Temer censura e pretende evitar que Dilma fale com o povo

O interino Michel Temer vem fechando o cerco para amordaçar e evitar qualquer contato de Dilma Rousseff com as multidões.

A decisão ditatorial começa pela proibição de usar aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar a outros Estados do Brasil. Ficou permitido apenas deslocamentos a Porto Alegre, onde tem residência.

O avião presidencial agora é de uso restrito do casal Michel e Marcela e familiares e amigos íntimos.

Os meios de comunicação de massa também foram avisados: quem ousar noticiar manifestações contra o golpe terá a publicidade do governo da União cortada, e a determinação vale para todos os ministérios, bancos oficiais e empresas estatais. Uma circular secreta foi enviada aos governadores estaduais e prefeitos das capitais que apóiam a cassação de Dilma.

A lei da mordaça para a presidenta do Brasil vale inclusive para a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Michel Temer (PMDB) colocou um pau mandado para assumir a estatal que tem como dever jornalístico divulgar a verdade, e abrir espaço para notícias de diferentes fontes.

Temer exonerou Ricardo Melo, mesmo tendo um mandato de quatro anos ainda por cumprir, e nomeou um testa de ferro, burocrata e fanático golpista Laerte Rimoli.

Segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, a diferença entre o perfil dos dois comunicadores é notável. Rimoli já ocupou cargos públicos e ligados a partidos políticos, como assessor de imprensa do Ministério da Comunicação durante o governo de Fernando Henrique Cardoso e coordenador de campanha de Aécio Neves (PSDB) durante a última corrida presidencial.

Em dezembro de 2015, aceitou o convite de Eduardo Cunha (PMDB) e assumiu o cargo de diretor de comunicação da Câmara dos Deputados. Além disso, o novo comandante da EBC coleciona publicações contra Dilma e Lula em redes sociais, como “Dilma não tem vergonha de ser ridícula” e “Xô PT. Xô Dilma. Xô Lula”. Tão farsante que apagou a conta no Twitter após ser indicado para comandar a empresa estatal.

A ilegal, execrável, absurda nomeação do títere Rimoli foi derrubada pela Justiça. Volta Ricardo Melo, que divulga uma entrevista proibida com Dilma. Desgostoso e contrariado, o pequeno ditador Michel pede a saída de Ricardo Melo.

Transcrevo do Clik Política: A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da decisão do ministro Dias Toffoli que permitiu o retorno ao cargo do diretor-presidente exonerado da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Ricardo Melo.

Na petição enviada ontem (9) ao ministro, a AGU alegou “desvio de finalidade” na decisão da presidenta afastada, Dilma Rousseff, que nomeou Melo para o cargo.

“É fato notório que a nomeação do Sr. Ricardo Pereira de Melo para o cargo de diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação foi feita nas vésperas do inevitável afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Ora, a nomeação feita de forma apressada ocorreu unicamente para impedir que o futuro presidente [hoje em exercício] pudesse realizar a nomeação de acordo com critérios legítimos”, diz a petição.

Na manifestação, a AGU também afirma que “outros elementos caracterizadores desse desvio estão estampados pela linha editorial da EBC”. A alegação é a de que, sob o comando de Ricardo Melo, a empresa “assumiu, sem qualquer tipo de disfarce, a defesa indireta desta última [Dilma], contrariando os princípios e diretrizes estabelecidos pela Lei 11.652/08 [lei que criou a EBC], notadamente a não vinculação ideológica da empresa”.

Não há previsão sobre nova decisão do ministro Dias Toffoli sobre caso. A liminar garante Ricardo Melo no cargo até a decisão de mérito do mandado de segurança, ainda sem data para ocorrer.

Melo foi nomeado diretor-presidente da EBC por Dilma, no dia 3 de maio, uma semana antes de o Senado afastá-la temporariamente do cargo. Ao assumir interinamente a Presidência, Michel Temer nomeou para a presidência da EBC o jornalista Laerte Rimoli. Após a nomeação de Rimoli, Melo recorreu ao Supremo, e a liminar foi concedida pelo ministro Dias Toffoli no dia 1º de junho.

Ao recorrer da decisão presidencial, Melo argumentou que a lei que cria a EBC estabelece que os mandatos do diretor-presidente e do diretor-geral da empresa têm quatro anos e que seus ocupantes só podem ser destituídos por decisão do Conselho Curador da EBC (órgão composto por representantes da sociedade civil e do governo) ou por razões legais.

O argumento usado pela defesa de Melo foi que a exoneração “viola um ato jurídico perfeito, princípio fundamental do Estado de Direito, bem como um dos princípios específicos da radiodifusão pública, relacionado com sua autonomia em relação ao governo federal”.

Na decisão proferida no dia 1º de junho, o ministro Dias Toffoli entendeu que a obrigatoriedade de preservar o mandato de quatro anos para cargo de presidente da EBC, previsto na lei que criou a empresa, serve para assegurar autonomia à gestão da empresa.

“Parece-me que a intenção do legislador foi exatamente a de garantir certa autonomia ao corpo diretivo da EBC, o que se apresenta, em meu juízo precário, consentâneo com a posição da Empresa Brasileira de Comunicação, que tem por finalidade a prestação de serviços de radiodifusão pública, sob determinados princípios, dos quais destaco autonomia em relação ao Governo Federal para definir produção, programação e distribuição de conteúdo no sistema público de radiodifusão”, disse o ministro na decisão.

Em nota divulgada após a decisão de Dias Toffoli, o Conselho Curador da EBC elogiou a decisão do ministro. O conselho já havia se posicionado, anteriormente, contrário à exoneração de Ricardo Melo.

EL País: O Brasil não pode se permitir semelhante espetáculo

O mail lido jornal da Espanha, El País, escreve um duro editorial contra o golpe conspirado pela ambição de todo o poder ao PMDB, o vingativo terceiro turno de Aécio Neves, o Rei do Nióbio, as leis escravocratas da bancada do boi, a teocracia da bancada da Bíblia, e o retorno da ditadura proposto por Bolsonaro & comparsas da bancada da bala.

 

Um processo irregular

 

A maneira pela qual se tenta destituir Dilma Rousseff não nega suas graves acusações contra a oposição brasileira

 

El País
Editorial

 

O caos institucional que o Brasil está afundado, cuja máxima expressão é o irregular processo de impeachment contra sua presidenta, Dilma Rousseff, está colocando o país nas últimas horas em uma incerteza inconcebível na maior democracia sul-americana. E não contribui precisamente para negar as graves acusações feitas por Rousseff e seus colaboradores mais próximos, que culpam a oposição de ter forçado até além do aceitável em uma democracia os limites do Estado para afastar do poder a presidenta em uma espécie de golpe constitucional.

Na quarta-feira estava prevista uma votação no Senado –por decisão pessoal de seu presidente– para ratificar o impeachment contra Rousseff, mas o Governo entrou com um recurso na terça-feira. Trata-se do toque final na confusão gerada desde que Waldir Maranhão, acusado de corrupção e desde quinta-feira presidente da Câmara dos Deputados –onde, sob outro presidente, afastado do cargo pelo Supremo Tribunal Federal, já se havia votado a favor da destituição–, ordenou na segunda-feira anular todo o processo. Mas o presidente do Senado, Renan Calheiros, recusou-se a obedecê-lo e prometeu seguir em frente com a votação. Horas mais tarde, Maranhão se retratou e deixou o caminho livre à votação.

Enquanto o Brasil afunda na recessão, a oposição usou o Congresso para transformar uma acusação de caráter político –uma má gestão do orçamento– num processo previsto para casos penais. As sucessivas investigações não conseguiram provar a participação da presidenta na corrupção que afeta o seu partido, mas o abandono de vários de seus parceiros de Governo a colocaram numa situação muito difícil.

Essa crise institucional coloca dúvidas mais do que razoáveis sobre a legitimidade que teria um novo presidente depois de um processo tão pouco habitual. O Brasil não pode se permitir semelhante espetáculo. O dano causado é incalculável.

Tudo a Temer no Brasil

O Brasil mantém seu histórico de rupturas democráticas a todo custo. Dias temerários virão

 
por XICO SÁ
El País/ Espanha

 

 

O Brasil desconhece o Brasil, uma certa Buenos Aires tampouco sabe o que se passa na periferia da capital argentina, aqui tiro uma buena onda com o amigo Washington Cucurto, meu escritor portenho contemporâneo predileto, mais para a cumbia do que para o tango, mais para a linguagem da rua e de los perros callejeros, digo, os vira-latas, do que para os cães de madame.

O cara, em termos de linguagem, está mais para as doideiras do Maradona e do Carlito Tévez do que para as estatísticas vitoriosas do Messi. Um portenho de uma Buenos Aires periférica, longe da velha ideia europeia que compramos como fetiche borgiano e metalinguístico de los hermanos.

Encontrei com o Cucurto, ainda nesse longo dia que narraremos adiante, vestido em uma camiseta vintage do Sport Club do Recife, no café da manhã —no seu país ele é torcedor do Independiente— e logo o comuniquei que o seu novo time em Pernambuco perdera na noite anterior para o Santa Cruz. Uma moça bonita, conhecedora da sua obra, me confessou: “Culpa minha, sou rubro-negra mais que tudo nessa vida”.

Cucurto, autor do genial Cosa de negros , entre outros livros, esteve aqui com a gente para participar do Clisertão, um congresso literário que acontece anualmente em Petrolina. Fez uma mesa de bate-papo genial com o escritor Marcelino Freire, mediada pela professora de literatura Paula Santana, sobre o lugar da fala, o batismo das coisas e travessias culturais.

É golpe ou não é?

No que agora indagamos, todo mundo junto, com o auxílio genial de outro nordestino que se achega, falo do paraibano Bráulio Tavares (Campina Grande), um cara que consegue nos contar de tudo nesta noite. Das suas traduções do romance noir de Raymond Chandler —meu autor predileto— aos enredos dos cordéis clássicos e às parcerias com Lenine, nosso amigo comum de comunismos d’antanho.

 

Pelos meus 30 e tantos anos de jornalismo e de traumas históricos, chamo declaradamente de golpe

 

Agorinha mesmo na beira do São Francisco, o grande rio da unidade nacional brasileira, tomando uma cerva depois de atravessar de Petrolina a Juazeiro, a grande dúvida é uma só: como nomear o que está acontecendo no país. Pelos meus 30 e tantos anos de jornalismo e de traumas históricos, chamo declaradamente de golpe. Que me desculpem, quem sabe não passo de um paranoico benjaminiano.

Não consigo encontrar os atenuantes semânticos, tampouco eufemismos que justifiquem alguma ideia de processo democrático. A maioria dos amigos me acompanham neste batismo de fogo; outros, educadamente, mesmo trabalhando em fábricas de salsicha, dizem que não é bem assim etc.

Creio, e nisso não vejo nenhuma lenda do Curupira, que a ordem democrática foi quebrada pelo tripé tendencioso constituído, sem se ligar na Constituição, por:

1) Avexamentos de juízes de primeiras instâncias e pela demora exagerada dos ministros das instâncias derradeiras, vulgo STF…

Jamais esquecerei o dia em que um repórter entrou de Curitiba, meio sem saber o que tinha de fato nas mãos, para ler o relatório de um grampo fornecido pelo juiz Moro sobre uma conversa de Lula/Dilma. O grampo ao vivo. O grampo sessão da tarde. O primeiro grampo ao vivo da história da TV brasileira. No justo momento em que havia um certo esmorecimento da direitona… Falo do ritmo do noticiário bipolar que temos vivido.

2) Repare no relato de uma mídia que deixou tudo límpido nos seus editoriais clamorosos e repletos de mesóclises… E, óbvio ululante, pelo Cunha delinquente-mor da Câmara, o grifo é do procurador-geral da República, que comandou todo circo de horrores.

As mesóclises, como todo beletrismo —marca das cartas e poemas do próprio Temer— denunciam, amigo Lacan, a repetição da linguagem golpista. Dar-te-ei… Os editoriais e o vice que versa falavam a mesma língua e tramavam a mesma redundante trama. Só a linguagem denuncia e escancara os sentidos. Lacan vale por mil Janôs ou esperas dos Godôs do STF que deixaram o impeachment chegar antes de qualquer crime de responsabilidade da presidenta. Isso é um escândalo? Nada. É apenas o óbvio ignorado.

3) A mídia dos grandes veículos brasileiros chegou tão longe na sua narrativa de tirar Dilma, mulher, do seu posto, que não pode mais voltar atrás. Todo mundo avançou muitas casas, negociatas foram feitas, os patinhos quem-quéns da Fiesp, nada bossa nova, se instalaram de vez na paisagem, o golpe foi dado como consumado. O Brasil mantém seu histórico de rupturas democráticas a todo custo. Dias temerários virão.

 

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Xico Sá, escritor e jornalista, é autor de “Os Machões dançaram –crônicas de amor & sexo em tempos de homens vacilões” (editora Record), entre outros livros. Na tv, é comentarista do “Papo de Segunda” (canal GNT).

Os policiais da ditadura de 64 Reale e Temer tramaram o golpe do impeachment de Dilma

Miguel Reale Jr, junto aos juristas Hélio Bicudo e Janaina Paschoal, protocolou na Câmara dos Deputados um pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, que faz Michel Temer presidente, e Eduardo Cunha vice.

Os policiais Miguel Reale Jr e Michel Temer sempre fizeram parceria. Eram pessoas confiáveis da Ditadura Militar de 1964. Em 31 de janeiro de 1984, Reale passou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo para o parceiro e amigo Michel Temer, que foi três (3) vezes nomeado chefe das policias civil e militar de São Paulo. Confira aqui

Para exercer o cargo, precisavam do apoio dos aparelhos repressores do regime autoritário.

As polícias “foram criadas por um decreto-lei da Ditadura de 1969”, portanto, a polícia militar “é uma invenção, uma criação da ditadura”, diz Jair Krischke.

Segundo ele, “o decreto dizia que a polícia militar é força auxiliar e reserva do exército. Na Constituição cidadã de 1988 aconteceu um ‘copia e cola’, copiaram exatamente o texto do decreto-lei da Ditadura e colocaram na Constituição, dizendo que as polícias militares são forças auxiliares e reserva do exército”.

Outra prática que se mantém é a expressão utilizada pela polícia, “auto de resistência”, para justificar a morte de civis. “No tempo da Ditadura criou-se esse ‘auto de resistência’, porque a ditadura queria justificar sempre os assassinatos que cometia. (…) Esse ‘auto de resistência’ continuou sendo praticado pelas polícias militares, a polícia que mais mata no mundo”, pontua. Com a subordinação da polícia militar ao exército, acrescenta, “a formação do militar é destinada a prepará-lo para enfrentar o inimigo, vencê-lo e submetê-lo à sua vontade, isso é ser militar; não tem nada com polícia”.

O pai Miguel Reale, em 1969, foi nomeado pelo presidente Artur da Costa e Silva para a “Comissão de Alto Nível”, incumbida de rever a Constituição de 1967. Resultou desse trabalho parte do texto da Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969, que consolidou o regime militar no Brasil.

Janaina Paschoal, coroada “a musa do golpe”, é a pomba-gira que participou com Hélio Bicudo de uma rídicula manifestação nazi-fascista.

Os Reale, pai e filho, Janaina e Temer são considerados juristas notáveis, e seus livros adotados nas nossas faculdades de ciências jurídicas, que promovem o ensino de um direito conservador, como elemento de conservação das estruturas sociais. Assim se explica a OAB apoiar o golpe, a criação da república do Galeão do Paraná de Moro, a prática da tortura física  por advogados delegados, uma “justiça PPV”, cara, anti-social, as prisões debaixo de vara, um sistema penitenciário tipo campos de concentração, o assédio, a tortura psicológica para as delações mais do que premiadas, o Brasil campeão da censura judicial.

Veja neste vídeo Janaina aplaudida por Bicudo

Dilma seria a primeira vítima de um impeachment votado pelo Congresso

O GOLPE NÃO PASSARÁ

 

Pela mostragem do jornal golpista O Estado de São Paulo, os bandos comandados por Michel Temer, Eduardo Cunha, José Serra, Aécio Neves, Bolsonaro e Caiado ainda  não conseguiram os votos para cassar Dilma Rousseff.

Antes de Dilma existiram dois processos de impeachment: contra Getúlio Vargas acusado de querer implantar uma república sindicalista. A mesma acusação valeu para os militares decretarem a ditadura de 64. A petição contra Getúlio foi rejeitada pela Câmara em 1953.

O impeachment de Fernando Collor, acusado de corrupção pelas suas ligações com PC Farias, não chegou a ser votado. Ele renunciou  em meio ao processo, em 1992.

Caso a conspiração de Cunha prevaleça, Dilma seria vítima do primeiro impeachment na História da República do Brasil.

O Estado de São Paulo, jornal separatista da tentativa de guerra civil em 1932, golpista em 1954, que resultou no suicídio de Getúlio Vargas, golpista em 64, com a derrubada de Jango, publicou ontem a seguinte manchete enganosa:

 

“Oposição tem 261 votos por
impeachment e governo, 117″

Comenta Anthony Garotinho:

O Estadão ouviu 442 dos 513 deputados. O placar ficou em 261 pró-impeachment e 117 contra. É claro que é apenas um levantamento que retrata o sentimento hoje.

Nas próximas duas semanas quando Eduardo Cunha pretende votar o parecer que for aprovado na Comissão Especial do Impeachment muita água vai rolar para os dois lados.

Mas se tomarmos a amostragem do Estadão, o impeachment não passaria. Se fossem 442 deputados seriam necessários 294 votos para o processo de impeachment ser aberto, mas só 261 se dizem favoráveis hoje.

A verdade é que tanto o governo quanto a oposição calculam que existam hoje em torno de 50 deputados indecisos. E o governo está em campo jogando todas as cartas, um por um dos parlamentares.

O sentimento da maioria hoje em Brasília é o que na Câmara o impeachment já esteve mais forte, e que o governo já conseguiu atrair alguns votos. Mas como diz o jargão do futebol “o jogo só acaba quando termina”.

Politização da justiça, judicialização da política

Uma coisa é investigar e punir casos de corrupção. Outra, é alegar o combate à corrupção para satisfazer um desígnio político-partidário.

Exibem como troféu a pessoa que dizem investigar. Mas, o efeito pretendido é “queimá-la”, antes e independentemente de qualquer prova. O poder de fogo do “indício” ou da “suspeita” anula o poder do voto. Assemelha-se, nas suas consequências, ao de um golpe militar

por MÁRIO VIEIRA DE CARVALHO
Público/ Portugal

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No Brasil em 1964, os militares fizeram o frete (sangrento) de entregar o poder, pelas armas, a grupos de interesses que tinham deixado de conseguir mantê-lo pelo voto. Usaram as armas para impor um curso político que eles próprios, enquanto cidadãos no pleno uso dos seus direitos, não tinham conseguido fazer valer nas urnas. Com o seu poder de fogo impuseram a vontade de uma fação à vontade de milhões expressa em eleições livres.

O ovo da serpente continua no choco, e há democracias, umas mais do que outras, que não estão livres da tentação da ditadura. Os sinais que vêm do Brasil são preocupantes. Gente nas ruas a reclamar abertamente um golpe militar, a glorificar a ditadura e até a lamentar que esta tenha poupado a vida a tantos dos seus opositores! Tais sintomas de desespero não podem ser subestimados. É o desespero de quem se sente excluído do poder democraticamente eleito, mas que, ao mesmo tempo, deixou de acreditar na possibilidade de derrotar os adversários políticos em eleições livres. Para esses, a democracia transformou-se num pesadelo.

Tanto maior é o desespero quanto é certo que os mídia, na sua larga maioria sintonizados com a oposição ao atual governo, também não têm conseguido traduzir a sua hegemonia ideológica em voto útil expresso nas urnas.

É neste contexto que tem vindo a emergir no Brasil, mas com um encarniçamento e um descaramento porventura extremados, um fenómeno que é cada vez mais comum a outros regimes democráticos e merece certamente ser estudado como um sinal dos tempos. Refiro-me à politização da justiça e ao seu reverso: a judicialização da política.

Magistrados e juízes emergem como supremos garantes da integridade cívica num contexto de corrupção generalizada. Não admira. Se o próprio sistema financeiro mundial é hoje, afinal, um sistema corrupto – todo ele assente na fraude fiscal (offshores) e noutras formas de assalto caótico a recursos públicos e privados, humanos e materiais, a que se dá eufemisticamente o nome de “competitividade” – não admira que a sua natureza patológica se manifeste no vómito permanente de “indícios” ou “suspeitas” de corrupção.

O cardápio tem sugestões para todos os gostos e todas as oportunidades. É fácil levantar a suspeita, escolher o alvo e ajustar o momento, pois que, com a desregulação e a opacidade das operações, começa logo por ser difícil distinguir entre o real e o virtual. Estamos perante uma teia complexa – um monstruoso criptograma – onde nada do que parece é.

Um sistema, de sua natureza tão corrupto, devia ser colocado, ele próprio, no banco dos réus. Mas, isso escapa à alçada dos tribunais. É um problema político – de política internacional –, porventura o mais candente a nível mundial, pois é da sua resolução que depende a resolução de muitos outros. Aos tribunais resta entreterem-se com alguns bodes expiatórios, mascarando a causa-raiz, que continua incólume.

Uma coisa é, porém, investigar e punir casos de corrupção. Outra, é alegar o combate à corrupção para satisfazer um desígnio político-partidário. Também aqui, nem sempre o que parece é, sobretudo quando os agentes judiciais fazem alarde público de “indícios” ou “suspeitas” e os processos se desenrolam nos mídia quais telenovelas intermináveis.

Exibem como troféu a pessoa que dizem investigar. Mas, o efeito pretendido é “queimá-la”, antes e independentemente de qualquer prova. O poder de fogo do “indício” ou da “suspeita” anula o poder do voto. Assemelha-se, nas suas consequências, ao de um golpe militar. Suprime a separação de poderes. Politiza a justiça, degradando-a a mero instrumento político-partidário. Judicializa a política, reduzindo o confronto político-partidário à querela judicial, em vez de o centrar em ideias e programas de governo.

Professor Catedrático Jubilado (FCSH-UNL)

Os democratas precisam ganhar o voto dos deputados indecisos para evitar o golpe, o retorno da ditadura

Dentro da Câmara dos Deputados, as legiões de Eduardo Cunha ameaçam os deputados que ainda não decidiram votar no impeachment de Dilma Rousseff. Bolsonaro continua com sua campanha de ódio, de intimidação e promessa de vingança. É isso mesmo. Não se faz golpe sem prisões políticas, tortura, exílios e morte. Já existe inclusive um muro com os nomes dos deputados considerados indecisos.

O quadro atual indica que Dilma terá as opções que marcaram o destino de Getúlio, Jango, Jânio, Café Filho, Collor. Que ela escolha: Suicídio (pediu Jarbas Vasconcelos), exílio, aceitar covardemente a guilhotina, ou resistir, o independência ou morte que matou Allende no Chile, ou lutar como fez Hugo Chávez, com o apoio do povo, na Venezuela.

Pelo que apresenta o jornal El País, da Espanha, o Brasil, doente terminal, está na U.T.I., dependente da vontade de Eduardo Cunha, e de uma justiça também golpista, representada por Gilmar Mendes e Aroldo Cedraz, hoje em Lisboa, anunciando para o mundo o novo governo do cameleão  Michel Temer, indicado e eleito vice-presidente com os votos de Dilma Rousseff.

O quadro atual:

Deputados golpistas: 248

Indecisos: 146

Pela Democracia: 118

 

Por impeachment, Vem pra Rua e MBL pressionam deputados corpo a corpo e nas redes

Em Brasília, movimentos tentam ganhar votos para destituição e prometem “muro” para expor indecisos

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por RODOLFO BORGES
El País/ Espanha

 

“Agora eu vou ler os nomes dos deputados que se dizem indecisos em relação ao impeachment. Cobrem uma posição deles”, dizia ao microfone o líder do movimento Vem pra Rua, Rogério Chequer, do alto de um caminhão de som na avenida Paulista. Naquele domingo, 13 de março, 500.000 pessoas tomaram a avenida em São Paulo, nas contas do Instituto Datafolha, e quem estava ao alcance do microfone de Chequer ouviu nomes como Celso Russomanno (PRB-SP) e Ricardo Izar (PP-SP). Coincidência ou não, esses dois deputados fizeram questão de se posicionar a favor do impeachment na semana seguinte ao protesto.

Os partidos de oposição no Congresso Nacional aproveitaram o ímpeto popular que tem levado centenas de pessoas às ruas do país diariamente para organizar a pressão sobre os colegas que ainda não se posicionaram claramente a favor da deposição da presidenta Dilma Rousseff. O chamado Comitê do Impeachment se reúne uma vez por semana na Câmara com líderes oposicionistas e representantes de movimentos como o Vem pra Rua e o Movimento Brasil Livre (MBL), que levaram para dentro do parlamento a pressão contra o Governo.

Segundo uma das lideranças do Democratas, deputado Mendonça Filho (PE), que comanda o comitê, ele e seus colegas têm mantido contato próximo com os partidários do impeachment, mas sem qualquer interferência no trabalho que esses militantes desempenham no Congresso. Nesta semana, enquanto a Comissão Especial do Impeachment avançava a passos largos, membros do MBL, como Fernando Holiday, circulavam entre os deputados, atentos a seus posicionamentos, antes de engrossar os barulhentos protestos ao final do dia em frente ao Congresso Nacional — Holiday, que deve concorrer nas eleições municipais deste ano, chegou a fazer um duro discurso no plenário nesta semana, a convite do DEM, contra o deputado Vicentinho (PT-SP) por ocasião das comemorações do Dia contra a Discriminação Racial.

Além da presença física, os partidários do impeachment concentram esforços virtuais por meio das redes sociais dos parlamentares indecisos na tentativa de convencê-los a se posicionar. O Mapa do Impeachment, elaborado ao longo de três meses por 80 voluntários do Vem pra Rua, expõe uma evolução considerável de posicionamentos favoráveis ao impeachment ao longo das cinco semanas em que a contagem está no ar. No último mês, ao menos 114 deputados tiveram o status de “indeciso” alterado para “a favor” no site, que compila dados para contato e até a evolução patrimonial e os doadores de campanha dos deputados.

“Já que este deputado está indeciso, você pode entrar em contato com ele para cobrá-lo por seu posicionamento. Com as informações que já são públicas, é inaceitável um parlamentar não se posicionar”, instrui o site acerca do ex-presidente da CPI da Petrobras Hugo Motta (PMDB-PB), que, como qualquer um que acessar o site poderá ver, declarou um patrimônio de 141.000 reais na eleição de 2010 e, quatro anos depois, tinha posses equivalentes a 500.000 reais. Pelas contas do Mapa do Impeachment — cuja efetividade anima seus criadores a já pensar em outras utilizações para a ferramenta —, ainda existem 146 deputados e 21 senadores indecisos. E eles prometem não parar enquanto houver parlamentares em cima do muro.

Por falar em muro, o Vem pra Rua agendou para o dia 3 de abril um protesto nacional, mas com concentração especial na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e em frente ao prédio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista, para expor o “muro do impeachment”. Na parede desse muro, estarão as fotos de todos os deputados indecisos. Àqueles parlamentares que estiverem dispostos a mudar de ideia para ganhar o selinho “a favor” no site, os cerca de 30 voluntários que se revezam no controle do mapeamento avisam: paciência. Por questões técnicas, o registro da mudança pode levar até 24 horas para ser feito — muito menos tempo, diga-se, do que os militantes pró-impeachment esperaram por um posicionamento desses congressistas.

 

Dilma: “Eu tinha 19 anos e fiquei três anos presa, e aqui a prisão não era leve, a barra era pesada. A tortura aqui era pesada”

Entrevista a ANTONIO JIMÉNEZ BARCA
El País/ Espanha

 

Seis jornalistas do exterior, incluindo o do EL PAÍS, se sentam em torno a uma mesa no enorme gabinete da presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, em Brasília. Colocam os gravadores em operação. Mas antes de alguém perguntar algo, Rousseff, que chegou à entrevista munida de um grande maço de papéis e documentos, começa a falar sobre o impeachment, o processo que o Congresso brasileiro já pôs em andamento e que ameaça destituí-la em menos de um mês se antes não conseguir os parlamentares aliados necessários. “Esse processo está baseado em algo bastante frágil”. E acrescenta: “Como ele surge? O presidente da Câmara, para evitar o processo de cassação, tenta maioria dentro do Conselho de Ética e ameaça o Governo. O Governo não lhe dá os votos e abre-se o processo de impeachment. Eduardo Cunha foi denunciado. A Procuradoria Geral da República o associou a cinco contas no exterior dizendo ser ilegais. Não sou eu que estou dizendo, é a Procuradoria Geral da República”. Os principais momentos da entrevista, da qual também participaram New York Times (EUA), The Guardian (Reino Unido), Le Monde (França), Página 12 (Argentina) e Die Zeit (Alemanha).

Pergunta. A senhora tem dito que, com o processo de impeachment, o Brasil pode sofrer um golpe de Estado. Por quê?

Resposta. “Nós tivemos golpes militares por toda América Latina. É muito triste que hoje (esta quinta-feira) seja os 40 anos da Argentina. Em um sistema democrático de Governo implica que os golpes mudam de característica. Não se trata de golpes nos termos do passado. O pacto entre nós é a Constituição de 1988. Ela assegura que não se pode tirar um presidente da República legalmente eleito a não ser que haja prova de crime de responsabilidade. Não tendo, é golpe contra a democracia. As consequências disso nós não sabemos, porque não temos a capacidade de prever o futuro.

P. Como a senhora reagirá se sofrer o impeachment?

R. Numa democracia a gente tem que reagir de forma democrática. Nós vamos recorrer a todos os instrumentos legais que nós temos, para fazer e deixar claro a característica deste golpe. Por que isso? Porque é importante isso para a democracia brasileira. Não se pode acreditar que esse golpe não vai ter consequências. Ele vai. Deixará uma marca forte na vida política brasileira. É algo fundamental para os brasileiros, para os meus netos, porque você cria efeitos que duram 20, 30 anos. Sabemos o quão cara foi construir a democracia. Acho muito importante (dizer isso) para a imprensa internacional – a do meu país está mais sujeita as paixões e visões diferenciadas. A quem beneficia? Quem serão os beneficiados que ainda não aparecem claramente na cena? Suponho que estejam nas coxias, no fundo do palco.

“O pacto entre nós é a Constituição. Ela assegura que não se pode tirar um presidente sem prova de crime de responsabilidade. Não tendo, é golpe”

Venho sendo investigada, pode me virar do avesso… Por que eles pedem que eu renuncie? Porque eu sou mulher frágil? Não sou frágil. Não foi isso a minha vida. Sabe por que pedem que eu renuncie? Para evitar o imenso constrangimento de tirar uma presidenta eleita de forma indevida, de forma ilegal, de forma criminosa. (Sugerem:) ‘Ela deve estar completamente afetada, desestruturada, pressionada’. Não estou assim nem sou assim. Tive uma vida muito complicada para que eu não seja capaz de lutar pela democracia no Brasil. Eu tinha 19 anos e fiquei três anos presa, e aqui a prisão não era leve, a barra era pesada. A tortura aqui era pesada. Eu lutei naquela época em condições muito mais difíceis, vou lutar agora em condições favoráveis, é a democracia do meu país, é ela que me dá força. Eu não renuncio, não. Para me tirar daqui vão ter de provar que eu tenho que sair.

P. Há acusações de que as suas campanhas receberam financiamentos ilegais. Receberam ou não?

R. A minha campanha não recebeu doações ilegais. Todas as minhas campanhas foram aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Todas elas. Oscila-se aqui no Brasil. Ou eles criam um impeachment no Congresso, através das pedaladas fiscais, ou criam no TSE. Eu gostaria de saber onde estão as contribuições irregulares da minha campanha. Quero saber quais, onde, como? Gastei 70 milhões de reais em publicidade. Minha campanha de televisão custou 70 milhões. Pergunta quanto custou a dos outros, que ocupavam um espaço? Bem menos que a minha, bem menos. Interessante que a minha é que recebeu contribuição não oficial.

P. Quer dizer que os outros receberam?

R. Não sei, eu não acuso. Só estou dizendo de onde parte.

P. O João Santana, que foi marqueteiro da sua campanha…

R. Ele recebeu 70 milhões.

P. Ele e a mulher estão presos, foram indiciados pela Polícia Federal no âmbito da Lava Jato. Uma eventual delação dele ou da mulher preocupa?

R. Eu não me preocupo. Eles não têm o que deletar da minha campanha. Essa delação eu quero ver. De repente, sai um boato e ele passa a ser verdade. Eu quero que me expliquem por que é que teria recursos não registrados do João Santana se eu lhe paguei 70 milhões.
P. Como é possível que a senhora, como ex-presidente do conselho da Petrobras, não soubesse nada do esquema de corrupção da estatal?

R. Há uma bibliografia ampla sobre a relação entre o principal e o agente. O que é essa relação? É a diferença entre a diretoria executiva de qualquer empresa e o conselho de administração. O conselho recebe informação de quem? Da diretoria executiva. É ela que te informa. Em todos os casos internacionais, na Inglaterra, seguramente nos Estados Unidos, tem vários casos, também na Espanha você tem essa diferença. A Petrobras não é um navio que você gira e ele sai virando.Só quero dizer que eu não mantive aquela diretoria. Eu não mantive. Eu alterei a diretoria um ano depois. Nem um ano, foi por partes.

P. Foi porque você ficou sabendo de corrupção na empresa?

“Estamos na 25° fase da Lava Jato. Outro dia eu li que eram 32, sei lá quantas. Acho ótimo”

P. Não. Foi porque começou toda a discussão a respeito. Achei mais prudente. Quero dizer que, como integrante do conselho, eu não estava só. Era integrado por mim, pelo empresário Jorge Gerdau, que é presidente da Gerdau, pelo Claúdio Haddad, que era diretor do Ibmec, pelo Fábio Barbosa, que foi presidente do Santander e da Abril, pelo senhor das lojas Sendas. Éramos um grupo e ninguém sabia disso. Eu posso assegurar. Foi preciso a gente aprovar uma lei da delação premiada, botar toda a PF, prender doleiro, foi preciso o Ministério Publico investigar. Estamos na 25° fase da Lava Jato. Outro dia eu li que eram 32, sei lá quantas, ou 40. Acho ótimo. (No conselho), nós não tínhamos nem Polícia Federal nem Ministério Público, nem nenhuma investigação, nem tampouco contato com doleiro. A história começa com os doleiros contando.

P. Muitas pessoas criticaram a nomeação de Lula alegando que é apenas uma maneira dele escapar da Justiça graças à imunidade do cargo de ministro.

R. Vamos supor que seja verdade que ele tenha vindo se proteger. Mas que proteção estranha… Porque um ministro não está protegido de investigação. Pelo contrário, ele é investigado pela Suprema Corte, e os onze juízes do Supremo Tribunal Federal não são piores ou melhores, dependendo de como você quer colocar a questão, do que um juiz de primeira instância. Supor que no Brasil a investigação da Suprema Corte é mais leve é desconhecer os últimos fatos, inclusive a chamada ação penal 470, do mensalão, feita pela corte, condenada pela suprema corte. Tem o caso do ex-governador de Minas (Eduardo Azeredo, PSDB) que tinha foro, depois saiu, foi para a primeira instância. Em primeira instância, ele foi condenado (pelo mensalão tucano), e isso (os recursos) ainda vai demorar uns 10 anos. Vamos lembrar que a prerrogativa de foro tem dois aspectos. Então que história é essa? A de tentar impedir que Lula venha. Ora, ele vem como ministro ou ele vem como meu assessor. Ou ele vem de um jeito ou ele vem do outro. Nós traremos o presidente Lula para nos ajudar. Não há como impedi-lo de ajudar o Governo.

P. Por que não usou Lula de conselheiro?

R. Eu nunca deixei de utilizá-lo como conselheiro. Agora eu quero a ação dele mais direta ajudando o Governo nesse momento de crise. Desde que começou o segundo mandato, eu venho convidando o Lula a participar do Governo. Várias vezes eu convidei e ele se recusou. Agora, diante do fato da crise ter visivelmente escalado, ele aceitou.

P. A senhora diz que não renuncia, mas colocar Lula não é, de certa maneira, renunciar?

R. Eu não tenho o menor problema de acharem que o Lula poderia de alguma forma tirar o brilho da minha presidência. Passaram os quatro anos do primeiro mandato tentando fazer eu brigar com o Lula. E, em alguns momentos, até de forma assim tanto quanto solerte, insidiosa. Não vão conseguir. O Lula é meu parceiro. Diante da adversidade, eu o ajudei. Entrei na Casa Civil precisamente no dia 21 de junho de 2005, em plena crise do mensalão. Não considero isso renúncia, considero agregação de forças.

P. Um das consequências da crise é a desconfiança dos políticos. O que você pode fazer para restabelecer a confiança na democracia?

“Uma pessoa com culpa não dorme. Eu não tenho isso. Durmo direitinho. Acordo quinze para as seis, ando de bicicleta. Eu seguro. Mulher não é um bicho frágil”

R. O mais grave efeito dessa crise, da instabilidade política, é essa desconfiança da política. Quando se começa a questionar políticos e a política, surgem os salvadores da pátria. Aqueles que fora da política tentam criar uma alternativa para a situação. Então planta-se o caos e depois cria-se o salvador do caos. Esta é uma situação autoritária e arbitrária. Defendemos que se faça um pacto, que se abra o diálogo, no marco da democracia brasileira e, portanto, sem tentativas infundadas de processo de impeachment. E que se discuta o sistema político brasileiro. Porque, do jeito que está, vamos ter sistemáticas crises. Em alguns países você precisa de três partidos para a governabilidade, certo? Aqui no Brasil nós temos que ter 14, 13, 12. Vamos fazer alguma mudança no sistema político? Vamos combinar presidencialismo com parlamentarismo? Sem pacto não se fará reforma nenhuma nesse país. Estão prometendo reformas, tem gente prometendo reforma. Não se faz reforma, vou ousar dizer isso, com nenhuma das duas manifestações da avenida Paulista. Eu assisti a uma série do Genghis Khan em que ele dizia: ‘Conquistar a gente conquista de cavalo, governar tem que ser a pé’. O pacto tem que ser discutido com as ruas, mas sem paixão. Agora, com um processo de impeachment em andamento, golpista, não se faz isso. Se tira as alternativas que contribuem para uma solução mais estável, de mais fôlego, de médio prazo. E dentro disso tudo tem a nossa economia. Nós temos que tratá-la. Neste mês, pela primeira vez, a inflação caiu abaixo dos 10% – para nós, que temos horror a inflação, inflação acima de 10% é horrível. O país começou a se mexer e vai continuar se mexendo. Junto com as manifestações, tem essa história de tentar, de forma absolutamente demagógica, impedir que se aprove aumento de receita. Se não pactuar, não parar com as pautas bombas, o Brasil vai passar ainda por momentos muito difíceis. Nós temos condições de sair da crise neste ano. Desconfio, em certas horas, de que a crise está se acirrando, está escalando porque, se melhorar, eles achavam que não nos seguravam. É tão perverso chegar e tacar uma pauta bomba de 330 bilhões como na semana passada, que eu penso isso (uma das propostas na mesa, de autoria do PSDB, propõe aumentar o gasto obrigatório com saúde).

P. Você não acha que pode haver uma explosão social com o impeachment?

R. Acredito que as bases para uma certa paz social não estão rompidas. O Brasil não está em insurreição. Mesmo que você considere que o fim da miséria é só o início, quando a pessoa sai da miséria ela quer mais coisas, com toda a razão. A base do país não é explosiva, não tem diferença religiosa, sempre cultuou a paz. O que acho extremamente ruim é o crescimento da intolerância política. Acho muito ruim a caça de ambos os lados, porque esse clima é um veneno que permeia a sociedade. Você vai encontrar amigo brigando com amigo, dentro das famílias havendo diferenças, essa não é a boa base da democracia. Acho que a irresponsabilidade de quem semeia a intolerância é muito alta. Como começaram a dizer que na manifestação do dia 13 ia haver violência, eu fui três vezes falar na televisão, pedir que não houvesse violência. Eu temo, não sei o que vai acontecer, porém eu acredito no espírito pacífico do brasileiro.

P. Há fatores externos na crise? O Mercosul deve fazer uma reunião para expressar respaldo a seu Governo?

R. As raízes da crise no Brasil são brasileiras. Acho que, se houver algum fato de repercussão internacional, ele não é relevante. Não é por aí. A sociedade brasileira é complexa o suficiente para que ela filtre isso. Não temos nada contra as bananas, viu? Porque banana é algo fundamental no Brasil, mas não somos uma republiqueta. A determinação é sobretudo doméstica. Acho que os países da Unasul e do Mercosul, quando acharem oportuno, se manifestarão.

P. Mas a senhora gostaria?

R. Eu não manifesto gosto numa questão dessa.

P. E se o Governo cair que impacto isso teria no Mercosul?

R. Eu não acho que nós vamos cair. Só me falta essa agora.

P. É um momento de estresse grande. Como a senhora lida? Dorme o suficiente?

R. Não é agradável ser objeto de vaia. Eu não me deprimo, não. Você se deprime se acha que tem culpa. Uma pessoa com culpa, que fez algum mal feito, que recebeu dinheiro indevido não dorme. Não recebi nada disso. Nunca pratiquei um ato de utilizar o poder do Governo para beneficiar gente que não deveria ser beneficiada. Acho que isso surpreende as pessoas. Uma época falaram que eu era autista. Eu não sou autista. Acho que você tem que saber a verdade. Se você tentar escamotear a verdade de si mesmo, você está dando passos acelerados para agir de forma incorreta. Eu não tenho isso. Durmo direitinho. Acordo quinze para as seis, ando de bicicleta. Eu seguro. Mulher não é um bicho frágil. Mulher brasileira muito menos. Podemos ser mais emotivas, mulher pode ser mais afetiva, mas não é frágil.

P. E os Jogos Olímpicos?

R. O Brasil vai estar em perfeitas condições. O Brasil é capaz disso. A paz vai reinar entre nós. Vamos saber receber bem os atletas, visitantes e daremos uma demonstração de grande capacidade de recebimento. Esse país é muito mais forte do que o povo imagina. E as instituições dele são sólidas em qualquer hipótese. O Brasil sai dessa inteirinho.

Gilmar e Temer pretendiam propagar mundialmente o golpe no próximo 31 de março aniversário da ditadura militar de 64

Marcelo Rebelo de Souza, presidente de Portugal, e Pedro Passos Coelho, ex-primeiro-ministro português, que constavam como oradores do IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional, do IDP – de propriedade do ministro Gilmar Mendes, do STF, desistiram do evento em Lisboa.

O jornal português Público denunciou: “A data é simbólica: 31 de Março de 2016, exactamente 52 anos depois do golpe militar que depôs o Presidente eleito João Goulart, Jango, e instaurou uma ditadura militar no Brasil que durou 21 anos. É precisamente nesse dia que termina, em Lisboa, um seminário luso-brasileiro de Direito com um tema sugestivo: Constituição e Crise – A Constituição no contexto das crises política e económica. Mas é o ‘quem’ desta história que está a levantar várias ondas na relação entre Portugal e o Brasil. É que entre os oradores do seminário estão os principais dirigentes da oposição a Dilma Rousseff – os senadores Aécio Neves e José Serra, o juiz que impediu Lula da Silva de regressar ao Governo Federal, Gilmar Mendes, e o vice de Dilma Rousseff, do PMDB, Michel Temer, que pode nos próximos dias romper a coligação com o Partido dos Trabalhadores (PT) e formar a maioria no Congresso que votará a favor do impeachment (destituição) de a Presidente”.

A presença da oposição está “assustando” os políticos locais; ‘o fedor do golpismo atravessou o Atlântico e ambos, de linha conservadora moderada, resolveram tirar o corpo fora da aventura golpista d’além mar. Lá fora, sem a máquina mortífera da Globo e com o prestígio mundial que Lula conquistou, sabem que é “fria” se meter nessa história’, registrou Fernando Brito, do Tijolaço

 

Governo português foge de seminário de Gilmar

Por Luis Nassif, no Brasil 247

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O IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional, do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público) – de propriedade do Ministro Gilmar Mendes, do STF – em Lisboa pretendia apresentar o golpe em marcha à Europa.

Gilmar levou com ele os principais atores políticos pró-impeachment: Michel Temer, Dias Toffoli, José Serra e Aécio Neves.

Com patrocínio da Itaipu Binacional, CNI (Confederação Nacional da Indústria) e Fecomercio do Rio de Janeiro, a ideia do evento seria atrair o governo português e grandes juristas do país.

A inauguração foi marcada para 31 de março.

O evento incomodou o governo e juristas portugueses. Segundo o portal Publico.pt (de Portugal) (http://migre.me/tkFgN) o presidente português Marcelo Rebelo de Souza – anunciado como orador no encerramento do evento – não deverá comparecer. Fonte do governo português, ouvido pelo Publico, declarou que por “problemas de agenda”, dificilmente ele comparecerá. Fontes em off admitiram o incômodo com o que parece ser “um governo brasileiro no exílio”.

O constitucionalista Jorge de Miranda, que preside o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, admitiu ao Publico que “poderá haver algum aproveitamento do Seminário” para fins políticos. Considerado o principal constitucionalistas português, é provável que desmarque sua participação, segundo fontes ligadas a ele.

Outras desistências foram do ex-primeiro ministro Pedro Passos Coelho e de Miguel Prata Roque, secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, ambos alegando problemas de agenda.

Mundo sente cheiro do golpismo. Presidente e ex-premier de Portugal fogem da dupla Temer-Gilmar

por Fernando Brito, do Tijolaço

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Vejam que interessante a matéria do jornal português Público, sobre o badalado encontro que vai reunir Gilmar Mendes e Michel Temer em Lisboa, num seminário da franquia educacional Instituto de Direito Público, pertencente ao ministro do Supremo:

“Marcelo Rebelo de Sousa, que encerraria o encontro, diz que “será de certeza muito difícil” comparecer. Passos Coelho foi anunciado como orador mas também não participará no encontro.”

Marcelo Rebelo de Souza é, “só”, o Presidente de Portugal.

E Pedro Passos Coelho é, “apenas”, ex-primeiro-ministro português até o ano passado.
Os dois constavam como oradores do evento, mas o fedor do golpismo atravessou o Atlântico e ambos, de linha conservadora moderada, resolveram tirar o corpo fora da aventura golpista d’além mar.

Lá fora, sem a máquina mortífera da Globo e com o prestígio mundial que Lula conquistou, sabem que é “fria” se meter nessa história.
Depois a gente fica contando piada de português, não é?

Com medo dos protestos, Temer cancela visita a Portugal

Estudantes brasileiros e portugueses prometem novas manifestações de protesto contra a presença de togados e políticos brasileiros direitistas em Lisboa, em seminário golpista para derrubar Dilma Rousseff.

Também diante da recusa do presidente e autoridades de Portugal de participar do seminário de Gilmar Mendes, Michel Temer desistiu de comandar sua troupe nazi-fascista-salazarista.

O jornal Expresso de Portugal publica: O vice-presidente brasileiro Michel Temer já não virá a Portugal. O magistrado tinha confirmado presença no seminário “Constituição no contexto das crises política e económica”, que se realizará entre os dias 29 e 31 de março em Lisboa. Esta quinta-feira, a viagem foi cancelada.

O gabinete de assessoria do magistrado, citado pelo jornal brasileiro “A Folha de São Paulo” justifica a ausência de Temer com o fato de, também para dia 29, estar agendada uma reunião do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), do qual o vice-presidente do Brasil é líder.

Desculpa frouxa. A presença de Temer estava marcada para a solenidade de encerramento, no dia 3l de março, aniversário da ditadura brasileira de 64.