Ministro do STF nega segredo de Justiça em inquérito sobre Cunha que trama ser presidente do Brasil. Que a mesma campanha e os votos vinculados da vitória de Dilma elegeram Temer

Não há porque esconder a vida de Eduardo Cunha, que conspira para presidir o Brasil, o pais do segredo. Da justiça secreta do foro especial. Do sigilo fiscal. Do sigilo bancário. Do escondido livro número 2 de ocorrências policiais, para registro dos crimes e contravenções das elites (BO), que o livro número 1 da justiça pppv (dos pobres pretos, putas e veados) constitui a fonte de notícias da imprensa escrita e on line e dos programas de rádio e tv que consagram as audiências dos Datena.

O povo em geral têm ainda seus sigilos quebrados por qualquer prestamista, através dos serviços para decisões de crédito e apoio a negócios – a TFP dos empresários, dos banqueiros, dos lá de cima.

O foro especial foi criado pelo presidente Fernando Henrique, no último mês terminal do oitavo ano do seu governo de privatarias e escândalos mil. Corresponde à Lei de Anistia da ditadura militar (abril de 64 – março de 85).

Eduardo Cunha, que pode pular da presidência da Câmara para a presidência do Brasil, pela cassação, via Gilmar Mendes, no Tribunal Superior Eleitoral, das eleições da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer, pelo voto vinculado.

O partidário Gilmar pede a investigação da campanha de Dilma e Temer por indícios. Pretende assim que a Polícia Federal arranje provas ora inexistentes.

Este Brasil secreto proteges as castas, as elites, que o povão tem os sigilos quebrados pelos mil serviços de espionagem e cadastramento de empresas privadas como as estrangeiras Experian, Serasa, SPC.

No Brasil, para a compra de eletrodomésticos, o cidadão comum tem que apresentar vários documentos: carteira de identidade, CPF etc. Os machos apresentam o atestado da goma; as fêmeas, o atestado de virgindade (assim acontece com as professoras das escolas públicas do Governo do Estado de São Paulo).

Ministro do STF nega segredo de Justiça em inquérito sobre Cunha

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por Carolina Gonçalves e Juliana Andrade

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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (22) pedido feito pelos advogados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que o inquérito contra ele tramitasse em segredo de Justiça em função da “indevida exposição” de investigados e de documentos. Na decisão, Zavascki explicou que a publicidade dos atos processuais é um pressuposto constitucional e que a situação de Cunha não se enquadra nas exceções previstas por lei, entre elas, a defesa da intimidade ou o interesse social.

“A hipótese dos autos não se enquadra em qualquer das situações em que se imponha reserva à cláusula de publicidade. A documentação que acompanha o pedido de abertura de inquérito não decorreu de medida cautelar processada no Brasil, tendo sido colhida e encaminhada pelas autoridades da Confederação Suíça sem regime de sigilo”, destacou o ministro.

Na semana passada, Zavascki abriu inquérito para investigar contas atribuídas a Cunha na Suíça. O pedido de abertura do inquérito, feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foi baseado em informações prestadas pelo Ministério Público suíço, que identificou quatro contas atribuídas ao presidente da Câmara naquele país. Para a PGR, além de Cunha, a mulher dele, Claudia Cruz, era uma das beneficiárias.

O Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil documentos que mostram a origem do dinheiro encontrado nas contas atribuídas a Cunha. De acordo com os investigadores da Operação Lava Jato, o dinheiro pode ser fruto do recebimento de propina em contrato da Petrobras.

Na Câmara, Cunha disse nesta quinta-feira que não tinha conhecimento da petição protocalada por seus advogados no STF e afirmou que essa é uma tarefa de sua defesa que, segundo ele, não o consulta a cada passo. “Eu não fiz pedido. Quem faz são meus advogados. Eu nem tomo conhecimento das petições. Não ache que meus advogados pedem autorização antes de fazer uma petição”, afirmou Cunha, ao acrescentar que a defesa tem procuração para adotar todas as medidas judiciais necessárias para sua defesa. (Transcrevi trechos)

Resultado das privatizações: empresas estrangeiras cortam o fornecimento de luz de milhões de brasileiros

Ninguém escapa: Quem deve dois meses, tem a luz cortada, e o nome sujo nos serviços de espionagem de proteção ao crédito.

Publica o Estadão: Aumento na tarifa da energia triplica calote na conta de luz

O uso do termo calote não confere. Caloteiro é aquele que contrai dívida sem intenção de pagá-la. Não é o caso de quem tem a luz cortada. A grande maioria dos brasileiros recebe salário ou aposentadoria ou pensão de matar de fome. A meleca de 788 reais. Uma ninharia que nunca passa dos 300 dólares. Tão vergonhoso que governo e oposição escondem a cotação. Que piora no mercado negro.

O tarifaço aplicado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) nas contas de luz ao longo do primeiro semestre do ano já triplicou o crescimento da inadimplência no setor. Com aumentos nas tarifas superiores a 50% em algumas regiões do País, a expansão dos `calotes` nas faturas saltou de uma variação média de cerca de 6% no começo do ano para 17,35% em junho, na comparação com os mesmos meses de 2014. A preocupação das distribuidoras de energia é que esse problema resulte no crescimento de outro: os `furtos` de energia, popularmente conhecidos como “gatos” na rede elétrica.

De acordo com dados do SPC, um dos serviços de espionagem financeira, a falta de pagamento de contas de luz já respondia por 6,47% das dívidas dos brasileiros no mês passado. Essa é a maior participação do setor no total de ‘calotes’ desde quando a entidade passou a acompanhar os dados, em janeiro de 2010. Na época, os atrasos nas faturas de eletricidade representavam apenas 2,53% da inadimplência no País.

“Além do aumento nas tarifas, o cobertor está cada vez mais curto devido ao aperto na renda (leia salário indigno, mínimo do mínimo) e à alta dos juros. Com isso, os consumidores estão atrasando até faturas essenciais, que acarretam o corte de serviço, como é o caso das contas de luz. Nesse cenário, é ainda mais importante que as famílias reavaliem seus orçamentos e economizem eletricidade, evitem o desperdício”, avalia a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti. Isso é crueldade do capitalismo selvagem. Sacanagem dos piratas e de suas prostitutas, as Anas, no caso, a Aneel. As Anas são agências que regulam os preços dos serviços essenciais – luz, água, gás, telefone -, notadamente das estatais que foram privatizadas. Doadas a preço de banana. Ninguém deve ser privado do fornecimento de luz e água. E gás, para ferver a água podre que se vende no Brasil para consumo.

E pior do que o crescimento dos débitos em aberto no setor, as dívidas mais longas estão cada vez mais frequentes. O levantamento do SPC Brasil mostra que 71,98% dos atrasos nas faturas se referem a contas de luz vencidas há mais de 90 dias, prazo após o qual as companhias de eletricidade cortam o fornecimento. E como se trata de um item básico nas residências, sempre que um movimento desses é detectado, ocorre um aumento nas chamadas “perdas não técnicas” de energia, ou seja, nos gatos nas redes.

— Esse é o pior dos mundos. Com a dívida acima de 90 dias, além do corte de energia o consumidor passa a ficar com o CPF negativado. E ele pode até conseguir fazer um gato na rede de luz, mas não consegue fazer um gato para comprar qualquer mercadoria a prazo”, alerta Marcela. “O importante é tentar renegociar a dívida”. Essa história de “negociar” na escuridão é piada, humor negro.

Os dados mais recentes da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) mostram que a porcentagem desses gatos nas redes das elétricas vinha caindo lentamente ou mantendo-se constante entre 2010 e 2014 para praticamente todas as distribuidoras.

Cada região do País tem um porcentual diferente de furtos apurados pelas empresas, e a Região Norte apresenta os piores resultados. Mas como o tarifaço deste ano foi maior para os consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, as companhias temem uma deterioração dos indicadores de perdas nessas regiões, que hoje são as mais eficientes em conter os furtos.

Para a Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), as companhias precisam aumentar a fiscalização para que falta de pagamento não resulte em ainda mais prejuízo com o furto de eletricidade. “Não existe um patamar melhor ou pior de inadimplência. Sempre é ruim. E quando aumenta isso significa mais trabalho e mais custo para as empresas para evitar um transtorno ainda maior”, avalia o presidente da entidade, Nelson Leite. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo, transcritas pelo portal R7.

A espionagem do SPC escancara a crueldade do capitalismo selvagem

Dois milhões de pessoas entram em lista de ‘nome sujo’ em 2015, diz SPC

* Número de brasileiros com dívidas em atraso subiu 4,63% em cinco meses.

* Dívidas das festas de fim de ano e início de 2015 têm o maior crescimento.

O SPC é um serviço elitista e cruel e safado e desumano de espionagem dos pobres. Sua existência define que no Brasil impera o regime do capitalismo selvagem. Um sistema de castas.

Nesta lista suja não está nenhum político de fixa suja, nenhum togado corrupto, ninguém das máfias dos fiscais, nenhum traficante de moedas – os sonegadores, nenhuma empreiteira de obras inacabadas, super superfaturadas, e de serviços fantasmas.

Óbvio que nenhum governante que desviou verbas públicas e comeu propinas.

O SPC, que quebra os sigilos bancários e fiscais dos miseráveis, dos trabalhadores que recebem o salário mínimo, e da classe média baixa, mostra que o brasileiro cada vez fica mais pobre e o rico cada vez mais rico. E que tudo vai piorar com a terceirização.

Revela G1/ Globo:

Brasileiro não paga contas básicas
A abertura do indicador de dívidas em atraso por setor revela que o brasileiro tem enfrentado dificuldades para fazer o pagamento, até mesmo, de contas básicas. O maior avanço no número de dívidas foi causado pelos atrasos cujos credores são as empresas concessionárias de serviços como água e luz, com alta de 13,31% na base anual de comparação.

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Em segundo lugar, destaca-se o crescimento de 12,02% das dívidas cujos credores são do segmento de telefonia, internet e TV por assinatura, seguido por bancos, que engloba dívidas no cartão de crédito, empréstimos, financiamentos e seguros, com alta de 10,10%.

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Com relação aos bancos, a inadimplência neste segmento tem acelerado – em janeiro, as dívidas em atraso com o setor cresciam somente 2,39%. Além disso, ainda que o crescimento das dívidas de contas de água e luz seja o principal destaque de maio, o ramo de bancos é o principal credor com participação de quase metade (48,56%) no total de dívidas em atraso, seguido do comércio, com 19,85%, que no último mês caiu 0,29% na base anual de comparação.

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Dívidas em atraso são concentradas nas faixas de 30 a 49 anos
Os adultos com idade entre 30 e 39 anos são os que detém a maior parte das dívidas atrasadas no país (29,15%). Já o crescimento de dívidas atrasadas foi maior entre os consumidores mais velhos: alta anual de 10,18% entre brasileiros com idade de 85 a 94 anos e alta de 9,10% para consumidores da faixa de 65 a 84 anos.

Os empregos no Brasil são provisórios, temporários. ninguém demora mais de 2 a 4 anos em uma mesma empresa. O brasileiro vive batendo calçada, como qualquer prostituta de rua, procurando trabalho, algum bico, o pão nosso de cada dia.

É difícil arranjar emprego depois dos 40 anos, e o senador José Serra pretende que a aposentadoria passe dos 70 para os 75 anos.

Os tucanos sugam o sangue dos brasileiros, que José Serra pretende transformar em zumbis

Aumentou o número de brasileiros que não pagam contas básicas da casa, como as de água, luz e telefone.

Informou o Jornal Dito Nacional da Globo: O consumo de energia na casa de Seu Edmaldo é praticamente o mesmo desde o início do ano, mas o valor da conta de luz deu um salto. Saiu de pouco mais de 60 reais para mais de 130 reais. O aposentado atrasou quatro contas e para quitá-las agora só com a ajuda de um banco.

“Eu vou ter que fazer para pagar estas contas um empréstimo consignado para quitar essas dívidas para não ter o corte da minha energia”, diz Edmaldo Panza.

Veja quão miserável é a vida de um aposentado brasileiro ou de um trabalhador que recebe o salário mínimo, a porcaria de 788 reais. Não dá nem para comer. E como pagar 130 de luz?

Os servios básicos de uma casa estão todos nas mãos de piratas estrangeiros. Que só pensam no lucro. Veja o caso do serviço de abastecimento d’água de São Paulo. Quanto mais falta na torneira, mas cara fica a água por causa do racionamento. A Sabesp depois que teve suas ações vendidas na bolsa de Novas Iorque, o governador Geraldo Alckmin passou a aumentar a conta d”água dos paulistanos. E a Sabesp fornece água de péssima qualidade. Água imprestável para beber. Como é possível um salário mínimo comprar água engarrafada?

Segundo o SPC – um serviço de espionagem dos miseráveis, dos bolsa família, dos salário minímo e da classe média baixa -, a inadimplência dos serviços como luz, água e telefone está subindo mais do que a média dos outros setores da economia. Para o professor de finanças do Ibmec Eduardo Coutinho, esse é um efeito da inflação e de aumentos recentes de tarifas. No país, a energia elétrica ficou 38,12% mais cara só neste ano.

“O consumidor de baixa renda, a maior parte do consumo dele diz respeito aos custos fixos, custo de vida normal, energia, transporte, alimentação, moradia. Então, qualquer aumento nesses itens afeta mais estas pessoas do que aquelas que ganham bem mais do que necessitam para as despesas básicas do dia a dia”, diz Eduardo Coutinho.

Contas da casa atrasadas revelam que o consumidor tem dado prioridade a outras despesas e é também há mais gente exposta ao risco de interrupção no fornecimento dos serviços, a ter o nome inscrito no SPC. O Procon recomenda negociar o parcelamento dessas dívidas e redobrar o cuidado para não se enrolar mais ainda. A recomendação é ficar no escuro, e nem precisa recomendar não ligar o ar condicionado, o chuveiro elétrico, que casa de pobre não tem nenhum luxo.

“É importante que, ao fazer a proposta de negociação, o consumidor saiba que além da cobrança mensal da prestação de serviço, vai ser incluída também na fatura a parcela da negociação do débito anterior”, diz Marcelo Barbosa, coordenador do Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Que essas empresas estrangeiras são cruéis. Quando a lei manda que não se corte a água, nem a luz de pessoas com doenças terminais. Inclusive de anciãos.

Depois das privatizações tucanas, a vida do brasileiro ficou mais cara, e o salário mínimo não acompanha os aumentos dos preços dos serviços essenciais.

O salário mínimo é realmente mínimo. Mas a direita, as elites brasileiras consideram ele muito alto. Foi o que disse Armínio Fraga, que seria o chefe da equipe econômica de Aécio Neves presidente.

O PSDB no poder é uma declaração de morte para o povo. Mesmo sem eleger Aécio, os tucanos estão praticando suas maldades na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nos governo estaduais.

Na Câmara, o PSDB aprovou o projeto de lei da terceirização geral, ampla e irrestrita, Que transforma todos os empregos em temporários e indiretos. O trabalhador passa a ser um PJ, um pobre coitado de vida servil, sem nenhum direito trabalhista.

No Senado, José Serra acaba de estender o tempo de serviço de todos os empregados, de esticar a aposentadoria dos 70 para os 75 anos. Isso significa sugar o sangue do trabalhador até que ele esteja incruento, com o pé na cova. É um projeto de lei de um vampiro, que pretende transformar a maioria dos brasileiros em zumbis.

Nos Estados, os governadores tucanos maltratam o povo, os funcionários públicos, os professores: Geraldo Alckmin, com São Paulo sem água. No Paraná, Beto Richa promoveu no último dia 29 de abril uma chacina.

Para SPC, humilhante serviço de espionagem, apenas o pobre tem nome sujo

Para o SPC, o indivíduo teve dinheiro tem o nome limpo. Pode ser o maior ladrão sonegador, traficante de moedas, pilhante do dinheiro público, comedor de toco, chefe da máfia dos fiscais & outras. Todo bandido tem o nome limpo no SPC, que quebra, impunemente, o sigilo fiscal e o sigilo bancário dos pobres. Suja o nome do coitado que recebe o salário mínimo, porque deixou de pagar 50 ou cem reais da prestação de um super superfaturado fogão, de uma geladeira, de um berço para a primeira cria…

Depois que FHC vendeu as estatais, qualquer cobrança das companhias de telefone, de luz, de água etc, vem com a ameaça: não pagou na data prevista, o negrinho ou mulato brasileiro vai pra lista negra do serviço de espionagem de proteção ao crédito.

Os piratas cortam o serviço, e ainda suja o nome do coitado, neste Brasil dos pejotas, dos empregos indiretos, temporários, pra lá de precários.

Publica o Diário de Pernambuco hoje

Pesquisa mostra que pessoa com nome sujo em geral não fez a dívida

Em apenas 11% dos casos, o verdadeiro comprador honra o compromisso.
Quem empresta o nome acaba pagando a conta sozinho.

Uma pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) mostra que de cada 10 pessoas que entraram na lista do SPC, três sujaram o nome por causa de dívidas feitas por outras pessoas. E muito acabam pagando a dívida sozinho.

O pedreiro Paulo Souza precisou fazer um empréstimo para quitar uma dívida feita por outra pessoa. “Precisei fazer um empréstimo para meu nome não ficar sujo”, conta.

Em apenas 11% dos casos, o verdadeiro comprador honra o compromisso e quem emprestou o nome só descobre a inadimplência depois de quatro ou cinco meses.

A direita não se endireita. Só pensa em roubar o dinheiro dos serviços essenciais para os pobres e classe média baixa

A direita corrompe fiscais do Leão, que adora lamber dinheiro. Os zelotes corruptores passivos e ativos não serão presos jamais. Quando o prejuízo ao Fisco brasileiro com a sonegação de impostos é de R$ 19 bilhões, muito maior do que o descoberto na operação Lava Jato

A direita manda 20 bilhões de dólares para os paraísos fiscais via HSBC. Nenhum traficante de dinheiro será preso.

Somando apenas esses dois casos, o pobre povo pobre do Brasil perdeu quantos bilhões?

Taí o novo ministro da Fazendo prometendo uma política de cortes. Política boa de austeridade seria pegar essa dinheirama de volta.

A DIREITA ADORA OS SIGILOS FISCAL E BANCÁRIO. POBRE TEM TUDO QUEBRADO PELA POLÍCIA E PELOS SPCs E SERASAS

247 – Dois escândalos recentes, batizados como Swissleaks e Zelotes, evidenciam uma realidade brasileira: ricos não gostam de pagar impostos, nem de declarar todo seu patrimônio.

O caso Swissleaks, alvo de uma CPI no Senado, envolve 8.667 brasileiros que mantêm ou mantiveram contas secretas na Suíça, no HSBC de Genebra.

A Operação Zelotes fisgou uma quadrilha especializada em vender facilidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf, causando um prejuízo estimado em R$ 19 bilhões.

Os dois casos tratam de um mesmo fenômeno: sonegação fiscal. O que une as duas pontas é a presença de nomes ilustres da direita brasileira, que tentam impor uma agenda conservadora à toda sociedade.

Nesta sexta-feira, uma reportagem do jornal Estado de S. Paulo revelou que o grupo Gerdau, do empresário Jorge Gerdau, é suspeito de pagar a maior propina da Operação Zelotes: R$ 50 milhões para cancelar uma dívida tributária de R$ 4 bilhões. Um “bom negócio”, com o pagamento de um real para cada 80 devidos (saiba mais aqui).

Gerdau é o principal mantenedor do Instituto Millenium, um instituto criado por empresários brasileiros para consolidar um pensamento único no País, alinhado à direita e ao neoconservadorismo.

Na página do Millenium, aparece como “grupo líder” (confira aqui), ao lado da Editora Abril, que publica Veja e cujo conselheiro editorial José Roberto Guzzo, um de seus principais articulistas, publicou artigo sobre como é insuportável viver no Brasil de hoje (leia aqui) – Guzzo, para quem não se lembra, foi um dos jornalistas citados no Swissleaks.

Voltando ao Millenium, abaixo do “grupo líder” aparece o “grupo apoio”, onde desponta a RBS, afiliada da Globo na Região Sul, comandada por Eduardo Sirotsky. O envolmento da RBS, assim como o de Gerdau, é com a Operação Zelotes, onde a empresa teria pago uma propina de R$ 15 milhões para abater uma dívida de R$ 150 milhões. Um negócio bom para quem gosta de levar vantagem, mas não tão bom quanto o de Gerdau. No caso da RBS, a relação seria de um real pago para cada dez devidos.

ARMÍNIO FRAGA, RICO DEPOIS DE PRESIDIR O BANCO CENTRAL, APARECE NAS DUAS MILIONÁRIAS MARACUTAIAS

Nesta sexta-feira, como lembrou Fernando Brito, editor do Tijolaço, a RBS é sócia de ninguém menos que o economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central no governo Fernando Henrique Cardoso e ex-futuro ministro da Fazenda de Aécio Neves.

Em sua página, o Instituto Millenium informa trabalhar pela promoção da democracia, da liberdade, do Estado de Direito e da economia de mercado. Mas, e os impostos?

O mito do Brasil cordial

“Não vou estuprar você porque você não merece”
Jair Bolsonaro

Acontece muito no trabalho. A danação do assédio moral e do assédio sexual. Idem o assédio extrajudicial com assinatura de um advogado. O assédio judicial. O policial. O stalking da Gestapo dos serviços de proteção ao crédito, que são organizações de espionagem da ditadura econômica. Que quebram os sigilos fiscal e bancário da classe média baixa. Inclusive tem acesso a informações pessoais cadastradas em hospitais, planos de saúde, universidades, agência de empregos etc.

O bullying (o bulismo) vai do ensino do primeiro grau às universidades, com toda sua perversidade como acontece hoje na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), aterrorizada por uma onda de estupros.

Nada mais humilhante e degradante do que sofrer uma prisão arbitrária, uma despejo judicial, do que assinar um atestado de pobreza para ter acesso à justiça gratuita.

O brasileiro não tem privacidade. E o pobre, nenhum direito.

Toda violência psicológica pode causar depressão, suicídio, traumas para toda vida. Mazelas de um país que ainda tem escravidão. Que o povo está submetido a violências físicas. Que persiste a tortura. E cresce a lista de desaparecidos.

As cobranças e ameaças da ditadura econômica à brasileira

No regime capitalista brasileiro em que um sujeito vale quanto pesa em ouro, todos os abusos são permitidos para beneficiar a agiotagem (principalmente bancária), que inclui do empréstimo de dinheiro às armadilhas do comércio prestamista, via cartões de crédito, cheques pré-datados e promissórias assinadas em branco.

Uma exploração que conta com serviços de espionagem – Serasa, SPC – inclusive capangas, os famosos homens vestidos com ternos pretos.

Toda cobrança de serviços essenciais – água, energia, gás – vem com ameaças de corte e de ações judiciais se o pagamento ultrapassar trinta dias. Também vale para telefone, internet, tv a cabo, condomínio, mensalidade escolar, plano de saúde.

Isso para beneficiar os piratas estrangeiros, que as estatais foram privatizadas.

Pobre povo pobre deste Brasil colonizado. Da polícia PPV. Da justiça PPV. Dos governantes corruptos. Do nada se faz que preste para o povo.

Causar constrangimento ao devedor é crime

por Ricardo Martins Limongi

O credor tem todo o direito de protestar o título não pago, cadastrar o nome do devedor em órgãos de restrição ao crédito, como SPC, SERASA, etc, além, é claro, de ajuizar ação judicial para cobrar o valor devido.

Também é direito do credor de cobrar a dívida através de cartas, telefonemas e até cobradores.

Todavia, este direito de cobrança do credor vai até o limite do direito do devedor de não se sentir importunado desproporcionalmente ou constrangido.

Ligações a toda a hora, em qualquer lugar, com ameaças e linguajar deselegante são um abuso ao direito do devedor.

O credor também não pode ameaçar, coagir ou constranger o consumidor na cobrança de uma dívida, entrando em contato com vizinhos, parentes, amigos ou diretamente com o trabalho do devedor, falando com seus colegas ou chefe.

Este tipo de atitude é considerado crime pelo Código de Defesa do Consumidor:

“Art. 42. Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça.”

“Art. 71. Utilizar, na cobrança de dívidas, de ameaça, coação, constrangimento físico ou moral, afirmações falsas incorretas ou enganosas ou de qualquer outro procedimento que exponha o consumidor, injustificadamente, a ridículo ou interfira com seu trabalho, descanso ou lazer: Pena Detenção de três meses a um ano e multa.”

É comum os credores contratarem empresas de cobrança para ficarem “infernizando” a vida do devedor, sem piedade, pois esta “técnica” é muito mais eficaz e barata do que entrar com processo na justiça cobrando a dívida.

Estas empresas de cobrança fazem ligações telefônicas várias vezes por dia, seja para o telefone residencial, celular, de vizinhos, de amigos, do trabalho.

Eles não têm o mínimo de respeito. Para eles não interessa a hora ou o dia. As ligações são feitas até na hora do almoço, na parte da noite ou nos fins de semana, perturbando o momento de descanso ou lazer do consumidor.

O consumidor não deve aceitar este tipo de abuso.

Primeiramente, deve fazer uma ocorrência policial, informando os fatos ocorridos, e os autores dos fatos, no caso a empresa de cobrança e o credor.

O Código de Defesa do Consumidor prevê a responsabilidade de ambos, do credor e da empresa de cobrança, pelos danos causados ao consumidor. Mesmo assim, é importante fazer a ocorrência em nome das duas empresas.

Depois, com a ocorrência em mãos, deve procurar uma associação de defesa de consumidores ou um advogado de sua confiança para entrar com uma ação na justiça, na qual deverá ser informado os fatos ocorridos, sendo feito o pedido para que o juiz fixe uma multa diária acaso o credor ou a empresa de cobrança contratada por ele continue efetuando este tipo de cobranças abusivas e causando-lhe constrangimentos, bem como deve fazer o pedido de indenização pelos danos morais e materiais causados, se for o caso.

Nos casos de ligações para parentes, vizinhos, amigos e trabalho, é importante levar testemunhas que tenham atendido tais ligações para testemunharem sobre os fatos ocorridos e como a cobrança foi feita.

Nos casos de cobrança através de cobradores contratados que ao efetuarem a cobrança causaram constrangimento ao devedor, fazendo a cobrança através de “recados” deixados para vizinhos, amigos, parentes ou colegas de trabalho, no estilo “Avisa o fulano que estive aqui para cobrar aquele valor que ele deve pro beltrano” ou “Fala para aquele caloteiro do teu vizinho que se ele não pagar a dívida com o fulano…”, ou que fazem a cobrança de forma pública, na frente de outras pessoas, usando de coação, de ameaças, de palavras humilhantes ou de baixo calão, no intuito de fazer o devedor passar vexame, é importante ter testemunhas dos fatos ocorridos, para poder prova-los na frente do juiz.

Há casos em que o devedor acaba tendo problemas no trabalho e até mesmo perdendo o emprego por causa de cobranças indevidas. Nestes casos, é importante ter provas das ligações (faturas que poderão ser pedidas no processo para a companhia telefônica e testemunhas que atenderam os telefonemas), bem como prova de que os problemas no trabalho e a eventual perda do emprego se deram por causa das cobranças efetuadas.

No caso de perda de emprego, pode ser pedida indenização por dano material, ou seja, por todos os prejuízos econômicos que o devedor teve, bem como pelo dano moral causado em decorrência desta perda.

A empresa também não pode enviar ao consumidor nenhuma carta que demonstre, de forma explicita, que o documento se trata de cobrança de dívida. Nem mesmo no envelope pode constar o logotipo da empresa de cobrança.

As empresas cometem abusos porque os consumidores aceitam calados, não tomam nenhum tipo de atitude.

O consumidor deve conhecer e exigir seus direitos, assim estará também ajudando a combater os abusos cometidos diariamente por estas empresas.

Não fique calado, exerça seus direitos!

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P.S. Quais direitos? (T.A.)

Google: Nas Américas do Sul, Central e México, o Brasil é o país que mais pede informações sobre os usuários

O preço da liberdade dos ricos é a eterna vigilância.

O SPC é um Serviço de Proteção ao Crédito dos poderes podres dos prestamistas, dos agiotas bancários e cobradores de impostos. Um serviço de espionagem dos pobres, pelos ricos podres de ricos. Isso no País que defende o sigilo fiscal e o sigilo bancário dos lá de cima.

Uma democracia não se faz com a Serasa e outros serviços de restrição do crédito, baseados em informações ilegalmente adquiridas e registradas. Fichas com mais informações que as antigas listas do SNI e do DOI-Codi.

O direito à internet, à liberdade de expressão e à privaticidade vem sendo quebrado no Brasil pela justiça, pela polícia, pelos partidos políticos, pelo poder econômico.

Desde os protestos iniciados em junho último, o País vai endurecendo as leis contras os movimentos sociais e estudantis.

Existe uma justiça absolutista.

Existe uma ditadura dos governadores, cada um comandando um exército de soldados estaduais.

O governador Geraldo Alckmin possui cerca de cem mil gendarmes na Polícia Militar, um efetivo superior às forças armadas de vários países.

Uma polícia treinada para reprimir protestos de rua, notadamente dos movimentos sociais e estudantis – manifestantes classificados como vândalos e membros de facções criminosas.

Comenta Fotógrafos Ativistas:

Mata-leão, muito Locke.

Dizia Locke que todo cidadão tem direito a resistência quando suas propriedades correm perigo. Para ele, a vida, a liberdade e a terra eram os maiores bens que um ser humano pode ter. O jusnaturalismo de Locke foi o primeiro corpo de justiça independente do mundo moderno, aqui se faz aqui se paga, segundo o “Loqui”.

Locke, contratualista, inspirou anarquistas e liberais. Foi a partir de seu pensamento que o tratado de desobediência civil de Thoureau foi escrito, ao mesmo tempo que Adam Smith, também bebeu desta fonte para escrever sobre a cara da Riqueza das Nações. O mundo é mesmo muito estranho. Uns acham que os agentes de segurança deveriam servir e proteger os cidadãos, enquanto sua real função e servir e proteger em nome da lei. Enquanto o uso da força é admitido pelo Estado contra seus cidadãos, o direito a resistência é considerado contravenção penal. Duas forças, duas medidas, fazem Têmis temer a justiça.

Voltemos então ao pensamento louco do Locke, onde todos temos o direito de nos rebelar para proteger nossas propriedades. A vida é nosso bem maior, sem ela não poderíamos ser livres, a liberdade é a segunda propriedade, que nos dá segurança para viver como bem entendemos, a terra produtiva é um bem que deve ser resguardado, mas seu acumulo vil cerceá a liberdade e a vida. Se o homem nasce uma tabula rasa, deveríamos ensinar aos nossos filhos que acumulo de riqueza traz infelicidade. Se o nossos filhos nascerão folhas de papel em branco deveríamos mostra-los as mazelas do capitalismo selvagem. Podemos ser execrados pelo nossos pensamentos, afinal? Dizia Loki
“As novas opiniões são sempre suspeitas e geralmente opostas, por nenhum outro motivo além do fato de ainda não serem comuns.”

FOTO: Eli Simioni AUDIODESCRIÇÃO: ( Policial Militar aplica um "Mata-Leão" em um manifestante, a cena captura com perfeição a sensação de dor do manifestante, que está com o rosto sangrando. ) — FOTO: Eli Simioni
AUDIODESCRIÇÃO: (Policial Militar aplica um “Mata-Leão” em um manifestante, a cena captura com perfeição a sensação de dor do manifestante, que está com o rosto sangrando)

Triplicaram os pedidos ao Google sobre dados de seus usuários

Segundo o informe de transparência do Google, nos últimos três anos se duplicaram as solicitações de governos e tribunais de todo o mundo. No primeiro semestre deste ano, foram realizados 25.900 pedidos de dados, vinculados a 42.500 usuários ou contas. Em 2010, os pedidos foram 13.400.

Em primeiro, está os Estados Unidos com onze mil solicitações, um número significativamente superior aos dos primeiros seis meses de 2010, quando os pedidos foram 8 mil. Depois seguem a Índia, com 2.691 para 4.161 usuários, Alemanha (2.311 / 3.079), Francia (2.011 / 2.481), Reino Unido (1.274 / 1.818) e Brasil (1.239 / 1.515).

Considerando as populações e os conflitos internacionais dos países citados, o Brasil parece travar uma guerra interna. A Argentina fez apenas 114 solicitações.

Biografias não autorizadas dos pobres. Espionagem e ditadura do SPC contra milhões de brasileiros, sem sigilo fiscal e privaticidade