por Eric Toussaint
Após a Segunda Guerra Mundial, numa zona cada vez maior do Terceiro Mundo, as políticas implementadas viram as costas às antigas potências coloniais. Essa orientação esbarra contra a oposição firme dos governos dos grandes países capitalistas industrializados, que exercem uma influência determinante sobre o Banco Mundial e sobre o FMI. Os projetos do Banco possuem uma vertente política acentuada: refrear o desenvolvimento de movimentos que ponham em causa o poder das grandes potências capitalistas. A proibição de apresentar justificações “políticas” e “não económicas” nas operações do Banco (uma das mais importantes cláusulas dos seus estatutos) é sistematicamente contornada. A parcialidade política das instituições de Bretton Woods é demonstrada pelo apoio financeiro dado, em especial, às ditaduras que assolaram o Chile, o Brasil, a Nicarágua, o Congo-Kinshasa e a Roménia.
Para implementar essa política, o Banco Mundial e o FMI adotam uma tática generalizada: tornam-se mais flexíveis em relação aos governos de direita (menos exigentes em termos de políticas de austeridade antipopulares), que se confrontam com uma forte oposição de esquerda, do que em relação aos governos de esquerda, que se confrontam com uma forte oposição de direita. Concretamente, isso significa que essas instituições pretendem dificultar a vida aos governos de esquerda, confrontados com uma oposição de direita, de modo a enfraquecê-los e a favorecerem a ascensão da direita ao poder. [É a política ora adotada para derrubar Dilma Rousseff].
Segundo a mesma lógica, serão menos exigentes com os governos de direita, que se confrontam com oposições de esquerda, de modo a evitarem enfraquecê-los e impedindo a esquerda de ascender ao poder. A ortodoxia monetarista possui uma geometria variável: as variações dependem muito de fatores políticos e geoestratégicos.
Alguns casos concretos – o Chile, o Brasil, a Nicarágua, o Zaire e a Roménia – ilustram o que ficou dito: trata-se, em simultâneo, de escolhas do Banco e do FMI, porque essas escolhas são determinadas, grosso modo, pelas mesmas considerações e são submetidas às mesmas influências.
O FMI e o Banco Mundial não hesitam em apoiar as ditaduras, quando (tal como outras grandes potências capitalistas) acham oportuno. Os autores do Relatório Mundial sobre o Desenvolvimento Humano, realizado pelo PNUD (edição de 1994), afirmam claramente isso: “De facto, a ajuda dada pelos Estados Unidos, durante os anos oitenta, é inversamente proporcional ao respeito pelos direitos humanos. Os doadores multilaterais também não parecem muito incomodados com tais justificações. Parecem, de facto, preferir os regimes autoritários, aceitando sem pestanejar que esses regimes favorecem a estabilidade política e gerem melhor a economia.
O regime democrático do presidente João Goulart foi deposto pelos militares em abril de 1964. Os empréstimos do Banco e do FMI, que tinham sido suspensos durante três anos, são retomados pouco tempo depois. |9|
Resumo sucinto dos acontecimentos: em 1958, o presidente brasileiro Kubitschek entra em negociações com o FMI para receber um empréstimo de 300 milhões de dólares por parte dos Estados Unidos. Finalmente, Kubitschek recusa as condições impostas pelo FMI e dispensa o empréstimo. Isto vale-lhe grande popularidade.
O seu sucessor, João Goulart, anuncia que vai pôr em prática uma reforma agrária radical e proceder à nacionalização das refinarias de petróleo: é derrubado pelos militares. No dia seguinte ao golpe, os Estados Unidos reconhecem o novo regime militar. Algum tempo depois, o Banco e o FMI retomam a política de empréstimos suspensa. Por seu lado, os militares anulam as medidas económicas criticadas pelos Estados Unidos e pelo FMI. Note-se que as instituições financeiras internacionais consideram que o regime militar adota medidas económicas saudáveis (sound economic measures). |10| No entanto, o PIB cai 7% em 1965, e milhares de empresas vão à falência. O regime organiza uma forte repressão; proíbe as greves; provoca uma forte queda dos salários reais; suprime as eleições por sufrágio universal; decreta a dissolução dos sindicatos e recorre regularmente à tortura.
Desde a primeira viagem efetuada em 1968, McNamara visita com regularidade o Brasil, encontrando-se sempre com os governantes militares. Os relatórios públicos do Banco saúdam de forma sistemática a política da ditadura no que se refere à redução de desigualdades |11|, apesar de, internamente, as discussões poderem azedar. Quando o subdiretor do Departamento de Projetos, Bernard Chadenet, declara que a imagem do Banco vai degradar-se após ser dado apoio ao governo repressivo do Brasil, McNamara reconhece que há uma repressão muito forte (“um tremendo esforço repressivo”). Mas acrescenta que “não é necessariamente muito diferente do que tinha ocorrido em governos anteriores e que não parecia ser muito pior do que noutros países membros do Banco. O Brasil será pior do que a Tailândia?”. |12| Alguns dias mais tarde, McNamara prosseguia: “Não parece haver uma alternativa viável ao governo dos generais” Kap. |13|. O Banco Mundial compreende bem que as desigualdades não diminuem e que os seus empréstimos para a agricultura fortalecem os grandes proprietários. Decide, entretanto, prosseguir com os empréstimos, porque o que pretende realmente é manter o governo sob sua influência. Contudo, a esse nível, enfrenta um óbvio fracasso: os militares dão mostras de uma profunda desconfiança face à vontade de o Banco aumentar a sua influência. Finalmente, em finais dos anos setenta, beneficiam de uma profusão de empréstimos concedidos por banqueiros privados internacionais, a taxas de juros inferiores às do Banco. Transcrevi trechos. Leia mais e entenda o perigo do Brasil ter como ministro da Fazenda um ex-agente do FMI
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