Depois de prender dez suspeitos de terrorismo, Temer vai comemorar no Líbano, terra dos pais dele

Temer prepara ‘tour’ internacional para depois do impeachment

Temer tem medo de andar pelas ruas do povo no Brasil. Mas planeja uma volta pelo mundo, entregando a presidência do Brasil a Rodrigo Maia.

Informa o jornal El País, de Espanha: O presidente interino, Michel Temer (PMDB), deve fazer um road show internacional a partir de setembro caso o impeachment de Dilma Rousseff (PT) seja aprovado pelo Senado Federal. Os primeiros três países que seriam visitados pelo presidente são: Argentina, China e Líbano. As informações foram dadas nesta quinta-feira pelo chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em conversa com jornalistas de seis jornais estrangeiros, o EL PAÍS entre eles.

As razões por essas escolhas são claras e visam lançar o Governo de fato no exterior após a eventual ratificação no poder. O Governo de Maurício Macri, do vizinho sul-americano, foi um dos primeiros que procurou o peemedebista assim que a petista foi afastada da presidência, em maio, e Temer gostaria de retribuir a deferência. A potência asiática é a principal parceira comercial brasileira e é vista como estratégica pelo Ministério das Relações Exteriores – em seus discurso de posse, José Serra citou parceiros tradicionais, como EUA e Japão, antes da China, e isso causou certo desconforto em Pequim. O Líbano é o país de onde migraram os ancestrais do presidente.

Diz Padilha que o Governo tem pressa em aprovar propostas que mudam regras do pré-sal e das agências reguladoras. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis é uma delas. Confira aqui

 

A diáspora libanesa

Destaca El País: Uma pequena aldeia do Líbano tem estado especialmente atenta ao Brasil nos últimos dias porque Michel Temer, filho de dois cidadãos locais, é desde quinta-feira o novo presidente interino do gigante sul-americano. Os familiares que ele ainda tem em Btaaboura e parte dos 300 moradores se reuniram nesta sexta-feira na rua principal, que, desde a última visita do então vice-presidente, em 2011, lhe rende homenagem. “Rua Michel Temer, vice-presidente do Brasil”, lê-se em português e árabe.

“Estamos muito orgulhosos e espero que represente os brasileiros tão bem como o fez com os habitantes do povoado de Btaaboura e do Líbano”, diz Barbar, o prefeito.
“Orgulho” é a palavra que se escuta de boca em boca nesta aldeia em que Temer pisou duas vezes na vida. A primeira, como representante do Parlamento do Brasil, em 1997, e com a primeira esposa, com quem teve três filhas. A segunda, em 2011, já como vice-presidente do Governo e com a terceira mulher, Marcela, com quem tem um filho.

O Brasil abriga cinco dos 12 milhões de pessoas que compõem a diáspora libanesa. O total de emigrantes é o triplo do número de habitantes do Líbano. Leia mais

 

 

 

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Brasil de oferta

Por Alfredo Serrano Mancilla *

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Detrás de cada golpe a la democracia, suele existir una alfombra roja para que caminen poderosos grupos económicos. En Brasil, el ritmo de las privatizaciones es tan veloz que debería ser objeto del Guinness. Han transcurrido apenas dos meses, y el Presidente interino Temer ha demostrado ser muy eficaz en expropiar al Estado de todo lo que sea considerado altamente rentable. La excusa, la de siempre: reducir el déficit fiscal. La verdad: cumplir con el cometido por el cual se dio el golpe de Estado contra Dilma, esto es, el control económico del país por unos pocos.

El equipo económico de Temer va a por todas. Puso el cartel de oferta desde el primer día. Todo a precio de ganga para todo empresario con buena voluntad golpista. No hay sector que se escape. En el eléctrico, se están privatizando unas 230 pequeñas empresas -dedicadas a la generación, transporte y distribución- altamente rentables y necesarias para dar cobertura sin discriminación a la mayoría del país. Hidroeléctricas y parques eólicos también son puestas en venta. En el sector transporte, la empresa aeroportuaria Infraero y la portuaria Docas ya están entregadas. En el sector asegurador, la unidad de Seguro de Caixa Económica Federal (gran prestamista público) ha vendido buena parte de sus participaciones a favor de unas pocas empresas; lo mismo ha sucedido con el instituto de reaseguros de Brasil.

Dos emblemas públicos, en lo simbólico y en lo económico, Correos y la Casa de la Moneda, son otros botines que el gobierno de Temer está dispuesto a subastar al mejor postor. No importa la oferta; lo importante es tener buenos amigos. En el caso de Correos, el escollo es mayor porque se necesita la aprobación en el Congreso. Pero se hará sin problemas porque este es el mismo Congreso que diera el golpe de Estado.

En el caso de las aerolíneas locales, Temer ha cambiado un decreto presidencial de Dilma para viabilizar el incremento de la participación de empresas foráneas. Privatización y extranjerización para que ningún gran capital quede afuera de este enorme mercado. Los aeropuertos también se venden. Temer ha abierto la posibilidad de privatizar el de Santos Dumont (Río de Janeiro) y el de Congonhas (Sao Paulo).

Se prepara, además, una nueva ronda de licitaciones para el sector petrolero y gasífero que incluirá áreas del Pre-sal, la importante reserva en aguas profundas del Atlántico que hasta ahora sólo Petrobrás explotaba. Así, se permite que aparezcan nuevas empresas privadas diferentes a Petrobras para operar en esta zona estratégica con reservas estimadas en 80.000 millones de barriles de petróleo.

A pesar de las ofertas, la agenda privada de calificación de riesgo, Moody’s, quiere más. Y critica que el ajuste fiscal en Brasil “avanza a un ritmo muy lento” con el gobierno de Temer. Se obedecerá. Y así, seguramente, el déficit fiscal actual se reducirá a costa de una masiva descapitalización del Estado que impedirá generar ingresos públicos sosteniblemente. Los programas sociales tienen fecha de caducidad.

El golpe a la democracia es coherente consigo mismo: la economía, cuanto más concentrada y menos democratizada, mejor. Pero no es únicamente una cuestión de injusticia, sino también de ineficacia. Los datos ya comienzan a cantar por sí solos: la economía de Brasil se contrae. Las ventas del comercio minorista cayeron un nueve por ciento en comparación con mayo del año pasado. La actividad productiva también se redujo un 0,51 por ciento en ese mismo mes.

Sin embargo, el riesgo país continúa cayendo, feliz con los golpistas. La democracia molesta.


* Doctor en Economía, Director Celag; @alfreserramanci

Entrevista de Dilma proibida por Temer: A consulta popular é o único meio de lavar e enxaguar a lembrança desse governo golpista

Michel Temer ordenou que a EBC não colocasse no ar a entrevista de Dilma Rousseff concedida ao jornalista Luis Nassif. A TV Globo, porta-voz do governo golpista, tomou as dores do pequeno ditador e reclamou.

Lembra Nassif, respondendo às críticas da televisão dos irmãos Marinho: “Quem assistiu a entrevista viu uma primeira parte, em que questionei Dilma sobre todos seus erros. E uma segunda em que a deixei à vontade para falar.

Aliás, a ideia de que toda entrevista é um embate entre entrevistador e entrevistado, uma luta de boxe, é um tic típico de um certo jornalismo espetáculo. É colocar o entrevistador como personagem principal, e não o entrevistado. A maior das entrevistadoras brasileiras, Marilia Gabriela, torna-se quase uma confidente do entrevistado. Porque o que interessa é obter o maior número de revelações. E a entrevista de pugilato não busca a informação, mas transformar o entrevistado em escada para o entrevistador.

Todos os jornais deram uma cobertura decente para a entrevista e, lá no pé, deram o devido crédito ao entrevistador.

Menos os veículos da Globo“.

 

Governo Temer é a síntese do que pensa Eduardo Cunha

por Patricia Faermann

Em entrevista exclusiva a Luis Nassif, a presidente afastada expôs o papel de Eduardo Cunha, Michel Temer, Aécio Neves e a Lava Jato no seu impeachment

Jornal GGN – “O governo Temer é a síntese do que pensa o Eduardo Cunha”, disse a presidente afastada Dilma Rousseff sobre o desfecho do processo de derrubada do cargo mais importante da República, que começou com o PSDB em 2014, concluindo-se no movimento de centro-direita na ascensão do poderio de Cunha. Dilma também revela o papel da Operação Lava Jato, em entrevista exclusiva concedida a Luis Nassif, na TV Brasil.

Dilma Rousseff retorna dois anos atrás para explicar como Aécio Neves (PSDB-SP), a Lava Jato, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Michel Temer conectam-se nesse processo de tentativa de destituí-la do poder.

A primeira das empreitadas partiu do candidato derrotado, Aécio Neves (MG), nas eleições presidenciais de 2014. “A reação foi bastante atípica em relação ao que vinha ocorrendo no Brasil. Ninguém nunca pediu recontagem de votos, ele pediu. Ninguém nunca pediu para fazer auditoria nas urnas eletrônicas, que são tidas no Brasil como uma das grandes e positivas ações que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesse país”, lembrou, citando duas medidas tomadas pelo PSDB, ainda naquele ano, na insistência de não garantir à Dilma a conquista das urnas.

“Eu tinha de ser diplomada no início de dezembro. Mas em dezembro, eles entram no TSE alegando que a minha campanha tinha problemas e eu não podia ser diplomada”, também mencionou, completando que a tentativa foi fracassada, porque o Tribunal aprovou as contas da presidente Dilma, realizando a sua diplomação no dia 18 de dezembro. Apesar da aprovação do Judiciário, o partido de Aécio não desiste e entra com outro pedido, no mesmo dia, de cassação da candidatura da chapa vencedora.

Paralelamente às tentativas da oposição, Dilma relata que toma rigidez um movimento do PMDB à direita, sob o comando explícito do deputado Eduardo Cunha (RJ). Essa mudança atingiu o seu sucesso na ascensão de Cunha à presidência da Câmara. Mas o início dessa mobilização, relembra a presidente, foi estruturada em anos anteriores.

“Começa o que eu reputo ter sido extremamente grave. Já no final do meu governo, nos dois últimos anos, você via uma movimentação muito atípica para a direita dentro do centro. O centro começa a, no início bem lenta, mas muito clara, a convergir para a direita”, disse.

Citou a dificuldade enfrentada para aprovar dois projetos que trariam grandes benefícios ao Brasil: o Marco Civil da Internet e o Marco Regulatório dos Portos – este último, ainda, com grandes interesses do próprio peemedebista Eduardo Cunha.

“O que era a Lei de Portos? Tratava-se de abrir os portos para investimentos privados e renovar as concessões, através de processos públicos, do que havia de concessão extremamente antiga nos chamados portos públicos. Para aprovar isso, nós tivemos uma imensa dificuldade”, disse a presidente, concordando que, por outro lado, Cunha tinha um papel de lobby muito forte na aprovação.

“Enquanto [Eduardo Cunha] era líder do PMDB, porque ele ocupa uma liderança da direita dentro do centro, ele leva o centro para a direita, uma parte expressiva do PMDB e dos partidos que orbitam no centro. Este processo culmina com a eleição dele [na Presidência da Câmara]. Nós tivemos uma derrota ali”, afirmou.

Questionada se era viável abrir espaço de composição com Eduardo Cunha, como forma de garantir certa governabilidade, Dilma respondeu: “Sabe qual é o grande problema de compor com Eduardo Cunha? É simples. Ele tem pauta própria”, negando.

“[O PMDB] adota uma das pautas dos polos. Isso ocorreu no governo do Fernando Henrique Cardoso e nos governos do PT. No momento em que o centro passa a ter pauta própria e é uma pauta conservadora e de negócios, fica muito difícil a relação com o centro”, analisou Dilma.

E é nesse momento em que o então presidente da Câmara se vê em uma posição de domínio e controle sobre as pautas de seu interesse, diante do recuo do governo federal em negociar com o Legislativo, que Cunha passa a ser alvo de uma única obstrução ao seu avanço: torna-se investigado da Operação Lava Jato.

Para a presidente Dilma Rousseff, as investigações sobre os esquemas de corrupção da Petrobras a afetaram não diretamente, como analisam alguns jornais e especialistas: mas por colocar em risco políticos do Congresso, esses partidos tentaram negociar com o Planalto a impunidade como moeda de troca para salvar o seu mandato.

“Tem o efeito da Lava Jato, mas eu não acho que o efeito da Lava Jato seria o mesmo se o controle do centro estivesse em outras mãos”, defendeu Dilma Rousseff. Para a presidente afastada, foram dois movimentos que indicam a sua tese: a revelação recente de que caciques do PMDB tentaram se evadir das investigações, conforme mostraram as gravações do ex-diretor da Transpetro, Sérgio Machado, e a chantagem explícita de Eduardo Cunha em seu processo de cassação na Câmara.

“Isso fica claro no processo de aceitação do impeachment. Porque tem muita gente que defende que nós teríamos que abrir uma negociação [com o PMDB de Eduardo Cunha], como se fosse algo da má vontade do governo, inclusive atribuía-se a mim não ter conversado com parlamentares, não querer negociar”, respondeu a presidente.

“Não tem negociação possível com certo tipo de prática!”, defendeu Dilma.

Expondo a chantagem feita por Eduardo Cunha, a presidente afastada conta que com o avanço das investigações da Procuradoria-Geral da República sobre o peemedebista, a reação do deputado foi: “‘Ou vocês me dão três votos, ou eu aceito a questão que o Miguel Reale e a dr. Janaína entram naquele pedido de impeachment'”, contou.

“Ora, [Cunha] faz isso de forma pública. Toda a imprensa relata. No dia em que [o governo] não aceita os três votos, o próprio Miguel Reale, ex-ministro da Justiça do sr. Fernando Henrique Cardoso, diz: ‘trata-se de uma chantagem explícita'”, completa.

Dilma, contudo, mantém cautela e não generaliza a atuação do deputado a todo o partido. “Eu não acho que o mesmo tipo de política você poderia considerar entre o PMDB do Senado, acho que ele é qualitativamente diferente. Eu não quero entrar em um personograma, mas é diferente. Não tem a mesma pauta, tem uma pauta mais progressista e tem um nível de discussão de outro patamar”, afirmou.

Sobre o desfecho desse cenário de tratativas, iniciadas pelo PSDB logo após o resultado das urnas, em 2014, e seguidas pelo PMDB de Eduardo Cunha, o resultado visível, para Dilma, é o governo de Eduardo Cunha personificado na gestão do interino, Michel Temer.

“Está claro. O governo Temer é a síntese do que pensa o Eduardo Cunha. O governo Temer expressa claramente a pauta do Eduardo Cunha”, afirmou, completando que pauta de interesses próprios “é do Eduardo Cunha, porque ele hegemoniza este grupo que constitui o governo Temer”.

Em um dos exemplos de que o processo de impeachment foi a porta encontrada pelo interino Michel Temer para materializar a sequência do 3º turno, iniciada em 2014, Dilma citou um dos trechos em que é alvo do processo no Congresso:

“O plano Safra chega a ser ridículo, sequer eu assinei uma vírgula, porque não é o presidente que executa o Plano Safra. Ademais, eles dizem: ‘a presidenta conversava muito com a pessoa, o secretário que geria o Tesouro e o plano’. E esse secretário era, segundo eles, o Arno Augustin. Ocorre que, em 2015, o secretário do Planejamento não era o senhor Augustin, mas era o atual Secretário Executivo em exercício do Planejamento, Dyogo [de Oliveira]”, disse. “Um dos executores do Plano Safra é hoje ministro do Planejamento”, rebateu Dilma Rousseff, com a conclusão: “Obviamente, neste processo, eles estão absolutamente conscientes que não tem base para impeachment”.

 

Dilma faz o diagnóstico invisível da sua gestão econômica

por Patricia Faermann
Com colaboração de Tatiane Correia

A presidente afastada Dilma Rousseff apresentou um diagnóstico das medidas econômicas tomadas na metade de seu primeiro mandato e no segundo. Em entrevista exclusiva a Luis Nassif, na TV Brasil, explicou que as condições iam muito além das análises de mercado vistas de fora. Como obstáculos, Dilma apontou como fatores decisivos para as ações de sua equipe econômica a financeirização da economia brasileira, a grande pressão do Banco Central sobre a inflação, o fim do superciclo das commodities e, visto como um fator subestimado por olhares de fora, o cenário de seca não previsto que afetou a produção das hidrelétricas de 2012 até 2015.

Entre os motivos já visíveis, Dilma lembrou do cenário de política de controle da taxa de câmbio, taxas de juros, redução dos custos do trabalho e contribuições sobre a folha de pagamento. “Nós viemos a partir de um diagnóstico que a crise, mais cedo ou mais tarde, chegaria aos países emergentes. (…) E começa uma política, que eu diria que é uma política de controle da taxa de câmbio por parte dos países envolvidos, para criar condições para eles fazerem o superávit comercial. Diante disso, vimos que eles iriam diminuir aceleradamente e verticalmente a taxa de juros, o custo do capital, do ponto de vista da economia internacional e também o custo do trabalho”, relembrou.

A presidente lembra que a estratégia, à época, era investir em uma política anticíclica de combate à crise, que teve início no final do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2009 e 2010, e que foi intensificada na gestão da sucessora. “Nesse processo, nós buscamos de forma sistemática essas duas questões: reduzir o custo do trabalho e, por isso, reduzimos todas as contribuições sobre a folha de pagamento – deu algo em torno de uns R$ 28 bilhões”, contou, sobre as medidas adotadas já em seu segundo mandato, mas que afirmou já estar previsto desde a sua primeira gestão no Executivo. Entre as tomadas, Dilma também destacou a preocupação de seu governo na política de conteúdo nacional, como forma de evitar o “efeito violento da taxa de câmbio” sob a a competitividade, que fazia com que o país importava quase 35% dos automóveis, por exemplo.

“Todas essas políticas, junto também com o barateamento pelas condições internacionais da taxa de juros, foi possível reduzir as taxas de juros”, afirmou. O problema, ressaltou Dilma, foi a “sistemática crítica a esse processo” sofrida pelo governo, o que provocou um “efeito sob as expectativas”. “Tanto é que, com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) cobrando taxas de juros do programa de sustentação de investimento de 2,5%, você não consegue recuperar o investimento”, lembrou.

O jornalista Luis Nassif questionou, então, o fator da taxa Selic, que atingia 7,5% na ocasião, gerando uma expectativa nos fundos de pensão e fundos familiares de que o cenário se estenderia a longo prazo. A presidente admitiu que houve uma grande pressão do Banco Central sobre a taxa de inflação, além dos diversos interesses na rentabilidade financeira. “Ali, a política tradicional do Banco Central começa uma pressão, uma pressão sob a taxa da inflação. Tanto que nós tentamos uma série de medidas para impedir que houvesse uma explosão, principalmente, dos preços administrados”, contou.

“Tem um grau de financeirização na economia brasileira, em que todos os setores têm interesses. Havia, e acho que isso ficou patente, uma grande resistência à queda da taxa de juros. Não era algo trivial. Inclusive, porque diziam que estavam afetando o valor das ações na bolsa. Havia, então, uma situação que era bastante diversa para, não só aqueles que atuam especificamente no setor financeiro, mas também na indústria em geral e no setor serviços”, completou.

Entretanto, a presidente afastada defendeu que, apesar das pressões, a sua equipe econômica apostava no cenário de “virada”. “E percebemos que estava virando”, disse, completando que o momento em que a retomada passou a ocorrer é que não ajudou. “Vira em um momento muito estranho, porque se combina também com as manifestações de junho de 2013. Que são estranhíssimas naquele quadro em que se tinha uma taxa de juros caindo, uma taxa de investimento tentando ser alavancada, você tinha uma redução grande dos impostos”, analisou. Além disso, dentro da gestão econômica, Dilma ressaltou que o Orçamento, sobretudo em momento de crise econômica em que os riscos sofrem ainda mais pressões de interesses, entra para uma batalha “de disputa política”.

Em um momento de grande pressão sobre as taxas, que a presidente situa na metade de 2013, ela acredita ter ocorrido uma recuperação no fim daquele ano, quando as pressões estariam “palpáveis”, embora o governo não tenha conseguido “segurar”. “Mas nós ainda fizemos um esforço. Aí começa algo que vamos sentir aos poucos, não se tem noção disso de imediato, que é o fim do superciclo das commodities”, lembra Dilma, ao comentar sobre o segundo grande obstáculo em sua gestão. “O fim do superciclo das commodities começa lentamente, lá pelo início de 2014, o petróleo ainda está no patamar dos 80, 100 dólares o barril. A China ainda não tem uma aterrisagem mais profunda. Ela ainda está crescendo entre 8% e 9%. Não há uma indicação muito clara disso”, conta a presidente.

O terceiro fator – e que, em sua visão, foi subestimado pelo país – foi a seca vivida em 2012 e 2013, que teve uma expectativa de redução para o ano seguinte. Contudo, além da seca não ter se reduzido, o problema acabou se prolongando para 2015. “A expectativa é que ela tinha de ser mais suave. E os primeiros indícios, pelo final do ano (2013), dava a entender que ela não ia ser tão forte”, relembra. “Em 2015, nós temos uma intensificação violenta da seca, a ponto de chegar a 8% o reservatório de Furnas, que é o maior do país, já no final de 2014 e é muito forte no início de 2015”, contou.

Na época, o governo ainda sofreu pressão de diversos setores de que se deveria optar pelo racionamento, para evitar um colapso. “Não era necessário, porque tinha uma estrutura de térmicas”, disse, ressaltando o custo a ser pago: “Mas isso significava uma pressão muito forte na inflação. Muito forte. E nós tivemos uma alteração de preços relativo ali violenta”.

Para analisar e criar toda a estratégia econômica de seu governo, Dilma Rousseff disse que o responsável foi o então ministro da Fazenda Guido Mantega (que esteve no cargo até novembro de 2014) e sua equipe econômica. Revelou que, mesmo após a saída do ministro, foi o seu “delinear” deixado na equipe que formou as medidas de “ajuste rápido”, para recuperar a economia, logo no início de seu segundo mandato. “E se coloca a necessidade de duas coisas: da CPMF e da mudança dos juros sob o capital, a partir da discussão sobre dividendos e sobre heranças. Na nossa avaliação, nós teríamos de fazer um ajuste rápido, que teria como fundamento um corte de despesas, mantendo os programas sociais, e teríamos de iniciar, imediatamente, um processo para ampliar a receita. Primeiro, reduzindo as próprias desonerações que nós tínhamos dado. Segundo, ampliando os impostos”, disse.

Ao ser questionada sobre a visão de que, em um processo de crise, o ajuste fiscal pró-cíclico aprofunda a recessão, Dilma respondeu: “Nós temos clareza absoluta disso”. Entretanto, explicou que o limite do Orçamento não absorvia mais investimentos. “Se você absorve de forma contínua no Orçamento, no ajuste, naquelas condições que nós estávamos absorvendo, com a inflação saindo do controle, por uma pressão clara, e, ao mesmo tempo, se você embute no Orçamento toda uma política anticíclica, você não suporta”, disse. “Como você diminui a ‘pró-ciclidade’, vamos dizer assim, da política? Ao mesmo tempo que você corta despesas, refaz, porque nesse momento de crise fiscal você pode fazer alguns ajustes”.

 

Confira a íntegra da entrevista com a presidenta afastada Dilma Rousseff na TV Brasil

 

Luis Nassif entrevista Dilma Rousseff. Veja vídeo aqui

Temer censura e pretende evitar que Dilma fale com o povo

O interino Michel Temer vem fechando o cerco para amordaçar e evitar qualquer contato de Dilma Rousseff com as multidões.

A decisão ditatorial começa pela proibição de usar aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar a outros Estados do Brasil. Ficou permitido apenas deslocamentos a Porto Alegre, onde tem residência.

O avião presidencial agora é de uso restrito do casal Michel e Marcela e familiares e amigos íntimos.

Os meios de comunicação de massa também foram avisados: quem ousar noticiar manifestações contra o golpe terá a publicidade do governo da União cortada, e a determinação vale para todos os ministérios, bancos oficiais e empresas estatais. Uma circular secreta foi enviada aos governadores estaduais e prefeitos das capitais que apóiam a cassação de Dilma.

A lei da mordaça para a presidenta do Brasil vale inclusive para a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Michel Temer (PMDB) colocou um pau mandado para assumir a estatal que tem como dever jornalístico divulgar a verdade, e abrir espaço para notícias de diferentes fontes.

Temer exonerou Ricardo Melo, mesmo tendo um mandato de quatro anos ainda por cumprir, e nomeou um testa de ferro, burocrata e fanático golpista Laerte Rimoli.

Segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, a diferença entre o perfil dos dois comunicadores é notável. Rimoli já ocupou cargos públicos e ligados a partidos políticos, como assessor de imprensa do Ministério da Comunicação durante o governo de Fernando Henrique Cardoso e coordenador de campanha de Aécio Neves (PSDB) durante a última corrida presidencial.

Em dezembro de 2015, aceitou o convite de Eduardo Cunha (PMDB) e assumiu o cargo de diretor de comunicação da Câmara dos Deputados. Além disso, o novo comandante da EBC coleciona publicações contra Dilma e Lula em redes sociais, como “Dilma não tem vergonha de ser ridícula” e “Xô PT. Xô Dilma. Xô Lula”. Tão farsante que apagou a conta no Twitter após ser indicado para comandar a empresa estatal.

A ilegal, execrável, absurda nomeação do títere Rimoli foi derrubada pela Justiça. Volta Ricardo Melo, que divulga uma entrevista proibida com Dilma. Desgostoso e contrariado, o pequeno ditador Michel pede a saída de Ricardo Melo.

Transcrevo do Clik Política: A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da decisão do ministro Dias Toffoli que permitiu o retorno ao cargo do diretor-presidente exonerado da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Ricardo Melo.

Na petição enviada ontem (9) ao ministro, a AGU alegou “desvio de finalidade” na decisão da presidenta afastada, Dilma Rousseff, que nomeou Melo para o cargo.

“É fato notório que a nomeação do Sr. Ricardo Pereira de Melo para o cargo de diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação foi feita nas vésperas do inevitável afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Ora, a nomeação feita de forma apressada ocorreu unicamente para impedir que o futuro presidente [hoje em exercício] pudesse realizar a nomeação de acordo com critérios legítimos”, diz a petição.

Na manifestação, a AGU também afirma que “outros elementos caracterizadores desse desvio estão estampados pela linha editorial da EBC”. A alegação é a de que, sob o comando de Ricardo Melo, a empresa “assumiu, sem qualquer tipo de disfarce, a defesa indireta desta última [Dilma], contrariando os princípios e diretrizes estabelecidos pela Lei 11.652/08 [lei que criou a EBC], notadamente a não vinculação ideológica da empresa”.

Não há previsão sobre nova decisão do ministro Dias Toffoli sobre caso. A liminar garante Ricardo Melo no cargo até a decisão de mérito do mandado de segurança, ainda sem data para ocorrer.

Melo foi nomeado diretor-presidente da EBC por Dilma, no dia 3 de maio, uma semana antes de o Senado afastá-la temporariamente do cargo. Ao assumir interinamente a Presidência, Michel Temer nomeou para a presidência da EBC o jornalista Laerte Rimoli. Após a nomeação de Rimoli, Melo recorreu ao Supremo, e a liminar foi concedida pelo ministro Dias Toffoli no dia 1º de junho.

Ao recorrer da decisão presidencial, Melo argumentou que a lei que cria a EBC estabelece que os mandatos do diretor-presidente e do diretor-geral da empresa têm quatro anos e que seus ocupantes só podem ser destituídos por decisão do Conselho Curador da EBC (órgão composto por representantes da sociedade civil e do governo) ou por razões legais.

O argumento usado pela defesa de Melo foi que a exoneração “viola um ato jurídico perfeito, princípio fundamental do Estado de Direito, bem como um dos princípios específicos da radiodifusão pública, relacionado com sua autonomia em relação ao governo federal”.

Na decisão proferida no dia 1º de junho, o ministro Dias Toffoli entendeu que a obrigatoriedade de preservar o mandato de quatro anos para cargo de presidente da EBC, previsto na lei que criou a empresa, serve para assegurar autonomia à gestão da empresa.

“Parece-me que a intenção do legislador foi exatamente a de garantir certa autonomia ao corpo diretivo da EBC, o que se apresenta, em meu juízo precário, consentâneo com a posição da Empresa Brasileira de Comunicação, que tem por finalidade a prestação de serviços de radiodifusão pública, sob determinados princípios, dos quais destaco autonomia em relação ao Governo Federal para definir produção, programação e distribuição de conteúdo no sistema público de radiodifusão”, disse o ministro na decisão.

Em nota divulgada após a decisão de Dias Toffoli, o Conselho Curador da EBC elogiou a decisão do ministro. O conselho já havia se posicionado, anteriormente, contrário à exoneração de Ricardo Melo.

Dinheiro da reeleição de FHC vinha de jatinho e só era liberado com senha, diz ex-deputado

Antes da publicação desta matéria de Joaquim Carvalho, que é parte de seu projeto de crowdfunding sobre a reeleição de Fernando Henrique Cardoso, quero salientar o papel delegado ao deputado Michel Temer, um parlamentar sem votos, da bancada da bala (foi três vezes nomeado secretário de Segurança de São Paulo) e do baixo clero. Temer saiu do limbo para presidir a Câmara dos Deputados, por indicação de FHC, para propiciar e facilitar os trâmites da emenda da reeleição. Correu muito dinheiro para eleger Temer. Idem na aprovação da emenda, e na campanha eleitoral do segundo governo de Fernando Henrique (T.A.)

 

por Joaquim de Carvalho

Repousa desde os primeiros dias de março no gabinete do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, o termo da delação premiada do ex-deputado Pedro Corrêa, que foi presidente nacional do PP e está preso em Curitiba, condenado por crimes apurados na Operação Lava Jato e no processo do Mensalão.

A delação de Pedro Corrêa cita políticos com foro privilegiado, como Aécio Neves, o ministro do TCU Augusto Nardes (o das “pedaladas fiscais”), Fernando Henrique Cardoso, o governador Fernando Pimentel, Lula e Dilma.

Sobre Lula, Pedro Corrêa diz que chantageou o governo, ao conseguir nomear o diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa em troca de destravar a pauta no Congresso Nacional.

“Pedro Corrêa entregou políticos de um lado e de outro, para mostrar que pau que bate em Chico bate também em Francisco”, afirma uma das pessoas que participaram das negociações que resultaram no termo da delação.

Uma das condições para que colaborasse com a investigação foi que seus filhos, especialmente a ex-deputada Aline Corrêa, fossem poupados. O filho e a nora já foram inocentados. A denúncia contra a filha saiu da Vara de Sérgio Moro e foi para Brasília, mas para a primeira instância, não o Supremo. A denúncia contra Aline ainda não foi recebida.

Médico formado pela Universidade Federal de Pernambuco, Pedro Corrêa se elegeu deputado federal em 1978, pela Arena, partido que dava sustentação à ditadura militar. Sempre foi governista. Da Arena, renomeada PDS, foi para o PFL, apoiando Sarney, voltou para o PDS, renomeado PPB, e permaneceu no partido quando passou a se chamar PP.

Além dos militares e Sarney, apoiou Fernando Henrique Cardoso e Lula. Foram 40 anos de intimidade com o poder. Ele conhece tudo por dentro, especialmente o Congresso Nacional e é por isso que sua delação pode ser considerada um memorial da corrupção, um documento que registra os porões da política, a outra face das líderes partidários.

A delação foi dividida em setenta tópicos, chamados de anexos, cada um sobre um tema ou um político. Um deles trata de Augusto Nardes, hoje ministro do TCU, em 2003 deputado federal do PP, quando Pedro Corrêa presidia o partido.

Segundo Pedro Corrêa, Nardes recebia propina mensal e havia um recibo para comprovar o repasse. Quando Nardes foi indicado para o TCU, houve uma operação para apagar os registros da propina.

Outro tópico, o de Aécio Neves, cita Andrea, irmã do senador, entre os operadores de esquemas de corrupção, ao lado de Marcos Valério. Ela integra uma lista de pessoas que arrecadavam dinheiro e repassavam a políticos.

Na época da aprovação da emenda da reeleição, Pedro Corrêa era deputado federal e conta que os grandes empresários se uniram para bancar a compra de votos.

Na delação dele, aparece o então presidente do Banco Itaú, Olavo Setúbal, entregando bilhetes para os parlamentares que votaram a favor da emenda retirarem dinheiro com um doleiro em Brasília.

O esquema bancado por Setúbal se encaixa nas versões já tornadas públicas sobre como a emenda foi aprovada. O senador Pedro Simon diz que mais de 150 parlamentares venderam o voto, e ouviu relatos até de deputados do PSDB.

Um dos deputados do Acre citados no escândalo da compra de votos para aprovação da emenda da reeleição é Osmir Lima, na época filiado ao PFL. Seu nome surgiu na gravação de Narciso Mendes, o Senhor X, com o então deputado João Maia, em que este confessa ter vendido o voto e diz que “parece” que Osmir Lima também havia recebido dinheiro.

“Eu nunca recebi dinheiro, e nem precisaria para aprovar essa proposta. Eu tinha sido chefe de gabinete do governador Orleir Cameli, que estava empenhado na aprovação da emenda. Meu voto ele tinha de graça”, diz o hoje ex-deputado, em sua casa em Rio Branco, onde me recebeu.

Orleir foi funcionário de carreira do Banco do Brasil e chegou a presidir o Banco do Estado do Acre.

Filiado ao PMDB, elegeu-se deputado constituinte e se notabilizou por uma proposta polêmica: a independência do Acre. Na eleição seguinte, em 1990, tentou o governo do Estado, mas não se elegeu. Em 1994, tentou voltar à Câmara dos Deputados e ficou na primeira suplência. Era chefe de gabinete do governador do Estado e, para que ele assumisse a vaga na Câmara, o governador Cameli nomeou um deputado federal para o Tribunal de Contas do Acre e abriu a vaga para Osmir Lima.

Como homem de confiança do governador, Osmir disse que participou da reunião em que o governador prometeu pagar um mensalinho de R$ 30 mil (em valores da época) aos deputados em troca de apoio no Congresso Nacional.

O governador queria a liberação de verbas para a pavimentação das estradas federais que cortam o Acre e, para isso, precisava que os parlamentares votassem a favor do governo de Fernando Henrique Cardoso.

Como o governador era de família proprietária de construtoras, a liberação de verbas para pavimentação atendia a dois interesses seus: como empreiteiro, por negociar contratos, e como político, pois estradas asfaltadas, num Estado em as chuvas isolam municípios, melhoram muito a popularidade do governante.

Para tratar da liberação de verbas para pavimentação da BR 364, Fernando Henrique Cardoso recebeu o governador e a bancada de deputados no Palácio do Planalto. O ex-presidente registra o encontro no primeiro volume de seu livro de memórias e se refere a Cameli de maneira elogiosa.

Fernando Henrique diz que havia recebido informações negativas sobre o governador, mas escreve que, no encontro, teve impressão positiva. Fernando Henrique o define como homem de fronteira, lutando para defender os interesses do Estado.

Em nome do governador do Acre, o então deputado Osmir voltou a tratar da liberação de verbas com o governo federal e foi direcionado ao ministro Sérgio Motta. “A verba foi liberada”, conta Osmir. Mas o curioso na história é que o assunto de alçada do Ministério dos Transportes foi resolvido pelo titular do Ministério das Comunicações.

Por que o senhor procurou o Sérgio Motta?

“Porque ele era amigo, sócio e confidente do presidente. Com ele, a chance de resolver era maior”, diz o ex-deputado.

Na hora de votar a reeleição, o governador do Acre acionou sua bancada. Cameli procurou os deputados, mas no primeiro momento teve dificuldade. “A ajuda de custo prometida pelo governador não estava em dia”, conta o ex-deputado. “E muitos achavam que a reeleição era uma coisa à parte”, acrescenta.

Na gravação feita por Narciso Mendes, os deputados Ronivon Santiago e João Maia contam que o comandante de toda operação era Sérgio Motta, “o amigo, sócio e confidente” de Fernando Henrique, o mesmo que, sendo ministro das Comunicações, liberava verbas da pasta de Transportes.

Pedro Corrêa cita os bilhetinhos de Olavo Setúbal como garantidores da propina. No caso da bancada do Acre, os deputados foram alcançados por cheques dados pelo irmão do governador Cameli, com a condição de não serem descontados até a confirmação do voto.

Depois da votação, segundo as confissões gravadas pelo Senhor X Narciso Mendes, os cheques foram trocados por dinheiro vivo, entregue em sacos de papel, numa sala da própria Câmara dos Deputados.

Osmir diz que votos foram comprados tanto para aprovar a reeleição quanto para rejeitar, nesse caso em ação capitaneada pelo então presidente do PPB, Paulo Maluf, que queria disputar a Presidência.

“Eu e a deputada Zila (Zila Bezerra, também do Acre) estivemos numa reunião no apartamento de outro deputado. Lá havia mais seis ou sete deputados e eles ofereceram R$ 300 mil (valores da época) para votarmos pela rejeição da emenda. Nós já tínhamos compromisso para aprovar a emenda e recusamos. Soube que o dinheiro viria aquela noite num jatinho de São Paulo e um deles iria buscar o dinheiro. Para pegar a quantia, tinha que dizer uma senha a quem estava com o piloto”, conta, mas se recusa a contar o nome do deputado dono do apartamento.

“Houve compra de votos nos dois lados, esta é a realidade. E soube até de deputado que vendeu o voto para rejeitar a emenda e depois votou a favor. Aí descobriram que ele tinha recebido dos dois lados. À noite, foram até o apartamento dele, para pegar o dinheiro de volta mas ele tinha viajado”, afirma. “A reeleição foi uma grande oportunidade para aqueles que estão no Congresso para fazer negócio”, acrescenta.

Osmir Lima conhece muito da história do Acre e participa de debates num programa de TV local, mas não quer mais se candidatar. “Com menos de dois milhões de reais, ninguém se elege deputado federal no Acre. E onde é que você vai buscar esse dinheiro? O sistema é corrupto e corruptor”, comenta.

Ele disse que se arrepende de ter votado a favor da reeleição. “Perverteu a política. O governante se elege já pensando na reeleição. Ele tem que fazer grandes esquemas e ser populista, não fazer a coisa certa, para poder continuar no poder. A reeleição foi uma tragédia”, afirma.

Sobre a declaração do ex-deputado Pedro Corrêa de que empresários financiaram a compra de votos no Congresso Nacional, para aprovação da emenda da reeleição, Osmir diz que soube de muitas histórias na época, mas não esta especificamente.

“O Pedro Corrêa era do PPB e o PPB estava fechado com o Maluf. Talvez ele esteja entregando os podres dos adversários (vitoriosos), mas não os do seu grupo”, afirmou.

Fernando Henrique já tratou da questão da emenda da reeleição algumas vezes — em entrevistas, no livro A Arte da Política e, agora, no segundo volume de suas memórias. Ele não é direto. No livro A Arte da Política, isenta Sérgio Motta, procura transferir a responsabilidade para os governadores e se refere aos políticos do Acre como “pessoal lá do Norte. Um bando de gente realmente perigosa”.

Na versão do ex-presidente, pode até ter havido compra de votos, mas por iniciativa dos governadores. No caso do Acre, é uma versão insustentável. O governador Orleir Cameli, já falecido, a quem Fernando Henrique elogia num livro e relaciona a “um bando de gente realmente perigosa” em outro, ajudou na compra de votos, mas nem se candidatou à reeleição.

A bancada do Acre, à exceção de dois deputados malufistas, era fechada com o governo federal, por empenho de Cameli (vide mensalinho), interessado nas verbas para estradas.

Para fazer esta série, pedi entrevista ao ex-presidente. A chefe de gabinete dele, Helena Maria Gasparian, chegou a falar comigo por telefone, ficou de agendar a entrevista, mas até agora não marcou data.

A assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal informa que o ministro Teori Zavascki não tem prazo para homologar a delação premiada do deputado Pedro Corrêa. Mas, como já está com ele há dois meses, a expectativa é que faça isso nos próximos dias. Será interessante para comparar o conteúdo da delação premiada com o das memórias do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, no que diz respeito ao tema reeleição. Um deles é ficção.

Suspeitos de homicídio podem liderar bancadas?

As escolhas do Presidente interino do Brasil, Michel Temer, continuam a ser sinónimo de polémica. A mais recente recaiu sobre André Moura, a braços com a Justiça, para liderar a bancada do Governo na câmara baixa.

Por Sónia Bexiga

Oje/ Portugal – Com a população, e o mundo, ainda a digerir as nomeações que Michel Temer fez para a sua equipa governamental, questionando sobretudo os sete ministros envolvidos na Operação Lava Jato, eis que se conhece o novo líder da bancada do Governo na câmara baixa do parlamento brasileiro: André Moura.

Que é como quem diz o braço-direito de Eduardo Cunha, presidente suspenso da Câmara dos Deputados, ou o deputado do Partido Social Cristão (PSC) suspeito de homicídio e corrupção. Sem que Temer tenha comentado ou explicado, rapidamente se instalaram leituras sobre esta escolha, naturalmente apontando para um “contar de armas” obrigatório para um Governo que não foi eleito e que por isso tem de se apoiar no parlamento para efetivamente governar.

Quanto a André Moura, segundo avança a Agência Brasil, neste momento, é suspeito de uma lista assinalável de crimes, e como tal, é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) em três processos por desvio de fundos públicos quando era prefeito (presidente da Câmara) de Pirambu, no Estado de Sergipe; está também a ser investigado por tentativa de homicídio e por envolvimento no desvio de fundos da Petrobras; e ainda responde a processos na Justiça de Sergipe e no Tribunal de Contas da União (TCU).

Le Monde: Congresso brasileiro virou “selva onde reina a lei do cada um por si”

Impeachment uma peça de vaudeville

O jornal francês Le Monde publicou nesta quarta-feira (11) uma reportagem intitulada “O impeachment virou uma peça de vaudeville”, em referência ao gênero de teatro cômico tipicamente francês.

A reportagem se refere à decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, de anular a votação do impeachment.

A reviravolta, destaca o Le Monde, demonstra a que ponto chegou a Câmara dos Deputados “uma selva, onde reina a lei do cada um por si”, em um cenário político que se mostra, cada vez mais, “devastado”.

O texto lembra que Maranhão tinha avisado que “haveria surpresas” com ele no cargo, e surpresa é o mínimo que se pode dizer da decisão de cancelar a votação dos deputados, ocorrida em 17 de abril.

O texto do jornal francês indica que Maranhão até poderia ter sido o herói dos apoiadores da presidente Dilma Rousseff e dos defensores da tese do golpe de Estado em curso no país e acrescenta que Maranhão, dono de “uma obscura reputação”, fracassou na sua tentativa, e, com isso, conseguiu denegrir ainda mais a imagem da política brasileira.

O impasse levou o país para mais algumas horas de caos político, com direito à reação negativa e imediata dos mercados financeiros, finaliza o Le Monde.

Transcrito do Jornal do Brasil. Para ler matéria original, clique aqui: Le Monde

Com a votação do golpe no Congresso, o terceiro turno de Aécio Neves (PSDB) está de volta, para a entrega de todo poder ao PMDB.

Com Michel Temer presidente, um tira da bancada da bala que, para se eleger deputado, precisou ser nomeado três vezes secretário de Segurança de São de Paulo, comandando as polícias civil e militar. E que conseguiu ser presidente da Câmara dos Deputados, por indicação do presidente Fernando Henrique, como moeda de troca por conchavar a emenda da reeleição.

Temer presidente significa um grande (as) salto para quem nunca teve votos, e se elegeu vice por indicação e votos de Dilma. Um traidor por instinto. Não faz o sucessor e, para se manter no poder, pode apelar para o retorno da ditadura. Para tanto, basta o bigodinho de Hitler (T.A.)