Moradores filmam pms alterando cena de crime após morte de jovem de 17 anos
Eduardo Felipe Santos Victor, 17 anos. Foto Facebook
Gravação é novo golpe na imagem das UPP’s. Flagrante provoca protestos contra a PM
Imagem mostra PMs mexendo na cena do crime na Providência
Até junho deste ano, a polícia matou em média quase duas pessoas por dia
por María Martín/ El País/ Espanha
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A morte de Eduardo Felipe Santos Victor, de 17 anos, no morro da Providência, no centro do Rio, noticiada como a de um narcotraficante que entrou em confronto com os policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), poderia ter sido mais uma em um Estado onde, até junho deste ano, a polícia matou em média quase duas pessoas por dia. Mas dois vídeos gravados por moradores, onde ficaram registrados todos os passos dos agentes ao adulterar a cena do crime, põe em dúvida a versão policial, que afirmou que houve troca de tiros e que encontrou com o adolescente um radiotransmissor, munições e uma pistola.
Nas imagens, gravadas na manhã desta terça, o jovem com a camisa banhada em sangue morre no chão rodeado de três policiais com colete antibalas e fuzis. Aparece na cena um quarto agente que entrega a arma que é deixada junto ao corpo e depois atira para o ar. Outro policial pega uma arma, depois de limpá-la, e a coloca entre os dedos inertes do jovem. Atira. Duas vezes. Levanta e fica, junto aos outros, contemplando o cadáver. Percebe que tem a mão suja de sangue e limpa-se na parede. Corta-se a imagem.
Após a morte do adolescente, o segundo na comunidade em uma semana, o clima ficou tenso. Indignados, moradores protagonizaram vários protestos durante todo o dia nas imediações da favela, na zona portuária do Rio, e atiraram pedras contra os policiais. À noite, segundo relatou o jornal O Globo, um grupo de 50 moradores protestou na frente da delegacia onde os cinco agentes envolvidos foram ouvidos. Houve gritos de “polícia assassina” e tumulto e os policiais lançaram bombas de efeito moral para dispersar os manifestantes.
Mais um golpe para as UPPs
Dois policiais foram presos em flagrante por fraude processual e três estão detidos administrativamente. O secretário de Estado de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, determinou “rigor nas investigações com punição exemplar dos responsáveis”, mas as gravações são mais um golpe na agonizante imagem das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) no Rio.
O programa de polícia comunitária acumula escândalos de letalidade policial. O último foi na semana passada, quando Herinaldo Vinicius da Santana, de 11 anos, morreu com um tiro na cabeça em um suposto confronto entre agentes da UPP e traficantes da favela do Caju. A lista é longa, mas o pontencial de sucesso da missão das UPP’s nas comunidades começou a se frustrar de vez com a morte de Amarildo Dias de Souza, o pedreiro da Rocinha cujo corpo ainda não foi encontrado e que foi torturado até a morte na sede da UPP da comunidade em 2013.
O porta-voz das UPPs do Rio de Janeiro, major Ivan Blaz, reconheceu que “o vídeo mostra uma manipulação flagrante que atinge duramente a confiabilidade estabelecido ao implantação da UPP Providência” mas afirmou que “os ganhos estabelecidos pelas UPPs não podem ser perdidas por casos lamentáveis como esse”.
Luiz Eduardo Soares, antropólogo e subsecretario de Segurança Pública no Rio, entre 1999 e 2000, disse em entrevista ao EL PAÍS que a crise nas UPP’s é imensa. “Porque foi feita de forma precipitada, sem a formação policial que teria sido imprescindível. Eu sempre disse que não seria sustentável um programa desse tipo com as nossas polícias. Elas precisam ser profundamente reformadas para ter alguma afinidade com os princípios que nortearam a criação do programa, como ser uma policia de proximidade e garantir direitos”, afirma Soares.
O número de pessoas mortas em supostos confrontos com a polícia aumentou no primeiro semestre do ano no Rio. A quantidade de mortes provocadas por agentes de segurança – policiais militares e civis – foi a maior registrada em um semestre desde a primeira metade de 2011, tanto na capital quanto no Estado, segundo dados do Instituto de Segurança Pública divulgados no UOL. No total, foram 349 casos, um aumento de 21,6% em comparação ao primeiro semestre de 2014.
Essa distância o papa Francisco vem mostrando nos sermões.
No Brasil as desigualdades são cruéis. Pastores, com seus palacetes e aviões de luxo, pregam o fanatismo religioso. É difícil neste mundo cruel ser cristão, pregar o amor, que apenas existem – ensinou Jesus – dois mandamentos que é um só: amar a Deus e amar o próximo.
Não existe justiça social nos despejos judiciários. Não existe amor em uma sociedade que convive com o trabalho escravo, o tráfico de pessoas e 500 mil prostitutas infantis.
Os governantes apenas trabalham pelos empresários financiadores de campanhas eleitorais. Nada se faz que preste para o povo. O Rio de Janeiro possui 1 mil e 100 favelas. São Paulo, 2 mil 627 favelas.
Aproximar-se das pessoas marginalizadas, encurtar as distâncias até chegar a tocá-las sem ter medo de se sujar: eis a «proximidade cristã» que nos mostrou concretamente Jesus libertando o leproso da impureza da doença e também da exclusão social. A cada cristão, à Igreja inteira, o Papa pediu que tenha uma atitude de «proximidade»; fê-lo durante a missa na manhã de sexta-feira, 26 de Junho, na capela da Casa de Santa Marta. A próxima celebração está prevista para terça-feira 1 de Setembro.
«Quando Jesus desceu do monte, grandes multidões o seguiam»: Francisco iniciou a homilia repetindo precisamente as primeiras palavras do Evangelho de Mateus (8, 1-4) proposto pela liturgia. E toda aquela multidão, explicou, «tinha ouvido as suas catequeses: ficaram maravilhados porque falava “com autoridade”, não como os doutores da lei» que eles estavam habituados a ouvir. «Ficaram maravilhados», especifica o Evangelho.
Portanto, precisamente «estas pessoas» começaram a seguir Jesus sem se cansar de o ouvir. A ponto que, recordou o Papa, elas «permaneceram o dia inteiro e, por fim, os apóstolos» deram-se conta de que tinham certamente fome. Mas « para eles ouvir Jesus era motivo de alegria». E assim «quando Jesus terminou de falar, desceu do monte e as pessoas seguiam-no» reunindo-se «em volta dele». Aquela gente, recordou, «ia pelas estradas, pelos caminhos, com Jesus».
Contudo, «havia também outras pessoas que não o seguiam: observavam-no de longe, com curiosidade», perguntando-se: «Mas quem é ele?». Aliás, explicou Francisco, «não tinham ouvido as catequeses que tanto surpreendiam». E assim havia «pessoas que olhavam da calçada» e «outras que não podiam aproximar-se: era-lhes proibido pela lei, porque eram «impuros». Precisamente entre elas estava o leproso do qual fala Mateus no Evangelho.
«Este leproso – realçou o Papa – sentia no coração o desejo de se aproximar de Jesus: tomou coragem e aproximou-se». Mas «era um marginalizado», e portanto «não podia fazê-lo». Porém, «tinha fé naquele homem, tomou coragem e aproximou-se», dirigindo-lhe «simplesmente o seu pedido: “Senhor, se quiseres, podes purificar-me”». Disse assim «porque era “impuro”». Com efeito, «a lepra era uma condenação definitiva». E «curar um leproso era tão difícil quanto ressuscitar um morto: por esta razão eram marginalizados, estavam todos ali, não podiam misturar-se com as pessoas».
Porém havia, prosseguiu Francisco, «também os automarginalizados, os doutores da lei que olhavam sempre com aquele desejo de pôr Jesus à prova para o fazer cair e depois condenar». Ao contrário, o leproso sabia que era «impuro, doente, e aproximou-se». E «o que fez Jesus?», questionou-se o Papa. Não ficou parado, sem o tocar, mas aproximou-se ainda mais e estendeu-lhe a mão curando-o.
«Proximidade», explicou o Pontífice, é uma «palavra tão importante: não se pode construir comunidades a sem proximidade; não se pode fazer a paz sem a proximidade; não se pode fazer o bem sem se aproximar». Na realidade, Jesus poderia ter-lhe dito: «Que tu sejas curado!». Ao contrário, aproximou-se dele e tocou-o. «Mais ainda: no momento em que Jesus tocou o impuro, tornou-se impuro». E «este é o mistério de Jesus: assumir as nossas sujidades, as nossas impuridades».
É uma realidade, prosseguiu o Papa, que são Paulo explica bem quando escreve: «Sendo igual a Deus, não considerou esta divindade um bem irrenunciável; aniquilou-se a si mesmo». E, em seguida, Paulo vai além afirmando que «se fez pecado»: Jesus tornou-se ele mesmo pecado, Jesus excluiu-se, assumiu a impureza para se aproximar do homem. Por conseguinte, «não considerou um bem irrenunciável ser igual a Deus», mas «aniquilou-se, aproximou-se, fez-se pecado e impuro».
«Muitas vezes penso – confidenciou Francisco – que é, não quero dizer impossível, mas muito difícil fazer o bem sem sujar as mãos». E «Jesus sujou-se» com a sua «proximidade». Mas depois, narra Mateus, foi inclusive além, dizendo ao homem libertado da doença: «Vai ter com os sacerdotes e faz aquilo que se deve fazer quando um leproso é curado».
Em síntese, «aquele que estava excluído da vida social, Jesus inclui-o: inclui-o na Igreja, inclui-o na sociedade». Recomenda-lhe: «Vai para que todas as coisas sejam como devem ser». Portanto, «Jesus nunca marginaliza, nunca!». Aliás, Jesus «marginalizou-se a si mesmo para incluir os marginalizados, para nos incluir a nós, pecadores, marginalizados, na sua vida». E «isto é bom», comentou o Pontífice.
Quantas pessoas seguiram Jesus naquele momento e seguem Jesus na história porque ficaram maravilhadas com o seu modo de falar», realçou Francisco. E «quantas pessoas observam de longe e não compreendem, não estão interessadas; quantas pessoas observam de longe mas com um coração maldoso, a fim de pôr Jesus à prova, para o criticar e condenar». E, ainda, «quantas pessoas observam de longe porque não têm a coragem que teve» aquele leproso, «mas desejariam muito aproximar-se». E «naquele caso Jesus estendeu a mão primeiro; não como neste caso, mas no seu ser estendeu-nos a mão a todos, tornando-se um de nós, como nós: pecador como nós mas sem pecado; mas pecador, sujo com os nossos pecados». E «esta é a proximidade cristã».
«Palavra bonita, a da proximidade, para cada um de nós», prosseguiu o Papa. Sugerindo que nos questionemos: «Mas sei aproximar-me? Eu tenho a força, a coragem de tocar os marginalizados?». E «também para a Igreja, as paróquias, as comunidades, os consagrados, os bispos, os sacerdotes, todos», é bom responder a esta pergunta: «Tenho a coragem de me aproximar ou me distancio sempre? Tenho a coragem de encurtar as distâncias, como fez Jesus?».
E «agora no altar», sublinhou Francisco, Jesus «aproximar-se-á de nós: encurtará as distâncias». Portanto, «peçamos-lhe esta graça: Senhor, que eu não tenha medo de me aproximar dos necessitados, dos que se vêem ou daqueles que têm as chagas escondidas». Esta, concluiu, é «a graça de me aproximar».
Mortes de doze rapazes ocorreram há quase dois meses, após operação policial na comunidade da capital baiana
Os laudos cadavéricos produzidos pelo Departamento de Polícia Técnica da Bahia apontam que as doze vítimas da operação policial, que ficou conhecida como Chacina do Cabula, em Salvador (BA), foram executadas. As informações são do jornal baiano Correio.
De acordo com os relatórios, parte dos disparos foi realizada de cima para baixo. Além disso, alguns dos rapazes baleados apresentam perfurações na palma da mão, braços e antebraços. As análises indicam ainda que a maioria possuía pelo menos cinco marcas de tiros — alguns deles disparados a curtas distâncias, de menos de 1,5 metro.
Em um dos casos, as perfurações em um dos suspeitos dá a entender que o projétil entrou pela base da cabeça e saiu pelo queixo. Consultada pelo Correio, uma fonte ligada à investigação declarou que disparos desse tipo ocorrem normalmente quando as vítimas foram mortas em posição de defesa, e afirmou que há “sinais evidentes de execução”.
Também procurado pela reportagem, um perito baiano que preferiu permanecer anônimo disse que os diparos de cima para baixo indicam “que a pessoa morta está numa região mais baixa do que quem atirou”. “Isso subentende que a pessoa baleada estava deitada, agachada ou ajoelhada”, adiciona. Quanto aos corpos com marcas de perfurações no antebraço e braço, a situação sugere que a pessoa deve ter sido “pega de surpresa e que por isso elevou o braço”.
Relembre o caso
Chacina do Cabula
As doze mortes ocorreram há quase dois meses, na madrugada do dia 6 de fevereiro, durante ação levada a cabo por policias militares das Rondas Especiais (Rondesp). A versão da PM é a de que o grupo – suspeito de planejar um assalto a uma agência bancária –, ao perceber a chegada das viaturas, disparou em direção a elas. Em resposta, os agentes teriam iniciado o tiroteio. Os homens fugiram e adentraram um matagal, onde se encontravam outros integrantes da quadrilha, em um total de trinta pessoas. A ocorrência deixou, ao todo, 16 baleados.
No entanto, os moradores da comunidade de Vila Moisés, onde tudo aconteceu, contam outra história. Testemunhas afirmam que os “suspeitos” foram executados. “De repente, ouvi rajadas. Me abaixei. Quando ouvi que não tinha mais nada, todos os rapazes estavam no chão”, contou um dos moradores da região.
Marcado para morrer pela polícia petista. Enderson Araújo no bairro de Sussuarana, periferia de Salvador, onde mora
O editor-chefe do blog Mídia Periférica, Enderson Araújo, denunciou abusos de policiais militares na Bahia, sofreu ameaças e deixou Salvador. Marcado para morrer, ele está em local desconhecido.
Araújo foi abordado por um policial militar ao sair de uma padaria no último dia 9. “Ele disse que era melhor eu segurar o dedo e parar de escrever porque ficaria sem segurança”. Para o ativista em direitos humanos, a ameaça foi motivada por uma matéria dele publicada no site de CartaCapital sobre recentes ações da Polícia Militar (PM) em Salvador, que deixaram 15 jovens negros mortos em três dias.
Na madrugada do último dia 6, a PM matou 12 jovens no bairro do Cabula, em Salvador. A polícia matou dois jovens no bairro de Cosme de Farias no dia seguinte (7) e mais um jovem no bairro Sussuarana, onde Araújo vive, no dia 8.
O blogueiro também publicou um vídeo em que policiais ordenavam a dois jovens que tirassem a roupa para facilitar a revista durante a operação em Sussuarana. “O vídeo e a matéria [publicados] em um veículo de circulação nacional como a CartaCapital, questionando os métodos da PM, irritaram alguns policiais.”
PM da Bahia: humilha e mata
A Polícia Militar da Bahia alega que em todos os casos houve resistência à abordagem e parte dos mortos tinha passagem por roubo, tráfico de drogas, posse de explosivos e de armas de alto calibre. Movimentos sociais questionam a versão e alegam que a maioria dos mortos é jovem, pobre e inocente. A maioria deles sequer tinha passagem pela polícia e, apesar da versão de “troca de tiros”, nenhum policial foi morto ou ferido nas ações.
Araújo acionou a Superintendência de Direitos Humanos da Bahia e o governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Juventude e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Ele recebeu a oferta de entrar no programa de proteção a testemunhas, mas recusou a proposta. “Não posso abandonar meu trabalho de militância e de articulação. Se entrasse nesse tipo de programa, seria silenciado para sempre.”
O Ministério Público Federal está acompanhando as investigações. Araújo defende uma perícia externa dos corpos. “A Polícia Militar da Bahia já fez uma perícia, mas o ideal seria que o governo federal entrasse na investigação”, alega. Até agora o único caso de ameaça explícita ocorreu com Araújo, mas o blogueiro acredita que vários ativistas foram coagidos. “A polícia monitora as redes sociais e os telefones dos ativistas. Certamente, mais pessoas foram acuadas nos últimos dias, mas não denunciaram por medo.”
A presidenta do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra da Bahia, Vilma Reis, cobra que a PM baiana investigue a ameaça ao blogueiro de forma imparcial. “Coações como essas são inaceitáveis no Estado Democrático de Direito. O serviço de inteligência da polícia tem de funcionar para investigar a polícia”, diz.
Vilma relata que as mães dos jovens mortos no bairro do Cabula ouviram provocações de policiais durante manifestação na última quinta-feira (12). “Agentes se infiltraram no protesto e insultavam as mães. Tivemos de pedir ao comandante [da operação] que retirasse os agentes do meio da manifestação para evitar um confronto.”
Durante o trajeto manifestantes foram xingados e ameaçados pelos policiais. Foto Rafael Bonifácio/ Ponte Jornalismo
O secretário nacional de Juventude, Gabriel Medina, diz que o governo federal, embora não esteja oficialmente envolvido na investigação, está monitorando o caso. “É importante ressaltar que, enquanto a investigação não acabar, não estão confirmadas as chacinas porque a Polícia Militar alega auto de resistência. Estamos em contato permanente com a rede de ativistas, aguardando o desenrolar da história, e o Conanda [Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente] soltou uma nota expressando a preocupação com as mortes em Salvador.”
A reportagem entrou em contato com a Polícia Militar da Bahia, mas não obteve resposta até o fechamento da reportagem. A superintendente de Direitos Humanos do estado, Anhamona de Brito, disse que, recentemente, esteve com Araújo e ouviu seus relatos sobre as ameaças.
II Marcha (Inter)Nacional Contra o Genocídio do Povo Negro, organizada pela Campanha Reaja ou Será Mort@ Foto Morgana Damásio
Arão de Paula Santos, 23 anos, Luan Lucas Vieira de Oliveira, 20, Elenilson Santana da Conceição, 22, são três, dos treze jovens negros executados sumariamente por policiais militares da Rondesp em uma operação policial na madrugada da última sexta feira (06/02/2015) em Salvador-BA. Não foram um, dois, muito menos seis. São 13 jovens executados pela política de segurança pública genocida do governo democrático popular (PT) agora sobre o comando do Governador Ruí Costa.
A Chacina do Cabula ratifica os dados lançados recentemente pelo Índice de Homicídios na Adolescência, em que a Bahia é o segundo Estado brasileiro com maior concentração de assassinatos de jovens entre 12 e 18 anos. Ou mesmo as estatísticas levantadas pelo Mapa da Violência (2014) que apontam que o Brasil é o país que mais mata NEGROS no mundo. Além, é claro, dos dados dos próprios policias. Os Anuários da Segurança Pública (2012-2014) assinalam que a polícia da Bahia é a que mais matou em termos relativos em todo Brasil.
O Estado brasileiro é o país que mais mata negros/as no mundo e têm na policia da Bahia o principal agente impulsionador do aspecto mais manifesto do Genocídio do Povo Negro: o extermínio sistemático de jovens negros. Se a vida é bem mais que a luta de classes, como já disse Hamilton Cardoso, nós da Campanha Reaja ou Será Morta/o temos demonstrado nos últimos 10 anos que nossas mortes são bem mais que estatísticas: é política racial de Estado. Sendo assim, a Chacina dos 13 releva aspectos conjunturais e estratégicos da luta política Contra o Genocídio do Povo Negro.
Do ponto de vista conjuntural a atuação letal da Rondesp é reflexo de uma política de segurança pública pautada em uma lógica genocida, que coloca a instituição policial como um instrumento belicista a serviço do Estado e coordenado pelos partidos políticos, que tem o único e claro objetivo de abater o inimigo interno da nação: negros/as. É um fato inconteste que esse aspecto genocida da política de segurança pública na Bahia toma uma nova dimensão durante a gestão do governo democrático popular do Partido dos Trabalhadores (2006-2015), que vem nos últimos anos, através da atuação de “forças policiais especiais”, como a Rondesp (Salvador), Peto (Recôncavo) e Caatinga (Sertão da Bahia), tornando-se um Partido que se especializou tecnicamente e logisticamente em capturar e abater negros/as.
De fato a polícia da Bahia não tem nada a aprender com o Bope. Chacina para essa corja é sinônimo de trabalho bem feito, medalha de honra e declaração de apoio do secretário de segurança pública Maurício Barbosa, que em entrevista disse em alto e bom som sobre a chacina: “A resposta é essa. O estado tem que atuar de forma enérgica no combate a criminalidade e ao crime organizado. Defendo muito a vida dos meus policiais, o que importa é a vida dos policiais e da sociedade” (Mauricio Barbosa, em entrevista ao Jornal A Tarde).
Em perfeito consenso com às declarações do Secretário de Segurança pública foram às afirmações em entrevista coletiva do então Governador da Bahia Ruí Costa (PT):
“É como um artilheiro em frente a um gol, que tem que decidir em alguns segundos como é para colocar a bola para fazer um gol. Depois que a jogada termina, todos os torcedores da arquibancada, se foi feito o gol vai dizer que fez um golaço e vai repetir várias vezes na televisão. Se o gol foi perdido, o artilheiro vai ser condenado, se tivesse chutasse desse ou daquele jeito teria entrada”, afirmou o governador. Segundo ele, no entanto, a polícia deve agir como determina a legislação. “A polícia, assim como manda a constituição e a lei, tem que definir a cada momento, e nem sempre é fácil fazer isso. Qual o limite de energia e de força? Tem que ter a frieza necessária e a calma necessária e a escolha muitas vezes não resta muito tempo. São alguns segundos que nós temos para decisão”. (Entrevista coletiva)
No discurso do governo democrático popular as vidas de negros/as são comparadas a um jogo. O jogo do baralho do crime. O jogo dos contêineres utilizados para “estocar” presos. O jogo das operações lombrosianas: Saneamento I e Quilombo II. E agora um jogo de futebol onde faz mais gols quem mata mais preto. A Rondesp é o artilheiro em campo e o PT é o grande técnico e cartola dessa seleção da morte. A guerra arrasada contra as comunidades negras ganha um novo no hall na recente gestão do Governador Rui Costa, que já avisou que vai sentar o aço nos pretos favelados.
De fato as declarações do Governador não nos choca. Como já havíamos afirmado durante o ano eleitoral, esquerda e direita no Brasil possuem uma matriz racial-cultural comum, alicerçada no racismo e na consolidação de uma política de governabilidade da morte negra.
Rui Costa, desde o começo de sua campanha deixou bem claro para que veio, defendendo a pena de morte legal e apoiando senador que discursou a favor da prisão perpetua e redução da maioridade penal.
Não sem, é claro, o apoio político de um setor majoritário do Movimento Negro, a turma do “voto negro consciente” que mesmo lambendo muito saco dos supremacistas brancos de esquerda, perderam o lobe da “promoção da igualdade racial” e tiveram que engolir guela abaixo uma composição ministerial majoritariamente de homens brancos e uma SEPROMI hegemonizada por um grupo político que historicamente nunca pautou a questão racial.
Como é de costume, o governo, a polícia e a mídia tá botando tudo na conta do tráfico. Em nota o comando da polícia militar disse:
A Polícia Militar da Bahia esclarece que, na madruga desta sexta-feira (6), por volta das 2h40, policiais da Rondesp-Central receberam, via Centel, uma informação levantada através do Serviço de Inteligência da SSP, que um grupo suspeito composto por cerca de 30 pessoas planejava arrombar uma agência bancária na Estrada das Barreiras. Durante a diligência, a guarnição encontrou um veículo abandonado naquela região. Ao realizar a verificação da ocorrência, perceberam que os bandidos, cerca de 30 homens, estavam escondidos em uma baixada. Os policiais foram recebidos a tiros, e, neste momento, um sargento foi atingindo de raspão na cabeça. Em defesa, os PMs reagiram e atingiram 15 homens. Onze baleados morreram no local, três formam socorridos para o Hospital Roberto Santos e passaram por cirurgia, e um não corre risco de morte. O sargento da PM foi socorrido, medicado e liberado. Com os criminosos foram encontradas 16 armas, muitas de calibre restrito com carregadores alongados, e farta quantidade de droga (Nota da polícia militar).
A farsa se revela a todo o momento. De acordo fotos divulgadas pelos próprios policiais, os jovens tiveram os corpos perfurados pelos projeteis da Rondesp nas costas e cabeça, um forte indício de execução sumária. Também vários moradores, familiares e amigos já relataram que os jovens foram enfileirados nas viaturas e assassinados como cães. E a tese do comando da polícia militar de que ocorreria uma tentativa de roubo a caixas eletrônicos é uma grande piada, não precisa ser especialista em segurança, ladrão ou ter lido Manual do Guerrilheiro urbano, para saber que essas ideias não batem.
Na Bahia a morte negra é pensada politicamente pelo Partido dos Trabalhadores e gerida pela secretaria de segurança pública, que protege e justifica a matança desenfreada de negros/as, a partir de uma lógica de governabilidade alicerçada no racismo, colonialismo e no supremacismo branco de esquerda. Nós não somos a “sociedade”, somos menos que bichos, ou mesmo escravos, nós somos o inimigo a ser eliminado.
Violência Policial. Ato público contra os Grupos de Extermínio e Desaparecimentos Forçados
No que concerne aspectos estratégicos da luta contra o genocídio do povo negro, a Cachina na Estrada das Barreiras também nos diz muito. Há 10 anos a Campanha reaja abriu caminho na (re)construção de uma política racial baseada nos princípios da ação direta nas ruas, no trabalho comunitário permanente em favelas, vilas, malocas, quilombos, cadeias e no enfrentamento direto e centralizado ao Genocídio do Povo Negro. Não Genocídio da população negra, muitos menos, genocídio da juventude negra. A luta política em curso é civilizacional e diz respeito à luta de libertação nacional de um Povo encarcerado em território hostil. Somos uma tradição radical de luta negra. Temos uma cultura política própria. Temos um modus operandi característico. Nós temos nossos marcos históricos e não é nenhum segredo que nos referenciamos no Black Party Panther, somos panteristas, nós acreditamos que PODER NEGRO é, sobretudo, autonomia e dignidade.
Estamos apontando para estruturação de um movimento social de maioria negra, que construa uma plataforma pan-africanista de enfrentamento ao Genocídio do Povo Negro, especialmente em seus aspectos mais manifestos: o extermínio sistemático de jovens negros e o encarceramento em massa do povo negro. Não somos sabidinhos, pelo contrário, nós instituímos a má educação na política racial. E é um fato latente que somos um perigo para elite política negra que, durante os últimos 12 anos, tem se sustentado na governabilidade supremacista branca de esquerda, através do silêncio e colaboração com o genocídio negro em curso. Esse grupo é nosso maior entrave organizacional, fizeram escola e tem muito menino/a nova geração 2000, de turbante, batinha da hora e textinho gringo trilhando o mesmo caminho, muitos escondendo-se entre nós. Não inimigos, muito menos aliados.
Violência Policial. Ato público contra os Grupos de Extermínio e Desaparecimentos Forçados
Não foram três, quatro, seis, ou 10, foram 13 jovens negros executados pela Rondesp na estrada das barreiras. Não vai ter charge de Latuff, muito menos texto “polêmico” de Sakamoto. Aqui é Bahia disgraça! Sem massagem e solidariedade com os pretos da Bahia. Não vai ter campanha: Somos Todos Estrada das Barreiras, ou mesmo, passeatas como em Ferguson. No entanto, mesmo a turma da “promoção da igualdade” fingindo que não vê e os afrocentados preocupados em terminar o próximo capítulo do Dra. Karenga, por aqui, quando os policias matam pretos como baratas em nossas comunidades, se queima ônibus e barricadas são levantadas todas as semanas – Não tá no face, muito menos na TV.
Nós respeitamos as barricadas. Respeitamos os ônibus incendiados. É entre o ônibus incendiado e o choro das mães que estamos consolidando nossa tradição radical de luta negra. Pelas vielas, morros e becos a trilha sonora do levante negro bate alto nos alto falantes dos tabletes. Aganju Shakur JiJaga, articulador da Campanha Reaja ou Será Morta/o Cachoeira-BA, Fevereiro de 2015
Arrependido, sargento da PM, que é evangélico, revelou como foi montada a farsa para tentar esconder crime
Pedreiro Vagner de Sousa Ribeiro, negro e morador da zona leste de São Paulo, foi executado por PMs quando estava dominado e desarmado (Imagem: Pragmatismo Político)
Primeira hora de 1º de janeiro de 2015. Rua Erva de Ovelha, Vila Jacuí, periferia da zona leste de São Paulo. O pedreiro Vagner de Sousa Ribeiro, um homem negro de 32 anos, vestindo camiseta regata de uma torcida uniformizada do Palmeiras, está em pânico. . Acuado, atrás de uma cama de casal em um quarto escuro, Lápis, como é conhecido desde a infância nas ruas do bairro, implora para não ser morto por dois policiais do 2º Batalhão da Polícia Militar que, a pouco mais de dois metros de distância, o têm sob a mira de suas armas. . Os PMs gritam para que o pedreiro saia de trás da cama e, com as mãos para o alto, se renda. Ribeiro reluta, grita não estar armado e implora para que os PMs não atirem. Quando decide deixar o escudo da cama, Ribeiro é jogado ao chão por dois tiros de uma submetralhadora Famae, calibre .40. . Após breve silêncio, Ribeiro recebe mais quatro disparos. Dessa vez eles partem de uma carabina CT, calibre .30. O cheiro da pólvora se mistura ao do sangue que escorre do corpo do pedreiro enquanto o sargento da PM Marcos Akira Rodrigues Teixeira, 35 anos, responsável pelos dois primeiros tiros, se aproxima do homem estirado. . A luz do quarto é acesa quando o soldado Djalma Aparecido do Nascimento Junior, 25 anos, autor dos outros quatro tiros contra Ribeiro, os de carabina .30, se aproxima do seu superior imediato, o sargento Akira, e entrega para ele um revólver calibre 32. . Assim que pega o revólver da mão do soldado Djalma, o sargento Akira dá três tiros com a arma. Dois acertam as paredes do quarto onde Ribeiro já está morto e o terceiro, a porta. Em seguida, a arma é colocada perto do corpo do pedreiro. . Simultaneamente à morte de Ribeiro, a 170 metros de distância, na rua Erva de Carpinteiro, outra equipe de PMs cerca Vitor Lofte Barbosa, 22 anos. Moradores do lugar ouvem quando Barbosa grita “pelo amor de Deus” para não ser morto e, em seguida, sete tiros são ouvidos. . Quatro dos sete tiros contra Barbosa são disparados pelo sargento Antonio Eduardo Prado, 46 anos. Os outros três são dados pelo cabo Luis Alberto Almeida Lima, 49. Os dois PMs são da Força Tática (suposta tropa de elite de cada batalhão da PM paulista) do 29º Batalhão. . Levado para o Hospital Santa Marcelina, Barbosa morre. O corpo de Ribeiro fica no quarto onde foi baleado, à espera da perícia. Logo após as mortes, o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil, é acionado para investigá-las. . A farsa sobre a morte de Ribeiro continua quando os PMs Akira e Djalma prestam depoimento ao delegado Manoel Fernandes Soares, do DHPP. Eles inventam uma versão fantasiosa para a morte de Ribeiro: ele estava armado, atirou vezes contra os PMs e morreu no revide. . Os PMs afirmam que Ribeiro e Barbosa, vizinhos na Vila Jacuí, integravam uma quadrilha de ladrões que, no Reveillon de 2014 para 2015, usou explosivos para atacar os caixas eletrônicos de uma agência do Banco do Brasil, distante cerca de 500 metros das casas de ambos.
Veja imagens da reconstituição da execução cometida pelos PMs contra o pedreiro aqui
O primeiro caso de “morte sob intervenção policial” ou “resistência seguida de morte” de 2015 começou a mudar três dias depois (04/01) quando o sargento Akira procurou um pastor evangélico para revelar que a morte de Ribeiro havia sido a execução de um homem desarmado e já rendido.
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Orientado pelo pastor, o sargento Akira, acompanhado de seu irmão, Paulo, decide ir à Corregedoria (órgão fiscalizador) da PM. Lá, ele revela em detalhes a farsa montada juntamente com o soldado Djalma para tentar justificar a morte de Ribeiro.
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Assim que a Akira revela a verdade sobre a morte de Ribeiro, o juiz Luiz Alberto Moro Cavalcante, corregedor do Tribunal de Justiça Militar de SP, determina a prisão temporária, por 30 dias, do sargento Akira e do soldado Djalma.
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Até a confissão de Akira, a Corregedoria da PM tratava as mortes de Ribeiro e de Barbosa como “resistência à prisão seguida de morte” ou “morte sob intervenção policial” — que é quando o morto consta na apuração como “autor” e o PM, responsável pela morte, a “vítima”.
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Ao tentar justificar a execução de Ribeiro, o sargento Akira disse “ter perdido a cabeça e ficado com raiva”.
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“Se os PMs ficarem em liberdade, eles prejudicarão e dificultarão a apuração da verdade. Ademais, os crimes são graves e as autoridades constituídas têm o dever de investigar com seriedade, utilizando todos os meios legais disponíveis, para transmitir à sociedade o sentimento de segurança e de credibilidade nas instituições Polícia Militar e Justiça Militar Estadual”, escreveu o juiz Cavalcante, na ordem de prisão contra os dois PMs.
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Comenta Marcos Simões, jornalista on line: “É a pena de morte institucionalizada no Brasil ou não? Mas só contra pobres, quando sabemos que os mentores e piores marginais estão nas camadas mais ricas, que usam os marginais pobres como empregados ou funcionários para o cometimento de diversos delitos. Limpar só a parte de baixo não resolve. É enxugar gelo. É preciso destruir a indústria do crime (fraude, sonegação, tráfico de drogas, desvios de dinheiro público etc.) das camadas mais ricas e/ou poderosas com mandato político. E ainda tem que limpar o Judiciário dos bandidos togados. Meu Deus!”
Primeiro trecho de parte do depoimento no qual o sargento Akira, da PM de SP, confessa execução de pedreiro e diz ter atirado por “ter perdido a cabeça e ficado com raiva” (Reprodução)Segundo trecho de parte do depoimento no qual o sargento Akira, da PM de SP, confessa execução de pedreiro (Reprodução)
Kit flagrante
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Após as mortes de Ribeiro e de Barbosa, vários policiais militares integrantes da Força Tática do 2º Batalhão da PM, alguns deles de folga e de férias, vão até os locais onde ambos foram baleados e se juntam aos policiais de serviço e envolvidos diretamente nos homicídios.
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A disposição dos PMs de folga ou férias em deixar os parentes em casa, em plena noite de Réveillon, chama a atenção da Corregedoria da PM e o capitão Rodrigo Elias da Silva solicita ao juiz Cavalcante autorização para realizar buscas na casa de 17 policiais militares — sendo três deles oficiais — do 2º Batalhão.
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Na manhã de 20 de janeiro, dezenas de policiais da Corregedoria da PM entram na casa dos 17 PMs e apreendem armas e munições irregulares e, na sede na Força Tática do 2º Batalhão, também localizam papelotes de cocaína, maconha e pedras de crack.
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As armas, munições e drogas, segundo suspeita dos integrantes da Corregedoria da PM, são parte do “kit flagrante”, ou seja, materiais utilizados por PMs para forjar crimes contra pessoas que são paradas por eles nas ruas e também para justificar assassinatos, como no caso do pedreiro Ribeiro.
Quatro PMs da Força Tática do 2º Batalhão foram presos administrativamente pela Corregedoria da PM pelo porte dos materiais ilegais.
Capitão da Corregedoria da PM de SP pede autorização judicial para buscar materiais ilícitos nas casas de 17 PMs. Drogas e armas são parte do “kit flagrante” usado por PMs para justificar prisões irregulares e homicídios (Reprodução)
Um dia após a operação no 2º Batalhão da PM, localizado na zona leste de São Paulo, a Corregedoria da PM realizou buscas por “kits flagrante” nos armários dos PMs da 2ª Companhia do 35º Batalhão, em Itaquaquecetuba, na área leste da Grande São Paulo.
Em cinco armários foram apreendidos quatro revólveres calibre 38, uma metralhadora Beretta 9 mm, duas pistolas .380, cinco carregadores, munições diversas, quatro granadas, duas toucas ninjas, quatro telefones celulares, além de centenas de papelotes de cocaína e maconha e 321 pedras de crack.
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André Caramante, in Ponte,
reproduzido por Pragmatismo Político
* Manifestantes fecharam a Autoestrada Grajaú-Jacarepaguá à tarde.
* Patrick, que faria 12 anos neste sábado, levou um, dois, três, quatro tiros na quinta-feira.
Os negros enterram mais um filho de negro no Rio de Janeiro, capital do rock
Foi enterrado por volta das 15h no Catumbi, na Região Central do Rio, o menino Patrick Ferreira de Queiroz. O menor, que completaria 12 anos neste sábado (17), foi executado na quinta-feira (15), por um bando de policiais da UPP Camarista Méier. Parentes e amigos acompanharam a cerimônia num clima de comoção e revolta. Na despedida, familiares cantaram “parabéns”.
Após o enterro, os moradores da favela invadiram as pistas da Autoestrada Grajaú-Jacarepaguá em protesto contra a morte do menino. A mesma Polícia Militar, que matou Patrick, foi chamada para evitar que a via permanecesse fechada.
Patrick é enterrado ao som de ‘parabéns’
O pai com o menino de colo e o menino de pé, Patrick
por Carmen Lucia/ Jornal O Dia
Rio – Ao som de ‘Parabéns pra você’, o menino Patrick Ferreira de Queiroz, 11 anos, foi enterrado na tarde deste sábado no Cemitério do Catumbi, na Zona Norte do Rio.
“Era um menino alegre e divertido, gostava de soltar pipa e jogar videogame. Patrick era conhecido pela comunidade, todo mundo gostava dele. Gostaria de pedir ao governador Pezão uma polícia mais preparada na rua. Os policiais precisam fazer cursos, se preparar. Isso que aconteceu com meu filho não pode acontecer mais”, disse Daniel Pinheiro de Queiroz, 48 anos, pai da vítima.
Durante o enterro, familiares cantarem parabéns para Patrick, que faria 12 anos neste sábado. Pai do garoto estava inconsolável Foto Márcio Mercante / Agência O Dia
Emerson Nascimento, 16 anos, conhecia Patrick desde a infância. “Éramos melhores amigos, fomos criados juntos. Ele nunca foi de briga ou confusão. Quando aconteceu, os policiais não deixaram que eu cobrisse o corpo dele, mas eu fui lá e cobri”, disse o adolescente, emocionado.
No protesto na Autoestrada Grajaú-Jacarepaguá contra a morte do menino, Daniele Sampaio, irmã do Patrick, estava indignada. “Ninguém quer quebrar ônibus ou causar confusão aqui. Era para a família estar fazendo festa e tivemos que chorar a perda dele. A UPP não trouxe nada de bom pra comunidade”, disse Daniele. Por conta do protesto, a via foi interditada parcialmente no sentido Jacarepaguá. O tráfego ficou intenso no trecho. Pelo menos 60 PMs acompanharam o ato.
Família vai processar o estado
A família de Patrick decidiu procesar o estado . A ajuda virá do advogado João Tancredo, ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ). “A bala ‘perdida’ da PM tem alvo: pretos, pobres e moradores de favelas. É preciso que algo seja feito contra os autos de resistência que, com o mínimo de investigação, se revelam como homicídios cometidos pelos agentes do estado”, disparou João Tancredo.
‘Deram um tiro e ele caiu sentado. Ao chegar perto, os PMs deram os outros tiros pelas costas’, Denise Silva 24 anos, tia do garoto Foto Severino Silva / Agência O Dia
Nesta sexta-feira, versões diferentes foram dadas, mas nenhuma esclareceu a morte de Patrick. A Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP) informou quinta-feira que houve uma troca de tiros entre policiais e traficantes e que Patrick foi baleado. Na delegacia, os PMs envolvidos no caso registraram o fato como auto de resistência (morte em confronto com policiais). No entanto, testemunhas contaram à família que o menino [foi] executado.
“Deram um tiro e ele caiu sentado. Quando chegaram perto, os PMs deram os outros tiros pelas costas. Patrick disse que estava com sede e o policial pegou água e jogou na cara dele”, afirmou a prima do garoto, Denise Balu da Silva, de 24 anos.
Delegado da 25ª DP (Engenho Novo), Niandro Lima, acompanhou a perícia no Morro da Cachoeira Grande, Complexo do Lins, e disse que não foram encontradas cápsulas deflagradas de pistola. Esta seria a arma que, segundo a PM, Patrick portava. O armamento foi apreendido e encaminhado ao Instituto de Criminalística Carlos Éboli. A perícia vai verificar se algum disparo foi feito com a pistola calibre 9 milímetros, se há impressões digitais de Patrick ou de outras pessoas. O laudo sairá em 30 dias.
Nesta sexta-feira, as investigações passaram para a 26ª DP (Todos os Santos). Outra análise, do Instituto Médico-Legal (IML), vai mostrar se havia pólvora nas mãos do menino. Se positivo, o resultado vai contradizer a versão do confronto dada pelos policiais da UPP. O pai de Patrick, o ajudante de caminhão Daniel Pinheiro de Queiroz, 48, voltou a afirmar que foi ameaçado pelos PMs e impedido de socorrer o filho. “Os policiais disseram que, se eu desse mais um passo eu também ficaria estirado no chão igual a ele”, contou Daniel.
[Esta a Polícia Militar do Rio de Janeiro, comandada pelo governador Pezão, que continua a mesma do governador Sérgio Cabral: inimiga do povo, e assassina de mulheres e crianças pobres e negras. Desmilitarização já]
A polícia social do Rio de Janeiro divulga: “Em legítima defesa, a patrulha que vigiava a fronteira da favela em guerra, foi forçada a atirar, até que quatro tiros acertassem o corpo do perigoso bandido, traficante, e serial killer Patrick Ferreira de Queiroz. Era matar ou morrer”.
Patrick Ferreira de Queiroz, criança de 11 anos, considerado perigoso bandido, que sempre andava armado
Um, dois, três, quatro tiros em uma criança de onze anos. É muita covardia e crueldade
Hoje o jornal “O Dia” desmente a polícia. Escreve Helio Almeida: O ajudante de caminhão Daniel Pinheiro de Queiroz, de 48 anos, negou nesta sexta-feira que seu filho, Patrick Ferreira de Queiroz, de 11 anos, estava armado quando foi morto por PMs da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Camarista Méier, na quinta-feira. No Instituto Médico Legal (IML) para a liberação do corpo, ele defendeu o menor e disse o filho não estava envolvido com o tráfico de drogas.
“Escutei os tiros e dez minutos depois um menino disse que o Patrick tinha sido baleado. Vi o corpo do Patrick com a mochila e radinho. O PM me mostrou a arma dizendo que era do Patrick, só que mais tarde me mostrou outra arma”, disse Daniel, pai de mais seis filhos.
Daniel Pinheiro de Queiroz, de 48 anos, negou nesta sexta-feira que seu filho, Patrick Ferreira de Queiroz, de 11 anos, estava armado quando foi executados por PMs assassinos
Segundo o pai da criança, Patrick estava brincando, soltando pipa, quando foi baleado. Daniel Pinheiro disse ainda não acreditar na morte da criança. “Quando lembro do meu filho, acho que nada disso aconteceu”.
A prima de Patrick, que não quis se identificar, afirmou que ele foi executado. “Deram um tiro e ele caiu sentado. Quando chegaram perto, eles deram mais três tiros. Meu primo disse que tava com sede e o policial pegou água e jogou na cara dele”, afirmou.
As armas utilizadas pelos policiais militares foram apreendidas e foi aberto um inquérito para apurar a morte do garoto. O inquérito decidirá que os militares devem ser condecorados como heróis. Pela coragem de enfrentar o perigoso menino de 11 anos. Que bem merecia a pena de morte decidida pela Polícia Militar de Pezão. De acordo com a Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP), o policiamento está reforçado na Camarista Méier e o clima na comunidade é de tranquilidade nesta manhã.
Como acontecia na ditadura militar, para evitar qualquer manifestação, ainda não se sabe o local, dia e hora do sepultamento de Patrick, cujo corpo não foi ainda liberado.
Ativistas pressionam por investigação de mortes praticadas por policiais
por Rodrigo Gomes/ RBA
São Paulo – Preocupados com o crescente número de mortes ocorridas em ações policiais, ativistas, movimentos sociais e entidades estão se articulando para pressionar o Congresso Nacional a aprovar o Projeto de Lei 4.471, de 2012, que determina que toda morte ocorrida em ação policial deve ser investigada, independente de quem foi o agente causador. Hoje os casos de morte registrados como “auto de resistência” ou “resistência seguida de morte” são arquivadas compulsoriamente, o que abre brechas para ações violentas e até ilegais das forças de segurança.
Para o presidente da Associação de Juízes para a Democracia (AJD), André Augusto Salvador Bezerra, o auto de resistência é um cheque em branco dado ao mal policial para que ele faça o que quiser. A associação emitiu uma nota técnica apoiando o PL e ressaltando que a norma não vai interferir na atuação policial.
“A importância desse projeto de lei é tentar pôr um freio a essa crescente violência policial no Brasil. As polícias ainda agem como se estivéssemos em um regime ditatorial. O texto pode dar mais legitimidade à atividade cotidiana dos agentes, na medida em que pode haver menor desconfiança dos atos praticados pelos policiais”, disse Bezerra.
Entre as mudanças propostas no projeto está a obrigatoriedade de se abrir inquérito imediatamente para apurar o motivo da morte e de se comunicar o Ministério Público, a Defensoria Pública e órgãos de controle, como corregedorias. Além disso, o documento prevê que seja realizada documentação fotográfica imediata do local, coleta de vestígios encontrados durante o exame necroscópico e o exame interno do corpo para determinar a causa da morte. O texto também veta o transporte de feridos em confrontos por policiais, determinando a ação somente por agentes de saúde.
O magistrado ressalta que mesmo a polícia dos Estados Unidos, considerada uma das mais violentas do mundo, tem índice de letalidade muito inferior se comparada com a brasileira, para uma população semelhante.
Um estudo divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública demonstrou que somente no ano de 2012, 1.890 brasileiros morreram em confrontos com policiais. Desse total, 563 mortes ocorreram em São Paulo; 415, no Rio de Janeiro; 344, na Bahia; e 167, no Paraná. No mesmo ano, 410 pessoas foram mortas em confrontos com policiais nos Estados Unidos.
Um índice que preocupa os movimentos é a quantidade de jovens mortos diariamente nas cidade brasileiras. De acordo com o Mapa da Violência – pesquisa baseada em dados oficiais do Ministério da Saúde –, 82 jovens com idades entre 15 e 29 anos são mortos por dia, sendo 77% deles negros, moradores de periferias. Muitos desses casos são registrados como “auto de resistência” ou “resistência seguida de morte”.
Em São Paulo, o Centro de Inteligência e da Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo registrou 424 mortes por resistência, somente no primeiro semestre deste ano, número 62% maior que o do mesmo período de 2013, quando morreram 269 pessoas em ações da PM.
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Dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) paulista revelam que 2.045 pessoas foram mortas pela PM em confronto, entre os anos de 2005 e 2009, em casos também registrados como resistência seguida de morte.
Idas e vindas
O PL 4.471/2012 já entrou e saiu da pauta do Congresso diversas vezes. Há resistências em alguns partidos, como PSDB, PTB e PMDB – legenda do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que já se comprometeu com os movimentos de direitos humanos a colocar o projeto em votação por pelo menos três vezes.
Segundo o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), um dos autores da proposta, há divergências sobre como se daria a determinação da prisão do policial em caso de confirmação de um homicídio praticado intencionalmente. Na próxima terça-feira (2) os congressistas terão reunião para discutir ajustes que possibilitem a aprovação do PL.
Para pressionar a aprovação, diversas ações estão sendo organizadas. Às 19h de hoje (27) será realizado um debate sobre o tema na Praça Roosevelt, centro de São Paulo. Na próxima quinta-feira (4), no mesmo local, será realizado ato público de apoio ao projeto, organizado pelo coletivo Por Que o Senhor Atirou em Mim, que congrega diversos movimentos e entidades. O grupo também pretende retomar uma petição pública, iniciada em maio deste ano na página Change.Org pedindo a aprovação do projeto. Até o momento o documento conta com 31.761 apoiadores.
A Anistia Internacional no Brasil também iniciou campanha contra o genocídio da população jovem, negra e periférica cobrando das autoridades brasileiras prioridade a políticas públicas integradas nas áreas de segurança, educação, cultura e trabalho. A petição está disponível na página da Anistia na internet.
Desde o início deste mês, o Levante Popular da Juventude vem realizando intervenções em vários estados, cobrando a aprovação do PL e o fim do extermínio da juventude negra.
Em várias oportunidades, o movimento de familiares de vítimas da violência do Estado Mães de Maio reafirmou apoio à proposta e cobrou sua aprovação, inclusive com idas a Brasília para conversar com parlamentares. “Temos de acabar com essa licença para matar. Esse projeto é essencial na preservação da vida, pois acaba com a ideia de que uma morte pode ficar sem ser investigada”, disse Débora Maria Silva, integrante do movimento.
O Mães de Maio foi organizado depois da onda de violência ocorrida em maio de 2006, quando 505 civis e 59 agentes públicos foram mortos entre os dias 12 e 20 daquele mês, tanto durante o “restabelecimento da ordem” promovido pela polícia paulista, quanto durante os atentados cometidos pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) naquele ano.
Desmilitarização
Além do fim dos autos de resistência, movimentos e entidades têm cobrado também a desmilitarização e a unificação das polícias. A ideia consiste na desvinculação da PM do Exército, do qual é considerada força auxiliar pela Constituição Federal. E a instituição de uma polícia única, de caráter civil, com normas e procedimentos padronizados, que permitam controle social e a delimitação do que é legal ou não em sua atuação.
Está em tramitação no Congresso, a Proposta de Emenda Constitucional 51/2013, de autoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que prevê uma reforma profunda na segurança pública brasileira, com a formação de polícias municipais, estaduais e federal desmilitarizadas, que atuem em patrulhamento ostensivo e investigação, e a criação de ouvidorias externas e independentes.
“O Exército treina para ir à guerra. Não é o caso de uma polícia que tem de dar proteção ao cidadão na rua. O ideal da desmilitarização consiste em colocar nas ruas policiais capazes de dialogar sobre os diversos problemas e que entendam as necessidades e peculiaridades de cada local e população, e não com base em uma hierarquia militar rígida, presa a velhos conceitos e, até mesmo, a preconceitos”, detalhou o presidente da Associação de Juízes para a Democracia (AJD), André Augusto Salvador Bezerra.
Para Bezerra, uma reforma das forças policiais deve priorizar a transparência na atuação, desde o policial que está na rua até as escolhas feitas pela secretaria da segurança, inclusive estabelecendo controle social, com ouvidorias formadas por representantes da sociedade civil. Hoje o ouvidor das polícias em São Paulo, por exemplo, é indicado pelo governador a partir de uma lista tríplice elaborada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana. Muitos estados sequer têm esse órgão.
Um problema a ser enfrentado é o respaldo dado pela sociedade à prática violenta da polícia, dentro da lógica de que “bandido bom é bandido morto”. O magistrado considera que parte da resistência a reformas e medidas de controle da atuação policial se deve à interpretação equivocada do significado de polícia cidadã e desmilitarização.
“A polícia não precisa violar a lei para ser eficiente e eficaz. Como exemplo, no caso americano, a polícia é muito menos violenta do que a brasileira, mas é mais eficiente para investigar delitos. O objetivo é termos uma polícia mais próxima da população e não de uma lógica de guerra. Proteção para a população é assegurar os direitos constitucionais”, defende Bezerra.
O magistrado avalia que as jornadas de junho destacaram a falta de coesão na prática policial. Em alguns atos a polícia agiu de forma truculenta, como no dia 13 de junho de 2013, quando dezenas de pessoas ficaram feridas durante a manifestação contra o aumento das passagens de transporte público em São Paulo. Em outros dias a corporação dava um aparente respaldo aos manifestantes, como no dia 18 seguinte, em que um grupo depredou a sede da prefeitura da capital paulista, sem qualquer reação da polícia.
“Não há a menor uniformidade nas práticas. O que se nota muitas vezes é que a polícia atua de acordo com a ordem do secretário da segurança ou do governador. É um sistema casuísta”, concluiu Bezerra.
“Num momento em que cresce o envolvimento de policiais em todo o tipo de crimes no Rio de Janeiro…”
Como sempre acontece: Mais “dois rapazes sem antecedentes criminais foram assassinados pela Brigada Militar”. O jornal “Pioneiro” insinua que jovens fichados pela polícia merecem ser trucidados.
Cláudia, por Marília Nobre
Um grupo de soldados facínoras matou a dona de casa Cláudia, no Rio de Janeiro; e outro, veio buscar o corpo para levar para um cemitério clandestino. Aconteceu do cadáver cair da mala do carro dos coveiros cúmplices. Dizem que Cláudia ainda esta viva. Estamos em uma ditadura judicial/policial
A justiça do Rio de Janeiro solta os soldados coveiros que arrastaram o cadáver da doméstica Cláudia, quando saia de casa para comprar pão e leite para os quatro filhos, sendo dois adotados
Os inquéritos policiais são risíveis. Quando o soldado do governador mata prevalece a velha desculpa da “resistência seguida de morte”.
E para dar mais poder de fogo ao estado repressivo, ditatorial, o estado máximo apenas em uma suposta segurança, querem armar os guardas dos prefeitos
Os excluídos, os sem nada, os salário mínimo, que moram nas favelas, temem mais os assassinos dos governos oficiais do que os pés-raspados dos governos paralelos.
Pedro Augusto, 87 anos, pai de Marina Silva, há 36 anos vive em uma favela do Rio Branco, Acre. Apesar da filha rica e poderosa, jamais foi assaltado ou sofreu ameaça de sequestro.
andradetalis 