justiça PPV – andradetalis

Ministro do STF nega segredo de Justiça em inquérito sobre Cunha que trama ser presidente do Brasil. Que a mesma campanha e os votos vinculados da vitória de Dilma elegeram Temer

Não há porque esconder a vida de Eduardo Cunha, que conspira para presidir o Brasil, o pais do segredo. Da justiça secreta do foro especial. Do sigilo fiscal. Do sigilo bancário. Do escondido livro número 2 de ocorrências policiais, para registro dos crimes e contravenções das elites (BO), que o livro número 1 da justiça pppv (dos pobres pretos, putas e veados) constitui a fonte de notícias da imprensa escrita e on line e dos programas de rádio e tv que consagram as audiências dos Datena.

O povo em geral têm ainda seus sigilos quebrados por qualquer prestamista, através dos serviços para decisões de crédito e apoio a negócios – a TFP dos empresários, dos banqueiros, dos lá de cima.

O foro especial foi criado pelo presidente Fernando Henrique, no último mês terminal do oitavo ano do seu governo de privatarias e escândalos mil. Corresponde à Lei de Anistia da ditadura militar (abril de 64 – março de 85).

Eduardo Cunha, que pode pular da presidência da Câmara para a presidência do Brasil, pela cassação, via Gilmar Mendes, no Tribunal Superior Eleitoral, das eleições da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer, pelo voto vinculado.

O partidário Gilmar pede a investigação da campanha de Dilma e Temer por indícios. Pretende assim que a Polícia Federal arranje provas ora inexistentes.

Este Brasil secreto proteges as castas, as elites, que o povão tem os sigilos quebrados pelos mil serviços de espionagem e cadastramento de empresas privadas como as estrangeiras Experian, Serasa, SPC.

No Brasil, para a compra de eletrodomésticos, o cidadão comum tem que apresentar vários documentos: carteira de identidade, CPF etc. Os machos apresentam o atestado da goma; as fêmeas, o atestado de virgindade (assim acontece com as professoras das escolas públicas do Governo do Estado de São Paulo).

Ministro do STF nega segredo de Justiça em inquérito sobre Cunha

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por Carolina Gonçalves e Juliana Andrade

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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (22) pedido feito pelos advogados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que o inquérito contra ele tramitasse em segredo de Justiça em função da “indevida exposição” de investigados e de documentos. Na decisão, Zavascki explicou que a publicidade dos atos processuais é um pressuposto constitucional e que a situação de Cunha não se enquadra nas exceções previstas por lei, entre elas, a defesa da intimidade ou o interesse social.

“A hipótese dos autos não se enquadra em qualquer das situações em que se imponha reserva à cláusula de publicidade. A documentação que acompanha o pedido de abertura de inquérito não decorreu de medida cautelar processada no Brasil, tendo sido colhida e encaminhada pelas autoridades da Confederação Suíça sem regime de sigilo”, destacou o ministro.

Na semana passada, Zavascki abriu inquérito para investigar contas atribuídas a Cunha na Suíça. O pedido de abertura do inquérito, feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foi baseado em informações prestadas pelo Ministério Público suíço, que identificou quatro contas atribuídas ao presidente da Câmara naquele país. Para a PGR, além de Cunha, a mulher dele, Claudia Cruz, era uma das beneficiárias.

O Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil documentos que mostram a origem do dinheiro encontrado nas contas atribuídas a Cunha. De acordo com os investigadores da Operação Lava Jato, o dinheiro pode ser fruto do recebimento de propina em contrato da Petrobras.

Na Câmara, Cunha disse nesta quinta-feira que não tinha conhecimento da petição protocalada por seus advogados no STF e afirmou que essa é uma tarefa de sua defesa que, segundo ele, não o consulta a cada passo. “Eu não fiz pedido. Quem faz são meus advogados. Eu nem tomo conhecimento das petições. Não ache que meus advogados pedem autorização antes de fazer uma petição”, afirmou Cunha, ao acrescentar que a defesa tem procuração para adotar todas as medidas judiciais necessárias para sua defesa. (Transcrevi trechos)

Nova lei determina que não existe deputado ladrão

Deputados ficha suja votam lei para não ser chamados de bandido. Talvez seja possível usar a classificação racista: no máximo praticam crime de colarinho (de) branco. É o velho ditado: quem rouba um milhão, barão.

Que rouba um tostão, ladrão. Veja quanto é exemplar este caso:

Faxineira é presa pela Polícia Federal por comer chocolate sem pedir

Agostinho Cascardo, delegado da PF, prende faxineira que comeu chocolate que estava em sua mesa. Em entrevista, a mulher disse que não imaginou que o delegado fizesse tanta questão por um bombom. Internautas indignados (e bem humorados) iniciaram campanha para arrecadar chocolates ao delegado. A campanha ficou conhecida como Operação Sonho de Valsa

**O delegado da PF Agostinho Cascardo (foto) prendeu uma faxineira por causa de um chocolate**

Pragmatismo Político/ Agência Estado – A faxineira E.R.S., de 32 anos, foi detida pela Polícia Federal de Roraima acusada do furto qualificado de um chocolate que estava na mesa do delegado-corregedor Agostinho Cascardo. Ela retirou o bombom de uma caixa e comeu. Após sentir a falta do produto, o delegado analisou as câmeras de segurança da sala e a fez pegar a embalagem do chocolate na lata do lixo, para servir como “prova do crime”.

A acusada trabalhava para uma empresa terceirizada que presta serviço à Polícia Federal e foi demitida por justa causa por “quebra de confiança”.

O caso aconteceu na quinta-feira (30), mas só foi divulgado nesta terça (6), ganhando de imediato repercussão em redes sociais.

Os internautas de Roraima iniciaram uma campanha para arrecadar chocolates e doar ao delegado. A campanha ficou conhecida como Operação Sonho de Valsa.

Em entrevista a veículos de comunicação de Roraima, a faxineira, que tem quatro filhos menores de idade, admitiu ter comido o chocolate, mas disse que não imaginou que o delegado fizesse tanta questão de apenas um dos bombons.

Ela prestou depoimento por quase uma hora e assinou a “notícia-crime” se dizendo constrangida e envergonhada.

Segundo a assessoria de comunicação da Polícia Federal, o caso foi encaminhado para Brasília e a instituição não vai se posicionar sobre o assunto. Ainda conforme a assessoria, não houve prisão em flagrante e foi pedido arquivamento do caso ao Ministério Público Federal pelo “valor irrisório” do crime. A comunicação da PF confirmou que foi feita uma notícia-crime e que a demissão da mulher aconteceu por justa causa.

O Ministério Público Federal em Roraima ainda não recebeu os autos do procedimento e disse que “tão logo tome conhecimento formal dos fatos, analisará o caso em todos os seus aspectos”.

Em nota, a Diretoria Regional da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal em Roraima (ADPF-RR) negou que tivesse sido instaurado inquérito policial ou que tivesse sido feito autuação de flagrante ou de qualquer procedimento investigatório de natureza criminal.

“Na ocasião, simplesmente se observou os protocolos e as normas internas do Departamento de Polícia Federal ao promover o registro de ocorrência, cujo conhecimento foi dado à empresa prestadora de serviços terceirizados contratada pela Superintendência Regional no Estado”.

Quando o pobre rouba a imprensa, a polícia, a justiça usam os seguintes termos: pechelingue, ladravaz, ladravão, furtador, capoeiro, agadanhador, agafanhador, escamoteador, abafador, lapim, lapinante, ventanista, roubador, rapinador, pilhante, pandilheiro, mão-leve, malandrim, malandréu, rato, ladro, larápio, bandido, gatuno, rapace, rapinante, pilha, ratoneiro, malandro.

Cadeia é feita para preto. Que temos uma polícia PPV, e uma justiça também PPV. Os presídios brasileiros têm cor.

Também fica proibido classificar de corrupto um deputado que desvia verbas da saúde, roubando o futuros de milhões de crianças e jovens, e da saúde, apressando a morte de quem procura os hospitais e postos de saúde, sem médicos, enfermeiros, medicamentos etc.

Corrupto tem os seguintes sinônimos: putrefato, podre, devasso, pervertido, depravado, venal, viciado, sórdido, imoral, perverso.

A justiça eleitoral limpa as fichas sujas e a imprensa lava os nomes

TV Brasil – A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde de ontem, o projeto de lei 215/2015, que garante o “direito ao esquecimento” no Brasil. Mas aqui a ideia é um pouco diferente daquela que vigora na Europa.

A ideia é que os cidadãos tenham poder para fazer sumir todo o conteúdo disponível na internet que os associem a fatos caluniosos, difamatórios, injuriosos ou a algum crime de que tenham sido absolvidos sem chances de recurso.

Embora pareça positiva, a iniciativa ultrapassa alguns limites aplicados na legislação europeia. Isso porque no Brasil os deputados querem que as informações simplesmente desapareçam, enquanto que na Europa a lei só obriga buscadores a desindexar esses materiais. Além disso, lá o direito ao esquecimento não se aplica a pessoas públicas, mas aqui, sim.

Segundo a Folha de S.Paulo, o projeto tem patrocínio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que acelerou a tramitação para que o texto sequer precisasse passar por comissões de mérito – ou seja, nem os deputados responsáveis por avaliar projetos sobre ciência e tecnologia foram consultados.

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional divulgou parecer contra a ideia, que precisa ser aprovada em plenário para ser enviada ao Senado, onde teria de passar por comissões de mérito, pelo CCJ da Casa e, só depois, pelo plenário. Mas já no plenário da Câmara haverá enfrentamento de deputados contrários, segundo a Folha.

Polícia do Rio forja cena de crime para esconder assassinato de jovem

Moradores filmam pms alterando cena de crime após morte de jovem de 17 anos

Eduardo Felipe Santos Victor, 17 anos. Foto Facebook

Gravação é novo golpe na imagem das UPP’s. Flagrante provoca protestos contra a PM

Imagem mostra PMs mexendo na cena do crime na Providência

Até junho deste ano, a polícia matou em média quase duas pessoas por dia

por María Martín/ El País/ Espanha

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A morte de Eduardo Felipe Santos Victor, de 17 anos, no morro da Providência, no centro do Rio, noticiada como a de um narcotraficante que entrou em confronto com os policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), poderia ter sido mais uma em um Estado onde, até junho deste ano, a polícia matou em média quase duas pessoas por dia. Mas dois vídeos gravados por moradores, onde ficaram registrados todos os passos dos agentes ao adulterar a cena do crime, põe em dúvida a versão policial, que afirmou que houve troca de tiros e que encontrou com o adolescente um radiotransmissor, munições e uma pistola.

Nas imagens, gravadas na manhã desta terça, o jovem com a camisa banhada em sangue morre no chão rodeado de três policiais com colete antibalas e fuzis. Aparece na cena um quarto agente que entrega a arma que é deixada junto ao corpo e depois atira para o ar. Outro policial pega uma arma, depois de limpá-la, e a coloca entre os dedos inertes do jovem. Atira. Duas vezes. Levanta e fica, junto aos outros, contemplando o cadáver. Percebe que tem a mão suja de sangue e limpa-se na parede. Corta-se a imagem.

Após a morte do adolescente, o segundo na comunidade em uma semana, o clima ficou tenso. Indignados, moradores protagonizaram vários protestos durante todo o dia nas imediações da favela, na zona portuária do Rio, e atiraram pedras contra os policiais. À noite, segundo relatou o jornal O Globo, um grupo de 50 moradores protestou na frente da delegacia onde os cinco agentes envolvidos foram ouvidos. Houve gritos de “polícia assassina” e tumulto e os policiais lançaram bombas de efeito moral para dispersar os manifestantes.

Mais um golpe para as UPPs

Dois policiais foram presos em flagrante por fraude processual e três estão detidos administrativamente. O secretário de Estado de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, determinou “rigor nas investigações com punição exemplar dos responsáveis”, mas as gravações são mais um golpe na agonizante imagem das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) no Rio.

O programa de polícia comunitária acumula escândalos de letalidade policial. O último foi na semana passada, quando Herinaldo Vinicius da Santana, de 11 anos, morreu com um tiro na cabeça em um suposto confronto entre agentes da UPP e traficantes da favela do Caju. A lista é longa, mas o pontencial de sucesso da missão das UPP’s nas comunidades começou a se frustrar de vez com a morte de Amarildo Dias de Souza, o pedreiro da Rocinha cujo corpo ainda não foi encontrado e que foi torturado até a morte na sede da UPP da comunidade em 2013.

O porta-voz das UPPs do Rio de Janeiro, major Ivan Blaz, reconheceu que “o vídeo mostra uma manipulação flagrante que atinge duramente a confiabilidade estabelecido ao implantação da UPP Providência” mas afirmou que “os ganhos estabelecidos pelas UPPs não podem ser perdidas por casos lamentáveis como esse”.

Luiz Eduardo Soares, antropólogo e subsecretario de Segurança Pública no Rio, entre 1999 e 2000, disse em entrevista ao EL PAÍS que a crise nas UPP’s é imensa. “Porque foi feita de forma precipitada, sem a formação policial que teria sido imprescindível. Eu sempre disse que não seria sustentável um programa desse tipo com as nossas polícias. Elas precisam ser profundamente reformadas para ter alguma afinidade com os princípios que nortearam a criação do programa, como ser uma policia de proximidade e garantir direitos”, afirma Soares.

O número de pessoas mortas em supostos confrontos com a polícia aumentou no primeiro semestre do ano no Rio. A quantidade de mortes provocadas por agentes de segurança – policiais militares e civis – foi a maior registrada em um semestre desde a primeira metade de 2011, tanto na capital quanto no Estado, segundo dados do Instituto de Segurança Pública divulgados no UOL. No total, foram 349 casos, um aumento de 21,6% em comparação ao primeiro semestre de 2014.

Aécio, o invisível da justiça PPV

Charge de Renato Aroeira republicada por Luis Nassif

Ninguém consegue ver o Aécio, concorda Jair Fonseca

184 anos de cadeia para Cunha

Procuradoria Geral da República cita casos de corrupção praticados por Eduardo Cunha e mais de 60 manobras diferentes de lavagem de dinheiro. Considerando a soma mínima de cada um dos crimes, a conta chegaria a 184 anos de prisão. Total pedido em restituição chega a U$ 80 milhões. Partidos e deputados já exigem o afastamento do presidente da Câmara.

Rodrigo Janot aponta que o peemedebista recebeu vantagens indevidas para viabilizar a contratação do estaleiro Samsung pela Petrobras, e pede ‘restituição do produto e proveito dos crimes no valor de US$ 40 milhões e a reparação dos danos causados à Petrobras e à Administração Pública também no valor de US$ 40 milhões’.

De acordo com a lei brasileira, se a justiça colocasse ladrão de colarinho branco na cadeia, Cunha ficaria 30 anos em regime fechado, o máximo permitido pela legislação. Isso nem imaginar, que a justa reconhece o velho ditado: quem rouba um tostão, barão; um milhão, barão.

O humor negro é que o pedido de prisão foi realizado no dia que Cunha fez diminuir a maioridade penal da justiça PPV de 18 para 16 anos. Na Câmara, a proposta obteve 320 votos a favor e 152 contra. A matéria será enviada ao Senado.

Encurtemos as distâncias entre o salário mínimo e o salário dos desembargadores, dos coronéis da PM, dos senadores, entre um favelado e um banqueiro, entre os palácios e favelas

Essa distância o papa Francisco vem mostrando nos sermões.

No Brasil as desigualdades são cruéis. Pastores, com seus palacetes e aviões de luxo, pregam o fanatismo religioso. É difícil neste mundo cruel ser cristão, pregar o amor, que apenas existem – ensinou Jesus – dois mandamentos que é um só: amar a Deus e amar o próximo.

Não existe justiça social nos despejos judiciários. Não existe amor em uma sociedade que convive com o trabalho escravo, o tráfico de pessoas e 500 mil prostitutas infantis.

Os governantes apenas trabalham pelos empresários financiadores de campanhas eleitorais. Nada se faz que preste para o povo. O Rio de Janeiro possui 1 mil e 100 favelas. São Paulo, 2 mil 627 favelas.

Aproximar-se das pessoas marginalizadas, encurtar as distâncias até chegar a tocá-las sem ter medo de se sujar: eis a «proximidade cristã» que nos mostrou concretamente Jesus libertando o leproso da impureza da doença e também da exclusão social. A cada cristão, à Igreja inteira, o Papa pediu que tenha uma atitude de «proximidade»; fê-lo durante a missa na manhã de sexta-feira, 26 de Junho, na capela da Casa de Santa Marta. A próxima celebração está prevista para terça-feira 1 de Setembro.

«Quando Jesus desceu do monte, grandes multidões o seguiam»: Francisco iniciou a homilia repetindo precisamente as primeiras palavras do Evangelho de Mateus (8, 1-4) proposto pela liturgia. E toda aquela multidão, explicou, «tinha ouvido as suas catequeses: ficaram maravilhados porque falava “com autoridade”, não como os doutores da lei» que eles estavam habituados a ouvir. «Ficaram maravilhados», especifica o Evangelho.

Portanto, precisamente «estas pessoas» começaram a seguir Jesus sem se cansar de o ouvir. A ponto que, recordou o Papa, elas «permaneceram o dia inteiro e, por fim, os apóstolos» deram-se conta de que tinham certamente fome. Mas « para eles ouvir Jesus era motivo de alegria». E assim «quando Jesus terminou de falar, desceu do monte e as pessoas seguiam-no» reunindo-se «em volta dele». Aquela gente, recordou, «ia pelas estradas, pelos caminhos, com Jesus».

Contudo, «havia também outras pessoas que não o seguiam: observavam-no de longe, com curiosidade», perguntando-se: «Mas quem é ele?». Aliás, explicou Francisco, «não tinham ouvido as catequeses que tanto surpreendiam». E assim havia «pessoas que olhavam da calçada» e «outras que não podiam aproximar-se: era-lhes proibido pela lei, porque eram «impuros». Precisamente entre elas estava o leproso do qual fala Mateus no Evangelho.

«Este leproso – realçou o Papa – sentia no coração o desejo de se aproximar de Jesus: tomou coragem e aproximou-se». Mas «era um marginalizado», e portanto «não podia fazê-lo». Porém, «tinha fé naquele homem, tomou coragem e aproximou-se», dirigindo-lhe «simplesmente o seu pedido: “Senhor, se quiseres, podes purificar-me”». Disse assim «porque era “impuro”». Com efeito, «a lepra era uma condenação definitiva». E «curar um leproso era tão difícil quanto ressuscitar um morto: por esta razão eram marginalizados, estavam todos ali, não podiam misturar-se com as pessoas».

Porém havia, prosseguiu Francisco, «também os automarginalizados, os doutores da lei que olhavam sempre com aquele desejo de pôr Jesus à prova para o fazer cair e depois condenar». Ao contrário, o leproso sabia que era «impuro, doente, e aproximou-se». E «o que fez Jesus?», questionou-se o Papa. Não ficou parado, sem o tocar, mas aproximou-se ainda mais e estendeu-lhe a mão curando-o.

«Proximidade», explicou o Pontífice, é uma «palavra tão importante: não se pode construir comunidades a sem proximidade; não se pode fazer a paz sem a proximidade; não se pode fazer o bem sem se aproximar». Na realidade, Jesus poderia ter-lhe dito: «Que tu sejas curado!». Ao contrário, aproximou-se dele e tocou-o. «Mais ainda: no momento em que Jesus tocou o impuro, tornou-se impuro». E «este é o mistério de Jesus: assumir as nossas sujidades, as nossas impuridades».

É uma realidade, prosseguiu o Papa, que são Paulo explica bem quando escreve: «Sendo igual a Deus, não considerou esta divindade um bem irrenunciável; aniquilou-se a si mesmo». E, em seguida, Paulo vai além afirmando que «se fez pecado»: Jesus tornou-se ele mesmo pecado, Jesus excluiu-se, assumiu a impureza para se aproximar do homem. Por conseguinte, «não considerou um bem irrenunciável ser igual a Deus», mas «aniquilou-se, aproximou-se, fez-se pecado e impuro».

«Muitas vezes penso – confidenciou Francisco – que é, não quero dizer impossível, mas muito difícil fazer o bem sem sujar as mãos». E «Jesus sujou-se» com a sua «proximidade». Mas depois, narra Mateus, foi inclusive além, dizendo ao homem libertado da doença: «Vai ter com os sacerdotes e faz aquilo que se deve fazer quando um leproso é curado».

Em síntese, «aquele que estava excluído da vida social, Jesus inclui-o: inclui-o na Igreja, inclui-o na sociedade». Recomenda-lhe: «Vai para que todas as coisas sejam como devem ser». Portanto, «Jesus nunca marginaliza, nunca!». Aliás, Jesus «marginalizou-se a si mesmo para incluir os marginalizados, para nos incluir a nós, pecadores, marginalizados, na sua vida». E «isto é bom», comentou o Pontífice.

Quantas pessoas seguiram Jesus naquele momento e seguem Jesus na história porque ficaram maravilhadas com o seu modo de falar», realçou Francisco. E «quantas pessoas observam de longe e não compreendem, não estão interessadas; quantas pessoas observam de longe mas com um coração maldoso, a fim de pôr Jesus à prova, para o criticar e condenar». E, ainda, «quantas pessoas observam de longe porque não têm a coragem que teve» aquele leproso, «mas desejariam muito aproximar-se». E «naquele caso Jesus estendeu a mão primeiro; não como neste caso, mas no seu ser estendeu-nos a mão a todos, tornando-se um de nós, como nós: pecador como nós mas sem pecado; mas pecador, sujo com os nossos pecados». E «esta é a proximidade cristã».

«Palavra bonita, a da proximidade, para cada um de nós», prosseguiu o Papa. Sugerindo que nos questionemos: «Mas sei aproximar-me? Eu tenho a força, a coragem de tocar os marginalizados?». E «também para a Igreja, as paróquias, as comunidades, os consagrados, os bispos, os sacerdotes, todos», é bom responder a esta pergunta: «Tenho a coragem de me aproximar ou me distancio sempre? Tenho a coragem de encurtar as distâncias, como fez Jesus?».

E «agora no altar», sublinhou Francisco, Jesus «aproximar-se-á de nós: encurtará as distâncias». Portanto, «peçamos-lhe esta graça: Senhor, que eu não tenha medo de me aproximar dos necessitados, dos que se vêem ou daqueles que têm as chagas escondidas». Esta, concluiu, é «a graça de me aproximar».

Uma campanha sobra a justiça

O eleitor brasileiro nunca discutiu ou votou no tipo de justiça que deseja. Desconhece quase tudo. Nada mais misterioso, secreto, insondável.

Esse distanciamento de uma justiça fechada em luxuosos palácios tem várias razões. Acontece, inclusive, para o povo, que tudo paga, desconheça quanto inacessível, cara, falha e faciosa.

Tudo na justiça é pago. Regiamente pago. Ganha quem paga mais.

Para falar com um juiz você tem que alugar os serviços de um advogado. Se não tem dinheiro (que bolsa família, que salário mínimo pode pagar um advogado?) precisa apresentar um atestado de miserabilidade.

Difícil, impossível, no país dos miseráveis, o pé no chão, ter direito à justiça gratuita. Faça um teste aqui para ver se consegue um advogado.

O certo a justiça brasileira fosse democrática. Social. Uma justiça justiça. Moro u?

ARGENTINA, JUSTICIA LEGITIMA PIDE DEFINICIONES A LOS CANDIDATOS NACIONALES Y LOCALES

Pide que los candidatos expliquen qué entienden por democratizar el Poder Judicial

Las reformas de los códigos, la oralidad de los procesos, la restitución del control de los fondos al Consejo de la Magistratura y la integración de la Corte Suprema son algunos de los ejes sobre los que los miembros del colectivo reclaman pronunciamientos.

El País/ Argentina

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“En este año electoral la cuestión de la Justicia no puede ser ignorada por las agrupaciones políticas que participan de los comicios a nivel nacional y local y todas ellas deben explicitar qué entienden por democratizar el Poder Judicial, de qué y de quiénes deben ser independientes los jueces y cómo se asegura el acceso a la justicia.” La agrupación Justicia Legítima propone de esta manera incluir en la agenda las cuestiones que competen al modelo de justicia que cada candidato propone. “Históricamente este tema nunca se trata en las campañas electorales y eso demoró la democratización de la justicia, el Poder Judicial, de hecho, no se renovó con el regreso de la democracia”, señaló a Página/12 Alicia Ruiz, jueza del Tribunal Superior de la Ciudad de Buenos Aires e integrante del colectivo que incluye a jueces, fiscales, defensores, funcionarios y empleados de tribunales de todo el país.

Los miembros de Justicia Legítima creen que si el modelo de Justicia nunca se incluyó en los debates de las campañas electorales es porque nadie estaba interesado en modificarlo. En cambio, el cuestionamiento de estas estructuras tradicionales fue casi la razón de ser de la irrupción de Justicia Legítima en diciembre de 2012. “Exhibir que el Poder Judicial no es una institución monolítica y uniforme fue y sigue siendo uno de los pilares de Justicia Legítima. Esa imagen que ha pretendido mostrar de sí mismo es, por el contrario, el resultado de la hegemonía de los sectores más corporativos que lo integran”, señalan sus miembros.

“Lo que no queremos es que se discutan fórmulas vacías de contenido”, explicó Ruiz, en alusión a quienes hablan de defender la “independencia judicial”, pero no explicitan a qué se refieren con esa frase. “No estamos dispuestos a conceder que estos temas se reduzcan a fórmulas efectistas, útiles para las campañas y aptas, a un tiempo, para evitar cualquier compromiso futuro. Es necesario que quienes aspiran a gobernar el país tomen posición respecto de cuál es la estructura, cuál es el papel y cuánta la importancia que le asignan a un poder del Estado de cuya conformación depende en buena medida que el orden democrático, el sistema de garantías y los derechos humanos se amplíen para asegurar más inclusión y más participación de todos y cada uno de nosotros”, afirma la agrupación.

En esa línea, Justicia Legítima enuncia temas concretos para poner sobre la mesa: las reformas de los códigos, la implementación de las leyes de organización de la Justicia y la oralidad de los procesos, la restitución del control de los fondos al Consejo de la Magistratura, son algunos de los ejes que propone, y que, según dice “no pueden ser dejados de lado ni reservados a los técnicos u obstruidas por quienes temen perder poder o privilegios”. Otro asunto de coyuntura importante es lo que llaman la “la ‘desintegración’ de la Corte Suprema” y la voluntad de algunos sectores de impedir su conformación plena, lo que afirman, “es una gravísima anomalía institucional que no puede persistir por la gravedad de sus consecuencias”.

“El imprescindible debate acerca de qué Corte queremos no puede obviar que aún debe completarse el número actual de sus miembros. Hay urgencia de cumplir con el diseño de la Constitución. La responsabilidad de aquellos que lo impidan no puede quedar impune. Las próximas elecciones habilitan al pueblo a decidir en las urnas qué modelo de Poder Judicial es más democrático, más plural y más preocupado por ampliar el marco de los derechos”, dicen. Ruiz destacó que la aparición de Justicia Legítima dio lugar al surgimiento de otras agrupaciones vinculadas a los tribunales y el derecho y que se revirtió la idea del Poder Judicial monolítico que representa a “la independencia”: “Hay muchos discutiendo de política desde el Poder Judicial y nos parece bien, no política partidaria, pero sí hay que decir que no somos todos iguales, no todos pensamos lo mismo, queremos distintas cosas, para el Poder Judicial y para la sociedad en que vivimos”.

Que ironia! Velhos ladrões votam a menoridade penal

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fechou nesta terça-feira (16) um acordo com os tucanos para aprovar a redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. Com o apoio de pelo menos outros seis partidos da ditadura parlamentarista, a adesão à proposta foi selada em um almoço na residência oficial do presidente da Câmara. Ela deve ser aprovada nesta quarta-feira (17), em sessão secreta, na comissão especial da Casa e, na próxima semana, será levada a votação no plenário da Câmara.

O texto acertado pelo primeiro-ministro Cunha e tucanos prevê a redução da maioridade para os casos de crime hediondo (como estupro e latrocínio), lesão corporal grave e roubo qualificado (quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias).

Em um discurso no qual criticou a eventual redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta terça-feira (16), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que os presídios do país são “verdadeiras escolas do crime”. Segundo ele, não é razoável colocar adolescentes dentro de penitenciárias com criminosos experientes, que, de acordo com o ministro, comandam das cadeias boa parte da violência registrada no Brasil.

Se vamos reconhecer a responsabilidade penal do menor temos que modificar o Estatuto da Criança e do Adolescente. Principalmente no Capítulo da Prevenção Especial, no que se refere a liberação de diversões e espetáculos, informação e lazer, do uso de produtos e serviços, da autorização para viajar, da liberdade sexual, do direito de trabalhar etc.

A menoridade penal não altera nada na justiça, que continuará sendo a PPV de sempre. Para apenas prender os pobres. Para prender os jovens pretos, que continuarão sendo assassinados pelos policiais militares, as putas adolescentes (o Brasil tem 500 mil prostitutas infantis), e os viados, vítimas do fanatismo religioso dos pastores homofóbicos.

O juiz já que levou devia tocar piano feito qualquer preso da justiça PPV

Ações das autoridades do Judiciário entram em debate após juiz usar carro de Eike Batista

Manda a lei que objetos apreendidos em processos judiciais não podem ser utilizados por outras pessoas, mesmo se forem autoridades. Por que, então, o juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro, decidiu pilotar o Porsche de Eike Batista, além de transferir o piano do empresário para um vizinho de condomínio?

Tão logo o episódio do Porsche foi divulgado, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançou nota esclarecendo que a “conduta é vedada a qualquer integrante (da categoria) e, em hipótese alguma, condiz com a postura usual e ética dos juízes”. Na quarta-feira, o presidente da AMB, João Ricardo Costa, declarou para ZH:

— É um fato isolado que não abala a credibilidade de 18 mil juízes. Queremos dizer à sociedade que não é uma prática normal.

Piano de Eike Batista também foi levado para condomínio do juiz

A atitude do juiz fluminense vem se somar a outros episódios constrangedores. Para o vice-presidente administrativo da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Giberto Schäfer, o uso do veículo foi algo “incorreto”, o qual não se espera que seja praticado por um magistrado.

—- Não é o procedimento aqui no Estado, nem no Brasil. São atos isolados, que merecem nossa condenação — diz Schäfer. Lei mais. Reportagem de Nilson Mariano

Hoje Dia Mundial para Justiça Social defende fim do tráfico humano

Por Leda Letra Fonte
Rádio ONU

O Dia Mundial para Justiça Social é celebrado esta sexta-feira, 20 de fevereiro, com o secretário-geral da ONU pedindo garantia de uma “vida digna e com direitos iguais para todos”.

Ban Ki-moon diz que a data é celebrada num momento decisivo para a comunidade e o planeta, com pessoas no mundo todo exigindo que suas vozes sejam respeitadas. Ban destaca que no centro desse movimento está a necessidade de justiça social.

Minorias

Quem explica mais sobre o conceito é a diretora-presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social. De São Paulo, Paula Fabiani falou com a Rádio ONU:

“Justiça social a gente está sempre tratando de pessoas que estão numa situação de vulnerabilidade, desigualdade ou representando uma minoria que pode estar sofrendo algum tipo de injustiça. Causas como a questão racial ou de minorias como o homossexualismo. E também quando falamos das pessoas em situação de vulnerabilidade devido à pobreza, falta de saneamento, falta de acesso aos serviços básicos que uma população tem direito.”

Exploração Humana

Paula Fabiani acredita que o debate neste sentido está sendo ampliado no Brasil, mas que ainda faltam mais ações e investimentos sociais, como doações a instituições de caridade.

Neste ano, o Dia Mundial para Justiça Social tem como tema o combate ao tráfico humano e ao trabalho forçado. Segundo o secretário-geral da ONU, 21 milhões de adultos e crianças sofrem com essas formas modernas de escravidão, que incluem também a prostituição forçada e trabalho forçado para o pagamento de dívidas.

Ban Ki-moon ressalta não ser possível alcançar o desenvolvimento para todos se forem deixadas para trás as pessoas que sofrem exploração social ou econômica.

Na construção da nova agenda global de desenvolvimento sustentável, Ban pede que sejam erradicadas todas as formas de exploração humana, “para que todas as pessoas possam viver e trabalhar com liberdade, dignidade e igualdade”.