Manifestações na Europa pedem mais generosidade no acolhimento de refugiados

Milhares de refugiados sírios estão a chegar à Alemanha, depois de, durante semanas, terem percorrido os Balcãs e a Hungria, a pé, de barco, de autocarro e comboio. LEONHARD FOEGER/ REUTERS
Milhares de refugiados sírios estão a chegar à Alemanha, depois de, durante semanas, terem percorrido os Balcãs e a Hungria, a pé, de barco, de autocarro e comboio. LEONHARD FOEGER/ REUTERS

Lisboa, Londres, Paris e Copenhague foram algumas das cidades europeias que realizaram neste sábado manifestações pedindo mais generosidade no tratamento dos refugiados que têm chegado à Europa nos últimos meses. Não houve incidentes nas manifestações. Milhares de pessoas defenderam, no Dia Europeu de Ação pelo Refugiado, o aumento da generosidade no acolhimento dos 430 mil migrantes que, segundo a Orgnização Internacional para as Migrações, chegaram aos países da União Europeia desde o princípio do ano. Leia reportagem A Viagem de todos os sonhos, por Paulo Moura

Por uma política europeia de migração concertada, com menos barreiras e mais solidariedade!
A espera de uma passagem para uma vida sem ditadura e guerra civil.
A espera de uma passagem para uma vida sem ditadura e guerra civil.
Polícia húngara encaminha os refugiados para autocarros que os levarão até à fronteira. O detalhe racista da mão com uma luva. MARKO DJURICA/ REUTERS
Polícia húngara encaminha os refugiados para autocarros que os levarão até à fronteira. O detalhe racista da mão com uma luva. MARKO DJURICA/ REUTERS
As autoridades húngaras permitiram o embarque dos refugiados nos autocarros que seguiriam até à fronteira com a Áustria. Que não seja uma viagem final de morte como aconteceu nos trens nazistas da Segunda Grande Guerra.  PETER KOHALMI/ AFP
As autoridades húngaras permitiram o embarque dos refugiados nos autocarros que seguiriam até à fronteira com a Áustria. Que não seja uma viagem final de morte como aconteceu nos trens nazistas da Segunda Grande Guerra. PETER KOHALMI/ AFP

por José Inácio Faria/ Público

Vivemos hoje a pior crise de refugiados de que há memória desde a Segunda Guerra Mundial. Em apenas sete meses, de Janeiro a Julho de 2015, atravessaram as fronteiras da União Europeia cerca de 340.000 pessoas, de acordo com as Nações Unidas.

A maioria destes migrantes é oriunda da Síria, do Afeganistão, do Iraque e da Eritreia. São pessoas que abandonam os seus países por motivos de guerra, pobreza, repressão política e religiosa em busca de uma vida melhor no continente europeu. Para chegar à Europa, estas pessoas submetem-se a condições terríveis como as que enfrentam durante a viagem que empreendem desde os seus locais de partida, com todos os perigos que isso implica, como a travessia arriscada pelo mediterrâneo que, ao longo dos anos, tem vindo a ceifar milhares de vidas, ou, uma vez aqui chegados, confrontarem-se com o bloqueio de entrada no espaço europeu por uma qualquer “barreira anti-imigrantes”.

Em 1989, quando o muro de Berlim, também conhecido pelo “muro da vergonha”, finalmente se desmoronou, havia 16 muros de fronteira em todo o mundo; hoje, volvidos cerca de 25 anos, há 65 muros já erguidos ou em vias de construção!

O exemplo mais recente desta política de encerramento forçado de fronteiras é a Hungria, que iniciou a construção de uma barreira de cerca de 177 km ao longo de fronteira com a Sérvia, depois de ter recebido mais de 80 mil pedidos de asilo desde o início do ano. Será que essa a melhor maneira de receber estes refugiados? É esta a Europa da Liberdade e paladino da defesa dos direitos humanos que os pais fundadores da União Europeia quiseram criar?

A própria tentativa da União Europeia em distribuir cerca de 40.000 refugiados entre os seus membros para aliviar a pressão da Grécia e da Itália evidenciou claramente as divisões que existem entre os parceiros europeus. É chegada a hora de cada estado membro da UE pôr termo à indiferença e passar das meras intenções à acção, tomando medidas mais sérias e mais humanas. O que a Europa precisa é de menos muros e de mais união e solidariedade. É igualmente necessário enfrentar e travar o aumento da xenofobia nos países europeus. Há o mito errado de que a migração gera, necessariamente, um impacto negativo nos países que acolhem estes refugiados. Mas essa realidade é claramente desmentida nos inúmeros estudos realizados sobre este assunto.

De facto, a realidade é bem diferente, uma vez que nesses mesmos estudos se refere a necessidade, para a sustentabilidade dos sistemas de segurança social de cada estado membro, da dotação de uns quantos milhões de novos trabalhadores em falta, esses, necessariamente, oriundos de países terceiros.

A realidade é que a inversão da pirâmide demográfica não perdoa. Em Portugal, por exemplo, um terço da população terá mais de 65 anos em 2050, sendo a previsão de que a população descerá para os cerca de seis milhões e 500 mil nesse ano. A baixa taxa de natalidade, o aumento da esperança média de vida e uma quebra na taxa de mortalidade são as principais razões para o “envelhecimento” da população portuguesa. Para Portugal manter os níveis actuais, precisará de uma força de trabalho jovem e vinda de fora que possa gerar um impacto positivo importante.

Seguramente que a melhor forma de enfrentar esta crise migratória não é erguendo “muros de indiferença”. Estes, em vez de contribuírem para solucionar o problema, apenas acrescentam ainda mais alguns. O que a Europa precisa urgentemente é de uma política única de migração concertada entre os vários Estados-membros, criando novos mecanismos para facilitar a migração legal, tais como corredores legais de migração, por forma a reduzir o espaço para actividades criminosas relacionadas com a migração. Para além disso, torna-se urgente que a Europa invista política e financeiramente nos países de origem desta população migrante, ou seja, atacar o problema na origem e não no destino. Mas, para que tal aconteça, isso só será possível se a UE agir de forma unida e concertada, e o que parece estar a acontecer é precisamente o contrário!

Termino referindo que chegamos a um momento singular da nossa vida, que direi até vergonhoso, em que não funcionando as instituições públicas, máxime os Estados, é uma vez mais a sociedade civil que é chamada a pôr mãos à obra e tratar das populações mais carenciadas, neste caso dos refugiados. Pena é que, mesmo quando a sociedade civil deseja intervir para ajudar o poder público a resolver alguns destes problemas, não seja ouvida nem reconhecida. E a verdade é que já em 2011, no auge da crise política em Portugal, o Partido da Terra – MPT propôs à Presidência da República a criação de um Fundo de Emergência Nacional para prover às populações mais carenciadas, entre os quais os refugiados, e que se previa vir a ser dotado com cerca de quatro milhões de euros provenientes de um donativo anual por cada eleito em Portugal (o equivalente a uma senha de presença numa reunião). Pena que o projecto do MPT não tivesse tido o acolhimento necessário para socorrer a população mais desfavorecida em Portugal e, designadamente, os refugiados.

Eurodeputado e presidente do Partido da Terra – MPT

General angolano realiza tráfico de luxo de mulheres brasileiras para Europa e África

A Polícia Federal brasileira informou que a rede de tráfico internacional de mulheres desarticulada hoje pela corporação, que levava brasileiras para Angola, actuava também em Portugal, na África do Sul e na Áustria.

Os criminosos levavam as mulheres para fora do Brasil por uma semana, e ofereciam-nas a clientes de elevado poder económico, pagando entre 10 mil dólares (7.290 euros) e 100 mil dólares (72,9 mil euros), detalhou a polícia em conferência para a imprensa.

As mulheres eram aliciadas em casas de diversão nocturna de São Paulo e da região sul do Brasil pelos membros da rede, que ofereciam a partir de 10 mil dólares (7.290 euros) para que elas se prostituíssem durante uma semana.

Ainda segundo a assessoria da Polícia Federal brasileira, as investigações encontraram provas de que brasileiras “do meio artístico” receberam até 100 mil dólares (72,9 mil euros) para se relacionarem sexualmente com um rico empresário e ex-parlamentar de Angola.

“Há fortes indícios de que parte das vítimas foi privada temporariamente da sua liberdade no exterior e obrigada a manter relações sexuais sem preservativos com clientes estrangeiros”, diz o comunicado da Polícia brasileira, acrescentando que as vítimas recebiam, nesses casos, um falso tratamento de medicamentos anti-SIDA.

A investigação acredita que os criminosos movimentaram cerca de 45 milhões de dólares (14,7 milhões de euros) com o tráfico internacional destas mulheres, nos últimos seis anos.(Sol, Portugal)

Escrevem Andreza Matais, Fausto Macedo e Fábio Fabrini

Polícia Federal acusa general angolano de tráfico de mulheres

Angola: O general Bento dos Santos Kangamba
Angola: O general Bento dos Santos Kangamba

A Polícia Federal (PF) acusa um parente do presidente de Angola de chefiar esquema internacional de tráfico de mulheres do Brasil para África do Sul, Portugal, Angola e Áustria. O Estado apurou que, na Operação Garina deflagrada ontem, a PF pediu e a Justiça concedeu a prisão do general Bento dos Santos Kangamba, caso ele desembarque no Brasil, e incluiu seu nome e o de um comparsa na lista de procurados da Interpol.

Chamado de “tio Bento” ou “tio Chico” pelos integrantes da quadrilha, o general é casado com uma sobrinha do presidente de Angola, José Eduardo Santos, no cargo desde 1979. O general é dirigente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), mesmo partido do presidente, e tem influência no governo por meio de sua mulher, uma filha de Avelino dos Santos, irmão do presidente.

Presidente do grupo Kabuscorp, um complexo industrial com sede em Angola, o general também é influente no mundo dos negócios. Kangamba é o maior patrocinador do Vitória Sport Clube, da primeira divisão de Portugal, e tem, ainda, um time de futebol no país africano. Duas atividades usadas na lavagem de dinheiro do crime organizado.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que o braço do esquema do general no Brasil é Wellington Eduardo Santos de Sousa, que a PF identificou nos relatórios de inteligência como Latino, um ex-pagodeiro da banda Desejos.

Em um ano de investigação, a PF descobriu que a quadrilha aliciava mulheres em casas noturnas paulistanas no bairro de Indianópolis, zona sul de São Paulo, mediante promessa de pagamento de US$ 10 mil para se prostituírem pelo período de uma semana para clientes de elevado poder econômico. Modelos de capas de revistas masculinas e que participavam de programas de TV receberam até US$ 100 mil para se relacionar sexualmente com o general.

Há fortes indícios de que parte das vítimas foi privada temporariamente de sua liberdade no exterior e obrigada a manter relações sexuais sem preservativos com clientes estrangeiros. Para essas vítimas, os criminosos ofereciam um falso coquetel de drogas antiaids. Foram cumpridos ontem 16 mandados judiciais: 5 de prisão e 11 de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, São Bernardo, Cotia e Guarulhos. A PF apreendeu 11 carros de luxo, 23 passaportes, 9 cópias de passaportes, 14 pedidos de visto para Angola, moeda estrangeira e drogas.

Luxo

Segundo a PF, a organização movimentou US$ 45 milhões com o tráfico internacional de mulheres desde 2007. O enriquecimento da família do presidente de Angola tem sido noticiado em todo o mundo. A filha do presidente, Isabel dos Santos, foi apontada pela revista americana Forbes como a mulher mais rica e poderosa da África. A revista noticiou que a fortuna tem origem em corrupção: ela fica com uma parte de empresas que querem estabelecer-se em Angola e recebe comissão em troca da assinatura do pai numa lei ou decreto.

Em julho, a imprensa de Portugal noticiou que Kangamba comprou uma casa de 12 milhões nos arredores de Madri, no mesmo condomínio em que mora o jogador Cristiano Ronaldo. O nome da operação, Garina, significa menina na gíria de Angola. A Embaixada de Angola no Brasil foi procurada, mas não respondeu à ligação. (Colaborou Bernardo Caram). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.