As maiores mineradoras estão no Brasil. Levam as riquezas… e deixam cidades e mais cidades na maior pobreza.
Devastam o verde da terra mais garrida. Devastam nossos risonhos, lindos campos que têm mais flores. Nossos bosques que têm mais vida. Devastam o azul dos rios que são transformados em lama tóxica.
Pobre e desarmado Brasil, dependente e colonizado pelos piratas, que promovem o tráfico de diamantes, ouro, nióbio, água, minérios atômicos e tesouros mil.
Desamparado Brasil, traído pelos privatizadores, que criaram o mito de país cordial, e o complexo de vira-lata. Quintas-colunas que desejam a ordem e o progresso, para manter o país deitado eternamente em berço esplêndido, ao som do mar e à luz do céu profundo.
Fulguras, ó Brasil, florão da América, iluminando o Velho Mundo, que depende como um vampiro do sangue que corre nas nossas veias.
Ó Brasil, o slogan de tua Bandeira deveria ser o brado retumbante de Independência ou Morte!
E o sol da liberdade, em raios fúlgidos, brilharia no céu da pátria a todo instante.
FHC vendeu a Vale por 2 bilhões e 200 milhões. Resultado: o Brasil, de imediato, vai gastar 20 bilhões para salvar o Rio Doce
Brasil tem 958 barragens de lama tóxica. E quantas barragens de água doce para matar a sede do povo?
Os minérios extraídos não pagam ICMS, e vão enriquecer outros países, e o Brasil vai perdendo suas riquezas. Mais de 500 anos de colonialismo.
São 663 barragens de contenção de rejeitos de mineração e 295 barragens de resíduos industriais. Só em 2008, houve 77 rompimentos de barragens no país, embora a maioria dos casos tenha ganhado pouca repercussão.
As informações tinha que ser de um estrangeiro, o engenheiro português Ricardo Oliveira, um dos maiores especialistas do mundo no assunto, citando dados da Agência Nacional de Águas (ANA), referente ao número de barragens.
Professor titular da Universidade de Lisboa, Oliveira deu palestra no Clube de Engenharia do Rio de Janeiro sobre a segurança de barragens e os reflexos sociais e ambientais.
O especialista mostrou dados sobre as principais barragens que colapsaram no Brasil desde 1954. Dentre esses casos, totalizando 19 acidentes, seis rompimentos aconteceram em Minas Gerais, de 1985 até hoje, envolvendo justamente barragens de rejeitos de mineração, como a de Mariana.
Franklin Tavares, no Facebook, apresenta uma lista de escândalos do governo Fernando Henrique.
Acredito que o maior roubo da História Mundial foi a simulação da venda da empresa do povo brasileiro Vale do Rio Doce (compreendendo campos de minérios, latifúndios, ferrovias, portos) por apenas 2 bilhões e 200 milhões.
Um negócio mais do que doce para os piratas. A Vale vale trilhões. Opera em 13 estados brasileiros e nos cinco continentes, e possui mais de dez mil quilômetros de malha ferroviária e nove terminais portuários.
É a maior produtora de minério de ferro do mundo, e a segunda de níquel. A Vale destaca-se ainda na produção de manganês, cobre, carvão, cobalto, pelotas, ferroligas, fertilizantes como os fosfatados (TSP e DCP) e nitrogenados (ureia e amônia).
Explora nossos diamantes.
Todo esse patrimônio, imensurável riqueza, vendido por 2 bilhões e 200 milhões. O preço de apenas dois estádios da Copa do Mundo: o de Brasília e a reforma do Maracanã.
Para outra comparação. Foi vendida por um preço que não construiria uma refinaria de petróleo. Quanto investiram na Abreu e Lima, em Suape, Pernambuco?
Quanto custa um terminal portuário? A Vale tem nove.
Quanto custa um mil quilômetros de malha ferroviária? A Vale tem dez mil.
Quanto custa uma mina?
Até hoje ninguém contou quantas minas tem a Vale. São minas gerais espalhadas por treze estados brasileiros. É uma imensidão de terras e de botijas, inclusive de ouro e prata e diamantes.
Para leiloar, FHC avaliou em quantas moedas este prédio? Trinta moedas?
Toda essa riqueza, o doutor honoris causa e professor Fernando Henrique vendeu, em um leilão fajuto, por 2 bilhões e 200 milhões. Uma verdadeira quermesse.
Tem brasileiro safado que avalia a Vale alienada por um preço mais do que justo. Um grande negócio para o Brasil. Quando uma transa-ção promovida pela máfia das privatizações. Um grande assalto. O maior roubo da História. Um crime de traição à Pátria.
Coisa de farsante acusado, mais de uma vez, de ser espião de nação estrangeira.
O Brasil um país que entrega os mais altos cargos a agentes estrangeiros e indivíduos que possuem dupla nacionalidade.
Tais pessoas, nos Estados Unidos, pegariam prisão perpétua ou cadeira elétrica. Na China, seriam fuziladas.
No Brasil, criminosos são endeusados por uma imprensa vendida, e colecionam processos engavetados. Ou julgados pela justiça secreta do foro especial, criada por uma lei de anistia tucana sancionada por Fernando Henrique, no último mês do oitavo ano terminal do seu governo.
* Até agora os presidentes da Petrobras mais corruptos: Shigeaki Ueki (governo militar) e Henri Philippe Reichstul (governo FHC)
* Continuam desconhecidos os nomes dos principais acionistas da Petrobras, empresa com proprietários estrangeiros
* Por que Fernando Henrique fez o Congresso votar e sancionou lei para permitir que a Pretrobras fosse presidida por um estrangeiro?
É uma CPI apenas para investigar a Petrobras nos governos petistas, a partir do terceiro ano da presidência de Lula da Silva.
Acontece que a Petrobras era uma estatal brasileira, e no governo de Fernando Henrique foi fatiada, virou empresa de economia mista, isto é, de capital pra lá de misturado. Tanto que hoje não se sabe: se a Petrobras é uma empresa brasileira ou estrangeira.
O mesmo entreguismo Fernando Henrique fez com a Vale do Rio Doce, empresa que também foi retalhada, e entregue aos piratas.
A Vale disputa com a Petrobras o ranking da maior empresa da América Latina.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, leu há pouco, em Plenário, o ato de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Nesta quarta-feira (4), foi confirmado o número de 182 assinaturas para criar o colegiado, pouco mais do que as 171 necessárias.
Pelo requerimento protocolado pela oposição, a CPI deve investigar a prática de atos ilícitos e irregularidades no âmbito da Petrobras entre os anos de 2005 e 2015, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil; à constituição de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico pela Petrobras com o fim de praticar atos ilícitos; ao superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; e às irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África. Tudo bem bem.
Mas a CPI não investigará os dois primeiros anos do governo Lula, nem os oitos anos do governo Fernando Henrique.
Continuarão encobertos e impunes os crimes denunciados por Fernando Siqueira, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet):
EIS UMA LISTA DE DEZ CRIMES QUE A CPI VAI COLOCAR DEBAIXO DO TAPETE
1993 – Como ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso fez um corte de 52% no orçamento da Petrobrás, previsto para o ano de 1994, sem nenhuma fundamentação ou justificativa técnica.
Ele teria inviabilizado a empresa se não tivesse estourado o escândalo do Orçamento, fazendo com que se esquecessem da Petrobrás. Todavia, isso causou um atraso de cerca de 6 meses na programação da empresa, que teve de mobilizar as suas melhores equipes para rever e repriorizar os projetos integrantes daquele orçamento.
1994 – Ainda como ministro da Fazenda, com a ajuda do diretor do Departamento Nacional dos Combustíveis, Fernando Henrique manipulou a estrutura de preços dos derivados do petróleo, de forma que, nos 6 últimos meses que antecederam o Plano Real, a Petrobrás teve aumentos mensais, na sua parcela dos combustíveis, em valores 8% abaixo da inflação. Por outro lado, o cartel internacional das distribuidoras de derivados teve, nas suas parcelas, aumentos de 32% acima da inflação.
Isto significou uma transferência anual, permanente, de cerca de US$ 3 bilhões do faturamento da Petrobrás para o cartel dessas distribuidoras.
A forma de fazer isso foi através dos dois aumentos mensais, que eram concedidos aos derivados, pelo fato da Petrobrás comprar o petróleo em dólares, no exterior, e vender no mercado, em moeda nacional. Havia uma inflação alta e uma desvalorização diária da nossa moeda. Os dois aumentos repunham parte das perdas que a Petrobrás sofria devido a essa desvalorização.
Mais incrível: a Petrobrás vendia os derivados para o cartel e este, além de pagá-la só 30 a 50 dias depois, ainda aplicava esses valores, e o valor dos tributos retidos para posterior repasse ao Tesouro, no mercado financeiro, obtendo daí vultosos ganhos financeiros, em face da inflação galopante então presente. Quando o Plano Real começou a ser implantado, com o objetivo de acabar com a inflação, o cartel reivindicou uma parcela maior nos aumentos, porque iria perder aquele duplo e absurdo lucro.
1995 – Em fevereiro, já como presidente, FHC proibiu a ida de funcionários de estatais ao Congresso para prestar informações aos parlamentares e ajudá-los a exercer seus mandatos com respaldo em informações corretas.
Assim, os parlamentares ficaram reféns das manipulações da imprensa comprometida. As informações dadas aos parlamentares no governo de Itamar Franco, como dito acima, haviam impedido a revisão da Constituição Federal com um claro viés neoliberal.
Fernando Henrique emitiu um decreto, nº 1403/95, que instituía um órgão de inteligência, o SIAL, Serviço de Informação e Apoio Legislativo, com o objetivo de espionar os funcionários de estatais que fossem a Brasília falar com parlamentares. Se descobertos, seriam demitidos.
Assim, tendo tempo de trabalho para me aposentar, solicitei a aposentadoria e fui para Brasília por conta da Associação. Tendo recursos bem menores que a Petrobrás (que, no governo Itamar Franco, enviava 15 empregados semanalmente ao Congresso), eu só podia levar mais um aposentado para ajudar no contato com os parlamentares. Um dos nossos dirigentes, Argemiro Pertence, mudou-se para Brasília, às suas expensas, para ajudar nesse trabalho.
Também em 1995, FHC deflagrou o contrato e a construção do Gasoduto Bolívia-Brasil, que foi o pior contrato que a Petrobrás assinou em sua história. FHC, como ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, funcionou como lobista em favor do gasoduto. Como presidente, suspendeu 15 projetos de hidrelétricas em diversas fases, para tornar o gasoduto irreversível. Este fato, mais tarde, acarretaria o “apagão” no setor elétrico brasileiro.
As empresas estrangeiras, comandadas pela Enron e Repsol, donas das reservas de gás na Bolívia, só tinham como mercado o Brasil. Mas a construção do gasoduto era economicamente inviável. A taxa de retorno era de 10% ao ano, enquanto o custo financeiro era de 12% ao ano. Por isso, pressionaram o governo a determinar que a Petrobrás assumisse a construção. A empresa foi obrigada a destinar recursos da Bacia de Campos, onde a taxa de retorno era de 80%, para investir nesse empreendimento.
O contrato foi ruim para o Brasil pelas seguintes razões: mudança da matriz energética para pior, mais suja; ficar dependente de insumo externo dominado por corporações internacionais, com o preço atrelado ao do petróleo e valorada em moeda forte.
Foi ruim para a Bolívia, que só recebia 18% pela entrega de uma de suas últimas riquezas, a mais significativa. Evo Morales elevou essa participação para 80% (a média mundial de participação dos países exportadores é de 84%) e todas as empresas aceitaram de bom grado.
E foi péssimo para a Petrobrás que, além de tudo, foi obrigada a assinar uma cláusula de “Take or Pay”, ou seja, comprando ou não a quantidade contratada, ela pagaria por ela. Assim, por mais de 10 anos, pagou por cerca de 10 milhões de metros cúbicos, sem conseguir vender o gás no mercado nacional.
Ainda em 1995, o governo, faltando com o compromisso assinado com a categoria, levou os petroleiros à greve, com o firme propósito de fragilizar o sindicalismo brasileiro e a sua resistência às privatizações que pretendia fazer. Havia sido assinado um acordo de aumento de salário de 13%, que foi cancelado sob a alegação de que o presidente da Petrobrás não o havia assinado. Mas o acordo foi assinado pelo então Ministro das Minas e Energia, Delcídio Amaral, pelo representante do presidente da Petrobrás e pelo Ministro da Fazenda, Ciro Gomes.
Além disso, o acordo foi assinado a partir de uma proposta apresentada pelo presidente da Petrobrás. Enfim, foi deflagrada a greve, após muita provocação, inclusive do Ministro do TST, Almir Pazzianoto, que disse que os petroleiros estavam sendo feitos de palhaços. FHC reprimiu a greve fortemente, com tropas do exército nas refinarias, para acirrar os ânimos. Mas deixou as distribuidoras multinacionais de gás e combustíveis sonegarem os produtos, pondo a culpa da escassez nos petroleiros. No fim, elas levaram 28% de aumento, enquanto os petroleiros perderam até o aumento de 13%, já pactuado e assinado.
Durante a greve, uma viatura da Rede Globo de Televisão foi apreendida nas proximidades de uma refinaria, com explosivos, provavelmente pretendendo uma ação de sabotagem que objetivava incriminar os petroleiros. No balanço final da greve, que durou mais de 30 dias, o TST estabeleceu uma multa pesada que inviabilizou a luta dos sindicatos. Por ser o segundo maior e mais forte sindicato de trabalhadores brasileiros, esse desfecho arrasador inibiu todos os demais sindicatos do país a lutar por seus direitos. E muito menos por qualquer causa em defesa da Soberania Nacional. Era a estratégia de Fernando Henrique para obter caminho livre e sangrar gravemente o patrimônio brasileiro.
1995 – O mesmo Fernando Henrique comandou o processo de mudança constitucional para efetivar cinco alterações profundas na Constituição Federal de 1988, na sua Ordem Econômica, incluindo a quebra do Monopólio Estatal do Petróleo, através de pressões, liberação de emendas, barganhas e chantagens com os parlamentares.
Manteve o presidente da Petrobrás, Joel Rennó, que, no governo Itamar Franco, chegou a fazer carta ao Congresso Nacional defendendo a manutenção do monopólio estatal do petróleo, mas que, no governo FHC, passou a defensor empedernido da sua quebra.
AS CINCO MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS PROMOVIDAS POR FHC: 1) Mudou o conceito de empresa nacional. A Constituição de 1988 havia estabelecido uma distinção entre empresa brasileira de capital nacional e empresa brasileira de capital estrangeiro. As empresas de capital estrangeiro só poderiam explorar o subsolo brasileiro (minérios) com até 49% das ações das companhias mineradoras. A mudança enquadrou todas as empresas como brasileiras. A partir dessa mudança, as estrangeiras passaram a poder possuir 100% das ações. Ou seja, foi escancarado o subsolo brasileiro para as multinacionais, muito mais poderosas financeiramente do que as empresas nacionais. A Companhia Brasileira de Recursos Minerais havia estimado o patrimônio de minérios estratégicos brasileiros em US$ 13 trilhões. Apenas a companhia Vale do Rio Doce detinha direitos minerários de US$ 3 trilhões. FHC vendeu essa companhia por um valor inferior a um milésimo do valor real estimado.
2) Quebrou o monopólio da navegação de cabotagem, permitindo que navios estrangeiros navegassem pelos rios brasileiros, transportando os minérios sem qualquer controle.
3) Quebrou o monopólio das telecomunicações, para privatizar a Telebrás por um preço abaixo da metade do que havia gasto na sua melhoria nos últimos 3 anos, ao prepará-la para ser desnacionalizada. Recebeu pagamento em títulos podres e privatizou um sistema estratégico de transmissão de informações. Desmontou o Centro de Pesquisas da empresa e abortou vários projetos estratégicos em andamento, como capacitor ótico, fibra ótica e TV digital.
4) Quebrou o monopólio do gás canalizado e entregou a distribuição a empresas estrangeiras. Um exemplo é a estratégica Companhia de Gás de São Paulo, a COMGÁS, que foi vendida a preço vil para a British Gas e para a Shell. Não deixou a Petrobrás participar do leilão através da sua empresa distribuidora. Mais tarde, abriu parte do gasoduto Bolívia-Brasil para essa empresa e para a Enron, com ambas pagando menos da metade da tarifa paga pela Petrobrás, uma tarifa baseada na construção do Gasoduto, enquanto que as outras pagam uma tarifa baseada na taxa de ampliação.
5) Quebrou o Monopólio Estatal do Petróleo, através de uma emenda à Constituição de 1988, retirando o parágrafo primeiro, elaborado pelo diretor da AEPET, Guaracy Correa Porto, que estudava Direito e contou com a ajuda de seus professores na elaboração. O parágrafo extinto era uma salvaguarda que impedia que o governo cedesse o petróleo como garantia da dívida externa do Brasil. FHC substituiu esse parágrafo por outro, permitindo que as atividades de exploração, produção, transporte, refino e importação fossem feitas por empresas estatais ou privadas. Ou seja, o monopólio poderia ser executado por várias empresas, mormente pelo cartel internacional.
1996 – Fernando Henrique enviou o Projeto de Lei que, sob as mesmas manobras citadas, se transformou na Lei 9.478/97.
Esta Lei contém artigos conflitantes entre si e com a Constituição Brasileira. Os artigos 3º, 4º e 21º, seguindo a Constituição, estabelecem que as jazidas de petróleo e o produto da sua lavra, em todo o território nacional (parte terrestre e marítima, incluído o mar territorial de 200 milhas e a zona economicamente exclusiva) pertencem à União Federal. Ocorre que, pelo seu artigo 26º – fruto da atuação do lobby, sobre uma brecha deixada pelo Projeto de Lei de FHC – efetivou a quebra do Monopólio, ferindo os artigos acima citados, além do artigo 177 da Constituição Federal que, embora alterada, manteve o monopólio da União sobre o petróleo. Esse artigo 26º confere a propriedade do petróleo a quem o produzir.
“O PETRÓLEO AGORA É VOSSO”
1997 – Fernando Henrique criou a Agência Nacional do Petróleo e nomeou o genro, David Zylberstajn, que havia se notabilizado como Secretário de Minas e Energia do Estado de São Paulo, desnacionalizando várias empresas de energia por preços irrisórios, inclusive a Eletropaulo, vendida para a empresa americana AES que, para essa compra, lançou mão de um empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e não pagou.
Cabe salientar que, dos recursos do BNDES, 50% são originários do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador – e foram emprestados a empresas estrangeiras para comprar empresas nacionais, que demitiram, em média, 30% dos trabalhadores. Ou seja, o FAT foi usado para desempregar os trabalhadores.
Zylberstajn, no ato de sua posse, com o auditório cheio de empresas estrangeiras ou de seus representantes, bradou: “O petróleo agora é vosso”. Empossado, iniciou os leilões de áreas, já com alguma pesquisa feita pela Petrobrás, com tal avidez entreguista que os blocos licitados tinham áreas 220 vezes maiores do que a dos blocos licitados no Golfo do México.
Zylberstajn, inicialmente, mandou que a Petrobrás escolhesse 10% das áreas sedimentares, de possível ocorrência de hidrocarbonetos, nas 29 províncias onde ela já havia pesquisado, para continuar explorando por mais 3 anos, quando, se não achasse petróleo, teria que devolvê-las à ANP. Depois de 6 meses de exaustivos estudos, a Petrobrás escolheu as áreas que queria. Surpreendentemente, Zylberstajn, aproveitando que a atenção do país estava voltada para a Copa do Mundo de futebol, em realização na França, retomou 30% dessas áreas que a Petrobrás havia escolhido, sob rigorosos critérios técnicos, pelos seus especialistas. Assim, a Petrobrás passou a ter direito de explorar apenas 7% do total das rochas sedimentares brasileiras. Esse prazo de 3 anos se mostrou inviável e foi estendido para 5 anos. Nós publicamos informativos mostrando que as multinacionais tinham 8 anos de prazo contra os 3 da Petrobrás.
1998 – A Petrobrás é impedida pelo governo FHC de obter empréstimos no exterior para tocar seus projetos – a juros de 6% a/a -, e de emitir debêntures que visavam à obtenção de recursos para os seus investimentos.
FHC cria o REPETRO, através do decreto 3161/98, que libera as empresas estrangeiras do pagamento de impostos pelos seus produtos importados, mas sem, contudo, dar a contrapartida às empresas nacionais. Isto, somado à abertura do mercado nacional iniciada por Fernando Collor, liquidou as 5.000 empresas fornecedoras de equipamentos para a Petrobrás, gerando brutais desemprego e perda de tecnologias para o País. Essas empresas haviam sido criadas através do repasse de tecnologia que a Petrobrás gerava ou absorvia. A presença do fornecedor nacional facilitava em muito a operação da empresa.
Ainda em 1998, seis empresas multinacionais (duas delas comandaram a privatização da YPF Argentina – Merryl Linch e Gaffney Cline) passaram a ocupar o 12º andar do prédio da Petrobrás (Edise) para examinar minuciosamente todos os dados da Companhia, sob o argumento de que se tratava de uma avaliação dos dados técnicos e econômicos necessários à venda de ações da Empresa, em poder do governo.
Durante dois anos, essas empresas receberam todas as informações que quiseram dos gerentes da Petrobrás, inclusive as mais confidenciais e estratégicas, de todas as áreas. Reviraram as entranhas da Companhia, de uma forma jamais realizada em qualquer empresa que aliene suas ações.
1999 – Muda-se o estatuto da Petrobrás com três finalidades: 1) permitir que estrangeiros possam ser presidentes da empresa (Philippe Reichstul) 2) permitir a venda de ações para estrangeiros; 3) retirar os diretores da empresa do Conselho de Administração, colocando em seu lugar representantes do Sistema Financeiro Internacional, como Jorge Gerdau Johannpeter (comandante do lobby para a quebra do Monopólio), Roberto Heiss, Paulo Haddad e outros;
Reichstul inicia o mandato cancelando atabalhoadamente (propositalmente?) o contrato da empresa Marítima – fornecimento de 6 plataformas para perfuração exploratória – um mês antes dela incorrer numa grave inadimplência. O cancelamento salvou a Marítima de pesadas multas e ainda deu a ela argumentos para processar a Petrobrás, pedindo R$ 2 bilhões de indenização pelo incrível cancelamento. Ganhou em primeira instância.
Reichstul viaja aos EUA com o ex-jogador Pelé e, juntos, fazem propaganda do lançamento e venda de ações da Petrobrás em Wall Street; o governo vende, então, 20% do capital total da Petrobrás, que estavam em seu poder. Posteriormente, mais 16% foram vendidos pelo irrisório valor total de US$ 5 bilhões. Como a “Ação Direta de Inconstitucionalidade” da AEPET contra o artigo 26, já mencionado, assinada pelo governador Roberto Requião (Paraná), foi derrubada, e a Petrobrás é dona das reservas, em detrimento da União, esses acionistas incorporaram ao seu patrimônio um acervo de 10 bilhões de barris – 36% de 30 bilhões de barris nas mãos da Petrobrás (incluindo 16 bilhões do pré-sal, já cubados) – os quais, pela Constituição pertencem à União.
Como, agora, estamos no limiar do pico de produção mundial, o barril de petróleo, em queda temporária, vai ultrapassar os US$ 100, esse patrimônio transferido, gratuitamente, valerá mais de US$ 1 trilhão. Considerando que já existiam no mercado cerca de 20% das ações em mãos de testas de ferro, o governo, hoje, detém 54% das ações com direito a voto, mas apenas 40% do capital total da Petrobrás (antes das mudanças, o governo detinha 87% do capital total da Companhia).
O poder dos novos e felizardos acionistas de Wall Street os levam a exigir da Petrobrás a quitação dos débitos que a Companhia tem com o Fundo de Pensão (Petros), de preferência pelo menor preço possível. Reichstul usa R$ 8 bilhões em títulos de longuíssimo prazo do governo (NTN tipo B, recebidos na privatização das subsidiárias da Companhia – prazos de 23 e 32 anos) e quita a dívida, financeiramente, mas não atuarialmente, pelo valor de face dos títulos. A Petrobrás contabiliza a saída dos títulos por R$ 1,8 bilhão e o Fundo de Pensão os recebe por R$ 8 bilhões.
Reichstul dobra o salário dos gerentes da Petrobrás, amplia o número deles, e lhes dá poderes ilimitados para contratar empresas e pessoas. Ganha com isso o apoio para fazer todas as falcatruas que planejava. Desmonta a competente equipe de planejamento da Petrobrás e contrata, sem concorrência, a Arthur De Little, empresa americana, presidida pelo seu amigo Paulo Absten, para comandar o planejamento estratégico da Companhia.
Isto resulta numa série de desastres consecutivos. Entre eles, a compra de ativos obsoletos na Argentina, na Bolívia e em outros países. Os gerentes – cooptados – se fartam de contratar empresas e pessoas, sem controle. A terceirização atinge o estrondoso absurdo de 120.000 contratados, com nepotismo e corrupção, enquanto os empregados efetivos caem de 60.000 para cerca de 30.000, seguindo a estratégia aplicada na Argentina, de enxugar para desnacionalizar. Abre-se acesso às entranhas da empresa para pessoas alocadas por empreiteiras e concorrentes estrangeiras.
Reichstul tenta mudar o nome da empresa para Petrobrax, para facilitar a pronúncia dos futuros compradores estrangeiros. Causa uma reação de indignação nacional e recua. Mas segue a sua meta desnacionalizante e divide a empresa em 40 unidades de negócio, seguindo a proposta do Credit Suisse First Boston, apresentada ao Governo Collor, para a desnacionalização da Companhia. Pulveriza as equipes técnicas, desmantelando a tecnologia da empresa e preparando para, através do artigo 64 da Lei 9478/97, transformar cada unidade de negócio em subsidiária e privatizá-las, como iniciou fazendo com a Refinaria do Rio Grande do Sul, a Refap.
Essa privatização foi feita através de uma troca de ativos com a Repsol Argentina (pertencente ao Banco Santander, braço do Royal Scotland Bank Co), onde a Petrobrás deu ativos no valor de US$ 500 milhões – que avaliamos em US$ 2 bilhões – e recebeu ativos no valor de US$ 500 milhões, os quais, dois dias depois, com a crise da Argentina, passaram a valer US$ 170 milhões.
A avaliação dos ativos foi feita pelo banco Morgan Stanley, do qual Francisco Gros era diretor, acumulando, desde o inicio da gestão Reichstul, o cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobrás. Gros, segundo sua biografia publicada pela Fundação Getúlio Vargas, veio para o Brasil, como diretor do Morgan Stanley, para assessorar as multinacionais no processo de privatização. Através de sindicalistas do Rio Grande do Sul, entramos com uma ação judicial na qual ganhamos a liminar, cassada, mas que interrompeu esse processo de desnacionalização.
A gestão Reichstul levou a empresa a um nível de acidentes sem precedentes na sua história: 62 acidentes graves – em dois anos – contra a série histórica de 17 acidentes em 23 anos (1975 a 1998), segundo relatório publicado pelo Conselho Regional de Engenharia do Estado do Paraná.
Nós pedimos investigação de sabotagem aos vários órgãos de segurança: Polícia Federal, Marinha, Procuradoria Federal. Não investigaram, mas os acidentes cessaram.
2001 – Reichstul, desgastado, dá lugar a Francisco Gros, que, ao assumir a presidência da Petrobrás, num discurso em Houston, EUA, declara que, na sua gestão, “a Petrobrás passará de estatal para empresa privada, totalmente desnacionalizada”.
Gros compra 51% da Pecom Argentina, por US$ 1,1 bilhão, embora a dita empresa tenha declarado, publicamente, um déficit de US$ 1,5 bilhão; cria um sistema para mascarar acidentes, nos quais os acidentados não os possam reportar; tenta implantar um plano de Benefício Definido no fundo de pensão – Petros.
Faz, ainda, um contrato de construção de duas plataformas com a Halliburton, com uma negociação obscura, sem concorrentes, que resulta, além de um emprego maciço de mão-de-obra estrangeira, em dois atrasos superiores a um ano e meio. Esses atrasos fizeram com que, pela primeira vez na história da empresa, houvesse uma queda de produção, fato ocorrido em novembro de 2004. Apesar desses atrasos, a Halliburton não pagou multa e ainda ganhou cerca de US$ 500 milhões adicionais da Petrobrás, em tribunal americano.
Com a eleição de Lula para a presidência da República, antes da sua posse em 1 de janeiro de 2003, houve uma renegociação em massa dos contratos de serviço em andamento, com novos prazos, superiores a 4 anos, de forma a criar uma blindagem ao novo governo, impedindo as reanálises, renegociações ou revogações dos contratos feitos sem concorrência, incluindo empresas ligadas aos amigos de alguns gerentes do governo FHC.
UMA CPI QUE ESCONDE AS PRINCIPAIS SAFADEZAS
Segundo o ato de criação, a CPI terá 26 membros titulares e igual número de suplentes, mais um titular e um suplente atendendo ao rodízio entre as bancadas não contempladas.
O presidente vai enviar ofício para os líderes partidários indicarem os integrantes. Eles não têm prazo para isso, mas se não houver indicação, o presidente pode definir os nomes por conta própria.
Na primeira reunião da CPI, de instalação, será eleito o presidente, que designará o relator. Normalmente, os partidos do presidente e do relator são definidos previamente por acordo dos líderes.
Deputados e senadores realizaram CPMI em 2014. Por que repetir tudo em menos de um ano?
No ano passado, a CPMI da Petrobras, composta de deputados e senadores, investigou as denúncias da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, por quase sete meses. Após 23 reuniões, foi aprovado em 18 de dezembro o relatório do deputado Marco Maia (PT-RS), que pede o indiciamento de 52 pessoas pelos crimes de participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva, entre elas o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa. Desse total, 23 já eram réus em processos na Justiça Federal do Paraná, derivados da Lava Jato.
Durante toda a investigação, a comissão ouviu 20 pessoas. Antes mesmo do seu início, a CPMI foi alvo de disputa e polêmica entre parlamentares da base aliada e de partidos da oposição, se tornando um dos principais palcos no Congresso da disputa eleitoral. A CPI do Senado, que também investigava a estatal, adotou o relatório da comissão mista como seu.
Na época, o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), apresentou um relatório paralelo, pedindo o indiciamento dos ex-deputados Luiz Argôlo e André Vargas (cassado) e de outras 58 pessoas. A lista também inclui os ex-presidentes da estatal José Gabrielli e Graça Foster, que renunciou ontem, e o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto.
O relatório, apoiado por cinco partidos de oposição (PSDB, DEM, PPS, PSB e Solidariedade), tinha mais de 500 páginas, mas não chegou a ser analisado porque o relatório oficial, do deputado Marco Maia, foi aprovado.
Os profundos e misteriosos poços da Petrobras
Agora, vão repetir o mesmo pastoril, mas com fins golpistas, sem buscar as origens da corrupção na Petrobras. Sem indicar quais são os três principais acionistas. E sem investigar os mais corruptos presidentes da empresa, sendo o primeiro lugar, em safadezas mil, disputado por Shigeaki Ueki (governo militar) e Henri Philippe Reichstul (governo FHC).
Quando o Brasil precisa nacionalizar a Petrobras, e proibir que seja presidida por um estrangeiro ou dupla nacionalidade.
É uma CPI que não investiga os leilões corruptos e entreguistas dos campos de petróleo e gás, nem o destino do pré-sal.
Refinaria da Petrobras no JapãoRefinaria da Petrobras nos Estados Unidos
A 12ª maior empresa do mundo foi vendida por Fernando Henrique, na maior rapina da história da corrupção mundial. Entregue aos piratas por 3,3 bilhões de dólares, Vale 287 bilhões
Vários jornalistas e políticos denunciaram, na época, o abafo. Os operários da Vale protestaram e foram repelidos a ferra e fogo. Foi um crime de traição do Brasil.
Tomando como exemplo a compra da gigante americana Heinz, pelo fundo 3G, de Jorge Paulo Lemann, há pouco mais de um mês, o negócio foi fechado por duas vezes o faturamento e 19 vezes o lucro da companhia.
Considerando a avaliação da Heinz, qual seria o preço real da Vale do Rio Mais do Que Doce?
VALE DO RIO MAIS DO QUE DOCE PARA OS TRAIDORES DO BRASIL E PIRATAS INTERNACIONAIS
Informa a Wikipédia: A Vale é uma das maiores mineradoras do mundo. Brasileira, criada para a exploração das minas de ferro na região de Itabira, no estado de Minas Gerais em 1942 no governo Getúlio Vargas.
A Vale é hoje uma empresa privada, de capital aberto, com sede no Rio de Janeiro , e com ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBOVESPA), na Bolsa de Valores de Paris (L15) (NYSE Euronext (L16), na Bolsa de Valores de Madrid (L17) (LATIBEX (L18), na Bolsa de Valores de Hong Kong (L19) (R4) (HKEx (L20) (R5) (HKEx) e na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE), integrando o Dow Jones Sector Titans Composite Index.
É considerada a terceira maior mineradora do mundo, a maior produtora de minério de ferro e a segunda maior de níquel. A Vale destaca-se ainda na produção de manganês, cobre, carvão, cobalto, pelotas, ferroligas e alguns fertilizantes, como os fosfatados (TSP e DCP) e nitrogenados (ureia e amônia).
O Conselho de Administração da Vale é controlado pela Valepar S.A, que detém 53,3% do capital votante da Vale (33,6% do capital total). Por sua vez a constituição acionária da Valepar é a seguinte: Litel/Litela (fundos de investimentos administrados pela Previ) com 49% das ações, Bradespar com 17,4%, Mitsui com 15%, BNDESpar com 9,5%, Elétron (Opportunity) com 0,03%.
Opera em 13 estados brasileiros e nos cinco continentes e possui mais de dez mil quilômetros de malha ferroviária e 9 terminais portuários próprios. É a maior empresa no mercado de minério de ferro e pelotas (posição que atingiu em 1974 e ainda mantém) e a segunda maior produtora integrada de manganês e ferroligas, além de operar serviços de logística, atividade em que é a maior do Brasil.
No Brasil, os minérios são explorados por quatro sistemas totalmente integrados, que são compostos por mina, ferrovia, usina de pelotização e terminal marítimo (Sistemas Norte, Sul e Sudeste). A Vale consome cerca de 5% de toda a energia produzida no Brasil.
Em 2008 seu valor de mercado foi estimado em 196 bilhões de dólares pela consultoria Economática, perdendo no Brasil apenas para a Petrobras (287 bilhões) e se tornando a 12ª maior empresa do mundo.
A Vale foi privatizada no dia 6 de maio de 1997 – durante o governo de Fernando Henrique Cardoso – com financiamento subsidiado, disponibilizado aos compradores pelo BNDES.
A venda do controle acionário da Vale foi concretizada em 6 de maio de 1997 para consórcio Brasil, liderado pela Companhia Siderúrgica Nacional, de Benjamin Steinbruch, que adquiriu o controle acionário da Vale por US$ 3.338.178.240 ou cerca de 3,3 bilhões de dólares, na ocasião., representando 27% do capital total da empresa, antes pertencente à União, que representavam 41,73% das ações ordinárias (com direito a voto) da empresa. As ações preferenciais (sem direito a voto) continuaram em mãos de acionistas privados.
Esse enorme ganho de lucratividade se deveu, sobretudo, ao grande aumento havido no preço do minério de ferro – que subiu 123,5% entre 2005 e 2006 – graças ao aumento da procura mundial, sobretudo pela China – o que permitiu à Vale, a maior detentora de reservas de minério de ferro do mundo, fazer pesados investimentos e implementar controles de gestão, tornando-se ainda mais competitiva para atender, assim, às novas necessidades chinesas e, conseqüentemente, manter sua posição de maior exportadora de minério de ferro do mundo.
POR QUE LEMANN E VERÔNICA PAGARAM TANTO PELO PICOLÉ?
247 – No dia 14 de março deste ano, o fundo 3G, do bilionário Jorge Paulo Lemann, protagonizou a maior aquisição da história da indústria alimentícia. Por US$ 23 bilhões, ele e seus sócios compraram a gigantesca empresa norte-americana Heinz, dona da principal marca de ketchups do mundo.
Negócios desse porte sempre obedecem a critérios claros e objetivos. No caso da Heinz, o 3G pagou o equivalente a duas vezes o faturamento da Heinz, de US$ 11,5 bilhões no ano passado, e 19 vezes o lucro da companhia. Essa relação preço/lucro, o chamado P/E (price/earnings), é o principal parâmetro utilizado em avaliações de empresas. Uma relação de dez vezes o lucro, muitas vezes, é adequada numa aquisição, mas há também casos em que se pagam prêmios, como no caso da Heinz.
Nada, no entanto, é comparável ao negócio fechado por Lemann e Verônica Serra, sócios do fundo Innova, na compra de 20% da minúscula sorveteria Diletto, de Cotia (SP), por R$ 100 milhões. A empresa, que tem dois anos de vida e fatura R$ 30 milhões por ano, foi avaliada em R$ 500 milhões. Ou seja: 17 vezes o faturamento. Se o critério utilizado na Heinz fosse semelhante, a empresa americana valeria US$ 195,5 bilhões, e não os US$ 23 bilhões pagos pelo 3G. A relação preço/lucro da Diletto é desconhecida, uma vez que seus números não são públicos e não se sabe sequer se a companhia começou a lucrar.
Procurados pela reportagem do 247, nem o fundo Innova nem o bilionário Lemann informaram quais foram os critérios que embasaram a aquisição. Por exemplo, quem fez a avaliação e quais foram os parâmetros utilizados?
Verônica, como se sabe, é filha de José Serra e teve seus negócios esquadrinhados no livro “Privataria Tucana”, um best-seller publicado pelo jornalista Amaury Ribeiro Júnior. Depois de uma bolsa de estudos em Harvard, concedida pelo próprio Jorge Paulo Lemann, ela se tornou gestora de fundos de investimento, ao lado do marido Alexandre Bourgeois.
Lemann, por sua vez, foi diretamente beneficiado no governo FHC, pela decisão mais importante de sua trajetória empresarial: a aprovação, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade, da fusão entre Brahma e Antarctica, ocorrida em 1999, que lhe deu 70% do mercado brasileiro e musculatura monopolista para crescer em outros países.
Naquele momento, o Cade era presidido por Gesner Oliveira e José Serra era candidato à sucessão de FHC. Serrista de carteirinha, Gesner se tornou presidente da Sabesp, estatal de saneamento, no governo tucano. E, depois da fusão Brahma-Antarctica, o Cade jamais voltou a permitir a realização de outros atos de concentração de mercado tão intensos. Por exemplo, ao comprar a Sadia, a Perdigão se viu forçada a vender vários ativos.
Leis que restringem monopólios existem nos Estados Unidos desde o início do século passado para proteger indivíduos e consumidores do poder das grandes corporações. Recentemente, ao tentar comprar a cervejaria mexicana Modelo, Lemann teve suas pretensões barradas por autoridades regulatórias dos Estados Unidos, país onde ele também enfrenta a acusação de aguar a cervejaria Budweiser, prejudicando a qualidade de um ícone americano, em favor do lucro.
O caso Diletto é tão fora dos padrões que gerou até uma movimentação atípica, nos meios de comunicação, para preservar as imagens de Lemann e de Verônica. Nas reportagens, o nome da filha de Serra aparece no fim, quase escondido. Além disso, embora a transação tivesse sido anunciada na noite de segunda-feira, uma reportagem-exaltação já aparecia impressa, na manhã do dia seguinte, na versão brasileira da revista Forbes, sobre o “estilo Lemann” e o porquê da decisão de entrar no mercado de sorvetes.
Em reportagem anterior do 247 sobre o caso (leia mais aqui), diversos leitores levantaram uma questão intrigante: será que, por meio de uma aquisição totalmente fora dos parâmetros tradicionais, recursos oriundos da chamada “privataria” estariam sendo internalizados no Brasil?
‘Chega de PT’, ou ‘Mais PT’, essa será a escolha que o eleitorado fará daqui a três semanas
[Eleição (*) não é plebiscito (**) nem referendo.
O sub-título, além de faccioso, expõe o voto de Elio Gaspari. Um jornalista, independente escreve o certo, baseado na contagem dos votos das urnas de Minas Gerais:
‘Chega de PSDB’. Nuca ‘mais PSDB’]
A doutora Dilma vai para o segundo turno sem uma plataforma clara.
[Dilma lançar um plano de governo seria admitir que governa sem nenhum. Ora, cara pálida, o plano de governo de Dilma começou a ser executado no dia 1 de janeiro de 2011]
Em junho, durante a convenção do PT para anunciar um “Plano de Transformação Nacional”, no qual, além de generalidades, ela prometeu uma reforma dos entraves burocráticos e um projeto de universalização do acesso à banda larga. Como? Não explicou. No seu lugar, entraram autolouvações e manobras satanizadoras contra os adversários. Delas, a mais mistificadora é aquela que confunde os oito anos de Fernando Henrique Cardoso com uma ruína econômica e social. Foi o período de esplendor da privataria, época em que um hierarca do Ministério do Trabalho dizia que o aumento do número de brasileiros sem carteira assinada era uma boa notícia, mas deve-se ao tucanato algo muito maior: o restabelecimento do valor da moeda. Sem isso, Lula, Dilma e o PT não teriam conseguido quaisquer avanços sociais. Por questão de justiça, reconheça-se que o DNA demofóbico de parte do tucanato seria um obstáculo para que fizesse o que Lula fez.
[Elio Gaspari parece Marina Silva. Denúncias contra o PSDB e Fernando Henrique são “manobras satanizadoras”. O diabo é que FHC rasgou a CLT, e terceirizou os empregos públicos e privados.
Elio Gaspari para contrariar Itamar Franco, o verdadeiro criador, chama Fernando Henrique de pai do Plano Real]
A ideia segundo a qual o PT precisa continuar no poder porque no poder deve continuar é pobre e pode funcionar como uma armadilha.
[A idéia segundo a qual o PSDB precisa retomar o poder porque no poder deveria ter continuado é pobre e pode funcionar como uma armadilha]
Na noite de domingo, a doutora Dilma afirmou que o “povo brasileiro vai dizer que não quer os fantasmas do passado de volta”. Pode ser, desde que se entenda que o Brasil de FHC foi um castelo mal-assombrado. Mesmo nesse caso, o PT faz sua campanha pretendendo continuar no governo pelos defeitos do adversário e não pelas suas próprias virtudes. Colocando a questão dessa maneira, deu a Aécio Neves a oportunidade de responder: “O Brasil tem medo dos monstros do presente”.
[É isso aí: medo das monstruosidades do governo Fernando Henrique. Que elas retornem com Aécio Neves, que foi um governador irresponsável – a irmã Andréa governou no lugar dele – e corrupto. Para esconder os desmandos, comprou e prendeu jornalistas. Abusou da censura judicial. Minas é o único estado que ainda mantém um jornalista como preso político. Vide Marco Aurélio Carone]
O desempenho da doutora no primeiro turno foi o pior desde 1998. Ficou em terceiro lugar em São Bernardo, no coração do ABC paulista. A bancada petista no Congresso perdeu 18 cadeiras. Em Pernambuco, foi dizimada. Boa notícia, o PT só recebeu de Minas Gerais, onde o eleitorado negou ao PSDB o mandato que lhe daria 16 anos de poder ininterruptos. É isso que o PT busca na esfera federal. Nunca na história deste país um grupo político homogêneo ficou no poder por 16 anos.
[Esqueceu Elio Gaspari de enfatizar que Aécio da Cunha perdeu em Minas Gerais, que ele considerava um feudo, um curral fechado]
Dilma vai para o segundo turno com a arma do favoritismo de quem ganhou no primeiro. Contudo, faltam-lhe dois amparos. Agora, o tempo de televisão será o mesmo e os debates serão mano a mano. Aécio, como fez o petista Fernando Pimentel em Minas, falará em desejo de mudança. É o “Chega de PT”. Dilma defenderá o “Mais PT”. Darão ao pleito um tom plebiscitário.
[Dilma, como fez o petista Fernando Pimentel em Minas, falará em desejo de salvação do Brasil e do povo. É o “Chega de PSDB”. Nunca mais PSDB. Votar em Aécio da Cunha é um retrocesso.
O “Mais PT” ganhou em Minas. Basta mostrar para o Brasil que o mineiro expulsou Aécio. Isso näo é plebiscitário. Isso é polarização. Mostrar que o governo do doutor Aécio da Cunha foi um desastre. Tão nocivo quanto o governo entreguista de Fernando Henrique]
Seria melhor se discutissem propostas para os próximos quatro anos. O PT carrega êxitos e escândalos…
[Gaspari reconhece os êxitos dos governos Lula e Dilma. Mas não cita quais.
Sobre os escândalos teria que repetir as manchetes diárias do julgamento de Joaquim Barbosa, que teve sua filiação na OAB recusada. O Barbosa que julgou o mensalão do PT, e engavetou o mensalão tucano. Ou a delação premiada de Paulo Roberto Costa, que envolve os governadores Eduardo Campos, Roseana Sarney (que tem sociedade com o marido de Marina Silva, Fabio Vaz de Lima) e Sérgio Cabral, quando o mais escandaloso presidente da Petrobras foi Henri Philippe Reichstul, genro de Fernando Henrique, que disputa a taça da corrupção com Shigeaki Ueki (presidente no governo do ditador Figueiredo). Com Reichstul, a maior plataforma produtora de petróleo do mundo, a P-36, afundou, dando um prejuízo direto de US$ 350 milhões à companhia e causando 11 mortes. Foi responsável, também, pelo derramamento de cerca de 4 milhões de litros de óleo no Rio Iguaçu, destruindo a flora e fauna e comprometendo o abastecimento de água em várias cidades da região].
O governo Fernando Henrique afundou a maior plataforma do mundo, a P-36
…porém, o programa de Aécio é mais uma coleção de platitudes e promessas. Seus capítulos para a educação e a saúde não enchem um pires.
[O programa do doutor Aécio, foi elaborado por Armínio Fraga, ex-empregado de George Soros, e presidente do Banco Central no governo de Fernando Henrique. De bancário, da noite para o dia, Fraga virou banqueiro. Fraga considera o salário mínimo muito alto. É uma Maria Alice Setubal. Da política do tudo para os banqueiros, e neca para o povo]
Se Marina Silva obtiver dele [Aécio] a meta de implantar em quatro anos o tempo integral nas escolas públicas, terá justificado sua passagem pela disputa. Em qualquer país que tenha um sistema universal de saúde com uma clientela de 150 milhões de pessoas, suas deficiências seriam discutidas por todos os candidatos. O assunto ficou fora dos debates. Aconteceu a mesma coisa com os planos privados, que coletam recursos de 48 milhões de fregueses e financiam generosamente seus candidatos.
[Programas como mais escolas, mais hospitais são promessas para governadores. As elites costumam estadualizar e municipalizar as eleições presidenciais. Os presidenciáveis deveriam discutir saúde pública ou privada, educação pública ou privada, renacionalização das empresas estatais que Fernando Henrique doou. A defesa das riquezas nacionais. Retomar antigas campanhas como “O Petróleo é nosso”, “Fora FMI”, “A Amazônia é brasileira”.
Criar novas campanhas nacionalistas, patrióticas e cívicas. Evitar o tráfico do nióbio. Considerar, como já fez a ONU, a água um alimento.
Erradicar os transgênicos. Nacionalizar os meios de comunicação de massa e acabar com os monopólios dos barões da mídia. Criar conselhos de redação.
Promover as reformas de base, impedidas pelo golpe de 64. Restaurar as conquistas dos trabalhadores, que a CLT foi rasgada por Fernando Henrique, inclusive a estabilidade no emprego cassada pelo ditador Castelo Branco.
Promover as reformas do executivo, do judiciário, do legislativo, via plebiscito e referendo.
Realizar um governo para todos, e que contemporize os sem terra, os sem teto, os sem nada. E não exclusivamente as elites e os 1% ricos, representados pelos bancos, indústrias e empresas que financiaram a ditadura militar e, agora, marcham unidas para eleger Aécio Neves, e seu vice Aloysio Nunes Ferreira, tucano que, em 1964, ingressou na Ação Libertadora Nacional (ALN), organização guerrilheira liderada por Carlos Marighella e Joaquim Câmara Ferreira, o Toledo].
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(*) Eleição, ensina Wikipédia, é todo processo pelo qual um grupo designa um ou mais de um de seus integrantes para ocupar um cargo por meio de votação. Na democracia representativa, é o processo que consiste na escolha de determinados indivíduos para exercerem o poder soberano, concedido pelo povo através do voto, devendo estes, assim, exercerem o papel de representantes da nação. A eleição pode se processar com o voto de toda a comunidade ou de apenas uma parcela da comunidade, os chamados eleitores.
O processo eleitoral pode ser basicamente dividido em dois modelos: eleição direta e indireta.
(**) Plebiscito (do Lat. plebiscitu – decreto da plebe) , voto ou decreto passados em comício. O plebiscito é convocado antes da criação da norma (ato legislativo ou administrativo), e são os cidadãos, por meio do voto, que vão aprovar ou não a questão que lhes for submetida…
Ainda in Wikipédia: Podemos dizer que plebiscito é uma consulta ao povo antes de uma lei ser constituída, de modo a aprovar ou rejeitar as opções que lhe são propostas; o referendo é uma consulta ao povo após a lei ser constituída, em que o povo ratifica (“sanciona”) a lei já aprovada pelo Estado ou a rejeita. Maurice Battelli, de fato, define plebiscito como a manifestação direta da vontade do povo que delibera sobre um determinado assunto, enquanto que o referendo seria um ato mais complexo, em que o povo delibera sobre outra deliberação (já tomada pelo órgão de Estado respectivo).
Quem é o verdadeiro dono da Petrobras, o governo brasileiro, o povo, ou os especuladores. Quando defendemos a Petrobras, que Petrobras, realmente, estamos defendendo, a de George Soros e seus comparsas?
Diz Evo Morales que o Brasil tem apenas 22 por cento do capital da ex-estatal, que virou empresa de capital misto pra lá de misturado.
A Petrobras é tão brasileira quanto a Vale do Rio Mais do Que Doce.
Marina sempre fez jogo duplo e, senadora, votou pela entrega das estatais
Luciana Genro, candidata à presidência pelo PSOL
O registro das principais votações durante o governo Fernando Henrique mostram uma atuação da senadora Marina Silva típica de oposição. Em 1997, votou contra a criação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a quebra do monopólio estatal e o modelo de concessão para exploração de petróleo e a reforma administrativa, que cortou benefícios de servidores públicos.
Crimes sem castigo: Aepet denúncia dez estragos do governo FHC na Petrobras
Estragos produzidos na Petrobras, pelo governo FHC, visando desnacionalizá-la.
por Fernando Siqueira
1993– Como ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso fez um corte de 52% no orçamento da Petrobras, previsto para o ano de 1994, sem nenhuma fundamentação ou justificativa técnica.
Ele teria inviabilizado a empresa se não tivesse estourado o escândalo do Orçamento, fazendo com que se esquecessem da Petrobras.
Todavia, isso causou um atraso de cerca de 6 meses na programação da empresa, que teve de mobilizar as suas melhores equipes para rever e repriorizar os projetos integrantes daquele orçamento.
1994 – Ainda como ministro da Fazenda, com a ajuda do diretor do Departamento Nacional dos Combustíveis, Fernando Henrique manipulou a estrutura de preços dos derivados do petróleo, de forma que, nos seis últimos meses que antecederam o Plano Real, a Petrobras teve aumentos mensais, na sua parcela dos combustíveis, em valores 8% abaixo da inflação. Por outro lado, o cartel internacional das distribuidoras de derivados teve, nas suas parcelas, aumentos de 32% acima da inflação.
Isto significou uma transferência anual, permanente, de cerca de US$3 bilhões do faturamento da Petrobras para o cartel dessas distribuidoras.
A forma de fazer isso foi por meio dos dois aumentos mensais, que eram concedidos aos derivados, pelo fato da Petrobras comprar o petróleo em dólares, no exterior, e vender no mercado, em moeda nacional. Havia uma inflação alta e uma desvalorização diária da nossa moeda. Os dois aumentos repunham parte das perdas que a Petrobras sofria devido a essa desvalorização.
Mais incrível: a Petrobras vendia os derivados para o cartel e este, além de pagá-la só 30 a 50 dias depois, ainda aplicava esses valores, e o valor dos tributos retidos para posterior repasse ao Tesouro, no mercado financeiro, obtendo daí vultosos ganhos financeiros, em face da inflação galopante então presente. Quando o Plano Real começou a ser implantado, com o objetivo de acabar com a inflação, o cartel reivindicou uma parcela maior nos aumentos, porque iria perder aquele duplo e absurdo lucro.
Tiago
1995 – Em fevereiro, já como presidente, FHC proibiu a ida de funcionários de estatais ao Congresso para prestar informações aos parlamentares e ajudá-los a exercer seus mandatos com respaldo em informações corretas.
Assim, os parlamentares ficaram reféns das manipulações da imprensa comprometida. As informações dadas aos parlamentares no governo de Itamar Franco, como dito acima, haviam impedido a revisão da Constituição Federal com um claro viés neoliberal.
Fernando Henrique emitiu um decreto, nº 1.403/95, que instituía um órgão de inteligência, o Sial, Serviço de Informação e Apoio Legislativo, com o objetivo de espionar os funcionários de estatais que fossem a Brasília falar com parlamentares. Se descobertos, seriam demitidos.
Assim, tendo tempo de trabalho para me aposentar, solicitei a aposentadoria e fui para Brasília por conta da Associação. Tendo recursos bem menores que a Petrobras (que, no governo Itamar Franco, enviava 15 empregados semanalmente ao Congresso), eu só podia levar mais um aposentado para ajudar no contato com os parlamentares. Um dos nossos dirigentes, Argemiro Pertence, mudou-se para Brasília, às suas expensas, para ajudar nesse trabalho.
Também em 1995, FHC deflagrou o contrato e a construção do Gasoduto Bolívia-Brasil, que foi o pior contrato que a Petrobras assinou em sua história. FHC, como ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, funcionou como lobista em favor do gasoduto. Como presidente, suspendeu 15 projetos de hidrelétricas em diversas fases, para tornar o gasoduto irreversível. Este fato, mais tarde, acarretaria o “apagão” no setor elétrico brasileiro.
As empresas estrangeiras, comandadas pela Enron e Repsol, donas das reservas de gás na Bolívia, só tinham como mercado o Brasil. Mas a construção do gasoduto era economicamente inviável. A taxa de retorno era de 10% ao ano, enquanto o custo financeiro era de 12% ao ano. Por isso, pressionaram o governo a determinar que a Petrobras assumisse a construção. A empresa foi obrigada a destinar recursos da Bacia de Campos, onde a taxa de retorno era de 80%, para investir nesse empreendimento.
O contrato foi ruim para o Brasil pelas seguintes razões: mudança da matriz energética para pior, mais suja; ficar dependente de insumo externo dominado por corporações internacionais, com o preço atrelado ao do petróleo e valorada em moeda forte.
Foi ruim para a Bolívia, que só recebia 18% pela entrega de uma de suas últimas riquezas, a mais significativa. Evo Morales elevou essa participação para 80% (a média mundial de participação dos países exportadores é de 84%) e todas as empresas aceitaram de bom grado.
E foi péssimo para a Petrobras que, além de tudo, foi obrigada a assinar uma cláusula de “Take or Pay”, ou seja, comprando ou não a quantidade contratada, ela pagaria por ela. Assim, por mais de dez anos, pagou por cerca de 10 milhões de metros cúbicos, sem conseguir vender o gás no mercado nacional.
Ainda em 1995, o governo, faltando com o compromisso assinado com a categoria, levou os petroleiros à greve, com o firme propósito de fragilizar o sindicalismo brasileiro e a sua resistência às privatizações que pretendia fazer. Havia sido assinado um acordo de aumento de salário de 13%, que foi cancelado sob a alegação de que o presidente da Petrobras não o havia assinado. Mas o acordo foi assinado pelo então ministro das Minas e Energia, Delcídio Amaral, pelo representante do presidente da Petrobras e pelo ministro da Fazenda, Ciro Gomes.
Além disso, o acordo foi assinado a partir de uma proposta apresentada pelo presidente da Petrobras. Enfim, foi deflagrada a greve, após muita provocação, inclusive do ministro do TST, Almir Pazzianoto, que disse que os petroleiros estavam sendo feitos de palhaços. FHC reprimiu a greve fortemente, com tropas do exército nas refinarias, para acirrar os ânimos. Mas deixou as distribuidoras multinacionais de gás e combustíveis sonegarem os produtos, pondo a culpa da escassez nos petroleiros. No fim, elas levaram 28% de aumento, enquanto os petroleiros perderam até o aumento de 13%, já pactuado e assinado.
Durante a greve, uma viatura da Rede Globo de Televisão foi apreendida nas proximidades de uma refinaria, com explosivos, provavelmente pretendendo uma ação de sabotagem que objetivava incriminar os petroleiros.
Amorim
No balanço final da greve, que durou mais de 30 dias, o TST estabeleceu uma multa pesada que inviabilizou a luta dos sindicatos. Por ser o segundo maior e mais forte sindicato de trabalhadores brasileiros, esse desfecho arrasador inibiu todos os demais sindicatos do país a lutar por seus direitos. E muito menos por qualquer causa em defesa da Soberania Nacional. Era a estratégia de Fernando Henrique para obter caminho livre e sangrar gravemente o patrimônio brasileiro.
1995 – O mesmo Fernando Henrique comandou o processo de mudança constitucional para efetivar cinco alterações profundas na Constituição Federal de 1988, na sua Ordem Econômica, incluindo a quebra do monopólio estatal do petróleo, por meio de pressões, liberação de emendas, barganhas e chantagens com os parlamentares.
Miguel
Manteve o presidente da Petrobras, Joel Rennó, que, no governo Itamar Franco, chegou a fazer carta ao Congresso Nacional defendendo a manutenção do monopólio estatal do petróleo, mas que, no governo FHC, passou a defensor empedernido da sua quebra.
As cinco mudanças constitucionais promovidas por FHC
1. Mudou o conceito de empresa nacional. A Constituição de 1988 havia estabelecido uma distinção entre empresa brasileira de capital nacional e empresa brasileira de capital estrangeiro. As empresas de capital estrangeiro só poderiam explorar o subsolo brasileiro (minérios) com até 49% das ações das companhias mineradoras. A mudança enquadrou todas as empresas como brasileiras. A partir dessa mudança, as estrangeiras passaram a poder possuir 100% das ações. Ou seja, foi escancarado o subsolo brasileiro para as multinacionais, muito mais poderosas financeiramente do que as empresas nacionais.
A Companhia Brasileira de Recursos Minerais havia estimado o patrimônio de minérios estratégicos brasileiros em US$13 trilhões. Apenas a companhia Vale do Rio Doce detinha direitos minerários de US$3 trilhões. FHC vendeu essa companhia por um valor inferior a um milésimo do valor real estimado.
2. Quebrou o monopólio da navegação de cabotagem, permitindo que navios estrangeiros navegassem pelos rios brasileiros, transportando os minérios sem qualquer controle.
3. Quebrou o monopólio das telecomunicações, para privatizar a Telebrás por um preço abaixo da metade do que havia gasto na sua melhoria nos últimos três anos, ao prepará-la para ser desnacionalizada. Recebeu pagamento em títulos podres e privatizou um sistema estratégico de transmissão de informações. Desmontou o Centro de Pesquisas da empresa e abortou vários projetos estratégicos em andamento, como capacitor ótico, fibra ótica e tevê digital.
4. Quebrou o monopólio do gás canalizado e entregou a distribuição a empresas estrangeiras. Um exemplo é a estratégica Companhia de Gás de São Paulo, a Comgás, que foi vendida a preço vil para a British Gas e para a Shell. Não deixou a Petrobras participar do leilão por meio da sua empresa distribuidora. Mais tarde, abriu parte do gasoduto Bolívia-Brasil para essa empresa e para a Enron, com ambas pagando menos da metade da tarifa paga pela Petrobras, uma tarifa baseada na construção do Gasoduto, enquanto que as outras pagam uma tarifa baseada na taxa de ampliação.
5. Quebrou o monopólio estatal do petróleo, por meio de uma emenda à Constituição de 1988, retirando o parágrafo primeiro, elaborado pelo diretor da Aepet, Guaracy Correa Porto, que estudava Direito e contou com a ajuda de seus professores na elaboração. O parágrafo extinto era uma salvaguarda que impedia que o governo cedesse o petróleo como garantia da dívida externa do Brasil. FHC substituiu esse parágrafo por outro, permitindo que as atividades de exploração, produção, transporte, refino e importação fossem feitas por empresas estatais ou privadas. Ou seja, o monopólio poderia ser executado por várias empresas, mormente pelo cartel internacional.
1996 – Fernando Henrique enviou o projeto de lei que, sob as mesmas manobras citadas, se transformou na Lei 9.478/97.
Esta Lei contém artigos conflitantes entre si e com a Constituição Brasileira. Os artigos 3º, 4º e 21º, seguindo a Constituição, estabelecem que as jazidas de petróleo e o produto da sua lavra, em todo o território nacional (parte terrestre e marítima, incluído o mar territorial de 200 milhas e a zona economicamente exclusiva) pertencem à União Federal. Ocorre que, pelo seu artigo 26º – fruto da atuação do lobby, sobre uma brecha deixada pelo projeto de lei de FHC – efetivou a quebra do monopólio, ferindo os artigos acima citados, além do artigo 177 da Constituição Federal que, embora alterada, manteve o monopólio da União sobre o petróleo. Esse artigo 26º confere a propriedade do petróleo a quem o produzir.
Rico
“O petróleo agora é vosso.”
1997 – Fernando Henrique criou a Agência Nacional do Petróleo e nomeou o genro, David Zylberstajn, que havia se notabilizado como Secretário de Minas e Energia do Estado de São Paulo, desnacionalizando várias empresas de energia por preços irrisórios, inclusive a Eletropaulo, vendida para a empresa americana AES que, para essa compra, lançou mão de um empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e não pagou.
Cabe salientar que, dos recursos do BNDES, 50% são originários do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador – e foram emprestados a empresas estrangeiras para comprar empresas nacionais, que demitiram, em média, 30% dos trabalhadores. Ou seja, o FAT foi usado para desempregar os trabalhadores.
Zylberstajn, no ato de sua posse, com o auditório cheio de empresas estrangeiras ou de seus representantes, bradou: “O petróleo agora é vosso”.
Empossado, iniciou os leilões de áreas, já com alguma pesquisa feita pela Petrobras, com tal avidez entreguista que os blocos licitados tinham áreas 220 vezes maiores do que a dos blocos licitados no Golfo do México.
Zylberstajn, inicialmente, mandou que a Petrobras escolhesse 10% das áreas sedimentares, de possível ocorrência de hidrocarbonetos, nas 29 províncias onde ela já havia pesquisado, para continuar explorando por mais três anos, quando, se não achasse petróleo, teria que devolvê-las à ANP. Depois de 6 meses de exaustivos estudos, a Petrobras escolheu as áreas que queria.
Surpreendentemente, Zylberstajn, aproveitando que a atenção do país estava voltada para a Copa do Mundo de futebol, em realização na França, retomou 30% dessas áreas que a Petrobras havia escolhido, sob rigorosos critérios técnicos, pelos seus especialistas. Assim, a Petrobras passou a ter direito de explorar apenas 7% do total das rochas sedimentares brasileiras. Esse prazo de três anos se mostrou inviável e foi estendido para cinco anos. Nós publicamos informativos mostrando que as multinacionais tinham oito anos de prazo contra os três da Petrobras.
1998 – A Petrobras é impedida pelo governo FHC de obter empréstimos no exterior para tocar seus projetos – a juros de 6% a.a. –, e de emitir debêntures que visavam à obtenção de recursos para os seus investimentos.
FHC cria o Repetro, por meio do Decreto 3.161/98, que libera as empresas estrangeiras do pagamento de impostos pelos seus produtos importados, mas sem, contudo, dar a contrapartida às empresas nacionais. Isto, somado à abertura do mercado nacional iniciada por Fernando Collor, liquidou as 5 mil empresas fornecedoras de equipamentos para a Petrobras, gerando brutais desemprego e perda de tecnologias para o País. Essas empresas haviam sido criadas por meio do repasse de tecnologia que a Petrobras gerava ou absorvia. A presença do fornecedor nacional facilitava em muito a operação da empresa.
Ainda em 1998, seis empresas multinacionais (duas delas comandaram a privatização da YPF Argentina – Merryl Linch e Gaffney Cline) passaram a ocupar o 12º andar do prédio da Petrobras (Edise) para examinar minuciosamente todos os dados da Companhia, sob o argumento de que se tratava de uma avaliação dos dados técnicos e econômicos necessários à venda de ações da Empresa, em poder do governo.
Durante dois anos, essas empresas receberam todas as informações que quiseram dos gerentes da Petrobras, inclusive as mais confidenciais e estratégicas, de todas as áreas. Reviraram as entranhas da Companhia, de uma forma jamais realizada em qualquer empresa que aliene suas ações.
Braga
1999 – Muda-se o estatuto da Petrobras
Com três finalidades: permitir que estrangeiros possam ser presidentes da empresa (Philippe Reichstul);
permitir a venda de ações para estrangeiros;
retirar os diretores da empresa do Conselho de Administração, colocando em seu lugar representantes do Sistema Financeiro Internacional, como Jorge Gerdau Johannpeter (comandante do lobby para a quebra do monopólio), Roberto Heiss, Paulo Haddad e outros;
Reichstul inicia o mandato cancelando atabalhoadamente (propositalmente?) o contrato da empresa Marítima – fornecimento de seis plataformas para perfuração exploratória – um mês antes dela incorrer numa grave inadimplência. O cancelamento salvou a Marítima de pesadas multas e ainda deu a ela argumentos para processar a Petrobras, pedindo R$2 bilhões de indenização pelo incrível cancelamento. Ganhou em primeira instância.
Reichstul viaja aos EUA com o ex-jogador Pelé e, juntos, fazem propaganda do lançamento e venda de ações da Petrobras em Wall Street; o governo vende, então, 20% do capital total da Petrobras, que estavam em seu poder. Posteriormente, mais 16% foram vendidos pelo irrisório valor total de US$5 bilhões.
Como a “Ação Direta de Inconstitucionalidade” da Aepet contra o artigo 26, já mencionado, assinada pelo governador Roberto Requião (Paraná), foi derrubada, e a Petrobras é dona das reservas, em detrimento da União, esses acionistas incorporaram ao seu patrimônio um acervo de 10 bilhões de barris – 36% de 30 bilhões de barris nas mãos da Petrobras (incluindo 16 bilhões do pré-sal, já cubados) – os quais, pela Constituição pertencem à União.
Como, agora, estamos no limiar do pico de produção mundial, o barril de petróleo, em queda temporária, vai ultrapassar os US$100, esse patrimônio transferido, gratuitamente, valerá mais de US$1 trilhão. Considerando que já existiam no mercado cerca de 20% das ações em mãos de testas de ferro, o governo, hoje, detém 54% das ações com direito a voto, mas apenas 40% do capital total da Petrobras (antes das mudanças, o governo detinha 87% do capital total da Companhia).
O poder dos novos e felizardos acionistas de Wall Street os levam a exigir da Petrobras a quitação dos débitos que a Companhia tem com o Fundo de Pensão (Petros), de preferência pelo menor preço possível. Reichstul usa R$8 bilhões em títulos de longuíssimo prazo do governo (NTN tipo B, recebidos na privatização das subsidiárias da Companhia – prazos de 23 e 32 anos) e quita a dívida, financeiramente, mas não atuarialmente, pelo valor de face dos títulos. A Petrobras contabiliza a saída dos títulos por R$1,8 bilhão e o Fundo de Pensão os recebe por R$8 bilhões.
Reichstul dobra o salário dos gerentes da Petrobras, amplia o número deles, e lhes dá poderes ilimitados para contratar empresas e pessoas. Ganha com isso o apoio para fazer todas as falcatruas que planejava. Desmonta a competente equipe de planejamento da Petrobras e contrata, sem concorrência, a Arthur De Little, empresa americana, presidida pelo seu amigo Paulo Absten, para comandar o planejamento estratégico da Companhia.
Isto resulta numa série de desastres consecutivos. Entre eles, a compra de ativos obsoletos na Argentina, na Bolívia e em outros países. Os gerentes – cooptados – se fartam de contratar empresas e pessoas, sem controle. A terceirização atinge o estrondoso absurdo de 120 mil contratados, com nepotismo e corrupção, enquanto os empregados efetivos caem de 60 mil para cerca de 30 mil, seguindo a estratégia aplicada na Argentina, de enxugar para desnacionalizar. Abre-se acesso às entranhas da empresa para pessoas alocadas por empreiteiras e concorrentes estrangeiras.
Reichstul tenta mudar o nome da empresa para Petrobrax, para facilitar a pronúncia dos futuros compradores estrangeiros. Causa uma reação de indignação nacional e recua. Mas segue a sua meta desnacionalizante e divide a empresa em 40 unidades de negócio, seguindo a proposta do Credit Suisse First Boston, apresentada ao Governo Collor, para a desnacionalização da Companhia. Pulveriza as equipes técnicas, desmantelando a tecnologia da empresa e preparando para, por meio do artigo 64 da Lei 9.478/97, transformar cada unidade de negócio em subsidiária e privatizá-las, como iniciou fazendo com a Refinaria do Rio Grande do Sul, a Refap.
Essa privatização foi feita pela troca de ativos com a Repsol Argentina (pertencente ao Banco Santander, braço do Royal Scotland Bank Co.), onde a Petrobras deu ativos no valor de US$500 milhões – que avaliamos em US$2 bilhões – e recebeu ativos no valor de US$500 milhões, os quais, dois dias depois, com a crise da Argentina, passaram a valer US$170 milhões.
A avaliação dos ativos foi feita pelo Banco Morgan Stanley, do qual Francisco Gros era diretor, acumulando, desde o início da gestão Reichstul, o cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras. Gros, segundo sua biografia publicada pela Fundação Getulio Vargas, veio para o Brasil, como diretor do Morgan Stanley, para assessorar as multinacionais no processo de privatização. Por meio de sindicalistas do Rio Grande do Sul, entramos com uma ação judicial na qual ganhamos a liminar, cassada, mas que interrompeu esse processo de desnacionalização.
A gestão Reichstul levou a empresa a um nível de acidentes sem precedentes na sua história: 62 acidentes graves – em dois anos – contra a série histórica de 17 acidentes em 23 anos (1975 a 1998), segundo relatório publicado pelo Conselho Regional de Engenharia do Estado do Paraná.
Nós pedimos investigação de sabotagem aos vários órgãos de segurança: Polícia Federal, Marinha, Procuradoria Federal. Não investigaram, mas os acidentes cessaram.
2001 – Reichstul, desgastado, dá lugar a Francisco Gros, que, ao assumir a presidência da Petrobras, num discurso em Houston, EUA, declara que, na sua gestão, “a Petrobras passará de estatal para empresa privada, totalmente desnacionalizada”.
Nicolielo
Gros compra 51% da Pecom Argentina, por US$1,1 bilhão, embora a dita empresa tenha declarado, publicamente, um déficit de US$1,5 bilhão; cria um sistema para mascarar acidentes, nos quais os acidentados não os possam reportar; tenta implantar um plano de Benefício Definido no fundo de pensão – Petros.
Faz, ainda, um contrato de construção de duas plataformas com a Halliburton, com uma negociação obscura, sem concorrentes, que resulta, além de um emprego maciço de mão de obra estrangeira, em dois atrasos superiores a um ano e meio. Esses atrasos fizeram com que, pela primeira vez na história da empresa, houvesse uma queda de produção, fato ocorrido em novembro de 2004. Apesar desses atrasos, a Halliburton não pagou multa e ainda ganhou cerca de US$500 milhões adicionais da Petrobras, em tribunal americano.
Com a eleição de Lula para a Presidência da República, antes da sua posse, houve uma renegociação em massa dos contratos de serviço em andamento, com novos prazos, superiores a quatro anos, de forma a criar uma blindagem ao novo governo, impedindo as reanálises, renegociações ou revogações dos contratos feitos sem concorrência, incluindo empresas ligadas aos amigos de alguns gerentes do governo FHC.”
Jbosco
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Fernando Siqueira é presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras em 26/5/2009.
O judiciário faz que não sabe que a Vale foi o negócio mais do que doce para a pirataria internacional e os ladrões do Brasil.
Na campanha presidencial deste ano, nenhum candidato vai debater a entrega da Vale do Rio Doce, principalmente Aécio Neves.
Se algum candidato denunciar, de leve, a sujeira de alguma corrupção, será censurado pelos tribunais eleitorais. Para os TREs não existe ladrão no Brasil. Ou melhor dito, nunca existiu.
A ENTREGA DE MÃO BEIJADA DA VALE
Um, dois, três! A Vale está doada aos piratas!
por Fábio Konder Comparato
Na alienação da Vale, a parte lesada foi o povo brasileiro
e os responsáveis pela lesão foram os agentes públicos federais
Ao abandonar em 1997 o controle da Companhia Vale do Rio Doce ao capital privado por um preço quase 30 vezes abaixo do valor patrimonial da empresa e sem apresentar nenhuma justificativa de interesse público, o governo federal cometeu uma grossa ilegalidade e um clamoroso desmando político.
Em direito privado, são anuláveis por lesão os contratos em que uma das partes, sob premente necessidade ou por inexperiência, obriga-se a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta (Código Civil, art. 157).
A hipótese pode até configurar o crime de usura real, quando essa desproporção de valores dá a um dos contratantes lucro patrimonial que exceda o quinto do valor corrente ou justo da prestação feita ou prometida (lei nº 1.521, de 1951, art. 4º, b). A lei penal acrescenta que são co-autores do crime os procuradores, mandatários ou mediadores que intervieram na operação.
É importante lembrar tais preceitos porque, no caso da alienação da Vale, a parte diretamente lesada foi o povo brasileiro, e os responsáveis pela lesão foram os agentes públicos federais que atuaram em nome da União federal, como se esta fosse a proprietária do bem público alienado.
Ora, em direito público os órgãos do Estado jamais podem ser equiparados a um proprietário privado. Este, segundo a mais longeva tradição, tem o direito de usar, fruir e dispor dos bens que lhe pertencem, sem ser obrigado a prestar contas de seus atos a ninguém. O Estado, ao contrário, é mero gestor dos bens públicos, em nome do povo.
No regime democrático, os órgãos estatais atuam como delegados do povo soberano, cujos bens e interesses devem gerir e preservar. O art. 23, I, de nossa Constituição declara que é da competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios conservar o patrimônio público.
Aliás, a lei nº 8.666, de 1993, que regula as licitações públicas, dispõe que a alienação de bens da administração pública é sempre subordinada à existência de interesse público devidamente justificado (art. 17), isto é, claramente exposto e motivado.
Ora, em descarada afronta a esses preceitos fundamentais, o edital de alienação do controle da Companhia Vale do Rio Doce se limitou a declarar que a desestatização da empresa enquadra-se nos objetivos do PND (Plano Nacional de Desestatização). Nem uma palavra a mais. Fora do edital, o governo federal adiantou duas justificativas: a necessidade de reduzir o endividamento público e a carência de recursos financeiros estatais para investimento na companhia.
Ambas as explicações revelaram-se falsas. O endividamento do Estado, que no começo do governo Fernando Henrique era de R$ 60 bilhões, havia decuplicado ao término do segundo mandato presidencial. Por sua vez, o BNDES, dispondo de recursos públicos, financiou a desestatização da companhia e continua até hoje a lhe fazer vultosos empréstimos.
Mas a entrega de mão beijada da Vale ao capital privado foi também um desmando político colossal nesta era de globalização. O Estado desfez-se da maior exportadora mundial de minério de ferro exatamente no momento em que a China iniciava seu avanço espetacular na produção de aço. Hoje, a China absorve da Vale, isto é, de uma companhia privada, e não do Estado brasileiro, quase 30% da produção desse minério.
Além disso, a companhia, que possuía o mais completo mapa geológico do nosso território, já era, ao ser alienada, concessionária da exploração de quase 1 bilhão de toneladas de cobre, de 678 milhões de toneladas de bauxita, além da lavra de dois minérios de alto valor estratégico: o nióbio e o tungstênio. Esse trunfo político considerável foi literalmente jogado fora.
Para prevenir a repetição de atos gravosos dessa natureza, a Ordem dos Advogados do Brasil ofereceu ao Congresso Nacional dois projetos de lei, um na Câmara dos Deputados, outro no Senado, prevendo a submissão a plebiscito de todos os atos de alienação do controle de empresas estatais.
Mas o povo brasileiro não vai aguardar, passivamente, que os seus mal intitulados representantes se decidam a cumprir o dever de legislar em benefício do país ou que o Judiciário julgue, com dez anos de atraso, as 103 ações populares intentadas contra o fraudulento negócio.
Nesta Semana da Pátria realiza-se, em todo o território nacional, por iniciativa dos movimentos populares, um plebiscito para que o povo possa, enfim, dizer não a esse crime de lesa-pátria.
Que negoção para o Brasil. Fernando Henrique vendeu a Vale do Rio Mais do Que Doce por duas torres de telefonia. Por um pouco mais de 2 bilhões entregou a Vale, que vale mais de 3 trilhões para a pirataria internacional. Coisa para nenhum tucano botar defeito.
A Oi anunciou ontem sua quinta operação de venda de torres de telefonia. Dessa vez tratava-se de um lote de 1.641 equipamentos de telefonia móvel comprados pela SBA Torres Brasil por R$ 1,172 bilhão.
A operadora já soma quase R$ 7 bilhões em bens vendidos desde o fim de 2012, quando iniciou a estratégia de se desfazer de ativos não-estratégicos para reduzir sua dívida – R$ 30,29 bilhões no trimestre encerrado em março. Desde então, a Oi já vendeu 4.856 torres de telefonia móvel, 6.339 fixas, para a SBA e para a BR Towers, um imóvel e a empresa de cabos submarinos Globenet.
Em 16 de dezembro do ano passado, a juíza Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília, anulou a decisão judicial anterior e reabriu o caso, possibilitando a revisão do processo. “A verdade histórica é que as privatizações ocorreram, em regra, a preços baixos e os compradores foram financiados com dinheiro público”, afirma Selene. Sua posição foi referendada pelos juízes Vallisney de Souza Oliveira e Marcelo Albernaz, que compõem com ela a 5ª turma do TRF.
Entre os réus estão a União, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Eles são acusados de subvalorizar a companhia na época de sua venda. Segundo as denúncias, em maio de 1995 a Vale informou à Securities and Exchange Comission, entidade que fiscaliza o mercado acionário dos Estados Unidos, que suas reversas de minério de ferro em Minas Gerais eram de 7.918 bilhões de toneladas. No edital de privatização, apenas dois anos depois, a companhia disse ter somente 1,4 bilhão de toneladas. O mesmo ocorre com as minas de ferro no Pará, que em 1995 somavam 4,97 bilhões de toneladas e foram apresentadas no edital como sendo apenas 1,8 bilhão de toneladas.
Outro ponto polêmico é o envolvimento da corretora Merrill Lynch, contratada para avaliar o patrimônio da empresa e calcular o preço de venda. Acusada de repassar informações estratégicas aos compradores meses antes do leilão, ela também participou indiretamente da concorrência por meio do grupo Anglo American. De acordo com o TRF, isso comprometeu a imparcialidade da venda.
A mesma Merrill Lynch, na privatização da Yacimientos Petrolíferos Fiscales (YPF) da Argentina, reduziu as reservas declaradas de petróleo de 2,2 bilhões de barris para 1,7 bilhão.
Nova perícia
Depois da venda da Vale, muitas ações populares foram abertas para questionar o processo. Reunidas em Belém do Pará, local onde a empresa está situada, as ações foram julgadas por Francisco de Assis Castro Júnior em 2002. “O juiz extinguiu todas as ações sem apreciação do mérito. Sem olhar para tudo aquilo que nós tínhamos dito e alegado. Disse que o fato já estava consumado e que agora analisar todos aqueles argumentos poderiam significar um prejuízo à nação”, afirma a deputada federal doutora Clair da Flora Martins (PT/PR).
O Ministério Público entrou com um recurso junto ao TRF de Brasília, que foi julgado no ano passado. A sentença determinou a realização de uma perícia para reavaliar a venda da Vale. No próximo passo do processo, as ações voltam para o Pará e serão novamente julgadas. Novas provas poderão ser apresentadas e os réus terão que se defender.
Para dar visibilidade à decisão judicial, será criada na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Público. A primeira ação é mobilizar a sociedade para discutir a privatização da Vale. “Já temos comitês populares em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Pará, Espírito Santo, Minas Gerais e Mato Grosso”, relata a deputada, uma das articuladoras da frente.
“Precisamos construir um processo de compreensão em cima da anulação da venda da Vale, conhecer os marcos gerais dessas ideias a partir do que se tem, que é uma ação judicial, e compreendê-la dentro de um aspecto mais geral, que é o tema da soberania nacional”, acredita Charles Trocate, integrante da direção nacional do MST. Ele participa do Comitê Popular do Pará, região que tem forte presença da Vale.
Plano de Desestatização
Entre os marcos da privatização, que serão estudados e debatidos nos próximos meses nos comitês, está o Plano Nacional de Desestatização, de julho de 1995. A venda do patrimônio da Vale fez parte de uma estratégia econômica para diminuir o déficit público e ampliar o investimento em saúde, educação e outras áreas sociais. Cerca de 70% do patrimônio estatal foi comercializado por R$60 milhões, segundo o governo. “Vendendo a Vale, nosso povo vai ser mais feliz, vai haver mais comida no prato do trabalhador”, disse o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 1996. A dívida interna, entretanto, não diminuiu: entre 1995 e 2002 ela cresceu de R$108 bilhões para R$654 bilhões.
Na época, a União declarou que a companhia não custava um centavo ao Tesouro Nacional, mas também não rendia nada. “A empresa é medíocre no contexto internacional. É uma péssima aplicação financeira. Sua privatização é um teste de firmeza e determinação do governo na modernização do Estado”, afirmou o deputado Roberto Campos (PPB/SP) em 1997. No entanto, segundo os dados do processo, o governo investiu R$2,71 bilhões durante toda a história da Vale e retirou R$3,8 bilhões, o que comprova o lucro.
“O governo que concordou com essa iniciativa não tinha compromisso com os interesses nacionais”, diz a deputada doutora Clair.
Poder de Estado
A Vale se tornou uma poderosa força privada. Hoje ela é a companhia que mais contribui para o superávit da balança comercial brasileira, com 54 empresas próprias nas áreas de indústria, transporte e agricultura.
“Aqui na região de Eldorado dos Carajás (PA), a Vale sequestra todo mundo: governos municipais e governo estadual. Como o seu Produto Interno Bruto é quatro vezes o PIB do estado Pará, ela se tornou o estado econômico que colonizou o estado da política. Tudo está em função de seus interesses”, coloca Charles Trocate.
Trocate vivência diariamente as atividades da empresa no Pará e a acusa de gerar bolsões de pobreza, causados pelo desemprego em massa, desrespeitar o meio ambiente e expulsar sem-terra e indígenas de suas áreas originais.
“Antes da privatização, a Vale já construía suas contradições. Nós temos clareza de que a luta agora é muito mais ampla. Nesse processo de reestatização, vamos tentar deixar mais claro quais são as mudanças que a empresa precisa fazer para ter uma convivência mais sadia com a sociedade na região”, diz Trocate. De acordo com um levantamento do Instituto Ipsos Public Affairs, realizado em junho de 2006, a perspectiva é boa: mais de 60% dos brasileiros defendem a nacionalização dos recursos naturais e 74% querem o controle das multinacionais. Patrimônio da Vale em 1996
● maior produtora de alumínio e ouro da América Latina
● maior frota de navios graneleiros do mundo
● 1.800 quilômetros de ferrovias brasileiras
● 41 bilhões de toneladas de minério de ferro
● 994 milhões de toneladas de minério de cobre
● 678 milhões de toneladas de bauxita
● 67 milhões de toneladas de caulim
● 72 milhões de toneladas de manganês
● 70 milhões de toneladas de níquel
● 122 milhões de toneladas de potássio
● 9 milhões de toneladas de zinco
● 1,8 milhão de toneladas de urânio
● 1 milhão de toneladas de titânio
● 510 mil toneladas de tungstênio
● 60 mil toneladas de nióbio
● 563 toneladas de ouro
● 580 mil hectares de florestas replantadas, com matéria-prima para a produção de 400 mil toneladas/ano de celulose
Fonte: Revista Dossiê Atenção – “Porque a venda da Vale é um mau negócio para o país”, fls. 282/292, da Ação Popular nº 1997.39.00.011542-7/PA.
Quanto vale hoje
● 33 mil empregados próprios
● participação de 11% do mercado transoceânico de manganês e ferro-liga
● suas reservas de minério de ferro são suficientes para manter os níveis atuais de produção pelos próximos 30 anos
● possui 11% das reservas mundiais estimadas de bauxita
● é o mais importante investidor do setor de logística no Brasil, sendo responsável por 16% da movimentação de cargas do Brasil, 65% da movimentação portuária de granéis sólidos e cerca de 39% da movimentação do comércio exterior nacional
● possui a maior malha ferroviária do país
● maior consumidora de energia elétrica do país
● possui atividades na América, Europa, África, Ásia e Oceania
● concessões, por tempo ilimitado, para realizar pesquisas e explorar o subsolo em 23 milhões de hectares do território brasileiro (área correspondente aos territórios dos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte)
El ministro Carlos Tomada anunció la decisión luego de una breve reunión a la que la empresa brasileña sólo envió un abogado. De Vido volvió a amenazar a la firma con quitarle la concesión del yacimiento. Prometen continuar con el proyecto.
Por Cristian Carrillo
El Ministerio de Trabajo dictó ayer la conciliación obligatoria hasta el 11 de abril en el conflicto que desató la suspensión de la construcción del yacimiento Potasio Río Colorado por parte de la brasileña Vale. Así lo comunicó el titular de la cartera laboral, Carlos Tomada, durante una conferencia de prensa que compartió junto al ministro de Planificación Federal, Julio De Vido, y al gobernador de Mendoza, Francisco Pérez. La decisión se tomó luego de una reunión entre funcionarios nacionales junto a gobernadores y ministros de las provincias afectadas en el proyecto, a la que estaban citados directivos de la compañía brasileña y no acudieron. El desplante de los representantes de Vale –sólo enviaron a un abogado– incrementó el malestar en la sede de Alem al 600. “La empresa Vale no respeta la responsabilidad social”, criticó De Vido, quien volvió a amenazar con quitarles la concesión (ver aparte). Tras el dictado de la medida, la minera aclaró que va a cumplir la determinación, pero que lo hará para sus propios empleados”, un total de 420 trabajadores directos. Los trabajos en el yacimiento involucran a unas seis mil personas.
La operadora brasileña llevaba adelante la construcción de un yacimiento para la producción de cloruro de potasio, con una capacidad estimada de 4,3 millones de toneladas por año a partir de 2014, cuando la obra estuviese finalizada. El proyecto se inició con un presupuesto de seis mil millones de dólares. La minera solicitó un paquete de exenciones impositivas, que implicaría para el Estado argentino un aporte equivalente a tres mil millones de dólares. En diciembre, en plena negociación, abandonó los trabajos y el lunes pasado anunció a través de un comunicado enviado a la Casa Rosada la suspensión de la inversión. El miércoles se llevó a cabo una reunión en la que participó el presidente de Vale, Sergio Leite, a quien se le exigió que aclare si abandonaba temporal o definitivamente el proyecto y que elaborara un estudio del impacto socio-laboral de su decisión.
El encuentro estaba pautado a las 10, pero la empresa solicitó que se le permitiera postergar la reunión para las 15, lo que le fue concedido. “Pese al cambio, la empresa no envió a ningún directivo, salvo a un abogado que no abrió la boca en toda la reunión. Fue como una tomadura de pelo”, relató a este diario uno de los presentes. “El presidente de la empresa ni siquiera ha venido a la reunión. Quien asume los compromisos debe respetarlos”, criticó luego Tomada.
En la cartera laboral aguardaron en vano a los directivos de la empresa, además de Tomada, De Vido y Pérez, el viceministro de Economía, Axel Kicillof, y la secretaria de Trabajo, Noemí Rial. También se encontraban el gobernador de Neuquén, Jorge Sapag; el secretario de Minería, Jorge Mayoral; el ministro de Trabajo de la provincia de Buenos Aires, Oscar Cuartango; el intendente de Bahía Blanca, Gustavo Bevilacqua, y representantes de la Uocra.
Los presentes se reunieron entonces media hora, tiempo más que suficiente para decidir la conciliación obligatoria por un plazo de 15 días, de acuerdo con el expediente iniciado. “Frente a esta actitud de la empresa se ha tomado una decisión en defensa de los trabajadores, con el respaldo de la Presidenta y de los gobernadores. Esto significa que no se podrá producir, a partir de este momento, ningún despido y deberán abonar los salarios correspondientes”, subrayó Tomada. “Toda empresa tiene responsabilidad social que cumplir. La empresa Vale no lo hace”, fustigó el ministro. Desde Vale señalaron que se “va a cumplir la determinación para sus propios empleados”. Esto abarca a 420 trabajadores directos vinculados con el proyecto, sólo un 7 por ciento de los seis mil involucrados en las obras. Por su parte, De Vido aclaró que cada empresa contratista y subcontratista tiene la obligación de no despedir a nadie, y de reclamarle a Vale la responsabilidad final y total sobre estos sueldos. De no ser así, remarcó que le corresponderá una “importante multa pecuniaria”.
El enojo de los funcionarios no fue disimulado a la salida de la fallida reunión, y el malestar se replicó en el comunicado que las provincias mineras difundieron por la noche. “La audiencia había sido solicitada por el presidente de Vale. Su actitud no se condice con una inversión de esta envergadura. Nos parece una falta de respeto”, sostuvo Pérez. Por su parte, la Organización Federal de Estados Mineros (Ofemi), órgano de representación de Estados provinciales con minería, expresó su profundo malestar por la decisión unilateral de Vale de abandonar la construcción del yacimiento de potasio en Mendoza. “Lamentamos la insensibilidad empresarial de Vale, que ocasionaría la pérdida de miles de empleos en nuestro país y la caída de cientos de contratos de servicios con pequeñas empresas nacionales de distintos rubros”, agrega. De Vido aseguró que el proyecto no será abandonado.
andradetalis 