Nos últimos dias, ou com mais precisão, nos mais recentes oito dias, fomos agitados por duas notícias referentes à tortura. Ela, esse aviltamento da pessoa, do torturador e do torturado, que deveria ser no máximo uma exceção intolerável, entre nós é rotina. Mas vamos. Na notícia mais próxima de hoje, lá no dia 20 de outubro, lemos e vimos:
“Um sargento da Polícia Militar foi preso na terça-feira (20) ao apresentar em uma delegacia de Itaquera, na Zona Leste da capital, um suspeito de roubo. O homem detido afirmou que foi torturado antes de ser levado à delegacia e que chegou a levar choques no pescoço, na região das costelas e no pênis. O delegado prendeu então tanto o suspeito de roubo como o policial militar”.
No idioma técnico da degradação da imprensa, já aprendemos que a notícia ocorre quando um homem morde o cachorro, nunca o contrário. Assim foi com essa última. O espanto não veio de mais um ladrão ser torturado, não. Isso é costume nacional, tolerado e recomendado em todas as categorias sociais, desde que vimos o mundo pela primeira vez. Lá em Água Fria, no subúrbio da minha formação, cansamos de ver presos sendo pisados, sangrando aos chutes e na palmatória para “entregar o serviço”, quando subíamos no muro da delegacia, que dava pro quintal da casa onde morávamos. A tortura, para os desclassificados, vale dizer, para os pobres, negros e marginais, ou seja, para os que não recebem a condição de humanos, é rotina, desde que o mundo é Brasil.
Mas o espanto vinha da prisão do torturador, feita por um delegado que honra a nova civilização, que teima em nascer e brotar no mundo da barbárie brasileira. Esse delegado tem nome, é o digno senhor Raphael Zanon, um homem, que pela façanha de cumprir a lei escrita, teve que sair escoltado, porque cumprira o seu dever, ao prender um sargento da PM torturador.
Sigamos. Na outra notícia, mais afastada, soubemos em 15 de outubro:
“O coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra morreu na madrugada da quinta-feira (15) aos 83 anos no hospital Santa Helena, em Brasília.
O coronel chefiou, entre 1970 e 1974, o DOI-Codi de São Paulo, um dos principais centros de repressão do Exército durante a ditadura, e era acusado de ter comandado torturas a presos políticos”.
Morreu de morte morrida, vale dizer. Com todos os cuidados médicos, tranquilo, sereno e impune, depois de um longo prontuário de torturas e assassinatos. Essa notícia mais longe, acredito, é a mais pedagógica, porque dá corpo e fundamento à impunidade da tortura no Brasil dos últimos tempos. Tento explicar por quê.
Num artigo escrito há três anos, flagrei um momento inesquecível da boa-vida e vida boa que levam os assassinos da ditadura no Brasil. Nele pude registrar um acontecimento que, bem explorado, poderia aparecer nas páginas dos melhores ficcionistas. Ou numa imagem que, se fosse levada para o cinema, exigiria o talento de Marlon Brando e Francis Ford Coppola em O Poderoso Chefão. Aquela cena do velho mafioso brincando com o netinho no jardim, ao final do filme, lembram?
Vocês não vão acreditar, como falaria o poeta Miró no Recife. Foi assim, acreditem. Uma ilustre descendente de Francisco Julião, o intelectual e agitador das Ligas Camponesas, possuía a sorte de morar no mesmo edifício do coronel Vilocq, quando ele estava velhinho, em 2012. Naquele ano, o bárbaro militar não era mais uma fortaleza de abuso e violência. Os mais jovens não sabem, mas Vilocq foi quem arrastou Gregório Bezerra por uma corda, que espancou o bravo comunista sob cano de ferro, e esteve a ponto de enforcá-lo em praça pública, no Recife, em 1964. Quanta força ele possuía contra um homem rendido e desarmado. Pois bem, assim me contou a privilegiada.
Muitas vezes, a ilustre que descendia de Julião viu conversando, em voz amena e agradável, lado a lado, em suas cadeiras de rodas, quem? Que triste ironia. Lado a lado, batiam papo Darcy Vilocq e Wandenkolk Wanderley. Eles moravam no mesmo edifício e destino. Olhem que feliz coincidência, lado a lado, a ferocidade e o terror. Um, Wandenkolk, ex-delegado da polícia civil em Pernambuco, era especialista em usar alicate para arrancar unhas de comunistas no Recife O outro, Vilocq, um lendário fascista que Gregório denunciou nas memórias. Pois ficavam os dois companheiros a cavaquear, pelas tardes, na paz do bucólico bairro de Casa Forte. Quanto sangue impune há nas tardes de paz burguesa.
De Vilocq, a minha privilegiada amiga informou um pouco mais, neste brilho de ironia involuntária da cena brasileira. Acompanhem, pois seria nessa altura onde poderia entrar a câmera de Francis Ford Coppola : uma empregada doméstica, no prédio em que Vilocq morava, dizia que ele parecia um bebê, de tão inofensivo e pacífico na velhice. Mas era tão gracioso –atenção, ficcionistas, atentem para as perdas dos dentes e garras das feras na velhice – ele era tão convidativo para o coração bondoso da moça, que ela brincava, muitas vezes com Vilocq, dizendo: “eu vou te pegar, eu vou te pegar”. E o bebêzinho, o velhinho sorria diante do terror de brincadeirinha, sorria simpático já sem a força de espancar com ferro e obrigar um homem a pisar em pedrinhas descalço, depois de lhe arrancar a pele dos pés a maçarico.
Mas para infelicidade geral, já em 2012 os dois bons velhinhos já não mais existiam. O que gostava de unhas com pedaços de carne foi para o céu aos 90 anos, em 2002. O que tentou enfiar um cano de ferro no ânus de Gregório Bezerra seguiu para Deus aos 93 anos, em março de 2012. E deixou um vazio nas tardes da história onde morava a minha amiga, que descende de Francisco Julião, o humanista das Ligas Camponesas. Como poderá a justiça humana agora alcançar os velhinhos do verde bairro de Casa Forte? Com quem brincará mais a boa moça, empregada doméstica, que de nada sabia?
Eu então concluía naquele artigo há três anos: pensemos nos torturadores envelhecidos, pensemos neles, por eles e para a justiça que não lhes chegou, quando olharmos os idosos e respeitáveis Carlos Alberto Brilhante Ustra, David dos Santos Araujo, Ariovaldo da Hora e Silva, Maurício Lopes Lima, Carlos Alberto Ponzi, Adriano Bessa Ferreira, José Armando Costa, Paulo Avelino Reis, Dulene Aleixo Garcez dos Reis. E outros velhos, muitos outros de Norte a Sul do país, que no tempo de poder foram o terror do Estado no Brasil. E terminava o artigo: eles ficaram apenas mais velhos, os bons velhinhos assassinos.
E concluo agora, depois da morte de Ustra: morrem na cama, de velhinhos, todos os torturadores brasileiros. Tudo tão Brasil, não é? Por isso, retifico ao fim: os torturadores brasileiros não fazem um filme de Francis Ford Coppola. Essa é uma história de horror, real, muito real e verdadeira, digna da união de todas as artes, do cinema, do teatro e da literatura. Possível título da obra múltipla: os bons velhinhos assassinos. Os bons, pelo menos até o dia em que a justiça os alcance. Chegará esse dia?
Moradores filmam pms alterando cena de crime após morte de jovem de 17 anos
Eduardo Felipe Santos Victor, 17 anos. Foto Facebook
Gravação é novo golpe na imagem das UPP’s. Flagrante provoca protestos contra a PM
Imagem mostra PMs mexendo na cena do crime na Providência
Até junho deste ano, a polícia matou em média quase duas pessoas por dia
por María Martín/ El País/ Espanha
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A morte de Eduardo Felipe Santos Victor, de 17 anos, no morro da Providência, no centro do Rio, noticiada como a de um narcotraficante que entrou em confronto com os policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), poderia ter sido mais uma em um Estado onde, até junho deste ano, a polícia matou em média quase duas pessoas por dia. Mas dois vídeos gravados por moradores, onde ficaram registrados todos os passos dos agentes ao adulterar a cena do crime, põe em dúvida a versão policial, que afirmou que houve troca de tiros e que encontrou com o adolescente um radiotransmissor, munições e uma pistola.
Nas imagens, gravadas na manhã desta terça, o jovem com a camisa banhada em sangue morre no chão rodeado de três policiais com colete antibalas e fuzis. Aparece na cena um quarto agente que entrega a arma que é deixada junto ao corpo e depois atira para o ar. Outro policial pega uma arma, depois de limpá-la, e a coloca entre os dedos inertes do jovem. Atira. Duas vezes. Levanta e fica, junto aos outros, contemplando o cadáver. Percebe que tem a mão suja de sangue e limpa-se na parede. Corta-se a imagem.
Após a morte do adolescente, o segundo na comunidade em uma semana, o clima ficou tenso. Indignados, moradores protagonizaram vários protestos durante todo o dia nas imediações da favela, na zona portuária do Rio, e atiraram pedras contra os policiais. À noite, segundo relatou o jornal O Globo, um grupo de 50 moradores protestou na frente da delegacia onde os cinco agentes envolvidos foram ouvidos. Houve gritos de “polícia assassina” e tumulto e os policiais lançaram bombas de efeito moral para dispersar os manifestantes.
Mais um golpe para as UPPs
Dois policiais foram presos em flagrante por fraude processual e três estão detidos administrativamente. O secretário de Estado de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, determinou “rigor nas investigações com punição exemplar dos responsáveis”, mas as gravações são mais um golpe na agonizante imagem das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) no Rio.
O programa de polícia comunitária acumula escândalos de letalidade policial. O último foi na semana passada, quando Herinaldo Vinicius da Santana, de 11 anos, morreu com um tiro na cabeça em um suposto confronto entre agentes da UPP e traficantes da favela do Caju. A lista é longa, mas o pontencial de sucesso da missão das UPP’s nas comunidades começou a se frustrar de vez com a morte de Amarildo Dias de Souza, o pedreiro da Rocinha cujo corpo ainda não foi encontrado e que foi torturado até a morte na sede da UPP da comunidade em 2013.
O porta-voz das UPPs do Rio de Janeiro, major Ivan Blaz, reconheceu que “o vídeo mostra uma manipulação flagrante que atinge duramente a confiabilidade estabelecido ao implantação da UPP Providência” mas afirmou que “os ganhos estabelecidos pelas UPPs não podem ser perdidas por casos lamentáveis como esse”.
Luiz Eduardo Soares, antropólogo e subsecretario de Segurança Pública no Rio, entre 1999 e 2000, disse em entrevista ao EL PAÍS que a crise nas UPP’s é imensa. “Porque foi feita de forma precipitada, sem a formação policial que teria sido imprescindível. Eu sempre disse que não seria sustentável um programa desse tipo com as nossas polícias. Elas precisam ser profundamente reformadas para ter alguma afinidade com os princípios que nortearam a criação do programa, como ser uma policia de proximidade e garantir direitos”, afirma Soares.
O número de pessoas mortas em supostos confrontos com a polícia aumentou no primeiro semestre do ano no Rio. A quantidade de mortes provocadas por agentes de segurança – policiais militares e civis – foi a maior registrada em um semestre desde a primeira metade de 2011, tanto na capital quanto no Estado, segundo dados do Instituto de Segurança Pública divulgados no UOL. No total, foram 349 casos, um aumento de 21,6% em comparação ao primeiro semestre de 2014.
“Esse dinheiro para mim não importa, o que eu queria era meu filho aqui comigo”, disse Vera Hilda dos Reis Santos sobre a sentença que condenou o Estado de São Paulo a indenizá-la em R$ 50 mil pelo assassinato do filho, cometido por policiais militares, em 14 de outubro de 2009.
Na sentença, a juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública, Lais Helena Bresser Lang, afirmou que houve violência exacerbada por parte dos policiais, o que impossibilitou qualquer defesa da vítima: “Ressalto que apesar de haver decisão transitada em julgado reconhecendo legítima defesa e o estrito cumprimento do dever legal, os documentos apresentados comprovam que houve um excesso de tiros”.
Além disso, a sentença reconheceu o sofrimento que a morte violenta causou à mãe da vítima, que apresentou ainda quadro depressivo. “Não resta dúvida de que a autora sofreu e sofre dor, angústia, com sentimentos que alteraram seu bem-estar psicofísico, principalmente quando a perda do filho é de forma abrupta e violenta como ocorreu no caso”, acrescentou a juiza.
Ricardo dos Reis Santos, de 25 anos, foi atingido por 15 disparos de arma de fogo dos policiais. De acordo com o boletim de ocorrência, os PMs foram acionados para atender a uma ocorrência de roubo envolvendo Ricardo. A vítima, segundo a versão registrada, teria atirado contra os policiais e acabou atingido.
A Defensoria Pública, que acompanha o caso, afirmou que não foi encontrado vestígio de pólvora nas mãos de Ricardo e que nenhum policial ficou ferido na ação. Os disparos tiveram ainda características duvidosas, segundo o órgão. “O que eu posso dizer é que 15 tiros, a maioria em região vital e vários de cima para baixo não são propriamente de uma conduta de preservação de vida, que é a função da Polícia Militar”, disse a defensora Daniela Skomov Albuquerque.
Na decisão da juíza, ela coloca também que “não há nos autos prova de que o Sr. Ricardo tenha efetivamente efetuado disparos contra os agentes públicos, ao contrário, há fortes indícios de que não teria efetuado disparo nenhum”, já que não foi encontrado resíduo de pólvora.
De acordo com a Procuradoria Geral, “o Estado interpôs recurso contra a sentença e espera a apreciação do mesmo por parte do magistrado”.
Reparação
“Essa sentença é uma resposta mínima do Estado para essas vítimas e também [serve] como repúdio do sistema de Justiça a esse tipo de fato que é tão comum”, afirmou a defensora. A sentença traz à tona a existência de casos como o de Ricardo, que são frequentes.
Daniela lembra do caso do rapaz, rendido por policiais militares, que foi jogado de cima de um telhado e morto em seguida por disparos de arma de fogo dos PMs, em 7 de setembro deste ano, no bairro do Butantã, na capital paulista. Após ser registrado como confronto, um vídeo mostrando que ele já estava rendido e não oferecia resistência foi divulgado na imprensa.
“O fato de o roteiro ser repetido mostra que tem algo estranho por trás disso como, por exemplo, revelaram aquelas imagens do telhado, daquele flagrante que era um auto de resistência, mas [na verdade] não era. Tem uma realidade que esses autos de resistência encobrem, que é uma realidade seríssima de extermínio”, disse a defensora.
Outra questão importante, segundo Daniela, é questionar a legalidade desses casos. “A terceira coisa de importante é dar o mínimo de suporte para as vítimas, porque, além de perderem seus entes queridos, elas ainda são criminalizadas”, disse. A defensora explicou que os parentes sofrem com a falta de resposta e com o descaso demonstrado.
A sentença da juíza acrescentou que “se o agente público, no exercício de suas funções, pratica dano a terceiro não provocador do evento, há de ser o Estado responsabilizado pelos prejuízos causados”.
Procurada pela Agência Brasil, a Polícia Militar não comentou a sentença. [A polícia mata. A polícia do governador Geraldo Alckmin, com cerca de cem mil homens – um exército que poucos países possuem -, não prende, trucida inocentes, e já executou várias chacinas, pelos motivos mais torpes. Usa o mesmo esquema de vingança, de intimidação, de legenda do medo da SS nazista: para cada soldado morto, a morte de dez civis, em um bairro, em uma cidade. É a mesma política direitista, racista, homofóbica, machista, corrupta da ditadura militar de 64. Uma polícia política que elege a bancada da bala]
As execuções ocorreram num período de três horas, entre 20h30 e 23h30, em nove locais. Uma das linhas de apuração aponta para crimes de vingança que teriam sido cometidos por policiais militares. Os ataques seriam uma retaliação ao assassinato de um policial militar, na semana passada em Osasco.
Os assassinatos seguiram um padrão: homens encapuzados em carros e em motos desciam dos veículos perto de bares, perguntavam para as pessoas quem já havia tido ficha criminal e atiravam nelas.
Essa distância o papa Francisco vem mostrando nos sermões.
No Brasil as desigualdades são cruéis. Pastores, com seus palacetes e aviões de luxo, pregam o fanatismo religioso. É difícil neste mundo cruel ser cristão, pregar o amor, que apenas existem – ensinou Jesus – dois mandamentos que é um só: amar a Deus e amar o próximo.
Não existe justiça social nos despejos judiciários. Não existe amor em uma sociedade que convive com o trabalho escravo, o tráfico de pessoas e 500 mil prostitutas infantis.
Os governantes apenas trabalham pelos empresários financiadores de campanhas eleitorais. Nada se faz que preste para o povo. O Rio de Janeiro possui 1 mil e 100 favelas. São Paulo, 2 mil 627 favelas.
Aproximar-se das pessoas marginalizadas, encurtar as distâncias até chegar a tocá-las sem ter medo de se sujar: eis a «proximidade cristã» que nos mostrou concretamente Jesus libertando o leproso da impureza da doença e também da exclusão social. A cada cristão, à Igreja inteira, o Papa pediu que tenha uma atitude de «proximidade»; fê-lo durante a missa na manhã de sexta-feira, 26 de Junho, na capela da Casa de Santa Marta. A próxima celebração está prevista para terça-feira 1 de Setembro.
«Quando Jesus desceu do monte, grandes multidões o seguiam»: Francisco iniciou a homilia repetindo precisamente as primeiras palavras do Evangelho de Mateus (8, 1-4) proposto pela liturgia. E toda aquela multidão, explicou, «tinha ouvido as suas catequeses: ficaram maravilhados porque falava “com autoridade”, não como os doutores da lei» que eles estavam habituados a ouvir. «Ficaram maravilhados», especifica o Evangelho.
Portanto, precisamente «estas pessoas» começaram a seguir Jesus sem se cansar de o ouvir. A ponto que, recordou o Papa, elas «permaneceram o dia inteiro e, por fim, os apóstolos» deram-se conta de que tinham certamente fome. Mas « para eles ouvir Jesus era motivo de alegria». E assim «quando Jesus terminou de falar, desceu do monte e as pessoas seguiam-no» reunindo-se «em volta dele». Aquela gente, recordou, «ia pelas estradas, pelos caminhos, com Jesus».
Contudo, «havia também outras pessoas que não o seguiam: observavam-no de longe, com curiosidade», perguntando-se: «Mas quem é ele?». Aliás, explicou Francisco, «não tinham ouvido as catequeses que tanto surpreendiam». E assim havia «pessoas que olhavam da calçada» e «outras que não podiam aproximar-se: era-lhes proibido pela lei, porque eram «impuros». Precisamente entre elas estava o leproso do qual fala Mateus no Evangelho.
«Este leproso – realçou o Papa – sentia no coração o desejo de se aproximar de Jesus: tomou coragem e aproximou-se». Mas «era um marginalizado», e portanto «não podia fazê-lo». Porém, «tinha fé naquele homem, tomou coragem e aproximou-se», dirigindo-lhe «simplesmente o seu pedido: “Senhor, se quiseres, podes purificar-me”». Disse assim «porque era “impuro”». Com efeito, «a lepra era uma condenação definitiva». E «curar um leproso era tão difícil quanto ressuscitar um morto: por esta razão eram marginalizados, estavam todos ali, não podiam misturar-se com as pessoas».
Porém havia, prosseguiu Francisco, «também os automarginalizados, os doutores da lei que olhavam sempre com aquele desejo de pôr Jesus à prova para o fazer cair e depois condenar». Ao contrário, o leproso sabia que era «impuro, doente, e aproximou-se». E «o que fez Jesus?», questionou-se o Papa. Não ficou parado, sem o tocar, mas aproximou-se ainda mais e estendeu-lhe a mão curando-o.
«Proximidade», explicou o Pontífice, é uma «palavra tão importante: não se pode construir comunidades a sem proximidade; não se pode fazer a paz sem a proximidade; não se pode fazer o bem sem se aproximar». Na realidade, Jesus poderia ter-lhe dito: «Que tu sejas curado!». Ao contrário, aproximou-se dele e tocou-o. «Mais ainda: no momento em que Jesus tocou o impuro, tornou-se impuro». E «este é o mistério de Jesus: assumir as nossas sujidades, as nossas impuridades».
É uma realidade, prosseguiu o Papa, que são Paulo explica bem quando escreve: «Sendo igual a Deus, não considerou esta divindade um bem irrenunciável; aniquilou-se a si mesmo». E, em seguida, Paulo vai além afirmando que «se fez pecado»: Jesus tornou-se ele mesmo pecado, Jesus excluiu-se, assumiu a impureza para se aproximar do homem. Por conseguinte, «não considerou um bem irrenunciável ser igual a Deus», mas «aniquilou-se, aproximou-se, fez-se pecado e impuro».
«Muitas vezes penso – confidenciou Francisco – que é, não quero dizer impossível, mas muito difícil fazer o bem sem sujar as mãos». E «Jesus sujou-se» com a sua «proximidade». Mas depois, narra Mateus, foi inclusive além, dizendo ao homem libertado da doença: «Vai ter com os sacerdotes e faz aquilo que se deve fazer quando um leproso é curado».
Em síntese, «aquele que estava excluído da vida social, Jesus inclui-o: inclui-o na Igreja, inclui-o na sociedade». Recomenda-lhe: «Vai para que todas as coisas sejam como devem ser». Portanto, «Jesus nunca marginaliza, nunca!». Aliás, Jesus «marginalizou-se a si mesmo para incluir os marginalizados, para nos incluir a nós, pecadores, marginalizados, na sua vida». E «isto é bom», comentou o Pontífice.
Quantas pessoas seguiram Jesus naquele momento e seguem Jesus na história porque ficaram maravilhadas com o seu modo de falar», realçou Francisco. E «quantas pessoas observam de longe e não compreendem, não estão interessadas; quantas pessoas observam de longe mas com um coração maldoso, a fim de pôr Jesus à prova, para o criticar e condenar». E, ainda, «quantas pessoas observam de longe porque não têm a coragem que teve» aquele leproso, «mas desejariam muito aproximar-se». E «naquele caso Jesus estendeu a mão primeiro; não como neste caso, mas no seu ser estendeu-nos a mão a todos, tornando-se um de nós, como nós: pecador como nós mas sem pecado; mas pecador, sujo com os nossos pecados». E «esta é a proximidade cristã».
«Palavra bonita, a da proximidade, para cada um de nós», prosseguiu o Papa. Sugerindo que nos questionemos: «Mas sei aproximar-me? Eu tenho a força, a coragem de tocar os marginalizados?». E «também para a Igreja, as paróquias, as comunidades, os consagrados, os bispos, os sacerdotes, todos», é bom responder a esta pergunta: «Tenho a coragem de me aproximar ou me distancio sempre? Tenho a coragem de encurtar as distâncias, como fez Jesus?».
E «agora no altar», sublinhou Francisco, Jesus «aproximar-se-á de nós: encurtará as distâncias». Portanto, «peçamos-lhe esta graça: Senhor, que eu não tenha medo de me aproximar dos necessitados, dos que se vêem ou daqueles que têm as chagas escondidas». Esta, concluiu, é «a graça de me aproximar».
por Juan Luis Berterretche
Rebelión
En la víspera de la conmemoración de la abolición de la esclavitud en Brasil -la Ley Áurea firmada por la princesa Isabel el 13 de mayo de 1888- en el auditorio del brazo cultural de uno de los mayores bancos privados del país -Itaú- se realizó un debate, luego de cancelarse la función de una vieja comedia circense que repite los estereotipos racistas de la visión blanca sobre los negros.
La suspensión de la función fue abordada por algunos como una muestra de censura. Mientras Stephanie Ribeiro, bloguera negra y estudiante de arquitectura, fue la iniciadora de una serie de manifestaciones contrarias a la obra por utilizar recursos -blackface- que calificó de racistas.
Para la periodista Eliane Brum, el debate fue “un señalizador de un momento muy particular de la sociedad brasileña, en que la tensión racial ya no puede ser más contenida y atravesó una frontera inédita” /1.
Para los luchadores negros contra el racismo, la abolición de la esclavitud que se conmemoraría al día siguiente es una tarea, 127 años después, jamás completada.
De 2003 a 2012 la sociedad brasileña testimonió, sin inmutarse el asesinato por armas de fuego de 320 mil negros. Para tener una noción del significado de este hecho, Brum nos propone imaginarnos recorriendo una ciudad de tamaño medio para Brasil, poblada sólo por cadáveres con heridas de bala y donde todos los cuerpos son del mismo color. Imagine también que este cuadro de horror sea observado con naturalidad por una parte importante de sus coterráneos.
Esta es la trama de la historia que se desarrollo hoy en las periferias de las grandes ciudades, en las favelas, en las comisarias, en las prisiones. Y esas cifras no nos muestran “hechos aislados de racismo” sino un verdadero genocidio. Es así como le movimiento brasileño negro lo define. Se trata de un genocidio que tiene identificada con precisión a su víctima principal: los niños, las mujeres y los jóvenes negros.
Pero esta grave situación no es resultado de un racismo expresado por un grupo de ciudadanos exaltados o algún movimiento retrogrado aislado. Se trata de un racismo que proviene directamente de los gobiernos estaduales, de las instituciones del Estado, de los funcionarios gubernamentales. Y que se expresa en forma letal en los distintos “batallones de operaciones especiales” (como BOPE, ROTA o Rondesp) que funcionan en las ciudades, y en los “grupos de exterminio” parapoliciales y paramilitares así como en las “milicias” de las favelas de Rio de Janeiro y São Paulo integradas por policiales en sus horas “libres”, que actúan con anuencia gubernamental en todo el país. La policía militarizada es la principal ejecutora de esta política de violencia letal racista. Emulada en Rio de Janeiro por la unidades militares provenientes de la Minustah.
Como ya afirmamos antes, las favelas de Rio son el Haití de Brasil
No sólo la policía estadounidense tiene su origen en las “patrullas de esclavos”. En el siglo XVII y XVIII existió en Brasil los llamados Capitão-do-mato, que eran en los hechos “empleados públicos” -muchos de ellos negros o mulatos- encargados de reprimir delitos ocurridos en el campo. En una sociedad esclavista como fue Brasil hasta 1888, su tarea principal era la de cazar esclavos en fuga. Actuaban a sueldo y armados por los terratenientes para devolver los negros fugados a sus “dueños”. También intervenían arrasando y exterminando en los Quilombos /2.
Rio de Janeiro por haber sido capital de Brasil, en sus favelas quizá arrastre la más fuerte tradición de racismo estructural, institucional e interpersonal del país. La relación que el Estado siempre creó con la favela de “lazos de clientelismo electoral y de corrupción política con el dinero del tráfico” ahora ha pasado a un segundo plano.
Mientras que en esta década y media del nuevo siglo, la violencia letal estatal contra los favelados se ha ido agravando día a día y se ubica como el principal medio de garantizar la explotación y discriminación de clase y étnica en estos guetos urbanos.
Veamos someramente cómo ha variado el método de violencia letal en Rio en los últimos 15 años. En los primeros años del siglo XXI regía para aprovechamiento de la policía el tipificado como “auto de resistencia” en la jerga policial, es decir muertes de civiles en falso “enfrentamiento con la policía” que eran la norma para catalogar oficialmente las ejecuciones sumarias policiales que no se investigaban. Como las cifras de éstas se hacían cada vez más difíciles de encubrir, en el período 2007-2013 bajo el mandato de Sérgio Cabral (PMDB) como gobernador de Rio, se modificó la forma represiva y los “auto de resistencia” pasaron a ser desapariciones sin autor explícito. En realidad se trataba de “desapariciones forzosas” realizadas en plan de extermino por la policía militar. Las propias estadísticas del Instituto de Seguridad Pública (ISP), vinculado a la Secretaría de Seguridad institucional de Rio, contabilizaron en esos años, en dicha ciudad, 35 mil desaparecidos. Un verdadero genocidio que supera las desapariciones en Chile bajo Pinochet y lo asemeja con la actuación de la junta militar argentina, y de los gobiernos fantoches del México actual y su fraudulenta “guerra contra las drogas”.
La notoriedad nacional e internacional que tomó el caso del trabajador de la construcción Amarildo de Souza, de la favela Rocinha, desaparecido en manos de la policía carioca el 14 07 2013 en una operación que los uniformados bautizaron oficialmente como “Paz Armada”, llevó a tomar consciencia de una situación delictiva de las fuerzas de seguridad del estado: el aumento de los desaparecimientos estaba encubriendo crímenes policiales.
La investigación presionada por la movilización social, terminó demostrando que Amarildo fue torturado dentro de la propia sede de la Unidad de Policía Pacificadora (UPP) y luego ejecutado y que ese “método” era utilizado en esas unidades con asiduidad.
En el modelo UPP de seguridad 1- todos los pobladores de la favela “pacificadas” pasan a ser potenciales criminosos y todo pequeño delito pasa a ser un atentado contra la “calidad de vida” pues puede provocar un posible surgimiento de desorden que amenaza la “paz” establecida por la violencia; 2- las políticas de seguridad son aplicadas en función de una domesticación/pacificación de conflictos y 3- esto presupone a la supresión del conflicto por la interferencia autoritaria del Estado /3. De esta forma las UPP terminaban imponiendo la paz de los sepulcros.
El gobierno del PT, desde 2008, agravó la situación con la intervención militar de varias favelas con unidades del ejército que venían de hacer su experiencia de laboratorio en la represión a la población de Haití, con la Minustah. En junio de 2008 los militares invadieron el Morro da Previdencia; en noviembre de 2010 ocuparon el Complexo do Alemão que reúne 13 favelas; desde mayo de 2012 irrumpieron en la favela Santo Amaro, y en abril de 2014 entraron masivamente en el Complexo da Maré con 2700 soldados del ejército y la marina /4.
La ocupación militar de las favelas ha sido tan violenta y letal como la intervención de la policía militarizada. Y el actual gobernador de Rio Luiz Antonio Pezão, al igual que su antecesor Cabral, son ejecutores de una evidente orientación de extermino racial genocida institucional.
Veamos tres ejemplos sintomáticos de lo que afirmamos donde los gobernadores de grandes ciudades se identifican como representantes del racismo institucional genocida. Y para comprobar que el racismo oficial no es exclusivo de sólo algunas corrientes políticas, ejemplificamos con dos gobernadores pertenecientes a los dos partidos mayoritarios en el gobierno: Ruí Costa del PT en Bahía y el gobernador Luiz Antonio Pezão del PMDB en Rio de Janeiro y un mandatario estadual de la “oposición”, el gobernador Geraldo Alckmin del PSDB en São Paulo.
I – Gobernador Pezão: “apenas mirando los detenidos ya sabemos que son culpables”
En una turbia acción policial con la detención de tres adolescentes y evidentes abusos de autoridad practicados, se dio por concluida la “investigación” del crimen de un médico cometido el 20 de mayo pasado. Ante la protesta y denuncia de los defensores de Derechos Humanos por las evidentes contradicciones de la policía con los testimonios de testigos del caso, el gobernador Luiz Fernando Pezão, salió en defensa de la comisaría de homicidios afirmando que “apenas mirando los detenidos ya sabemos que son culpables”…“Allí no hay ningún inocente”. Agregando que el menor no reconocido por los testigos, era pasible de punición mismo no habiendo participado del asesinato /5.
Ante la saña punitiva del gobernador Pezão, el abogado Rodrigo Mondego, le recuerda que con ese mismo criterio deberíamos aprobar de inmediato su prisión sin juicio por la supuesta intervención en los crímenes investigados por la operación Lava-Jato /6, porque aún no siendo comprobada todavía su participación en las coimas, el es político, fue citado por los delatores y ya fue sospechoso en otros procesos similares. Colocando de ejemplo al propio equívoco gobernador, el abogado Mondego pone en evidencia como se atropella, y se criminaliza en Rio a la juventud pobre y negra. Mientras la élite política y económica blanca de Brasil, mayoritariamente parásita del Estado, disfruta de toda clase de inmunidades y privilegios.
II – Matanza de Cabula, Salvador, Bahía.
Según el Mapa da Violência 2014 Brasil es el país que mata más negros en el mundo y el índice de Homicidios en la Adolescencia ratifica que Bahía tiene el segundo lugar en Brasil con la mayor concentración de asesinatos de jóvenes entre 12 y 18 años.
El dia 6 de febrero de 2015 policías de las Rondas Especiales (Rondesp) de Bahía ejecutaron 13 jóvenes negros e hirieron por lo menos otras dos personas en el barrio Vila Moisés, en Cabula, Salvador. Esta es la conclusión de una investigación independiente realizada por el Ministerio Público -una fiscalía- del estado de Bahía.
Para el promotor Davi Gallo que condujo el grupo de investigación: “los laudos necrológicos afirman que las víctimas estaban en posición de defensa cuando fueron alcanzados por las balas. No se trató de un enfrentamiento sino de una verdadera ejecución. Ejecución sumaria, donde las víctimas recibieron en total 88 tiros”.
Sin embargo el mismo día del hecho el secretario de Seguridad Pública del estado, Mauricio Barbosa afirmó sobre la matanza que “La respuesta es esa. El estado tiene que actuar de forma enérgica en el combate a la criminalidad y al crimen organizado” /7.
Y en la entrevista colectiva, el gobernador de Bahía Ruí Costa (PT) justificó la matanza haciendo un símil entre la decisión de un artillero al patear la pelota para hacer un gol y la de un policía para apretar el gatillo “tienen que decidir en pocos segundos” y según como sea el resultado serán elogiados o denigrados. Comparar la violencia letal policial con un partido de futbol es lo mismo que decirle a la policía “sigan haciendo ‘goles’ como hasta ahora”.
Para Hamilton Cardoso, líder de la Campanha Reaja ou Será Morto (Reaccione o será muerto): “nosotros hemos demostrado en los últimos 10 años que nuestras muertes son mucho más que simples estadísticas: es resultado de una política racial del Estado” /8.
Chacina do Cabula. PM da Bahia: humilha e mataChacina do Cabula. Durante o trajeto manifestantes foram xingados e ameaçados pelos policiais. Foto Rafael Bonifácio/ Ponte Jornalismo
III – Lucas, 16 años: “Não precisa me matar, senhor”
Un estudio de la Universidad Federal de São Carlos (UFSCar), coordinado por la socióloga Jacqueline Sinhoretto, muestra que entre 2010 y 2011, 61% de las muertes cometidas por policiales era de negros, 97% masculinos y 77% con edad entre 15 y 29 años. Los policías envueltos en los crímenes eran mayoría blancos (79%) y el 96% pertenecían a la Policía Militar.
El 27 de mayo pasado un joven negro, Lucas Custodio de 16 años fue muerto por policías en la favela Sucupira, en Grajaú, al extremo sur de la ciudad de São Paulo. Habría implorado a uno de los policías: “Não precisa me matar, senhor”. Estaba desarmado, fue esposado, llevado para un matorral y ejecutado. La Policia Militar no dio explicaciones, la Secretaría de Seguridad Pública no se pronunció, y el gobernador del estado Geraldo Alckmin (PSDB), se hizo el desentendido.
Los periodistas Claudia Belfort y Luis Adorno enviaron cinco pedidos de respuesta, de esclarecimiento y de entrevista a la Policía Militar y a la Secretaría de Seguridad Pública, que no obtuvieron respuesta. Durante los días siguientes enviaron nuevos mensajes para obtener información sobre el hecho. Ninguna contestación. En 2013 ante la muerte de un universitario blanco de 19 años, Casper Líbero, el gobernador Alckmin no sólo se pronunció indignado sino que anunció que encaminaría al Congreso Nacional un proyecto de ley para tornar más rígido el Estatuto del Niño y del Adolescente en caso de violencia cometida por menores. Menos de 10 días después fue a Brasilia a 1.000 km. de la sede de su gobierno a entregar su propuesta. Pero no se molestó el mes pasado en ir a Grajaú a 26 km. para dar una explicación o una palabra de conforto a la familia de Lucas, un joven favelado negro /9.
La conclusión de los periodistas es inevitable “en São Paulo, policía militar que mata joven negro favelado, cumple con una política de Estado”.
Así como en EUA, la violencia policial y militar letal ha sido complementada con una intolerancia judicial institucional de criminalización de jóvenes negros y pobres. El mapa de encarcelamiento de Brasil nos dice que entre 2005 y 2012 la población presa aumentó 74%. Mientras en el mismo período la prisión creció 146%. Agreguemos que las características de la mujer presa en Brasil es joven, negra y de baja escolaridad. Los negros fueron presos 1,5 veces más que los blancos; el 70% de las prisiones tienen como víctimas autores de pequeños robos o minoristas del trafico de drogas. En 2012 el 55% de los presos tenían menos de 29 años /10.
Kike Estrada
Hemos seleccionado sólo tres ejemplos reveladores de la política institucional criminal contra la juventud negra en Brasil en los primeros cinco meses de 2015. Ellos son una ínfima muestra del panorama general de racismo genocida en el país. El seguimiento de estos hechos nos muestran que esta política institucional brasileña está inspirada en el esquema “guerra contra las drogas”; “tolerancia cero” y “violencia letal policial” de origen estadounidense.
No podemos asegurar -como afirma Elaine Brum- que la tensión racial está en una situación límite. Lo que sí es evidente es que la población negra brasileña y sus movimientos sociales que la organizan y la defienden, es consciente que éste es un momento clave para no aceptar más ninguna clase de prejuicios o violencia racista, letal o no, de las élites blancas del país.
Quizá lo que los haya llevado a ese convencimiento es la abierta degradación moral de la partidocracia instalada en el actual Congreso, donde es mayoritaria la bancada conocida como BBB: Boy, Bala y Biblia. Una alianza reaccionaria de los terratenientes, los represores violentos y los intolerantes evangélicos, que pretende arrastrar al país a una reeditada Edad Media.
2/ Quilombos son Comunidades o agrupamientos rurales de negros huidos de la esclavitud entre los siglos XVI y XIX. Y luego de la Ley Aurea, poblaciones de esclavos liberados o descendientes de esclavos, viviendo en una cultura de subsistencia.
3/ Miranda, A. P. M. e R. C. Dirk (2010), “Análise da construção de registros estatísticos policiais no Estado do Rio de Janeiro”, in R. Kant de Lima et al. (org.), Conflitos, direitos e moralidades em perspectiva comparada, Rio de Janeiro, Garamond, II, 2010.
6/ Operación Lava-Jato es el nombre que le adjudicó la justicia a un amplio esquema de coimas en los contratos que otorgaba Petrobras a las empresas privadas. La gobernabilidad empujó a los gobiernos petistas a apartar las inquietudes éticas de sus fundadores y usufructuar de ese pacto político inter-burgués con el engaño de que no serían punidos. Tarde se han dado cuenta que no eran bienvenidos a los pactos de corrupción de la oligarquía. Esta investigación ha sido usada por la oposición para desestabilizar el gobierno de Dilma Rousseff.
10/ Mapa del Encarcelamiento – Los jóvenes de Brasil, lanzado el 05 06 2015 por el Programa de Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD) y la Secretaría Nacional de la Juventud (SNJ) como parte del programa Juventud Viva. El informe íntegro puede leerse en: http://www.pnud.org.br/arquivos/encarceramento_WEB.pdf
Uma interrogação sobre o não fato e a não notícia que estabelecem o não valor da vida daqueles que um tipo de jornalismo se autoriza a desumanizar
por Eliane Brum
— Você é maior ou menor? —o repórter de TV pergunta para um garoto deitado na rua, o rosto no asfalto e as mãos algemadas atrás das costas.
— Menor —responde o garoto.
— Quantos anos?
— 16.
— E você? —o repórter pergunta para o outro garoto, nas mesmas condições.
— 16.
— Vocês moram onde?
Eles respondem.
— Dezesseis anos os dois. Aqui tem mais outro. Vamos saber dele aqui também. (Coloca o microfone perto da boca do rapaz.) Você tem quantos anos?
Silêncio.
O repórter cutuca as costas do jovem com um dedo.
Silêncio.
— Esse aqui parece que tá ferido. Esse aqui, Bareta, (risadinha) por incrível que pareça fui entrevistar um cara que já tá morto (risadinha). Tá aqui, esse morreu. Tá aqui, morreu aqui agora. A gente não tem ainda a documentação dele pra saber se é menor ou maior.
Esta é a transcrição de um vídeo que virou notícia em portais brasileiros e internacionais no fim de maio. A notícia era o que foi definido como “mico” ou “gafe” do repórter do programa “Tolerância Zero”, da TV Atalaia, uma afiliada da TV Record, em Sergipe. Os textos explicam, com mais ou menos detalhes, que os três jovens tinham pegado o carro de um cliente num pequeno posto de lavagem de veículos, assaltado uma mercearia, batido em vários carros durante a perseguição policial e trocado tiros com os policiais. O cenário era um bairro pobre, periférico, com ruas de chão batido. A notícia era o bizarro: o repórter que não percebeu que o jovem estava morto e tentou entrevistá-lo. E, como esta era a notícia, o vídeo de mais de 9 minutos, com a matéria completa, foi postado nos portais com versões de cerca de 1 minuto ou menos, recortando a cena da “entrevista com o morto”. Leia mais e veja vídeo que mostra a cara do jornalismo brasileiro, que banaliza a morte e faz campanha pela criminalização de menores
Relatório da HRW condena a letalidade policial e diz que é necessário criar novas medidas para combater os abusos crônicos
Vladimir Kazanevsky
O Brasil é um país cruel. Uma crueldade imposta pelo legislativo, pelo executivo, pelo judiciário.
O número de pessoas torturadas nas delegacias de polícia e nos presídios é incontável.
Tortura que, muitas vezes, termina em morte. Por culpa, a máxima culpa dos governadores e da justiça PPV.
Também existe tortura na escravatura (cuja lista suja o STJ proibiu que fosse revelada), e regras humilhantes e desumanas de emprego em empresas como a Contax, com mais de 185 mil jovens que, neste preciso instante, realizam serviços de teleatendimento, nas mais humilhantes condições, e sofrendo assédio moral e castigos corporais, que provocam doenças físicas e mentais, e podem terminar em morte, em suicídios.
A Contax, uma empresa laranja da Oi, Vivo, Santander, Itaú, NET, Citibank e Bradesco, por abusos trabalhistas contra mais de 185 mil pessoas que prestam serviço de teleatendimento, coleciona 932 autos de infração lavrados, que vão terminar em merda. Deve R$ 318,6 milhões em multas, que não vai pagar. Tem R$ 119,7 milhões de dívidas com o FGTS, dinheiro roubado dos trabalhadores. E quase R$ 1,5 bilhão em débitos salariais, isto é, horas, dias, meses de trabalho surrupiados. Na Contax, o funcionário apenas tem dinheiro invisível no banco de horas. É da Contax o poder de surrupiar, bispar, safar, abafar, limpar, furtar, gatunar, escorchar, rapinar, palmar, gatunhar, subtrair, bater, unhar, tomar, arrapinar, arrancar, desvalijar, sonegar, bifar, rapar, saquear, escamotear, arrebatar, palmear, roubar, afanar.
Seis pessoas torturadas por dia? Conversa fiada.
Impensável e incontável os casos de aflição, agonia, amargura, angústia, aperto, dor, mal-estar, mágoa, padecimento, sofrimento, tribulação do trabalhador brasileiro, que são do conhecimento geral dos lá de cima, responsáveis por todos os crimes de tortura física e psicológica praticados diária e impunemente, pela conivência, pelo silêncio, pelo encorajamento, pela covardia das mais altas autoridades.
Escreve Afonso Benites, in El País, Espanha:
O relatório anual da ONG Human Rights Watch (HRW) revelou que diariamente seis pessoas são vítimas de tortura no Brasil. A maioria delas, 84%, estão em penitenciárias, delegacias e unidades de internação de jovens. Os dados divulgados como um capítulo do relatório mundial da entidade, são baseadas nas denúncias recebidas pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. De janeiro de 2012 a junho de 2014 foram relatados 5.431 casos de tortura.
Para a HRW, uma das razões para isso ocorrer é a falta de punição dos agressores. “Mais do que uma herança da ditadura militar a tortura é uma herança da impunidade. O agente sabe que não será punido, por isso tortura“, afirmou a diretora da HRW no Brasil, Maria Laura Canineu.
Outro motivo que, conforme a ONG, estimula a tortura é a superlotação carcerária, impulsionada pelo encarceramento massivo. Com mais de meio milhão de presos, o Brasil está com 37% a mais de detentos do que comporta. O fato de presos provisórios (que ainda não foram julgados) dividirem espaço com condenados também influenciaria na falta de controle dos presídios e, consequentemente nos seguidos casos de tortura registrados.
“A ausência do Estado, a falta segurança e a ociosidade nos presídios favorecem a criação de organizações criminosas e só piora a situação desses espaços”, analisou Canineu.
No relatório do ano passado, a HRW já havia citado essa preocupação com a superlotação dos presídios. De lá para cá, poucos avanços foram notados. Segundo a organização, o projeto de lei 554/11 que prevê mudanças na audiência dos presos seria uma das saídas para reduzir a lotação dos presídios e evitar a ocorrência da tortura. Conforme essa proposta legislativa, todo suspeito que for detido tem que ser ouvido por um juiz em um prazo razoável, que seria de 24 horas. Atualmente, não há essa delimitação de tempo, a HRW encontrou casos excepcionais em que um homem detido por receptação de produtos roubados demorou três meses para se encontrar com um magistrado. Nesse tempo, dividiu uma cela com bandidos condenados e membros de facções criminosas.
Na visão de Canineu, o que faltam são mudanças estruturais, na qual os presos sejam respeitados e tenham condições de retornar em segurança para a sociedade após cumprirem suas penas.
Violência policial
Policiais e manifestantes no protesto no dia 27, em São Paulo. / NACHO DOCE (REUTERS)
Outra crítica no relatório da HRW é o alto índice da letalidade policial. Em dois dos principais Estados brasileiros a ONG registrou preocupantes aumentos de mortes ocasionadas por policiais. No Rio de Janeiro, o aumento foi de 40% e em São Paulo, de 97%, nos três primeiros trimestres de 2014 em comparação com o mesmo período do ano passado. “Tanto o Rio quanto São Paulo tomaram medidas importantes para reduzir essas mortes. Mas elas estão longe de serem necessárias”, disse Canineu.
No Rio, o Governo implantou o pagamento de prêmios para o cumprimentos de metas. Em São Paulo, os policiais foram proibidos de socorrer vítimas de supostas trocas de tiros. Neste caso, o objetivo era evitar que os suspeitos baleados fossem torturados ou assassinados no caminho para o hospital.
A mesma violência se replica na repressão aos protestos sociais. De acordo com a ONG, um exemplo disso é na prisão ou na agressão contra jornalistas. Um levantamento da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo concluiu que 178 jornalistas que cobriam as manifestações de 2013 e 2014 foram presos ou feridos. Houve ainda um caso de homicídio, o do cinegrafista Santiago Andrade, morto no Rio após ser atingido por um rojão.
Mais cobranças
No relatório divulgado nesta quinta-feira, a HRW cobrou ainda que as autoridades atuem no combate à violência sofrida por homossexuais, que registraram mais de 1.500 casos de agressões em 2013, e no direito reprodutivo, autorizando a realização de abortos legais.
A HRW também disse que de 2014 foi histórico para o Brasil pois foi o ano em que a Comissão Nacional da Verdade publicou seu relatório apontando parte dos culpados pelos abusos cometidos durante a ditadura militar (1961-1985). Por outro lado, a entidade cobrou que Governo puna os militares e colaboradores responsáveis pelos crimes mesmo diante de uma lei da anistia. “No nosso entendimento, não é necessário haver uma revogação em si da lei da anistia para se punir quem agiu no regime militar. O Chile puniu seus agressores, mesmo com uma lei da anistia. Entendemos que a anistia não é aplicável para crimes contra a humanidade”, ponderou a diretora.
Arrependido, sargento da PM, que é evangélico, revelou como foi montada a farsa para tentar esconder crime
Pedreiro Vagner de Sousa Ribeiro, negro e morador da zona leste de São Paulo, foi executado por PMs quando estava dominado e desarmado (Imagem: Pragmatismo Político)
Primeira hora de 1º de janeiro de 2015. Rua Erva de Ovelha, Vila Jacuí, periferia da zona leste de São Paulo. O pedreiro Vagner de Sousa Ribeiro, um homem negro de 32 anos, vestindo camiseta regata de uma torcida uniformizada do Palmeiras, está em pânico. . Acuado, atrás de uma cama de casal em um quarto escuro, Lápis, como é conhecido desde a infância nas ruas do bairro, implora para não ser morto por dois policiais do 2º Batalhão da Polícia Militar que, a pouco mais de dois metros de distância, o têm sob a mira de suas armas. . Os PMs gritam para que o pedreiro saia de trás da cama e, com as mãos para o alto, se renda. Ribeiro reluta, grita não estar armado e implora para que os PMs não atirem. Quando decide deixar o escudo da cama, Ribeiro é jogado ao chão por dois tiros de uma submetralhadora Famae, calibre .40. . Após breve silêncio, Ribeiro recebe mais quatro disparos. Dessa vez eles partem de uma carabina CT, calibre .30. O cheiro da pólvora se mistura ao do sangue que escorre do corpo do pedreiro enquanto o sargento da PM Marcos Akira Rodrigues Teixeira, 35 anos, responsável pelos dois primeiros tiros, se aproxima do homem estirado. . A luz do quarto é acesa quando o soldado Djalma Aparecido do Nascimento Junior, 25 anos, autor dos outros quatro tiros contra Ribeiro, os de carabina .30, se aproxima do seu superior imediato, o sargento Akira, e entrega para ele um revólver calibre 32. . Assim que pega o revólver da mão do soldado Djalma, o sargento Akira dá três tiros com a arma. Dois acertam as paredes do quarto onde Ribeiro já está morto e o terceiro, a porta. Em seguida, a arma é colocada perto do corpo do pedreiro. . Simultaneamente à morte de Ribeiro, a 170 metros de distância, na rua Erva de Carpinteiro, outra equipe de PMs cerca Vitor Lofte Barbosa, 22 anos. Moradores do lugar ouvem quando Barbosa grita “pelo amor de Deus” para não ser morto e, em seguida, sete tiros são ouvidos. . Quatro dos sete tiros contra Barbosa são disparados pelo sargento Antonio Eduardo Prado, 46 anos. Os outros três são dados pelo cabo Luis Alberto Almeida Lima, 49. Os dois PMs são da Força Tática (suposta tropa de elite de cada batalhão da PM paulista) do 29º Batalhão. . Levado para o Hospital Santa Marcelina, Barbosa morre. O corpo de Ribeiro fica no quarto onde foi baleado, à espera da perícia. Logo após as mortes, o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil, é acionado para investigá-las. . A farsa sobre a morte de Ribeiro continua quando os PMs Akira e Djalma prestam depoimento ao delegado Manoel Fernandes Soares, do DHPP. Eles inventam uma versão fantasiosa para a morte de Ribeiro: ele estava armado, atirou vezes contra os PMs e morreu no revide. . Os PMs afirmam que Ribeiro e Barbosa, vizinhos na Vila Jacuí, integravam uma quadrilha de ladrões que, no Reveillon de 2014 para 2015, usou explosivos para atacar os caixas eletrônicos de uma agência do Banco do Brasil, distante cerca de 500 metros das casas de ambos.
Veja imagens da reconstituição da execução cometida pelos PMs contra o pedreiro aqui
O primeiro caso de “morte sob intervenção policial” ou “resistência seguida de morte” de 2015 começou a mudar três dias depois (04/01) quando o sargento Akira procurou um pastor evangélico para revelar que a morte de Ribeiro havia sido a execução de um homem desarmado e já rendido.
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Orientado pelo pastor, o sargento Akira, acompanhado de seu irmão, Paulo, decide ir à Corregedoria (órgão fiscalizador) da PM. Lá, ele revela em detalhes a farsa montada juntamente com o soldado Djalma para tentar justificar a morte de Ribeiro.
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Assim que a Akira revela a verdade sobre a morte de Ribeiro, o juiz Luiz Alberto Moro Cavalcante, corregedor do Tribunal de Justiça Militar de SP, determina a prisão temporária, por 30 dias, do sargento Akira e do soldado Djalma.
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Até a confissão de Akira, a Corregedoria da PM tratava as mortes de Ribeiro e de Barbosa como “resistência à prisão seguida de morte” ou “morte sob intervenção policial” — que é quando o morto consta na apuração como “autor” e o PM, responsável pela morte, a “vítima”.
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Ao tentar justificar a execução de Ribeiro, o sargento Akira disse “ter perdido a cabeça e ficado com raiva”.
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“Se os PMs ficarem em liberdade, eles prejudicarão e dificultarão a apuração da verdade. Ademais, os crimes são graves e as autoridades constituídas têm o dever de investigar com seriedade, utilizando todos os meios legais disponíveis, para transmitir à sociedade o sentimento de segurança e de credibilidade nas instituições Polícia Militar e Justiça Militar Estadual”, escreveu o juiz Cavalcante, na ordem de prisão contra os dois PMs.
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Comenta Marcos Simões, jornalista on line: “É a pena de morte institucionalizada no Brasil ou não? Mas só contra pobres, quando sabemos que os mentores e piores marginais estão nas camadas mais ricas, que usam os marginais pobres como empregados ou funcionários para o cometimento de diversos delitos. Limpar só a parte de baixo não resolve. É enxugar gelo. É preciso destruir a indústria do crime (fraude, sonegação, tráfico de drogas, desvios de dinheiro público etc.) das camadas mais ricas e/ou poderosas com mandato político. E ainda tem que limpar o Judiciário dos bandidos togados. Meu Deus!”
Primeiro trecho de parte do depoimento no qual o sargento Akira, da PM de SP, confessa execução de pedreiro e diz ter atirado por “ter perdido a cabeça e ficado com raiva” (Reprodução)Segundo trecho de parte do depoimento no qual o sargento Akira, da PM de SP, confessa execução de pedreiro (Reprodução)
Kit flagrante
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Após as mortes de Ribeiro e de Barbosa, vários policiais militares integrantes da Força Tática do 2º Batalhão da PM, alguns deles de folga e de férias, vão até os locais onde ambos foram baleados e se juntam aos policiais de serviço e envolvidos diretamente nos homicídios.
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A disposição dos PMs de folga ou férias em deixar os parentes em casa, em plena noite de Réveillon, chama a atenção da Corregedoria da PM e o capitão Rodrigo Elias da Silva solicita ao juiz Cavalcante autorização para realizar buscas na casa de 17 policiais militares — sendo três deles oficiais — do 2º Batalhão.
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Na manhã de 20 de janeiro, dezenas de policiais da Corregedoria da PM entram na casa dos 17 PMs e apreendem armas e munições irregulares e, na sede na Força Tática do 2º Batalhão, também localizam papelotes de cocaína, maconha e pedras de crack.
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As armas, munições e drogas, segundo suspeita dos integrantes da Corregedoria da PM, são parte do “kit flagrante”, ou seja, materiais utilizados por PMs para forjar crimes contra pessoas que são paradas por eles nas ruas e também para justificar assassinatos, como no caso do pedreiro Ribeiro.
Quatro PMs da Força Tática do 2º Batalhão foram presos administrativamente pela Corregedoria da PM pelo porte dos materiais ilegais.
Capitão da Corregedoria da PM de SP pede autorização judicial para buscar materiais ilícitos nas casas de 17 PMs. Drogas e armas são parte do “kit flagrante” usado por PMs para justificar prisões irregulares e homicídios (Reprodução)
Um dia após a operação no 2º Batalhão da PM, localizado na zona leste de São Paulo, a Corregedoria da PM realizou buscas por “kits flagrante” nos armários dos PMs da 2ª Companhia do 35º Batalhão, em Itaquaquecetuba, na área leste da Grande São Paulo.
Em cinco armários foram apreendidos quatro revólveres calibre 38, uma metralhadora Beretta 9 mm, duas pistolas .380, cinco carregadores, munições diversas, quatro granadas, duas toucas ninjas, quatro telefones celulares, além de centenas de papelotes de cocaína e maconha e 321 pedras de crack.
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André Caramante, in Ponte,
reproduzido por Pragmatismo Político
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