A delação e o processo penal do absurdo

Por Patrick Mariano Gomes *

Muitos processualistas do porte de Salah H. Khaled Jr., Elmir Duclerc, Alexandre Morais da Rosa entre outros vêm alertando que o processo penal brasileiro, entendido no sentido clássico como instrumento de contenção do poder punitivo, está sob forte ameaça.

A sensibilidade desses autores se confirma na prática quando se percebe que a colaboração premiada se tornou pedra fundamental e, ao mesmo tempo, sentença definitiva do caso penal.

A forma de atuação da operação lava jato tem fixado esse padrão nos seguintes moldes: prisão temporária sem lastro legal ou decreto de prisão preventiva sem fundamentação válida para, com isso, se obter uma delação. Uma vez obtida, se franqueia o acesso aos grandes jornais e revistas que se encarregam de julgar, selecionar partes e destruir a imagem das pessoas envolvidas.

O papel de julgar se transfere para as capas de revistas. São elas que condenam e, ao magistrado, já desincumbido da sua nobre, árdua e principal tarefa, sobra tempo para posar de herói nacional, participar de eventos partidários ou financiados por esses mesmo meios de comunicação que trabalham para a construção da imagem do juiz justiceiro.

Alguns fatos recentes relativos a operação lava jato e aos seus protagonistas me despertaram a atenção e são bem simbólicos da sua completa falta de rumo. O primeiro foi a foto feita pelo juiz Sérgio Moro de sua própria mulher frente ao espelho. Por óbvio, nada anormal marido e mulher baterem fotos não fosse um detalhe: ela usava uma máscara com o rosto de Moro.

Caetano disse que Narcísio acha feio o que não é espelho. Para além de um gesto de carinho de gosto duvidoso, o uso da máscara pode significar a confusão entre personagem e a realidade. Ou aquele momento em que a ficção, de tão estimulada, se torna real a ponto de embaralhar personalidades e causar certa confusão mental. Dois corpos, um espelho e apenas um rosto.

Moro se tornou um personagem e talvez tenha ficado refém dele. Consequência disso foi a última fase da operação que mirou a morte do prefeito Celso Daniel, ocorrida há muitos anos. O fato já foi objeto de investigação conclusiva pela Polícia Civil e Federal, mas a jurisdição universal da qual se acha investido possibilitou, sem qualquer cerimônia ou apreço pelas regras de competência definidas no CPP, retomar o tema à partir de uma vara federal da cidade de Curitiba/PR.

A ilegal decisão do Tribunal Regional Federal de permitir que Moro só se dedicasse à lava jato foi um erro e possibilitou a falta de rumo da investigação. O juiz de um único processo passa ser quase que um fanático obsessivo dos mesmos fatos. A causa que lhe trouxe fama e certo prazer se tornou única e, assim, seu término, seria a destruição de um conto de fadas ou de uma série televisiva.

Talvez isso ajude a compreender o abuso das conduções coercitivas, das prisões Ilegais e a obsessiva vontade em investigar um só grupo político. Tanto que um dos procuradores que atua na lava jato admitiu que não serão investigadas gestões passadas. Ou seja, o processo penal em tempos de delação premiada torna os seus atores jurídicos paranoicos em buscar uma verdade redentora que nunca chegará.

Bem a propósito o vídeo de humor do grupo Porta dos Fundos sobre a delação porque demonstra exatamente esse quadro mental paranoico. Se o processo penal brasileiro é regido pelos jornais e capas de revistas que pedem delações e mais delações direcionadas, os seus atores se tornam fantoches desses grupos.

Ao se tornar reféns, o processo penal nunca terá um desfecho. Cria-se, assim, um círculo vicioso em que a fama estimula o ego, a delação subverte a ética e destrói ritos e procedimentos estabelecidos.

Importante dizer que foi o governo Dilma quem patrocinou e entrada no ordenamento jurídico desse instrumento de ampliação do poder punitivo. Por inocência ou por ignorância, permitiu que um instituto apenas fosse capaz de quase que aniquilar o processo penal Iluminista. A ampliação do Estado policial criou monstros difíceis de serem domados. Marcelo Semer, esses dias disse bem: “podemos escolher entrar num Estado policial, o que não podemos escolher é sair dele”.

Talvez a próxima fase da operação lava jato seja investigar o aparelho 3 em 1 que Fernando Collor disse que Lula possuía em 1989. Ou, o assassinato de Jonh Kennedy. Claro, se em alguma das delações, alguém relacionar o atirador do Texas com alguma camisa vermelha. A operação lava jato acabou, mas a obsessiva e paranoica busca dos seus atores não terá fim. É patológica. Sem qualquer trocadilho com os patos da FIESP.

* Patrick Mariano Gomes é graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (2002), mestre em Direito pela Universidade de Brasília (2013) e doutorando do programa Direito, Justiça e Cidadania no século XXI pela Universidade de Coimbra, Portugal.

Freud e a psicanálise estão destruindo a couraça de legalidade da Lava Jato

A PREVISIBILIDADE DE MORO

 

A previsibilidade, a obviedade, o facciosimo, o partidarismo, o fanatismo, o sectarismo do juiz Sergio Fernando Moro explicam a prática de uma justiça equivocada e caolha, cujos passos podem ser previstos como fábrica de eventos de propaganda gospista,  para orquestração da mídia vendida, e facilitar o impeachment e a derrubada de Dilma Rousseff.
Escreve Glauco Cortez:

Os brasileiros ficaram durante dois anos atônitos diante da caçada a corruptos promovida pela operação Lava Jato, comandada por procuradores do Paraná e pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro.

A cada operação, a prisão de acusados ganhava adeptos e seguidores. E com o passar do tempo e a exposição do viés político-partidário da operação, mais enlouquecidos veneradores surgiam com escudos e gritos de ódio.

Tudo muito bem montado em uma couraça de legalidade: despachos, delações, ordens de prisões, operações, autorizações, entrevistas coletivas, uma ar de transparência….

Mas no meio do caminho havia um judeu chamado Sigmund Freud e toda uma história psicanalítica.

Para a psicanálise, existem três tipos de ato falho: atos de linguagem (escrita, fala, leitura), atos de memória (esquecimentos, brancos) e atos no comportamento (tropeçar, cair, quebrar, gaguejar, etc) que são confusões na aproximação entre o consciente (que afirma) e o inconsciente (que nega). Ou seja, o erro é na verdade um acerto.

Quando se diz algo que se quer esconder, mas o inconsciente confessa inesperadamente.

Assim, Sérgo Moro gaguejou e titubeou em uma palestra para afirmar que a operação Lava Jato não era uma operação político-partidária contra o PT. Agora, o juiz tem proibido a gravação de suas palestras. Freud explica.

Agora, um dos procuradores da Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima, deixou seu inconsciente falar mais alto. A frase é explícita: “Um ponto positivo que os governos que estão sendo investigados, os governos do PT, têm a seu favor é que boa parte da independência atual do Ministério Público, da capacidade administrativa, técnica e operacional da Polícia Federal decorre de uma não intervenção do poder político”, disse.

O ato inconsciente não escapou da repórter da Folha de S.Paulo, Paula Reverbel, e nem do colunista Jânio de Freitas.

“A Lava Jato é, agora declaradamente, uma operação judicial com objetivo político-partidário, cujos atos e êxitos contra a corrupção são partes acessórias do percurso contra três governos (partido e personagens). Não são esses os mandatos conferidos ao juiz e aos procuradores da Lava Jato, no entanto. Pode-se imaginar o fim visado. Mas de onde vêm tal presunção e tal objetivo da Lava Jato é uma incógnita para o próprio Judiciário, que, afinal de contas, é o primeiro Poder questionado.”

O  procurador Carlos Fernando dos Santos Lima já tinha cometido um outro ato falho, durante a entrevista sobre a Operação Aletheia. Ele chamou a atual presidente do Brasil, Dilma Rousseff, de “ex-presidenta”. Veja no vídeo abaixo. O vídeo é longo, mas ato falho do procurador acontece a partir de uma hora e um minuto. Vá com o curso até 1:01.