Vital meditar e agir pois a ameaça é a volta do domínio do martelo – leiloar tudo que resta, inclusive nossos bancos públicos e privados
por Nagib Jorge Neto
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Nesta quarta, 27 de janeiro, a mídia e a oposição ignoram as escolas, blocos, troças, que estão nas ruas e agremiações, e preferem tentar noticiar denúncias, requentar acusações, invencionices, crimes, tragédias, enfim a velha música de uma nota só.
Nessa linha, impressa ou eletrônica, a mídia centra todas as armas na cruzada para atacar o Estado, o governo, defender s privatização do que resta do patrimônio público, com textos e imagens que insistem na existência de um mundo que vai bem na Europa, nos Estados Unidos, mas está a deriva aqui, restando uma saída: afastar a presidente Dilma, prender ou cassar o ex-presidente Lula, de resto um golpe “democrático” com a Câmara dos Deputados assumindo o Comando – Eduardo Cunha ou o Doutor Jarbas, ambos aceitos pela Paulicéia desvairada, e pela mídia que cobra mais verbas de publicidade, reduzidas nos dois últimos anos pelo governo Dilma.
A mensagem alcança a classe média, inclusive nas áreas do universitês, a baixa renda, e os segmentos de extrema pobreza que acreditam em qualquer promessa de mudança, seja em ditadura ou democracia.
Na campanha, a mídia registrou de forma esparsa a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – Conselhão – que conta com pesos pesados da economia. Entre eles, o presidente do Bradesco que já sacou seu trabuco e deixou claro que o problema do país não é a China, nem a economia, mas o fato concreto, ignorado pela mídia: o mundo murcha e tende a piorar, agravando os nossos problemas e da América Latina.
Na defesa dessa posição, Trabuco não vai poder contar com Wagner Moura – Capitão Nascimento – que a presidente convidou, mais o ator está gravando para a serie “Narcos”, e não vem para a reunião desta quinta 28.
Nessa fase da crise, opina Saul Leblon, em texto na Carta Maior: “O transatlântico chinês vive a indigestão de um superciclo de investimentos (por décadas o país investiu mais de 45% do seu PIB), catalisada pelas restrições que a crise de 2008 impôs às exportações da nova fábrica do mundo”.
De resto, a nossa relação com a China, na década de 1960, tinha outros pretextos – o governo Jango, a sua política econômica, social, a inflação e os movimentos sociais.
Eles teriam de ser contidos com a deposição do presidente, cassação ou prisão dos seus ministros – de sorte que o país voltasse a normalidade, com o combate a subversão e a corrupção – ou limpeza do terreno.
Noutras palavras, agora seria – com a ascensão de Aécim das Neves, ou de Eduardo Cunha ou de Doutor Jarbas, uma opção de visão mais aberta para o mercado, competência para reordenar a economia, apesar da seca no Nordeste e no Sudeste, dos temporais no Sul que comprometem a produção – pasmem – por erros e incompetência do governo Lula, um estranho no ninho, e agora pela teimosia de outra figura estranha – governante ex-terrorista e com agravante de ser mulher, a primeira da toda a nossa história republicana.
É vital meditar e agir pois a ameaça é a volta do domínio do martelo – leiloar tudo que resta, inclusive nossos bancos públicos e privados.
Empresas espanholas trazidas por FHC só trouxeram corrupção
por Gilmar Crestani
Alguém ainda há de lembrar que o processo de privatizações começou com a entrega da CRT por Antonio Britto aos seus ex-patrões da RBS que formaram consórcio com a Telefônica de Espanha. A tentativa de apropriação do Estado pela RBS não começava aí, mas foi com a entrega da CRT que ficou escancarado que a RBS estava determinada a se infiltrar no Estado. Se a Telefônica passou a perna nos donos da RBS também é verdade que não desistiram de terem a chave dos cofres do Estado nas mãos de seus funcionários. O cavalo do comissário perdeu para Olívio Dutra, saiu pela porta dos fundos escondido no manto do capacho Pedro Simon, e foi se desintoxicar do mal das alterosas que também acomete Aécio Neves, na Espanha. Por mera coincidência, terra que entrara cisplatina via RBS mas que também arrematara por algumas bananas o Meridional.
A Zara, da Inditex, e outras espanholas já estiveram também envolvidos em trabalho escravo. Agora é a vez da rede de supermercados se envolverem em sonegação. Aliás, esta deve ter sido a razão pela qual o PSDB resolvera trazer de fora tantas empresas corruptas e corruptoras. São de mesma natureza. Nem em dez mandatos o PT conseguirá se livrar da herança maldita espalhada nos vários níveis do Estado de esqueletos espalhados pelo PSDB. Por falar nisso, quando sairá Gilmar Mendes, exemplo maior da herança maldita deixada por FHC.
Está aí uma boa pauta para colonista do El País, Juan Árias, puxa-saco da direita tupiniquim. Ele que ficou famoso nas altas rodas por reclamar que os brasileiros não reagem contra a corrupção, poderia começar explicando se a Espanha tem outros produtos, além da corrupção e do trabalho escravo para exportar. Nem precisa comentar a diferença entre o nível de desemprego (27%) na Espanha em relação ao Brasil (4,6%) por que aí já seria esperar demais de um ventríloquo, de uma pena de aluguel.
Rede espanhola Dia tem disputas milionárias com o fisco de três países
* O Brasil exige da rede de supermercados mais de 90 milhões por questões fiscais
* A França exigiu pagamentos por arredondar o IVA e a Espanha, pelo imposto de sociedades
Unidade do supermercado Dia em Madri. / JUAN MEDINA (REUTER
por Cristina Delgado Madri
A rede de supermercados Dia está envolvida em várias disputas fiscais em diferentes países. A mais cara delas é no Brasil. O grupo reconhece em seu relatório anual, entregue à Comissão Nacional do Mercado de valores, que recebeu duas notificações das autoridades fiscais brasileiras.
A primeira, na qual exigem 13,34 milhões de euros (mais de 40 milhões de reais), é por “discrepância do imposto referente às receitas com descontos recebidos de fornecedores”. A segunda, de 77,65 milhões de euros (cerca de 253 milhões de reais), “em relação ao reflexo dos movimentos de mercadorias e sua repercussão em inventários”. A empresa qualifica como “remota” a possibilidade de perder o litígio e não disponibilizou os recursos.
O Dia já teve de pagar no Brasil “2,2 milhões de euros por processos trabalhistas e 1,7 milhões relativos a outros riscos operacionais”. Além disso, a empresa reservou dinheiro para outras disputas: 4,46 milhões para o Dia França, “pelo custo financeiro associado a litígios pelo arredondamento do IVA (imposto sobre valor agregado) nos decimais do euro dos exercícios 2006, 2007 e 2008”.
A rede reconhece, além disso, que pagou, na Espanha, 3,86 milhões de euros pelo Imposto de Sociedades de 2008 e 2,85 milhões depois de uma inspeção do mesmo tributo de 2008, 2009 e 2010.
Por outro lado, a empresa também suspendeu os fundos que tinha guardado para outros possíveis pagamentos que considera que já não serão necessários. Por exemplo, 3,54 milhões de euros “correspondentes à anulação parcial do fundo criado no exercício 2013 para enfrentar riscos derivados da venda do Dia à Turquia”. Também 2,17 milhões que tinha reservado “para enfrentar inspeções dos exercícios 2008, 2009, 2010 e 2011. Além disso, o exercício inclui a anulação de outros recursos criados para cobrir outros riscos fiscais no valor de 1,26 milhão e depois da saída dos resultados do Dia França “foram cancelados os riscos fiscais, legais e sociais” no montante de 9,23 milhões de euros.
A dúvida que me assalta neste momento é porque os EUA não precisavam espionar FHC… Bobagem, FHC não fazia nada sem autorização dos EUA. Tanto foi assim que a reeleição foi comprada mas a viabilidade eleitoral se deu graças ao Bill Clinton. Foi ele que ajudou a segurar a reeleição, via FMI, mas depois resolveu espinafrar FHC e o Brasil em público. O notório, e porque não pitoresco, episódio de nossos diplomatas tirando os sapatos para entrarem nos EUA é apenas mais uma imagem da subserviência de FHC.
O convescote de FHC com representantes da Chevron, em Foz do Iguaçu, prometendo entregar a Petrobrás caso Serra fosse eleito, foi de um empreguismo sem precedentes. Os cables vazados pelo Wikileaks também mostram os dedos de José Serra tentando inviabilizar a Petrobrás e entregar, como mostrou a Folha de São Paulo, o pré-sal a Chevron.
Na época dos vazamentos, até William Waack da Rede Globo foi pego. Portanto, a espionagem no Brasil, com tantos capachos tentando entregar o Brasil, é coisa de Peter Sellers…
New York Times diz que EUA ainda espionam Dilma
247 – Reportagem publicada pelo jornal “New York Times” nesta terça-feira (3) diz que a presidente Dilma Rousseff “aparentemente” continua sendo espionada pela NSA (Agência de Segurança dos EUA). O jornal norte-americano registra que dezenas de líderes mundiais sob monitoramento da NSA foram excluídos do programa de espionagem depois que a prática veio a público, em 2013. A ordem, no entanto, não abrangeu todos os presidentes espionados. “Aparentemente programas no México e no Brasil continuaram”, escreveu o jornal.
O grampo da NSA sobre Dilma Rousseff veio à tona em 1º de setembro de 2013. A presidente brasileira reagiu energicamente e, duas semanas depois, cancelou uma visita oficial a Washington agendada para 23 de outubro de 2013. Dilma também condenou a prática em discurso na Assembleia Geral da ONU, em 24 setembro de 2014.
O Itamaraty enviou uma mensagem ao blog do jornalista Fernando Rodrigues, que publicou a notícia, comentando a informação do jornal norte-americano. “O Brasil lamenta e repudia todos os episódios de espionagem não-autorizada de autoridades estrangeiras por órgãos de inteligência. O Brasil tem procurado atuar, no sistema multilateral, no sentido de estimular o respeito à privacidade nos meios digitais. Nesse sentido, apoiamos e sediamos a Reunião Multissetorial Global sobre o Futuro da Governança da Internet – a NETmundial – em São Paulo, em abril deste ano. Também foram aprovadas resoluções, copatrocinadas pelo Brasil, na Assembleia-Geral da ONU, demonstrando o reconhecimento da importância do tema pela comunidade internacional”.
* Até agora os presidentes da Petrobras mais corruptos: Shigeaki Ueki (governo militar) e Henri Philippe Reichstul (governo FHC)
* Continuam desconhecidos os nomes dos principais acionistas da Petrobras, empresa com proprietários estrangeiros
* Por que Fernando Henrique fez o Congresso votar e sancionou lei para permitir que a Pretrobras fosse presidida por um estrangeiro?
É uma CPI apenas para investigar a Petrobras nos governos petistas, a partir do terceiro ano da presidência de Lula da Silva.
Acontece que a Petrobras era uma estatal brasileira, e no governo de Fernando Henrique foi fatiada, virou empresa de economia mista, isto é, de capital pra lá de misturado. Tanto que hoje não se sabe: se a Petrobras é uma empresa brasileira ou estrangeira.
O mesmo entreguismo Fernando Henrique fez com a Vale do Rio Doce, empresa que também foi retalhada, e entregue aos piratas.
A Vale disputa com a Petrobras o ranking da maior empresa da América Latina.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, leu há pouco, em Plenário, o ato de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Nesta quarta-feira (4), foi confirmado o número de 182 assinaturas para criar o colegiado, pouco mais do que as 171 necessárias.
Pelo requerimento protocolado pela oposição, a CPI deve investigar a prática de atos ilícitos e irregularidades no âmbito da Petrobras entre os anos de 2005 e 2015, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil; à constituição de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico pela Petrobras com o fim de praticar atos ilícitos; ao superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; e às irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África. Tudo bem bem.
Mas a CPI não investigará os dois primeiros anos do governo Lula, nem os oitos anos do governo Fernando Henrique.
Continuarão encobertos e impunes os crimes denunciados por Fernando Siqueira, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet):
EIS UMA LISTA DE DEZ CRIMES QUE A CPI VAI COLOCAR DEBAIXO DO TAPETE
1993 – Como ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso fez um corte de 52% no orçamento da Petrobrás, previsto para o ano de 1994, sem nenhuma fundamentação ou justificativa técnica.
Ele teria inviabilizado a empresa se não tivesse estourado o escândalo do Orçamento, fazendo com que se esquecessem da Petrobrás. Todavia, isso causou um atraso de cerca de 6 meses na programação da empresa, que teve de mobilizar as suas melhores equipes para rever e repriorizar os projetos integrantes daquele orçamento.
1994 – Ainda como ministro da Fazenda, com a ajuda do diretor do Departamento Nacional dos Combustíveis, Fernando Henrique manipulou a estrutura de preços dos derivados do petróleo, de forma que, nos 6 últimos meses que antecederam o Plano Real, a Petrobrás teve aumentos mensais, na sua parcela dos combustíveis, em valores 8% abaixo da inflação. Por outro lado, o cartel internacional das distribuidoras de derivados teve, nas suas parcelas, aumentos de 32% acima da inflação.
Isto significou uma transferência anual, permanente, de cerca de US$ 3 bilhões do faturamento da Petrobrás para o cartel dessas distribuidoras.
A forma de fazer isso foi através dos dois aumentos mensais, que eram concedidos aos derivados, pelo fato da Petrobrás comprar o petróleo em dólares, no exterior, e vender no mercado, em moeda nacional. Havia uma inflação alta e uma desvalorização diária da nossa moeda. Os dois aumentos repunham parte das perdas que a Petrobrás sofria devido a essa desvalorização.
Mais incrível: a Petrobrás vendia os derivados para o cartel e este, além de pagá-la só 30 a 50 dias depois, ainda aplicava esses valores, e o valor dos tributos retidos para posterior repasse ao Tesouro, no mercado financeiro, obtendo daí vultosos ganhos financeiros, em face da inflação galopante então presente. Quando o Plano Real começou a ser implantado, com o objetivo de acabar com a inflação, o cartel reivindicou uma parcela maior nos aumentos, porque iria perder aquele duplo e absurdo lucro.
1995 – Em fevereiro, já como presidente, FHC proibiu a ida de funcionários de estatais ao Congresso para prestar informações aos parlamentares e ajudá-los a exercer seus mandatos com respaldo em informações corretas.
Assim, os parlamentares ficaram reféns das manipulações da imprensa comprometida. As informações dadas aos parlamentares no governo de Itamar Franco, como dito acima, haviam impedido a revisão da Constituição Federal com um claro viés neoliberal.
Fernando Henrique emitiu um decreto, nº 1403/95, que instituía um órgão de inteligência, o SIAL, Serviço de Informação e Apoio Legislativo, com o objetivo de espionar os funcionários de estatais que fossem a Brasília falar com parlamentares. Se descobertos, seriam demitidos.
Assim, tendo tempo de trabalho para me aposentar, solicitei a aposentadoria e fui para Brasília por conta da Associação. Tendo recursos bem menores que a Petrobrás (que, no governo Itamar Franco, enviava 15 empregados semanalmente ao Congresso), eu só podia levar mais um aposentado para ajudar no contato com os parlamentares. Um dos nossos dirigentes, Argemiro Pertence, mudou-se para Brasília, às suas expensas, para ajudar nesse trabalho.
Também em 1995, FHC deflagrou o contrato e a construção do Gasoduto Bolívia-Brasil, que foi o pior contrato que a Petrobrás assinou em sua história. FHC, como ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, funcionou como lobista em favor do gasoduto. Como presidente, suspendeu 15 projetos de hidrelétricas em diversas fases, para tornar o gasoduto irreversível. Este fato, mais tarde, acarretaria o “apagão” no setor elétrico brasileiro.
As empresas estrangeiras, comandadas pela Enron e Repsol, donas das reservas de gás na Bolívia, só tinham como mercado o Brasil. Mas a construção do gasoduto era economicamente inviável. A taxa de retorno era de 10% ao ano, enquanto o custo financeiro era de 12% ao ano. Por isso, pressionaram o governo a determinar que a Petrobrás assumisse a construção. A empresa foi obrigada a destinar recursos da Bacia de Campos, onde a taxa de retorno era de 80%, para investir nesse empreendimento.
O contrato foi ruim para o Brasil pelas seguintes razões: mudança da matriz energética para pior, mais suja; ficar dependente de insumo externo dominado por corporações internacionais, com o preço atrelado ao do petróleo e valorada em moeda forte.
Foi ruim para a Bolívia, que só recebia 18% pela entrega de uma de suas últimas riquezas, a mais significativa. Evo Morales elevou essa participação para 80% (a média mundial de participação dos países exportadores é de 84%) e todas as empresas aceitaram de bom grado.
E foi péssimo para a Petrobrás que, além de tudo, foi obrigada a assinar uma cláusula de “Take or Pay”, ou seja, comprando ou não a quantidade contratada, ela pagaria por ela. Assim, por mais de 10 anos, pagou por cerca de 10 milhões de metros cúbicos, sem conseguir vender o gás no mercado nacional.
Ainda em 1995, o governo, faltando com o compromisso assinado com a categoria, levou os petroleiros à greve, com o firme propósito de fragilizar o sindicalismo brasileiro e a sua resistência às privatizações que pretendia fazer. Havia sido assinado um acordo de aumento de salário de 13%, que foi cancelado sob a alegação de que o presidente da Petrobrás não o havia assinado. Mas o acordo foi assinado pelo então Ministro das Minas e Energia, Delcídio Amaral, pelo representante do presidente da Petrobrás e pelo Ministro da Fazenda, Ciro Gomes.
Além disso, o acordo foi assinado a partir de uma proposta apresentada pelo presidente da Petrobrás. Enfim, foi deflagrada a greve, após muita provocação, inclusive do Ministro do TST, Almir Pazzianoto, que disse que os petroleiros estavam sendo feitos de palhaços. FHC reprimiu a greve fortemente, com tropas do exército nas refinarias, para acirrar os ânimos. Mas deixou as distribuidoras multinacionais de gás e combustíveis sonegarem os produtos, pondo a culpa da escassez nos petroleiros. No fim, elas levaram 28% de aumento, enquanto os petroleiros perderam até o aumento de 13%, já pactuado e assinado.
Durante a greve, uma viatura da Rede Globo de Televisão foi apreendida nas proximidades de uma refinaria, com explosivos, provavelmente pretendendo uma ação de sabotagem que objetivava incriminar os petroleiros. No balanço final da greve, que durou mais de 30 dias, o TST estabeleceu uma multa pesada que inviabilizou a luta dos sindicatos. Por ser o segundo maior e mais forte sindicato de trabalhadores brasileiros, esse desfecho arrasador inibiu todos os demais sindicatos do país a lutar por seus direitos. E muito menos por qualquer causa em defesa da Soberania Nacional. Era a estratégia de Fernando Henrique para obter caminho livre e sangrar gravemente o patrimônio brasileiro.
1995 – O mesmo Fernando Henrique comandou o processo de mudança constitucional para efetivar cinco alterações profundas na Constituição Federal de 1988, na sua Ordem Econômica, incluindo a quebra do Monopólio Estatal do Petróleo, através de pressões, liberação de emendas, barganhas e chantagens com os parlamentares.
Manteve o presidente da Petrobrás, Joel Rennó, que, no governo Itamar Franco, chegou a fazer carta ao Congresso Nacional defendendo a manutenção do monopólio estatal do petróleo, mas que, no governo FHC, passou a defensor empedernido da sua quebra.
AS CINCO MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS PROMOVIDAS POR FHC: 1) Mudou o conceito de empresa nacional. A Constituição de 1988 havia estabelecido uma distinção entre empresa brasileira de capital nacional e empresa brasileira de capital estrangeiro. As empresas de capital estrangeiro só poderiam explorar o subsolo brasileiro (minérios) com até 49% das ações das companhias mineradoras. A mudança enquadrou todas as empresas como brasileiras. A partir dessa mudança, as estrangeiras passaram a poder possuir 100% das ações. Ou seja, foi escancarado o subsolo brasileiro para as multinacionais, muito mais poderosas financeiramente do que as empresas nacionais. A Companhia Brasileira de Recursos Minerais havia estimado o patrimônio de minérios estratégicos brasileiros em US$ 13 trilhões. Apenas a companhia Vale do Rio Doce detinha direitos minerários de US$ 3 trilhões. FHC vendeu essa companhia por um valor inferior a um milésimo do valor real estimado.
2) Quebrou o monopólio da navegação de cabotagem, permitindo que navios estrangeiros navegassem pelos rios brasileiros, transportando os minérios sem qualquer controle.
3) Quebrou o monopólio das telecomunicações, para privatizar a Telebrás por um preço abaixo da metade do que havia gasto na sua melhoria nos últimos 3 anos, ao prepará-la para ser desnacionalizada. Recebeu pagamento em títulos podres e privatizou um sistema estratégico de transmissão de informações. Desmontou o Centro de Pesquisas da empresa e abortou vários projetos estratégicos em andamento, como capacitor ótico, fibra ótica e TV digital.
4) Quebrou o monopólio do gás canalizado e entregou a distribuição a empresas estrangeiras. Um exemplo é a estratégica Companhia de Gás de São Paulo, a COMGÁS, que foi vendida a preço vil para a British Gas e para a Shell. Não deixou a Petrobrás participar do leilão através da sua empresa distribuidora. Mais tarde, abriu parte do gasoduto Bolívia-Brasil para essa empresa e para a Enron, com ambas pagando menos da metade da tarifa paga pela Petrobrás, uma tarifa baseada na construção do Gasoduto, enquanto que as outras pagam uma tarifa baseada na taxa de ampliação.
5) Quebrou o Monopólio Estatal do Petróleo, através de uma emenda à Constituição de 1988, retirando o parágrafo primeiro, elaborado pelo diretor da AEPET, Guaracy Correa Porto, que estudava Direito e contou com a ajuda de seus professores na elaboração. O parágrafo extinto era uma salvaguarda que impedia que o governo cedesse o petróleo como garantia da dívida externa do Brasil. FHC substituiu esse parágrafo por outro, permitindo que as atividades de exploração, produção, transporte, refino e importação fossem feitas por empresas estatais ou privadas. Ou seja, o monopólio poderia ser executado por várias empresas, mormente pelo cartel internacional.
1996 – Fernando Henrique enviou o Projeto de Lei que, sob as mesmas manobras citadas, se transformou na Lei 9.478/97.
Esta Lei contém artigos conflitantes entre si e com a Constituição Brasileira. Os artigos 3º, 4º e 21º, seguindo a Constituição, estabelecem que as jazidas de petróleo e o produto da sua lavra, em todo o território nacional (parte terrestre e marítima, incluído o mar territorial de 200 milhas e a zona economicamente exclusiva) pertencem à União Federal. Ocorre que, pelo seu artigo 26º – fruto da atuação do lobby, sobre uma brecha deixada pelo Projeto de Lei de FHC – efetivou a quebra do Monopólio, ferindo os artigos acima citados, além do artigo 177 da Constituição Federal que, embora alterada, manteve o monopólio da União sobre o petróleo. Esse artigo 26º confere a propriedade do petróleo a quem o produzir.
“O PETRÓLEO AGORA É VOSSO”
1997 – Fernando Henrique criou a Agência Nacional do Petróleo e nomeou o genro, David Zylberstajn, que havia se notabilizado como Secretário de Minas e Energia do Estado de São Paulo, desnacionalizando várias empresas de energia por preços irrisórios, inclusive a Eletropaulo, vendida para a empresa americana AES que, para essa compra, lançou mão de um empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e não pagou.
Cabe salientar que, dos recursos do BNDES, 50% são originários do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador – e foram emprestados a empresas estrangeiras para comprar empresas nacionais, que demitiram, em média, 30% dos trabalhadores. Ou seja, o FAT foi usado para desempregar os trabalhadores.
Zylberstajn, no ato de sua posse, com o auditório cheio de empresas estrangeiras ou de seus representantes, bradou: “O petróleo agora é vosso”. Empossado, iniciou os leilões de áreas, já com alguma pesquisa feita pela Petrobrás, com tal avidez entreguista que os blocos licitados tinham áreas 220 vezes maiores do que a dos blocos licitados no Golfo do México.
Zylberstajn, inicialmente, mandou que a Petrobrás escolhesse 10% das áreas sedimentares, de possível ocorrência de hidrocarbonetos, nas 29 províncias onde ela já havia pesquisado, para continuar explorando por mais 3 anos, quando, se não achasse petróleo, teria que devolvê-las à ANP. Depois de 6 meses de exaustivos estudos, a Petrobrás escolheu as áreas que queria. Surpreendentemente, Zylberstajn, aproveitando que a atenção do país estava voltada para a Copa do Mundo de futebol, em realização na França, retomou 30% dessas áreas que a Petrobrás havia escolhido, sob rigorosos critérios técnicos, pelos seus especialistas. Assim, a Petrobrás passou a ter direito de explorar apenas 7% do total das rochas sedimentares brasileiras. Esse prazo de 3 anos se mostrou inviável e foi estendido para 5 anos. Nós publicamos informativos mostrando que as multinacionais tinham 8 anos de prazo contra os 3 da Petrobrás.
1998 – A Petrobrás é impedida pelo governo FHC de obter empréstimos no exterior para tocar seus projetos – a juros de 6% a/a -, e de emitir debêntures que visavam à obtenção de recursos para os seus investimentos.
FHC cria o REPETRO, através do decreto 3161/98, que libera as empresas estrangeiras do pagamento de impostos pelos seus produtos importados, mas sem, contudo, dar a contrapartida às empresas nacionais. Isto, somado à abertura do mercado nacional iniciada por Fernando Collor, liquidou as 5.000 empresas fornecedoras de equipamentos para a Petrobrás, gerando brutais desemprego e perda de tecnologias para o País. Essas empresas haviam sido criadas através do repasse de tecnologia que a Petrobrás gerava ou absorvia. A presença do fornecedor nacional facilitava em muito a operação da empresa.
Ainda em 1998, seis empresas multinacionais (duas delas comandaram a privatização da YPF Argentina – Merryl Linch e Gaffney Cline) passaram a ocupar o 12º andar do prédio da Petrobrás (Edise) para examinar minuciosamente todos os dados da Companhia, sob o argumento de que se tratava de uma avaliação dos dados técnicos e econômicos necessários à venda de ações da Empresa, em poder do governo.
Durante dois anos, essas empresas receberam todas as informações que quiseram dos gerentes da Petrobrás, inclusive as mais confidenciais e estratégicas, de todas as áreas. Reviraram as entranhas da Companhia, de uma forma jamais realizada em qualquer empresa que aliene suas ações.
1999 – Muda-se o estatuto da Petrobrás com três finalidades: 1) permitir que estrangeiros possam ser presidentes da empresa (Philippe Reichstul) 2) permitir a venda de ações para estrangeiros; 3) retirar os diretores da empresa do Conselho de Administração, colocando em seu lugar representantes do Sistema Financeiro Internacional, como Jorge Gerdau Johannpeter (comandante do lobby para a quebra do Monopólio), Roberto Heiss, Paulo Haddad e outros;
Reichstul inicia o mandato cancelando atabalhoadamente (propositalmente?) o contrato da empresa Marítima – fornecimento de 6 plataformas para perfuração exploratória – um mês antes dela incorrer numa grave inadimplência. O cancelamento salvou a Marítima de pesadas multas e ainda deu a ela argumentos para processar a Petrobrás, pedindo R$ 2 bilhões de indenização pelo incrível cancelamento. Ganhou em primeira instância.
Reichstul viaja aos EUA com o ex-jogador Pelé e, juntos, fazem propaganda do lançamento e venda de ações da Petrobrás em Wall Street; o governo vende, então, 20% do capital total da Petrobrás, que estavam em seu poder. Posteriormente, mais 16% foram vendidos pelo irrisório valor total de US$ 5 bilhões. Como a “Ação Direta de Inconstitucionalidade” da AEPET contra o artigo 26, já mencionado, assinada pelo governador Roberto Requião (Paraná), foi derrubada, e a Petrobrás é dona das reservas, em detrimento da União, esses acionistas incorporaram ao seu patrimônio um acervo de 10 bilhões de barris – 36% de 30 bilhões de barris nas mãos da Petrobrás (incluindo 16 bilhões do pré-sal, já cubados) – os quais, pela Constituição pertencem à União.
Como, agora, estamos no limiar do pico de produção mundial, o barril de petróleo, em queda temporária, vai ultrapassar os US$ 100, esse patrimônio transferido, gratuitamente, valerá mais de US$ 1 trilhão. Considerando que já existiam no mercado cerca de 20% das ações em mãos de testas de ferro, o governo, hoje, detém 54% das ações com direito a voto, mas apenas 40% do capital total da Petrobrás (antes das mudanças, o governo detinha 87% do capital total da Companhia).
O poder dos novos e felizardos acionistas de Wall Street os levam a exigir da Petrobrás a quitação dos débitos que a Companhia tem com o Fundo de Pensão (Petros), de preferência pelo menor preço possível. Reichstul usa R$ 8 bilhões em títulos de longuíssimo prazo do governo (NTN tipo B, recebidos na privatização das subsidiárias da Companhia – prazos de 23 e 32 anos) e quita a dívida, financeiramente, mas não atuarialmente, pelo valor de face dos títulos. A Petrobrás contabiliza a saída dos títulos por R$ 1,8 bilhão e o Fundo de Pensão os recebe por R$ 8 bilhões.
Reichstul dobra o salário dos gerentes da Petrobrás, amplia o número deles, e lhes dá poderes ilimitados para contratar empresas e pessoas. Ganha com isso o apoio para fazer todas as falcatruas que planejava. Desmonta a competente equipe de planejamento da Petrobrás e contrata, sem concorrência, a Arthur De Little, empresa americana, presidida pelo seu amigo Paulo Absten, para comandar o planejamento estratégico da Companhia.
Isto resulta numa série de desastres consecutivos. Entre eles, a compra de ativos obsoletos na Argentina, na Bolívia e em outros países. Os gerentes – cooptados – se fartam de contratar empresas e pessoas, sem controle. A terceirização atinge o estrondoso absurdo de 120.000 contratados, com nepotismo e corrupção, enquanto os empregados efetivos caem de 60.000 para cerca de 30.000, seguindo a estratégia aplicada na Argentina, de enxugar para desnacionalizar. Abre-se acesso às entranhas da empresa para pessoas alocadas por empreiteiras e concorrentes estrangeiras.
Reichstul tenta mudar o nome da empresa para Petrobrax, para facilitar a pronúncia dos futuros compradores estrangeiros. Causa uma reação de indignação nacional e recua. Mas segue a sua meta desnacionalizante e divide a empresa em 40 unidades de negócio, seguindo a proposta do Credit Suisse First Boston, apresentada ao Governo Collor, para a desnacionalização da Companhia. Pulveriza as equipes técnicas, desmantelando a tecnologia da empresa e preparando para, através do artigo 64 da Lei 9478/97, transformar cada unidade de negócio em subsidiária e privatizá-las, como iniciou fazendo com a Refinaria do Rio Grande do Sul, a Refap.
Essa privatização foi feita através de uma troca de ativos com a Repsol Argentina (pertencente ao Banco Santander, braço do Royal Scotland Bank Co), onde a Petrobrás deu ativos no valor de US$ 500 milhões – que avaliamos em US$ 2 bilhões – e recebeu ativos no valor de US$ 500 milhões, os quais, dois dias depois, com a crise da Argentina, passaram a valer US$ 170 milhões.
A avaliação dos ativos foi feita pelo banco Morgan Stanley, do qual Francisco Gros era diretor, acumulando, desde o inicio da gestão Reichstul, o cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobrás. Gros, segundo sua biografia publicada pela Fundação Getúlio Vargas, veio para o Brasil, como diretor do Morgan Stanley, para assessorar as multinacionais no processo de privatização. Através de sindicalistas do Rio Grande do Sul, entramos com uma ação judicial na qual ganhamos a liminar, cassada, mas que interrompeu esse processo de desnacionalização.
A gestão Reichstul levou a empresa a um nível de acidentes sem precedentes na sua história: 62 acidentes graves – em dois anos – contra a série histórica de 17 acidentes em 23 anos (1975 a 1998), segundo relatório publicado pelo Conselho Regional de Engenharia do Estado do Paraná.
Nós pedimos investigação de sabotagem aos vários órgãos de segurança: Polícia Federal, Marinha, Procuradoria Federal. Não investigaram, mas os acidentes cessaram.
2001 – Reichstul, desgastado, dá lugar a Francisco Gros, que, ao assumir a presidência da Petrobrás, num discurso em Houston, EUA, declara que, na sua gestão, “a Petrobrás passará de estatal para empresa privada, totalmente desnacionalizada”.
Gros compra 51% da Pecom Argentina, por US$ 1,1 bilhão, embora a dita empresa tenha declarado, publicamente, um déficit de US$ 1,5 bilhão; cria um sistema para mascarar acidentes, nos quais os acidentados não os possam reportar; tenta implantar um plano de Benefício Definido no fundo de pensão – Petros.
Faz, ainda, um contrato de construção de duas plataformas com a Halliburton, com uma negociação obscura, sem concorrentes, que resulta, além de um emprego maciço de mão-de-obra estrangeira, em dois atrasos superiores a um ano e meio. Esses atrasos fizeram com que, pela primeira vez na história da empresa, houvesse uma queda de produção, fato ocorrido em novembro de 2004. Apesar desses atrasos, a Halliburton não pagou multa e ainda ganhou cerca de US$ 500 milhões adicionais da Petrobrás, em tribunal americano.
Com a eleição de Lula para a presidência da República, antes da sua posse em 1 de janeiro de 2003, houve uma renegociação em massa dos contratos de serviço em andamento, com novos prazos, superiores a 4 anos, de forma a criar uma blindagem ao novo governo, impedindo as reanálises, renegociações ou revogações dos contratos feitos sem concorrência, incluindo empresas ligadas aos amigos de alguns gerentes do governo FHC.
UMA CPI QUE ESCONDE AS PRINCIPAIS SAFADEZAS
Segundo o ato de criação, a CPI terá 26 membros titulares e igual número de suplentes, mais um titular e um suplente atendendo ao rodízio entre as bancadas não contempladas.
O presidente vai enviar ofício para os líderes partidários indicarem os integrantes. Eles não têm prazo para isso, mas se não houver indicação, o presidente pode definir os nomes por conta própria.
Na primeira reunião da CPI, de instalação, será eleito o presidente, que designará o relator. Normalmente, os partidos do presidente e do relator são definidos previamente por acordo dos líderes.
Deputados e senadores realizaram CPMI em 2014. Por que repetir tudo em menos de um ano?
No ano passado, a CPMI da Petrobras, composta de deputados e senadores, investigou as denúncias da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, por quase sete meses. Após 23 reuniões, foi aprovado em 18 de dezembro o relatório do deputado Marco Maia (PT-RS), que pede o indiciamento de 52 pessoas pelos crimes de participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva, entre elas o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa. Desse total, 23 já eram réus em processos na Justiça Federal do Paraná, derivados da Lava Jato.
Durante toda a investigação, a comissão ouviu 20 pessoas. Antes mesmo do seu início, a CPMI foi alvo de disputa e polêmica entre parlamentares da base aliada e de partidos da oposição, se tornando um dos principais palcos no Congresso da disputa eleitoral. A CPI do Senado, que também investigava a estatal, adotou o relatório da comissão mista como seu.
Na época, o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), apresentou um relatório paralelo, pedindo o indiciamento dos ex-deputados Luiz Argôlo e André Vargas (cassado) e de outras 58 pessoas. A lista também inclui os ex-presidentes da estatal José Gabrielli e Graça Foster, que renunciou ontem, e o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto.
O relatório, apoiado por cinco partidos de oposição (PSDB, DEM, PPS, PSB e Solidariedade), tinha mais de 500 páginas, mas não chegou a ser analisado porque o relatório oficial, do deputado Marco Maia, foi aprovado.
Os profundos e misteriosos poços da Petrobras
Agora, vão repetir o mesmo pastoril, mas com fins golpistas, sem buscar as origens da corrupção na Petrobras. Sem indicar quais são os três principais acionistas. E sem investigar os mais corruptos presidentes da empresa, sendo o primeiro lugar, em safadezas mil, disputado por Shigeaki Ueki (governo militar) e Henri Philippe Reichstul (governo FHC).
Quando o Brasil precisa nacionalizar a Petrobras, e proibir que seja presidida por um estrangeiro ou dupla nacionalidade.
É uma CPI que não investiga os leilões corruptos e entreguistas dos campos de petróleo e gás, nem o destino do pré-sal.
Refinaria da Petrobras no JapãoRefinaria da Petrobras nos Estados Unidos
No momento que a Grécia respira liberdade, depois de uma eleição democrática domingo passado, e da Espanha ter realizado ontem, em Madri, uma marcha para mudar o governo nas urnas, Fernando Henrique prega o golpe à Honduras, pelo retorno de um regime militar. Ou de um civil títere dos militares da direita fascista.
Muitos dizem que FHC está gagá. Acredito que não. Ele sempre foi golpista.
Informa 247: “Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso retoma, de forma sutil, sua pregação anti-Dilma; segundo ele, o sistema político brasileiro apodreceu e a punição relativa ao escândalo da Petrobras deve chegar aos ‘mais altos hierarcas’ da república; ‘No passado, seriam golpes militares. Não é o caso, não é desejável nem se veem sinais’, diz ele; ‘Resta, portanto, a Justiça [de Gilmar Mendes?]. Que ela leve adiante a purga; que não se ponham obstáculos insuperáveis ao juiz, aos procuradores, delegados ou à mídia. Que tenham a ousadia de chegar até aos mais altos hierarcas’ [Daniel Dantas que promoveu os leilões da telefonia?]; depois de José Serra afirmar que Dilma não completará seu mandato e Aécio Neves dizer que a Petrobras foi ‘destruída’, tucanos retomam a ofensiva [golpista]”
O sistema brasileiro apodreceu quando Fernando Henrique comprou o Congresso para duplicar seu governo de quatro para oito anos.
FHC realizou o governo mais corrupto da História do Brasil. Nomeou o genro para destruir a Petrobras, que foi fatiada, e fez cinco leilões fajutos dos nosso campos de gás e petróleo.
Comenta Maria Luiza Quaresma Tonelli: “Se Lula não tivesse vencido a primeira eleição e se estivéssemos sendo governados pelos tucanos o Brasil hoje seria uma Grécia. Falido. Agora vem esse lacaio dos EUA pregar, de forma subliminar, um golpe judicial.
Que Zeus nos proteja e não permita que Eduardo Cunha seja eleito presidente da Câmara dos Deputados”.
FHC sempre foi golpista. Desde abril de 1964. Está na lista dos que receberam dinheiro da CIA. É o Carlos Saúl Menem do Brasil. Safado todo. Acontece que Nenem está preso.
FHC permanece solto, porque no último mês do oitavo ano terminal do seu governo, sancionou uma lei de anistia para os seus crimes, o foro especial, a justiça secreta.
FHC, tendo José Serra como ministro do Planejamento, arquitetou e entregou as riquezas do Brasil, a água, o nióbio, o ouro, o petróleo, e 76 por cento das estatais, incluindo portos, aeroportos, ferrovias, telefonia, energia, centros espaciais, rodovias para pedágio, transformou o Brasil em uma Grécia, em uma Espanha, em um Portugal, e sonha que o Brasil vire uma republiqueta de banana como é a golpeada Honduras, o golpeado Paraguai.
Serra foi entreguista e corrupto como ministro do Planejamento e da Saúde, e como governador de São Paulo das propinas do metrô & outras & outras. Sua história de exilado é muito parecida com a de Fernando Henrique. Tanto que saiu do Chile para a Itália, sua outra pátria, no governo de Pinochet. E da Itália para os Estados Unidos onde gozou um privilegiado “exílio”.
Que se pode dizer de Aécio, que foi funcionário da ditadura, e transformou todo um Estado em um feudo familiar, que tomou posse das riquezas das Minas Gerais?
A resposta veio dos mineiros que elegeram um petista governador.
O escritor e poeta Fernando Monteiro define bem FHC: “Um super-safado macunaíma (sem graça) travestido de ‘scholar’ de boca mole”
‘Chega de PT’, ou ‘Mais PT’, essa será a escolha que o eleitorado fará daqui a três semanas
[Eleição (*) não é plebiscito (**) nem referendo.
O sub-título, além de faccioso, expõe o voto de Elio Gaspari. Um jornalista, independente escreve o certo, baseado na contagem dos votos das urnas de Minas Gerais:
‘Chega de PSDB’. Nuca ‘mais PSDB’]
A doutora Dilma vai para o segundo turno sem uma plataforma clara.
[Dilma lançar um plano de governo seria admitir que governa sem nenhum. Ora, cara pálida, o plano de governo de Dilma começou a ser executado no dia 1 de janeiro de 2011]
Em junho, durante a convenção do PT para anunciar um “Plano de Transformação Nacional”, no qual, além de generalidades, ela prometeu uma reforma dos entraves burocráticos e um projeto de universalização do acesso à banda larga. Como? Não explicou. No seu lugar, entraram autolouvações e manobras satanizadoras contra os adversários. Delas, a mais mistificadora é aquela que confunde os oito anos de Fernando Henrique Cardoso com uma ruína econômica e social. Foi o período de esplendor da privataria, época em que um hierarca do Ministério do Trabalho dizia que o aumento do número de brasileiros sem carteira assinada era uma boa notícia, mas deve-se ao tucanato algo muito maior: o restabelecimento do valor da moeda. Sem isso, Lula, Dilma e o PT não teriam conseguido quaisquer avanços sociais. Por questão de justiça, reconheça-se que o DNA demofóbico de parte do tucanato seria um obstáculo para que fizesse o que Lula fez.
[Elio Gaspari parece Marina Silva. Denúncias contra o PSDB e Fernando Henrique são “manobras satanizadoras”. O diabo é que FHC rasgou a CLT, e terceirizou os empregos públicos e privados.
Elio Gaspari para contrariar Itamar Franco, o verdadeiro criador, chama Fernando Henrique de pai do Plano Real]
A ideia segundo a qual o PT precisa continuar no poder porque no poder deve continuar é pobre e pode funcionar como uma armadilha.
[A idéia segundo a qual o PSDB precisa retomar o poder porque no poder deveria ter continuado é pobre e pode funcionar como uma armadilha]
Na noite de domingo, a doutora Dilma afirmou que o “povo brasileiro vai dizer que não quer os fantasmas do passado de volta”. Pode ser, desde que se entenda que o Brasil de FHC foi um castelo mal-assombrado. Mesmo nesse caso, o PT faz sua campanha pretendendo continuar no governo pelos defeitos do adversário e não pelas suas próprias virtudes. Colocando a questão dessa maneira, deu a Aécio Neves a oportunidade de responder: “O Brasil tem medo dos monstros do presente”.
[É isso aí: medo das monstruosidades do governo Fernando Henrique. Que elas retornem com Aécio Neves, que foi um governador irresponsável – a irmã Andréa governou no lugar dele – e corrupto. Para esconder os desmandos, comprou e prendeu jornalistas. Abusou da censura judicial. Minas é o único estado que ainda mantém um jornalista como preso político. Vide Marco Aurélio Carone]
O desempenho da doutora no primeiro turno foi o pior desde 1998. Ficou em terceiro lugar em São Bernardo, no coração do ABC paulista. A bancada petista no Congresso perdeu 18 cadeiras. Em Pernambuco, foi dizimada. Boa notícia, o PT só recebeu de Minas Gerais, onde o eleitorado negou ao PSDB o mandato que lhe daria 16 anos de poder ininterruptos. É isso que o PT busca na esfera federal. Nunca na história deste país um grupo político homogêneo ficou no poder por 16 anos.
[Esqueceu Elio Gaspari de enfatizar que Aécio da Cunha perdeu em Minas Gerais, que ele considerava um feudo, um curral fechado]
Dilma vai para o segundo turno com a arma do favoritismo de quem ganhou no primeiro. Contudo, faltam-lhe dois amparos. Agora, o tempo de televisão será o mesmo e os debates serão mano a mano. Aécio, como fez o petista Fernando Pimentel em Minas, falará em desejo de mudança. É o “Chega de PT”. Dilma defenderá o “Mais PT”. Darão ao pleito um tom plebiscitário.
[Dilma, como fez o petista Fernando Pimentel em Minas, falará em desejo de salvação do Brasil e do povo. É o “Chega de PSDB”. Nunca mais PSDB. Votar em Aécio da Cunha é um retrocesso.
O “Mais PT” ganhou em Minas. Basta mostrar para o Brasil que o mineiro expulsou Aécio. Isso näo é plebiscitário. Isso é polarização. Mostrar que o governo do doutor Aécio da Cunha foi um desastre. Tão nocivo quanto o governo entreguista de Fernando Henrique]
Seria melhor se discutissem propostas para os próximos quatro anos. O PT carrega êxitos e escândalos…
[Gaspari reconhece os êxitos dos governos Lula e Dilma. Mas não cita quais.
Sobre os escândalos teria que repetir as manchetes diárias do julgamento de Joaquim Barbosa, que teve sua filiação na OAB recusada. O Barbosa que julgou o mensalão do PT, e engavetou o mensalão tucano. Ou a delação premiada de Paulo Roberto Costa, que envolve os governadores Eduardo Campos, Roseana Sarney (que tem sociedade com o marido de Marina Silva, Fabio Vaz de Lima) e Sérgio Cabral, quando o mais escandaloso presidente da Petrobras foi Henri Philippe Reichstul, genro de Fernando Henrique, que disputa a taça da corrupção com Shigeaki Ueki (presidente no governo do ditador Figueiredo). Com Reichstul, a maior plataforma produtora de petróleo do mundo, a P-36, afundou, dando um prejuízo direto de US$ 350 milhões à companhia e causando 11 mortes. Foi responsável, também, pelo derramamento de cerca de 4 milhões de litros de óleo no Rio Iguaçu, destruindo a flora e fauna e comprometendo o abastecimento de água em várias cidades da região].
O governo Fernando Henrique afundou a maior plataforma do mundo, a P-36
…porém, o programa de Aécio é mais uma coleção de platitudes e promessas. Seus capítulos para a educação e a saúde não enchem um pires.
[O programa do doutor Aécio, foi elaborado por Armínio Fraga, ex-empregado de George Soros, e presidente do Banco Central no governo de Fernando Henrique. De bancário, da noite para o dia, Fraga virou banqueiro. Fraga considera o salário mínimo muito alto. É uma Maria Alice Setubal. Da política do tudo para os banqueiros, e neca para o povo]
Se Marina Silva obtiver dele [Aécio] a meta de implantar em quatro anos o tempo integral nas escolas públicas, terá justificado sua passagem pela disputa. Em qualquer país que tenha um sistema universal de saúde com uma clientela de 150 milhões de pessoas, suas deficiências seriam discutidas por todos os candidatos. O assunto ficou fora dos debates. Aconteceu a mesma coisa com os planos privados, que coletam recursos de 48 milhões de fregueses e financiam generosamente seus candidatos.
[Programas como mais escolas, mais hospitais são promessas para governadores. As elites costumam estadualizar e municipalizar as eleições presidenciais. Os presidenciáveis deveriam discutir saúde pública ou privada, educação pública ou privada, renacionalização das empresas estatais que Fernando Henrique doou. A defesa das riquezas nacionais. Retomar antigas campanhas como “O Petróleo é nosso”, “Fora FMI”, “A Amazônia é brasileira”.
Criar novas campanhas nacionalistas, patrióticas e cívicas. Evitar o tráfico do nióbio. Considerar, como já fez a ONU, a água um alimento.
Erradicar os transgênicos. Nacionalizar os meios de comunicação de massa e acabar com os monopólios dos barões da mídia. Criar conselhos de redação.
Promover as reformas de base, impedidas pelo golpe de 64. Restaurar as conquistas dos trabalhadores, que a CLT foi rasgada por Fernando Henrique, inclusive a estabilidade no emprego cassada pelo ditador Castelo Branco.
Promover as reformas do executivo, do judiciário, do legislativo, via plebiscito e referendo.
Realizar um governo para todos, e que contemporize os sem terra, os sem teto, os sem nada. E não exclusivamente as elites e os 1% ricos, representados pelos bancos, indústrias e empresas que financiaram a ditadura militar e, agora, marcham unidas para eleger Aécio Neves, e seu vice Aloysio Nunes Ferreira, tucano que, em 1964, ingressou na Ação Libertadora Nacional (ALN), organização guerrilheira liderada por Carlos Marighella e Joaquim Câmara Ferreira, o Toledo].
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(*) Eleição, ensina Wikipédia, é todo processo pelo qual um grupo designa um ou mais de um de seus integrantes para ocupar um cargo por meio de votação. Na democracia representativa, é o processo que consiste na escolha de determinados indivíduos para exercerem o poder soberano, concedido pelo povo através do voto, devendo estes, assim, exercerem o papel de representantes da nação. A eleição pode se processar com o voto de toda a comunidade ou de apenas uma parcela da comunidade, os chamados eleitores.
O processo eleitoral pode ser basicamente dividido em dois modelos: eleição direta e indireta.
(**) Plebiscito (do Lat. plebiscitu – decreto da plebe) , voto ou decreto passados em comício. O plebiscito é convocado antes da criação da norma (ato legislativo ou administrativo), e são os cidadãos, por meio do voto, que vão aprovar ou não a questão que lhes for submetida…
Ainda in Wikipédia: Podemos dizer que plebiscito é uma consulta ao povo antes de uma lei ser constituída, de modo a aprovar ou rejeitar as opções que lhe são propostas; o referendo é uma consulta ao povo após a lei ser constituída, em que o povo ratifica (“sanciona”) a lei já aprovada pelo Estado ou a rejeita. Maurice Battelli, de fato, define plebiscito como a manifestação direta da vontade do povo que delibera sobre um determinado assunto, enquanto que o referendo seria um ato mais complexo, em que o povo delibera sobre outra deliberação (já tomada pelo órgão de Estado respectivo).
Manifestantes fizeram um protesto nesta quinta-feira no centro do Rio contra o leilão do Campo de Libra, o primeiro do pré-sal, marcado para o próximo dia 21. A passeata começou na Candelária e seguiu para a Cinelândia.
O ato contou com o apoio de diversas categorias, principalmente petroleiros e integrantes da Via Campesina e do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), além de representantes de sindicatos e de estudantes.
O protesto teve o apoio de um caminhão de som e o policiamento era discreto, com poucos policiais militares e alguns agentes da Guarda Municipal, que organizavam o trânsito.
Contrários ao leilão, os petroleiros entraram em greve na terça-feira (16). Eles querem que o Campo de Libra, uma das principais descobertas de petróleo na história do país, fique apenas em mãos de brasileiros. O leilão será pelo sistema de partilha, e não mais em concessão, o que garante um percentual mínimo de 30% à Petrobras, que será a operadora do campo.
Descoberto em 2010, o Campo de Libra fica na Bacia de Santos, a cerca de 180 quilômetros da costa do Rio de Janeiro, e representa uma área de 1,5 mil quilômetros quadrados dos 149 mil quilômetros quadrados do chamado polígono do pré-sal. (R-7)
Perda
Ildo Sauer apresentou um estudo que afirma que o Brasil deixará de arrecadar até R$ 331,3 bilhões em 35 anos com o leilão do pré-sal.
O cálculo considera o modelo de partilha previsto para o leilão. São 15% de royalties de 15% e 34% de imposto de renda sobre o lucro, além de bônus de assinatura de R$ 15 bilhões. No estudo, o preço do barril de petróleo está em US$ 160 e o dólar vale R$ 2,20. O cálculo não leva em conta nem a taxa de juros nem a variação da inflação.
Justiça
A 21ª Vara Federal Cível em São Paulo negou na noite desta sexta-feira, em caráter liminar, a ação popular que pedia a suspensão do leilão do Campo de Libra, o primeiro do pré-sal, marcado para a próxima segunda-feira.
Em seu parecer, a juíza federal Carla Cristina de Oliveira Meira afirma que manterá o leilão:
“A visão unilateral da questão, ainda que fundamentada em robustos argumentos, não pode assegurar a abrupta substituição do trabalho do poder público que culminou na promoção do leilão”.
Maracanã, construído para a primeira Copa do Mundo no Brasil, será presenteado pela máfia das privatizações fajutas para a máfia que manda e desmanda no Rio de Janeiro, terra sem governo & lei, & de todos os tráficos, principalmente o de moedas
Cesar Maia(do ex-Blog)
1. Em seu furor comercial e privatizante, Cabral colocou à venda imóveis, batalhões da PM, delegacias, unidades de saúde…, e agora até o Maracanã. Bom negócio. O Estado investe 1 bilhão de reais para reformar e depois entrega o Maracanã por uns trocados. Quem será o amigo contemplado? Haverá festa em Paris para comemorar? E dança dos guardanapos?
2. No Globo, na parte de Esportes, no dia 22/06, a secretaria – que é bom lembrar, está ali como representante do prefeito da capital – declarou em alto e bom som: “Quando o Maracanã estiver pronto já o concessionário privado terá sido escolhido”.
3. Como Cabral tem dito que entregará em janeiro de 2013, faltam apenas seis meses para a privatização do Maracanã. Seis generosos meses eleitorais. Este Ex-Blog vai publicar, em classificados de um grande jornal, na semana que vem, o nome do felizardo, antes mesmo do edital ser baixado.
Brasil continua como nos tempos dos reis Felipes. Para que o povo pague luz mais cara. Para que o povo pague telefone mais caro. E vão subir os preços da gasolina e do gás para ajudar a Espanha em crise.
O Brasil que envenena seu povo nos vales que eram doces
As 380 famílias da localidade de Piquiá de Baixo, no Maranhão, são obrigadas a conviver com a elevada contaminação da água, do ar e do solo, causada pelo vizinho polo siderúrgico. O lugar toma seu nome da árvore piquiá, que dá uma madeira altamente apreciada, mas que se extinguiu na região, onde estão instaladas, há 25 anos, cinco usinas siderúrgicas, lideradas pela Vale, empresa de mineração. Atualmente são produzidas nesse lugar 500 mil toneladas de ferro-gusa, matéria-prima do aço, que se obtém fundindo em altos fornos carvão, calcário e minério de ferro.
O polo de Açailândia, município com jurisdição sobre a área, depende do fortalecimento da atividade das minas de ferro da Vale, cuja produção é levada aos portos do Atlântico nas proximidades de São Luís, capital do Estado, que fica a 500 quilômetros de distância. Os moradores da pequena localidade, onde os quintais de suas modestas casas ficam ao lado dos terrenos das grandes fábricas, já apresentam em sua saúde os impactos da contaminação e da degradação ambiental.
Devido à péssima qualidade do ar que respiram e da água que consomem, mais de 40% dos moradores de Piquiá de Baixo se queixam de doenças e males respiratórios e dos pulmões, bem como de lesões dermatológicas, segundo um estudo do Centro de Referência em Enfermidades Infecciosas e Parasitárias, da Universidade Federal do Maranhão.
Esta população, que reclama sua transferência para um lugar seguro, limpo e distante do polo siderúrgico, é formada em sua maioria por agricultores que hoje só podem trabalhar a terra a mais de 200 quilômetros de suas casas. Este é um drama que se repete em muitas das cidades com atividade de mineração do Brasil, várias delas também mobilizadas.
Edvard Dantas Cardeal, de 68 anos, preside a associação dos moradores de Piquiá de Baixo, afetados pela fumaça e pelos resíduos gerados pelos 70 fornos de fundição existentes na região. “Estamos em perigo, pois vivemos ao lado de cinco siderúrgicas e, além disso, a Vale tem um posto de minério a 300 metros de nossas casas, e todos os dias centenas de toneladas de ferro cruzam nosso povoado durante as 24 horas do dia”, disse à IPS.
A denúncia das precárias condições de vida em Piquiá de Baixo está destacada no Relatório de Insustentabilidade da Vale 2012, apresentado no dia 18 no Rio de Janeiro pela Articulação Internacional dos Afetados pela Vale, que reúne 30 movimentos sociais de Brasil, Canadá, Chile, Argentina e Moçambique, alguns dos países onde a empresa atua.
A diretora-executiva da organização não governamental Justiça Global, Andressa Caldas, afirmou à IPS que o caso de Açailândia é emblemático, porque é uma comunidade assentada há mais de 50 anos e que “pede para ser trasladada devido ao grau de degradação ambiental e contaminação tóxica que sofre”.
Concordando com Andressa, Danilo Chammas, advogado dos moradores de Piquiá de Baixo, observou que o lugar já existia quando foi instalado o polo siderúrgico na região, há 25 anos. Agora, “a convivência se tornou inviável, já que a população respira todos os dias pó de ferro misturado com carvão”, ressaltou.
“O traslado das famílias deveria ter sido feito quando começou a construção do polo, e ainda hoje esta alternativa é a única e urgente”, assegurou Chammas à IPS, acrescentando que exige-se “da Vale um compromisso maior com os moradores e que, efetivamente, forneça recursos para a construção de um novo assentamento longe da contaminação”.
Segundo o Relatório de Insustentabilidade, a Vale “nega-se a reparar os danos causados a essas pessoas e, por conseguinte, a assumir o custo de reassentar as famílias”. Cardeal também aderiu a essa reclamação, porque sua comunidade “não pode mais ficar ali, já que existe um grande risco de a saúde pública degradar ainda mais”. E enfatizou que “não podemos mais, as siderúrgicas contaminam o rio que cruza a cidade e só podemos pedir a Deus para sair deste lugar”.
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A Vale vale mais de 3 trilhões. É a maior mineradora do mundo. Foi vendida aos corsários por apenas 2 bilhões e 200 milhões. Coisa de Fernando Henrique.
Todo bilionário faturamento da Vale vai para o exterior, para manter o alto nível de vida do Primeiro Mundo, enquanto metade da população brasileira tem um rendimento mensal máximo de 270 reais.
Este foi um crime hediondo praticado pela ditadura econômica de FHC, que transformou o Brasil em uma colônia internacional.
BELEZA ROUBADA
Os verdes vales de rios doces
RIQUEZA ROUBADA
Centenas de campos de mineração a céu aberto transformam a vida de milhões de brasileiros em um inferno
andradetalis 