Encurtemos as distâncias entre o salário mínimo e o salário dos desembargadores, dos coronéis da PM, dos senadores, entre um favelado e um banqueiro, entre os palácios e favelas

justiça social Amorim

Essa distância o papa Francisco vem mostrando nos sermões.

No Brasil as desigualdades são cruéis. Pastores, com seus palacetes e aviões de luxo, pregam o fanatismo religioso. É difícil neste mundo cruel ser cristão, pregar o amor, que apenas existem – ensinou Jesus – dois mandamentos que é um só: amar a Deus e amar o próximo.

Não existe justiça social nos despejos judiciários. Não existe amor em uma sociedade que convive com o trabalho escravo, o tráfico de pessoas e 500 mil prostitutas infantis.

Os governantes apenas trabalham pelos empresários financiadores de campanhas eleitorais. Nada se faz que preste para o povo. O Rio de Janeiro possui 1 mil e 100 favelas. São Paulo, 2 mil 627 favelas.

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Aproximar-se das pessoas marginalizadas, encurtar as distâncias até chegar a tocá-las sem ter medo de se sujar: eis a «proximidade cristã» que nos mostrou concretamente Jesus libertando o leproso da impureza da doença e também da exclusão social. A cada cristão, à Igreja inteira, o Papa pediu que tenha uma atitude de «proximidade»; fê-lo durante a missa na manhã de sexta-feira, 26 de Junho, na capela da Casa de Santa Marta. A próxima celebração está prevista para terça-feira 1 de Setembro.

«Quando Jesus desceu do monte, grandes multidões o seguiam»: Francisco iniciou a homilia repetindo precisamente as primeiras palavras do Evangelho de Mateus (8, 1-4) proposto pela liturgia. E toda aquela multidão, explicou, «tinha ouvido as suas catequeses: ficaram maravilhados porque falava “com autoridade”, não como os doutores da lei» que eles estavam habituados a ouvir. «Ficaram maravilhados», especifica o Evangelho.

Portanto, precisamente «estas pessoas» começaram a seguir Jesus sem se cansar de o ouvir. A ponto que, recordou o Papa, elas «permaneceram o dia inteiro e, por fim, os apóstolos» deram-se conta de que tinham certamente fome. Mas « para eles ouvir Jesus era motivo de alegria». E assim «quando Jesus terminou de falar, desceu do monte e as pessoas seguiam-no» reunindo-se «em volta dele». Aquela gente, recordou, «ia pelas estradas, pelos caminhos, com Jesus».

Contudo, «havia também outras pessoas que não o seguiam: observavam-no de longe, com curiosidade», perguntando-se: «Mas quem é ele?». Aliás, explicou Francisco, «não tinham ouvido as catequeses que tanto surpreendiam». E assim havia «pessoas que olhavam da calçada» e «outras que não podiam aproximar-se: era-lhes proibido pela lei, porque eram «impuros». Precisamente entre elas estava o leproso do qual fala Mateus no Evangelho.

«Este leproso – realçou o Papa – sentia no coração o desejo de se aproximar de Jesus: tomou coragem e aproximou-se». Mas «era um marginalizado», e portanto «não podia fazê-lo». Porém, «tinha fé naquele homem, tomou coragem e aproximou-se», dirigindo-lhe «simplesmente o seu pedido: “Senhor, se quiseres, podes purificar-me”». Disse assim «porque era “impuro”». Com efeito, «a lepra era uma condenação definitiva». E «curar um leproso era tão difícil quanto ressuscitar um morto: por esta razão eram marginalizados, estavam todos ali, não podiam misturar-se com as pessoas».

Porém havia, prosseguiu Francisco, «também os automarginalizados, os doutores da lei que olhavam sempre com aquele desejo de pôr Jesus à prova para o fazer cair e depois condenar». Ao contrário, o leproso sabia que era «impuro, doente, e aproximou-se». E «o que fez Jesus?», questionou-se o Papa. Não ficou parado, sem o tocar, mas aproximou-se ainda mais e estendeu-lhe a mão curando-o.

«Proximidade», explicou o Pontífice, é uma «palavra tão importante: não se pode construir comunidades a sem proximidade; não se pode fazer a paz sem a proximidade; não se pode fazer o bem sem se aproximar». Na realidade, Jesus poderia ter-lhe dito: «Que tu sejas curado!». Ao contrário, aproximou-se dele e tocou-o. «Mais ainda: no momento em que Jesus tocou o impuro, tornou-se impuro». E «este é o mistério de Jesus: assumir as nossas sujidades, as nossas impuridades».

É uma realidade, prosseguiu o Papa, que são Paulo explica bem quando escreve: «Sendo igual a Deus, não considerou esta divindade um bem irrenunciável; aniquilou-se a si mesmo». E, em seguida, Paulo vai além afirmando que «se fez pecado»: Jesus tornou-se ele mesmo pecado, Jesus excluiu-se, assumiu a impureza para se aproximar do homem. Por conseguinte, «não considerou um bem irrenunciável ser igual a Deus», mas «aniquilou-se, aproximou-se, fez-se pecado e impuro».

«Muitas vezes penso – confidenciou Francisco – que é, não quero dizer impossível, mas muito difícil fazer o bem sem sujar as mãos». E «Jesus sujou-se» com a sua «proximidade». Mas depois, narra Mateus, foi inclusive além, dizendo ao homem libertado da doença: «Vai ter com os sacerdotes e faz aquilo que se deve fazer quando um leproso é curado».

Em síntese, «aquele que estava excluído da vida social, Jesus inclui-o: inclui-o na Igreja, inclui-o na sociedade». Recomenda-lhe: «Vai para que todas as coisas sejam como devem ser». Portanto, «Jesus nunca marginaliza, nunca!». Aliás, Jesus «marginalizou-se a si mesmo para incluir os marginalizados, para nos incluir a nós, pecadores, marginalizados, na sua vida». E «isto é bom», comentou o Pontífice.

Quantas pessoas seguiram Jesus naquele momento e seguem Jesus na história porque ficaram maravilhadas com o seu modo de falar», realçou Francisco. E «quantas pessoas observam de longe e não compreendem, não estão interessadas; quantas pessoas observam de longe mas com um coração maldoso, a fim de pôr Jesus à prova, para o criticar e condenar». E, ainda, «quantas pessoas observam de longe porque não têm a coragem que teve» aquele leproso, «mas desejariam muito aproximar-se». E «naquele caso Jesus estendeu a mão primeiro; não como neste caso, mas no seu ser estendeu-nos a mão a todos, tornando-se um de nós, como nós: pecador como nós mas sem pecado; mas pecador, sujo com os nossos pecados». E «esta é a proximidade cristã».

«Palavra bonita, a da proximidade, para cada um de nós», prosseguiu o Papa. Sugerindo que nos questionemos: «Mas sei aproximar-me? Eu tenho a força, a coragem de tocar os marginalizados?». E «também para a Igreja, as paróquias, as comunidades, os consagrados, os bispos, os sacerdotes, todos», é bom responder a esta pergunta: «Tenho a coragem de me aproximar ou me distancio sempre? Tenho a coragem de encurtar as distâncias, como fez Jesus?».

E «agora no altar», sublinhou Francisco, Jesus «aproximar-se-á de nós: encurtará as distâncias». Portanto, «peçamos-lhe esta graça: Senhor, que eu não tenha medo de me aproximar dos necessitados, dos que se vêem ou daqueles que têm as chagas escondidas». Esta, concluiu, é «a graça de me aproximar».

Saad Murtadha
Saad Murtadha

Qual a palavra certa: aumento ou equiparação de salário?

  Pavel Constantin
Pavel Constantin

“Não se trata de demonizar o Severino, vai ver ele é mesmo um retrato da representação parlamentar brasileira”, escreve Tereza Cruvinel.

“Mas nem por isso devemos todos nos submeter os valores políticos que ele está pregando, alguns em absoluta contradição com o politicamente correto que a sociedade brasileira, ou pelo menos uma parte dela, vem buscando. Ou achando correto. Vem o Severino e diz que a população não tem nada contra o aumento dos salários dos deputados”.

Tereza, Severino prefere a palavra equiparação. E a Imprensa nem pergunta por quê. In Aurélio, equiparar quer dizer igualar, conceder à pessoa ou entidade determinadas regalias já usufruídas por outra pessoa ou entidade.

Os colunistas jamais comentam sobre a paridade pretendida por Severino. O que surpreende é a fala pessimista de Tereza: “Tudo termina em festa, no poder. Severino veio do baixo clero, da multidão parlamentar, como diz o Ze, mas em breve será um fidalgo da corte. Está descobrindo outros mundos. Assim é o poder, a política. Daqui a pouco ele se cansa da gestão assembleísta que está fazendo. O poder seduz, atrai, suga, alicia, transfigura”.

Espero que Severino continue o mesmo. Seria bom para o povo e para a nação que a farra acabasse. Que a paridade valesse para todos. Não fosse uma exclusividade do judiciário e do legislativo, ou de algumas categorias do executivo. Mas de todos os brasileiros.

Precisamos diminuir a discriminadora distância entre o piso e o andar de cima nos quatro poderes. E que a mesma política trabalhista fosse válida para as empresas públicas e privadas. Um salário mínimo de 300 pratas não garante as prometidas três refeições/dia da campanha de Lula.

 

 Nayer
Nayer

Texto escrito em 27/02/2005 no nosso Aqui e Agora. O salário mínimo passou de R$ 724 para R$ 788 no primeiro dia deste ano de 2015 da graça do Senhor.

Pobre de quem vive no Brasil do salário mínimo e do salário base, quando se trabalha em empresas escravocratas como a Contax. 

Equiparação no Brasil desigual é utopia. No Rio de Janeiro temos os muros separando as favelas dos negros dos edifícios dos brancos.

Como justificar os salários diferentes dos porteiros das portas dos palácios do executivo, do legislativo, do judiciário, de uma fábrica, de um condomínio residencial?

Várias profissões não possuem um salário piso único.

O salário mínimo existe porque é realmente mínimo. E tem banqueiro que reclama. Principalmente quando estava cotado para ser o todo poderoso chefe da equipe de Aécio Neves presidente.

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LA POLICIA DE RIO, QUE NO RESPONDE AL GOBIERNO FEDERAL, ESPIO Y APRESO A MILITANTES CONTRARIOS AL MUNDIAL. Del gatillo fácil a la persecución

Por Darío Pignotti

 

 Saad Murtadha
Saad Murtadha

Del gatillo fácil en las favelas a la represión política. La policía del estado de Río de Janeiro, que no responde al gobierno federal, espió y apresó a militantes opuestos a la Copa del Mundo reproduciendo las prácticas aplicadas cuando era el brazo auxiliar de las fuerzas armadas en la represión de la resistencia democrática durante la dictadura.

 

Los servicios de inteligencia policial violaron las comunicaciones y allanaron los domicilios de 23 activistas a quienes el Poder Judicial de Río acusó de formar parte de una “asociación ilícita”, equiparándolos con una banda de delincuentes que trafica drogas o realiza secuestros.
El lunes tres de los militantes, entre ellos la abogada Eloísa Samy, solicitaron y no recibieron asilo político en el consulado de Uruguay, del cual salieron acompañados por la diputada Janira Rocha que ayer repudió la “ina-ceptable persecución política existente en Río”, durante un acto convocado por la Orden de Abogados de Brasil bajo la consigna “En defensa de la democracia y contra la criminalización de la protesta”.

“Nuestra democracia no puede aceptar que haya zonas de excepción, los organismos del Estado no pueden hostilizar a la democracia”, planteó ayer Wadhih Damous, titular de la seccional carioca de la Comisión de la Verdad sobre los crímenes durante la dictadura, creada por la presidenta Dilma Rousseff, del Partido de los Trabajadores.

Es similar la persecución política que ocurre en San Pablo, donde surgieron las marchas en junio de 2013, cuya policía llegó a detener a varios “sospechosos” de violar la Ley de Seguridad Nacional, sancionada en 1983, dos años antes del fin del gobierno de facto.

Entre tanto, la policía carioca proseguía ayer con la cacería de activistas, en su mayoría jóvenes, iniciada hace una semana cuando el Partido de los Trabajadores (PT) divulgó una nota de repudio.

“La violencia del Estado y la intimidación tienen que ser rechazadas por todos los que defendemos la democracia… seremos intransigentes en la defensa de esas conquistas”, afirma el comunicado firmado por el presidente PT, Rui Falcao, miembro del comité de campaña para la reelección de Dilma Rousseff en las elecciones del 5 de octubre.

En el enérgico tono de la nota petista contra el apriete a los grupos rebeldes se insinúa la posición de la propia presidenta Rousseff, quien como jefa de Estado no tiene jurisdicción sobre las policías de las 27 provincias de la Federación, las cuales suman cerca de un millón de hombres en armas.

Ese número prácticamente triplica a las fuerzas federales (considerando militares y policía federal), a las cuales Rousseff convocó para reforzar la seguridad durante la Copa del Mundo en medio de rumores sobre paros de las policías locales. De hecho, la Unión suele ser rehén de esas policías que en su mayoría repiten el patrón de la de Río de Janeiro: corporaciones guiadas por sus propios intereses, formadas en escuelas que prácticamente no reformaron sus planes de estudios desde la dictadura, habitualmente vinculadas con el crimen organizado y tolerantes, cuando no cómplices, de los escuadrones de la muerte.

Lo nuevo es que en Río las fuerzas de seguridad conquistaron mayor poder territorial con la implantación desde 2008 de las Unidades de la Policía Pacificadora (UPP) con el pretexto de combatir al narcotráfico, al cual suelen dar cobijo a cambio de coimas.

Estos destacamentos de las UPP establecidos en una treintena de favelas se convirtieron en nichos de poder político donde la policía actúa a voluntad implantando una suerte de Estado de baja intensidad democrática al que deben allanarse los vecinos, degradados a la condición de ciudadanos de segunda.

En las multitudinarias marchas de 2013, que perdieron convocatoria durante el Mundial del mes pasado, se observó la participación de algunas agrupaciones surgidas en las favelas, donde es cada vez mayor el repudio a la ocupación policial con su lastre de torturas, asesinatos y, un dato inquietante, el creciente número de desapariciones de vecinos, entre ellos algunos dirigentes comunitarios.

De esos casos el más emblemático fue el del albañil Amarildo de Souza, que continúa desaparecido luego de haber sido secuestrado a mediados de 2013 por agentes que lo torturaron hasta la muerte en la sede de la UPP de la favela Rocinha. Una decena de policías fue procesada por la de-saparición del albañil, crimen que dio lugar a varios actos, uno realizado frente al palacio de la gobernación carioca durante la recepción ofrecida al papa Francisco en julio del año pasado.

Para el diputado Robson Leite, del PT, el acoso a los militantes prófugos desde que salieron del consulado uruguayo anteayer y los aprietes a los movimientos surgidos en las favelas son parte de una misma estrategia policial. “Esto que pasa hoy en Río es algo que viene aplicándose sistemáticamente, recordemos que ya en marzo hubo órdenes de detención masiva contra vecinos de la favela Maré… es fundamental la unión de los sectores progresistas para decir un sonoro no a todo esto.”

“Recordemos que los basureros en huelga fueron criminalizados, los profesores (en paro) fueron criminalizados y ahora los manifestantes fueron criminalizados”, citó ayer el parlamentario del PT.

Cem vezes Cláudia assassinada pela Gestapo racista da polícia do Rio de Janeiro

Para lembrar a impunidade e reverenciar a dona de casa, esposa, mãe de quatros filhos, sendo dois adotivos, e cidadã carioca Cláudia Silva Ferreira, que foi cruel, bárbara, covardemente assassinada pela famigerada Polícia Militar do Rio de Janeiro, no mês terminal do governo Sérgio Cabral, o blogue Olga criou uma página para “alguns artistas gentilmente criaram imagens sensíveis, que se dispõe a resgatar a dignidade roubada por criminosos. Este projeto se chama 100 VEZES CLÁUDIA e é aberto para que qualquer um possa enviar suas homenagens. Ou seja, esperamos publicar aqui novas artes com frequência. Quem sabe não chegamos a 100? Por fim, gostaríamos de imprimir algumas das ilustrações e enviar à família de Cláudia. Quer participar? Escreva para olga@thinkolga.com.”

A campanha conta com mais de cem obras de arte. Vai ser a única, e eterna condenação dos policiais assassinos: o grupo que atirou duas vezes no doce e santo coração de Cláudia, e o grupo que arrastou seu corpo pelas ruas do Rio de Janeiro. É uma polícia que faz a limpeza do sangue impuro, o sangue negro nas favelas, e que viola cadáveres. Tudo indica que o corpo de Cláudia estava sendo levado para algum cemitério clandestino, onde foi enterrado o pedreiro Amarildo. Quando os PMs vão revelar o lugar macabro que enterraram Amarildo? Este cemitério clandestino foi usado pela ditadura militar?

 

Desenho n. 110 - AMANDA SALAMANDA
110) AMANDA SALAMANDA
109) GABRIELA BISCÁRO
109) GABRIELA BISCÁRO
108) FERNANDA GUEDES
108) FERNANDA GUEDES
107) ANA BARCELLOS
107) ANA BARCELLOS

106) VANESSA CARVALHO

105) PROFESSORA CRISTIANE SCHIFELBEIN E ALUNOS Patrícia, Taina, Pamela, Paola e Gabriela
105) PROFESSORA CRISTIANE SCHIFELBEIN E ALUNOS
Patrícia, Tainá, Pamela, Paola e Gabriela
Anderson
Anderson
Edvan, Mateus, Diego e Ana
Edvan, Mateus, Matheus, Diego e Ana
Lethycia
Lethycia
Lindsay. Luiza, André, Everton, Helena e Márcio
Lindsay. Luiza, André, Everton, Helena e
Márcio
Paula
Paula
Kelvin
Kelvin
Marvin
Marvin
Senira
Senira

Minha turma de Composição Visual, composta por alunos dos cursos superiores de Design de Produto, Design de Moda, Design Gráfico e Produção Multimídia da FTEC Faculdades de Caxias do Sul/RS, parou hoje para participar e somar no movimento 100 vezes Claudia que vocês propuseram.
Seguem alguns dos trabalhos dos brasileiros que não querem mais ver e nem viver preconceito de qualquer tipo e se unem para dizer basta!

Somos todos CLAUDIA: Ana Ariel, Anderson, Andre, Diego, Edvan, Everton, Francine, Gabriela, Helena, Jaqueline, Kelvin, Lethycia, Lindsay, Luiza, Luiza Q., Marcio, Marvin, Mateus, Matheus, Pamela, Paola, Patricia, Paula, Senira, Shirley, Tainá, Vanderlei.

104) MIKA TAKAHASHI
104) MIKA TAKAHASHI
103) LUALLA ALVES
103) LUALLA ALVES
102) LAURA ATHAYDE
102) LAURA ATHAYDE
101) ITALO ROCHA
101) ITALO ROCHA

A nulidade da Justiça Militar e a impunidade do caso Cláudia

Cláudia, por EZEQUIEL BELCHIOR no blogue Olga
Cláudia, por EZEQUIEL BELCHIOR no blogue Olga

O Tribunal da Justiça Militar do Rio de Janeiro já soltou os bandidos policiais que mataram Cláudia Silva Ferreira, trabalhadora, casada, mãe de oito filhos menores, sendo quatro adotivos.

Um dos tiros de fuzis atingiu Cláudia no coração, o amoroso coração de mãe e esposa e mulher negra exemplar, religiosa e admirada pela vizinhança favelada.

Cláudia, por FLORIDO LA, no blogue OLGA
Cláudia, por FLORIDO LA, no blogue OLGA

 

 

DESNECESSÁRIA A AJUSTIÇA MILITAR

por Antonio Pessoa Cardoso

A estruturação do Poder Judiciário oferece situações bastante controversas.

A incompreensão inicia-se pela sua própria origem. A Constituição Federal assegura que todo Poder emana do povo, mas o Judiciário é constituído sem participação alguma do cidadão; não se entende a existência do Legislativo e Executivo na União, Estados e Municípios, como fixa a Constituição, seguida da inexistência do Poder Judiciário nos municípios, como não quer a Constituição; não se aceita a eleição da diretoria dos tribunais da forma antidemocrática, indireta e biônica; não se compreende a duplicidade da Justiça, federal e estadual, ambas com o mesmo objetivo; não pode continuar a Justiça Militar; atípica a inclusão da Justiça Trabalhista no âmbito federal; absurdo o quinto constitucional, ou seja, o chamamento de advogados e promotores para comporem a Justiça de segundo grau, sem se submeterem a concurso, nem passar pelas comarcas do interior por onde trilham todos os magistrados; a contratação de juízes que mal saíram das universidades, sem experiência alguma de vida e o simples descarte compulsório dos juízes com farta experiência de vida.

E por aí vai!

Analisaremos neste trabalho a Justiça Militar. Criada fundamentalmente pela especialidade nos julgamentos de crimes militares e ações civis contra atos disciplinares, a Justiça Militar foi integrada ao Judiciário somente com a Constituição de 1934 e não possui estrutura semelhante à Justiça Comum. As decisões de primeira instância, por exemplo, sobem diretamente para o Superior Tribunal Militar.

A Justiça Militar é uma excrescência do sistema, simplesmente porque não há causas para justificar o aparelho burocrático judiciário, altamente custoso para a União e para os Estados. A fraqueza dessa especializada, na área federal, é atestada pela sobrevivência do segundo grau em apenas doze dos vinte e sete estados brasileiros e, na área estadual, em apenas três. Com isto, não se aponta ausência de jurisdição para apreciação dos recursos nas unidades federadas pelos próprios Tribunais de Justiça.

Estapafúrdia e em dissonância com o sistema, pois os vários segmentos da sociedade (empresarial, tributário, consumidor, família, agrário, ambiente etc.) não comportam a criação de Justiça da Empresa, dos Tributos, do Consumidor, da Família, Agrária, do Ambiente e outras. Há especialidades, como deveria acontecer com as demandas dos militares.

Para selar a desnecessidade da Justiça Militar, busca-se explicação nos números. O índice de causas que dizem respeito somente à caserna gira em torno de apenas 5%, num contingente aproximado de 310 mil militares nas três armas. Além de número inexpressivo as demandas não oferecem complexidade alguma para solução.

Também aqui há divisão para encarecer e complicar o sistema. Tem-se a Justiça Militar Federal, competente para julgar os militares integrantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, e a Justiça Militar Estadual especializada para julgar os membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

O Superior Tribunal Militar é formado praticamente por estranhos à área jurídica: quinze juízes vitalícios, dos quais três dentre oficiais generais da Marinha, quatro oficiais generais do Exército, três oficiais generais da Aeronáutica, mais cinco civis, dos quais três advogados, e dois escolhidos entre os juízes auditores e membros do Ministério Público da Justiça Militar. Todos são de livre escolha pelo Presidente da República, com aprovação do Senado Federal. Cada ministro do STM julga em média um processo por mês, servindo de assessores, carros oficiais, remuneração e estrutura equivalente à dos ministros do STJ.

O argumento forte para manutenção da Justiça Militar Federal prende-se aos julgamentos dos militares em tempo de guerra, apesar de esta ocorrência ser excepcional no Brasil. Em toda a nossa história, participamos de duas guerras: a do Paraguai (1864/1870) e a II Guerra Mundial (1939/1945). A solução para os conflitos militares, nesta excepcional época, deve limitar-se à criação de Justiça Especial Temporária, como, aliás, aconteceu, quando se criou duas Juntas, sediadas uma na província de São Pedro do Rio Grande do Sul e outra em Mato Grosso; a primeira instância competia aos Conselhos de Guerra. Em 1939, a apuração dos crimes praticados pelos membros da Força Expedicionária Brasileira (FEB) era de competência do Conselho Supremo de Justiça Militar, instância superior, mais o Conselho de Justiça e as Auditorias.

Pela formação completamente diferente da Justiça Militar, a Emenda 45/2004, que criou o Conselho Nacional de Justiça, não incluiu membros desta Corte especial na composição do órgão externo, apesar de ter contemplado todos os órgãos do Judiciário. Entende-se com esta posição um primeiro passo para a extinção da Justiça Militar.

E mais: é a única Justiça que tem poderes para decretar a pena de morte, evidentemente em tempo de guerra.

Na área estadual, a Justiça Militar, sediada na capital do Estado, possui duas instâncias: Conselho de Justiça Militar, composta por quatro oficiais das Armas, denominados de juízes militares, e um juiz auditor, que é o juiz togado. Já a segunda instância da Justiça Militar Estadual está presente somente nos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais; os outros Estados, pela própria desimportância conferem ao Tribunal de Justiça ou Câmaras Especializadas os julgamentos dos poucos recursos que aparecem.

A Justiça Militar era competente para julgar crimes de homicídio praticados por policiais militares contra civis; a impunidade gerou mudanças, que culminaram por retirar de sua competência a apuração e julgamento de tais delitos, passando para a competência da Justiça Comum.

A Argentina já deflagrou o movimento para extinção dos tribunais especiais para julgamento de crimes praticados por militares. Desde o ano passado foi aprovada lei neste sentido, que também revogou o Código de Justiça Militar de 1951, erradicando a pena de morte e descriminalizando a homossexualidade nas Forças Armadas. Os delitos essencialmente militares passarão agora a ser apreciados pela Justiça Comum. A motivação para justificar a medida se prendeu ao fato de os militares julgarem a si mesmos e não se obedecer ao princípio do devido processo legal.

No Brasil, o Rio Grande do Sul inicia o movimento pela extinção do Tribunal de Justiça Militar. Apontam-se o pequeno número de processos (apenas mil nas duas instâncias), os altos gastos com esta especializada, a morosidade nos julgamentos (mesmo com a média de 10 processos por magistrado). Estes dados foram fornecidos pelo CNJ em recente inspeção promovida na Justiça Militar do Rio Grande do Sul. Minas Gerais trilha no mesmo caminho com a aprovação da PEC 37/07 que extingue o Tribunal de Justiça Militar do Estado.

Pelo Brasil, afora, a situação não difere muito do que se viu em Porto Alegre.

Assim, pode-se assegurar que a extinção da Justiça Militar em nada contribuirá para atropelar a Justiça Comum que, na verdade, está assoberbada com o volume de processos, mas não sentirá diferença com o recebimento de 1.000 ou 2.000, originados da Justiça Militar e que serão distribuídos entre os juízes, cabendo a cada um menos de 10 feitos.

Além disto, este segmento de justiça é eminentemente corporativista, pois na sua composição estão militares, nomeados pelo governador, na área estadual, pelo presidente, na área federal. Em regra, não se exige de nenhum deles conhecimento da ciência do direito.

 

Cláudia, por NANA MEDEIROS no blogue Olga
Cláudia, por NANA MEDEIROS no blogue Olga

MANDELA

Jesus disse: “Um profeta só é desprezado em sua terra e em sua própria casa” – Mt 13,57.

Jesus não é reconhecido como Deus em nenhum país do deserto. Para os árabes, o sexto profeta, Isa. A maioria dos judeus não acredita no Jesus histórico.

Xáquia-Múni, o Buda (Sidarta, nome pessoal), que viveu na Índia no século VI/V AEC, e é às vezes citado pelo nome do seu clã, Guatama, em sânscrito, Gotama, em páli, não fundou uma religião na sua terra natal. O budismo desenvolveu diversas variações: o singalês, o chinês, o japonês, o tibetano…

No entender dos budistas, o Buda Xáqui-Múni é um dos componentes da longa e continuada linha de Budas, o próximo será conhecido como Maitreya. Os israelitas continuam na espera do Messias.

Vale para os verdadeiros heróis e mártires de um país. E líderes políticos.

A imprensa da pátria de Mandela é conservadora e ocidental (branca). Não representa o povo.

JORNAIS DA ÁFRICA DO SUL

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JORNAIS DO BRASIL

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Até onde a imprensa ama os negros para santificar Mandela?

Mandela era chamado pela imprensa internacional de terrorista. Hoje esta mesma imprensa consagra Mandela como pacifista.

Mandela foi preso por ser negro.

Mandela lutou contra o apartheid negro… coisa que existe no Brasil. Quem já disse e ouviu esta frase entende o que falo: – Negro! conheça seu lugar! Isso começa desde os tempos de criança. Escolas públicas dos negros. Escolas privadas dos brancos.

Recentemente foram construídos os muros do prefeitinho do Rio de Janeiro. Ninguém reclamou.

Toda favela é um gueto. Negro sai da favela para jogar futebol pros brancos. Negra sai da favela para dançar o globeleza.

Rio de Janeiro: “Llegan y marcan las casas como hacían los nazis. Marcan tres letras, SMH y un número, y ya se sabe que las van a derribar”

por Raúl Zibechi

casas marcadas

A simple vista, una de cada tres o cuatro casas de Vila Autódromo están marcadas.

Inalva Britos es profesora jubilada de 66 años. Hija de emigrantes nordestinos, tres décadas atrás llegó a la villa que era un refugio, una isla de libertad bajo la dictadura militar. “El barrio se pobló con militares expulsados del ejército, profesores y pescadores”. Ahora integra el Comité Popular de la Copa y Olimpíadas ya que los megaeventos amenazan desalojar a quienes llevan treinta años viviendo junto al autódromo.

La Ciudad Maravillosa se ha convertido en “el lugar de mayor concentración de inversiones públicas y privadas del mundo”, gracias a los grandes eventos de esta década: la conferencia Rio+20 celebrada en 2012, el Mundial de 2014 y los Juegos Olímpicos de 2016, a lo que deben sumarse los Juegos Mundiales Militares de 2011 y la Copa Confederaciones de 2013. Se calcula que hasta 2020 la ciudad recibirá mil millones de dólares para obras de infraestructura, servicios e industria.

Los megaeventos van de la mano de megaemprendimientos, que están radicados en tres lugares y tienen como trasfondo el petróleo de la capa pre-sal, puertos, siderurgia y mineral de hierro: el Complejo de Açu en el norte de la ciudad, para la exportación y procesamiento de mineral de hierro que proviene de Minas Gerais; el Puerto Maravilla, que supone la remodelación del centro para convertirlo en espacio turístico; y la Bahía de Sepetiba, al oeste, donde se trasladará la operativa del puerto de Rio.

Estas gigantescas inversiones tienen su cara oculta:

el desalojo de miles de familias y la consolidación de un modelo de seguridad que militariza la pobreza,

como asegura el último informe de la Comisión de Derechos Humanos del parlamento del estado de Rio. En 2011 fueron desaparecidas 5.488 personas, hubo 4.280 homicidios y 524 ejecuciones sumarias bajo la modalidad de “autos de resistencia”, figura legal nacida en al dictadura.

“La policía de Rio tiene el récord mundial de muertos en enfrentamientos armados”,

asegura el informe de la Comisión. En São Paulo la policía provoca 0,97 muertos cada 100 mil habitantes, en África del Sur 0,96 muertos y en Rio 6,86 muertos cada 100 mil habitantes. En São Paulo la policía detiene a 348 personas por cada muerto que provoca, mientras en Rio son apenas 23 detenidos por muerto.

casas marcadas 2


Polvo de plata

Marta se arrellana sobre el sillón, alisa el pañuelo que le cubre el pelo, tan oscuro como su piel y saca unos frascos pequeños de su bolso. Cada frasco está prolijamente tapado con un corcho y sobre sus laterales aparecen dos símbolos: una calavera negra y una mano con las letras TKCSA. Dentro un polvo gris brillante que recoge cuando barre el patio de su casa, a 500 metros de la chimenea de la enorme siderúrgica.

Estamos en la casa de Telma, en la periferia de Santa Cruz a poca distancia de la mayor siderúrgica de América Latina, la Compañía Siderúrgica del Atlántico de la alemana Thyssen Krupp (TKCSA). La ciudad de más de 200 mil habitantes está a una hora de Rio junto a la bahía de Sepetiba, refugio de aves endémicas y migratorias por sus bosques y manglares. Por ser un ambiente marino de transición, estuarios donde convergen aguas marinas y dulces de los ríos, es un lugar privilegiado para la pesca.

Santa Cruz forma parte de la periferia Oeste de Rio, la más pobre y la que más creció en las últimas décadas. Llegamos luego de atravesar Barra de Tijuca, la zona residencial de las clases medias altas, en la misma franja costera de las célebres Copacabana, Ipanema y Leblon. La región Sur de la ciudad, la que concentra los mejores servicios y la edificación lujosa, parece apenas un paréntesis entre las favelas del centro de Rio y esta región Oeste dormitorio de trabajadores y subocupados.

En los planes gubernamentales figura convertir la bahía de Sepetiba en un gran polo siderúrgico y portuario, junto al vecino puerto de Itaguaí donde la marina desarrolla su programa de submarinos nucleares. En la década de 1980 se desarrollaron dos polos industriales en Santa Cruz cuyos efluentes dañaron manglares y pesca. En 1986 la región litoral de la bahía fue declarada Área de Protección Ambiental[7].

El nuevo ciclo de desarrollo de Brasil llevó a la bahía a la petrolera Petrobras, a las siderúrgicas Gerdau y TKCSA y varias empresas de menor tamaño. Entre ellas promueven la construcción de un enorme puerto, que se suma al puerto y astillero de la Marina en Itaguaí, con capacidad para drenar 50 millones de toneladas de mineral de hierro[8]. Sepetiba se convierte en el puerto alternativo al de Rio de Janeiro.

Las grandes obras tienen impactos poderosos. Para tener una idea del tamaño del proyecto, los miembros del Instituto de Políticas Alternativas para el Cono Sur (PACS) aseguran que la obra para construir la siderúrgica TKCSA (que produce 10 millones de toneladas anuales de acero) ocupaba un espacio similar a la suma de los barrios cariocas de Leblon e Ipanema.

Hasta la llegada de la industria la población vivía de la pesca y la artesanía, estaba integrada por quilombolas, indios, pescadores artesanales y pobladores del litoral marítimo. La primera agresión que sufrieron fue el desalojo de 75 familias del MST que estaban acampadas en el predio que ocupa TKCSA, donde acampaban desde hacía cinco años viviendo de la agricultura.

La segunda agresión afecta a los pescadores. La TKCSA no pudo instalarse en el estado de Maranhão, en el Nordeste, por la potente movilización de pescadores, ambientalistas, sindicatos, iglesias y autoridades. Ahora las aguas de la bahía están contaminadas con cadmio, plomo y zinc. Como consecuencia de la instalación de equipamientos y de la masiva circulación de barcos de gran calado amplias zonas de la bahía están excluidas para la pesca. Más de 8.000 pescadores se quedaron sin su fuente de vida.

El tercer impacto es sobre la población en su conjunto. La Secretaría de Medio Ambiente del estado calculó la TKCSA eleva un 76% las emisiones de CO2 en Rio de Janeiro y emitirá 12 veces más gas contaminante que toda la industria del estado. El hierro en el aire aumentó un 1.000% según estudios oficiales.

Los resultados son evidentes. Miguel, pescador desde hace cuatro décadas, asegura que sacaba hasta 80 kilos de corvina y parati y que ahora apenas recoge tres kilos cuando sale con su barca. “Los ocho mil pescadores estamos desempleados y en trabajos informales”, se queja con rabia e impotencia. Nueve asociaciones de pescadores artesanales están denunciando la contaminación y resistiendo la siderúrgica.

La lluvia de plata que recoge doña Marta en sus frascos es consecuencia de que la empresa almacena arrabio en pozos al aire libre que termina siendo arrastrado por el viento. Las autoridades ambientales desconocían la existencia de esos pozos y la TKCSA aún no tiene autorización legal para operar.

Como sucede en todos los casos de agresión ambiental y social por las grandes empresas, la población está dividida. Los pobladores organizados son apenas un puñado, aunque las organizaciones de pescadores y profesores rechazan la siderurgia. “Hay miedo”, dice Marta. “Ellos son poderosos y fuertes y los vecinos se sienten pequeños, aunque todos saben que algo malo está pasando con su salud”. Alude a la multiplicación de afecciones respiratorias, de la vista y la piel.

Agrega que como las empresas modificaron el curso del río, los barrios más pobres se inundan cada vez que llueve.

 

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La palabra “milicias” se pronuncia en voz baja.

Nadie se atreve a preguntar y los pobladores nunca hablan del tema ante desconocidos. Estas bandas armadas ilegales de policías, bomberos y militares, controlan, en todos los barrios pobres y en las favelas, el transporte, la distribución del gas y la seguridad del pequeño comercio.

Las milicias trabajan junto al poder político local y del estado de Rio de Janeiro, y son apoyadas por algunos partidos porque las consideran un “mal menor” frente al narcotráfico. En Santa Cruz apoyan a las multinacionales controlando a la población que protesta y resiste.

El cielo y el infierno se tocan

Cada escalón es una exhalación dolorosa y una gota de sudor. El termómetro marca 36 grados a la sombra mientras Carlos Walter (quien nos conduce durante todo el recorrido) asegura que la sensación térmica es de 45 grados celsius. La subida parece interminable. El Morro de Providencia es tan empinado que los coches deben quedar a mitad de camino. Nos acompaña Marcia, una mujer tan alta como elegante que porta su pobreza con orgullo. Integra la Comisión de Vecinos por Derecho a la Vivienda.

Nos conduce cuesta arriba por escaleras y callejuelas laberínticas, entre gruesos caños de agua en los que se incrustan pequeños caños blancos que abastecen a los domicilios. Cada pocos metros tiene la gentileza de parar para mostrarnos los huecos dejados en la favela por las topadoras que aquí y allá derribaron viviendas por razones “de seguridad” para las familias. La elección se antoja caprichosa.

“Ésta”, señala un enorme pozo repleto de escombros, trozos de chapas, maderas y restos de ropa, “fue derribada con la familia adentro”. Parece un mal chiste en un día de calor insoportable, pero el estupor que causó el relato permitió un descanso más largo que en las otras paradas. Seguimos cuesta arriba, hasta que llegamos a un punto donde la vista de la ciudad es, aunque suene vulgar, maravillosa.

Agua fría embotellada, sillas de plástico y un balcón enorme volcado hacia el puerto y la bahía de Guanabara. Debajo nuestro el puente a Niteroi de 13 kilómetros, las islas y las autopistas, y la Cidade da Samba. Girando la cabeza se divisan el Pan de Azúcar, el Cristo del Corcovado, verdes y recortadas montañas a lo lejos y el Sambódromo bien cerca. Estamos bien arriba del Morro da Providencia en un bar familiar.

La arquitecta Denise Penna Firme, rubia, delgada, precisa, saca sus planos y hace lo posible por explicarnos de qué se trata esa gigantesca obra que atraviesa el morro. “El teleférico comienza en la estación de autobuses, cerca del Sambódromo, tiene una parada en la favela, en la que fue la plaza más popular, y termina allá, en la Cidade da Samba. Es para los turistas, porque los favelados no lo pueden pagar”. Con los dedos va marcando el recorrido lineal sobre el laberinto de la favela.

Marcia toma la palabra. “Providencia fue la primera favela de Rio, tiene 110 años y fue formada por combatientes de la Guerra de Canudos”. Con esa sola frase nos dice muchas cosas: que es un espacio consolidado, con buena infraestructura, céntrico, a dos pasos del puerto. En suma, un lugar especial. Por lo tanto, codiciado por la especulación inmobiliaria y el negocio del turismo.

“Es uno de los morros más atractivos y bonitos de Rio”, agrega Denise. Toda la zona será reconvertida en lo que se ha llamado Puerto Maravilla, que incluye los barrios de Gamboa, Santo Cristo, Saúde y Caja, donde viven 40 mil personas en favelas, galpones abandonados y casonas ocupadas, casi todos predios públicos en una de las porciones más degradadas de la ciudad.

Esa zona fue entregada a un consorcio de tres constructoras (Odebrecht, OAS y Carioca) durante 15 años para ejecutar obras de infraestructura para levantar torres para oficinas, condominios para clases medias altas y emprendimientos turísticos. Puerto Maravilla acoge transatlánticos donde antes era el puerto de cargas generales que se almacenaban en galpones. Los turistas desembarcan, se alojan en esa área y allí mismo acceden a un circuito que incluye visita de favelas y escolas do samba.

La llamada “revitalización” del viejo casco urbano supone la expulsión de 835 familias sólo en el morro de Providencia y una cantidad aún no revelada de vecinos de las zonas linderas. La remodelación portuaria supone la privatización de un área estratégica que se hace con financiación de la estatal Caja Económica Federal.

Casi saliendo de Morro da Providencia, en la parte más baja de la favela, está el edificio de la UPP (Unidad de Policía Pacificadora) que comenzaron a instalarse en noviembre de 2008. Ya son 28 y aunque se crearon para combatir el narcotráfico, la geografía de las UPP revela cuáles son los intereses que defiende, según la Comisión de Derechos Humanos.

“Privilegian el corredor hotelero de la Zona Sur; la zona portuaria para el proyecto Puerto Maravilla; el entorno residencial de Maracaná y Tijuca, el entorno del Sambódromo; los complejos Alemão y Penha, pasaje de entrada y salida para el aeropuerto internacional, que son las áreas de mayor interés de los sectores económicos”.

Por eso la Comisión estima que las UPPs no representan un modelo alternativo de seguridad pública sino “una nueva práctica policial que se articula con el viejo modelo de gestión militar de la pobreza urbana”[16]. En paralelo, Humans Rights Watch advierte que en las cinco áreas donde hay más casos de autos de resistencia y de homicidios no fueron implantadas UPPs ni se advierten planes para instalarlas.
La Comisión asegura que recibe denuncias de violaciones en las comunidades ocupadas por las UPPs, sobre la actuación de los policías como abusos, uso excesivo de la fuerza, prisiones de jóvenes, represión a los informales y dificultar la realización de bailes funk, ritmo nacido en las favelas con influencia de las culturas afro-brasileña, del samba y del nordeste, que es reprimida en Rio.

 

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Especulación, control y marginación

Los planos que se entregan a los turistas y la publicidad de las inmobiliarias tienen algo en común:

las favelas no existen, son borradas de los mapas y sustituidas por espacios verdes.

 

La autopista la favela de la Maré, quizá la más violenta de Rio, está aislada por un muro de plástico que disimula la pobreza. El intento por invisibilizar a los favelados es tan ridículo que provoca tanta risa como indignación.

Rumbo a la Barra da Tijuca transitamos por la Línea Amarilla, una autopista que atraviesa la ciudad. A la izquierda la laguna de Tijuca, a la derecha la de Jacarepaguá. La amplia avenida bordeada de lujosos edificios, shoppings, un gigantesco Parque Acuático y un estadio cerrado, Arena HSBC, donde se realizan conciertos, partidos de basket ball y competencias de gimnasia, que albergó los Juegos Panamericanos de 2007.

Poco más allá, los carteles anuncian el futuro Parque Olímpico y la Villa de los Atletas, justo donde hoy está el Autódromo Nelson Piquet, en vías de ser desmontado. Por un lateral de la autopista llegamos a Vila Autódromo, un barrio popular de unas 450 viviendas comprimidas entre la laguna, el autódromo y la autopista. Sus dos mil pobladores están amenazados de desalojo por “interferir” en los proyectos olímpicos.

El más importante es la autopista Transcarioca que unirá el aeropuerto internacional de Galeão con la Barra de Tijuca, donde se realizarán buena parte de los eventos de las Olimpíadas y se alojarán los deportistas. Para construirla serán demolidas tres mil viviendas entre las que estarían las de Vila Autódromo.

Inalva nos recibe en la Asociación de Vecinos pero nos pide sentarnos a la sombra de los árboles, junto al muro que separa la villa del autódromo, en un pequeño espacio de juegos infantiles construido por la comunidad. De hecho es una de las pocas comunidades donde no han ingresado ni los narcos ni las milicias, pero ese pequeño territorio es codiciado por la especulación inmobiliaria.

Le pedimos que explique cómo ha sido posible que una comunidad tan pequeña resista tres largas décadas. “Porque casi todos somos trabajadores independientes, nos sostenemos con nuestras manos. Cuando llegué estuve un año sin comprar nada en la tienda, porque había pesca, frutales y cultivos que intercambiamos”, es su sencilla respuesta.

Las mujeres cultivan plantas medicinales en sus casas y a Inalva le gusta recordar que su casa se la construyó un pescador solidario. Una pequeña comunidad de perseguidos por el régimen militar consiguió altos niveles de cohesión interna y autonomía material: “Somos libres de pagar alquiler y libres de patrones. Artesanos, albañiles, profesores, pequeños comerciantes”.

Resistieron las topadoras en 1993 cuando el alcalde intentó desalojarlos. Ahora elaboraron un Plan Popular para urbanizar la villa con apoyo de centros de investigaciones de las universidades que son su principal argumento para evitar el desalojo. “Urbanizar la villa supone un gasto de apenas el 35% del costo de la remoción y el traslado a una urbanización”, explica Inalva.

Dos días después, el 10 de diciembre, fue invitada por la Comisión de Derechos Humanos para hablar en el parlamento. Sentada junto a Frei Betto, abogados y diputados explica cómo la especulación inmobiliaria destruye la ciudad y las relaciones humanas empobreciendo la vida. Con la calma de siempre citó a Paulo Freire para denunciar que los especuladores están despertando “la justa ira de los oprimidos”.

Vídeo As Casas Vai Cair no Rio