Hoje Dia Mundial para Justiça Social defende fim do tráfico humano

Por Leda Letra Fonte
Rádio ONU

 

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O Dia Mundial para Justiça Social é celebrado esta sexta-feira, 20 de fevereiro, com o secretário-geral da ONU pedindo garantia de uma “vida digna e com direitos iguais para todos”.

Ban Ki-moon diz que a data é celebrada num momento decisivo para a comunidade e o planeta, com pessoas no mundo todo exigindo que suas vozes sejam respeitadas. Ban destaca que no centro desse movimento está a necessidade de justiça social.

Minorias

Quem explica mais sobre o conceito é a diretora-presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social. De São Paulo, Paula Fabiani falou com a Rádio ONU:

“Justiça social a gente está sempre tratando de pessoas que estão numa situação de vulnerabilidade, desigualdade ou representando uma minoria que pode estar sofrendo algum tipo de injustiça. Causas como a questão racial ou de minorias como o homossexualismo. E também quando falamos das pessoas em situação de vulnerabilidade devido à pobreza, falta de saneamento, falta de acesso aos serviços básicos que uma população tem direito.”

Exploração Humana

Paula Fabiani acredita que o debate neste sentido está sendo ampliado no Brasil, mas que ainda faltam mais ações e investimentos sociais, como doações a instituições de caridade.

Neste ano, o Dia Mundial para Justiça Social tem como tema o combate ao tráfico humano e ao trabalho forçado. Segundo o secretário-geral da ONU, 21 milhões de adultos e crianças sofrem com essas formas modernas de escravidão, que incluem também a prostituição forçada e trabalho forçado para o pagamento de dívidas.

Ban Ki-moon ressalta não ser possível alcançar o desenvolvimento para todos se forem deixadas para trás as pessoas que sofrem exploração social ou econômica.

Na construção da nova agenda global de desenvolvimento sustentável, Ban pede que sejam erradicadas todas as formas de exploração humana, “para que todas as pessoas possam viver e trabalhar com liberdade, dignidade e igualdade”.

 

 

A Contax rouba até a altivez, o civismo, a coragem do jovem brasileiro

 

trabalho degradante humilhante salário

O Ministério do Trabalho passou dois anos investigando a Contax. Dois anos. Uma eternidade. Bastavam dois dias para descobrir os casos de tortura física e de tortura psicológica na monstruosa empresa laranja da Oi, Vivo, Santander, Itaú, NET, Citibank e Bradesco.

Dois anos investigando os abusos trabalhistas contra mais de 185 mil pessoas que hoje prestam serviço de teleatendimento. Sem contar os milhares e milhares de jovens, de 18 a 25 anos, que já passaram pela Somar, uma empresa criminosa, que mais parece um motel pela sua alta rotatividade.

O que me impressiona é a submissão do jovem trabalhador brasileiro. Que não se revolta contra a servidão. Uma passividade, uma covardia, um medo de perder o emprego que bem sinaliza que vivemos em uma ditadura econômica.

Os jovens temem entrar na lista negra das multinacionais, das grandes empresas estrangeiras.

Também os jovens não contam com o apoio de nenhum partido político, de nenhum sindicato, de nenhuma grande mídia, apenas alguns blogueiros defenderam as vítimas da Contax, sendo exemplar a corajosa reportagem de Leonardo Sakamoto.

Todo dinheiro investido na investigação foi pelo ralo; e inútil a trabalheira dos funcionários do Ministério do Trabalho em sete estados; e quixotesca a intervenção nos currais da Contax.

Porque a justiça, sempre mui amiga do poder econômico, autorizou a permanência da superexploração da Oi, Vivo, Santander, Itaú, NET, Citibank e Bradesco nos doze estados que a Contax funciona.

Os salários da fome e do medo transformam o jovem brasileiro em um cidadão zumbi, sem altivez, sem coragem, sem hombridade. Um jovem que perdeu o brio, o orgulho, o civismo, pelo corpo usado, pela alma escrava.

E sem revolta, o cidadão vira-lata aceita o atual salário mínimo ou piso, abaixo de uma diária de um ministro de um Supremo Tribunal, de uma diária de um ministro de Dilma, para não citar os valores dos diferentes auxílios de moradia, de educação etc, que tem um juiz, que tem um deputado, ou mesmo um vereador do menor município do imenso Brasil.

 

 

assédio

 

 

STF esconde nomes de escravocratas sebosos e gananciosos

Nayer
Nayer

 

A vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a liminar que suspendeu a divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo, relação com o nome de empresas e pessoas físicas autuadas pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego ao submeter trabalhadores a formas degradantes de trabalho ou a condições análogas ao trabalho escravo.

No dia 27 de dezembro passado, o presidente da Corte, aceitou pedido da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) para suspender divulgação da lista, que foi retirada da página do ministério na internet.

No recurso apresentado ontem (15), a procuradora argumenta que a decisão do presidente prejudica o direito constitucional de acesso à informação e o combate ao trabalho escravo. “A inclusão na lista, por si, não representa penalidade, pois a divulgação dos nomes das empresas que se valem do trabalho em condições à de escravidão tem por objetivo conferir publicidade às ações desenvolvidas pelo Ministério do Trabalho. Prejuízo de ordem moral que empresa incluída no cadastro possa ocasionalmente experimentar não são justificativa plausível para o sigilo dessas informações.”, disse.

A decisão de Lewandowski suspendeu os efeitos da Portaria Interministerial 2, de 12 de maio de 2011, que estabelece as regras sobre o cadastro. A portaria é assinada pelo Ministério do Trabalho e a Secretaria de Direitos Humanos. A decisão também suspende o efeito da Portaria 540, do Ministério do Trabalho, de 15 de outubro de 2004, já revogada pela publicação da Portaria Interministerial 2.

As portarias não tratam diretamente da divulgação dos nomes dos empregadores, mas da obrigação de manter e atualizar a relação das pessoas físicas e jurídicas flagradas na prática da manutenção do trabalho escravo, atribuição do Ministério do Trabalho, que tem ainda o dever de dar conhecimento de seu conteúdo a ministérios, ao Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e a bancos públicos. Nenhuma das portarias prevê a divulgação automática dos nomes ao público.

Na decisão que suspendeu a divulgação, Lewandowski alegou que “embora se mostre louvável a intenção em criar o cadastro de empregadores, verifico a inexistência de lei formal que respalde a edição da Portaria 2 pelos ministros de Estado”.

A Abrainc entende que as portarias ministeriais ferem a Constituição Federal e o princípio da separação entre os Poderes, pois, na interpretação da entidade, seria competência do Poder Legislativo editar lei sobre o assunto. A associação também sustentou que os nomes dos empregadores são inscritos na lista sem a existência do devido processo legal, de “forma arbitrária”, ferindo o princípio da presunção da inocência.

Dilma: “Onde estão os corruptos da compra da reeleição, do metrô, da pasta rosa? Todos soltos!”

Luscar
Luscar

 

Quando Aécio Neves botou o pé no palácio do governo começou um reinado de terror e corrupção em Minas Gerais.

Quem denunciasse ou fiscalizasse os desmandos era perseguido, espancado, preso ou morto.

Era um estado acéfalo, o governador sempre em férias no Rio e no exterior,  e no seu lugar ficava a mana Andréa Neves pintando o sete, que Aécio estonteado não conseguia fazer um quatro com as pernas. Foi assim que perdeu a carteira de motorista vencida. Tinha uma de policial dos tempos da ditadura militar, dizem.

Um poderoso capo tucano, que teve revelado o trabalho escravo em seus latifúndios, ordenou a chacina de Unaí. Não é atoa que Minas foi o estado que mais matou jornalistas em 2013. Nas suas masmorras, desde janeiro, continua preso Marco Aurélio Carone.

Um coronel da Casa Militar fez uma estudante de jornalismo, adolescente, se ajoelhar com um cano de revólver encostado na cabeça, durante uma solenidade com a presença de Aécio. A jovem (pasme!), estagiária da TV dirigida por Andréa, estava no exercício da profissão.

 

Quinta-feira última, os jornalistas mineiros assinaram um Manifesto de Alerta ao Brasil.

Que tem a dizer a imprensa vendida, o executivo, o legislativo, o judiciário das denúncias de Dilma Rousseff?

A fala da Presidente, no debate da SBT, cara a cara com Aécio, ecoou como um grito de liberdade. (T.A.)

Bira
Bira

 

Dilma: Aécio, você não está acima de qualquer suspeita

 

No debate do SBT, a Presidenta lembrou temas como Lei Seca, aeroporto em Cláudio, nepotismo, entre outras denuncias

Em debate promovido pelo SBT, nesta quinta-feira (16), a Presidenta Dilma Rousseff enfrentou o tucano Aécio Neves. A petista destacou a não punição de crimes cometidos em governos do PSDB, além de lembrar das denuncias contra o mineiro, como o aeroporto construído em Claudio. (Paulo Henrique Amorim)

Abaixo, frases da Presidenta:

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TERCEIRO E ÚLTIMO BLOCO

Candidato, todos os anos 40 mil pessoas morrem por acidentes de trânsito. Muitos por conta de motoristas dirigindo embreagados ou drogados. Queria saber o que acha e como vê a Lei Seca e se todo cidadão que for solicitado deve se dispor a fazer exame de alcool e droga?

Neste momento, Aécio lembrou do episódio em que esteve envolvido em 2011, quando teve a habilitação apreendida no Rio de Janeiro.

Candidato, eu acho a Lei Seca muito importante para o país e o senhor está tentando diminui-la

Ninguém pode dirigir nem drogado nem bêbado. Eu não faço isso e isso afeta a todos os brasileiros.

A lei seca trouxe um bem..

Eu sancionei a Lei Seca. Quero saber o que o sr. acha que todos os cidadãos devem se dispor a fazer exame de álcool e drogas

Eu acho que ninguém deve sair impune por dirigir drogado ou embriagado, porque disso depende a vida de nossos jovens

Se o sr. tiver o mínimo de discernimento, vai reconhecer q seu governo não gastou o mínimo necessário com saúde e educação

O governo do sr deixou de investir R$ 8 milhões na saúde e R$ 7,6 bilhões na educação. O sr. não responde isso

O sr foi obrigado a assinar um Termo de Ajustamento de Gestão pq não cumpriram os investimentos em saúde e educação

Como o sr. acha que pode sentar aqui e se furtar a explicar o porquê teve de assinar um Termo de Ajustamento de Gestão

Dilma lembra o caso do desaparecimento de documentos que comprovam a má gestão de Aécio do site do TCE-MG.

Temos que saber como o aeroporto de Claudio foi construído dentro da fazenda do seu tio

Ao mesmo tempo que outro aeroporto, o de Montezuma, foi construído nas mesmas condições

Eu teria muita honra de ser candidata pelo governo de Minas. Gosto muito do estado e da cidade de BH, onde nasci

No caso de Claudio, o senhor deve explicação, porque o senhor construiu dentro de uma propriedade e a chave estava com um parente seu

Nós não podemos mais tolerar o uso de bens públicos para privilegiar alguns, como o senhor (Aécio) fez no caso do aeroporto pra sua família..

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Candidato, o senhor manipula as palavras. Todos temos que aceitar que somos iguais perante a lei.

Ninguém está acima de qualquer coisa.

Temos que provar a cada dia que temos respeito pela vida pública, que não mexemos com a coisa pública em beneficio nossos, de parentes nossos.

O dinheiro é coisa pública. Ninguém pode tergiversar sobre isso

Você não é um cidadão acima de qualquer suspeita..

Ao contrário do que ocorria no passado, quando governos de elite só viam só as elites, o meu governo olha para o povo.

Nós saímos da crise garantindo emprego, garantindo renda e trabalhando para que o nosso país esteja cada vez melhor.

Reeleita, eu quero garantir saúde e qualidade na educação para todos os brasileiros.

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SEGUNDO BLOCO

O ex-diretor da Petrobras afirmou ao MPF que o PSDB recebeu propina para esvaziar uma CPI

Como Aécio explica a denúncia de seu partido, o PSDB, ter recebido propina para barrar uma CPI?

Candidato, o senhor tem dois pesos e duas medidas. Eu, sem nenhum constrangimento, investigarei tudo e todos

O senhor gosta de culpar todos, mas quando chega no presidente do seu partido, você fala que tem que investigar o PT.

Tem que investigar todos, candidato, e não como vocês faziam.

Eu não engaveto, não transfiro delegados para impedir investigação, não varro para debaixo do tapete, como vocês faziam m

Minas engavetava, na sua época, todos os processos. Vocês não deixavam nada ser investigado

Quando um delegado chegava perto de uma investigação na epóca de vocês (PSDB), vocês mandavam a investigação parar imediatamente.

corrupção polícia

Nós temos tido um empenho imenso na melhoria da segurança pública. Isso é, também, uma prioridade do meu governo.

O único governo que fez uma política eficiente de combate à violência contra os jovens, foi o meu governo

As forças de segurança atuaram conjuntamente nas nossas fronteiras

Nós fizemos o “Crack, é possível vencer”, que dá suporte à família e às vítimas

O senhor está mal informado, Aécio. Gastamos 17 bilhões em segurança pública.

Nós tivemos uma política exitosa na Copa de atuação conjunta das polícias e das forças de segurança

Inserimos a União na questão da segurança pública

Considero que é muito importante assumir um papel na segurança pública, que hoje é atribuição só dos estados. .

Eu acredito que você, de fato, não tenha muito conhecimento. Você não sabe onde está o metrô e ele está sendo feito pelo seu aliado, o prefeito

Estamos fazendo nove metrôs no Brasil

Gastamos R$ 143 milhões

Tem 13 VLTs no Brasil inteiro

Era bom o senhor passear pelo Brasil. Tem metrô construido em Fortaleza, no Rio de Janeiro. Enquanto vocês foram governo, vocês não investiram em mobilidade urbana

O senhor quer se apropriar de meus programas sociais.

Vocês fizeram Bolsa Família para cinco milhões. Nós fizemos para 50 milhões.

O sr. fala que vocês fizeram Bolsa Família pra cinco milhões de famílias? Pensa bem. Vocês não fizeram

bolsa

O sr. está confundindo, deliberadamente, todas as obras de mobilidade. O sr. sabe que as obras acontecem em parceria

O senhor tem que se informar melhor. As obras estão andando

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PRIMEIRO BLOCO

Sou defensora de um modelo de um governo de um Brasil que emprega, ao contrário do que desemprega, um Brasil governado para todos contra um Brasil que não er governado para todos.

Faço parte de um projeto que construiu bases para um Brasil moderno, inclusivo e competitivo, em que a educação estará no centro de tudo.

Um projeto que quer levar avante segurança, saúde e transporte de qualidade.

Candidato, em relação a tudo o que está acontecendo na Petrobras, a PF que foi levada a investigar tem autonomia

Onde estão os corruptos da compra da reeleição, do metrô, da pasta rosa? Todos soltos!

Pela 1ª vez, vamos ter combate consistente à corrupção e pelo fim da impunidade

Quando a gente pergunta sobre os recursos passados às rádios e a um jornal mineiro que você tem em MG, não há transparência

A diferença entre mim e você, Aécio, é que eu investigo

Vocês engavetam, escondem para baixo do tapete. No caso da Pasta Rosa, vocês transferiram o delegado

Vocês foram contra o ProUni e as Escolas Técnicas. Por que vocês foram contra o Enem?

Aécio, se você gosta tanto dos nossos programas sociais, por que não fez quando era governo?

No caso do Trensalão, a justiça da Suíça mandou as provas para o Brasil e vocês estão sendo investigados

Candidato, eu vou dar um esclarecimento: não houve nenhuma acusação à Erenice Guerra que não seja similar à sua de nepotismo

Sobre a inflação, existe uma tentativa de criar um cenário de “quanto pior, melhor

Vocês tentaram espalhar o terror na Copa, dizendo que ia dar tudo errado. E não deu

A seca é passageira, mas não é passageira quando falta planejamento, como em São Paulo

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Son

Candidato, vocês não podem falar de emprego, pois entregaram o país com mais de 11 milhões de desempregados

Eu não vou combater a inflação com os seus métodos: desempregando, arrochando salário e não investindo

indignados cortes

Eu gostaria de saber se o senhor (Aécio) realmente nunca empregou parentes em seus governos?

Aécio respondeu que a irmã, Andrea Neves, trabalhou em serviço de voluntáriado, sem receber nada.

O nepotismo é uma decisão do STF. Toda a sociedade brasileira sabe que dentro do governo federal e do estado não pode ter família

Sua irmã era responsável por toda a verba destinada à publicidade, que foi para as rádios e os jornais que vocês têm em Minas

 

 

Papa Francisco: A escravatura é uma chaga gravíssima na carne de Cristo!

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Não mais escravos, mas irmãos.

Este é o tema da Mensagem para o 48º Dia Mundial da Paz, que será celebrada a 1 de Janeiro de 1015.

Julga-se habitualmente que a escravatura seja um facto do passado. No entanto, esta praga social continua muito presente no mundo atual.

A Mensagem para o 1º de Janeiro de 2014 era dedicada à fraternidade: Fraternidade, fundamento e caminho para a paz. De facto, uma vez que todos são filhos de Deus, os seres humanos são irmãos e irmãs com uma igual dignidade.

A escravatura representa um golpe de morte para uma tal fraternidade universal e, por conseguinte, para a paz. Na verdade, a paz existe quando o ser humano reconhece no outro um irmão ou irmã com a mesma dignidade.

Persistem no mundo múltiplas formas abomináveis de escravatura: o tráfico de seres humanos, o comércio dos migrantes e da prostituição, o trabalho-escravo, a exploração do ser humano pelo ser humano, a mentalidade esclavagista para com as mulheres e as crianças.

Há indivíduos e grupos que se aproveitam vergonhosamente desta escravatura, tirando partido dos muitos conflitos desencadeados no mundo, do contexto de crise económica e da corrupção.

A escravatura é uma terrível ferida aberta no corpo da sociedade contemporânea, é uma chaga gravíssima na carne de Cristo!

Para a combater eficazmente, tem de se reconhecer acima de tudo a inviolável dignidade de cada pessoa. Além disso, importa ancorar firmemente esse reconhecimento na fraternidade, que exige a superação de todas as desigualdades, as quais permitem que uma pessoa escravize outra. É-nos ainda pedido que o nosso agir seja próximo e gratuito para promover a libertação e inclusão para todos.

O objectivo a alcançar é a construção de uma civilização fundada sobre a igual dignidade de todos os seres humanos, sem qualquer discriminação. Para isso, é necessário o compromisso da informação, da educação, da cultura em favor de uma sociedade renovada e que se assinale pela liberdade, pela justiça e, logo, pela paz.

O Dia Mundial da Paz resultou da vontade de Paulo VI e é celebrado todos os anos no primeiro dia de Janeiro. A Mensagem do Papa é enviada aos Ministros dos Negócios Estrangeiros de todo o mundo e indica também a linha diplomática da Santa Sé para o ano que se inicia.

 

 

 

Ministério inclui 91 empregadores cruéis na Lista Suja do Trabalho Escravo

Trabalho escravo no Brasil é apenas uma estatística mentirosa de criminosos impunes. Desenho  de Alfredo Martirema
Trabalho escravo no Brasil é apenas uma estatística de crimes impunes. Desenho de Alfredo Martirema

 

A escravidão é um crime hediondo. Um escravocrata rouba os corpos dos trabalhadores. Realiza todos os crimes. Deve ser punido severamente. Os nomes sebosos  dos donos das empresas deveriam ser incluídos na Lista Suja do Trabalho Escravo.

Os principais crimes que o escravocrata pratica: sequestro, tráfico humano, cárcere privado, trabalho forçado, tortura física, tortura psicológica, assédio sexual com estupro, latrocínio (morte com roubo do salário do trabalhador), entre outros.

Da Agéncia Brasil: O Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) atualizou a chamada Lista Suja do Trabalho Escravo, que contém os nomes de empregadores flagrados explorando mão de obra análoga à escravidão no Brasil. Na atualização, 91 empregadores foram incluídos e 48, excluídos. A relação passa a ter 609 infratores, entre pessoas físicas e jurídicas com atuação no meio rural e urbano

Com a atualização, o Pará lidera o número de infratores incluídos na Lista Suja, com 27% do total. Minas Gerais aparece em segundo, com 11% dos infratores da lista. Mato Grosso, com 9%, e Goiás, com 8%, também estão na lista. As atividades mais envolvidas com essa prática são a pecuária, com 40% do total, a produção florestal, com 25%, a agricultura, com 16% e a indústria da construção, com 7%.

Os critérios para incluir nomes na lista são determinados pela Portaria Interministerial 2/2011, que estabelece a inclusão do nome do infrator no cadastro após decisão administrativa relativa a auto de infração que tenha constatado a exploração de trabalho escravo. Já as exclusões são feitas após o pagamento das multas devidas e o monitoramento do infrator por dois anos, para verificar a não reincidência no crime.

Eis a lista dos criminosos (clique)

 

 

Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais lideram a lista de trabalho escravo

O Brasil tem 579 empregadores na lista suja como escravocratas

 

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Atendendo ao disposto na Portaria Interministerial MTE/SDH nº. 2, de 12 de maio de 2011, que disciplina o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo, torna-se pública a atualização semestral datada de 30/12/2013.

Nesta atualização semestral foram incluídos os nomes de 108 (cento e oito) novos empregadores, bem como foram reincluídos 2 (dois) empregadores em razão de determinação judicial e excluídos 17 (dezessete) empregadores em decorrência do cumprimento dos requisitos administrativos.

O Cadastro possui atualmente 579 (quinhentos e setenta e nove) nomes de empregadores flagrados na prática de submeter trabalhadores a condições análogas à de escravo, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Desse total, o estado do Pará apresenta o maior número de empregadores inscritos na lista, totalizando 26,08%, sendo seguido por Mato Grosso com 11,23%, Goiás com 8,46% e Minas Gerais com 8,12%.

Os procedimentos de inclusão e exclusão são determinados pela Portaria Interministerial MTE/SDH nº. 2/2011, a qual dispõe que a inclusão do nome do infrator no Cadastro ocorrerá após decisão administrativa final relativa ao auto de infração, lavrado em decorrência de ação fiscal, em que tenha havido a identificação de trabalhadores submetidos ao “trabalho escravo”. Por sua vez, as exclusões derivam do monitoramento, direto ou indireto, pelo período de 02 (dois) anos da data da inclusão do nome do infrator no Cadastro, a fim de verificar a não reincidência na prática do “trabalho escravo”, bem como o pagamento das multas decorrentes dos autos de infração lavrados na ação fiscal.

Cumpre asseverar que o MTE não emite qualquer tipo de certidão relativa ao Cadastro, sendo certo que a verificação do nome do empregador na lista se dá por intermédio da simples consulta ao Cadastro, que elenca os nomes em ordem alfabética.

A última atualização foi de dezembro de 2013.