Jornal do Comércio do Recife na defensiva de Cunha

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Charge do dia do JC, o último jornal a defender, abertamente, os crimes de Cunha.

E noticia: O presidente da Câmara afirmou nesta quinta-feira (22), que aqueles que defendem sua renúncia por conta de denúncias na Operação Lava Jato também deveriam, pelo mesmo “parâmetro”, pedir a saída da presidente Dilma Rousseff.

“Eu acho graça de alguns que vêm aqui falar da minha renúncia, mas não pedem da presidente Dilma. Leia mais

Ainda no Jornal do Comércio:

Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse na noite desta quinta-feira (22) que vai “cumprir até o último dia” de seu mandato e que aqueles que pedem sua renúncia deveriam avaliar primeiro a situação da presidente Dilma Rousseff (PT).

“A presidente da República foi reeleita pela maioria dos votos em segundo turno. Hoje, ela não tem o apoio de um dígito da população e, nem por isso, eu estou cobrando que ela renuncie”, disse Cunha.

Na verdade, segundo a última pesquisa Datafolha, 8% da população avalia o governo da petista como ótimo e bom. Isso dá a ela, portanto, um dígito de aprovação.

Cunha fez a comparação de sua situação com Dilma ao ser questionado pelo presidente da Alesp, Fernando Capez (PSDB-SP), se pensava em renunciar. O deputado do PMDB concedeu entrevista à TV Legislativa, aproveitando sua passagem pela capital paulista para participar de uma sessão solene na Assembleia.

“A renúncia é um ato unilateral e eu vou cumprir até o último dia do meu mandato”, afirmou Cunha. “Fui eleito com a maioria absoluta dos deputados no primeiro turno, contra o governo e contra a oposição. Então, não são gestos ou movimentos de governo e oposição que vão me constranger”, concluiu.

A oposição voltou a pedir nesta semana o afastamento de Cunha do cargo para que ele possa se defender das acusações de que manteve patrimônio não declarado fora do país e usou dinheiro hospedado em conta na Suíça para pagar despesas pessoais de sua família. Ele também é acusado de receber propina desviada de contratos da Petrobras.

Apesar disso, deputados adversários do governo têm poupado Cunha de críticas públicas. Já integrantes da base aliada têm cobrado a renúncia de Cunha em atos na Câmara.

“Aqueles que acham que eu não deveria continuar, que não devem me apoiar mais mais, não tem problema, é o direito de cada um. Mas fui eleito pela maioria absoluta dos votos em primeiro turno”, rebateu Cunha.

O deputado voltou a dizer que é alvo da divulgação “seletiva” de denúncias, numa ação coordenada para desgastá-lo. Ele chegou a dizer que, nos bastidores, brincam que não existe a Lava Jato. “Existe a Lava Cunha.” Confira 

Golpistas acampados no gabinete de Nardes

O ministro cria de Severino e substituto de Cunha

Duke
Duke

O Tribunal de Contas da União (TCU) devia exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e administração indireta, quanto à legalidade, à legitimidade e à economicidade e a fiscalização da aplicação das subvenções e da renúncia de receitas.

O TCU fez as contas, sob a sombra da espada, dos governos militares, e ministros nomeados pelos ditadores aprovaram as contas do presidente José Sarney, que por eleição indireta era vice de Tancredo Neves.

Depois tiveram suas contas aprovadas: Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Lula da Silva. O TCU desconsiderou safadezas mil. Assinou o atestado de honestidade de Sarney. Foi cúmplice de Collor. Também não viu nenhum escândalo na presidência de FHC, a começar pelo proer dos bancos, o fatiamento da Petrobras, a venda por preço de banana da Vale do Rio Doce e o entreguismo de outras estatais. Tudo ok no governo de Lula da Silva.

O TCU fez vista grossa para todas as operações da Polícia Federal. Veja aqui a lista.

O CRONE DE CUNHA
Zop
Zop

Depois que sujou o nome de Eduardo Cunha, traficante de moedas acusado pela justiça da Suíça (tinha que ser uma justiça de outro país), escolheram um ministro do Tribunal de Contas para substituir o presidente da Câmara dos Deputados no golpismo do impeachment da presidente Dilma.

Ninguém mais traquino do que Augusto Nardes. Acusou: a presidente Dilma Rousseff pode ser responsabilizada pelas manobras fiscais feitas pelo governo para arrumar suas contas no ano passado, conhecidas como “pedaladas” fiscais.

“Poderá, sim, ser responsabilizada a presidente, se ficar comprovado. Vai depender do relator e dos depoimentos dos 17 ministros e autoridades envolvidos”, acrescentou suavizando o pré-julgamento.

Nardes classificou como “um absurdo” a decisão do governo de não contabilizar determinadas despesas. “Se nós não crescermos acima de 4% ou 5%, se o país continuar crescendo 0,1% ou 0,2%, talvez em cinco anos possamos ter cortes de salários de boa parte da estrutura do Estado brasileiro, como aconteceu com Espanha, Grécia e Portugal”, alertou.

Com crise ou sem crise, os tribunais de contas da União, estaduais e municipais deviam realizar cortes nas suas obsoletas e opulentas estruturas, com Marias Candeléria e marajás que ganham acima do teto constitucional.

O ZELO DO ZELOTE

Zelotes 2

Acontece que Nardes não está acima de qualquer suspeita. Revela a revista Veja: Investigadores da Operação Zelotes detectaram indícios de envolvimento do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes no esquema de corrupção de tráfico de influência no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), espécie de tribunal que avalia débitos de grandes contribuintes com a Receita Federal.

De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, parte do inquérito, com referências ao ministro, foi remetida à Procuradoria-Geral da República, que avaliará se cabe um pedido de investigação perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Como integrante da corte de contas, Nardes tem prerrogativa de foro.

A Polícia Federal realizou buscas em nove empresas, três delas em Santo Ângelo, cidade de origem de Nardes e sua antiga base eleitoral. Os investigadores teriam chegado a Nardes ao seguir o dinheiro recebido por um escritório do advogado José Ricardo da Silva, que prestava serviços de consultoria a empresas suspeitas de pagar suborno a conselheiros do Carf. Recursos dessa consultoria teriam sido transferidos a uma firma que teve o ministro como sócio.
Caberá à PGR, em caso de investigação perante o Supremo, esclarecer em quais circunstâncias, e por qual motivo, o pagamento foi feito. Detalhes do caso correm em segredo de Justiça.

Nardes chegou ao TCU pelas mãos do presidente da Câmara Severino Cavalcanti.

Com a aposentadoria do ministro Humberto Souto em 2004, coube à Câmara dos Deputados indicar o substituto à vaga e Nardes obteve a indicação do PP.

Houve quatro candidatos e, por votação secreta, Nardes venceu com 203 votos, contra os 137 votos dados ao deputado José Pimentel (PT-CE), 75 a Osmar Serraglio (PMDB-PR) e 55 votos ao deputado Carlos Nader (PFL-RJ), com 7 votos em branco. Confirmado pelo Senado e nomeado pelo Presidente da República, renunciou ao mandato de deputado federal para assumir o novo cargo em 20 de setembro de 2005.

O EFEITO SEVERINO CAVALCANTI
Eduardo Cunha e Severino Cavalcanti, os presidentes do baixo clero
Eduardo Cunha e Severino Cavalcanti

In Contexto Livre: Severino fez um lobby intenso para emplacar o deputado Augusto Nardes, seu amigo do PP gaúcho, como ministro do Tribunal de Contas da União. O caso é um constrangimento do início ao fim. Nardes é processado por crime eleitoral, peculato e concussão, mas fez um acordo para livrar-se da condenação: doaria 1 000 reais ao Fome Zero e faria oito palestras em escolas públicas, uma a cada três meses, durante dois anos, sobre democracia e eleição. Tentou dar um aplique dizendo que concedera as oito palestras em dois dias. Em abril, o procurador-geral da República denunciou a malandragem à Justiça, exigindo que a pena fosse cumprida ao longo de dois anos — e não de dois dias. Informado da ação criminal e do acordo fraudado, o presidente do TCU, Adylson Motta, ficou horrorizado. Escreveu ao presidente Lula pedindo que não sancionasse a nomeação de Nardes devido à “inobservância do requisito constitucional da reputação ilibada e idoneidade moral”. Lula não deu a mínima. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União.

Informa o jornalista Gilmar Crestani: O movimento “Vemprárua” e outros grupos que defendem o impeachment da presidente Dilma Rousseff fazem desde ontem, segunda-feira, uma “Blitzkrieg” junto aos ministros do TCU que devem avaliar as contas da presidente Dilma Rousseff relativas a 2014 até o próximo dia 7 de outubro. Eles pedem que os ministros rejeitem pressões políticas do governo e dos partidos para aprovar as contas de Dilma, ainda que com ressalvas.

– O que temos dito a eles é que se prendam ao julgamento técnico repelindo pressões políticas e que contem com o nosso apoio para isso – disse ao 247 o coordenador da atividade pelo VemPráRua, Jailton Almeida.

Reservadamente, dois ministros do TCU nos revelaram ter sido assediados pelos visitantes que tentaram lhes cobrar compromisso com o voto pela rejeição das contas. “Foi uma tentativa de constrangimento desagradável, dentro do meu gabinete”, queixou-se um ministro.

Como se sabe, o relator das contas, ministro Augusto Nardes, apresentará um parecer que poder ser acolhido ou não pelo plenário do TCU. Este parecer, que pode ser pela aprovação, rejeição ou aprovação com ressalvas das contas do governo é que será apreciado pelo Congresso, a quem cabe a palavra final. A oposição aposta na rejeição das contas de Dilma pelo Congresso porque terá com isso o fundamento jurídico para um pedido mais consistente de abertura de processo de impeachment contra ela. Os 13 pedidos já apresentados, e que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, devolveu aos autores para que sejam enquadrados nas exigências técnicas da Casa, não apontam infrações cometidas pela presidente que possam ser enquadradas como crime de responsabilidade. Nem mesmo o do jurista Hélio Bicudo, adotado pela oposição, que é o melhor fundamentado e também foi devolvido ao autor.

A rejeição das contas do governo pelo Congresso resolverá este problema para a oposição, que não gostaria de conduzir um processo de impeachment que possa ter sua legalidade contestada e que, por inconsistência jurídica, possa ser caracterizado como golpismo.

No cronograma da oposição, o pedido de Hélio Bicudo deve ser reapresentado depois da votação do parecer de Augusto Nardes pelo TCU, o que dará uma fundamentação mais consistente ao pedido, ainda que o Congresso não tenha apreciado a matéria. A oposição ainda discute se vai apenas apoiar o pedido de Bicudo ou se, através de seus líderes, irá subscrevê-lo.

PREPARANDO O CAMINHO DO GOLPE
Newton Silva
Newton Silva

Veja que curioso, absurdo, repentino, kafkiano, suspeito, inusitado, grotesco, bizarro e golpista: em uma único dia e sessão, no fim do expediente, de 6 de agosto deste ano de 2015 da presidência do primeiro-ministro Eduardo Cunha, a Câmara dos Deputados aprovou quatro projetos referentes a contas governamentais de três ex-presidentes: Itamar Franco (1992), Fernando Henrique Cardoso (2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2006 e 2008). Foram aprovados os Projetos de Decreto Legislativo (PDCs) 384/97; 40/11; 1376/09 e 42/11, respectivamente. A apovação abriu caminho para a votação das contas da presidente Dilma Rousseff. Essa pressa visa possibilitar a votação do impeachment de Dilma.

Não passa de uma gracinha, um jeitinho sacana, aprovar as contas paradas a mais de duas décadas em um final de tarde, na Hora do Angelus.

Banco Mundial/FMI : o apoio às ditaduras. A conspiração para derrubar Dilma

por Eric Toussaint

Gianfranco Uber
Gianfranco Uber

Após a Segunda Guerra Mundial, numa zona cada vez maior do Terceiro Mundo, as políticas implementadas viram as costas às antigas potências coloniais. Essa orientação esbarra contra a oposição firme dos governos dos grandes países capitalistas industrializados, que exercem uma influência determinante sobre o Banco Mundial e sobre o FMI. Os projetos do Banco possuem uma vertente política acentuada: refrear o desenvolvimento de movimentos que ponham em causa o poder das grandes potências capitalistas. A proibição de apresentar justificações “políticas” e “não económicas” nas operações do Banco (uma das mais importantes cláusulas dos seus estatutos) é sistematicamente contornada. A parcialidade política das instituições de Bretton Woods é demonstrada pelo apoio financeiro dado, em especial, às ditaduras que assolaram o Chile, o Brasil, a Nicarágua, o Congo-Kinshasa e a Roménia.

Para implementar essa política, o Banco Mundial e o FMI adotam uma tática generalizada: tornam-se mais flexíveis em relação aos governos de direita (menos exigentes em termos de políticas de austeridade antipopulares), que se confrontam com uma forte oposição de esquerda, do que em relação aos governos de esquerda, que se confrontam com uma forte oposição de direita. Concretamente, isso significa que essas instituições pretendem dificultar a vida aos governos de esquerda, confrontados com uma oposição de direita, de modo a enfraquecê-los e a favorecerem a ascensão da direita ao poder. [É a política ora adotada para derrubar Dilma Rousseff].

Segundo a mesma lógica, serão menos exigentes com os governos de direita, que se confrontam com oposições de esquerda, de modo a evitarem enfraquecê-los e impedindo a esquerda de ascender ao poder. A ortodoxia monetarista possui uma geometria variável: as variações dependem muito de fatores políticos e geoestratégicos.

Alguns casos concretos – o Chile, o Brasil, a Nicarágua, o Zaire e a Roménia – ilustram o que ficou dito: trata-se, em simultâneo, de escolhas do Banco e do FMI, porque essas escolhas são determinadas, grosso modo, pelas mesmas considerações e são submetidas às mesmas influências.

O FMI e o Banco Mundial não hesitam em apoiar as ditaduras, quando (tal como outras grandes potências capitalistas) acham oportuno. Os autores do Relatório Mundial sobre o Desenvolvimento Humano, realizado pelo PNUD (edição de 1994), afirmam claramente isso: “De facto, a ajuda dada pelos Estados Unidos, durante os anos oitenta, é inversamente proporcional ao respeito pelos direitos humanos. Os doadores multilaterais também não parecem muito incomodados com tais justificações. Parecem, de facto, preferir os regimes autoritários, aceitando sem pestanejar que esses regimes favorecem a estabilidade política e gerem melhor a economia.

O regime democrático do presidente João Goulart foi deposto pelos militares em abril de 1964. Os empréstimos do Banco e do FMI, que tinham sido suspensos durante três anos, são retomados pouco tempo depois. |9|
Resumo sucinto dos acontecimentos: em 1958, o presidente brasileiro Kubitschek entra em negociações com o FMI para receber um empréstimo de 300 milhões de dólares por parte dos Estados Unidos. Finalmente, Kubitschek recusa as condições impostas pelo FMI e dispensa o empréstimo. Isto vale-lhe grande popularidade.

O seu sucessor, João Goulart, anuncia que vai pôr em prática uma reforma agrária radical e proceder à nacionalização das refinarias de petróleo: é derrubado pelos militares. No dia seguinte ao golpe, os Estados Unidos reconhecem o novo regime militar. Algum tempo depois, o Banco e o FMI retomam a política de empréstimos suspensa. Por seu lado, os militares anulam as medidas económicas criticadas pelos Estados Unidos e pelo FMI. Note-se que as instituições financeiras internacionais consideram que o regime militar adota medidas económicas saudáveis (sound economic measures). |10| No entanto, o PIB cai 7% em 1965, e milhares de empresas vão à falência. O regime organiza uma forte repressão; proíbe as greves; provoca uma forte queda dos salários reais; suprime as eleições por sufrágio universal; decreta a dissolução dos sindicatos e recorre regularmente à tortura.

Desde a primeira viagem efetuada em 1968, McNamara visita com regularidade o Brasil, encontrando-se sempre com os governantes militares. Os relatórios públicos do Banco saúdam de forma sistemática a política da ditadura no que se refere à redução de desigualdades |11|, apesar de, internamente, as discussões poderem azedar. Quando o subdiretor do Departamento de Projetos, Bernard Chadenet, declara que a imagem do Banco vai degradar-se após ser dado apoio ao governo repressivo do Brasil, McNamara reconhece que há uma repressão muito forte (“um tremendo esforço repressivo”). Mas acrescenta que “não é necessariamente muito diferente do que tinha ocorrido em governos anteriores e que não parecia ser muito pior do que noutros países membros do Banco. O Brasil será pior do que a Tailândia?”. |12| Alguns dias mais tarde, McNamara prosseguia: “Não parece haver uma alternativa viável ao governo dos generais” Kap. |13|. O Banco Mundial compreende bem que as desigualdades não diminuem e que os seus empréstimos para a agricultura fortalecem os grandes proprietários. Decide, entretanto, prosseguir com os empréstimos, porque o que pretende realmente é manter o governo sob sua influência. Contudo, a esse nível, enfrenta um óbvio fracasso: os militares dão mostras de uma profunda desconfiança face à vontade de o Banco aumentar a sua influência. Finalmente, em finais dos anos setenta, beneficiam de uma profusão de empréstimos concedidos por banqueiros privados internacionais, a taxas de juros inferiores às do Banco. Transcrevi trechos. Leia mais e entenda o perigo do Brasil ter como ministro da Fazenda um ex-agente do FMI