A tortura no Brasil de todos os dias

Por Urariano Mota

torturador ultra brilhante
Nos últimos dias, ou com mais precisão, nos mais recentes oito dias, fomos agitados por duas notícias referentes à tortura. Ela, esse aviltamento da pessoa, do torturador e do torturado, que deveria ser no máximo uma exceção intolerável, entre nós é rotina. Mas vamos. Na notícia mais próxima de hoje, lá no dia 20 de outubro, lemos e vimos:

“Um sargento da Polícia Militar foi preso na terça-feira (20) ao apresentar em uma delegacia de Itaquera, na Zona Leste da capital, um suspeito de roubo. O homem detido afirmou que foi torturado antes de ser levado à delegacia e que chegou a levar choques no pescoço, na região das costelas e no pênis. O delegado prendeu então tanto o suspeito de roubo como o policial militar”.

No idioma técnico da degradação da imprensa, já aprendemos que a notícia ocorre quando um homem morde o cachorro, nunca o contrário. Assim foi com essa última. O espanto não veio de mais um ladrão ser torturado, não. Isso é costume nacional, tolerado e recomendado em todas as categorias sociais, desde que vimos o mundo pela primeira vez. Lá em Água Fria, no subúrbio da minha formação, cansamos de ver presos sendo pisados, sangrando aos chutes e na palmatória para “entregar o serviço”, quando subíamos no muro da delegacia, que dava pro quintal da casa onde morávamos. A tortura, para os desclassificados, vale dizer, para os pobres, negros e marginais, ou seja, para os que não recebem a condição de humanos, é rotina, desde que o mundo é Brasil.

Mas o espanto vinha da prisão do torturador, feita por um delegado que honra a nova civilização, que teima em nascer e brotar no mundo da barbárie brasileira. Esse delegado tem nome, é o digno senhor Raphael Zanon, um homem, que pela façanha de cumprir a lei escrita, teve que sair escoltado, porque cumprira o seu dever, ao prender um sargento da PM torturador.

Sigamos. Na outra notícia, mais afastada, soubemos em 15 de outubro:

“O coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra morreu na madrugada da quinta-feira (15) aos 83 anos no hospital Santa Helena, em Brasília.

ustra

O coronel chefiou, entre 1970 e 1974, o DOI-Codi de São Paulo, um dos principais centros de repressão do Exército durante a ditadura, e era acusado de ter comandado torturas a presos políticos”.

Morreu de morte morrida, vale dizer. Com todos os cuidados médicos, tranquilo, sereno e impune, depois de um longo prontuário de torturas e assassinatos. Essa notícia mais longe, acredito, é a mais pedagógica, porque dá corpo e fundamento à impunidade da tortura no Brasil dos últimos tempos. Tento explicar por quê.

Num artigo escrito há três anos, flagrei um momento inesquecível da boa-vida e vida boa que levam os assassinos da ditadura no Brasil. Nele pude registrar um acontecimento que, bem explorado, poderia aparecer nas páginas dos melhores ficcionistas. Ou numa imagem que, se fosse levada para o cinema, exigiria o talento de Marlon Brando e Francis Ford Coppola em O Poderoso Chefão. Aquela cena do velho mafioso brincando com o netinho no jardim, ao final do filme, lembram?

Vocês não vão acreditar, como falaria o poeta Miró no Recife. Foi assim, acreditem. Uma ilustre descendente de Francisco Julião, o intelectual e agitador das Ligas Camponesas, possuía a sorte de morar no mesmo edifício do coronel Vilocq, quando ele estava velhinho, em 2012. Naquele ano, o bárbaro militar não era mais uma fortaleza de abuso e violência. Os mais jovens não sabem, mas Vilocq foi quem arrastou Gregório Bezerra por uma corda, que espancou o bravo comunista sob cano de ferro, e esteve a ponto de enforcá-lo em praça pública, no Recife, em 1964. Quanta força ele possuía contra um homem rendido e desarmado. Pois bem, assim me contou a privilegiada.

Muitas vezes, a ilustre que descendia de Julião viu conversando, em voz amena e agradável, lado a lado, em suas cadeiras de rodas, quem? Que triste ironia. Lado a lado, batiam papo Darcy Vilocq e Wandenkolk Wanderley. Eles moravam no mesmo edifício e destino. Olhem que feliz coincidência, lado a lado, a ferocidade e o terror. Um, Wandenkolk, ex-delegado da polícia civil em Pernambuco, era especialista em usar alicate para arrancar unhas de comunistas no Recife O outro, Vilocq, um lendário fascista que Gregório denunciou nas memórias. Pois ficavam os dois companheiros a cavaquear, pelas tardes, na paz do bucólico bairro de Casa Forte. Quanto sangue impune há nas tardes de paz burguesa.

De Vilocq, a minha privilegiada amiga informou um pouco mais, neste brilho de ironia involuntária da cena brasileira. Acompanhem, pois seria nessa altura onde poderia entrar a câmera de Francis Ford Coppola : uma empregada doméstica, no prédio em que Vilocq morava, dizia que ele parecia um bebê, de tão inofensivo e pacífico na velhice. Mas era tão gracioso –atenção, ficcionistas, atentem para as perdas dos dentes e garras das feras na velhice – ele era tão convidativo para o coração bondoso da moça, que ela brincava, muitas vezes com Vilocq, dizendo: “eu vou te pegar, eu vou te pegar”. E o bebêzinho, o velhinho sorria diante do terror de brincadeirinha, sorria simpático já sem a força de espancar com ferro e obrigar um homem a pisar em pedrinhas descalço, depois de lhe arrancar a pele dos pés a maçarico.

Mas para infelicidade geral, já em 2012 os dois bons velhinhos já não mais existiam. O que gostava de unhas com pedaços de carne foi para o céu aos 90 anos, em 2002. O que tentou enfiar um cano de ferro no ânus de Gregório Bezerra seguiu para Deus aos 93 anos, em março de 2012. E deixou um vazio nas tardes da história onde morava a minha amiga, que descende de Francisco Julião, o humanista das Ligas Camponesas. Como poderá a justiça humana agora alcançar os velhinhos do verde bairro de Casa Forte? Com quem brincará mais a boa moça, empregada doméstica, que de nada sabia?

Eu então concluía naquele artigo há três anos: pensemos nos torturadores envelhecidos, pensemos neles, por eles e para a justiça que não lhes chegou, quando olharmos os idosos e respeitáveis Carlos Alberto Brilhante Ustra, David dos Santos Araujo, Ariovaldo da Hora e Silva, Maurício Lopes Lima, Carlos Alberto Ponzi, Adriano Bessa Ferreira, José Armando Costa, Paulo Avelino Reis, Dulene Aleixo Garcez dos Reis. E outros velhos, muitos outros de Norte a Sul do país, que no tempo de poder foram o terror do Estado no Brasil. E terminava o artigo: eles ficaram apenas mais velhos, os bons velhinhos assassinos.

E concluo agora, depois da morte de Ustra: morrem na cama, de velhinhos, todos os torturadores brasileiros. Tudo tão Brasil, não é? Por isso, retifico ao fim: os torturadores brasileiros não fazem um filme de Francis Ford Coppola. Essa é uma história de horror, real, muito real e verdadeira, digna da união de todas as artes, do cinema, do teatro e da literatura. Possível título da obra múltipla: os bons velhinhos assassinos. Os bons, pelo menos até o dia em que a justiça os alcance. Chegará esse dia?

*Publicado originalmente na Rádio Vermelho

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Polícia do Rio forja cena de crime para esconder assassinato de jovem

Moradores filmam pms alterando cena de crime após morte de jovem de 17 anos
 Eduardo Felipe Santos Victor, 17 anos. Foto Facebook
Eduardo Felipe Santos Victor, 17 anos. Foto Facebook
Gravação é novo golpe na imagem das UPP’s. Flagrante provoca protestos contra a PM

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Imagem mostra PMs mexendo na cena do crime na Providência
Imagem mostra PMs mexendo na cena do crime na Providência

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Até junho deste ano, a polícia matou em média quase duas pessoas por dia

por María Martín/ El País/ Espanha

A morte de Eduardo Felipe Santos Victor, de 17 anos, no morro da Providência, no centro do Rio, noticiada como a de um narcotraficante que entrou em confronto com os policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), poderia ter sido mais uma em um Estado onde, até junho deste ano, a polícia matou em média quase duas pessoas por dia. Mas dois vídeos gravados por moradores, onde ficaram registrados todos os passos dos agentes ao adulterar a cena do crime, põe em dúvida a versão policial, que afirmou que houve troca de tiros e que encontrou com o adolescente um radiotransmissor, munições e uma pistola.

Nas imagens, gravadas na manhã desta terça, o jovem com a camisa banhada em sangue morre no chão rodeado de três policiais com colete antibalas e fuzis. Aparece na cena um quarto agente que entrega a arma que é deixada junto ao corpo e depois atira para o ar. Outro policial pega uma arma, depois de limpá-la, e a coloca entre os dedos inertes do jovem. Atira. Duas vezes. Levanta e fica, junto aos outros, contemplando o cadáver. Percebe que tem a mão suja de sangue e limpa-se na parede. Corta-se a imagem.

Após a morte do adolescente, o segundo na comunidade em uma semana, o clima ficou tenso. Indignados, moradores protagonizaram vários protestos durante todo o dia nas imediações da favela, na zona portuária do Rio, e atiraram pedras contra os policiais. À noite, segundo relatou o jornal O Globo, um grupo de 50 moradores protestou na frente da delegacia onde os cinco agentes envolvidos foram ouvidos. Houve gritos de “polícia assassina” e tumulto e os policiais lançaram bombas de efeito moral para dispersar os manifestantes.

Mais um golpe para as UPPs

Dois policiais foram presos em flagrante por fraude processual e três estão detidos administrativamente. O secretário de Estado de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, determinou “rigor nas investigações com punição exemplar dos responsáveis”, mas as gravações são mais um golpe na agonizante imagem das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) no Rio.

O programa de polícia comunitária acumula escândalos de letalidade policial. O último foi na semana passada, quando Herinaldo Vinicius da Santana, de 11 anos, morreu com um tiro na cabeça em um suposto confronto entre agentes da UPP e traficantes da favela do Caju. A lista é longa, mas o pontencial de sucesso da missão das UPP’s nas comunidades começou a se frustrar de vez com a morte de Amarildo Dias de Souza, o pedreiro da Rocinha cujo corpo ainda não foi encontrado e que foi torturado até a morte na sede da UPP da comunidade em 2013.

O porta-voz das UPPs do Rio de Janeiro, major Ivan Blaz, reconheceu que “o vídeo mostra uma manipulação flagrante que atinge duramente a confiabilidade estabelecido ao implantação da UPP Providência” mas afirmou que “os ganhos estabelecidos pelas UPPs não podem ser perdidas por casos lamentáveis como esse”.

Luiz Eduardo Soares, antropólogo e subsecretario de Segurança Pública no Rio, entre 1999 e 2000, disse em entrevista ao EL PAÍS que a crise nas UPP’s é imensa. “Porque foi feita de forma precipitada, sem a formação policial que teria sido imprescindível. Eu sempre disse que não seria sustentável um programa desse tipo com as nossas polícias. Elas precisam ser profundamente reformadas para ter alguma afinidade com os princípios que nortearam a criação do programa, como ser uma policia de proximidade e garantir direitos”, afirma Soares.

O número de pessoas mortas em supostos confrontos com a polícia aumentou no primeiro semestre do ano no Rio. A quantidade de mortes provocadas por agentes de segurança – policiais militares e civis – foi a maior registrada em um semestre desde a primeira metade de 2011, tanto na capital quanto no Estado, segundo dados do Instituto de Segurança Pública divulgados no UOL. No total, foram 349 casos, um aumento de 21,6% em comparação ao primeiro semestre de 2014.

Justiça condena governo de Alckmin a indenizar mãe de rapaz assassinado pela PM

por Camila Boehm/ Agência Brasil

 Oleg Dergachov
Oleg Dergachov

“Esse dinheiro para mim não importa, o que eu queria era meu filho aqui comigo”, disse Vera Hilda dos Reis Santos sobre a sentença que condenou o Estado de São Paulo a indenizá-la em R$ 50 mil pelo assassinato do filho, cometido por policiais militares, em 14 de outubro de 2009.

Na sentença, a juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública, Lais Helena Bresser Lang, afirmou que houve violência exacerbada por parte dos policiais, o que impossibilitou qualquer defesa da vítima: “Ressalto que apesar de haver decisão transitada em julgado reconhecendo legítima defesa e o estrito cumprimento do dever legal, os documentos apresentados comprovam que houve um excesso de tiros”.

Além disso, a sentença reconheceu o sofrimento que a morte violenta causou à mãe da vítima, que apresentou ainda quadro depressivo. “Não resta dúvida de que a autora sofreu e sofre dor, angústia, com sentimentos que alteraram seu bem-estar psicofísico, principalmente quando a perda do filho é de forma abrupta e violenta como ocorreu no caso”, acrescentou a juiza.

Ricardo dos Reis Santos, de 25 anos, foi atingido por 15 disparos de arma de fogo dos policiais. De acordo com o boletim de ocorrência, os PMs foram acionados para atender a uma ocorrência de roubo envolvendo Ricardo. A vítima, segundo a versão registrada, teria atirado contra os policiais e acabou atingido.

A Defensoria Pública, que acompanha o caso, afirmou que não foi encontrado vestígio de pólvora nas mãos de Ricardo e que nenhum policial ficou ferido na ação. Os disparos tiveram ainda características duvidosas, segundo o órgão. “O que eu posso dizer é que 15 tiros, a maioria em região vital e vários de cima para baixo não são propriamente de uma conduta de preservação de vida, que é a função da Polícia Militar”, disse a defensora Daniela Skomov Albuquerque.

Na decisão da juíza, ela coloca também que “não há nos autos prova de que o Sr. Ricardo tenha efetivamente efetuado disparos contra os agentes públicos, ao contrário, há fortes indícios de que não teria efetuado disparo nenhum”, já que não foi encontrado resíduo de pólvora.

De acordo com a Procuradoria Geral, “o Estado interpôs recurso contra a sentença e espera a apreciação do mesmo por parte do magistrado”.

Reparação

“Essa sentença é uma resposta mínima do Estado para essas vítimas e também [serve] como repúdio do sistema de Justiça a esse tipo de fato que é tão comum”, afirmou a defensora. A sentença traz à tona a existência de casos como o de Ricardo, que são frequentes.

Daniela lembra do caso do rapaz, rendido por policiais militares, que foi jogado de cima de um telhado e morto em seguida por disparos de arma de fogo dos PMs, em 7 de setembro deste ano, no bairro do Butantã, na capital paulista. Após ser registrado como confronto, um vídeo mostrando que ele já estava rendido e não oferecia resistência foi divulgado na imprensa.

“O fato de o roteiro ser repetido mostra que tem algo estranho por trás disso como, por exemplo, revelaram aquelas imagens do telhado, daquele flagrante que era um auto de resistência, mas [na verdade] não era. Tem uma realidade que esses autos de resistência encobrem, que é uma realidade seríssima de extermínio”, disse a defensora.

Outra questão importante, segundo Daniela, é questionar a legalidade desses casos. “A terceira coisa de importante é dar o mínimo de suporte para as vítimas, porque, além de perderem seus entes queridos, elas ainda são criminalizadas”, disse. A defensora explicou que os parentes sofrem com a falta de resposta e com o descaso demonstrado.

A sentença da juíza acrescentou que “se o agente público, no exercício de suas funções, pratica dano a terceiro não provocador do evento, há de ser o Estado responsabilizado pelos prejuízos causados”.

Procurada pela Agência Brasil, a Polícia Militar não comentou a sentença. [A polícia mata. A polícia do governador Geraldo Alckmin, com cerca de cem mil homens – um exército que poucos países possuem -, não prende, trucida inocentes, e já executou várias chacinas, pelos motivos mais torpes. Usa o mesmo esquema de vingança, de intimidação, de legenda do medo da SS nazista: para cada soldado morto, a morte de dez civis, em um bairro, em uma cidade. É a mesma política direitista, racista, homofóbica, machista, corrupta da ditadura militar de 64. Uma polícia política que elege a bancada da bala]

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As execuções ocorreram num período de três horas, entre 20h30 e 23h30, em nove locais. Uma das linhas de apuração aponta para crimes de vingança que teriam sido cometidos por policiais militares. Os ataques seriam uma retaliação ao assassinato de um policial militar, na semana passada em Osasco.

Os assassinatos seguiram um padrão: homens encapuzados em carros e em motos desciam dos veículos perto de bares, perguntavam para as pessoas quem já havia tido ficha criminal e atiravam nelas.

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Encurtemos as distâncias entre o salário mínimo e o salário dos desembargadores, dos coronéis da PM, dos senadores, entre um favelado e um banqueiro, entre os palácios e favelas

justiça social Amorim

Essa distância o papa Francisco vem mostrando nos sermões.

No Brasil as desigualdades são cruéis. Pastores, com seus palacetes e aviões de luxo, pregam o fanatismo religioso. É difícil neste mundo cruel ser cristão, pregar o amor, que apenas existem – ensinou Jesus – dois mandamentos que é um só: amar a Deus e amar o próximo.

Não existe justiça social nos despejos judiciários. Não existe amor em uma sociedade que convive com o trabalho escravo, o tráfico de pessoas e 500 mil prostitutas infantis.

Os governantes apenas trabalham pelos empresários financiadores de campanhas eleitorais. Nada se faz que preste para o povo. O Rio de Janeiro possui 1 mil e 100 favelas. São Paulo, 2 mil 627 favelas.

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Aproximar-se das pessoas marginalizadas, encurtar as distâncias até chegar a tocá-las sem ter medo de se sujar: eis a «proximidade cristã» que nos mostrou concretamente Jesus libertando o leproso da impureza da doença e também da exclusão social. A cada cristão, à Igreja inteira, o Papa pediu que tenha uma atitude de «proximidade»; fê-lo durante a missa na manhã de sexta-feira, 26 de Junho, na capela da Casa de Santa Marta. A próxima celebração está prevista para terça-feira 1 de Setembro.

«Quando Jesus desceu do monte, grandes multidões o seguiam»: Francisco iniciou a homilia repetindo precisamente as primeiras palavras do Evangelho de Mateus (8, 1-4) proposto pela liturgia. E toda aquela multidão, explicou, «tinha ouvido as suas catequeses: ficaram maravilhados porque falava “com autoridade”, não como os doutores da lei» que eles estavam habituados a ouvir. «Ficaram maravilhados», especifica o Evangelho.

Portanto, precisamente «estas pessoas» começaram a seguir Jesus sem se cansar de o ouvir. A ponto que, recordou o Papa, elas «permaneceram o dia inteiro e, por fim, os apóstolos» deram-se conta de que tinham certamente fome. Mas « para eles ouvir Jesus era motivo de alegria». E assim «quando Jesus terminou de falar, desceu do monte e as pessoas seguiam-no» reunindo-se «em volta dele». Aquela gente, recordou, «ia pelas estradas, pelos caminhos, com Jesus».

Contudo, «havia também outras pessoas que não o seguiam: observavam-no de longe, com curiosidade», perguntando-se: «Mas quem é ele?». Aliás, explicou Francisco, «não tinham ouvido as catequeses que tanto surpreendiam». E assim havia «pessoas que olhavam da calçada» e «outras que não podiam aproximar-se: era-lhes proibido pela lei, porque eram «impuros». Precisamente entre elas estava o leproso do qual fala Mateus no Evangelho.

«Este leproso – realçou o Papa – sentia no coração o desejo de se aproximar de Jesus: tomou coragem e aproximou-se». Mas «era um marginalizado», e portanto «não podia fazê-lo». Porém, «tinha fé naquele homem, tomou coragem e aproximou-se», dirigindo-lhe «simplesmente o seu pedido: “Senhor, se quiseres, podes purificar-me”». Disse assim «porque era “impuro”». Com efeito, «a lepra era uma condenação definitiva». E «curar um leproso era tão difícil quanto ressuscitar um morto: por esta razão eram marginalizados, estavam todos ali, não podiam misturar-se com as pessoas».

Porém havia, prosseguiu Francisco, «também os automarginalizados, os doutores da lei que olhavam sempre com aquele desejo de pôr Jesus à prova para o fazer cair e depois condenar». Ao contrário, o leproso sabia que era «impuro, doente, e aproximou-se». E «o que fez Jesus?», questionou-se o Papa. Não ficou parado, sem o tocar, mas aproximou-se ainda mais e estendeu-lhe a mão curando-o.

«Proximidade», explicou o Pontífice, é uma «palavra tão importante: não se pode construir comunidades a sem proximidade; não se pode fazer a paz sem a proximidade; não se pode fazer o bem sem se aproximar». Na realidade, Jesus poderia ter-lhe dito: «Que tu sejas curado!». Ao contrário, aproximou-se dele e tocou-o. «Mais ainda: no momento em que Jesus tocou o impuro, tornou-se impuro». E «este é o mistério de Jesus: assumir as nossas sujidades, as nossas impuridades».

É uma realidade, prosseguiu o Papa, que são Paulo explica bem quando escreve: «Sendo igual a Deus, não considerou esta divindade um bem irrenunciável; aniquilou-se a si mesmo». E, em seguida, Paulo vai além afirmando que «se fez pecado»: Jesus tornou-se ele mesmo pecado, Jesus excluiu-se, assumiu a impureza para se aproximar do homem. Por conseguinte, «não considerou um bem irrenunciável ser igual a Deus», mas «aniquilou-se, aproximou-se, fez-se pecado e impuro».

«Muitas vezes penso – confidenciou Francisco – que é, não quero dizer impossível, mas muito difícil fazer o bem sem sujar as mãos». E «Jesus sujou-se» com a sua «proximidade». Mas depois, narra Mateus, foi inclusive além, dizendo ao homem libertado da doença: «Vai ter com os sacerdotes e faz aquilo que se deve fazer quando um leproso é curado».

Em síntese, «aquele que estava excluído da vida social, Jesus inclui-o: inclui-o na Igreja, inclui-o na sociedade». Recomenda-lhe: «Vai para que todas as coisas sejam como devem ser». Portanto, «Jesus nunca marginaliza, nunca!». Aliás, Jesus «marginalizou-se a si mesmo para incluir os marginalizados, para nos incluir a nós, pecadores, marginalizados, na sua vida». E «isto é bom», comentou o Pontífice.

Quantas pessoas seguiram Jesus naquele momento e seguem Jesus na história porque ficaram maravilhadas com o seu modo de falar», realçou Francisco. E «quantas pessoas observam de longe e não compreendem, não estão interessadas; quantas pessoas observam de longe mas com um coração maldoso, a fim de pôr Jesus à prova, para o criticar e condenar». E, ainda, «quantas pessoas observam de longe porque não têm a coragem que teve» aquele leproso, «mas desejariam muito aproximar-se». E «naquele caso Jesus estendeu a mão primeiro; não como neste caso, mas no seu ser estendeu-nos a mão a todos, tornando-se um de nós, como nós: pecador como nós mas sem pecado; mas pecador, sujo com os nossos pecados». E «esta é a proximidade cristã».

«Palavra bonita, a da proximidade, para cada um de nós», prosseguiu o Papa. Sugerindo que nos questionemos: «Mas sei aproximar-me? Eu tenho a força, a coragem de tocar os marginalizados?». E «também para a Igreja, as paróquias, as comunidades, os consagrados, os bispos, os sacerdotes, todos», é bom responder a esta pergunta: «Tenho a coragem de me aproximar ou me distancio sempre? Tenho a coragem de encurtar as distâncias, como fez Jesus?».

E «agora no altar», sublinhou Francisco, Jesus «aproximar-se-á de nós: encurtará as distâncias». Portanto, «peçamos-lhe esta graça: Senhor, que eu não tenha medo de me aproximar dos necessitados, dos que se vêem ou daqueles que têm as chagas escondidas». Esta, concluiu, é «a graça de me aproximar».

Saad Murtadha
Saad Murtadha

El racismo institucional en grado de genocidio

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por Juan Luis Berterretche
Rebelión
En la víspera de la conmemoración de la abolición de la esclavitud en Brasil -la Ley Áurea firmada por la princesa Isabel el 13 de mayo de 1888- en el auditorio del brazo cultural de uno de los mayores bancos privados del país -Itaú- se realizó un debate, luego de cancelarse la función de una vieja comedia circense que repite los estereotipos racistas de la visión blanca sobre los negros.

La suspensión de la función fue abordada por algunos como una muestra de censura. Mientras Stephanie Ribeiro, bloguera negra y estudiante de arquitectura, fue la iniciadora de una serie de manifestaciones contrarias a la obra por utilizar recursos -blackface- que calificó de racistas.

Para la periodista Eliane Brum, el debate fue “un señalizador de un momento muy particular de la sociedad brasileña, en que la tensión racial ya no puede ser más contenida y atravesó una frontera inédita” /1.

Para los luchadores negros contra el racismo, la abolición de la esclavitud que se conmemoraría al día siguiente es una tarea, 127 años después, jamás completada.

De 2003 a 2012 la sociedad brasileña testimonió, sin inmutarse el asesinato por armas de fuego de 320 mil negros. Para tener una noción del significado de este hecho, Brum nos propone imaginarnos recorriendo una ciudad de tamaño medio para Brasil, poblada sólo por cadáveres con heridas de bala y donde todos los cuerpos son del mismo color. Imagine también que este cuadro de horror sea observado con naturalidad por una parte importante de sus coterráneos.

Esta es la trama de la historia que se desarrollo hoy en las periferias de las grandes ciudades, en las favelas, en las comisarias, en las prisiones. Y esas cifras no nos muestran “hechos aislados de racismo” sino un verdadero genocidio. Es así como le movimiento brasileño negro lo define. Se trata de un genocidio que tiene identificada con precisión a su víctima principal: los niños, las mujeres y los jóvenes negros.

Pero esta grave situación no es resultado de un racismo expresado por un grupo de ciudadanos exaltados o algún movimiento retrogrado aislado. Se trata de un racismo que proviene directamente de los gobiernos estaduales, de las instituciones del Estado, de los funcionarios gubernamentales. Y que se expresa en forma letal en los distintos “batallones de operaciones especiales” (como BOPE, ROTA o Rondesp) que funcionan en las ciudades, y en los “grupos de exterminio” parapoliciales y paramilitares así como en las “milicias” de las favelas de Rio de Janeiro y São Paulo integradas por policiales en sus horas “libres”, que actúan con anuencia gubernamental en todo el país. La policía militarizada es la principal ejecutora de esta política de violencia letal racista. Emulada en Rio de Janeiro por la unidades militares provenientes de la Minustah.

Como ya afirmamos antes, las favelas de Rio son el Haití de Brasil

No sólo la policía estadounidense tiene su origen en las “patrullas de esclavos”. En el siglo XVII y XVIII existió en Brasil los llamados Capitão-do-mato, que eran en los hechos “empleados públicos” -muchos de ellos negros o mulatos- encargados de reprimir delitos ocurridos en el campo. En una sociedad esclavista como fue Brasil hasta 1888, su tarea principal era la de cazar esclavos en fuga. Actuaban a sueldo y armados por los terratenientes para devolver los negros fugados a sus “dueños”. También intervenían arrasando y exterminando en los Quilombos /2.

Rio de Janeiro por haber sido capital de Brasil, en sus favelas quizá arrastre la más fuerte tradición de racismo estructural, institucional e interpersonal del país. La relación que el Estado siempre creó con la favela de “lazos de clientelismo electoral y de corrupción política con el dinero del tráfico” ahora ha pasado a un segundo plano.

Mientras que en esta década y media del nuevo siglo, la violencia letal estatal contra los favelados se ha ido agravando día a día y se ubica como el principal medio de garantizar la explotación y discriminación de clase y étnica en estos guetos urbanos.

Veamos someramente cómo ha variado el método de violencia letal en Rio en los últimos 15 años. En los primeros años del siglo XXI regía para aprovechamiento de la policía el tipificado como “auto de resistencia” en la jerga policial, es decir muertes de civiles en falso “enfrentamiento con la policía” que eran la norma para catalogar oficialmente las ejecuciones sumarias policiales que no se investigaban. Como las cifras de éstas se hacían cada vez más difíciles de encubrir, en el período 2007-2013 bajo el mandato de Sérgio Cabral (PMDB) como gobernador de Rio, se modificó la forma represiva y los “auto de resistencia” pasaron a ser desapariciones sin autor explícito. En realidad se trataba de “desapariciones forzosas” realizadas en plan de extermino por la policía militar. Las propias estadísticas del Instituto de Seguridad Pública (ISP), vinculado a la Secretaría de Seguridad institucional de Rio, contabilizaron en esos años, en dicha ciudad, 35 mil desaparecidos. Un verdadero genocidio que supera las desapariciones en Chile bajo Pinochet y lo asemeja con la actuación de la junta militar argentina, y de los gobiernos fantoches del México actual y su fraudulenta “guerra contra las drogas”.

La notoriedad nacional e internacional que tomó el caso del trabajador de la construcción Amarildo de Souza, de la favela Rocinha, desaparecido en manos de la policía carioca el 14 07 2013 en una operación que los uniformados bautizaron oficialmente como “Paz Armada”, llevó a tomar consciencia de una situación delictiva de las fuerzas de seguridad del estado: el aumento de los desaparecimientos estaba encubriendo crímenes policiales.

La investigación presionada por la movilización social, terminó demostrando que Amarildo fue torturado dentro de la propia sede de la Unidad de Policía Pacificadora (UPP) y luego ejecutado y que ese “método” era utilizado en esas unidades con asiduidad.

En el modelo UPP de seguridad 1- todos los pobladores de la favela “pacificadas” pasan a ser potenciales criminosos y todo pequeño delito pasa a ser un atentado contra la “calidad de vida” pues puede provocar un posible surgimiento de desorden que amenaza la “paz” establecida por la violencia; 2- las políticas de seguridad son aplicadas en función de una domesticación/pacificación de conflictos y 3- esto presupone a la supresión del conflicto por la interferencia autoritaria del Estado /3. De esta forma las UPP terminaban imponiendo la paz de los sepulcros.

El gobierno del PT, desde 2008, agravó la situación con la intervención militar de varias favelas con unidades del ejército que venían de hacer su experiencia de laboratorio en la represión a la población de Haití, con la Minustah. En junio de 2008 los militares invadieron el Morro da Previdencia; en noviembre de 2010 ocuparon el Complexo do Alemão que reúne 13 favelas; desde mayo de 2012 irrumpieron en la favela Santo Amaro, y en abril de 2014 entraron masivamente en el Complexo da Maré con 2700 soldados del ejército y la marina /4.

La ocupación militar de las favelas ha sido tan violenta y letal como la intervención de la policía militarizada. Y el actual gobernador de Rio Luiz Antonio Pezão, al igual que su antecesor Cabral, son ejecutores de una evidente orientación de extermino racial genocida institucional.

racismo negro morte

Veamos tres ejemplos sintomáticos de lo que afirmamos donde los gobernadores de grandes ciudades se identifican como representantes del racismo institucional genocida. Y para comprobar que el racismo oficial no es exclusivo de sólo algunas corrientes políticas, ejemplificamos con dos gobernadores pertenecientes a los dos partidos mayoritarios en el gobierno: Ruí Costa del PT en Bahía y el gobernador Luiz Antonio Pezão del PMDB en Rio de Janeiro y un mandatario estadual de la “oposición”, el gobernador Geraldo Alckmin del PSDB en São Paulo.

I – Gobernador Pezão: “apenas mirando los detenidos ya sabemos que son culpables”

En una turbia acción policial con la detención de tres adolescentes y evidentes abusos de autoridad practicados, se dio por concluida la “investigación” del crimen de un médico cometido el 20 de mayo pasado. Ante la protesta y denuncia de los defensores de Derechos Humanos por las evidentes contradicciones de la policía con los testimonios de testigos del caso, el gobernador Luiz Fernando Pezão, salió en defensa de la comisaría de homicidios afirmando que “apenas mirando los detenidos ya sabemos que son culpables”…“Allí no hay ningún inocente”. Agregando que el menor no reconocido por los testigos, era pasible de punición mismo no habiendo participado del asesinato /5.

Ante la saña punitiva del gobernador Pezão, el abogado Rodrigo Mondego, le recuerda que con ese mismo criterio deberíamos aprobar de inmediato su prisión sin juicio por la supuesta intervención en los crímenes investigados por la operación Lava-Jato /6, porque aún no siendo comprobada todavía su participación en las coimas, el es político, fue citado por los delatores y ya fue sospechoso en otros procesos similares. Colocando de ejemplo al propio equívoco gobernador, el abogado Mondego pone en evidencia como se atropella, y se criminaliza en Rio a la juventud pobre y negra. Mientras la élite política y económica blanca de Brasil, mayoritariamente parásita del Estado, disfruta de toda clase de inmunidades y privilegios.

II – Matanza de Cabula, Salvador, Bahía.

Según el Mapa da Violência 2014 Brasil es el país que mata más negros en el mundo y el índice de Homicidios en la Adolescencia ratifica que Bahía tiene el segundo lugar en Brasil con la mayor concentración de asesinatos de jóvenes entre 12 y 18 años.

El dia 6 de febrero de 2015 policías de las Rondas Especiales (Rondesp) de Bahía ejecutaron 13 jóvenes negros e hirieron por lo menos otras dos personas en el barrio Vila Moisés, en Cabula, Salvador. Esta es la conclusión de una investigación independiente realizada por el Ministerio Público -una fiscalía- del estado de Bahía.

Para el promotor Davi Gallo que condujo el grupo de investigación: “los laudos necrológicos afirman que las víctimas estaban en posición de defensa cuando fueron alcanzados por las balas. No se trató de un enfrentamiento sino de una verdadera ejecución. Ejecución sumaria, donde las víctimas recibieron en total 88 tiros”.

Sin embargo el mismo día del hecho el secretario de Seguridad Pública del estado, Mauricio Barbosa afirmó sobre la matanza que “La respuesta es esa. El estado tiene que actuar de forma enérgica en el combate a la criminalidad y al crimen organizado” /7.

Y en la entrevista colectiva, el gobernador de Bahía Ruí Costa (PT) justificó la matanza haciendo un símil entre la decisión de un artillero al patear la pelota para hacer un gol y la de un policía para apretar el gatillo “tienen que decidir en pocos segundos” y según como sea el resultado serán elogiados o denigrados. Comparar la violencia letal policial con un partido de futbol es lo mismo que decirle a la policía “sigan haciendo ‘goles’ como hasta ahora”.

Para Hamilton Cardoso, líder de la Campanha Reaja ou Será Morto (Reaccione o será muerto): “nosotros hemos demostrado en los últimos 10 años que nuestras muertes son mucho más que simples estadísticas: es resultado de una política racial del Estado” /8.

Chacina do Cabula. PM da Bahia: humilha e mata
Chacina do Cabula. PM da Bahia: humilha e mata
Chacina do Cabula. Durante o trajeto manifestantes foram xingados e ameaçados pelos policiais.  Foto Rafael Bonifácio/ Ponte Jornalismo
Chacina do Cabula. Durante o trajeto manifestantes foram xingados e ameaçados pelos policiais. Foto Rafael Bonifácio/ Ponte Jornalismo

III – Lucas, 16 años: “Não precisa me matar, senhor”

Un estudio de la Universidad Federal de São Carlos (UFSCar), coordinado por la socióloga Jacqueline Sinhoretto, muestra que entre 2010 y 2011, 61% de las muertes cometidas por policiales era de negros, 97% masculinos y 77% con edad entre 15 y 29 años. Los policías envueltos en los crímenes eran mayoría blancos (79%) y el 96% pertenecían a la Policía Militar.

El 27 de mayo pasado un joven negro, Lucas Custodio de 16 años fue muerto por policías en la favela Sucupira, en Grajaú, al extremo sur de la ciudad de São Paulo. Habría implorado a uno de los policías: “Não precisa me matar, senhor”. Estaba desarmado, fue esposado, llevado para un matorral y ejecutado. La Policia Militar no dio explicaciones, la Secretaría de Seguridad Pública no se pronunció, y el gobernador del estado Geraldo Alckmin (PSDB), se hizo el desentendido.

Los periodistas Claudia Belfort y Luis Adorno enviaron cinco pedidos de respuesta, de esclarecimiento y de entrevista a la Policía Militar y a la Secretaría de Seguridad Pública, que no obtuvieron respuesta. Durante los días siguientes enviaron nuevos mensajes para obtener información sobre el hecho. Ninguna contestación. En 2013 ante la muerte de un universitario blanco de 19 años, Casper Líbero, el gobernador Alckmin no sólo se pronunció indignado sino que anunció que encaminaría al Congreso Nacional un proyecto de ley para tornar más rígido el Estatuto del Niño y del Adolescente en caso de violencia cometida por menores. Menos de 10 días después fue a Brasilia a 1.000 km. de la sede de su gobierno a entregar su propuesta. Pero no se molestó el mes pasado en ir a Grajaú a 26 km. para dar una explicación o una palabra de conforto a la familia de Lucas, un joven favelado negro /9.

La conclusión de los periodistas es inevitable “en São Paulo, policía militar que mata joven negro favelado, cumple con una política de Estado”.

Así como en EUA, la violencia policial y militar letal ha sido complementada con una intolerancia judicial institucional de criminalización de jóvenes negros y pobres. El mapa de encarcelamiento de Brasil nos dice que entre 2005 y 2012 la población presa aumentó 74%. Mientras en el mismo período la prisión creció 146%. Agreguemos que las características de la mujer presa en Brasil es joven, negra y de baja escolaridad. Los negros fueron presos 1,5 veces más que los blancos; el 70% de las prisiones tienen como víctimas autores de pequeños robos o minoristas del trafico de drogas. En 2012 el 55% de los presos tenían menos de 29 años /10.

Kike Estrada
Kike Estrada

Hemos seleccionado sólo tres ejemplos reveladores de la política institucional criminal contra la juventud negra en Brasil en los primeros cinco meses de 2015. Ellos son una ínfima muestra del panorama general de racismo genocida en el país. El seguimiento de estos hechos nos muestran que esta política institucional brasileña está inspirada en el esquema “guerra contra las drogas”; “tolerancia cero” y “violencia letal policial” de origen estadounidense.

No podemos asegurar -como afirma Elaine Brum- que la tensión racial está en una situación límite. Lo que sí es evidente es que la población negra brasileña y sus movimientos sociales que la organizan y la defienden, es consciente que éste es un momento clave para no aceptar más ninguna clase de prejuicios o violencia racista, letal o no, de las élites blancas del país.

Quizá lo que los haya llevado a ese convencimiento es la abierta degradación moral de la partidocracia instalada en el actual Congreso, donde es mayoritaria la bancada conocida como BBB: Boy, Bala y Biblia. Una alianza reaccionaria de los terratenientes, los represores violentos y los intolerantes evangélicos, que pretende arrastrar al país a una reeditada Edad Media.

Notas

1/ Eliane Brum No Brasil, o melhor branco só consegue ser um bom sinhozinho El País, 25 05 2015 http://brasil.elpais.com/brasil/2015/05/25/opinion/1432564283_075923.html

2/ Quilombos son Comunidades o agrupamientos rurales de negros huidos de la esclavitud entre los siglos XVI y XIX. Y luego de la Ley Aurea, poblaciones de esclavos liberados o descendientes de esclavos, viviendo en una cultura de subsistencia.

3/ Miranda, A. P. M. e R. C. Dirk (2010), “Análise da construção de registros estatísticos policiais no Estado do Rio de Janeiro”, in R. Kant de Lima et al. (org.), Conflitos, direitos e moralidades em perspectiva comparada, Rio de Janeiro, Garamond, II, 2010.

4/ JLB Rio de Janeiro, Haití de Brasil agosto 2014. http://www.rebelion.org/noticia.php?id=188334

5/ Antropóloga e Advogado rebatem a fala de Pezão Geledés 04 06 2015-06-05 http://desacato.info/brasil/racismo-institucional-antropologa-e-advogado-rebatem-a-fala-de-pezao/

6/ Operación Lava-Jato es el nombre que le adjudicó la justicia a un amplio esquema de coimas en los contratos que otorgaba Petrobras a las empresas privadas. La gobernabilidad empujó a los gobiernos petistas a apartar las inquietudes éticas de sus fundadores y usufructuar de ese pacto político inter-burgués con el engaño de que no serían punidos. Tarde se han dado cuenta que no eran bienvenidos a los pactos de corrupción de la oligarquía. Esta investigación ha sido usada por la oposición para desestabilizar el gobierno de Dilma Rousseff.

7/ Secretário defende PMs que mataram 12 em suposto confronto Salvador, Jornal A Tarde 06 02 2015 http://atarde.uol.com.br/bahia/salvador/noticias/1658145-tiroteio-entre-a-policia-e-bandidos-deixa-11-mortos

8/ Entrevista coletiva del Governador Rui Costa en Bahia noticias http://www.bahianoticias.com.br/noticia/167091-rui-compara-policiais-no-confronto-do-cabula-com-um-artilheiro-prestes-a-marcar-um-gol.html http://reajanasruas.blogspot.com.br/2015/02/pai-faz-mae-cria-e-rondesp-da-sumico.html

9/ Claudia Belfort Em SP, PM que mata jovem negro favelado cumpre uma política de Estado Portal Ponte 02 06 2015. http://ponte.org/em-sp-pm-que-mata-jovem-negro-favelado-cumpre-uma-politica-de-estado/

10/ Mapa del Encarcelamiento – Los jóvenes de Brasil, lanzado el 05 06 2015 por el Programa de Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD) y la Secretaría Nacional de la Juventud (SNJ) como parte del programa Juventud Viva. El informe íntegro puede leerse en: http://www.pnud.org.br/arquivos/encarceramento_WEB.pdf