“Os mesmos tratos que foram cedidos a FHC quando teve de explicar os recursos enviados a paraísos fiscais”

Destituição do cargo de juiz federal de Sérgio Moro. Assine petição ao Conselho Nacional de Justiça.

 

Por que isto é importante

Para salvaguardar a condição de imparcialidade do Poder Judiciário.

No último dia 04 o dr. Sérgio Moro não cometeu apenas um erro jurídico. Ele sabia que sua autorização de condução coercitiva contrariava procedimentos previstos em Lei. Portanto, deve ser afastado por imperícia, por imprudência ou por negligência.
A condução coercitiva de Lula foi um ato ilegal.

Lula merece os mesmos tratamentos dados a qualquer um dos ex-presidentes da república, como por exemplo, os mesmos tratos que foram cedidos a FHC quando teve de explicar os recursos enviados a paraísos fiscais.

Sérgio Moro e representantes da Justiça tem de se pronunciar nos autos e não através da imprensa, recebendo prêmios e empresas que se preocupam com seus shows midiáticos.

Sérgio Moro e representantes da Justiça não podem ter laços e vinculações com partidos políticos e empresas interessadas nos processos que estão a seus cargos.

Sérgio Moro não pode e não deve trazer mais prejuízos com as instabilidades jurídica, política e econômica que já produziu com seus atos autoritários e ilegais.

Sérgio Moro tem de ser destituído do cargo que ocupa.

Assine aqui. Moro é mais policia do que juiz.

Lula está limpo. Passou até no exame de bafometro. O perigo dos bandidos invadirem sua casa em nome da Polícia Federal

Repórteres da Folha relatam ter chegado ao apartamento de Lula às 5h15 da manhã da prisão, quase meia hora antes da chegada dos primeiros carros de polícia, sexta-feira última.

Eles só não revelam quem os avisou da operação. Confira abaixo um trecho:

“Às 5h15, quando a Folha chegou ao endereço em que Lula mora, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, a rua estava tranquila. No começo de manhã ainda fazia frio, e a reportagem esperava por sinais de alguma movimentação estranha dentro de um carro estacionado do outro lado da rua.

Por 25 minutos, não houve sinais de que algo iria acontecer: nada de carros de polícia, sirenes ou agentes. As operações da Polícia Federal costumam ser executadas muito cedo.

Então, às 5h40, chegou o primeiro carro da Polícia Federal.

Então, às 5h40, um utilitário preto sem marcas distintivas estacionou em frente ao prédio e permaneceu de portas fechadas. Após alguns minutos, três homens à paisana saíram do veículo, olharam para os lados e sacaram do bolso o que se assemelhavam a distintivos, pregados no peito”.

A Folha, como sempre, mentiu. Três gatos pingados não teriam coragem de ir prender lula na madrugada, pelo medo, inclusive, de ser confundidos com bandidos.  Mesmo que os distintivos fossem verdadeiros, no caso, pareciam criminosos em tudo. Jeito, vestimenta e horário de agir.

Carros e mais carros fecharam a rua que Lula reside e foram convocados policias civis e militares do governo Alckmin.

 

A Polícia Federal não tem hora para invadir a casa de qualquer cidadão que vive pacificamente. Isso é um abuso

Está disposto no art. 5, XI, da Constituição da República.
“a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial”.

Portanto a inviolabilidade do domicílio é direito previsto no ordenamento constitucional. ” Protege-se a esfera íntima individual e familiar; torna-se indevassável o lar. Evidente que se a polícia está no encalço de criminoso que se encontra em flagrante delito “a definição de flagrante delito é aquela prevista no Código de Processo Penal, conf, arts. 301 a 310”, o fato de adentrar este em residência não impedirá a ação policial. Igualmente um incendio (desabamento, uma catástrofe,outra) autorizam o ingresso em residência, mesmo sem a permissão do morador. Quanto a “prestação de socorro “, é necessário que haja, efetivamente, uma necessidade de tal espécie e que a pessoa a ser socorrida esteja impossibilitada, por si, de reclamar a citada ajuda. Os demais casos que permitem a violação do domicílio somente são verificáveis à vista de ordem judicial, efetivando-se aquela durante o dia”.

Que hora começa o dia?

Vai acontecer de bandidos saquearem prédios nobres em nome da PF de Moro, usando distintivos falsos. É só esperar.

 

 

PARA DECEPÇÃO DE MORO, LULA NÃO ESTAVA BEBUM

 

Primeira decepção: Os coercitivos esperavam encontrar Lula dormindo, bêbado ou de ressaca. Mas Lula já tinha tomado banho, aparado a barba, tomado café e seus medicamentos contínuos.

Os meganhas telefonaram para o pequeno ditador: – “Doutor, o preso está gozando perfeita saúde”.

Assim caiu o boato de que Lula é cachaceiro.

A prisão sequestro de Lula um espetáculo deprimente. O prazer de humilhar

por Fabio José de Mello

 

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Minha página, minhas regras, minha opinião.

Aviso: vou escrever um texto defendendo o Lula.

Ninguém é obrigado a ler o que eu vou escrever abaixo. Tampouco opinar, caso queira discordar do que eu escrevo. Portanto, por favor, não perca tempo.

Isto posto, vamos em frente.

A prisão (ou sequestro, como preferem alguns) do ex-presidente Lula foi um espetáculo deprimente.

Satisfez, parcialmente, aqueles que o querem não apenas atrás das grades, mas humilhado. Digo parcialmente porque a desnecessária e violenta condução coercitiva, na visão dos oposicionistas, não foi o suficiente. Era preciso muito mais. As panelas aguardavam, nervosas, nas prateleiras, o ato final — que afinal não veio.

Sinto e sei o que o Lula está passando.

Sei porque sou filho de mãe nordestina, falecida quando eu era um bebê. Passei a minha infância sendo chamado por certas pessoas de “nortistinha-cabeça-chata” por causa da minha origem. Sim, nortistinha. Afinal, para alguns, NO e NE são a mesma merda.

Caí cedo no mundão. Em meados dos anos 80, consegui frequentar o curso de Rádio e TV, que me deu o devido registro profissional que permitiu o meu ingresso na Rede Globo de Televisão.

Aos 21 anos de idade comecei a trabalhar na, então, 4ª maior emissora de TV do mundo.

Naquela época eu morava sozinho em Marília. Foram tempos de frio, fome, solidão, humilhações e outras privações.

Vaso ruim não quebra e segui em frente.

Abracei o Jornalismo, porque via, na profissão, um instrumento para ao menos minimizar as injustiças sociais, e com ele ajudar na construção de uma sociedade mais justa, solidária e fraterna. Tolinho, não?

De injustiças sociais e de preconceitos conheço um pouco. Não falo como aquela parteira que sabe que dói, mas que nunca teve um filho. Eu manjo bem como a banda toca. Sei o quanto machuca ser alvo de preconceito, do qual o Lula desde sempre foi.

O ex-presidente Lula está sendo acusado pelo MP de ter um sítio mequetrefe em Atibaia e um apê no Guarujá. Quer dizer, o cara teria roubado milhões para ter duas propriedades em lugares que nem se comparam, por exemplo, à Barcelona ou Paris. (Se bem que tais lugares são reservados para ex-presidentes bem nascidos, não para um ex-operário pernambucano).

Não adianta nada tentar provar, veja só!, que nenhuma dessas propriedades é dele. Mesmo que tivesse condições financeiras para tanto. Os Lula da Silva não podem ter posses. Portanto, mesmo se fossem da família, seriam fruto de alguma maracutaia.
“Conseguiu dinheiro dando palestras? Ainda mais caras que as do FHC? Ah!, conta outra”. Para o MP isso não cola.

O Lula é nordestino. Ou, como queiram, um “nortistinha-cabeça-chata”.
Cabra marcado para servir o andar de cima, sem maiores questionamentos. Essa era, até então, a parte que lhe cabia nesse latifúndio exclusivo do clube do 1%.
Até que o pobre ex-metalúrgico nordestino “de merda” ousou tentar colocar os seus no Grande Baile, para ver se, finalmente, poderíamos comer um naco do saboroso bolo que sempre esteve crescendo, mas que nunca nos fora servido. Ledo engano do apedeuta, do nove dedos, do monoglota, do bebum desgraçado.

A trajetória de Lula no mundo da política teve início nos tempos em que um operário-padrão era bem visto e incensado, mas um operário-patrão era uma ameaça à ordem pública. Uma liderança tão ameaçadora que foi encarcerada em nome da Segurança Nacional.

De lá para cá, queiram ou não, tornou-se um símbolo reconhecido mundialmente. Criou um partido poderoso. Ajudou a criar a CUT. Foi presidente da República duas vezes, saiu do Planalto com aprovação popular recorde. É visto como o melhor presidente que esse país já teve. Acumulou títulos honoríficos. Portanto, olha aí o perigo. A possível volta dele à Presidência da República é uma ameaça intolerável para os que sempre deram as cartas. Pois, como sabemos, há os cavalcanti e os cavalgados. E assim deve continuar.

Lula é adorado por aqueles que já nasceram perdendo da vida de 7 a 1. É querido pela choldra, pela patuleia, pelo andar de baixo, pela escumalha. E isso cala fundo em certas almas sebosas.

Por tudo o que representa, Lula foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento sobre propriedades que não são dele. Não são e ponto final.
O espetáculo midiático precisava ser garantido. Por uma concessão da Casa Grande, ele não foi algemado e nem teve (ainda) a imagem do momento da prisão divulgado. Um ato de condescendência por parte dos seus algozes. Um lapso dos leguleios.

Ontem mais um recado foi dado, para o líder e liderados: “não ousem! O poder é nosso e ninguém tasca”. Tal aviso me causa uma certa apreensão. Afinal, sou petista, de origem nordestina, tenho uma casa e um carro e de vez em quando frequento sítios e praias. Amanhã ou depois posso acordar e dar de cara com o japa da Federal.

Sobre o que aconteceu na minha vida, e que eu relatei acima, não guardo mágoa. Porque não caminho mais sozinho. Olho à frente e vejo uma liderança. Ao lado, outros milhões de companheiras e companheiros de luta e que também passaram por poucas e boas. Já não me sinto tão só.

Getúlio suicidou-se.

Juscelino foi execrado e morreu (pobre) em circunstâncias suspeitas.

Jango foi deposto e morreu no exílio, uma morte também em circunstâncias duvidosas.

Eles estão aí até hoje no imaginário dos desvalidos. Seus feitos persistem. Suas ideias vicejam.

Com o Lula será assim também. Podem prendê-lo, podem humilhá-lo, podem matá-lo (como desejam alguns sádicos). Mas, lembrem-se: o Lula é uma árvore frondosa que já espalhou suas sementes ao vento. Não há mais como recolhê-las. Digo isso porque sou uma delas.

É isso.

PS: Escolhi essa foto manjada para ilustrar essas mal traçadas porque nela não vejo ninguém triste. Estamos todos sorrindo. E vamos continuar assim, “sem medo de ser feliz”.

Moro transforma polícia federal em gestapo golpista

 

Neste sábado (5), juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelas ações da Operação Lava Jato na primeira instância, divulgou nota sobre as ações de sexta-feira (4), nas quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi alvo de um mandado de condução coercitiva. Coercitiva sinônimos:

Que oprime: tirano, abusivo, implacável, intransigente, arbitrário, rígido, prepotente, injusto, repressor, imperioso, intolerante, opressivo, coercivo, tirânico.

Em que há compulsão: compulsivo, forçado, coativo, constrangente, forçador, impositor, obrigante.

Moro destaca que as medidas de busca e apreensão e condução coercitiva de Lula “não significam antecipação de culpa”. Significa o quê? Para Moro, Lula é culpado. Inocente é qualquer outro ex-presidente vivo e solto: Sarney, Collor e Fernando Henrique.

O juiz afirma ainda que foram tomados cuidados para preservar a imagem de Lula. “Lamenta-se que as diligências tenham levado a pontuais confrontos em manifestação políticas inflamadas, com agressões a inocentes, exatamente o que se pretendia evitar.” O juiz safada e covardemente não cita quais inocentes foram agredidos. Nem os confrontos. A prisão teve sim – como era esperado, e faz parte de uma conspiração golpista – “manifestações políticas inflamadas”. E foi, ainda, uma operação abafa, para tirar das manchetes a decisão do Superior Tribunal Federal de transformar Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, em réu. Contra Lula, Moro não tem nada. Néca de pitibiriba.

 

 

Com medo de punições e bastante criticado, Moro lança nota tentando se explicar

Confira a íntegra da Nota oficial da 13ª Vara Federal de Curitiba

A pedido do Ministério Público Federal, este juiz autorizou a realização de buscas e apreensões e condução coercitiva do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento. Como consignado na decisão, essas medidas investigatórias visam apenas o esclarecimento da verdade e não significam antecipação de culpa do ex-Presidente. Cuidados foram tomados para preservar, durante a diligência, a imagem do ex-Presidente. Lamenta-se que as diligências tenham levado a pontuais confrontos em manifestação políticas inflamadas, com agressões a inocentes, exatamente o que se pretendia evitar. Repudia este julgador, sem prejuízo da liberdade de expressão e de manifestação política, atos de violência de qualquer natureza, origem e direcionamento, bem como a incitação à prática de violência, ofensas ou ameaças a quem quer que seja, a investigados, a partidos políticos, a instituições constituídas ou a qualquer pessoa. A democracia em uma sociedade livre reclama tolerância em relação a opiniões divergentes, respeito à lei e às instituições constituídas e compreensão em relação ao outro.

Curitiba, 05 de março de 2016.

Sergio Fernando Moro

Juiz Federal

 

 

 

 

Que ministros do STF conversaram com Delcidio? A covardia dos senadores de rabo preso

Os senadores que aprovaram a prisão de Delcidio praticaram seppuku (haraquiri). Com ou sem trocadilho, esculpiram o próprio sepulcro. Aceitaram a ditadura do Galeão da República do Paraná.

A quebra da imunidade parlamentar é uma violação da Democracia. Duvido que o STF concorde com a quebra da vitaliciedade dos magistrados.

Não está em questão a honestidade do senador preso e cassado sem direito à defesa. Inclusive Delcidio e Cunha são crias do governo Collor. O Delcidio foi dirigente da Petrobras indicado pelo presidente Fernando Henrique, onde fez parte de uma quadrilha criada pelos tucanos. Uma quadrilha jamais investigada pela PF, juiz Moro (Robespierre ressuscitado) e promotores e CPI da Petrobras.

A conspiração golpista vai comendo as cabeças inimigas e aliadas. Em tempo de cólera, nenhuma lei pode ser uma pedra no caminho dos inimigos da claridade. A atual Constituição uma Hidra. Serve para qualquer modelo de governo: Presidencialismo, parlamentarismo, monarquia, e ditaduras militar, policial, parlamentar, econômica e jurídica.

Que tribunal eleitoral lavou a ficha de Delcidio para ele ser candidato a senador? Por que Delcidio disse que existem ministros da justiça suprema que são conversáveis? Quem vai investigar esta denúncia de um supremo tribunal, absolutista, e aberto ao “diálogo” com corruptos?

Certamente o senador bem merece a prisão, quando respeitados todos os direitos que tem qualquer cidadão.

República do Galeão do Paraná. Cardozo encara Morto e denuncia abuso de poder

Alexandre de Oliveira
Alexandre de Oliveira

247 – Pela primeira vez desde o início da Operação Lava Jato, que já atingiu praticamente todas as grandes construtoras brasileiras, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, decidiu se posicionar contra o juiz Sergio Moro, do Paraná.

Em entrevista à jornalista Célia Froufe, do Estado de S. Paulo (leia aqui), Cardozo contestou a tese apresentada por Moro para prender os empresários Otávio Azevedo e Marcelo Odebrecht, presidentes da Andrade Gutierrez e da Odebrecht, as duas maiores construtoras do País.

Segundo Moro, a prisão dos empresários se fez necessária, entre outras razões, porque o governo não proibiu sua participação em futuras licitações. Assim, haveria o risco da repetição de práticas corruptas.

“As empreiteiras não foram proibidas de contratar com outras entidades da administração pública direta ou indireta e, mesmo em relação ao recente programa de concessões lançado pelo governo federal, agentes do Poder Executivo afirmaram publicamente que elas poderão dele participar, gerando risco de reiteração das práticas corruptas, ainda que em outro âmbito”, argumentou Moro, no despacho em que prendeu os dois empresários.

Abuso de poder

Segundo Cardozo, se o governo federal seguisse a lógica do juiz paranaense, estaria cometendo um crime: abuso de poder. “Eu diria que seria claramente ilegal e inconstitucional qualquer ato administrativo que, sem um processo que se garanta o contraditório e a ampla defesa, afastasse de licitações as empresas”, disse ele. Ele argumentou que não se trata de uma decisão governamental afastar ou não empresas investigadas pela lei. “Se um ato administrativo afastar empreiteiras apenas investigadas, sem direito à defesa, será revisto pelo Poder Judiciário e será abuso de poder por parte da administração pública”,afirmou. “O Judiciário seria o primeiro a nos punir por isso.”

Cardozo também demonstrou irritação com a tese de Moro sobre risco de corrupção no programa de concessões. “Este plano de concessões é fundamental para o País. Ele é fundamental para o desenvolvimento econômico e social e será realizado com absoluta transparência, com absoluta lisura, acompanhado por todos os órgãos de fiscalização”,afirmou. “Teses que possam utilizar esse lançamento para indicar qualquer situação ilícita, não podemos aceitar”.

Desde o início da Operação Lava Jato, mais de 100 mil empregos foram perdidos no setor de construção. Três empresas, OAS, Galvão e Alumini, entraram em recuperação judicial. Sem crédito, a Mendes Júnior praticamente paralisou as obras do Rodoanel, enquanto a UTC demitiu um terço de seus funcionários. Neste sábado, a agência Moody’s anunciou que deverá rebaixar a classificação de risco da Odebrecht e da Andrade, duas empresas com forte atuação no exterior.

Ou seja: mesmo sem ter proibido a participação de construtoras brasileiras no programa de concessões, o governo terá dificuldades para encontrar investidores nacionais dispostos a participar do plano de investimentos.

IMPUNIDADE O poder de engavetar inquéritos e processos

Mehdi Amini
Mehdi Amini

 

 

 

A impunidade faz o ladrão. Começa pela certeza de que nenhum inquérito vai ser aberto. E se acaso surgir um, provocado pela indignação do povo nas ruas, o acertamento de que será engavetado, por um desembargador, ou por um ministro da justiça suprema.

(In) certas operações de investigação policial e comissões parlamentares de inquérito são para passar a impressão de combate à corrupção, e lavam mais branco o dinheiro roubado.  Pura farsa. Peças de propaganda da mídia inimiga do Brasil e do povo em geral, para atender interesses coloniais do império e do capitalismo predador e selvagem.