Os ladrões do erário na Igreja da Conspiração

PADRE MORO

por Eduardo de Paula Barreto

Era dia de confissão
E os ladrões do erário
Na igreja da Conspiração
Entraram no confessionário
FHC contou ao Padre Moro:
‘Eu pequei com muito gosto
Quando fui Presidente
Assumo aqueles 100 milhões
E os roubos das privatizações’
Moro o perdoou imediatamente.

Aécio abrindo logo o jogo
Assumiu a paternidade
Daquele famigerado aeroporto
Que deu ao tio por caridade
E confessou: ‘Desviei o que pude
Daquelas verbas da Saúde
E Furnas me manteve abastado
Com as mesadas cujo dinheiro
Eu misturava ao do mensalão Mineiro’
E Moro perdoou os seus pecados.

Quando chegou a vez de Alckmin
Ele deixou o Padre Moro cansado
Por apresentar uma lista sem fim
Dos crimes que havia praticado
Confessou sobre o Trensalão
Gestão hídrica e a gratuita agressão
Aos alunos e professores
Admitiu que toda a sua legenda
Se beneficiava da Máfia da Merenda
E Moro o perdoou com louvores.

Todos os pecadores de direita
Confessaram os atos de corrupção
E apesar das maracutaias feitas
Todos receberam o perdão
E saíram da igreja
Se sentindo a cereja
Do bolo da criminalidade
E reassumiram os seus postos
Para roubarem de novo
Certos da impunidade.

Já era fim de tarde
Quando pessoas de bem
Se aproximando do Padre
Se confessaram também:
‘Nós éramos miseráveis
Como seres descartáveis
Numa sociedade cega
Mas hoje somos cidadãos
Graças à implantação
Dos ideais de esquerda’.

Então o Padre perguntou:
‘Mas quem promoveu a cura
Da sociedade que os flagelou?’
E todos gritaram: ‘Lula’
Foi quando num salto súbito
O Padre subiu ao púlpito
E rasgando a Bíblia do Supremo
Anunciou a sentença vingativa:
‘Sr. Luiz Inácio Lula da Silva
Pelo bem que fez, eu o condeno.’

Desviados cerca de 3 milhões da Assembléia Legislativa de Mato Grosso

Para a juíza Selma de Arruda, o ex-presidente da Assembleia teria disponibilizado um advogado para forçar os servidores a mentir em depoimentos

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O ex-deputado estadual José Riva (PSD) é o principal acusado no esquema de desviou mais de R$ 2,7 milhões da verba de suprimentos da ALMT

por KAMILA ARRUDA

A fim de atrapalhar o curso das investigações e evitar mais um processo, o ex-deputado estadual José Riva (PSD) disponibilizou assessoria jurídica aos servidores que estavam sendo investigados pelas fraudes no uso da chamada verba de suprimentos. O esquema foi descoberto na Operação Metástase, que anteontem cumpriu sua segunda etapa, com nova prisão de Riva e aliados.

Conforme o Ministério Público, o encarregado foi o advogado Alexandre Nery. Ele teria orientado os servidores a negar as fraudes na utilização da verba de suprimento, com o intuito de blindar a organização e evitar que as investigações chegassem até o parlamentar.

“Ao invés de limitar-se a orientar a cliente mediante uso de estratégia jurídica que a beneficie individualmente, o advogado parece tê-la orientado apenas a proteger a organização”, diz trecho da decisão proferida pela juíza Selma Rosane de Arruda, que decretou a prisão preventiva de José Riva nesta terça-feira (13).

Inicialmente, o advogado cuidaria apenas da defesa de Marisol Castro Sodré. Posteriormente, entretanto, ficou encarregado de “abordar e convencer todos os demais envolvidos a ocultarem a verdade”.

Riva teria colocado o advogado a disposição dos servidores antes de o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) deflagrar a Operação e efetuar as prisões temporárias. É que num primeiro momento, os servidores foram chamados a prestar depoimento em uma ação cível da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.

Prova disso é que os envolvidos forneceram informações mentirosas em seus depoimentos prestados junto ao Ministério. Na oportunidade, os funcionários garantiram ter utilizado a verba de suprimento para compra de produtos essenciais ao funcionamento de um gabinete. Eles também teriam confirmado o recebimento de todo o material adquirido.

No entanto, ao checar as notas entregues pelos servidores, o MPE descobriu que eram falsas. No sistema da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, não havia a movimentação dos produtos, sendo que empresários ouvidos declararam nunca terem fornecido nenhum produto para o Legislativo.

Por conta disso, o Gaeco viu a necessidade de efetuar a prisão temporária dos 20 servidores da Assembleia Legislativa e dois empresários durante a primeira fase.

“A verdadeira intenção seria não apenas frustrar as investigações e impossibilitar a descoberta da verdade, como também blindar o chefe e mentor das práticas criminosas, José Geraldo Riva”, diz trecho do despacho da magistrada.

Nery ocupou cargo comissionado na Assembleia Legislativa até fevereiro de 2015. O advogado também atua como defesa do social-democrata em diversos processos. Além disso, também figura como advogado de diversos nomes envolvidos em supostos esquemas na Casa de Leis.

“Daí a conclusão lógica é que quem forneceu o advogado, a Marisol e a outros servidores não foi a pessoa de Maria Helena, nem Geraldo Lauro, mas sim a organização criminosa, liderada por José Geraldo Riva”, afirma a magistrada Selma Rosane.

O ex-deputado foi preso no final de tarde da última terça-feira (13) quando saia de uma drogaria em Cuiabá. Ele é acusado de chefiar uma organização criminosa que desviou mais de R$ 2,7 milhões dos cofres do Parlamento Estadual por meio de fraudes na utilização da verba de suprimento.

Conforme a juíza, a sua prisão se faz necessária para garantir a instrução processual, uma vez que ele já tentou atrapalhar o curso das investigações quando esta ainda estava em fase de inquérito.

“A realização de reuniões, as combinações espúrias, traçados de estratégias defendidas nada éticas. Abordagem de testemunha e de envolvidos, pressão psicológica e outras tramoias já ocorreram durante a fase de investigação. Certamente, serão os expedientes mais adotados durante a instrução criminal se a liderança da organização criminosa não for freada a tempo”, afirma Selma Rosane.

Além dele, também foram detidos preventivamente Maria Helena Caramelo e Geraldo Lauro. O ex-auditor do Legislativo, Manoel Marques foi preso temporariamente e a sua residência foi alvo de busca e apreensão.

Aécio governador desviou bilhões da saúde do povo de Minas Gerais

Quantos morreram por falta de médicos, de enfermeiros, de medicamentos, nos sucateados hospitais de Minas Gerais?

Ou será que os bilhões desviados não fizeram falta na hora de socorrer os enfermos?

Ministério Público protocolou nesta sexta-feira (17) ação contra Minas Gerais por fraude orçamentária na saúde durante a gestão Aécio Neves. Promotores pedem ressarcimento aos cofres públicos de mais de R$ 5 bilhões.

Mas o desvio de verbas vai além dos 5 bilhões

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SITUAÇÃO SURREAL DA SAÚDE ROUBADA DOS MINEIROS

minas notícias

MUITA GRANA DESVIADA DA SAÚDE

E NINGUÉM PARA FISCALIZAR 

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AÉCIO DEIXOU TUDO EMARANHADO NA SAÚDE

UM ROLO QUE PARECE A FIAÇÃO DE BELÔ

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DESAPARECEU O DINHEIRO DAS MATERNIDADES

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O impeachment de Collor e a vingança dos corruptos

Fernando Collor proibiu o cheque ao portador, e por isso foi cassado pelo Congresso Corrupto. Foi apenas um ato de vingança. Não estou assinando nenhum atestado de honestidade. Isso fez a Justiça quando considerou que Collor tinha ficha limpa para se candidatar a senador. E ele ameaça votar o impeachment de Dilma.

O cheque pode ser nominal ou ao portador. O cheque nominal é aquele que só pode ser descontado pela pessoa que foi nominalmente declarada no corpo do cheque. O cheque ao portador é o que não recebeu nominalmente a destinação, podendo ser descontado por qualquer portador.

Collor também acabou com o cheque fantasma. Que nos bancos os corruptos e corruptores abriam contas com nomes (e documentos) falsos.

Com o fim do cheque ao portador, a propina dos financiadores das campanhas eleitorais, das empreiteiras de obras inacabadas, dos prestadores de serviços fantasmas, dos super faturamentos, das notas frias, dos assinantes e pagadores de precatórios & outras sacanagens mil passou a ser com dinheiro vivo, transportado em malas, cuecas, calcinhas e meias.

Para acabar com a corrupção no Brasil é preciso ir além, muito além… Haja coragem política! Para considerar a corrupção crime hediondo. Que a corrupção mata.

Mata milhões quando são desviadas verbas da Saúde e do Saneamento. E rouba o futuro de milhões de crianças e adolescentes quando são desviadas verbas da Educação e da Cultura.

O fim do cheque ao portador, do sigilo fiscal, do sigilo bancário são apenas meios de fiscalização, como acontece com a CPMF tão odiada pelos corruptos, tanto que, também por vingança, a Câmara dos Deputados, comandada por Eduardo Cunha, conspira o impeachment de Dilma.

corrupção lei

O Brasil precisa acabar com a sonegação, os doleiros, o tráfico de moedas, os vôos fantasmas para os paraísos fiscais.

Não esquecer que a ditadura militar anistiou os crimes das chacinas por motivos ideológicos e políticos – a execução e tortura de presos, considerados desaparecidos e enterrados em cemitérios clandestinos. Que FHC anistiou os crimes de corrupção do seu governo entreguista com a criação do foro especial, da justiça secreta.

O Brasil precisa acabar com a lavagem de dinheiro, e criar os impostos dos ricos, das grandes fortunas e das milionárias heranças.

CPMF temida

Empresas sonegadoras e financiadoras de campanhas eleitorais
Empresas sonegadoras e financiadoras de campanhas eleitorais

Governador Paulo Câmara Ardente prepara a cama do professor Michel Zaidan

Veja quanto a justa de Pernambuco persegue a verdade, e oculta o rombo de oito milhões no estádio que os ladrões construíram na Mata de São Lourenço para a Copa do Mundo

Alex Falco Chang
Alex Falco Chang

No Blog do Jamildo, Michel Zaidan escreve

O convite de Vossa Excelência

Tive a súbita honra de receber, nesta manhã, em minha residência, um jovem e simpático oficial de Justiça convidando-me para uma audiência na 7a Vara da Justiça Criminal de Pernambuco, com o Excelentíssimo Senhor Governador do estado, o sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara.

O lacônico e singelo documento, assinado por uma servidor da Justiça chamado Elisan da Silva Francisco, não menciona o assunto. Apenas marca a hora, o dia e o lugar do encontro.

E uma advertência “em se tratando da parte, o não comparecimento da mesma implica na presunção de culpa perante os fatos contra ela alegados (art.343, 1o e 2o do CPC).

Deve ser um privilégio do cargo (não só a celeridade do rito de inculpação), mas o poder de convocar uma pessoa a “prestar depoimento pessoal”, sob assunto não mencionado, sob pena da presunção confessada dos fatos contra si alegados.

Que fatos?

Que denúncias?

Que crimes?

Onde fica a presunção de inocência? O devido processo legal? O direito do contraditório….quando o litigante é o governador do estado?

Por quê Vossa Excelência não teve a gentileza de declinar as razões de tão honroso convite?

– Teria sido, por acaso, pela publicação no Blog de Jamildo de um pedido de explicação sobre as denúncias da Polícia Federal de superfaturamento e favorecimento a uma empresa construtora, por ocasião da contratação das obras da Arena Pernambuco, na operação Fair Play?

Gostaria de dizer que não fui denunciado pela PF nessa operação. Não tenho ligações com a Construtora Odebrecht, não fui beneficiado pelo favoritismo da “concorrência”. Não sou servidor público estadual e nem tenho negócios com o estado.

SOU PROFESSOR TITULAR DA UFPE, e não moro na Várzea.

Na breve convivência com a “entourage” do ex-governador, seja nas reuniões de Boa Viagem, seja em sua mansão do Sítio dos Pintos, ou na Pousada de Olinda, não tive o prazer de conhecer o digno mandatário.

Tive sim com o prefeito Geraldo Júlio, na Assembléia Legislativa. Para mim, é frustrante ser convidado por ele, sem saber exatamente de que se trata.

Candidamente, o portador do convite perguntou se era proibido fazer crítica às autoridades públicas em nosso estado. Ou se o estado tinha dono. Pura inocência, a dele!

Um mandatário popular (prefeito, governador, presidente) recebe uma autorização pelo voto para tomar decisões políticas e administrativas, respeitando os comandos constitucionais e as demais leis do país e do estado. Ele, portanto, deve satisfação aos seus representados.

Não pode prometer uma coisa e fazer outra. Ou seja, um auditor de contas, transformado em secretário da Fazenda e eleito governador, não pode simplesmente alegar o desconhecimento de fatos graves, como o “rombo” de 8.000.000.000 nas contas estaduais, atender às exigências de pagamento da Arena Pernambuco (40.000.000) e dizer que não tem dinheiro para a educação, a saúde, a segurança pública, o esgotamento sanitário, o poder judiciário etc.

E colocar a culpa no governo federal ou no ajuste fiscal ou na lei de responsabilidade fiscal ou na crise mundial ou seja lá no que for.

É como se praticasse um estelionato eleitoral para com os eleitores, aproveitando a comoção pública pela morte do seu patrono político.

Como dizia o outro, quem não tem competência, não se estabelece.

O que não dá é para o povo de Pernambuco aguentar as consequências desse descalabro administrativo, pela eleição de um gestor que pressupunha um chefe ou um comandante que desapareceu. E agora Jose? Para onde?

Aqueles que confiaram o seu voto e mesmo os que não confiaram o seu ao atual governador do Estado têm todo o direito de saber o que aconteceu com as contas públicas de Pernambuco e qual a relação da política e dos políticos pernambucanos com as denúncias publicizadas com a delação premiada dos réus da Operação Lava Jato, da construção da Refinaria Abreu e Lima e, agora, da Arena Pernambuco.

É sobre esses assuntos que o governador quer conversar?

OUTRO LADO:

O Blog de Jamildo entrou em contato com a assessoria do governador, que declarou que não vai se pronunciar sobre o assunto.

Nota do editor deste blogue: O caso Zaidan pode ser uma repetição do caso Ricardo Antunes, preso político do governador Eduardo Campos, que odiava a claridade. Veja link. 

Pernambuco está assim: Todo mundo é livre para meter o pau em Dilma, em Lula, e calar qualquer crítica sobre os becos e ruas escuras de Pernambuco.

Que reine as trevas!

O bom do jardim era para uso exclusivo da prefeita e amigos do peito

O Brasil tem 5 mil e 561 municípios. E quantos prefeitos ladrões? Provavelmente mais de cinco mil. Que compraram a maioria dos vereadores da Câmara Municipal, e vivem no maior luxo e luxúria, cercados por secretários ladrões que realizam obras e serviços fantasmas e shows super fafurados. 

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Se o Brasil tivesse uma justiça honesta, os prefeitos bandidos responderiam pelos seus crimes.

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Lidiane não é uma exceção. Foi pega por acaso. Ou melhor, exibição de serviço de uma polícia mais preocupada em pegar traficante de maconha, tarefa que atormenta as polícias militares dos despejos judiciais, e do prende e arrebenta grevistas e manifestantes sem terra e sem teto.

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“Prefeita ostentação”, Lidiane Leite continua foragida

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Redação do Pragmatismo Político


Festas, carros de luxo e até cirurgia plástica. Com ensino fundamental completo e ocupação declarada ‘estudante bolsista’, Lidiane Leite foi embora e deixou sua cidade sem dinheiro para a educação. O chá de sumiço da “prefeita ostentação” surgiu após investigações da Polícia Federal
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A Polícia Federal no Maranhão procura a prefeita Lidiane Rocha (PP-MA), da cidade de Bom Jardim, a 275 quilômetros da capital São Luís. Ela é suspeita de fraudes em licitação e desvio em recursos de merenda escolar e está sendo procurada. A Justiça expediu mandado de prisão preventiva contra Lidiane.
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Vaidosa, 25 anos, Lidiane exibe nas redes sociais imagens de uma vida de alto padrão para uma cidade de 40 mil habitantes à beira da miséria, com um dos menores IDHs do Brasil.
Ela foi eleita quase que por acaso, já que substituiu a candidatura inicial do seu partido: o seu namorado à época, Beto Rocha, foi impedido de concorrer por ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
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Carros de luxo, festas e preocupação com a beleza, o que inclui até cirurgia plástica, marcam o dia a dia da moça que, conforme seu registro na Justiça eleitoral, candidatou-se pela coligação ‘A esperança do povo’, com ensino fundamental completo e ocupação declarada ‘estudante, bolsista, estagiário e assemelhados’.
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Seu nome verdadeiro é Lidiane Leite da Silva. Na Justiça Eleitoral, ela é Lidiane Rocha. [Que a justa eleitoral aceita nomes falsos e apelidos para esconder a identidade]
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Nesta quinta-feira, 20, foram presos dois ex-secretários de Lidiane – Antônio Gomes da Silva (Agricultura) e Humberto Dantas dos Santos (Coordenação Política), ex-namorado da prefeita.
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Segundo o delegado da PF Ronildo da Silveira, responsável pelo inquérito que investiga a prefeita, os agentes federais no Aeroporto de São Luís estão de sobreaviso para evitar que a prefeita tente fugir do Estado. “Policiais federais estão atrás dela, empenhados no recebimento das informações (sobre a prefeita). Hoje é considerada foragida”, afirma o delegado federal.
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Ronildo da Silveira suspeita que toda a licitação de merenda escolar tenha sido fraudada em torno de R$ 900 mil a R$ 1 milhão. O delegado diz ter certeza de que R$ 300 mil, parceladamente, foram desviados no contrato. O valor corresponderia ao que seria pago da licitação a agricultores locais.
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“Na hora de pagar os agricultores, o ex-namorado ia ao banco e sacava o dinheiro em conjunto com agricultores. Em seguida, pegava o dinheiro e deixava migalha com eles, muito pouco, para mantê-los calados”, explica o delegado.
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O federal conta que as investigações começaram após agricultores afirmarem que recebiam dinheiro, mas não forneciam nenhum alimento para a escola. Chamou a atenção da PF, ainda, a vida que a prefeita ostentava em uma rede social.
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“Muitas viagens, (Lidiane) colocava na internet que estava na hora de comprar um carro melhor, veículo de luxo, vivia em festa, fazendo cirurgia plástica”, relata o delegado.
Ostentação e discussões nas redes sociais
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Em uma postagem no Instagram, a prefeita diz a uma seguidora: “Antes de ser prefeita, eu era pobre, tinha uma Land Rover. Agora estou numa SW4 [automóvel cujo modelo mais simples custa a partir de R$ 130 mil]. Devia era comprar um carro mais luxuoso porque graças a Deus o dinheiro está sobrando”.
Para a mesma seguidora, ainda disse: “Eu compro o que eu quiser, gasto sim como eu quero. Não estão nem aí para o que acham. Beijinho no ombro para os recalcados”.
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No discurso de posse, em 2013, Lidiane prometeu fazer uma “mudança em Bom Jardim” porque, durante a campanha, havia conhecido a “triste realidade” da população carente. Ela também destacou que iria oferecer melhor educação para as crianças.
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“Iremos trabalhar junto a este povo tão carente e tão sofrido. Deus sabe o coração que eu tenho, que nesses quatro anos quanto irá dar certo, que Bom Jardim irá para frente, que Bom Jardim irá para um futuro melhor. Que nós teremos mais educação para as nossas crianças. Faremos valer a vontade do povo, foi o povo que me elegeu e é para o povo que eu vou trabalhar”, disse na ocasião, emocionada.
Desigualdade
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O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Bom Jardim é um dos mais baixos do Brasil. O cálculo do IBGE, que avalia a qualidade de vida de uma comunidade variando de 0 a 1, contemplou Bom Jardim com 0,538, sendo que a média nacional atualmente é 0,730.
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Segundo o IBGE, o valor do rendimento nominal médio em Bom Jardim — algo como a renda familiar mensal — é, em média, de R$ 1.096,09.
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A cidade de 40 mil habitantes possui uma frota de 625 carros, mas, para dirigir no nível da prefeita, os moradores teriam que economizar sua receita integral por mais de oito anos.

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Promotoria pede bloqueio de bens de Lidiane, a prefeita foragida

Lidiane

por Julia Affonso e Fausto Macedo


Em duas ações civis, Ministério Público do Maranhão em Bom Jardim também pede à Justiça afastamento de Lidiane Rocha (PP) do cargo por envolvimento com organização criminosa; ela está desaparecida há uma semana
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O Ministério Público do Maranhão ajuizou nesta quinta-feira, 27, duas ações civis públicas por atos de improbidade administrativa, com pedido de liminar, para indisponibilidade de bens e afastamento do cargo da prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva, a Lidiane Rocha (PP). Ela está foragida há uma semana, desde que a Justiça Federal decretou sua prisão preventiva por supostos desvios de recursos da merenda escolar da rede pública de ensino de Bom Jardim.
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Também são acusados ex-secretários municipais, empresários e empresas prestadoras de serviços à Prefeitura de Bom Jardim, todos sob suspeita de ‘integrar uma organização criminosa que fraudava licitações para desviar recursos públicos do município’.
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Vaidosa, 25 anos, Lidiane exibe nas redes sociais imagens de uma vida de alto padrão para uma cidade de 40 mil habitantes à beira da miséria, com um dos menores IDHs do Brasil. Bom Jardim fica no interior maranhense. A cidade vive um clima de revolta desde que surgiram as denúncias sobre a gestão e o comportamento de Lidiane.
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Carros de luxo, festas e preocupação com a beleza, o que inclui até cirurgia plástica, marcam o dia a dia da moça que, conforme seu registro na Justiça eleitoral, candidatou-se pela coligação ‘A esperança do povo’, com ensino fundamental completo e ocupação declarada ‘estudante, bolsista, estagiário e assemelhados’.
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+ Prefeita foragida cortou salário dos professores
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De acordo com as investigações do Ministério Público, em dois procedimentos licitatórios – um para contratação de empresa para locação de veículos e outro para execução de reformas em escolas da sede e da zona rural de Bom Jardim -, os valores dos contratos ultrapassam R$ 4,1 milhões.
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Em ambas as ações, estão envolvidos o ex-secretário Humberto Dantas dos Santos, conhecido como Beto Rocha e que é marido da prefeita; e o empresário Antonio Oliveira da Silva, vulgo Zabar, informa o Ministério Público do Maranhão. Na licitação para locação de veículos – modalidade pregão presencial -, no valor R$ 2.788.446,67, foram acionados, ainda, o empresário Fabiano de Carvalho Bezerra e sua empresa A4 Serviços e Entretenimento Ltda; Anilson Araújo Rodrigues (motoboy); Raimundo Nonato Silva Abreu Júnior (empresário) e Marcos Fae Ferreira França (contador e pregoeiro do município).
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As investigações são conduzidas pela Promotoria de Bom Jardim e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão. Os promotores constataram ‘diversas irregularidades, como ausência de justificativa para contratação, participação de apenas uma empresa, ausência de vários documentos para habilitação da empresa e de pareceres técnicos e jurídicos sobre o processo licitatório’.
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A promotora de Justiça Karina Freitas Chaves assinala que a empresa A4 ‘é apenas de fachada, pois não possui um veículo em seu nome e nem sede, e os seus sócios não tinham qualquer controle sobre os motoristas contratados para executar o serviço’.
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Contratada para a reforma de 13 escolas municipais de Bom Jardim, na qual foi a única concorrente, a empresa A. O da Silva e Cia Ltda se beneficiou de várias irregularidades, diz a Promotoria, entre as quais falta de projeto básico referente à licitação. A Prefeitura não divulgou em jornal de grande circulação o aviso de licitação; as certidões negativas de débitos foram emitidas após a sessão que deveria recebê-las; não há nos autos documento que comprove a qualificação técnica da empresa.
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Segundo foi constatado pelo Ministério Público, a empresa A. O da Silva e Cia Ltda funcionava apenas como fachada para repassar recursos públicos destinados ao serviço para o marido da prefeita Lidiane. Em depoimento à Promotoria de Justiça, Zabar, o dono da empresa, garantiu que valores recebidos pelo contrato eram repassados para a conta pessoal de Beto Rocha, que se encarregaria de contratar os funcionários para supostamente trabalharem na reforma das escolas.
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O contrato para as obras tinha o valor de R$ 1.377.299,77 para os serviços nas 13 escolas. No entanto, conforme informou à Promotoria o próprio empresário apenas quatro escolas foram reformadas. “Isso nada mais é do que uma demonstração clara da fraude no procedimento licitatório, com o desvio do dinheiro público e atos atentatórios à probidade administrativa”, constatou a promotora de Justiça Karina Chaves.
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Nas duas ações civis, o Ministério Público do Maranhão requer à Justiça que sejam aplicadas à prefeita e aos outros citados as penalidades previstas no artigo 12 da Lei 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa), que são: ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
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