O Brasil tem 5 mil e 561 municípios. E quantos prefeitos ladrões? Provavelmente mais de cinco mil. Que compraram a maioria dos vereadores da Câmara Municipal, e vivem no maior luxo e luxúria, cercados por secretários ladrões que realizam obras e serviços fantasmas e shows super fafurados.
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Se o Brasil tivesse uma justiça honesta, os prefeitos bandidos responderiam pelos seus crimes.
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Lidiane não é uma exceção. Foi pega por acaso. Ou melhor, exibição de serviço de uma polícia mais preocupada em pegar traficante de maconha, tarefa que atormenta as polícias militares dos despejos judiciais, e do prende e arrebenta grevistas e manifestantes sem terra e sem teto.
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“Prefeita ostentação”, Lidiane Leite continua foragida
Redação do Pragmatismo Político
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Festas, carros de luxo e até cirurgia plástica. Com ensino fundamental completo e ocupação declarada ‘estudante bolsista’, Lidiane Leite foi embora e deixou sua cidade sem dinheiro para a educação. O chá de sumiço da “prefeita ostentação” surgiu após investigações da Polícia Federal
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A Polícia Federal no Maranhão procura a prefeita Lidiane Rocha (PP-MA), da cidade de Bom Jardim, a 275 quilômetros da capital São Luís. Ela é suspeita de fraudes em licitação e desvio em recursos de merenda escolar e está sendo procurada. A Justiça expediu mandado de prisão preventiva contra Lidiane.
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Vaidosa, 25 anos, Lidiane exibe nas redes sociais imagens de uma vida de alto padrão para uma cidade de 40 mil habitantes à beira da miséria, com um dos menores IDHs do Brasil.
Ela foi eleita quase que por acaso, já que substituiu a candidatura inicial do seu partido: o seu namorado à época, Beto Rocha, foi impedido de concorrer por ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
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Carros de luxo, festas e preocupação com a beleza, o que inclui até cirurgia plástica, marcam o dia a dia da moça que, conforme seu registro na Justiça eleitoral, candidatou-se pela coligação ‘A esperança do povo’, com ensino fundamental completo e ocupação declarada ‘estudante, bolsista, estagiário e assemelhados’.
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Seu nome verdadeiro é Lidiane Leite da Silva. Na Justiça Eleitoral, ela é Lidiane Rocha. [Que a justa eleitoral aceita nomes falsos e apelidos para esconder a identidade]
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Nesta quinta-feira, 20, foram presos dois ex-secretários de Lidiane – Antônio Gomes da Silva (Agricultura) e Humberto Dantas dos Santos (Coordenação Política), ex-namorado da prefeita.
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Segundo o delegado da PF Ronildo da Silveira, responsável pelo inquérito que investiga a prefeita, os agentes federais no Aeroporto de São Luís estão de sobreaviso para evitar que a prefeita tente fugir do Estado. “Policiais federais estão atrás dela, empenhados no recebimento das informações (sobre a prefeita). Hoje é considerada foragida”, afirma o delegado federal.
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Ronildo da Silveira suspeita que toda a licitação de merenda escolar tenha sido fraudada em torno de R$ 900 mil a R$ 1 milhão. O delegado diz ter certeza de que R$ 300 mil, parceladamente, foram desviados no contrato. O valor corresponderia ao que seria pago da licitação a agricultores locais.
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“Na hora de pagar os agricultores, o ex-namorado ia ao banco e sacava o dinheiro em conjunto com agricultores. Em seguida, pegava o dinheiro e deixava migalha com eles, muito pouco, para mantê-los calados”, explica o delegado.
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O federal conta que as investigações começaram após agricultores afirmarem que recebiam dinheiro, mas não forneciam nenhum alimento para a escola. Chamou a atenção da PF, ainda, a vida que a prefeita ostentava em uma rede social.
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“Muitas viagens, (Lidiane) colocava na internet que estava na hora de comprar um carro melhor, veículo de luxo, vivia em festa, fazendo cirurgia plástica”, relata o delegado.
Ostentação e discussões nas redes sociais
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Em uma postagem no Instagram, a prefeita diz a uma seguidora: “Antes de ser prefeita, eu era pobre, tinha uma Land Rover. Agora estou numa SW4 [automóvel cujo modelo mais simples custa a partir de R$ 130 mil]. Devia era comprar um carro mais luxuoso porque graças a Deus o dinheiro está sobrando”.
Para a mesma seguidora, ainda disse: “Eu compro o que eu quiser, gasto sim como eu quero. Não estão nem aí para o que acham. Beijinho no ombro para os recalcados”.
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No discurso de posse, em 2013, Lidiane prometeu fazer uma “mudança em Bom Jardim” porque, durante a campanha, havia conhecido a “triste realidade” da população carente. Ela também destacou que iria oferecer melhor educação para as crianças.
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“Iremos trabalhar junto a este povo tão carente e tão sofrido. Deus sabe o coração que eu tenho, que nesses quatro anos quanto irá dar certo, que Bom Jardim irá para frente, que Bom Jardim irá para um futuro melhor. Que nós teremos mais educação para as nossas crianças. Faremos valer a vontade do povo, foi o povo que me elegeu e é para o povo que eu vou trabalhar”, disse na ocasião, emocionada.
Desigualdade
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O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Bom Jardim é um dos mais baixos do Brasil. O cálculo do IBGE, que avalia a qualidade de vida de uma comunidade variando de 0 a 1, contemplou Bom Jardim com 0,538, sendo que a média nacional atualmente é 0,730.
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Segundo o IBGE, o valor do rendimento nominal médio em Bom Jardim — algo como a renda familiar mensal — é, em média, de R$ 1.096,09.
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A cidade de 40 mil habitantes possui uma frota de 625 carros, mas, para dirigir no nível da prefeita, os moradores teriam que economizar sua receita integral por mais de oito anos.
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Promotoria pede bloqueio de bens de Lidiane, a prefeita foragida
por Julia Affonso e Fausto Macedo
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Em duas ações civis, Ministério Público do Maranhão em Bom Jardim também pede à Justiça afastamento de Lidiane Rocha (PP) do cargo por envolvimento com organização criminosa; ela está desaparecida há uma semana
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O Ministério Público do Maranhão ajuizou nesta quinta-feira, 27, duas ações civis públicas por atos de improbidade administrativa, com pedido de liminar, para indisponibilidade de bens e afastamento do cargo da prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva, a Lidiane Rocha (PP). Ela está foragida há uma semana, desde que a Justiça Federal decretou sua prisão preventiva por supostos desvios de recursos da merenda escolar da rede pública de ensino de Bom Jardim.
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Também são acusados ex-secretários municipais, empresários e empresas prestadoras de serviços à Prefeitura de Bom Jardim, todos sob suspeita de ‘integrar uma organização criminosa que fraudava licitações para desviar recursos públicos do município’.
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Vaidosa, 25 anos, Lidiane exibe nas redes sociais imagens de uma vida de alto padrão para uma cidade de 40 mil habitantes à beira da miséria, com um dos menores IDHs do Brasil. Bom Jardim fica no interior maranhense. A cidade vive um clima de revolta desde que surgiram as denúncias sobre a gestão e o comportamento de Lidiane.
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Carros de luxo, festas e preocupação com a beleza, o que inclui até cirurgia plástica, marcam o dia a dia da moça que, conforme seu registro na Justiça eleitoral, candidatou-se pela coligação ‘A esperança do povo’, com ensino fundamental completo e ocupação declarada ‘estudante, bolsista, estagiário e assemelhados’.
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+ Prefeita foragida cortou salário dos professores
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De acordo com as investigações do Ministério Público, em dois procedimentos licitatórios – um para contratação de empresa para locação de veículos e outro para execução de reformas em escolas da sede e da zona rural de Bom Jardim -, os valores dos contratos ultrapassam R$ 4,1 milhões.
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Em ambas as ações, estão envolvidos o ex-secretário Humberto Dantas dos Santos, conhecido como Beto Rocha e que é marido da prefeita; e o empresário Antonio Oliveira da Silva, vulgo Zabar, informa o Ministério Público do Maranhão. Na licitação para locação de veículos – modalidade pregão presencial -, no valor R$ 2.788.446,67, foram acionados, ainda, o empresário Fabiano de Carvalho Bezerra e sua empresa A4 Serviços e Entretenimento Ltda; Anilson Araújo Rodrigues (motoboy); Raimundo Nonato Silva Abreu Júnior (empresário) e Marcos Fae Ferreira França (contador e pregoeiro do município).
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As investigações são conduzidas pela Promotoria de Bom Jardim e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão. Os promotores constataram ‘diversas irregularidades, como ausência de justificativa para contratação, participação de apenas uma empresa, ausência de vários documentos para habilitação da empresa e de pareceres técnicos e jurídicos sobre o processo licitatório’.
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A promotora de Justiça Karina Freitas Chaves assinala que a empresa A4 ‘é apenas de fachada, pois não possui um veículo em seu nome e nem sede, e os seus sócios não tinham qualquer controle sobre os motoristas contratados para executar o serviço’.
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Contratada para a reforma de 13 escolas municipais de Bom Jardim, na qual foi a única concorrente, a empresa A. O da Silva e Cia Ltda se beneficiou de várias irregularidades, diz a Promotoria, entre as quais falta de projeto básico referente à licitação. A Prefeitura não divulgou em jornal de grande circulação o aviso de licitação; as certidões negativas de débitos foram emitidas após a sessão que deveria recebê-las; não há nos autos documento que comprove a qualificação técnica da empresa.
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Segundo foi constatado pelo Ministério Público, a empresa A. O da Silva e Cia Ltda funcionava apenas como fachada para repassar recursos públicos destinados ao serviço para o marido da prefeita Lidiane. Em depoimento à Promotoria de Justiça, Zabar, o dono da empresa, garantiu que valores recebidos pelo contrato eram repassados para a conta pessoal de Beto Rocha, que se encarregaria de contratar os funcionários para supostamente trabalharem na reforma das escolas.
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O contrato para as obras tinha o valor de R$ 1.377.299,77 para os serviços nas 13 escolas. No entanto, conforme informou à Promotoria o próprio empresário apenas quatro escolas foram reformadas. “Isso nada mais é do que uma demonstração clara da fraude no procedimento licitatório, com o desvio do dinheiro público e atos atentatórios à probidade administrativa”, constatou a promotora de Justiça Karina Chaves.
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Nas duas ações civis, o Ministério Público do Maranhão requer à Justiça que sejam aplicadas à prefeita e aos outros citados as penalidades previstas no artigo 12 da Lei 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa), que são: ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
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andradetalis 