Que ironia! Velhos ladrões votam a menoridade penal

 Mohammad Saba'aneh
Mohammad Saba’aneh

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fechou nesta terça-feira (16) um acordo com os tucanos para aprovar a redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. Com o apoio de pelo menos outros seis partidos da ditadura parlamentarista, a adesão à proposta foi selada em um almoço na residência oficial do presidente da Câmara. Ela deve ser aprovada nesta quarta-feira (17), em sessão secreta, na comissão especial da Casa e, na próxima semana, será levada a votação no plenário da Câmara.

O texto acertado pelo primeiro-ministro Cunha e tucanos prevê a redução da maioridade para os casos de crime hediondo (como estupro e latrocínio), lesão corporal grave e roubo qualificado (quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias).

BRA_OP menor infrator

Em um discurso no qual criticou a eventual redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta terça-feira (16), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que os presídios do país são “verdadeiras escolas do crime”. Segundo ele, não é razoável colocar adolescentes dentro de penitenciárias com criminosos experientes, que, de acordo com o ministro, comandam das cadeias boa parte da violência registrada no Brasil.

Se vamos reconhecer a responsabilidade penal do menor temos que modificar o Estatuto da Criança e do Adolescente. Principalmente no Capítulo da Prevenção Especial, no que se refere a liberação de diversões e espetáculos, informação e lazer, do uso de produtos e serviços, da autorização para viajar, da liberdade sexual, do direito de trabalhar etc.

A menoridade penal não altera nada na justiça, que continuará sendo a PPV de sempre. Para apenas prender os pobres. Para prender os jovens pretos, que continuarão sendo assassinados pelos policiais militares, as putas adolescentes (o Brasil tem 500 mil prostitutas infantis), e os viados, vítimas do fanatismo religioso dos pastores homofóbicos.

Tomas
Tomas
Anúncios

Publicado por

Talis Andrade

Jornalista, professor universitário, poeta (13 livros publicados)

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s