As maiores mineradoras estão no Brasil. Levam as riquezas… e deixam cidades e mais cidades na maior pobreza.
Devastam o verde da terra mais garrida. Devastam nossos risonhos, lindos campos que têm mais flores. Nossos bosques que têm mais vida. Devastam o azul dos rios que são transformados em lama tóxica.
Pobre e desarmado Brasil, dependente e colonizado pelos piratas, que promovem o tráfico de diamantes, ouro, nióbio, água, minérios atômicos e tesouros mil.
Desamparado Brasil, traído pelos privatizadores, que criaram o mito de país cordial, e o complexo de vira-lata. Quintas-colunas que desejam a ordem e o progresso, para manter o país deitado eternamente em berço esplêndido, ao som do mar e à luz do céu profundo.
Fulguras, ó Brasil, florão da América, iluminando o Velho Mundo, que depende como um vampiro do sangue que corre nas nossas veias.
Ó Brasil, o slogan de tua Bandeira deveria ser o brado retumbante de Independência ou Morte!
E o sol da liberdade, em raios fúlgidos, brilharia no céu da pátria a todo instante.
FHC vendeu a Vale por 2 bilhões e 200 milhões. Resultado: o Brasil, de imediato, vai gastar 20 bilhões para salvar o Rio Doce
Brasil tem 958 barragens de lama tóxica. E quantas barragens de água doce para matar a sede do povo?
Os minérios extraídos não pagam ICMS, e vão enriquecer outros países, e o Brasil vai perdendo suas riquezas. Mais de 500 anos de colonialismo.
São 663 barragens de contenção de rejeitos de mineração e 295 barragens de resíduos industriais. Só em 2008, houve 77 rompimentos de barragens no país, embora a maioria dos casos tenha ganhado pouca repercussão.
As informações tinha que ser de um estrangeiro, o engenheiro português Ricardo Oliveira, um dos maiores especialistas do mundo no assunto, citando dados da Agência Nacional de Águas (ANA), referente ao número de barragens.
Professor titular da Universidade de Lisboa, Oliveira deu palestra no Clube de Engenharia do Rio de Janeiro sobre a segurança de barragens e os reflexos sociais e ambientais.
O especialista mostrou dados sobre as principais barragens que colapsaram no Brasil desde 1954. Dentre esses casos, totalizando 19 acidentes, seis rompimentos aconteceram em Minas Gerais, de 1985 até hoje, envolvendo justamente barragens de rejeitos de mineração, como a de Mariana.
O desastre socioambiental causado pela mineradora Samarco (Vale, antes ‘Vale do Rio Doce’ e BHP Billiton) com o rompimento de suas barragens de rejeitos de minério no município de Mariana, em Minas Gerais, é um dos maiores na história do país. A área afetada ultrapassa os 600 Km, chegando inclusive ao Oceano Atlântico.
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A lama é resultado de décadas de exploração mineradora da região, e além do poder destrutivo da avalanche e inundações de lama, há controvérsias sobre o nível de toxicidade desse material. A Samarco, para ganhar tempo, afirma que a lama não é tóxica, mas há inúmeras suspeitas e indícios de que há uma grande quantidade de metais pesados altamente tóxicos no material, que contaminariam toda essa enorme extensão atingida pela lama, o que inclui o solo, inúmeras bacias hidrográficas, e a população.
Centenas de pessoas estão desabrigadas e ao redor de 30 pessoas morreram por conta do desastre, incluindo idosos e crianças, sendo que a grande maioria segue desaparecida. Não havia nenhum sistema de alarme para evacuação da população caso um acidente ocorresse. Já os números de mortes de animais e da natureza que foi destruída é incalculável. Incontáveis animais domesticados como cachorros, gatos, galinhas, patos, cavalos, etc, morreram. As matas da região foram atingidas, matando assim grande parte da fauna e flora dessas áreas. O ecossistema aquático foi com certeza o mais afetado, causando a morte de milhões de peixes e de praticamente toda a vida das bacias hidrográficas atingidas, sendo por asfixia ou contaminação. A imagem da tartaruga morta é do Parque Estadual do Rio Doce, a maior área de Mata Atlântica de Minas Gerais e terceira maior área alagada do Brasil (depois da Amazônia e Pantanal), localizado a mais de 150 km das barragens, o que demonstra o poder destrutivo e mortal do material liberado.
O ferro extraído dessas minas é transportado por minerodutos para os portos no litoral, utilizando uma quantidade absurda de água, ao mesmo tempo em que a população sofre com a falta d’água e é obrigada a economizar. O minério segue então para o exterior, o que deixa claro que o saque das riquezas naturais do Brasil continua a todo vapor, com pouco ou nenhum retorno para o país, e o meio ambiente não é sequer considerado como sujeito de direito. Tudo isso para beneficiar os acionistas das empresas em questão, que lavam as mãos e seguem anônimos, comprando e vendendo as ações das empresas conforme lhes convém, sem consideração nenhuma com a ética, mas sim com o lucro, simples e frio. Não há compensação possível para esse ecocídio, dinheiro nenhum vale as vidas de tantos seres vivos e da saúde da própria terra.
A informação é uma de nossas maiores armas nesse momento. É imperativo refletirmos sobre esse modelo explorador e ganancioso que é imposto sobre as populações. Que esse desastre seja a gota d’água para sairmos desse mar de lama e pararmos essa máquina de destruição e morte.
PRÉ-SAL “As elites querem entregar, vender, o que não lhes pertence”, denuncia Requião
Que o senador Roberto Requião (PMDB-PR) não tem papas na língua todos nós já sabemos, pois ele fala e escreve o que pensa. Não foi diferente sua ira santa em relação à Fundação Ulysses Guimarães (FUG), braço político de seu partido, que apresentou esta semana um plano de governo denominado “Uma ponte para o futuro”. Na verdade, segundo o parlamentar, a legenda peemedebista, com apoio da velha mídia, pretende vender o que não lhe pertence. Ele se refere ao pré-sal brasileiro cujas reservas serão destinadas à educação e à saúde.
“As elites querem entregar, vender, o que não lhes pertence. Querem guerra civil e instaurar o terror”, advertiu Requião. Para ele, a proposta da FUG/PMDB é a mesmo que “derreteu” a imagem e o governo de Fernando Henrique Cardoso, nos anos 90.
“O projeto da FUG/PMDB acena para Washington, rentista, bancos, capital e diz o que faria no poder, mas esquece que o Brasil tem povo”, disparou o senador paranaense.
Segundo Requião, o arrocho proposto pelo governo-Joaquim Levy, pelo PSDB pela FUG/PMDB, levará o Brasil a médio prazo à guerra civil e ao terror. “São irresponsáveis”, acusou.
Na semana passada, Requião e um grupo suprapartidário de senadores se reuniu para debater um projeto nacionalista de governo. Ou seja, discutiu um rumo para o governo da presidenta Dilma Rousseff que vai totalmente contra o que apresentou a FUG/PMDB.
Por fim, o senador Requião propõe uma frente de resistência ao que ele classifica como projeto “antipopular” e “antinacionalista”. O primeiro round dessa guerra de guerrilha ocorrerá no próximo dia 17 de novembro, em Brasília, durante Congresso Nacional do PMDB.
Como despiste e para esconder os sonegadores e forjar um escândalo político a imprensa partidária publica, mas esconde a máfia dos fiscais:
BOMBA! Os documentos secretos da Operação Zelotes
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por Miguel do Rosário
Mais um furo histórico do Cafezinho!
Fontes do Cafezinho que detêm informações e documentos sigilosos sobre a Operação Zelotes estão chocadas com a armação midiático-policial montada para cima do filho de Lula.
A Zelotes envolve dezenas de empresas e figurões. É a nata do sistema bancário e midiático nacional. Largar esse osso para perseguir o filho de Lula é o cúmulo do mau caratismo!
Jamais a imprensa procurou obter, junto aos órgãos competentes, informações sobre esses suspeitos.
Milhares de repórteres, e nada!
Tão diferente da Lava Jato, onde as informações, também sigilosas, são vazadas praticamente online para a imprensa!
No Senado, foi montada uma CPI, sob presidência do PSDB, e nenhuma informação jamais vazou, apesar da importância capital dessa operação, que poderia se tornar o símbolo do combate à principal corrupção no país: a corrupção fiscal, que desvia mais de R$ 600 bilhões por ano dos cofres públicos!
Uma dessas fontes, revoltada com a pistolagem de setores da mídia e do Ministério Público, que parecem ter se tornado agentes políticos anti-PT ao invés de autênticos representantes do povo na luta contra a corrupção no país, passou-me um conjunto de documentos sigilosos da Polícia Federal, contendo os pedidos de prisão, de busca e apreensão, de bloqueio de contas.
Com esses documentos, a mídia não poderá mais seguir o seu jogo sujo de desviar o foco para o “filho de Lula”, que não tem nada a ver com a história.
São 494 páginas! A imprensa, se estiver mesmo interessada, se quiser ao menos fingir que é imprensa, poderá se fartar!
Os leitores do Cafezinho – que são repórteres bem mais honestos e livres do que a nossa imprensa comercial – também podem ajudar, recortando partes específicas e trazendo para a área de comentários.
São bilhões de reais desviados, que envolvem sobretudo bancos e empresas de mídia, como a RBS, afiliada da Globo.
Usem a ferramenta de buscar e confiram: os documentos estão cheios de referências à RBS, ao banco Safra, ao Santander, ao Bradesco, à Gerdau.
Nada sobre o filho de Lula!
Enfiar o filho de Lula ou sua empresa nesse lamaçal é a mais sombria desonestidade jornalística.
Esta nova fase Operação Zelotes, me contam essas fontes, foi aberta como forma de tentar tirar do foco a incapacidade da PF e do MPF de prender os responsáveis pelos desvios no CARF, estimados pela PF em quase R$ 20 bilhões.
Segundo minhas fontes, e os documentos estão aí, as investigações da Zelotes levantaram os seguintes nomes, como suspeitos pelos desvios no CARF: Leonardo Siade Manzan, Maurício Taveira e Silva, Antônio Lisboa Cardoso, Mauro Marcondes Machado, Edison Pereira Rodrigues (ex-presidente do CARF nomeado por FHC), Meigan Sack Rodrigues (filha do Edison), Jorge Victor Rodrigues (caso Santander e Safra), Lutero Fernandes do Nascimento, Eduardo Cerqueira Leite (caso Bradesco), Jeferson Ribeiro Salazar (caso Santander), José Teriju Tamazato (caso Santander e Bradesco), Mário Pagnozzi Junior, João Inácio Puga (ex-diretor banco Safra), Wagner Pires de Oliveira (caso JS SAFRA), Jorge Celso Freire da Silva (caso Santander), José Ricardo da Silva (centro das investigações), João Batista Gruginski (caso Gerdau), Adriana Oliveira e Ribeiro (caso Gerdau), Silvio Guatura Romão, Ezequiel Antonio Cavallari, Alexandre Paes dos Santos (lobista).
Destes 21, só foi pedida a prisão de Alexandre Paes dos Santos, José Ricardo, Eduardo Valadão, Mauro Marcondes e Cristina Marcondes. Há um foragido.
Por que os envolvidos com o sistema bancário não foram alvo de prisão temporária?
Por que a busca e apreensão na empresa do filho do Lula senão houve busca e apreensão nas empresas que, segundo a PF, fraudaram o CARF?
Não há exatamente nada contra o filho de Lula nas investigações da Zelotes. Houve até uma CPI, presidida pelo PSDB, e o nome do filho de Lula jamais foi sequer citado.
Com a palavra, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que deveria ser responsável por não deixar a Polícia Federal se transformar numa polícia política de terceira categoria.
Deveria, no mínimo, promover um debate, dar entrevistas, fazer a batalha da comunicação.
Cardozo prefere dar entrevistas à TV Veja…
Acho oportuno acrescentar uma observação.
A Polícia Federal não fez nada para investigar a sonegação da Rede Globo, apesar das provas contundentes, dos documentos contendo as assinaturas dos irmãos Marinho, e do histórico de problemas fiscais da emissora.
Cortes draconianos em direitos como seguro-desemprego, aposentadoria, saúde, educação; um orçamento comprometido com o pagamento dos juros e amortizações da dívida pública; um governo fragilizado, sem base social após promover grosseiro estelionato eleitoral e entregar a cada dia um anel para o capital financeiro e o PMDB, a fim de afastar as ameaças de um impeachment; um Congresso Nacional cada vez mais distante dos anseios da maioria da população, manipulado por um mestre da pequena e corrupta política, condutor da bancada BBB (Boi, Bala e Bíblia), a dar o tom de um fundamentalismo conservador inédito desde a redemocratização.
Ivan
Mas esta crise, que tem nomes como Dilma Rousseff e Eduardo Cunha entre seus protagonistas, não é um episódio conjuntural. Estamos diante de uma crise de natureza estrutural, produto de uma soma ou mesmo convergência de crises.
Em linhas gerais, testemunhamos o esgotamento de dois “modelos”.
O primeiro refere-se ao padrão de “desenvolvimento” do lulismo, isto é, a condução de políticas públicas com moderada intervenção do Estado e valorização do salário mínimo. Ancorado numa conjuntura comercial externa favorável às commodities, esse modelo permitiu aos seguidos governos petistas dinamizar o mercado interno e conter ou retardar por essa via os efeitos mais devastadores da crise econômico-financeira internacional.
O “problema” deste modelo é que ele nunca, em momento algum, rompeu com a dependência e subordinação do orçamento do país ao capital financeiro. Religiosamente, juros foram pagos em nome da impagável “dívida pública”. Sequer a longa era do lulopetismo no poder cogitou realizar uma auditoria da dívida. A data de validade deste modelo um dia chegaria.
Bastaram a desaceleração deste cenário externo antes muito favorável, a débâcle econômico-financeira do sul da Europa, a pressão do capital financeiro e da especulação por juros mais altos e o compromisso com ajustes e cortes sociais e trabalhistas, para fazer ruir o chamado “neodesenvolvimentismo”.
Tal fragilidade carregada pelo modelo fica evidente com o fato de que, quase da noite para o dia, a decantada estabilidade econômica do lulismo deu lugar ao tripé arrocho-inflação-desemprego, que volta a assombrar o cotidiano da classe trabalhadora brasileira.
A segunda das crises é a do modelo institucional de representações políticas. Um esgotamento das instituições da Nova República, feridas pelo modus operandi da corrupção, desde o financiamento das campanhas eleitorais até os grandes negócios na cadeia de relações promíscuas entre grandes conglomerados capitalistas e Estado, governos e partidos dessa ordem.
A superação de tais crises é a superação dos dois “modelos” mencionados, com uma ruptura de paradigmas. O Brasil precisa de outro projeto de país, que parta de bases democráticas e igualitárias, política e socialmente.
Ao contrário da lógica do ajuste neoliberal, à qual o governo Dilma amarra o país como remédio para a crise, precisamos de um modelo de desenvolvimento soberano, que, para começar, estabeleça linhas de ruptura com a dominação do capital financeiro, faça o orçamento estatal girar em torno do social, estabeleça uma reforma tributária progressiva, capaz de taxar a fortuna e o Capital, e amplie a oferta e garantia de direitos ao povo.
Ao contrário da lógica de restrição de direitos democráticos e civis – proposta cinicamente pela direita ‘social’, que vai às ruas pedir o impeachment de Dilma, assim como pelo corrupto presidente da Câmara dos Deputados e suas agressivas bancadas, em relação a mulheres, LGBT, negros –, o Brasil precisa de mais direitos e mais democracia. Porém, uma democracia verdadeira, não manipulada, uma outra institucionalidade, com ampla e plural participação popular e poder decisório sobre os grandes temas do país.
Não será por produto do acaso que se poderá pensar em outro projeto, assentado em tais bases, para começar a caminhada. Trata-se de longo trajeto, que dependerá fundamentalmente da recomposição de um bloco histórico das classes exploradas e oprimidas, de uma pluralidade de atores sociais combativos e progressistas, juntando movimentos sociais independentes (que não sejam atrelados e nem correia de transmissão de governos e Estado), ao lado dos partidos de uma renovada esquerda.
É um desafio de longos anos, que demandará muitas lutas sociais independentes, muito diálogo entre atores do mesmo campo político de oposição à ordem e muita formulação estratégica.
Nesses tempos que se apresentam hostis, dada a ofensiva econômica conservadora contrária aos direitos democráticos, aprofunda-se, de outro lado, uma tremenda crise estrutural. É exatamente nesta crise que poderá reflorescer a esperança e o espaço para a construção de projeto social igualitário.
[ESPOSA, FILHA, IRMÃO E MÃE DE AÉCIO NEVES ABRIRAM “OFFSHORE” EM LIECHENSTEIN. TUDO INDICA QUE A JUSTIÇA DIRÁ QUE AÉCIO “NÃO SABIA”, “NÃO ERA O TITULAR” E NÃO QUEIRA SABER A ORIGEM DO DINHEIRO]
A carreira política de Aécio Neves – ou ao menos suas pretensões de voltar a se candidatar à presidência da República – terminará nos próximos dias.
Sua declaração recente, apresentando o governador de São Paulo Geraldo Alckmin como o próximo candidato do PSDB, foi mais que um gesto de elegância: respondeu a uma avaliação realista do que o espera pela frente.
Não se sabe bem o que virá da Lava Jato.
Autoridade com acesso integral ao inquérito informa o seguinte:
Não há como conter vazamentos, que partem dos advogados, delegados e procuradores e do próprio juiz, que está dando publicidade a todos os depoimentos. Especificamente no caso da capa da Veja, o vazamento foi do advogado do doleiro Alberto Yousseff.
Até agora, os vazamentos foram seletivos, aliás “completamente seletivos”, diz ele. Quando o inquérito total vier à tona, haverá “bombas de hidrogênio”, supõe que envolvendo próceres da oposição. Não avançou sobre quem estaria envolvido, portanto não se sabe se a bomba atingirá Aécio ou não.
Mesmo que não atinja, o fantasma que persegue Aécio atende pelo nome de “ação penal 209.51.01.813801-0”.
Em 8 de fevereiro de 2007 foi deflagrada a Operação Norbert, visando apurar denúncias de lavagem de dinheiro na praça do Rio de Janeiro. Conduzida por três jovens brilhantes procuradores – Marcelo Miller, Fabio Magrinelli e José Schetino – foi realizada uma operação de busca e apreensão nos escritórios de um casal de doleiros do Rio de Janeiro.
No meio da operação, os procuradores se depararam com duas bombas.
A primeira, envolvia o corregedor do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Carpena do Amorim.
Ao puxar o fio da meada de uma holding, os procuradores toparam com Carpena. O caso foi desmembrado do inquérito dos doleiros, tocado pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro e resultou na condenação do ex-juiz a três anos e meio de prisão.
O segundo fio foi puxado quando os procuradores encontraram na mesa dos doleiros uma procuração em alemão aguardando a assinatura de Inês Maria, uma das sócias da holding Fundação Bogart & Taylor – que abriu uma offshore no Ducado de Lichtenstein.
Os procuradores avançaram as investigações e constataram que a holding estava em nome de parentes de Aécio Neves: a mãe Inês Maria, a irmã Andréa, a esposa e a filha.
Como o caso envolvia um senador da República, os três procuradores desmembraram do inquérito principal e encaminharam o caso ao então Procurador Geral da República Roberto Gurgel. Foi no mesmo período em que Gurgel engavetou uma representação contra o então senador Demóstenes Torres.
O caso parou na gaveta de Gurgel.
No próximo mês deverá ser apreciado pelo atual PGR Rodrigo Janot. Há uma tendência para que seja arquivado. Alega-se que Aécio não seria titular da conta – que está em nome de familiares – mas apenas beneficiário. Certamente não se levantará a versão jabuticaba da “teoria do domínio do fato”, desenvolvida pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Arquivado ou não, certamente será a pá de cal nas pretensões políticas de Aécio.
Imagem do google simbolizando cena típica do então PGR Roberto Gurgel
O casamento da mãe de Aécio
Comentário de Clever Mendes de Oliveira
Luis Nassif,
O problema desta história de dinheiro no estrangeiro da família de Aécio Neves é porque quem a propaga desconhece a particularidade do casamento de Inês Maria, a mãe de Aécio Neves, com o banqueiro Gilberto Faria, filho do fundador do Banco da Lavoura, Clemente Faria.
O Banco da Lavoura foi o maior banco do país no final da década de 40 e do Banco da Lavoura surgiram dois bancos, o Banco Real com Aloysio Faria e que depois foi incorporado pelo ABN AAMRO que depois foi vendido para o Santander e o Banco Bandeirantes com Gilberto Faria. Gilberto Faria era pai de Clemente Faria Neto que faleceu em 12/07/2012 em um acidente aéreo e era grande empresário dividindo com o irmão Gilberto Faria Júnior a direção de um grupo empresarial que reunia cerca de 20 empresas entre elas a Minasmáquinas, revendedora de caminhões, máquinas pesadas e automóveis de luxo da marca Mercedes-Benz, e das rádios Alvorada, em Belo Horizonte, Sulamérica Paradiso, do Rio, e Jovem Pan, de Santos. Além disso, Clemente Faria Neto antes do segundo casamento dele fora casado com Ângela Gutierrez. Não é de se estranhar que o grande empresariado brasileiro se encaminhou para apoiar Aécio Neves. E é interessante ver que esses empresários todos investem em meios de comunicação. O pai de Clemente Faria Neto, Gilberto Faria, padastro de Aécio Neves era dono (ou detinha parte) da Transamérica.
Enfim, os milionários não são muito de abrir mão do dinheiro de seus antepassados, mas os quase trinta anos de casamento da mãe de Aécio Neves com o banqueiro Gilberto Faria e que perdurou até a morte do banqueiro em 01/10/2008 formaram vínculo forte para permitir essas contas ainda mais em um paraíso fiscal como é o do Ducado de Linchestein.
O problema de Aécio Neves será permanecer durante quatro anos apresentando atestado de bom comportamento. E não basta isso para o sucesso dele. É preciso que o PT fracasse no segundo governo da presidenta Dilma Rousseff [Transcrevi trechos. T.A.]
Protesto contra reintegração de posse prejudica o trânsito em São Paulo
O povo não ganha uma. No Brasil não existe justiça social.
No Brasil não existe polícia social.
É o país dos favelados. Na cidade de São Paulo existem mais de duas mil favelas.
É o país dos despejos judiciais. Dos deslocamentos involuntários dos sem teto, dos sem nada, que são retirados, na marra, no prende e arrebenta, de suas improvisadas moradias, degradantes barracos, para outros locais de risco e abandono e marginalidade, desagregando famílias e jogando crianças na rua para o alistamento do tráfico – as crianças soldados – e para a escravidão sexual, que o Brasil possui cerca de 500 mil crianças prostitutas.
Criança soldado, por Midas (Berlage Lyceum)Prostituição infantil. Turismo sexual, por Elihu Duayer
Escreve Fernanda Cruz/ Agência Brasil :
Moradores de uma área ocupada próxima ao encontro entre as marginais Tietê e Pinheiros, na capital paulista, protestam contra uma reintegração de posse e prejudicam o trânsito na região. No início da manhã, a Polícia Militar usou bombas e balas da borracha para conter os manifestantes.
De acordo com a PM, a reintegração de posse foi solicitada pela Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), proprietária do terreno às margens do rio Tietê. No local, viviam cerca de 70 pessoas em moradias de madeira e lona. A decisão partiu do juiz Renato Guanaes Simões Thomsen, da 4ª Vara Cível do Foro Regional IV Lapa.
Banqueiro rico não vai para a cadeia no Brasil. Pode roubar, sonegar, traficar moedas, desviar dinheiro para empresas fantasmas, laranjas, paraísos fiscais, que não acontece nada. Se for julgado a condenação será para enganar a opinião pública. Preso preso não vai nenhum. Que a justiça PPV protege os morenos brancos. E cadeia foi feita para os pobres. A prova é que não existe motel especial.
Prisão especial uma das garantias dadas às pessoas portadoras de diploma de nível superior, com a finalidade de separá-las dos demais agentes que integram a população carcerária.
Atualmente, a prisão especial é aplicada, entre outros casos, aos detentores de mandatos, promotores, delegados de polícia, ministros de Estado, sacerdotes e diplomados com curso superior. Essas pessoas são mantidas em locais distintos dos presídios ou cadeias se precisarem ser detidas antes da sentença definitiva do crime pelo qual são acusadas.
A justiça no Brasil é tarda e falha, disse o jornal O Globo em manchete de primeira página. Nada mais verdadeiro. Qual o tribunal do Brasil que não tem bandido togado: juiz ou desembargador que vende habeas corpus e sentenças, engaveta, dá sumiço em processos ou deixa prescrever, assina precatórios em parceria com governadores ou prefeitos ladrões?
Em que clínica de luxo esteve internando Ângelo Calmon de Sá? Em que palácio ou ilha encantada ficou para passar os 13 anos e 14 meses de prisão?
Ângelo Calmon de Sá (Salvador, 1935) foi ministro da Indústria e Comércio durante o governo de Ernesto Geisel e secretário de Desenvolvimento Regional durante o governo de Fernando Collor de Mello. Em 1995, no governo de Fernando Henrique Cardoso, deu seu famoso rombo, e o Banco Econômico sofreu intervenção.
Inclusivo teve ajuda do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional – PROER, juntamente com o Banco Nacional, Bamerindus, Mercantil, Banorte, Pontual e Crefisul.
No período de 1995 a aproximadamente 2000, foram destinados em títulos de longo prazo mais de R$ 30 bilhões a bancos brasileiros, aproximadamente 2,5% do PIB. A preços de 2005, equivaleria a aproximadamente R$ 44,23 bilhões. Dinheiro que FHC jogou fora. Teve uma CPI, mas o presidente tucano foi inocentado.
Intervenção no Econômico completa 20 anos e punição de ex-banqueiro deve prescrever
Enrico Bertuccioli
Jornal do Brasil – O jornal da GloboNews, edição das 18h, levou ao ar, nesta sexta-feira, uma ampla reportagem sobre a intervenção no Banco Econômico e a possibilidade de prescrição da pena do ex-banqueiro Ângelo Calmon de Sá.
A intervenção no Econômico completa 20 anos e a punição do ex-banqueiro Ângelo Calmon de Sá deve prescrever. Na época houve intervenção do Banco Central, mas até hoje muitos ex-clientes do banco ainda não receberam todo o dinheiro que tinham aplicado.
As ações se arrastam há mais de 15 anos e, pior, a punição do dono do banco deve prescrever este mês.
Quando o Econômico, do banqueiro Ângelo Calmon de Sá, faliu na década de 90 era o mais antigo banco privado da América Latina. O processo penal para responsabilizar os culpados se arrasta até hoje. Em valores atualizados, o rombo chega a quase R$ 16 bilhões.
Para se ter uma ideia, a PF calcula que todo o esquema de corrupção da Petrobras desviou R$ 18 bilhões. A maior parte da dívida do Econômico é com o Banco Central. No site do Econômico, a lista completa de quem ainda não recebeu, e a pergunta mais frequente continua sem resposta: “Quando vou receber meu dinheiro?”.
A intervenção no Econômico foi decretada em agosto de 1995. A diretoria foi afastada e um funcionário do BC assumiu a gestão. Na porta de uma das agências um correntista se desesperava e gritava: “Não vamos pagar a conta. Queremos receber o nosso dinheiro. Nós temos direito”.
O Banco Central descobriu que a contabilidade do Econômico era maquiada. O procurador-geral do BC, Isaac Ferreira, disse que o patrimônio era fictício, ou seja, o Econômico não tinha bens para fazer frente aos depositantes. ‘É uma fraude financeira, uma fraude contra credores, e o BC, em função desses valores consideráveis, interveio no Econômico, e baniu do sistema financeiro nacional esse banco que causava prejuízos aos depositantes”.
Com a liquidação, tudo o que o banco tinha deveria ser vendido para pagar os credores. Na época, o então repórter Alexandre Garcia acompanhou de perto o escândalo e deu detalhes das fraudes. “Trinta milhões saíram do Econômico para empréstimos à Moviplan e Personal, empresas criadas 12 dias antes e que têm como maiores acionistas um recepcionista do banco e um ex-funcionário que tinha como patrimônio um Chevette com 10 anos de uso”.
O processo penal foi aberto em 99. Oito anos depois, o ex-banqueiro foi condenado a 13 anos e 14 meses de prisão por gestão fraudulenta. Recorreu. Demorou mais oito anos até o julgamento na segunda instância e, em julho deste ano, a Justiça Federal reduziu a pena para oito anos e sete meses. Ao reduzir a pena de Ângelo Calmon de Sá, a Justiça reduziu também o tempo de prescrição, que é o prazo que o Estado tem para punir quem cometeu um crime. Pela lei, uma pessoa condenada a oito anos fica livre de punição se o processo demorar mais de 16 anos desde a primeira condenação.
No caso de Calmon de Sá, esse prazo é ainda menor. Como ele tinha mais de 70 quando foi julgado, o tempo de prescrição cai pela metade. O resultado dessa conta é que, se a pena for mantida como está, o processo vai ser arquivado este mês.
Para evitar a prescrição, o Ministério Público recorreu no mês passado contra a decisão da Justiça de reduzir a pena, mas o Tribunal Regional Federal em São Paulo ainda não encaminhou o recurso para o Superior Tribunal de Justiça, onde vai ser julgado. O BC, que é auxiliar do MP nas ações, lamenta a possibilidade de prescrição. “É um péssimo exemplo para o país. É um sinal de que a Justiça não foi feita. É um exemplo de que, nesse caso, valeu os gestores fraudarem o sistema financeiro nacional diante da impunidade que se avizinha”, disse o procurador-geral do Banco Central, Isaac Ferreira.
“O fato é que o BC puniu cada um dos maus gestores, baniu todos eles do sistema financeiro nacional. Nenhum deles voltou a operar no sistema financeiro, mas a Justiça por uma série de recursos protelatórios acabou não fazendo a Justiça que a sociedade dela esperava”, completou.
O banqueiro continua com o patrimônio que tinha antes da quebra do banco. Os bens dele, como uma casa em Salvador com vista para o mar, e prédios e casas na Ilha de Itaparica, na Bahia, chegaram a ser declarados indisponíveis, mas em 2007 a Justiça da Bahia suspendeu o bloqueio dos bens.
O Tribunal Regional Federal em São Paulo informou que não há previsão de quando o recurso do Ministério Público será julgado.
Após a Segunda Guerra Mundial, numa zona cada vez maior do Terceiro Mundo, as políticas implementadas viram as costas às antigas potências coloniais. Essa orientação esbarra contra a oposição firme dos governos dos grandes países capitalistas industrializados, que exercem uma influência determinante sobre o Banco Mundial e sobre o FMI. Os projetos do Banco possuem uma vertente política acentuada: refrear o desenvolvimento de movimentos que ponham em causa o poder das grandes potências capitalistas. A proibição de apresentar justificações “políticas” e “não económicas” nas operações do Banco (uma das mais importantes cláusulas dos seus estatutos) é sistematicamente contornada. A parcialidade política das instituições de Bretton Woods é demonstrada pelo apoio financeiro dado, em especial, às ditaduras que assolaram o Chile, o Brasil, a Nicarágua, o Congo-Kinshasa e a Roménia.
Para implementar essa política, o Banco Mundial e o FMI adotam uma tática generalizada: tornam-se mais flexíveis em relação aos governos de direita (menos exigentes em termos de políticas de austeridade antipopulares), que se confrontam com uma forte oposição de esquerda, do que em relação aos governos de esquerda, que se confrontam com uma forte oposição de direita. Concretamente, isso significa que essas instituições pretendem dificultar a vida aos governos de esquerda, confrontados com uma oposição de direita, de modo a enfraquecê-los e a favorecerem a ascensão da direita ao poder. [É a política ora adotada para derrubar Dilma Rousseff].
Segundo a mesma lógica, serão menos exigentes com os governos de direita, que se confrontam com oposições de esquerda, de modo a evitarem enfraquecê-los e impedindo a esquerda de ascender ao poder. A ortodoxia monetarista possui uma geometria variável: as variações dependem muito de fatores políticos e geoestratégicos.
Alguns casos concretos – o Chile, o Brasil, a Nicarágua, o Zaire e a Roménia – ilustram o que ficou dito: trata-se, em simultâneo, de escolhas do Banco e do FMI, porque essas escolhas são determinadas, grosso modo, pelas mesmas considerações e são submetidas às mesmas influências.
O FMI e o Banco Mundial não hesitam em apoiar as ditaduras, quando (tal como outras grandes potências capitalistas) acham oportuno. Os autores do Relatório Mundial sobre o Desenvolvimento Humano, realizado pelo PNUD (edição de 1994), afirmam claramente isso: “De facto, a ajuda dada pelos Estados Unidos, durante os anos oitenta, é inversamente proporcional ao respeito pelos direitos humanos. Os doadores multilaterais também não parecem muito incomodados com tais justificações. Parecem, de facto, preferir os regimes autoritários, aceitando sem pestanejar que esses regimes favorecem a estabilidade política e gerem melhor a economia.
O regime democrático do presidente João Goulart foi deposto pelos militares em abril de 1964. Os empréstimos do Banco e do FMI, que tinham sido suspensos durante três anos, são retomados pouco tempo depois. |9|
Resumo sucinto dos acontecimentos: em 1958, o presidente brasileiro Kubitschek entra em negociações com o FMI para receber um empréstimo de 300 milhões de dólares por parte dos Estados Unidos. Finalmente, Kubitschek recusa as condições impostas pelo FMI e dispensa o empréstimo. Isto vale-lhe grande popularidade.
O seu sucessor, João Goulart, anuncia que vai pôr em prática uma reforma agrária radical e proceder à nacionalização das refinarias de petróleo: é derrubado pelos militares. No dia seguinte ao golpe, os Estados Unidos reconhecem o novo regime militar. Algum tempo depois, o Banco e o FMI retomam a política de empréstimos suspensa. Por seu lado, os militares anulam as medidas económicas criticadas pelos Estados Unidos e pelo FMI. Note-se que as instituições financeiras internacionais consideram que o regime militar adota medidas económicas saudáveis (sound economic measures). |10| No entanto, o PIB cai 7% em 1965, e milhares de empresas vão à falência. O regime organiza uma forte repressão; proíbe as greves; provoca uma forte queda dos salários reais; suprime as eleições por sufrágio universal; decreta a dissolução dos sindicatos e recorre regularmente à tortura.
Desde a primeira viagem efetuada em 1968, McNamara visita com regularidade o Brasil, encontrando-se sempre com os governantes militares. Os relatórios públicos do Banco saúdam de forma sistemática a política da ditadura no que se refere à redução de desigualdades |11|, apesar de, internamente, as discussões poderem azedar. Quando o subdiretor do Departamento de Projetos, Bernard Chadenet, declara que a imagem do Banco vai degradar-se após ser dado apoio ao governo repressivo do Brasil, McNamara reconhece que há uma repressão muito forte (“um tremendo esforço repressivo”). Mas acrescenta que “não é necessariamente muito diferente do que tinha ocorrido em governos anteriores e que não parecia ser muito pior do que noutros países membros do Banco. O Brasil será pior do que a Tailândia?”. |12| Alguns dias mais tarde, McNamara prosseguia: “Não parece haver uma alternativa viável ao governo dos generais” Kap. |13|. O Banco Mundial compreende bem que as desigualdades não diminuem e que os seus empréstimos para a agricultura fortalecem os grandes proprietários. Decide, entretanto, prosseguir com os empréstimos, porque o que pretende realmente é manter o governo sob sua influência. Contudo, a esse nível, enfrenta um óbvio fracasso: os militares dão mostras de uma profunda desconfiança face à vontade de o Banco aumentar a sua influência. Finalmente, em finais dos anos setenta, beneficiam de uma profusão de empréstimos concedidos por banqueiros privados internacionais, a taxas de juros inferiores às do Banco. Transcrevi trechos. Leia mais e entenda o perigo do Brasil ter como ministro da Fazenda um ex-agente do FMI
A Comissão para a Auditoria e Verdade sobre a Dívida Grega voltou a reunir esta semana, ainda sob a presidência de Zoe Konstantopoulou. O responsável técnico pela Comissão, Eric Toussaint, resumiu a importância dos trabalhos e das conclusões alcançadas a nível internacional, como a recente resolução da ONU sobre a restruturação da dívida.
Na sua intervenção, a presidente do Parlamento grego destacou o “enorme interesse da população pelo trabalho da Comissão, em especial da juventude” e apelou à difusão deste trabalho por todo o mundo.
A Comissão reuniu durante quatro dias e um deles foi dedicado aos negócios militares do país, que foram dos grandes responsáveis pelo aumento da dívida, com o testemunho do ex-ministro adjunto da Defesa, Costas Isychos.
O ex-governante do Syriza reconheceu que o terceiro memorando vai cortar na área da Defesa, mas chamou a atenção para a natureza dos cortes previstos: custos com pessoal, manutenção de infraestruturas e hospitais militares, em vez da aquisição de material militar aos grandes fabricantes mundiais de armamento, como inscrito nos programas da NATO.
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