Essa distância o papa Francisco vem mostrando nos sermões.
No Brasil as desigualdades são cruéis. Pastores, com seus palacetes e aviões de luxo, pregam o fanatismo religioso. É difícil neste mundo cruel ser cristão, pregar o amor, que apenas existem – ensinou Jesus – dois mandamentos que é um só: amar a Deus e amar o próximo.
Não existe justiça social nos despejos judiciários. Não existe amor em uma sociedade que convive com o trabalho escravo, o tráfico de pessoas e 500 mil prostitutas infantis.
Os governantes apenas trabalham pelos empresários financiadores de campanhas eleitorais. Nada se faz que preste para o povo. O Rio de Janeiro possui 1 mil e 100 favelas. São Paulo, 2 mil 627 favelas.
Aproximar-se das pessoas marginalizadas, encurtar as distâncias até chegar a tocá-las sem ter medo de se sujar: eis a «proximidade cristã» que nos mostrou concretamente Jesus libertando o leproso da impureza da doença e também da exclusão social. A cada cristão, à Igreja inteira, o Papa pediu que tenha uma atitude de «proximidade»; fê-lo durante a missa na manhã de sexta-feira, 26 de Junho, na capela da Casa de Santa Marta. A próxima celebração está prevista para terça-feira 1 de Setembro.
«Quando Jesus desceu do monte, grandes multidões o seguiam»: Francisco iniciou a homilia repetindo precisamente as primeiras palavras do Evangelho de Mateus (8, 1-4) proposto pela liturgia. E toda aquela multidão, explicou, «tinha ouvido as suas catequeses: ficaram maravilhados porque falava “com autoridade”, não como os doutores da lei» que eles estavam habituados a ouvir. «Ficaram maravilhados», especifica o Evangelho.
Portanto, precisamente «estas pessoas» começaram a seguir Jesus sem se cansar de o ouvir. A ponto que, recordou o Papa, elas «permaneceram o dia inteiro e, por fim, os apóstolos» deram-se conta de que tinham certamente fome. Mas « para eles ouvir Jesus era motivo de alegria». E assim «quando Jesus terminou de falar, desceu do monte e as pessoas seguiam-no» reunindo-se «em volta dele». Aquela gente, recordou, «ia pelas estradas, pelos caminhos, com Jesus».
Contudo, «havia também outras pessoas que não o seguiam: observavam-no de longe, com curiosidade», perguntando-se: «Mas quem é ele?». Aliás, explicou Francisco, «não tinham ouvido as catequeses que tanto surpreendiam». E assim havia «pessoas que olhavam da calçada» e «outras que não podiam aproximar-se: era-lhes proibido pela lei, porque eram «impuros». Precisamente entre elas estava o leproso do qual fala Mateus no Evangelho.
«Este leproso – realçou o Papa – sentia no coração o desejo de se aproximar de Jesus: tomou coragem e aproximou-se». Mas «era um marginalizado», e portanto «não podia fazê-lo». Porém, «tinha fé naquele homem, tomou coragem e aproximou-se», dirigindo-lhe «simplesmente o seu pedido: “Senhor, se quiseres, podes purificar-me”». Disse assim «porque era “impuro”». Com efeito, «a lepra era uma condenação definitiva». E «curar um leproso era tão difícil quanto ressuscitar um morto: por esta razão eram marginalizados, estavam todos ali, não podiam misturar-se com as pessoas».
Porém havia, prosseguiu Francisco, «também os automarginalizados, os doutores da lei que olhavam sempre com aquele desejo de pôr Jesus à prova para o fazer cair e depois condenar». Ao contrário, o leproso sabia que era «impuro, doente, e aproximou-se». E «o que fez Jesus?», questionou-se o Papa. Não ficou parado, sem o tocar, mas aproximou-se ainda mais e estendeu-lhe a mão curando-o.
«Proximidade», explicou o Pontífice, é uma «palavra tão importante: não se pode construir comunidades a sem proximidade; não se pode fazer a paz sem a proximidade; não se pode fazer o bem sem se aproximar». Na realidade, Jesus poderia ter-lhe dito: «Que tu sejas curado!». Ao contrário, aproximou-se dele e tocou-o. «Mais ainda: no momento em que Jesus tocou o impuro, tornou-se impuro». E «este é o mistério de Jesus: assumir as nossas sujidades, as nossas impuridades».
É uma realidade, prosseguiu o Papa, que são Paulo explica bem quando escreve: «Sendo igual a Deus, não considerou esta divindade um bem irrenunciável; aniquilou-se a si mesmo». E, em seguida, Paulo vai além afirmando que «se fez pecado»: Jesus tornou-se ele mesmo pecado, Jesus excluiu-se, assumiu a impureza para se aproximar do homem. Por conseguinte, «não considerou um bem irrenunciável ser igual a Deus», mas «aniquilou-se, aproximou-se, fez-se pecado e impuro».
«Muitas vezes penso – confidenciou Francisco – que é, não quero dizer impossível, mas muito difícil fazer o bem sem sujar as mãos». E «Jesus sujou-se» com a sua «proximidade». Mas depois, narra Mateus, foi inclusive além, dizendo ao homem libertado da doença: «Vai ter com os sacerdotes e faz aquilo que se deve fazer quando um leproso é curado».
Em síntese, «aquele que estava excluído da vida social, Jesus inclui-o: inclui-o na Igreja, inclui-o na sociedade». Recomenda-lhe: «Vai para que todas as coisas sejam como devem ser». Portanto, «Jesus nunca marginaliza, nunca!». Aliás, Jesus «marginalizou-se a si mesmo para incluir os marginalizados, para nos incluir a nós, pecadores, marginalizados, na sua vida». E «isto é bom», comentou o Pontífice.
Quantas pessoas seguiram Jesus naquele momento e seguem Jesus na história porque ficaram maravilhadas com o seu modo de falar», realçou Francisco. E «quantas pessoas observam de longe e não compreendem, não estão interessadas; quantas pessoas observam de longe mas com um coração maldoso, a fim de pôr Jesus à prova, para o criticar e condenar». E, ainda, «quantas pessoas observam de longe porque não têm a coragem que teve» aquele leproso, «mas desejariam muito aproximar-se». E «naquele caso Jesus estendeu a mão primeiro; não como neste caso, mas no seu ser estendeu-nos a mão a todos, tornando-se um de nós, como nós: pecador como nós mas sem pecado; mas pecador, sujo com os nossos pecados». E «esta é a proximidade cristã».
«Palavra bonita, a da proximidade, para cada um de nós», prosseguiu o Papa. Sugerindo que nos questionemos: «Mas sei aproximar-me? Eu tenho a força, a coragem de tocar os marginalizados?». E «também para a Igreja, as paróquias, as comunidades, os consagrados, os bispos, os sacerdotes, todos», é bom responder a esta pergunta: «Tenho a coragem de me aproximar ou me distancio sempre? Tenho a coragem de encurtar as distâncias, como fez Jesus?».
E «agora no altar», sublinhou Francisco, Jesus «aproximar-se-á de nós: encurtará as distâncias». Portanto, «peçamos-lhe esta graça: Senhor, que eu não tenha medo de me aproximar dos necessitados, dos que se vêem ou daqueles que têm as chagas escondidas». Esta, concluiu, é «a graça de me aproximar».
por Juan Luis Berterretche
Rebelión
En la víspera de la conmemoración de la abolición de la esclavitud en Brasil -la Ley Áurea firmada por la princesa Isabel el 13 de mayo de 1888- en el auditorio del brazo cultural de uno de los mayores bancos privados del país -Itaú- se realizó un debate, luego de cancelarse la función de una vieja comedia circense que repite los estereotipos racistas de la visión blanca sobre los negros.
La suspensión de la función fue abordada por algunos como una muestra de censura. Mientras Stephanie Ribeiro, bloguera negra y estudiante de arquitectura, fue la iniciadora de una serie de manifestaciones contrarias a la obra por utilizar recursos -blackface- que calificó de racistas.
Para la periodista Eliane Brum, el debate fue “un señalizador de un momento muy particular de la sociedad brasileña, en que la tensión racial ya no puede ser más contenida y atravesó una frontera inédita” /1.
Para los luchadores negros contra el racismo, la abolición de la esclavitud que se conmemoraría al día siguiente es una tarea, 127 años después, jamás completada.
De 2003 a 2012 la sociedad brasileña testimonió, sin inmutarse el asesinato por armas de fuego de 320 mil negros. Para tener una noción del significado de este hecho, Brum nos propone imaginarnos recorriendo una ciudad de tamaño medio para Brasil, poblada sólo por cadáveres con heridas de bala y donde todos los cuerpos son del mismo color. Imagine también que este cuadro de horror sea observado con naturalidad por una parte importante de sus coterráneos.
Esta es la trama de la historia que se desarrollo hoy en las periferias de las grandes ciudades, en las favelas, en las comisarias, en las prisiones. Y esas cifras no nos muestran “hechos aislados de racismo” sino un verdadero genocidio. Es así como le movimiento brasileño negro lo define. Se trata de un genocidio que tiene identificada con precisión a su víctima principal: los niños, las mujeres y los jóvenes negros.
Pero esta grave situación no es resultado de un racismo expresado por un grupo de ciudadanos exaltados o algún movimiento retrogrado aislado. Se trata de un racismo que proviene directamente de los gobiernos estaduales, de las instituciones del Estado, de los funcionarios gubernamentales. Y que se expresa en forma letal en los distintos “batallones de operaciones especiales” (como BOPE, ROTA o Rondesp) que funcionan en las ciudades, y en los “grupos de exterminio” parapoliciales y paramilitares así como en las “milicias” de las favelas de Rio de Janeiro y São Paulo integradas por policiales en sus horas “libres”, que actúan con anuencia gubernamental en todo el país. La policía militarizada es la principal ejecutora de esta política de violencia letal racista. Emulada en Rio de Janeiro por la unidades militares provenientes de la Minustah.
Como ya afirmamos antes, las favelas de Rio son el Haití de Brasil
No sólo la policía estadounidense tiene su origen en las “patrullas de esclavos”. En el siglo XVII y XVIII existió en Brasil los llamados Capitão-do-mato, que eran en los hechos “empleados públicos” -muchos de ellos negros o mulatos- encargados de reprimir delitos ocurridos en el campo. En una sociedad esclavista como fue Brasil hasta 1888, su tarea principal era la de cazar esclavos en fuga. Actuaban a sueldo y armados por los terratenientes para devolver los negros fugados a sus “dueños”. También intervenían arrasando y exterminando en los Quilombos /2.
Rio de Janeiro por haber sido capital de Brasil, en sus favelas quizá arrastre la más fuerte tradición de racismo estructural, institucional e interpersonal del país. La relación que el Estado siempre creó con la favela de “lazos de clientelismo electoral y de corrupción política con el dinero del tráfico” ahora ha pasado a un segundo plano.
Mientras que en esta década y media del nuevo siglo, la violencia letal estatal contra los favelados se ha ido agravando día a día y se ubica como el principal medio de garantizar la explotación y discriminación de clase y étnica en estos guetos urbanos.
Veamos someramente cómo ha variado el método de violencia letal en Rio en los últimos 15 años. En los primeros años del siglo XXI regía para aprovechamiento de la policía el tipificado como “auto de resistencia” en la jerga policial, es decir muertes de civiles en falso “enfrentamiento con la policía” que eran la norma para catalogar oficialmente las ejecuciones sumarias policiales que no se investigaban. Como las cifras de éstas se hacían cada vez más difíciles de encubrir, en el período 2007-2013 bajo el mandato de Sérgio Cabral (PMDB) como gobernador de Rio, se modificó la forma represiva y los “auto de resistencia” pasaron a ser desapariciones sin autor explícito. En realidad se trataba de “desapariciones forzosas” realizadas en plan de extermino por la policía militar. Las propias estadísticas del Instituto de Seguridad Pública (ISP), vinculado a la Secretaría de Seguridad institucional de Rio, contabilizaron en esos años, en dicha ciudad, 35 mil desaparecidos. Un verdadero genocidio que supera las desapariciones en Chile bajo Pinochet y lo asemeja con la actuación de la junta militar argentina, y de los gobiernos fantoches del México actual y su fraudulenta “guerra contra las drogas”.
La notoriedad nacional e internacional que tomó el caso del trabajador de la construcción Amarildo de Souza, de la favela Rocinha, desaparecido en manos de la policía carioca el 14 07 2013 en una operación que los uniformados bautizaron oficialmente como “Paz Armada”, llevó a tomar consciencia de una situación delictiva de las fuerzas de seguridad del estado: el aumento de los desaparecimientos estaba encubriendo crímenes policiales.
La investigación presionada por la movilización social, terminó demostrando que Amarildo fue torturado dentro de la propia sede de la Unidad de Policía Pacificadora (UPP) y luego ejecutado y que ese “método” era utilizado en esas unidades con asiduidad.
En el modelo UPP de seguridad 1- todos los pobladores de la favela “pacificadas” pasan a ser potenciales criminosos y todo pequeño delito pasa a ser un atentado contra la “calidad de vida” pues puede provocar un posible surgimiento de desorden que amenaza la “paz” establecida por la violencia; 2- las políticas de seguridad son aplicadas en función de una domesticación/pacificación de conflictos y 3- esto presupone a la supresión del conflicto por la interferencia autoritaria del Estado /3. De esta forma las UPP terminaban imponiendo la paz de los sepulcros.
El gobierno del PT, desde 2008, agravó la situación con la intervención militar de varias favelas con unidades del ejército que venían de hacer su experiencia de laboratorio en la represión a la población de Haití, con la Minustah. En junio de 2008 los militares invadieron el Morro da Previdencia; en noviembre de 2010 ocuparon el Complexo do Alemão que reúne 13 favelas; desde mayo de 2012 irrumpieron en la favela Santo Amaro, y en abril de 2014 entraron masivamente en el Complexo da Maré con 2700 soldados del ejército y la marina /4.
La ocupación militar de las favelas ha sido tan violenta y letal como la intervención de la policía militarizada. Y el actual gobernador de Rio Luiz Antonio Pezão, al igual que su antecesor Cabral, son ejecutores de una evidente orientación de extermino racial genocida institucional.
Veamos tres ejemplos sintomáticos de lo que afirmamos donde los gobernadores de grandes ciudades se identifican como representantes del racismo institucional genocida. Y para comprobar que el racismo oficial no es exclusivo de sólo algunas corrientes políticas, ejemplificamos con dos gobernadores pertenecientes a los dos partidos mayoritarios en el gobierno: Ruí Costa del PT en Bahía y el gobernador Luiz Antonio Pezão del PMDB en Rio de Janeiro y un mandatario estadual de la “oposición”, el gobernador Geraldo Alckmin del PSDB en São Paulo.
I – Gobernador Pezão: “apenas mirando los detenidos ya sabemos que son culpables”
En una turbia acción policial con la detención de tres adolescentes y evidentes abusos de autoridad practicados, se dio por concluida la “investigación” del crimen de un médico cometido el 20 de mayo pasado. Ante la protesta y denuncia de los defensores de Derechos Humanos por las evidentes contradicciones de la policía con los testimonios de testigos del caso, el gobernador Luiz Fernando Pezão, salió en defensa de la comisaría de homicidios afirmando que “apenas mirando los detenidos ya sabemos que son culpables”…“Allí no hay ningún inocente”. Agregando que el menor no reconocido por los testigos, era pasible de punición mismo no habiendo participado del asesinato /5.
Ante la saña punitiva del gobernador Pezão, el abogado Rodrigo Mondego, le recuerda que con ese mismo criterio deberíamos aprobar de inmediato su prisión sin juicio por la supuesta intervención en los crímenes investigados por la operación Lava-Jato /6, porque aún no siendo comprobada todavía su participación en las coimas, el es político, fue citado por los delatores y ya fue sospechoso en otros procesos similares. Colocando de ejemplo al propio equívoco gobernador, el abogado Mondego pone en evidencia como se atropella, y se criminaliza en Rio a la juventud pobre y negra. Mientras la élite política y económica blanca de Brasil, mayoritariamente parásita del Estado, disfruta de toda clase de inmunidades y privilegios.
II – Matanza de Cabula, Salvador, Bahía.
Según el Mapa da Violência 2014 Brasil es el país que mata más negros en el mundo y el índice de Homicidios en la Adolescencia ratifica que Bahía tiene el segundo lugar en Brasil con la mayor concentración de asesinatos de jóvenes entre 12 y 18 años.
El dia 6 de febrero de 2015 policías de las Rondas Especiales (Rondesp) de Bahía ejecutaron 13 jóvenes negros e hirieron por lo menos otras dos personas en el barrio Vila Moisés, en Cabula, Salvador. Esta es la conclusión de una investigación independiente realizada por el Ministerio Público -una fiscalía- del estado de Bahía.
Para el promotor Davi Gallo que condujo el grupo de investigación: “los laudos necrológicos afirman que las víctimas estaban en posición de defensa cuando fueron alcanzados por las balas. No se trató de un enfrentamiento sino de una verdadera ejecución. Ejecución sumaria, donde las víctimas recibieron en total 88 tiros”.
Sin embargo el mismo día del hecho el secretario de Seguridad Pública del estado, Mauricio Barbosa afirmó sobre la matanza que “La respuesta es esa. El estado tiene que actuar de forma enérgica en el combate a la criminalidad y al crimen organizado” /7.
Y en la entrevista colectiva, el gobernador de Bahía Ruí Costa (PT) justificó la matanza haciendo un símil entre la decisión de un artillero al patear la pelota para hacer un gol y la de un policía para apretar el gatillo “tienen que decidir en pocos segundos” y según como sea el resultado serán elogiados o denigrados. Comparar la violencia letal policial con un partido de futbol es lo mismo que decirle a la policía “sigan haciendo ‘goles’ como hasta ahora”.
Para Hamilton Cardoso, líder de la Campanha Reaja ou Será Morto (Reaccione o será muerto): “nosotros hemos demostrado en los últimos 10 años que nuestras muertes son mucho más que simples estadísticas: es resultado de una política racial del Estado” /8.
Chacina do Cabula. PM da Bahia: humilha e mataChacina do Cabula. Durante o trajeto manifestantes foram xingados e ameaçados pelos policiais. Foto Rafael Bonifácio/ Ponte Jornalismo
III – Lucas, 16 años: “Não precisa me matar, senhor”
Un estudio de la Universidad Federal de São Carlos (UFSCar), coordinado por la socióloga Jacqueline Sinhoretto, muestra que entre 2010 y 2011, 61% de las muertes cometidas por policiales era de negros, 97% masculinos y 77% con edad entre 15 y 29 años. Los policías envueltos en los crímenes eran mayoría blancos (79%) y el 96% pertenecían a la Policía Militar.
El 27 de mayo pasado un joven negro, Lucas Custodio de 16 años fue muerto por policías en la favela Sucupira, en Grajaú, al extremo sur de la ciudad de São Paulo. Habría implorado a uno de los policías: “Não precisa me matar, senhor”. Estaba desarmado, fue esposado, llevado para un matorral y ejecutado. La Policia Militar no dio explicaciones, la Secretaría de Seguridad Pública no se pronunció, y el gobernador del estado Geraldo Alckmin (PSDB), se hizo el desentendido.
Los periodistas Claudia Belfort y Luis Adorno enviaron cinco pedidos de respuesta, de esclarecimiento y de entrevista a la Policía Militar y a la Secretaría de Seguridad Pública, que no obtuvieron respuesta. Durante los días siguientes enviaron nuevos mensajes para obtener información sobre el hecho. Ninguna contestación. En 2013 ante la muerte de un universitario blanco de 19 años, Casper Líbero, el gobernador Alckmin no sólo se pronunció indignado sino que anunció que encaminaría al Congreso Nacional un proyecto de ley para tornar más rígido el Estatuto del Niño y del Adolescente en caso de violencia cometida por menores. Menos de 10 días después fue a Brasilia a 1.000 km. de la sede de su gobierno a entregar su propuesta. Pero no se molestó el mes pasado en ir a Grajaú a 26 km. para dar una explicación o una palabra de conforto a la familia de Lucas, un joven favelado negro /9.
La conclusión de los periodistas es inevitable “en São Paulo, policía militar que mata joven negro favelado, cumple con una política de Estado”.
Así como en EUA, la violencia policial y militar letal ha sido complementada con una intolerancia judicial institucional de criminalización de jóvenes negros y pobres. El mapa de encarcelamiento de Brasil nos dice que entre 2005 y 2012 la población presa aumentó 74%. Mientras en el mismo período la prisión creció 146%. Agreguemos que las características de la mujer presa en Brasil es joven, negra y de baja escolaridad. Los negros fueron presos 1,5 veces más que los blancos; el 70% de las prisiones tienen como víctimas autores de pequeños robos o minoristas del trafico de drogas. En 2012 el 55% de los presos tenían menos de 29 años /10.
Kike Estrada
Hemos seleccionado sólo tres ejemplos reveladores de la política institucional criminal contra la juventud negra en Brasil en los primeros cinco meses de 2015. Ellos son una ínfima muestra del panorama general de racismo genocida en el país. El seguimiento de estos hechos nos muestran que esta política institucional brasileña está inspirada en el esquema “guerra contra las drogas”; “tolerancia cero” y “violencia letal policial” de origen estadounidense.
No podemos asegurar -como afirma Elaine Brum- que la tensión racial está en una situación límite. Lo que sí es evidente es que la población negra brasileña y sus movimientos sociales que la organizan y la defienden, es consciente que éste es un momento clave para no aceptar más ninguna clase de prejuicios o violencia racista, letal o no, de las élites blancas del país.
Quizá lo que los haya llevado a ese convencimiento es la abierta degradación moral de la partidocracia instalada en el actual Congreso, donde es mayoritaria la bancada conocida como BBB: Boy, Bala y Biblia. Una alianza reaccionaria de los terratenientes, los represores violentos y los intolerantes evangélicos, que pretende arrastrar al país a una reeditada Edad Media.
2/ Quilombos son Comunidades o agrupamientos rurales de negros huidos de la esclavitud entre los siglos XVI y XIX. Y luego de la Ley Aurea, poblaciones de esclavos liberados o descendientes de esclavos, viviendo en una cultura de subsistencia.
3/ Miranda, A. P. M. e R. C. Dirk (2010), “Análise da construção de registros estatísticos policiais no Estado do Rio de Janeiro”, in R. Kant de Lima et al. (org.), Conflitos, direitos e moralidades em perspectiva comparada, Rio de Janeiro, Garamond, II, 2010.
6/ Operación Lava-Jato es el nombre que le adjudicó la justicia a un amplio esquema de coimas en los contratos que otorgaba Petrobras a las empresas privadas. La gobernabilidad empujó a los gobiernos petistas a apartar las inquietudes éticas de sus fundadores y usufructuar de ese pacto político inter-burgués con el engaño de que no serían punidos. Tarde se han dado cuenta que no eran bienvenidos a los pactos de corrupción de la oligarquía. Esta investigación ha sido usada por la oposición para desestabilizar el gobierno de Dilma Rousseff.
10/ Mapa del Encarcelamiento – Los jóvenes de Brasil, lanzado el 05 06 2015 por el Programa de Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD) y la Secretaría Nacional de la Juventud (SNJ) como parte del programa Juventud Viva. El informe íntegro puede leerse en: http://www.pnud.org.br/arquivos/encarceramento_WEB.pdf
O homem é o lobo do homem. É o único animal que mata outro da mesma espécie. As chacinas de Herodes
Pavel Constantin
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (na sigla em inglês, UNICEF) disse ontem (8) que, este ano, mais de 15 milhões de crianças foram impactadas por conflitos violentos em muitos países, como República Centro-Africana, Iraque, Sudão do Sul, Palestina, Síria e Ucrânia, e que cerca de 230 milhões de crianças moram nos países e regiões influenciadas pelo conflito armado.
O diretor executivo do Fundo, Anthony Lake, apontou que, este ano, muitas crianças se tornaram órfãs e foram sequestradas, abusadas e estupradas, e que as crises de longo prazo ocorridas na Síria, Iraque, Líbia, Ruanda, Mali, Senegal, Burundi, Libéria, Congo, Somália, Afeganistão, Ucrânia, Palestina e Paquistão trazem influências negativas à vida e ao futuro deles.
Crianças abandonadas e sem escola
Além disso, a fome e as doenças endêmicas do Terceiro Mundo provocaram orfandade de milhares de crianças, e que, também, por volta de cinco milhões e crianças desistiram da educação.
Segundo Lake, as organizações humanitárias estão cooperando entre si para prestar ajuda a essas crianças, em educação, vacinação e atividades para órfãos. Lake apelou a todos os países que melhorem a vida dessas crianças em 2015.
Giacomo Cardelli
Ameaça de um golpe do judiciário no Brasil
Tem gente cruel que pede uma intervenção militar de país estrangeiro no Brasil. Que pode provocar uma guerra civil, o separatismo que tirou a Iugoslávia do mapa da Europa. E mesmo que não aja resistência do povo desarmado, toda ditadura significa morte e corrupção.
Ativistas pressionam por investigação de mortes praticadas por policiais
por Rodrigo Gomes/ RBA
São Paulo – Preocupados com o crescente número de mortes ocorridas em ações policiais, ativistas, movimentos sociais e entidades estão se articulando para pressionar o Congresso Nacional a aprovar o Projeto de Lei 4.471, de 2012, que determina que toda morte ocorrida em ação policial deve ser investigada, independente de quem foi o agente causador. Hoje os casos de morte registrados como “auto de resistência” ou “resistência seguida de morte” são arquivadas compulsoriamente, o que abre brechas para ações violentas e até ilegais das forças de segurança.
Para o presidente da Associação de Juízes para a Democracia (AJD), André Augusto Salvador Bezerra, o auto de resistência é um cheque em branco dado ao mal policial para que ele faça o que quiser. A associação emitiu uma nota técnica apoiando o PL e ressaltando que a norma não vai interferir na atuação policial.
“A importância desse projeto de lei é tentar pôr um freio a essa crescente violência policial no Brasil. As polícias ainda agem como se estivéssemos em um regime ditatorial. O texto pode dar mais legitimidade à atividade cotidiana dos agentes, na medida em que pode haver menor desconfiança dos atos praticados pelos policiais”, disse Bezerra.
Entre as mudanças propostas no projeto está a obrigatoriedade de se abrir inquérito imediatamente para apurar o motivo da morte e de se comunicar o Ministério Público, a Defensoria Pública e órgãos de controle, como corregedorias. Além disso, o documento prevê que seja realizada documentação fotográfica imediata do local, coleta de vestígios encontrados durante o exame necroscópico e o exame interno do corpo para determinar a causa da morte. O texto também veta o transporte de feridos em confrontos por policiais, determinando a ação somente por agentes de saúde.
O magistrado ressalta que mesmo a polícia dos Estados Unidos, considerada uma das mais violentas do mundo, tem índice de letalidade muito inferior se comparada com a brasileira, para uma população semelhante.
Um estudo divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública demonstrou que somente no ano de 2012, 1.890 brasileiros morreram em confrontos com policiais. Desse total, 563 mortes ocorreram em São Paulo; 415, no Rio de Janeiro; 344, na Bahia; e 167, no Paraná. No mesmo ano, 410 pessoas foram mortas em confrontos com policiais nos Estados Unidos.
Um índice que preocupa os movimentos é a quantidade de jovens mortos diariamente nas cidade brasileiras. De acordo com o Mapa da Violência – pesquisa baseada em dados oficiais do Ministério da Saúde –, 82 jovens com idades entre 15 e 29 anos são mortos por dia, sendo 77% deles negros, moradores de periferias. Muitos desses casos são registrados como “auto de resistência” ou “resistência seguida de morte”.
Em São Paulo, o Centro de Inteligência e da Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo registrou 424 mortes por resistência, somente no primeiro semestre deste ano, número 62% maior que o do mesmo período de 2013, quando morreram 269 pessoas em ações da PM.
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Dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) paulista revelam que 2.045 pessoas foram mortas pela PM em confronto, entre os anos de 2005 e 2009, em casos também registrados como resistência seguida de morte.
Idas e vindas
O PL 4.471/2012 já entrou e saiu da pauta do Congresso diversas vezes. Há resistências em alguns partidos, como PSDB, PTB e PMDB – legenda do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que já se comprometeu com os movimentos de direitos humanos a colocar o projeto em votação por pelo menos três vezes.
Segundo o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), um dos autores da proposta, há divergências sobre como se daria a determinação da prisão do policial em caso de confirmação de um homicídio praticado intencionalmente. Na próxima terça-feira (2) os congressistas terão reunião para discutir ajustes que possibilitem a aprovação do PL.
Para pressionar a aprovação, diversas ações estão sendo organizadas. Às 19h de hoje (27) será realizado um debate sobre o tema na Praça Roosevelt, centro de São Paulo. Na próxima quinta-feira (4), no mesmo local, será realizado ato público de apoio ao projeto, organizado pelo coletivo Por Que o Senhor Atirou em Mim, que congrega diversos movimentos e entidades. O grupo também pretende retomar uma petição pública, iniciada em maio deste ano na página Change.Org pedindo a aprovação do projeto. Até o momento o documento conta com 31.761 apoiadores.
A Anistia Internacional no Brasil também iniciou campanha contra o genocídio da população jovem, negra e periférica cobrando das autoridades brasileiras prioridade a políticas públicas integradas nas áreas de segurança, educação, cultura e trabalho. A petição está disponível na página da Anistia na internet.
Desde o início deste mês, o Levante Popular da Juventude vem realizando intervenções em vários estados, cobrando a aprovação do PL e o fim do extermínio da juventude negra.
Em várias oportunidades, o movimento de familiares de vítimas da violência do Estado Mães de Maio reafirmou apoio à proposta e cobrou sua aprovação, inclusive com idas a Brasília para conversar com parlamentares. “Temos de acabar com essa licença para matar. Esse projeto é essencial na preservação da vida, pois acaba com a ideia de que uma morte pode ficar sem ser investigada”, disse Débora Maria Silva, integrante do movimento.
O Mães de Maio foi organizado depois da onda de violência ocorrida em maio de 2006, quando 505 civis e 59 agentes públicos foram mortos entre os dias 12 e 20 daquele mês, tanto durante o “restabelecimento da ordem” promovido pela polícia paulista, quanto durante os atentados cometidos pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) naquele ano.
Desmilitarização
Além do fim dos autos de resistência, movimentos e entidades têm cobrado também a desmilitarização e a unificação das polícias. A ideia consiste na desvinculação da PM do Exército, do qual é considerada força auxiliar pela Constituição Federal. E a instituição de uma polícia única, de caráter civil, com normas e procedimentos padronizados, que permitam controle social e a delimitação do que é legal ou não em sua atuação.
Está em tramitação no Congresso, a Proposta de Emenda Constitucional 51/2013, de autoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que prevê uma reforma profunda na segurança pública brasileira, com a formação de polícias municipais, estaduais e federal desmilitarizadas, que atuem em patrulhamento ostensivo e investigação, e a criação de ouvidorias externas e independentes.
“O Exército treina para ir à guerra. Não é o caso de uma polícia que tem de dar proteção ao cidadão na rua. O ideal da desmilitarização consiste em colocar nas ruas policiais capazes de dialogar sobre os diversos problemas e que entendam as necessidades e peculiaridades de cada local e população, e não com base em uma hierarquia militar rígida, presa a velhos conceitos e, até mesmo, a preconceitos”, detalhou o presidente da Associação de Juízes para a Democracia (AJD), André Augusto Salvador Bezerra.
Para Bezerra, uma reforma das forças policiais deve priorizar a transparência na atuação, desde o policial que está na rua até as escolhas feitas pela secretaria da segurança, inclusive estabelecendo controle social, com ouvidorias formadas por representantes da sociedade civil. Hoje o ouvidor das polícias em São Paulo, por exemplo, é indicado pelo governador a partir de uma lista tríplice elaborada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana. Muitos estados sequer têm esse órgão.
Um problema a ser enfrentado é o respaldo dado pela sociedade à prática violenta da polícia, dentro da lógica de que “bandido bom é bandido morto”. O magistrado considera que parte da resistência a reformas e medidas de controle da atuação policial se deve à interpretação equivocada do significado de polícia cidadã e desmilitarização.
“A polícia não precisa violar a lei para ser eficiente e eficaz. Como exemplo, no caso americano, a polícia é muito menos violenta do que a brasileira, mas é mais eficiente para investigar delitos. O objetivo é termos uma polícia mais próxima da população e não de uma lógica de guerra. Proteção para a população é assegurar os direitos constitucionais”, defende Bezerra.
O magistrado avalia que as jornadas de junho destacaram a falta de coesão na prática policial. Em alguns atos a polícia agiu de forma truculenta, como no dia 13 de junho de 2013, quando dezenas de pessoas ficaram feridas durante a manifestação contra o aumento das passagens de transporte público em São Paulo. Em outros dias a corporação dava um aparente respaldo aos manifestantes, como no dia 18 seguinte, em que um grupo depredou a sede da prefeitura da capital paulista, sem qualquer reação da polícia.
“Não há a menor uniformidade nas práticas. O que se nota muitas vezes é que a polícia atua de acordo com a ordem do secretário da segurança ou do governador. É um sistema casuísta”, concluiu Bezerra.
E a guerra continua em Gaza. Duríssima a condenação do secretário-geral das Nações Unidas ao ataque de Israel a uma escola da ONU: “ato injustificável” e “escandaloso” – foi o que disse Ban Ki moon que condenou também o Hamas por esconder as suas armas nos edifícios escolares de Gaza. E os cristãos continuam a sofrer com esta tragédia. Gabriella Ceraso nossa colega da redação italiana da Rádio Vaticano ouviu telefonicamente o pároco da Sagrada Família, padre Jorge Hernandez:
“Infelizmente, o movimento da resistência está sempre perto das casas e pelas ruas. Este foi o nosso problema desta segunda-feira: a um certo ponto, não podíamos mais sair de casa. Depois começaram os bombardeamentos. Uma casa aqui, próxima da igreja, foi atingida, com graves consequências sofridas também pela casa paroquial e pela escola.”
“Não podemos sair daqui: como podemos sair daqui levando trinta crianças portadoras de deficiência e nove pessoas idosas? Não é possível! Inclusive porque não se trata de órfãs, não somos responsáveis por elas. De facto, sem autorização não podemos fazer isso. Alem disso, sair pelas ruas é perigoso… Portanto, estamos aqui procurando resistir.”
O padre Jorge Hernandez referiu-se ainda ao apelo para a paz no domingo passado feito pelo Papa Francisco:
“É um conforto para nós a proximidade do Papa. É necessário que alguém diga “Basta!” e que se dê um fim a este massacre, que é chocante. Tivemos uma graça, uma delicadeza do Papa Francisco que, há dias atrás, nos enviou um e-mail em que manifestava a sua proximidade à paróquia e nos assegurava a sua oração por todos os cristãos. Demos a notícia do e-mail a todos os párocos e aos cristãos, que, evidentemente, se sentiram muito confortados. Foi algo importante para nós. Infelizmente, nem sempre o Papa é ouvido. Outro dia vivemos uma tragédia: a casa de uma família cristã foi bombardeada, a mãe morreu, o pai ficou ferido e o filho mais velho, que também estava em casa, encontra-se agora no hospital lutando entre a vida e a morte. Nos hospitais aqui em Gaza não há meios, falta espaço, não há equipamentos necessários… Esta é a nossa situação.” (RS)
A Autoridade de Radiodifusão de Israel (Israeli Broadcasting Authoruty – IBA) proibiu a emissão de um anúncio radiofônico, promovido por uma organização de direitos humanos, no qual eram recitados os nomes de algumas das dezenas de crianças que morreram em Gaza, desde que se iniciou o ataque israelense há 17 dias.
O recurso apresentado por B’Tselem contra a decisão foi rejeitado na quarta-feira. A organização humanitária tem a intenção de apresentar, no domingo, um pedido para a Corte Suprema de Israel, para conseguir que a proibição seja revogada.
A IBA declarou que o conteúdo do anúncio é “politicamente contravertido”. O anúncio diz respeito às crianças mortas em Gaza e nele se leem, em voz alta, os nomes de algumas vítimas.
Em um comunicado, o grupo de direitos humanos manifestou: “Até o momento, mais de 600 pessoas morreram nos bombardeios de Gaza, mais de 150 delas crianças, mas à margem de uma breve referência ao número de vítimas mortais, os meios de comunicação israelenses não informam sobre eles”. Pela manhã da quinta-feira, o número de mortos em Gaza havia ultrapassado os 700. [Na data de 29 de julho já estava em 1.050 pessoas].
B’Tselem prossegue: “A IBA alega que dizer os nomes das crianças é politicamente controvertido. No entanto, negar-se a fazê-lo constitui, em si mesmo, uma declaração de grande alcance: diz que o alto preço que os civis de Gaza estão pagando, muitos deles crianças, tem que ser censurado”.
As agências humanitárias anunciaram, na última quarta-feira, que durante os dois dias anteriores os israelenses haviam matado, em Gaza, a média de uma criança por hora e que mais de 70.000 crianças foram obrigadas a fugir de seus lares. Também houve um aumento no número de nascimentos prematuros.
“O aterrador número de crianças de Gaza assassinadas, feridas ou removidas exige uma inequívoca resposta internacional para colocar fim ao banho de sangue”, disse a organização ‘Save the Children’. “Famílias inteiras estão sendo exterminadas em questão de segundos, em razão dos lares se tornarem objetivos militares”.
O doutor Yousif al Swaiti, diretor do Hospital Al-Awda, declarou: “Vimos muitos nascimentos prematuros provocados pelo medo e transtornos psicológicos, causados pela ofensiva militar. O número de nascimentos prematuros por dia foi duplicado em relação a média diária que era registrada antes da ofensiva”.
Estimados alienígenas, de nuevo vuelvo a dirigirme a ustedes en la esperanza de que esta carta llegue, finalmente, a su platillo volador. De ahí que, además de los tradicionales correos, recurra también a los medios de comunicación y Facebook para hacerla pública.
Quiero antes que nada dejarles claro que no tiene para mi importancia alguna su repugnante viscosidad, sus asquerosas escamas o cualquier otro lamentable rasgo de su marciana personalidad, porque sé de humanos con mejor apariencia que son, sin embargo, mucho más nauseabundos.
Y tampoco tienen que preocuparse de convencerme, cuando nos invadan, de que sus propósitos resulten encomiables o sean dignos de respeto, porque también conozco humanos que disimulan con virtuosos discursos sus más viles conductas. Por ello, si felizmente se deciden a atacar la Tierra, les informo que quedo a su entera disposición, y que les exonero de cualquier pago o gratificación por los servicios que, en ese benemérito fin, pueda prestarles.
Lo que sí desearía solicitarles es que desencadenen su ataque a la mayor brevedad y que dejen caer sus mortíferas bombas sobre nosotros sin preocuparse en absoluto por posibles daños colaterales, dado que el fin justifica cualquier criminal medio. De igual modo les animo a bombardear repetidamente sus objetivos y llevar a cabo cuanto antes el genocidio que se proponen, porque por más inocentes que pudiéramos morir no estarán haciendo nada que Israel y Estados Unidos, con la complicidad de la llamada “comunidad internacional”, incluyendo la tenida por Organización de Naciones Unidas, no estén haciendo ya con demencial insistencia y absoluta impunidad.
Si les ruego que hagan bien el trabajo y no dejen nada para el día siguiente, y que, si es posible, comiencen su operación “Ratas de la Tierra” por Tel Aviv y la Casa Blanca sin olvidarse de las sedes del FMI, el Banco Mundial y la OTAN.
Si necesitan pretextos tengo a su disposición todos los que gusten, junto a la confirmación de que ninguno es necesario, aunque siempre podrán alegar la manida defensa propia, que Israel y Estados Unidos han rechazado las resoluciones del Consejo de la Constelación Mongo-22, o que los regímenes israelí y estadounidense tienen armas de destrucción masiva y bloquean a los mongos de la Estrella Watatao.
Hasta he creado una plataforma de intelectuales y artistas que les de la bienvenida.
Agradeciéndoles la atención prestada, besa sus verdes antenas o lo que sea que tengan.
Tem Conselho Tutelar na sua cidade? Que diabruras faz? Se não possui, o prefeito é um grande f.d.p.
O BRASIL TEM 500 MIL PROSTITUTAS INFANTIS. Quinhentas mil meninas de 8 a 13 anos, cujos corpos são vendidos.
São trabalhadoras escravas.
O trabalho infantil é proibido por várias leis (vide links)
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O Conselho Tutelar é um órgão público do município, vinculado à Prefeitura. É também um órgão não-jurisdicacional, ou seja, é uma entidade pública, com funções jurídico-administrativas, que não integra o Poder Judiciário. O artigo 132 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que em cada município deve haver, no mínimo, um Conselho Tutelar composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade por eleição direta para mandato de três anos, permitida uma recondução. Conheça o aplicativo Proteja Brasil que, a partir da localização do usuário indica telefones e endereços dos conselhos tutelares além de delegacias especializadas e organizações que combatem a violência contra a infância e adolescência.
A prostituição é mais brutal violência contra a infância.
A escravidão da prostituta infantil é crueldade, tortura e morte.
A prostituição infantil é genocídio.
A criança para suportar de oito a dez penetrações vaginais e anais, por dia, consome drogas, sendo o crack (claque) oferecido pelos cafetões.
O crack é a droga mais em conta, pelo preço mais baixo; pela oferta, por ser encontrada em qualquer rua; e pelo seu efeito anestésico mais rápido.
Uma prostituta infantil morre cedo. Quando o crack não mata, morre de Aids antes de completar a maioridade.
Crack consequências
por Carolina Heringer e Paolla Serra
As consequências do crack são imediatas, principalmente na aparência do usuário. De acordo com a psiquiatra Maria Tereza de Aquino, a mudança que se observa mais rapidamente é o emagrecimento.
— Um paciente meu emagreceu 20 quilos em uma semana. A perda de peso, num primeiro momento, é o que mais impressiona. Os dependentes ficam sem comer. Alimentam-se da droga — conta a psiquiatra da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Na boca, as marcas do vício
A destruição do crack também é visível pelas queimaduras na boca e pela deterioração dos dentes dos viciados. A cirurgiã-dentista Sandra Crivello, que trabalha com a reabilitação de dependentes químicos em São Paulo, explica que os usuários do crack são facilmente identificados pela boca.
— Há alguns sinais específicos. A boca, por exemplo, fica com marcas de queimaduras, já com a formação de calos esbranquiçados, após tantas lesões na mesma área — explica ela.
A rapidez e a intensidade dos efeitos do crack, segundo o psicólogo Pablo Roig, dono de uma clínica de reabilitação de dependentes químicos há 30 anos em São Paulo, são responsáveis pela decadência que a droga causa.
— Em questão de segundos, o crack age no cérebro do usuário. Quanto mais rápida é a droga, mais rápida é a dependência que ela cria. O crack tem uma capacidade destrutiva intensa. O usuário não o consome porque quer, mas porque precisa — explica, acrescentando que 30% dos que usam crack há mais de cinco anos acabam morrendo pelos efeitos da droga.
Metade dos presos é acusada de crimes contra o patrimônio; só 0,5% responde por crimes contra a administração pública
Os condenados por corrupção no julgamento do mensalão, como o ex-ministro José Dirceu, o empresário Marcos Valério Fernandes e os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT), João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP), vão reforçar uma estatística reveladora do sistema penitenciário brasileiro. Das 548 mil pessoas que superlotam as unidades prisionais do país, somente 722 estão lá acusadas de terem praticado corrupção. Isso equivale a 0,1% do total de presos no Brasil, entre aqueles que já cumprem algum tipo de pena ou aguardam o julgamento na prisão.
Amarildo
Por outro lado, na mesma época, 38 mil pessoas (7%) acusadas de praticar furto, que é a subtração de coisa alheia sem uso de violência ou ameaça, dividiam a cela com criminosos violentos, como estupradores e assassinos. Na avaliação de juristas ouvidos pelo site, os dados oficiais indicam que o Brasil encarcera muito, mas prende mal. Encarcera pessoas acusadas de crime de menor potencial ofensivo e deixa de fora denunciados por crimes violentos e de roubar o dinheiro público.
A pesquisa anual do Depen, que deve ser atualizada em janeiro, escancara como o Estado brasileiro ainda tem dificuldade para punir os crimes contra a administração pública, dos quais a corrupção e o desvio de dinheiro público fazem parte. Os crimes contra a administração são responsáveis por levar à prisão apenas 2.703 pessoas – o equivalente a 0,5% de todos os presos do país. Ainda assim, houve um crescimento de 133% nas prisões por essa categoria de crime nos últimos quatro anos. Distrito Federal
Em dezembro do ano passado, apenas seis pessoas estavam presas no Distrito Federal por corrupção passiva (funcionário público que recebe propina) ou peculato (desvio ou apropriação de recurso público por servidor em razão do cargo que ocupa), outra modalidade de crime contra a administração pública. Mais seis eram acusadas de corrupção ativa, ou seja, de ter tentado corromper um agente do Estado. Esse número mais que dobrou nos últimos dias, com a prisão dos condenados no processo do mensalão.
Entre os 25 réus considerados culpados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento, 19 foram condenados por corrupção (oito por corrupção ativa e 11 por passiva). Nove deles estão presos em Brasília: José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Simone Vasconcellos, Romeu Queiroz e Jacinto Lamas.
Também foi condenado pelo crime o ex-diretor do Banco Central Henrique Pizzolatto, atualmente foragido da Justiça. A ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello e o ex-executivo da instituição José Roberto Salgado também estão detidos. Mas cumprem pena por outros crimes (lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas e formação de quadrilha). Veja as penas dos condenados no mensalão
Contra o patrimônio
Eles, porém, são exceção. Quase metade dos presos brasileiros (49%) é acusada de ter cometido crimes contra o patrimônio, como furto, roubo, extorsão, estelionato, latrocínio e apropriação indébita. Outros 24% estão presos por tráfico de drogas, e 12% são acusados de crimes contra a pessoa, como homicídio e sequestro. “Continuamos prendendo muita gente errada. Apenas o criminoso violento tem de estar lá. O sistema penitenciário só ensina a pessoa a ser violenta”, critica o ex-juiz e ex-promotor Luiz Flávio Gomes, professor de Direito Penal e Processo Penal. “Muita gente não precisava estar na cadeia, mas está. Vai explodir o sistema carcerário brasileiro”, acrescenta.
Para o coordenador da Comissão Pastoral Carcerária, padre Valdir João Silveira, a prisão de políticos abre caminho para que o país conheça a realidade trágica do sistema carcerário. “Conhecer os porões dos cárceres é novidade para a sociedade mais alta, mais rica, mas não para os pobres”, diz o coordenador da entidade ligada à Igreja Católica.
Luiz Flávio Gomes diz que o baixo índice de prisões por corrupção no Brasil é histórico. “Esse crime sempre teve privilégio porque envolve pessoas com status, não envolve o pobre. Nunca foi diferente”, afirma o especialista. Ainda assim, o número de presos por corrupção pode ser considerado “o maior da história” do país, avalia. “Nunca foi mais do que isso.”
Condenado a empobrecer
Como solução, o ex-magistrado defende uma posição polêmica: em vez de irem para a cadeia, os condenados por corrupção no Brasil deveriam ser condenados à miséria, na opinião dele. “A corrupção não é um crime violento e nunca deveria dar cadeia. Nunca. Deveria existir uma pena de empobrecimento, deixar o corrupto pobre. Hoje, o corrupto é preso e continua rico”, critica. “Corrupção não provoca temor. Gera indignação. A sociedade não tem medo do corrupto”, reforça.
Coordenador do Movimento Paraná Sem Corrupção, o promotor Eduardo Cambi defende que os crimes contra a administração pública sejam tratados como hediondos, ou seja, passíveis da punição mais rigorosa possível. Segundo ele, a falta de punição para os casos de corrupção e desvio de dinheiro público servem de estímulo para novas fraudes ao erário, retirando recursos de áreas essenciais, como saúde e educação.
“O Brasil não é o país da impunidade. Mas aqui não se pune com regime fechado os crimes mais graves. Se não mudarmos esse perfil, os sistemas judiciário e policial brasileiro vão trabalhar para fazer controle social do pobre”, afirma. Sistema seletivo
Integrante da Associação Juízes para a Democracia (AJD), Luís Carlos Valois também entende que a punição é seletiva no Brasil. “O sistema prisional está abarrotado de gente pobre. Todos os traficantes presos são pobres. São bodes expiatórios para a população achar que o sistema prisional resolve. Eles estão misturados com homicidas. É um absurdo”, critica o juiz, titular da Vara de Execuções Penais em Manaus e defensor da descriminalização das drogas.
Para ele, o país precisa discutir um novo modelo de punir seus cidadãos. Mas não pode depositar as esperanças de resolver problemas sociais no Direito penal. “Daqui não vai sair solução alguma de problema social. Direito penal é consequência de uma falta de estrutura. Só ameniza uma situação negativa. É como tomar remédio pra dor de cabeça, é só analgésico”, compara Valois. O magistrado defende a maior aplicação de penas alternativas para desafogar o sistema penitenciário e favorecer a reinserção de pessoas acusadas de crime na sociedade.
“A prisão é a pior das soluções. É deletéria, destrói o cara, que sai de lá pior. Hoje é utópico falar em fim da prisão, que faz parte do sentimento popular. Mas o sistema penitenciário não serve para nada, nem aqui nem em lugar algum do mundo. Ninguém vai aprender em viver em sociedade preso. Ninguém vai aprender jogar futebol treinando em elevador”, avalia Valois.
Los muertos y heridos en la masacre de octubre, apenas asoman a mi mente y mi corazón, me duelen como hace diez años atrás, cuando me enteré, a través de los medios de comunicación, de la tragedia en la urbe alteñaque-al son del grito de combate: “¡El Alto de pie, nunca de rodillas!”- se desangró en defensa de la soberanía nacional.Al cumplirse una década de la denominada Guerra del Gas, y en mi condición de ciudadano con derecho a voz y voto, no dejó de reflexionar sobre las dramáticas consecuencias de aquellas jornadas que cambiaron el curso de la historia contemporánea de nuestro país y, al mismo tiempo, no dejó de condenar la bestialidad de las fuerzas represivas del gobierno de Gonzalo Sánchez de Lozada que, en octubre de 2003, provocaron un baño de sangre entre los manifestantes de la ciudad de El Alto.
A 31 años de la “recuperación de la democracia”, que estaba acuartelada por una de las dictaduras militares más sombrías de la historia nacional, se ingresó a una etapa de “gobiernos de consenso”, cuyas “democraduras” sirvieron no sólo para acallar la protesta popular con atropellos de lesa humanidad, sino también para masacrar a los acusados de “sediciosos y promotores de proyectos subversivos organizados y financiados desde el exterior”, aun sabiendo que no era posible una democracia formal en un país que se retorcía en medio de la pobreza, el analfabetismo y la desigualdad social.
A estas alturas del proceso de cambio, cuando todo parece demostrar que ha llegado el momento de transformar las caducas estructuras del sistema capitalista, nadie queda indiferente ante las convulsiones sociales que, en el llamado Octubre Negro, sacudieron los cimientos del Estado proimperialista, donde los sectores más empobrecidos, armados con piedras, palos, cólera e indignación, ganaron las calles para hacer escuchar su grito de protesta contra quienes detentaban el poder, rifando al país en pedacitos y al mejor postor.
Durante la Guerra del Gas, que en la ciudad de El Alto arrojó el saldo de decenas de muertos y centenas de heridos, el pueblo dio su ultimátum al gobierno: “Si el presidente no puede solucionar los problemas, lo mejor será que se vaya a su casa”. Es decir, los ciudadanos de oriente y occidente, conscientes de la imperiosa necesidad de salvar al país del caos y la anarquía, exigieron la renuncia del primer mandatario porque tenía las manos manchadas de sangre y porque perdió el control de los conflictos sociales.
El país requería de soluciones rápidas y concretas. Y, para lograr este objetivo, no bastó con que el vicepresidente asumiera la primera magistratura, intentando salvar la democracia burguesa, sino en que todas las autoridades de gobierno se pusieran la mano en el pecho e hicieran conciencia de que las protestas y los conflictos no se resolvían disparando las armas contra el pueblo, sino ofreciendo a los sectores más empobrecidos mejores condiciones de vida y de trabajo.
Está demostrado que no se puede controlar la rebelión de las masas cuando éstas no están dispuestas a vivir en la zozobra ni bajo la inestabilidad del aparato estatal. Por cuanto fue legítimo que los ciudadanos propusieran cambios, en procura de impedir la entrega del gas a consorcios extranjeros sin previa consulta al pueblo; tampoco fue casual que se hubiesen unido en torno a una Asamblea Constituyente, que exigía la modificación de la Ley de Hidrocarburos y del Código Tributario, y que se resguardaran los intereses de la nación y sus habitantes, oponiéndose a las injerencias del portavoz del gobierno norteamericano en los asuntos internos del Estado boliviano; más todavía, fue urgente rechazar las insinuaciones de las empresas transnacionales, interesadas en saquear las riquezas naturales en desmedro de quienes vivían sumidos en la miseria, la desocupación, la deserción escolar, la criminalidad y la corrupción institucionalizada.
Cabe preguntarse, aquí y ahora, para qué servía un gobierno que no representaba los intereses de las inmensas mayorías, un presidente que se aferraba al poder para defender los privilegios de los empresarios privados y la política expansionista del imperialismo, cuyo embajador encaramado en la sede de gobierno, asumiendo la misma arrogancia y supremacía de su jefe en la Casa Blanca, declaró a la prensa: “Estados Unidos no tolerará una interrupción del orden constitucional en Bolivia y no apoyará a ningún gobierno no democrático”, como dando a entender que el gobierno de Gonzalo Sánchez de Lozada era uno de los más democráticos de la historia republicana, y que la oposición, compuesta por los partidos políticos que rechazaban un sistema neoliberal de gobierno y las imposiciones arbitrarias del imperio, representaba un peligro para la democracia.
Los “campeones de la democracia”, que en otrora se denominaban “izquierdistas” y “revolucionarios”, respaldaron también la política represiva y neoliberal del gobierno, mientras sujetaban en la mano la Carta Democrática de los organismos internacionales que, teóricamente, condenaban el uso de la violencia que tendían a alterar el orden constitucional del país; cuando en realidad, el gobierno de Gonzalo Sánchez de Lozada, a espaldas de lo establecido en la Constitución Política del Estado, dio su beneplácito a las Fuerzas Armadas para reprimir al pueblo, violentando así los Derechos Humanos y pasándose por las narices las Cartas Magnas tanto de la ONU como de la OEA.
Ante semejante fechoría, es necesario preguntarse: ¿De qué tipo de democracia nos hablaban estos asesinos? Si el propio presidente de la nación no respetaba la institucionalidad democrática, como la única vía aceptable para resolver los conflictos sociales, y fue capaz de arremeter contra sus opositores, tildándolos de “subversivos” y “sediciosos”, hasta que se le fue la mano y ordenó meter bala contra una turba de mujeres, hombres y niños en la ciudad de El Alto.
Por todos es conocido que las agresiones físicas de las fuerzas represivas contra los manifestantes alteños fueron tan contundentes como las declaraciones del representante del Departamento de Estado, quien, en su afán de controlar la producción de coca y mantener en jaque a los críticos del régimen, aplicó una política coercitiva que, en lugar de apaciguar la furia encendida de los manifestantes, provocó una mayor protesta entre quienes estaban ya cansados de soportar los mandatos del imperialismo y del gobierno entreguista de Gonzalo Sánchez de Lozada, quien no hacía otra cosa que acrecentar la injusticia social, la crisis económica y la discriminación racial.
Los campesinos, mineros, fabriles, estudiantes, profesores, comerciantes y otros, tenían todo el derecho de velar por sus vidas e intereses, y de protestar contra los engaños y las falsas promesas de los señores del poder, quienes estaban más interesados en la repartija de pegas, que en resolver los problemas reales de los sectores empobrecidos por la política entreguista de los ministros y diputados neoliberales, cuya incapacidad de gobernar un país en crisis quedó al descubierto desde el instante en que asumieron el mando del poder con el apoyo de los partidos oficialistas que, durante y después de su campaña proselitista, prometieron demagógicamente un mejor destino para los bolivianos.
Las huelgas, bloqueos, barricadas y marchas de protesta, que tuvieron lugar en la ciudad de El Alto en octubre de 2003, reflejaron el descontento popular contra un gobierno que, al margen de haber sido incapaz de cumplir con el compromiso y los convenios firmados con los sectores en conflicto, tuvo la osadía de movilizar a las tropas del Ejército contra los movimientos progresistas, compuestos en su gran mayoría por los relocalizados de las minas, cansados de vivir en un país donde no se respetaban los Derechos Humanos y donde sobrevivían los resabios de la discriminación social y racial, y donde unos creían ser dueños de las riquezas naturales y dueños absolutos del poder.
Ya sabemos que los desposeídos no piden mucho y lo poco que piden es que se respeten sus costumbres y tradiciones, que se respeten sus fuentes de trabajo y el cultivo de la hoja de coca, que se mejore el sistema educativo y la asistencia médica, que se instale energía eléctrica y agua potable en las regiones rurales; reivindicaciones elementales que incomodaron a los amos del poder político y económico, entre los que se contaba Gonzalo Sánchez de Lozada, quien por entonces fungía como presidente constitucional de Bolivia.
Con todo, ser testigo de un pueblo que luchaba en defensa de los intereses nacionales, mientras su gobierno se esforzaba cada vez más por defender los intereses del imperialismo, duele en lo más hondo del alma, sobre todo, cuando los medios de comunicación informaban que los caídos bajo las balas fratricidas eran hermanos que, de un modo consciente o inconsciente, apostaron desde siempre por los ideales de la libertad y la justicia.
A diez años de la masacre de octubre en la ciudad de El Alto, donde las organizaciones sociales todavía se mantienen de pie, queda la lección de que las grandes transformaciones socioeconómicas de un país se logran gracias aal coraje y la conciencia de un pueblo dispuesto a combatir hasta las últimas consecuencias por conquistar la soberanía nacional, la defensa de los recursos naturales y la dignidad que se merecen todos en un Estado de derecho.
andradetalis 