Banco Mundial/FMI : o apoio às ditaduras. A conspiração para derrubar Dilma

por Eric Toussaint

Gianfranco Uber
Gianfranco Uber

Após a Segunda Guerra Mundial, numa zona cada vez maior do Terceiro Mundo, as políticas implementadas viram as costas às antigas potências coloniais. Essa orientação esbarra contra a oposição firme dos governos dos grandes países capitalistas industrializados, que exercem uma influência determinante sobre o Banco Mundial e sobre o FMI. Os projetos do Banco possuem uma vertente política acentuada: refrear o desenvolvimento de movimentos que ponham em causa o poder das grandes potências capitalistas. A proibição de apresentar justificações “políticas” e “não económicas” nas operações do Banco (uma das mais importantes cláusulas dos seus estatutos) é sistematicamente contornada. A parcialidade política das instituições de Bretton Woods é demonstrada pelo apoio financeiro dado, em especial, às ditaduras que assolaram o Chile, o Brasil, a Nicarágua, o Congo-Kinshasa e a Roménia.

Para implementar essa política, o Banco Mundial e o FMI adotam uma tática generalizada: tornam-se mais flexíveis em relação aos governos de direita (menos exigentes em termos de políticas de austeridade antipopulares), que se confrontam com uma forte oposição de esquerda, do que em relação aos governos de esquerda, que se confrontam com uma forte oposição de direita. Concretamente, isso significa que essas instituições pretendem dificultar a vida aos governos de esquerda, confrontados com uma oposição de direita, de modo a enfraquecê-los e a favorecerem a ascensão da direita ao poder. [É a política ora adotada para derrubar Dilma Rousseff].

Segundo a mesma lógica, serão menos exigentes com os governos de direita, que se confrontam com oposições de esquerda, de modo a evitarem enfraquecê-los e impedindo a esquerda de ascender ao poder. A ortodoxia monetarista possui uma geometria variável: as variações dependem muito de fatores políticos e geoestratégicos.

Alguns casos concretos – o Chile, o Brasil, a Nicarágua, o Zaire e a Roménia – ilustram o que ficou dito: trata-se, em simultâneo, de escolhas do Banco e do FMI, porque essas escolhas são determinadas, grosso modo, pelas mesmas considerações e são submetidas às mesmas influências.

O FMI e o Banco Mundial não hesitam em apoiar as ditaduras, quando (tal como outras grandes potências capitalistas) acham oportuno. Os autores do Relatório Mundial sobre o Desenvolvimento Humano, realizado pelo PNUD (edição de 1994), afirmam claramente isso: “De facto, a ajuda dada pelos Estados Unidos, durante os anos oitenta, é inversamente proporcional ao respeito pelos direitos humanos. Os doadores multilaterais também não parecem muito incomodados com tais justificações. Parecem, de facto, preferir os regimes autoritários, aceitando sem pestanejar que esses regimes favorecem a estabilidade política e gerem melhor a economia.

O regime democrático do presidente João Goulart foi deposto pelos militares em abril de 1964. Os empréstimos do Banco e do FMI, que tinham sido suspensos durante três anos, são retomados pouco tempo depois. |9|
Resumo sucinto dos acontecimentos: em 1958, o presidente brasileiro Kubitschek entra em negociações com o FMI para receber um empréstimo de 300 milhões de dólares por parte dos Estados Unidos. Finalmente, Kubitschek recusa as condições impostas pelo FMI e dispensa o empréstimo. Isto vale-lhe grande popularidade.

O seu sucessor, João Goulart, anuncia que vai pôr em prática uma reforma agrária radical e proceder à nacionalização das refinarias de petróleo: é derrubado pelos militares. No dia seguinte ao golpe, os Estados Unidos reconhecem o novo regime militar. Algum tempo depois, o Banco e o FMI retomam a política de empréstimos suspensa. Por seu lado, os militares anulam as medidas económicas criticadas pelos Estados Unidos e pelo FMI. Note-se que as instituições financeiras internacionais consideram que o regime militar adota medidas económicas saudáveis (sound economic measures). |10| No entanto, o PIB cai 7% em 1965, e milhares de empresas vão à falência. O regime organiza uma forte repressão; proíbe as greves; provoca uma forte queda dos salários reais; suprime as eleições por sufrágio universal; decreta a dissolução dos sindicatos e recorre regularmente à tortura.

Desde a primeira viagem efetuada em 1968, McNamara visita com regularidade o Brasil, encontrando-se sempre com os governantes militares. Os relatórios públicos do Banco saúdam de forma sistemática a política da ditadura no que se refere à redução de desigualdades |11|, apesar de, internamente, as discussões poderem azedar. Quando o subdiretor do Departamento de Projetos, Bernard Chadenet, declara que a imagem do Banco vai degradar-se após ser dado apoio ao governo repressivo do Brasil, McNamara reconhece que há uma repressão muito forte (“um tremendo esforço repressivo”). Mas acrescenta que “não é necessariamente muito diferente do que tinha ocorrido em governos anteriores e que não parecia ser muito pior do que noutros países membros do Banco. O Brasil será pior do que a Tailândia?”. |12| Alguns dias mais tarde, McNamara prosseguia: “Não parece haver uma alternativa viável ao governo dos generais” Kap. |13|. O Banco Mundial compreende bem que as desigualdades não diminuem e que os seus empréstimos para a agricultura fortalecem os grandes proprietários. Decide, entretanto, prosseguir com os empréstimos, porque o que pretende realmente é manter o governo sob sua influência. Contudo, a esse nível, enfrenta um óbvio fracasso: os militares dão mostras de uma profunda desconfiança face à vontade de o Banco aumentar a sua influência. Finalmente, em finais dos anos setenta, beneficiam de uma profusão de empréstimos concedidos por banqueiros privados internacionais, a taxas de juros inferiores às do Banco. Transcrevi trechos. Leia mais e entenda o perigo do Brasil ter como ministro da Fazenda um ex-agente do FMI

Grécia já recuperou 80 milhões do dinheiro enviado pelo HSBC para os paraísos fiscais. O Brasil nenhum tostão furado

Investigação à “Lista Lagarde”

HSBC

A lista entregue em 2010 ao governo grego contém 1725 nomes. Mas a investigação só começou a dar frutos este ano e 170 pessoas e empresas já pagaram multas e impostos em atraso no valor de 80 milhões de euros.

Os procuradores Panagiotis Athanasiou e Galinos Bris são os responsáveis pelo combate ao crime financeiro dos depositantes no ramo suíço do banco HSBC. Com base na lista divulgada pelo ex-funcionário Hervé Falciani, a justiça grega concluiu a investigação aos primeiros 170 nomes e a fase atual envolve mais 350.

Para pressionar quem fugiu ao fisco através daquele banco, os procuradores têm arrestado bens aos suspeitos. E os resultados apareceram, com alguns a aproveitarem a lei de repatriação dos rendimentos, da autoria da ex-ministra adjunta Nadia Valavani, que rompeu com o Syriza e concorreu nas listas da Unidade Popular às eleições do passado domingo. Dos 80 milhões de receita arrecadada, cerca de 13.5 milhões em impostos foram recuperados através desta amnistia.

Para além da fuga ao fisco, as autoridades gregas investigam também suspeitas de uma rede de branqueamento de capitais e outros crimes associados à chamada “lista Lagarde”, que foi entregue pela então ministra francesa ao governo grego e ficou em “banho maria” durante quatro anos.

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Levy joga pesado para derrubar Dilma

Da escola de Chigago, Joaquim Vieira Ferreira Levy trabalhou para a Troika, e foi agente do Banco Central Europeu, e do Fundo Monetário Internacional (FMI). Não é de admirar que queira para o Brasil a mesma política aplicada contra a Grécia.

Na Universidade de Chicago e nos bancos do imperialismo e do colonialismo fez seu aprendizado, que lhe credenciou a exercer os cargos do governo de Fernando Henrique Cardoso de  secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, em 2000; e economista-chefe do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em 2001.

Em janeiro de 2003, pelos bons serviços prestados, foi designado, por FHC, secretário do Tesouro Nacional, onde ficou até 2006.

Não sei se Levy era um petista infiltrado no ninho tucano, mas executa no governo de Dilma a mesma política econômica dos oito anos do governo corrupto e anti-povo de Fernando Henrique.

Para completar, a biografia suspeita do ministro da Fazenda de Dilma possui dois lances que mereciam ser investigados.

  1. Saiu do governo do PSDB para ser secretário da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, no primeiro mandato de Sérgio Cabral Filho. Isto é, pagava as contas de um governo marcado por escândalos e crimes.
  2. Depois da passagem em dois governos corruptos, virou chefe da divisão de gestão de ativos do Banco Bradesco (Bradesco Asset Management), ocupando o cargo de diretor-superintendente. Não esquecer que o Bradesco, o Itaú, o Santader e o Citbank criaram a Contax, uma empresa de terceirização de serviços, que reintroduziu no Brasil o trabalho escravo.

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O juiz Moro e o caso Banestado, aquele das contas CC5. Diz que os inquéritos “se desdobraram em cerca de 3.600 procedimentos criminais”

Joen Yunus
Joen Yunus
Choque de propósitos

por Janio de Freitas

As posições contrárias do Supremo e da Lava Jato quanto à jurisdição apropriada para os processos não ligados aos desvios na Petrobras azedou com inconveniência para os dois lados.

Desagradados com a decisão do Supremo de encaminhar para outro juízo um inquérito que não inclui Petrobras, mas está na Lava Jato, o juiz Sergio Moro e procuradores fazem afirmações agudas. É da regra judicial brasileira, porém, que os inquéritos e processos corram onde teria havido o fato em questão, deslocando-se os julgamentos em casos de extrema excepcionalidade. O Supremo transferiu, de Curitiba para o judiciário federal em São Paulo, o processo sobre pagamentos da empresa Consist que a Lava Jato supõe retribuírem um contrato de gerenciamento do crédito consignado.

Os comentários mais simbólicos da argumentação e da carga forte da Lava Jato contra o decidido pelo Supremo foram postos por Moro em sua sentença condenatória de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT. Escreveu ele que a “dispersão das ações penais não serve à causa da Justiça, tendo por propósito pulverizar o conjunto probatório e dificultar o julgamento”.

Sendo quem são, no caso, os imaginados portadores de tal propósito, não há como ver sensatez na afirmação do juiz Sergio Moro, descreditada ainda por valer-se do que deveria ser só uma sentença.

Mas, já que se trata da distribuição de inquéritos, pode-se dispor de um outro trecho de texto. É do balanço feito pelo Ministério Público Federal sobre a ação da sua força-tarefa que se ocupou do grande caso Banestado, aquele das contas CC5. Diz que os inquéritos “se desdobraram em cerca de 3.600 procedimentos criminais, que foram distribuídos para as subseções judiciárias do domicílio dos representados, permanecendo cerca de 600 procedimentos criminais na capital paranaense”.

Foi distribuição como a atacada na sentença, e em outras situações, por Sergio Moro, e em diversas ocasiões por procuradores da Lava Jato. Mas os procuradores da Lava Jato estavam na força-tarefa do Banestado. Tanto que o autor do balanço foi Januário Paludo, procurador nas duas forças-tarefas. E quem procedeu à distribuição dos inquéritos para as jurisdições “do domicílio dos representados”, em qualquer parte do Brasil, foi o juiz Sergio Moro.

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O espírito golpista dos ricos contra os pobres

Vladimir Kazanevsky
Vladimir Kazanevsky
Olha o Velhinho

por Luís Fernando Veríssimo

Um fenômeno novo na realidade brasileira é o ódio político, o espírito golpista dos ricos contra os pobres. O pacto nacional popular articulado pelo PT desmoronou no governo Dilma e a burguesia voltou a se unificar. Economistas liberais recomeçaram a pregar abertura comercial absoluta e a dizer que os empresários brasileiros são incompetentes e superprotegidos, quando a verdade é que têm uma desvantagem competitiva enorme. O país precisa de um novo pacto, reunindo empresários, trabalhadores e setores da baixa classe média, contra os rentistas, o setor financeiro e interesses estrangeiros. Surgiu um fenômeno nunca visto antes no Brasil, um ódio coletivo da classe alta, dos ricos, a um partido e a um presidente. Não é preocupação ou medo. É ódio. Decorre do fato de se ter, pela primeira vez, um governo de centro-esquerda que se conservou de esquerda, que fez compromissos, mas não se entregou. Continuou defendendo os pobres contra os ricos. O governo revelou uma preferência forte e clara pelos trabalhadores e pelos pobres. Não deu à classe rica, aos rentistas. Nos dois últimos anos da Dilma, a luta de classes voltou com força. Não por parte dos trabalhadores, mas por parte da burguesia insatisfeita. Dilma chamou o Joaquim Levy por uma questão de sobrevivência. Ela tinha perdido o apoio na sociedade, formada por quem tem o poder. A divisão que ocorreu nos dois últimos anos foi violenta. Quando os liberais e os ricos perderam a eleição não aceitaram isso e, antidemocraticamente, continuaram de armas em punho. E de repente, voltávamos ao udenismo e ao golpismo.

Nada do que está escrito no parágrafo anterior foi dito por um petista renitente ou por um radical de esquerda. São trechos de uma entrevista dada à “Folha de São Paulo” pelo economista Luiz Carlos Bresser Pereira, que, a não ser que tenha levado uma vida secreta todos estes anos, não é exatamente um carbonário. Para quem não se lembra, Bresser Pereira foi ministro do Sarney e do Fernando Henrique. A entrevista à “Folha” foi dada por ocasião do lançamento do seu novo livro “A construção politica do Brasil” e suas opiniões, mesmo partindo de um tucano, não chegam a surpreender: ele foi sempre um desenvolvimentista nacionalista neokeynesiano. Mas confesso que até eu, que, como o Antônio Prata, sou meio intelectual, meio de esquerda, me senti, lendo o que ele disse sobre a luta de classes mal abafada que se trava no Brasil e o ódio ao PT que impele o golpismo, um pouco como se visse meu avô dançando seminu no meio do salão — um misto de choque (“Olha o velhinho!”) e de terna admiração. Às vezes, as melhores definições de onde nós estamos e do que está nos acontecendo vem de onde menos se espera.

Outro trecho da entrevista: “Os brasileiros se revelam incapazes de formular uma visão de desenvolvimento crítica do imperialismo, crítica do processo de entrega de boa parte do nosso excedente a estrangeiros. Tudo vai para o consumo. É o paraíso da não nação.”

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​Papa Francisco pede um uso solidário do dinheiro

Economia da honestidade

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«Promover um uso solidário do dinheiro, no estilo da verdadeira cooperativa, onde não comanda o capital sobre os homens mas os homens sobre o capital». Pediu o Papa ao receber em audiência no sábado de manhã, 12 de setembro, na sala Paulo VI, o Banco de crédito cooperativo de Roma no sexagésimo aniversário de fundação. Invocando uma verdadeira «luta à corrupção» através da afirmação da «economia da honestidade», Francisco propôs sete características que a empresa deve ter para não esquecer «a parte mais frágil da sociedade», na certeza que só «a união faz a força».

Francisco propôs assim o convite a «ser protagonistas ao apresentar e realizar novas soluções de welfare, a partir do campo da saúde. E exortou também a não perder de vista a «relação entre a economia e a justiça social, pondo no centro a dignidade e o valor das pessoas». Trata-se, sugeriu o Papa, de «facilitar e encorajar a vida das famílias, e propor soluções cooperativas e de segurança social para a gestão dos bens comuns, que não se podem tornar propriedade de poucos nem objeto de especulação». O objectivo, insistiu, é precisamente «fazer crescer a economia da honestidade». Com uma advertência: a honestidade deveria ser a normalidade mas não é suficiente porque é urgente «difundir e radicar a honestidade em todo o ambiente».

Depois, relançando o conceito da «globalização da solidariedade», o Pontífice recordou que «o desafio mais importante é crescer continuando a ser uma verdadeira cooperativa, aliás, tornando-se cada vez mais cooperativa». E reconhecendo que «a profissão de banqueiro é muito delicada, que exige grande rigor», frisou que «um banco cooperativo deve ser algo mais: deve procurar humanizar a economia, unir a eficiência com a solidariedade».

Depois, outra questão importante é a «subsidiaridade»: um estilo que significa «não pesar sobre as instituições e por conseguinte sobre o país quando se podem enfrentar os problemas com as próprias forças, com responsabilidade». E concluiu com um encorajamento «a preocupar-se de como é produzido o rendimento, com a atenção de ter sempre no centro as pessoas, os jovens, as famílias», apostando em «fazer nascer empresas que dêem emprego para experimentar o micro-crédito e outras formas de humanizar a economia».

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‘Direita dá ultimato e deixa a Dilma uma única opção’

Professor e analista político Igor Fuser diz que Dilma está no limite para buscar uma reaproximação com sua base de apoio popular e alerta para tentativa de imposição de ajustes pelo poder econômico

direita

Escreve Igor Fuser/ Rede Brasil Atual

Tenho defendido o governo até agora, mas parece que finalmente chegamos ao momento decisivo em que se esgotou a margem para qualquer tipo de manobra tática.

Leiam o editorial da Folha de S. Paulo de hoje, domingo 13 de setembro. Leiam a nota conjunta da Fiesp e da Firjan, ou as declarações do presidente da Confederação Nacional da Indústria.

A burguesia está dando um ultimato à Dilma. Ou ela se rende completamente, assumindo o programa de arrocho mais brutal de nossa história, ou a ofensiva política para a sua derrubada terá início imediato.

O pacote que estão querendo impor é muito pior do que a Agenda Brasil apresentada há poucas semanas pelo Renan Calheiros. Inclui o congelamento do salário de todo o funcionalismo público federal (com uma perda inflacionária brutal), cortes radicais na saúde, educação e projetos sociais, na Previdência, mudança nas regras do salário mínimo e muito mais.

Inevitavelmente, os passos seguintes serão o fim do Mercosul e a entrega do pré-sal às empresas transnacionais, além da terceirização irrestrita.

A Dilma não pode fazer um governo que será o oposto de tudo o que a esquerda sempre defendeu. É preferível cair com dignidade, se não for possível resistir ao tsunami golpista da direita, e segurar o rojão que vem depois. Essa é a nossa triste realidade.

Ou será que ainda existe espaço para alguma solução intermediária, capaz de preservar o essencial do projeto social-desenvolvimentista ao preço de fazer concessões importantes aos neoliberais? Ganhar tempo até que a economia mostre sinais de recuperação? Essa opção se mostra a cada dia menos viável. A receita da “austeridade” só está aprofundando recessão. E o que a direita está dizendo, nestes últimos dias, é que não está disposta a aceitar um acordo que não tenha como alicerce a capitulação.

Nesse contexto só há uma coisa a fazer. A Dilma tem que repudiar a opção neoliberal implementada pelo Levy e conclamar o povo brasileiro a apoiar um programa de ajuste diferente do atual, baixando os juros e jogando o peso da dívida nas costas dos mais ricos, mesmo que esse projeto seja rejeitado pelo Congresso e massacrado pela mídia.

Mesmo que isso signifique novo “rebaixamento” da nota do Brasil junto aos mercados financeiros e uma arremetida momentânea da inflação (limitada pela própria redução do poder aquisitivo geral). Mesmo que isso provoque um rompimento total com o PMDB e outros falsos aliados.

É agora ou nunca. Se não der uma guinada à esquerda agora, em busca de uma reaproximação com sua base de apoio popular, a nossa presidenta se arrastará pelos três anos restantes de mandato como um fantoche da direita, um zumbi político nas mãos do PMDB, da Rede Globo e dos banqueiros – e sob risco permanente de, ainda assim, ser “jogada no lixo” a qualquer momento antes de 2018, sem que ninguém, absolutamente ninguém, diga uma única palavra em sua defesa.

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