Grécia. “Os parlamentos não podem reduzir-se a carimbos para aprovar normas que são ditadas e foram rejeitadas pelo povo”, defendeu Zoe Konstantopoulou

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No seu discurso na IV Conferência Mundial de Líderes de Parlamentos, realizada nas Nações Unidas, Zoe Konstantopoulou resumiu a situação política grega nos últimos meses, em que a democracia foi vítima da “coerção da dívida”.

A ex-presidente do Parlamento denunciou o ultimato dos credores e a sua tentativa de aterrorizar o povo com o controlo de capitais e os bancos fechados, que não foi suficiente para impedir “um rotundo não a políticas suicidas”. Mas o que se seguiu foi pior, prosseguiu Zoe, falando da autêntica “extorsão” das medidas prévias ao novo memorando, que obrigaram o parlamento a aprovar mais de mil páginas de legislação em menos de 24 horas.

Com a resistência de alguns deputados – incluindo ela própria – a votarem naquelas condições, “o parlamento foi dissolvido para assegurar uma maioria mais estável para implementar o que o povo rejeitou”, acrescentou.

“Os parlamentos não podem reduzir-se a carimbos para aprovar normas que são ditadas e foram rejeitadas pelo povo”, defendeu Zoe Konstantopoulou, que apresentou na sua intervenção as principais conclusões do comité criado pelo parlamento para auditar a dívida pública, que reconhece a ilegalidade e ilegitimidade da maior parte da dívida grega.

“Apelo-vos enquanto parlamentares de todo o mundo a apoiarem a democracia e a soberania parlamentar contra a coerção da dívida”, prosseguiu Zoe, lançando um desafio aos seus antigos homólogos: “Não permitam que a democracia seja aniquilada no lugar onde nasceu nem que qualquer outro parlamento volte a votar contra a vontade do seu povo e o mandato dos seus deputados”. Veja vídeo em inglês

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Xeque-mate das eleições de Pernambuco

Da Revolução de Trinta – e tudo indica – até os anos vinte deste século, Pernambuco teve quatro governadores que marcaram a sua História.

Marco Maciel que era da escola de Paulo Guerra que era da escola de Miguel Arraes que era da escola de Agamenon Magalhães.

Pouco importam as circunstâncias das ditaduras de 37 (Agamenon e Arraes) e de 64 (Paulo Guerra e Marco), eles imaginaram e criaram o Pernambuco que hoje vivemos.

O governo do Estado está sendo disputado por um neto de Agamenon, Armando Monteiro, e o parente Paulo Câmara (*) de Eduardo Campos, neto de Arraes.

Paulo Câmara é apenas uma sombra de Eduardo Campos, que foi um razoável, regular governador. E Armando Monteiro tem uma vivência legislativa, mas falta provar que merece comandar Pernambuco.

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Duke

Vivemos uma campanha emocional, demagógica, e marcada pela baixaria da propaganda fúnebre, desde que se pede o voto dos justiceiros, que no enterro de Eduardo Campos exclamaram “justiça, justiça”, anunciando que Eduardo Campos foi assassinado  e, finalmente, apelaram para o linchamento do “PT que matou Eduardo Campos”.

Outra teoria de conspiração (**), muito mais convincente, porque cita os nomes dos interessados, denuncia que os inimigos do PT, a CIA de Obama e o bilionário especulador George Soros, para impedir a reeleição de Dilma Rousseff, uma das fundadoras do BRICS contra o FMI, explodiram o avião de Eduardo Campos. Rememore que no dia 13 de agosto, dia do suposto ato de terrorismo, Dilma e Armando venceriam no primeiro turno. Assim indicavam todas as pesquisas de opinião pública.

Morto Eduardo, Marina passou a liderar as pesquisas (Ela sempre disse que possuía mais votos).

Aécio Neves, via Armínio Fraga, tem o apoio de George Soros. Idem Marina, via o Banco Itaú.

Não acredito na  chacina de Eduardo Campos e de seus assessores, porque parentes das vítimas não pediram a prisão de nenhum sicário.

O irmão de Eduardo Campos deu uma entrevista, reconhecendo que foi uma morte acidental.

Por que, no anonimato dos muros, a pichação o “PT matou Eduardo Campos”?

Quem picha sabe: esse slogan sangrento rende  votos.

 

(*) Paulo Câmara é casado com Ana Luiza Câmara, prima de primero grau de Eduardo Campos

(**) Vide links

 

 

Urgência para lei antiterrorIsmo. PEC do trabalho escravo tramita no Congresso há 14 anos. Isso, sim, é a pior violência

O BRAZIL NÃO POSSUI UM CONCEITO DO QUE SEJA ESCRAVIDÃO. AS ELITES ESQUECEM: O TRABALHO ESCRAVO É UMA VIOLÊNCIA EXTREMA, O MAIS HEDIONDO CRIME. É CÁRCERE PRIVADO, TORTURA E LATROCÍNIO

Alex Falco escravo

Parece piada: os governantes, os políticos e os juristas brasileiros estão na dúvida do que seja escravidão. Isso motiva a não votação da PEC que elimina o trabalho escravo, que a Lei Áurea passou a não ter validade no Brasil republicano.

Que vergonha! Somente agora, na véspera do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, no dia 28  último, a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), vinculada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), criou um grupo de trabalho para discutir o conceito de trabalho escravo. A definição desse conceito será importante para dar andamento na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/1, conhecida como PEC do Trabalho Escravo.

A PEC altera a redação do Artigo 243 da Constituição Federal e permite a expropriação de terras onde houver exploração de trabalhadores. As terras seriam destinadas à reforma agrária ou a programas de habitação popular, sem indenização ao proprietário. Ela tramita no Congresso há 14 anos. Para José Guerra, coordenador da Conatrae, uma definição do que é trabalho escravo dribla a estratégia atual de parlamentares que não querem votar a matéria.

“A PEC está travada porque alguns setores muito bem representados no Congresso, como os ruralistas, por exemplo, não aceitam o conceito de trabalho escravo. Como ninguém em sã consciência vai à público dizer que é contra o combate ao trabalho escravo, eles inventam alguns subterfúgios. Um deles é que o conceito atual dá margem a interpretações exageradas”, explica.

O objetivo é criar um texto defendendo o conceito existente há anos sobre trabalho escravo e que, de acordo com Guerra, é um conceito respeitado internacionalmente. O texto será definido em algumas semanas e a expectativa é aprová-lo na próxima reunião da Conatrae, no final de fevereiro, e divulgá-lo, aproveitando a volta das atividades no Congresso Nacional.

O grupo será composto por representantes da Conatrae, do Ministério Público do Trabalho, da organização não governamental (ONG) Repórter Brasil, da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (GPTEC).

O coordenador da Conatrae também defende o diálogo com a bancada ruralista no Congresso. Para ele, é importante mostrar que o setor também sai ganhando com a aprovação da PEC. “Ao aprovar leis mais fortes contra o trabalho escravo, a gente garante que o setor rural brasileiro não seja vítima de um ataque comercial de outro país que tenha como justificativa essa minoria que se utiliza de trabalho escravo”.

AS ELITES DO BRASIL TÊM O MESMO PENSAR DOS GOVERNANTES DA MAURITÂNIA E DO HAITI 
Fabio Magnasciutti
Fabio Magnasciutti

Em 20 de novembro, o Brasil recorda a memória de Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência negra na luta pela libertação. Desde 1978, o Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial batizou a data como o Dia Nacional da Consciência Negra em substituição ao 13 de Maio, que é considerado como o Dia das Raças.

Para colaborar com a reflexão nesta data, a Pastoral Afro-brasileira da CNBB divulgou uma mensagem, na qual recorda os desafios e a luta contra a escravidão moderna, e em prol da cidadania dos afrodescendentes.

A seguir, a íntegra do texto:

20 de novembro: Dia da Consciência Negra

Aos poucos os eventos gaúchos atraíram a atenção da mídia nacional e de grupos negros de outros Estados, que também passaram a adotar o 20 de novembro. Finalmente, em 1978, o Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial adotou a data, batizando-a de Dia Nacional da Consciência Negra. Mais recentemente os poderes públicos abraçaram a ideia, dando origem ao feriado de amanhã, celebrado em muitas cidades do País.

Em uma dissertação de mestrado apresentada no programa de pós-graduação em história da PUC de Porto Alegre, o jornalista negro Deivison Moacir Cezar de Campos sugere que os rapazes do Palmares foram subversivos. Porque fizeram um contraponto ao discurso oficial do regime militar, que exaltava as igualdades proporcionadas pela democracia racial e via no debate sobre o tema um fator de distúrbio. “Eles buscavam o reconhecimento das diferenças étnicas e das condições desiguais de acesso à cidadania e a integração socioeconômica”, diz a tese. E mais: “Colocaram-se contra o oficialismo ao defenderem a substituição de 13 de Maio, o Dia das Raças, pelo 20 de Novembro, Dia do Negro; ao proporem uma revisão da historiografia; ao afirmarem um herói não reconhecido.”

Hoje, muitas conquistas das comunidades negras estão presentes em nossa sociedade. Existem desafios que vamos enfrentando com participação de grupos organizados ou não. A Pastoral Afro-brasileira, presente em todo o Brasil, celebra mas também está empenhada em enfrentar os desafios presentes no mundo.  A Escravidão hoje atinge 29 milhões de trabalhadores em todo o mundo. Um relatório recém-divulgado pela fundação Walk Free aponta que 29 milhões de pessoas no mundo ainda trabalham sob o regime de escravidão.

Para o cientista político Leonardo Sakamoto, que é coordenador da ONG Repórter Brasil e membro da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, a escravidão ocorre quando a dignidade ou a liberdade são aviltadas. Condição degradante é aquela que rompe o limite da dignidade. São negadas a essas pessoas condições mínimas mais fundamentais, colocando em risco a saúde e a vida.

A Mauritânia ocupa o primeiro lugar do ranking de escravidão global, que analisou 162 países e leva em consideração o casamento infantil e os níveis de tráfico humano. Haiti, Paquistão e Índia vêm em seguida. No Brasil, 125 anos após a abolição da escravatura, milhares de pessoas ainda são submetidas a trabalhos em situação degradante. No entanto, há avanço na erradicação da prática. A primeira política de contenção do trabalho escravo é de 1995 e, de lá para cá, 45 mil pessoas foram libertadas de locais onde havia exploração desumana da mão de obra. Tramita no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional para endurecer a lei. É a PEC do Trabalho Escravo e prevê o confisco de imóveis em que o trabalho escravo for encontrado e sua destinação para reforma agrária ou para o uso habitacional urbano.

Lucrativa, a escravidão moderna movimenta mais de US$ 32 bilhões, segundo a Organização Internacional do Trabalho. Estimativas da OIT também apontam que há 5,5 milhões de crianças escravas no mundo.

Como muito bem falou o Papa João Paulo II, aos afro-americanos, em 1992, em Santo Domingo: “A estima e o cultivo dos vossos valores Afro-americanos, enriquecerão infalivelmente a Igreja.”

Em outras palavras, a novidade que a Igreja quer e merece é a inclusão em sua Ação Evangelizadora, das riquezas culturais e espirituais que emanam do Patrimônio africano e afro-descendente.

O processo de Cidadania do povo negro é uma dimensão essencial da vida e da Missão da Nossa Igreja Católica Apostólica Romana. A Igreja Católica no Brasil, fiel à missão de Jesus Cristo, está presente nesses importantes acontecimentos por meio de seus representantes e de suas orações. Exorta a todo o Povo de Deus a colocar-se a serviço da vida e da esperança, “acolher, com abertura de espírito as justas reivindicações de movimentos – indígenas, da consciência negra, das mulheres e outros – (…) e empenhar-se na defesa das diferenças culturais, com especial atenção às populações afro-brasileiras e indígenas” (CNBB, Doc. 65, nº 59).

Pastoral Afro-brasileira da CNBB

 BRA^MG_FDM Passos escravidão

 

BRA^GO_DDM escravidão empregada doméstica

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¿Qué se está jugando Francia en Mali?

Mali bombas

 

En Lucha

 

 

El presidente de Francia, François Hollande, del Partido Socialista francés, declaró en relación a la intervención militar en Malí que “no estamos defendiendo ningún tipo de interés político o económico en Malí, defendemos simplemente la paz”. Y para dotar de mayor concreción a su cruzada pacifista, Hollande ha asegurado que la operación bélica “durará lo que sea necesario para disipar la amenaza terrorista”. Así, de nuevo, los halcones se hacen pasar por palomas para reavivar la doctrina de la “guerra contra el terror”.

La espectacular toma de rehenes de la planta de gas argelina quizás haya contribuido a reforzar la imagen sesgada del terrorismo en el imaginario colectivo. Sin embargo, también ha señalado una de las claves del conflicto: los recursos naturales del norte de África. Como todas las incursiones occidentales en el continente, detrás de la grandilocuencia de palabras como “civilización”, “progreso” o “paz”, sólo había intereses económicos.

En el caso de Francia, las empresas galas están muy bien posicionadas en sectores importantes de la economía malí. La compañía Orange controla el sector de la telefonía, Dagris cuenta con una posición privilegiada tras la privatización del monopolio estatal Compañía Malí para el Desarrollo del Textil (aportaba el 15% del PIB) y Bouygues domina el sector eléctrico y una parte importante de la minería del oro –Malí es el tercer productor de oro de África–. Por cierto, la ONG Human Rights Watch denuncia que en la minería malí se trabaja con mano de obra infantil –hasta 40.000 menores de edad– y en condiciones de extrema precariedad, sin que Francia haya movido un dedo para remediarlo.

Tratamiento aparte merece el caso de Areva, gigante estatal de la producción de uranio. La compañía francesa explota dos grandes yacimientos en el norte de Níger –vecino de Malí–, de donde extrae el 30% del uranio que consume Francia. El país galo, además, es el país que más depende de la energía nuclear –el 70% de la electricidad proviene de esta fuente. Las prospecciones indican que en el norte de Malí, cerca de la frontera con el Níger hay cuantiosos yacimientos de uranio.

En 2007 un levantamiento tuareg fue aprovechado por el gobierno de Níger para acabar con el monopolio francés del uranio –acusaron a Areva de estar detrás de la insurrección. No es de extrañar que la rebelión tuareg de enero de 2012, en la que tomaron el norte de Mali y que ha desencadenado los hechos posteriores, haya propiciado la oportunidad de remendar el error que cometieron entonces. Ahora Francia interviene directamente porque quiere asegurarse su influencia tras el conflicto.

A Hollande le interesa hablar de un concepto monolítico de “terroristas” cuando se refiere a las diferentes milicias que batallan por el norte de Mali, pero lo cierto es que la composición étnica es muy compleja –a causa de las fronteras artificiales del colonialismo–, aunque la mayoría son musulmanes con diferentes interpretaciones del islam. Aquí, la “guerra contra el terror” es el hijo natural que la historia del colonialismo y el imperialismo ha engendrado, aspecto que trataremos en el siguiente número del periódico En lucha.

La guerra en Mali será larga –ahora con Francia y, luego, ésta junto con algunos países africanos–, pero no podrá acabar bien. Primero, devastará un país ya de por sí depauperado, especialmente tras la crisis de la deuda de los 80 y los planes de austeridad neoliberales del FMI y el Banco Mundial, que multiplicaron por 30 la deuda del país. Segundo, va a alimentar todavía más el odio hacia los países occidentales, lo cual puede propiciar nuevos ataques armados contra la población civil. Y tercero, si Hollande consigue sus objetivos, en nada va a beneficiar a la mayoría de la población europea, africana y mundial; solo a una minoría que va a poder hacer más negocio sobre la tierra quemada que habrá dejado la guerra.

Porque en el fondo, ésta es una guerra imperialista más. Es decir, en un contexto de creciente competencia económica en el continente africano –recordemos que China se está posicionando rápidamente en el este y el centro de África– las antiguas potencias coloniales, cuando no tienen con quien negociar, no dudarán en utilizar sus armas para defender su expolio de los recursos naturales y su acceso a los mercados africanos. Es decir, la guerra como continuación de la política capitalista.

“El miedo es la disciplina de una sociedad capitalista, que usa el miedo individual para disciplinar y calmar la población con el objetivo de que acepte lo que le digan”

Paco Serdà  entrevista a filósofa Susan George

Usted denuncia el «austericidio» de Europa.

Es que la actual política de austeridad, en particular en Grecia y España, es inaceptable. Es inaceptable que la mitad de jóvenes españoles no tenga trabajo. ¿Para quién se gobierna? Porque ésa es la gran cuestión en democracia. Las constituciones de Estados Unidos, Francia —y me imagino que también la de España— subrayan que el pueblo es soberano. Pero con este principio de austeridad aprobado por Europa, ¿se gobierna para la gente o para los mercados financieros?

Cree entonces que el pueblo ya no es soberano…

El pueblo está deviniendo cada vez menos soberano. Y con el Tratado de Estabilidad, Coordinación y Gobernanza de la UE se está robando no sólo el poder a los ciudadanos, sino también a los representantes de los ciudadanos. Por tanto, ni tenemos democracia directa, ni democracia representativa.

Pero apenas reaccionamos…

Está el frente de los indignados y algunos huelguistas. Pero la última huelga en España no ha tenido éxito. Y pienso que es porque la gente tiene miedo de perder su trabajo. Yo comprendo ese miedo, porque el miedo es la disciplina de una sociedad capitalista, que usa el miedo individual para disciplinar y calmar la población con el objetivo de que acepte lo que le digan. De hecho, creo que los griegos y los españoles son como ratas de laboratorio para ver qué nivel de castigo y sufrimiento puede ser aceptado por esta sociedad sin que la gente se rebele. Eso puede alentar al fascismo.

¿Considera que la extrema derecha saldrá reforzada?

Es el paradigma clásico que ya vimos en los años 20 y 30: el poder de la extrema derecha. Pienso que es normal. ¿Hacia dónde se volverán las personas sin formación? Mirarán al vecino, al inmigrante que tienen al lado… Desgraciadamente, es una reacción que ya hemos visto y para la que hemos de estar preparados.

Con la crisis, la población española ha redoblado sus críticas contra los sueldos y privilegios de los políticos. ¿Eso es desviar la atención de lo importante?

¡Pero si son los banqueros a los que deberían criticar! La actual crisis es la continuación de lo que ocurrió en 2007 y 2008 por culpa de los banqueros y, en España, de la burbuja inmobiliaria, que al final también era culpa de los bancos por dar préstamos imprudentes y alimentar esta burbuja. Sin embargo, cuando estalló la burbuja, fue el Estado el que asumió la deuda privada. La deuda pública de España era muy moderada cuando estalló la crisis. Sin déficit y con el 50 % de deuda pública, cuando se permitía tener hasta el 60 %. ¡Estabais perfectos, mejor que Alemania! Pero el Estado cargó con la deuda de los bancos. Y ha gastado muchísimo dinero para capitalizar y salvar los mismos bancos que habían causado el problema. Por eso la deuda pública aumentó muy rápidamente. Es una respuesta muy larga a la pregunta, pero no es el coche oficial de los políticos lo importante, sino que el Estado gobierna para los mercados financieros y no para el pueblo. Se ha castigado a los inocentes y los culpables han sido recompensados. Leer más

Privatización de los activos del estado

 

Debtocracy, un documental visto por dos millones de personas y transmitido desde Japón hasta América Latina, analizan la privatización de los activos del estado.
Viajan por el mundo recogiendo información sobre la privatización en países desarrollados y buscando las claves al día siguiente después del programa de privatización masiva en Grecia.

Veja o vídeo. Você vai entender o que chamo de privatização unilateral, com as quermesses de Fernando Henrique, as rodadas de Lula e a grande feira anunciada por Dilma.

A Grécia depois das Olimpíadas é o Brasil amanhã depois da Copa do Mundo.

 

Censura

 

Censura é o uso pelo estado ou grupo de poder, no sentido de controlar e impedir a liberdade de expressão. A censura criminaliza certas acções de comunicação, ou até a tentativa de exercer essa comunicação. No sentido moderno, a censura consiste em qualquer tentativa de suprimir informação, opiniões e até formas de expressão, como certas facetas da arte.

O propósito da censura está na manutenção do status quo, evitando alterações de pensamento num determinado grupo e a consequente vontade de mudança. Desta forma, a censura é muito comum entre alguns grupos, como certos grupos de interesse e pressão (lobbies), religiões, multinacionais e governos, como forma de manter o poder. A censura procura também evitar que certos conflitos e discussões se estabeleçam.

A censura pode ser explícita, no caso de estar prevista na lei, proibindo a informação de ser publicada ou acessível, após ter sido analisada previamente por uma entidade censora que avalia se a informação pode ou não ser publicada (como sucedeu na ditadura portuguesa através da PIDE), ou pode tomar a forma de intimidação governamental ou popular, onde as pessoas têm receio de expressar ou mostrar apoio a certas opiniões, com medo de represálias pessoais e profissionais e até ostracismo, como sucedeu nos Estados Unidos da América com o chamado período do McCartismo.

Pode também a censura ser entendida como a supressão de certos pontos de vista e opiniões divergentes, através da propaganda, contra-informação ou manipulação dos meios de comunicação social. Esses métodos tendem a influenciar opinião pública de forma a evitar que outras ideias, que não as dos grupos dominantes, tenham receptividade.
Formas modernas de censura referem-se a limitações de acesso a certos meios de comunicação, ao modo de atribuição de concessões de rádio e televisão por agências reguladoras ou a critérios editoriais discricionários, segundo os quais um jornal, por exemplo, pode não noticiar determinado fato.

Muitas vezes a censura se justifica em termos de proteção do público, mas, na verdade, esconde uma posição que submete artistas, intelectuais e o próprio movimento social ao poder do estado e infantiliza o público, considerado como incapaz de pensar por si próprio.

Actualmente a censura pode ser contornada mais eficazmente, com o recurso à Internet, graças ao fácil acesso a dados e a sistemas de partilha de ficheiros peer-to-peer – como a Freenet -, de maneira e independentemente de fronteiras geográficas.

A convivência quotidiana com a censura pode suscitar, entre os produtores culturais e formadores de opinião, uma atitude de defesa bastante corrosiva – a autocensura, que consiste em evitar a abordagem de certos assuntos ou a não expressar opiniões que possam gerar situações de confronto com o poder.

Transcrevi trechos da Wikipédia

Goebbels, ministro da Censura
Goebbels, ministro da Censura

 

Todo censor tem rabo preso. Tem medo da liberdade de expressão.

A censura impõe o pensamento único, esconde a verdade.

O censor tem a mesma motivação de um torturador. Desconfia que a vítima guarda segredos ainda não revelados. Acredita na existência de uma rede de informantes. Quando um jornalista tem o dever ético de não revelar suas fontes.

Por vivência e profissionalismo, um jornalista seleciona suas mensagens.

Ser contra o jornalismo investigativo é defender o segredo eterno dos inimigos da Pátria e do Povo.

Ser contra o jornalismo interpretativo é manter o povo na escuridão.

Ser contra o jornalismo opinativo é ser contra a livre expressão.

O censor é inimigo da Pátria livre e da liberdade.

Jornalismo se faz com coragem e sonho. E não existe democracia com jornalistas amordaçados e encabrestados. Vítimas do stalking e do assédio moral.

Censura rima com ditadura.