Lisboa, Londres, Paris e Copenhague foram algumas das cidades europeias que realizaram neste sábado manifestações pedindo mais generosidade no tratamento dos refugiados que têm chegado à Europa nos últimos meses. Não houve incidentes nas manifestações. Milhares de pessoas defenderam, no Dia Europeu de Ação pelo Refugiado, o aumento da generosidade no acolhimento dos 430 mil migrantes que, segundo a Orgnização Internacional para as Migrações, chegaram aos países da União Europeia desde o princípio do ano. Leia reportagem A Viagem de todos os sonhos, por Paulo Moura
Por uma política europeia de migração concertada, com menos barreiras e mais solidariedade!
por José Inácio Faria/ Público
—
Vivemos hoje a pior crise de refugiados de que há memória desde a Segunda Guerra Mundial. Em apenas sete meses, de Janeiro a Julho de 2015, atravessaram as fronteiras da União Europeia cerca de 340.000 pessoas, de acordo com as Nações Unidas.
A maioria destes migrantes é oriunda da Síria, do Afeganistão, do Iraque e da Eritreia. São pessoas que abandonam os seus países por motivos de guerra, pobreza, repressão política e religiosa em busca de uma vida melhor no continente europeu. Para chegar à Europa, estas pessoas submetem-se a condições terríveis como as que enfrentam durante a viagem que empreendem desde os seus locais de partida, com todos os perigos que isso implica, como a travessia arriscada pelo mediterrâneo que, ao longo dos anos, tem vindo a ceifar milhares de vidas, ou, uma vez aqui chegados, confrontarem-se com o bloqueio de entrada no espaço europeu por uma qualquer “barreira anti-imigrantes”.
Em 1989, quando o muro de Berlim, também conhecido pelo “muro da vergonha”, finalmente se desmoronou, havia 16 muros de fronteira em todo o mundo; hoje, volvidos cerca de 25 anos, há 65 muros já erguidos ou em vias de construção!
O exemplo mais recente desta política de encerramento forçado de fronteiras é a Hungria, que iniciou a construção de uma barreira de cerca de 177 km ao longo de fronteira com a Sérvia, depois de ter recebido mais de 80 mil pedidos de asilo desde o início do ano. Será que essa a melhor maneira de receber estes refugiados? É esta a Europa da Liberdade e paladino da defesa dos direitos humanos que os pais fundadores da União Europeia quiseram criar?
A própria tentativa da União Europeia em distribuir cerca de 40.000 refugiados entre os seus membros para aliviar a pressão da Grécia e da Itália evidenciou claramente as divisões que existem entre os parceiros europeus. É chegada a hora de cada estado membro da UE pôr termo à indiferença e passar das meras intenções à acção, tomando medidas mais sérias e mais humanas. O que a Europa precisa é de menos muros e de mais união e solidariedade. É igualmente necessário enfrentar e travar o aumento da xenofobia nos países europeus. Há o mito errado de que a migração gera, necessariamente, um impacto negativo nos países que acolhem estes refugiados. Mas essa realidade é claramente desmentida nos inúmeros estudos realizados sobre este assunto.
De facto, a realidade é bem diferente, uma vez que nesses mesmos estudos se refere a necessidade, para a sustentabilidade dos sistemas de segurança social de cada estado membro, da dotação de uns quantos milhões de novos trabalhadores em falta, esses, necessariamente, oriundos de países terceiros.
A realidade é que a inversão da pirâmide demográfica não perdoa. Em Portugal, por exemplo, um terço da população terá mais de 65 anos em 2050, sendo a previsão de que a população descerá para os cerca de seis milhões e 500 mil nesse ano. A baixa taxa de natalidade, o aumento da esperança média de vida e uma quebra na taxa de mortalidade são as principais razões para o “envelhecimento” da população portuguesa. Para Portugal manter os níveis actuais, precisará de uma força de trabalho jovem e vinda de fora que possa gerar um impacto positivo importante.
Seguramente que a melhor forma de enfrentar esta crise migratória não é erguendo “muros de indiferença”. Estes, em vez de contribuírem para solucionar o problema, apenas acrescentam ainda mais alguns. O que a Europa precisa urgentemente é de uma política única de migração concertada entre os vários Estados-membros, criando novos mecanismos para facilitar a migração legal, tais como corredores legais de migração, por forma a reduzir o espaço para actividades criminosas relacionadas com a migração. Para além disso, torna-se urgente que a Europa invista política e financeiramente nos países de origem desta população migrante, ou seja, atacar o problema na origem e não no destino. Mas, para que tal aconteça, isso só será possível se a UE agir de forma unida e concertada, e o que parece estar a acontecer é precisamente o contrário!
Termino referindo que chegamos a um momento singular da nossa vida, que direi até vergonhoso, em que não funcionando as instituições públicas, máxime os Estados, é uma vez mais a sociedade civil que é chamada a pôr mãos à obra e tratar das populações mais carenciadas, neste caso dos refugiados. Pena é que, mesmo quando a sociedade civil deseja intervir para ajudar o poder público a resolver alguns destes problemas, não seja ouvida nem reconhecida. E a verdade é que já em 2011, no auge da crise política em Portugal, o Partido da Terra – MPT propôs à Presidência da República a criação de um Fundo de Emergência Nacional para prover às populações mais carenciadas, entre os quais os refugiados, e que se previa vir a ser dotado com cerca de quatro milhões de euros provenientes de um donativo anual por cada eleito em Portugal (o equivalente a uma senha de presença numa reunião). Pena que o projecto do MPT não tivesse tido o acolhimento necessário para socorrer a população mais desfavorecida em Portugal e, designadamente, os refugiados.
Eurodeputado e presidente do Partido da Terra – MPT
andradetalis 
Republicou isso em O jornaleiro.