conhecido pelo “muro da vergonha”, finalmente se desmoronou, havia 16 muros de fronteira em todo o mundo; hoje, volvidos cerca de 25 anos, há 65 muros já erguidos ou em vias de construção!

O exemplo mais recente desta política de encerramento forçado de fronteiras é a Hungria, que iniciou a construção de uma barreira de cerca de 177 km ao longo de fronteira com a Sérvia, depois de ter recebido mais de 80 mil pedidos de asilo desde o início do ano. Será que essa a melhor maneira de receber estes refugiados? É esta a Europa da Liberdade e paladino da defesa dos direitos humanos que os pais fundadores da União Europeia quiseram criar?

A própria tentativa da União Europeia em distribuir cerca de 40.000 refugiados entre os seus membros para aliviar a pressão da Grécia e da Itália evidenciou claramente as divisões que existem entre os parceiros europeus. É chegada a hora de cada estado membro da UE pôr termo à indiferença e passar das meras intenções à acção, tomando medidas mais sérias e mais humanas. O que a Europa precisa é de menos muros e de mais união e solidariedade. É igualmente necessário enfrentar e travar o aumento da xenofobia nos países europeus. Há o mito errado de que a migração gera, necessariamente, um impacto negativo nos países que acolhem estes refugiados. Mas essa realidade é claramente desmentida nos inúmeros estudos realizados sobre este assunto.

De facto, a realidade é bem diferente, uma vez que nesses mesmos estudos se refere a necessidade, para a sustentabilidade dos sistemas de segurança social de cada estado membro, da dotação de uns quantos milhões de novos trabalhadores em falta, esses, necessariamente, oriundos de países terceiros.

A realidade é que a inversão da pirâmide demográfica não perdoa. Em Portugal, por exemplo, um terço da população terá mais de 65 anos em 2050, sendo a previsão de que a população descerá para os cerca de seis milhões e 500 mil nesse ano. A baixa taxa de natalidade, o aumento da esperança média de vida e uma quebra na taxa de mortalidade são as principais razões para o “envelhecimento” da população portuguesa. Para Portugal manter os níveis actuais, precisará de uma força de trabalho jovem e vinda de fora que possa gerar um impacto positivo importante.

Seguramente que a melhor forma de enfrentar esta crise migratória não é erguendo “muros de indiferença”. Estes, em vez de contribuírem para solucionar o problema, apenas acrescentam ainda mais alguns. O que a Europa precisa urgentemente é de uma política única de migração concertada entre os vários Estados-membros, criando novos mecanismos para facilitar a migração legal, tais como corredores legais de migração, por forma a reduzir o espaço para actividades criminosas relacionadas com a migração. Para além disso, torna-se urgente que a Europa invista política e financeiramente nos países de origem desta população migrante, ou seja, atacar o problema na origem e não no destino. Mas, para que tal aconteça, isso só será possível se a UE agir de forma unida e concertada, e o que parece estar a acontecer é precisamente o contrário!

Termino referindo que chegamos a um momento singular da nossa vida, que direi até vergonhoso, em que não funcionando as instituições públicas, máxime os Estados, é uma vez mais a sociedade civil que é chamada a pôr mãos à obra e tratar das populações mais carenciadas, neste caso dos refugiados. Pena é que, mesmo quando a sociedade civil deseja intervir para ajudar o poder público a resolver alguns destes problemas, não seja ouvida nem reconhecida. E a verdade é que já em 2011, no auge da crise política em Portugal, o Partido da Terra – MPT propôs à Presidência da República a criação de um Fundo de Emergência Nacional para prover às populações mais carenciadas, entre os quais os refugiados, e que se previa vir a ser dotado com cerca de quatro milhões de euros provenientes de um donativo anual por cada eleito em Portugal (o equivalente a uma senha de presença numa reunião). Pena que o projecto do MPT não tivesse tido o acolhimento necessário para socorrer a população mais desfavorecida em Portugal e, designadamente, os refugiados.

Eurodeputado e presidente do Partido da Terra – MPT

Grécia. “Os parlamentos não podem reduzir-se a carimbos para aprovar normas que são ditadas e foram rejeitadas pelo povo”, defendeu Zoe Konstantopoulou

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No seu discurso na IV Conferência Mundial de Líderes de Parlamentos, realizada nas Nações Unidas, Zoe Konstantopoulou resumiu a situação política grega nos últimos meses, em que a democracia foi vítima da “coerção da dívida”.

A ex-presidente do Parlamento denunciou o ultimato dos credores e a sua tentativa de aterrorizar o povo com o controlo de capitais e os bancos fechados, que não foi suficiente para impedir “um rotundo não a políticas suicidas”. Mas o que se seguiu foi pior, prosseguiu Zoe, falando da autêntica “extorsão” das medidas prévias ao novo memorando, que obrigaram o parlamento a aprovar mais de mil páginas de legislação em menos de 24 horas.

Com a resistência de alguns deputados – incluindo ela própria – a votarem naquelas condições, “o parlamento foi dissolvido para assegurar uma maioria mais estável para implementar o que o povo rejeitou”, acrescentou.

“Os parlamentos não podem reduzir-se a carimbos para aprovar normas que são ditadas e foram rejeitadas pelo povo”, defendeu Zoe Konstantopoulou, que apresentou na sua intervenção as principais conclusões do comité criado pelo parlamento para auditar a dívida pública, que reconhece a ilegalidade e ilegitimidade da maior parte da dívida grega.

“Apelo-vos enquanto parlamentares de todo o mundo a apoiarem a democracia e a soberania parlamentar contra a coerção da dívida”, prosseguiu Zoe, lançando um desafio aos seus antigos homólogos: “Não permitam que a democracia seja aniquilada no lugar onde nasceu nem que qualquer outro parlamento volte a votar contra a vontade do seu povo e o mandato dos seus deputados”. Veja vídeo em inglês

Grécia propõe corte de 15% no salário dos políticos

Alexis Tsipras diz que a medida não está incluída nas negociações com a troika e já fazia parte das promessas eleitorais do Syriza.

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“Quando está na mesa das negociações a questão da supressão dos benefícios fiscais dos agricultores, não podemos ficar indiferentes em relação às nossas próprias vantagens”, sublinhou Tsipras à saída de uma reunião com o ministros-adjuntos da Reforma administrativa e das Finanças.

Segundo a agência ANA-MPA, o pacote em preparação pelo governo grego inclui o corte de 15% nos salários dos membros do governo, deputados, secretários-gerais e conselheiros dos ministérios, um teto salarial para os administradores de empresas públicas no valor de 80% do salário de um ministro, e um teto de ajudas de custo equiparado ao salário do presidente do Supremo Tribunal.

Os deputados irão passar a ver os seus salários e ajudas de custo taxados por inteiro (atualmente apenas 75% do salário é taxado e as ajudas de custo são livres de impostos).

“É uma iniciativa política que não tem apenas por objetivo garantir economias, mas também possui um significado simbólico”, acrescentou o primeiro-ministro grego.

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