Aécio, rei do nióbio, um minério raro e mais caro que o diamante, o ouro, o petróleo

O Brasil possui 98% das jazidas de nióbio do mundo. O Canadá enriqueceu pela posse de apenas 2 por cento. É uma riqueza escondida. A proposital confusão começa pelo nome, que o nióbio é também chamado de tântalo e de colúmbio.

Tenho denunciado o preço aviltado do nióbio, e o tráfico desse minério raro, importante para novos inventos, notadamente na nova era espacial e guerra nas estrelas.

O nióbio faz do Brasil o país mais rico do mundo, e Aécio Neves é o rei do nióbio.
Eneas Carneiro (1938-2007), na campanha presidencial, afirmou que só a riqueza produzida pelo nióbio no Brasil correspondia ao PIB, que na época era R$ 2,6 trilhões em 2007.

Em 2010, vazou um documento pela Wikileaks que, incluía as minas e jazidas de nióbio no Brasil como recursos e infraestrutura estratégicos e imprescindíveis aos Estados Unidos da América.

Aécio tem parte no roubo do nióbio brasileiro

Uma das principais riquezas do país é vendida a quase metade do valor do mercado, para sonegação de impostos.

Via PCO

O Brasil é o maior produtor do mundo de Nióbio, um metal raro e caro, explorado principalmente em Araxá, cidade do interior de Minas Gerais. Esta riqueza, no entanto, não é revertida para o país ou para o estado, que possui a concessão pública da exploração, devido a esquemas de subfaturamento e corrupção envolvendo a exploração do metal.

O nióbio é fundamental para a produção de ligas de alta resistência usados, sobretudo, na engenharia aeroespacial. A extração deste produto em Araxá pela Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) representa 75% de toda a produção mundial. O único outro país que possui uma produção de nióbio considerável é o Canadá, que mesmo com produção muito menor consegue manter através dos impostos e royalties deste minério grande parte da arrecadação pública.

Oficialmente, a empresa estadual Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) é a dona das jazidas de nióbio e arrendou para a CBMM por meio de uma empresa mista entre as duas, a Comipa. A Codemig recebe 25% do lucro líquido de toda a operação da CBMM.

Este arrendamento foi feito há mais de 30 anos e nunca houve uma licitação para a exploração do nióbio em Araxá. A última renovação do contrato foi feita em 2003, logo após a posse de Aécio Neves (PSDB) no governo do estado.

A Codemig é presidida por Oswaldo Borges da Costa Filho, indicado por Aécio Neves em 2003. Borges era próximo à família de Aécio e com o cargo que ganhou possuiria poder sobre os investimentos e obras de todas as empresas estaduais de Minas Gerais.

A CBMM supostamente venderia a tonelada de liga de ferro e nióbio por US$26 mil, mas de acordo com o governo dos EUA, o valor no mercado seria de US$41 mil por tonelada. Por causa do valor subfaturado, desconfia-se que a empresa responsável, que possui subsidiárias fora do país, revenderia a este valor para suas sedes e revenderia com o valor real, de acordo com o preço praticado no mercado.

O Grupo Moreira Salles possui 70% da CBMM e os outros 30% são divididos igualmente para um consórcio japonês-sul-coreano e um consórcio chinês. Com 15% das ações, estes consórcios possuem poder de veto dentro da empresa.

Há denúncias de que o dinheiro do contrabando de nióbio estaria envolvido inclusive com o financiamento público da imprensa burguesa em Minas Gerais, prática conhecida do governo de Aécio Neves.

Este verdadeiro roubo de uma das maiores riquezas naturais que o Brasil possui é feito com a cumplicidade da Procuradoria Geral de Justiça. O Ministério Público nunca conseguiu dar continuidade às investigações e denúncias feitas sobre esta exploração. E as investigações feitas por diversos órgãos, como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), sempre terminaram omitindo a corrupção por trás destes esquemas.

As ONGs internacionais se tornam cada vez mais “donas” da Amazônia

GENERAl QUER SABER PARA QUE SERVEM TANTAS ONGS NA AMAZÔNIA

por Sérgio Pires / Correio de Notícia/ Rondônia

A ideologia imposta a grandes temas nacionais, as causas que deveriam estar muito acima de crenças político-partidárias, é uma realidade a que temos sido submetidos todos os dias. A ideologia tomou conta das questões da criminalidade, já que ela não é combatida para priorizar os direitos humanos dos bandidos; no campo, onde invasão de terras não é mais crime e em muitas coisas da nossa vida. A questão da Amazônia não poderia ser diferente: Nosso governo ama as ONGs internacionais, dá-lhes dinheiro e poder e elas se tornam cada vez mais “donas” da mais rica região do país. Numa longa e rara entrevista, dia desses, o comandante militar da região, general Eduardo Villas Boas, que chefia nada menos do que 19 mil homens e mulheres das Forças Armadas, considerou as ONGs como um dos grandes males da região amazônica. Não generalizou, com o perdão do trocadilho. Mas disse com todas as letras: “Não é o caso de estigmatizar as ONGs. Elas preenchem espaços e atendem necessidades da população que nem o primeiro nem o segundo setores têm capacidade de atender. Mas há coisas fora de controle e a gente fica numa insegurança: não sabe quem são nem seus objetivos.”

E foi ainda mais longe, o comandante militar: “muitas vezes as ONGs atuam no sentido contrário aos interesses brasileiros”. Poderia ter dado uma dezena de exemplos, mas optou por citar um. E dos mais importantes, o caso da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho:

– “Em 2009, o braço brasileiro da ONG norte-americana Conservation Strategy Fund divulgou estudo afirmando que a reforma da estrada traria prejuízo. É uma rodovia que já existiu, não gerou desflorestamento, não houve prejuízo ambiental. Mas o governo não consegue fazer… é um absurdo. Manaus está conectada à Venezuela, mas não ao restante do Brasil”, protestou o general Villas Boas.

La SIP condena asesinato de periodista y lesiones a otro en Brasil

Miami (18 de octubre de 2013).- La Sociedad Interamericana de Prensa (SIP) condenó el asesinato en Brasil de Cláudio Moleiro de Souza, director de Rádio Meridional, en un atentado en el que también resultó herido el locutor de la emisora, Alberto Dutra Duran.

El ataque ocurrió el 12 de octubre en la ciudad de Jarú, estado de Rondonia, al norte Brasil, cuando un desconocido armado ingresó en la radio y disparó contra los periodistas. Se desconoce el móvil de la agresión.

El presidente de la Comisión de Libertad de Prensa e Información de la SIP, Claudio Paolillo, expresó su solidaridad con colegas y familiares de los profesionales y urgió a las autoridades “a investigar de manera expedita para conocer si el atentado está vinculado al trabajo informativo”.

La SIP inició hoy en Denver, Colorado, las actividades de su 69ª Asamblea General que se extenderá hasta el 22 de octubre con el propósito de repasar el estado de la libertad de prensa en las Américas. Durante la reunión “estaremos abordando el tema del incremento de los asesinatos y de la violencia contra los periodistas en nuestra región”, dijo Paolillo, director del semanario uruguayo Búsqueda.

En el caso de Brasil, otros dos periodistas han sido asesinados desde marzo por aparentes causas relacionadas al periodismo: Walgney Assis Carvalho (14 de abril) y Rodrigo Neto (8 de marzo). Según organismos que vigilan la libertad de prensa en el país, en este período se registraron 70 casos de agresiones contra comunicadores.

[De junho a outubro, 98 jornalistas foram agredidos nas coberturas de protestos de rua]

OS ATAQUES CONTRA JORNALISTAS EM AUMENTO

Repórteres sem Fronteiras condena o assassinato do diretor da Rádio Meridional, Cláudio Moleiro deSouza, em Jaru (Rondônia), a 12 de outubro de 2013. Um de seus colegas, o radialista Alberto Dutra Duran, saiu ferido do atentado.

“Repórteres sem Fronteiras exorta as autoridades a que esclareçam o mais depressa possível as circunstâncias em torno deste crime. A hipótese de roubo já foi descartada pela polícia, que adiantou que o diretor da rádio foi vítima de um atentado. Posto que a motivação ainda é uma incógnita, pedimos que se equacione uma possível relação com as atividades de jornalista no decorrer da investigação”, declarou a organização.

Os dois jornalistas se aperceberam da entrada de um homem armado nas instalações da rádio e se esconderam no estúdio de gravação. Pensando que o agressor tinha ido embora, decidiram sair para pedir ajuda. Foi então que o assassino disparou, atingindo mortalmente Cláudio Moleiro de Souza no pescoço. Seu colega, ferido num braço, não se encontra em perigo de vida. O diretor da Rádio Meridionalé o sexto jornalisto morto no Brasil desde o início do ano. [Com certeza, veja link jornalistas assassinador, são mais de seis]

A degradação das condições de segurança dos jornalistas brasileiros tem vindo se agravando desde janeiro de 2013, como demonstram a multiplicação dos assassinatos e o aumento dos abusos policiais em manifestações. A 15 de outubro de 2013, o fotojornalista Pablo Jacob, do diário O Globo, e o fotógrafo freelancer Alexandro Auler foram agredidos pela polícia enquanto cobriam uma manifestação no Rio de Janeiro. De acordo com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI), pelo menos 98 jornalistas foram agredidos, detidos ou ameaçados desde o início dos movimentos de protesto no passado mês de junho.

[A Polícia Civil de Rondônia informou, neste domingo (13), que o pistoleiro chegou na noite do sábado em uma motocicleta à sede da emissora, e as duas vítimas, ao notarem sua presença, se esconderam dentro de um dos estúdios de gravação.

Quando ambos pensaram que o homem tinha deixado o local, o pistoleiro saiu da cozinha na qual estava escondido e disparou, acertando o pescoço do diretor e um braço do locutor]

Uma justiça de fritar bolinhos. “Deputado é condenado por crimes praticados há 18 anos!”

Esta manchete é do Correio de Notícia de Rondônia. E prova que a justiça é lenta, quase parando na hora de prender os bandidos de colarinho (de) branco

Em janeiro deste ano, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, rejeitou pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que fosse decretada imediatamente a prisão de Natan Donadon.

O deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2010 a 13 anos, quatro meses e dez dias em regime inicialmente fechado por formação de quadrilha e peculato, mas permaneceu em libèrdade e continua a exercer seu mandato na Câmara normalmente.

O deputado é acusado de ter desviado recursos da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia por meio de contrato simulado de publicidade.

De acordo com a acusação do Ministério Público Estadual, a quadrilha era encabeçada pelo então presidente da Assembleia, deputado Marcos Antonio Donadon, irmão do parlamentar, e por Mario Carlixto Filho, empresário de comunicação em Rondônia.

Natan Donadon era o diretor financeiro da Assembleia. Segundo as investigações, o esquema de desvios funcionou ininterruptamente de julho de 1995 a janeiro de 1998.

Para cumprir o contrato simulado, a Assembleia emitia, em favor da empresa envolvida, cheques para pagar pelos serviços publicitários que não eram prestados.

A soma dos cheques, de acordo com o Ministério Público, totalizou R$ 8,4 milhões, em valores da época, desviados dos cofres do Legislativo estadual.

Em janeiro deste ano, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, rejeitou pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que fosse decretada imediatamente a prisão de Natan Donadon.

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(Transcrevi do Correio de Notícia de Rondônia)

O combate a corrupção depende da justiça

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, vai cobrar dos Tribunais de Justiça (TJs) e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) o cumprimento da Meta 18 do Poder Judiciário, que prevê o julgamento até o fim do ano de todos os 121.850 processos relacionados à improbidade administrativa e aos crimes contra a administração pública distribuídos até 2011. Até o último dia 24 de junho, apenas 36,55% deles haviam sido julgados.

“Penso que seriam necessárias medidas bem radicais para combater a corrupção no Judiciário. Por exemplo, precisamos de uma reforma radical na estrutura da carreira da magistratura para suprimir ou mitigar o peso da política na promoção dos juízes”, destacou o ministro. Segundo ele, é preciso reduzir o percentual de pessoas promovidas por merecimento e dar prioridade à promoção por antiguidade. “Na verdade, na maioria dos casos, não há merecimento algum. São escolhidos os que têm mais trânsito político”, argumentou.

Segundo o presidente, os menores índices de cumprimento da Meta 18 foram registrados nos TJs do Piauí (4,81%), da Bahia (15,49%), de São Paulo (18,66%) e do Amazonas (20,78%). Na Justiça Federal, os piores desempenhos são os dos TRFs da 3ª e da 1ª Região, com 30% e 34,29% do total de processos julgados. “O Conselho Nacional de Justiça não será conivente com essa indiferença”, afirmou o ministro Joaquim Barbosa. Ele oficiará os presidentes dos tribunais para que informem ao CNJ o andamento dos processos relativos à Meta 18: quais estão conclusos e o que está sendo feito para que todos sejam julgados até o fim deste ano.

Os números serão analisados pelo CNJ e, se for verificada negligência dos tribunais no cumprimento da meta, eles poderão responder a processo disciplinar junto à Corregedoria Nacional de Justiça.

Fonte: Maísa Moura/ Agência CNJ de Notícias

Deputado federal Marcos Donadon, de Rondônia, foragido da justiça

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Nota do redator do blogue: Uma justiça lenta não prende nenhum corrupto. Tanto que Natan Donadon é o primeiro deputado federal em exercício de mandato a ter a prisão decretada desde a Constituição de 1988.

No judiciário, o juiz Lalau é o único preso por corrupção (prisão domiciliar), mas seus companheiros de quadrilha estão todos soltos, apesar de condenados.

Um processo engavetado é o pior julgamento.

Preso preso faz do celular uma arma de terror em massa. Mas a polícia não acredita em telefonema interurbano

Estas duas notícias publicadas hoje, pela Globo, é uma só (indica que a transferência de presos é uma farsa):

Presos de Santa Catarina são transferidos para presídio federal de Porto Velho em Rondônia

Seis carros são incendiados em Porto Velho

Onda de incêndio a veículos aparece em Rondônia e assusta população!

Durante esta madrugada (20) pelo menos cinco veículos foram incendiados de forma misteriosa em pontos distintos de Porto Velho. A polícia ainda não tem nenhuma pista dos incendiários, porém há indícios que os crimes possam ter ligação com apenados ou ex- detentos do presidio Urso Branco. No cruzamento da Avenida Sete de Setembro com a Rua Miguel Chaquiam foram dois automóveis incendiados, sendo um modelo Pampa/Ford e um Passat. No local uma equipe do Corpo de Bombeiros conseguiu apagar o fogo, porém não evitou a destruição dos veículos. Segundos os bombeiros que atenderam a ocorrência, outras equipes tinham sido ordenadas a apagar outros incêndios a veículos, que estava acontecendo em outros pontos da cidade.

Operação troca-troca a solução: Rondônia para acabar com o terrorismo precisa, urgentemente, mandar seus presos para Santa Catarina

Violações de direitos humanos nos presídios Aníbal Bruno e Urso Branco são discutidas na OEA

Em que presídio está preso o jornalista Ricardo Antunes? Ele tem direito à prisão especial. Direito de jornalista profissional e de que tem curso universitário. Espero que bem longe do Aníbal Bruno.

Argumenta Francisco de Assis Toledo que a prisão especial, prevista no art. 295 do Código de Processo Penal, é um direito, e não um privilégio, tendo em vista que a mesma somente se aplica àqueles presos submetidos, excepcionalmente, à prisão provisória, antes da condenação definitiva, e que gozam ainda da presunção de inocência. Critica a campanha de mídia brasileira, de certos políticos e burocratas que, sem verdadeiro conhecimento de causa, defendem que todos os presos sejam submetidos ao mesmo regime, sem distinção.

Por fim, salienta que a tradição do Direito brasileiro em evitar a promiscuidade dos presos, com classificação e separação dos presos por sexo, idade, periculosidade, condições etc., quando houver necessidade justificada e comprovada de segregação do indiciado, tem razão de ser nos direitos e garantias fundamentais da pessoa humana.

Escreve Kelly Oliveira:

Representantes da sociedade civil querem que o Brasil vá para o banco dos réus na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) devido a problemas no maior presídio do país, o Aníbal Bruno, em Pernambuco.

Hoje (3), a violação de direitos humanos nos presídios Aníbal Bruno e Urso Branco, em Rondônia, foi tema de reuniões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Washington, nos Estados Unidos. As reuniões contaram com a presença de representantes dos governos dos dois estados, do governo federal e da sociedade civil.

O advogado da organização não governamental Justiça Global e representante da Clínica de Direitos Humanos da Universidade de Harvard Fernando Delgado explicou que o pedido de medida provisória para o caso do Presídio Aníbal Bruno é uma espécie de sanção mais grave. Isso porque o Brasil já havia se comprometido a cumprir medidas cautelares para resolver os problemas de violação de direitos humanos e para ampliar a segurança de funcionários do presídio e de visitantes. Para chegar até a corte, o pedido ainda precisa ser aprovado e encaminhado pela CIDH.

De acordo com Delgado, o Presídio Aníbal Bruno abriga quase três vezes mais detentos que sua capacidade. São cerca de 5 mil homens para 1.448 vagas. Os representantes da Justiça Global informaram na reunião que desde agosto de 2011 ocorreram pelo menos 14 homicídios no Presídio Aníbal Bruno. Delgado disse ainda que a última morte, no mês passado, foi de um preso provisório de 20 anos, acusado de furto. “Era um preso provisório há mais de um ano”, destacou. A organização não governamental também relatou que há casos de tortura e de morte por falta de atendimento médico.

“Nossa expectativa é que o Estado comece a levar mais a sério essa questão. Devido ao agravamento da violência no presídio e ao descuido, há todas as chances de ir para a corte”, disse Delgado.