Pedido ao STF o afastamento de Cunha. Usa o mandato para “fins ilícitos”

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta quarta-feira 16 ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Câmara, por utilização do posição para “fins ilícitos”.

De acordo com Janot, que comanda as investigações da Operação Lava Jato e de seus desdobramentos contra detentores de foro privilegiado, Cunha usa o cargo para se defender e obstruir a ação da Justiça.

Segundo Janot, a medida é necessária para garantir a ordem pública, a regularidade de procedimentos criminais em curso perante o STF e a normalidade das apurações submetidas ao Conselho de Ética.

Conforme o pedido, tanto as acusações de corrupção e lavagem de dinheiro quanto a investigação por manutenção de valores não declarados em contas no exterior podem acarretar a perda do mandato de Eduardo Cunha, seja pela via judicial ou no campo político-administrativo, o que autoriza a medida cautelar de afastamento do cargo.

Para o PGR, os fatos retratados na petição são anormais e graves e exigem tratamento rigoroso conforme o ordenamento jurídico.

Janot aponta em seu pedido onze fatos que comprovam que Eduardo Cunha usa seu mandato de deputado e o cargo de presidente da Câmara para constranger e intimidar parlamentares, réus colaboradores, advogados e agentes públicos, com o objetivo de embaraçar e retardar investigações contra si.

Como exemplo, Janot cita as ameaças sofridas pelo ex-relator do processo de cassação contra Cunha no Conselho de Ética, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), bem como a representação contra o líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ), imediatamente após a abertura do processo contra Cunha por quebra de decoro parlamentar.

“Ao evitar o prosseguimento do processo de cassação do seu mandato, Eduardo Cunha está escolhendo o foro do seu julgamento criminal, haja vista que se viesse a perder o seu mandato, perderia, em consequência, o foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal”, diz Janot.

Monopólios da mídia: eis por que a onda conservadora caminha a passos tão largos. E empurra o Brasil para o abismo da ditadura

Em 2014, o governo federal destinou 72,20% da verba publicitária para as TVs e apenas 9,09% para a internet. Este blogue nunca recebeu nenhum tostão furado. É um governo que favorece os barões da mídia, principalmente a golpista, reacionária, sectária, entreguista, direitista e elitista TV Globo. Apenas os blogueiros defendem o governo das meias-verdades, dos balões de ensaio, das mentirosas fontes anônimas, da propaganda marrom dos meios de comunicação de massa, envolvidos na conspiração pelo retorno da ditadura, cassação de Dilma Rousseff e combate aos movimentos populares (T.A.)

 

Escreve Najla Passos
Da Carta Maior

 

Apesar da democratização da mídia ser uma bandeira histórica das esquerdas, os governos Lula e Dilma muito pouco – ou quase nada – fizeram por ela.

A presidenta Dilma Rousseff sancionou na noite desta quarta (12) a lei que regulamenta o direito de resposta, uma conquista democrática da sociedade civil brasileira prevista na Constituição de 1988, mas suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2009, quando a corte cassou a Lei de Imprensa.
Mas não sem antes abrir mais uma concessão aos grandes oligopólios de mídia do país, em especial àquele que detém a maior emissora de TV da América Latina: Dilma vetou o artigo que permitia ao ofendido requerer o direito de fazer a retificação pessoalmente ou delegá-la a pessoa de sua escolha, quando se tratar de rádio ou TV.
Na prática, isso quer dizer que quando uma TV, como a Globo, veicular uma notícia falsa contra alguém ou alguma coisa, em uma reportagem calcada em belas imagens, áudios e infográficos, a correção posterior se restringirá àquela cansativa telinha azul em que os caracteres do texto vão subindo lentamente.
Parece coisa pouca. Mas se analisada do âmbito do que vem sendo a política de comunicação dos governos petistas nos últimos 13 anos, ajuda até mesmo a explicar porque a onda conservadora caminha a passos tão largos no país. No Brasil de Lula e Dilma, o direito à informação correta e de qualidade ainda é um bem precioso, restrito a uns poucos incluídos e interessados.
Em artigo publicado na edição do New York Times desta última quarta, a jornalista Vanessa Bárbara, colunista do Estadão que não deve ter encontrado espaço em casa para a pauta, questiona tanto a qualidade da informação jornalística quanto dos valores repassados pelos programas de entretenimento da emissora. Ela lembra que, embora com a audiência em declínio há décadas, a Globo ainda arrebata 34% dos telespectadores, enquanto a segunda emissora no ranking, a TV Record, não passa dos 15%.
A jornalista também alerta para o perigo que tal ‘presença onipresente’ pode significar. “Em um país onde a educação deixa a desejar (a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico classificou o Brasil recentemente em 60º lugar entre 76 países em desempenho médio nos testes internacionais de avaliação de estudantes), implica que um conjunto de valores e pontos de vista sociais é amplamente compartilhado. Além disso, por ser a maior empresa de mídia da América Latina, a Globo pode exercer influência considerável sobre nossa política”, diz o texto.
Concessões e engavetamentos
Apesar da democratização da mídia ser uma bandeira histórica das esquerdas, os governos Lula e Dilma muito pouco – ou quase nada – fizeram por ela. Criada em 2007, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a rede pública de jornalismo do país que poderia fazer frente aos conglomerados privados, ainda tateia. Neste momento, seus jornalistas estão em greve, por reajuste salarial, melhores condições de trabalho e em defesa da comunicação pública de qualidade.
Os governos petistas também não avançaram nada na configuração de uma legislação capaz de regular e, assim, reduzir os abusos e garantir espaço democrático a um maior número de vozes. O assunto chegou a ser discutido quando o jornalista Franklin Martins assumiu a Secretaria de Comunicação, ainda no governo do ex-presidente Lula, mas voltou para a gaveta com a chegada de Dilma ao Planalto, de onde nunca mais saiu.
A falácia da mídia técnica
Até mesmo o critério de distribuição de verbas publicitárias adotado favorece os grandes oligopólios. Em especial, à Globo. Com a desculpa de definir um critério técnico, os governos petistas optaram por uma espécie de “ditadura da audiência”, como se não houvesse outros critérios possíveis, como a própria qualidade do produto jornalístico e/ou de entretenimento, ou mesmo argumentos jurídicos, como a previsão constitucional da pluralidade de meios.
Um estudo realizado por Antônio Lassance, doutor em Ciências Políticas e especialista em Comunicação e Políticas Públicas, mostra que o problema é ainda mais grave, porque até mesmo o cálculo feito pelo governo para contemplar esse critério de audiência não encontra lastro na realidade. A mesma Globo que perde audiência anualmente, conforme retratou o New York Times, recebe verbas publicitárias cada vez mais polpudas.
A última Pesquisa Brasileira de Mídia, realizada pela Secom em 2014, mostra que, de cada 100 brasileiros, 95 têm o hábito de assistir tevê; 55 ouvem rádio, 48 navegam pela internet, 21 leem jornais impressos e 13, as revistas impressas. Em decorrência disso, Lassance calcula que, como os brasileiros têm o costume de consumir mais de uma mídia, uma divisão verdadeiramente técnica da verba publicitária destinaria 40,95% paras as TVs, 23,75% para as rádios, 20,69% para a internet, 9,05% para os jornais impressos e 5,60¨para as revistas.
Entretanto, em 2014, o governo federal destinou 72,20% da verba para as TVs, 9,09% para a internet, 6,90% para as rádios, 6,73% aos jornais e 5,09% às revistas. Uma distorção considerável que beneficiou sobremaneira as emissoras de TV. E, dentre elas, claro, a Globo.
“Portanto, com base em dados técnicos; dados de audiência; dados de pesquisa; dados oficiais; a mídia técnica do Governo Federal, de técnica, só tem o nome. Desrespeita os dados que a própria Secom tem em mãos, pelo menos, desde 2011”, escreveu ele no artigo Governo Federal financia mídia cartelizada, mais cara e menos plural, publicado no Observatório da Imprensa.

 

A última denúncia de propina paga a Eduardo Cunha motivou ele abrir processo de cassação de Dilma

Uma anotação apreendida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), encontrada pela Polícia Federal na casa de Diogo Ferreira, chefe de gabinete do senador Delcídio do Amaral, mostra que o banco BTG Pactual pagou uma quantia de R$ 45 milhões ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

O documento em que foi encontrada a anotação foi usado pela PGR para prender o banqueiro André Esteves.

Mas não serve para prender Cunha.

Na anotação, o seguinte texto: “Em troca de uma emenda à Medida Provisória número 608, o BTG Pactual, proprietário da massa falida do banco Bamerindus, o qual estava interessado em utilizar os créditos fiscais da tal massa, pagou ao deputado Eduardo Cunha a quantia de R$ 45 milhões”.

Aprovada em 2013, a Medida Provisória número 608 permite a extinção de dívidas de bancos ou sua conversão em ações quando julgar ser preciso preservar o “regular funcionamento do sistema financeiro” pelo Banco Central, segundo critérios estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional.

 

 

 

PSDB deu o primeiro passo para Eduardo Cunha presidir o Brasil. A decisão depende do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, indicou a ministra Maria Thereza de Assis Moura para a função de relatora da ação do PSDB que pede a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer. O despacho de Toffoli, assinado nesta quinta (5), foi divulgado nesta sexta-feira (6).

A cassação de Dilma e Temer faz o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, presidente do Brasil. Leia 

 

Treta e mutreta do Jornal do Comércio do Recife para salvar Cunha da cassação

Alexandre de Oliveira
Alexandre de Oliveira

O Jornal do Comércio do Recife, de propriedade do empresário imobiliário João Carlos de Paes Mendonça, continua com a campanha golpista pelo fim da Democracia e derrubada de Dilma Rousseff.

É tão torpe a cruzada nazista, que além de comparar Dilma com Eduardo Cunha, afirma que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal permanecem no impasse de escolher um dos dois para cassar o mandato.

Veja na manchete a falsa situação embaraçosa inventada pelo jornalismo marrom de propaganda política de baixo nível.

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Não existe esse impasse na Câmara.

A imprensa séria noticia hoje: O Conselho de Ética deu início oficial ao processo que pode levar à cassação do mandato de Eduardo Cunha, presidente da Câmara.

Ele é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter mentido na CPI da Petrobras sobre as contas bancárias na Suíça.

Mariano
Mariano

Com protesto evangélico, pedido de cassação de Cunha avança na Câmara

por Rodolfo Borges/ El País/ Espanha

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), adiou o quanto pôde o andamento da representação que o acusa de ter quebrado o decoro na CPI da Petrobras, mas o documento enfim chegou ao Conselho de Ética, nesta quarta-feira. Entregue à Mesa Diretora da Câmara no último dia 13 pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade, a representação levou o tempo máximo (três sessões ordinárias no plenário da Câmara), para chegar ao seu destino, e deve ser instaurada na próxima terça-feira, quase um mês depois de apresentada, segundo o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD).

A instauração do processo, baseado na acusação de que Cunha mentiu sobre a existência de contas na Suíça durante audiência da CPI da Petrobras, definirá, por sorteio, o relator da questão no conselho — o presidente do colegiado escolhe um de três deputados sorteados para conduzir o processo. Depois de escolhido, o relator tem dez dias para avaliar se o caso deve continuar e sua posição é submetida ao Conselho de Ética.

Caso os deputados optem por seguir o processo, a defesa de Cunha terá dez dias para se defender e, a partir do que disser, o relator finalizará sua recomendação (absolvição, censura, suspensão ou cassação de mandato) e a submeterá ao Conselho — todo o processo deve durar no máximo 90 dias. Havendo possibilidade de punição, a recomendação vai ao plenário. A cassação exige votos de 257 dos 513 deputados, que agora votam às claras sobre esse assunto, sem votação secreta.

Luscar
Luscar

Pressão

A julgar pela movimentação no Congresso Nacional nesta quarta-feira, não faltará pressão aos deputados para punir Cunha. Um grupo de 117 lideranças evangélicas apresentou um manifesto pela saída do presidente da Câmara no cargo. Manifestando “preocupação com o atual momento da sociedade brasileira, marcado por uma aguda crise política”, o grupo diz que “as ações do deputado Eduardo Cunha, atual presidente da Câmara dos Deputados e que se identifica como evangélico, merecem repúdio”. As lideranças evangélicas mencionam “denúncias de corrupção e o envio de recursos públicos para contas no exterior” para embasar sua posição.

O grupo que protesta não parece alinhado à bancada religiosa em que o presidente da Câmara se escora para avançar em pautas conservadoras, como o projeto que complica o atendimento a vítimas de abuso sexual. O apoio da bancada evangélica a Eduardo Cunha, aliás, põe em perspectiva a força de um abaixo-assinado de religiosos que, apesar de contar com mais de 100 lideranças, não envolve nomes de líderes de grande peso.

Nicolielo
Nicolielo

Corregedoria

Enquanto o pedido de cassação assinado por PSOL e Rede já foi parar no Conselho de Ética, uma outra representação contra Cunha acabou na Corregedoria da Câmara. O deputado Beto Mansur (PRB) será responsável por elaborar um relatório sobre o pedido feito por 29 deputados de sete partidos para que o presidente da Câmara deixe o cargo — também por ter mentido sobre contas no exterior na CPI da Petrobras. A diferença desse procedimento é que a Corregedoria não tem prazo para entregar seu parecer.

Cao
Cao

Levante das mulheres para cassar Eduardo Cunha

As mulheres estão realizando passeatas na ruas das principais cidades para cassar o mandato de Eduardo Cunha

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Um movimento feminista parecido, na Islândia, por igualdades de direitos, promoveu uma verdadeira revolução.

Cunha vem sendo acusado pelos seus posicionamentos golpistas, direitista e machistas na presidência da Câmara dos Deputados.

Posições políticas

Registra Wikipédia: Assumidamente evangélico, Cunha é considerado um dos parlamentares mais conservadores do país. No Congresso Nacional desde 2003, tem se notabilizado como defensor de valores tradicionais, por exemplo, posicionando-se contra a união estável homoafetiva, a descriminalização do aborto e da maconha.

Em 2010, o deputado apresentou um projeto para criminalizar o preconceito contra os heterossexuais. Ele é o autor do projeto para a instituição do “Dia do Orgulho Heterossexual” no Brasil. É também o autor de um projetos que quer punir com prisão de até 10 anos os médicos que auxiliarem mulheres a fazer aborto. Militante evangélico e frequentador assíduo de cultos, Cunha é detentor de centenas de domínios de cunho religioso na internet, dos quais 154 com a palavra “Jesus”.

O deputado é contrário à regulação da mídia. É conhecida a sua posição em relação ao Marco Civil da Internet, defendendo o controle de fluxo de dados dos usuários por parte das empresas de telecomunicações e, assim, ferindo o princípio da neutralidade da rede.

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A greve geral de mulheres que tornou Islândia o país ‘mais feminista do mundo’

por Kirstie Brewer
Reykjavik, Islândia

Milhares de mulheres em toda a Islândia participaram de atos por igualdade de direitos em 1975
Milhares de mulheres em toda a Islândia participaram de atos por igualdade de direitos em 1975

Há 40 anos, as mulheres islandesas entraram em greve –recusaram-se a trabalhar, cozinhar e cuidar das crianças por um dia. O momento mudou a forma como as mulheres eram vistas no país e ajudou a colocar a Islândia na vanguarda da luta pela igualdade.

O movimento também abriu espaço para que, cinco anos depois, em 1980, Vigdis Finnbogadottir, uma mãe solteira divorciada, conquistasse a Presidência do país, tornando-se a primeira mulher presidente da Europa, e a primeira mulher no mundo a ser eleita democraticamente como chefe de Estado.

Finnbogadottir ocupou o cargo por 16 anos –período que ajudou a fazer a fama da Islândia como “país feminista mais do mundo”. Mas ela diz que nunca teria sido presidente se não fosse o que aconteceu naquele ensolarado 24 de outubro de 1975, quando 90% das mulheres do país decidiram demonstrar sua importância entrando em greve.

Em vez de ir aos seus escritórios, fazer tarefas domésticas ou cuidar de crianças, elas foram às ruas, aos milhares, para reivindicar direitos iguais aos dos homens. O movimento ficou conhecido como o “Dia de Folga das Mulheres”, e a ex-presidente o vê como um divisor de águas.

Ideia de greve foi proposta por movimento radical de mulheres, mas foi adotada amplamente ao ser batizada como "dia de folga"
Ideia de greve foi proposta por movimento radical de mulheres, mas foi adotada amplamente ao ser batizada como “dia de folga”

“O que aconteceu naquele dia foi o primeiro passo para a emancipação das mulheres na Islândia”, disse. “Ele paralisou o país completamente e abriu os olhos de muitos homens”.
Bancos, fábricas e algumas lojas tiveram que fechar, assim como escolas e creches – deixando muitos pais sem escolha a não ser levar seus filhos para o trabalho.

Houve relatos de homens se armando com doces e lápis de cor para entreter a multidão de crianças superexcitadas em seus locais de trabalho. Salsichas, fáceis de serem preparadas e populares entre crianças, sumiram rapidamente dos supermercados.

Foi um batismo de fogo para alguns pais, o que pode explicar o outro nome que o dia recebeu: “Sexta-feira longa”. Leia mais em BBC 

greve das mulheres islândia

Jornal do Comércio do Recife na defensiva de Cunha

O último jornal 

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Compare as manchetes dos jornais de hoje

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BRA_OG cunha volta dinheiro

BRA_OE vola dinheiro Cunha

Bahia
Bahia

BRA_CB cunha volta dinheiro

BRA^PE_JDC cunha acuado defensiva

Charge do dia do JC, o último jornal a defender, abertamente, os crimes de Cunha.

E noticia: O presidente da Câmara afirmou nesta quinta-feira (22), que aqueles que defendem sua renúncia por conta de denúncias na Operação Lava Jato também deveriam, pelo mesmo “parâmetro”, pedir a saída da presidente Dilma Rousseff.

“Eu acho graça de alguns que vêm aqui falar da minha renúncia, mas não pedem da presidente Dilma. Leia mais

Ainda no Jornal do Comércio:

Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse na noite desta quinta-feira (22) que vai “cumprir até o último dia” de seu mandato e que aqueles que pedem sua renúncia deveriam avaliar primeiro a situação da presidente Dilma Rousseff (PT).

“A presidente da República foi reeleita pela maioria dos votos em segundo turno. Hoje, ela não tem o apoio de um dígito da população e, nem por isso, eu estou cobrando que ela renuncie”, disse Cunha.

Na verdade, segundo a última pesquisa Datafolha, 8% da população avalia o governo da petista como ótimo e bom. Isso dá a ela, portanto, um dígito de aprovação.

Cunha fez a comparação de sua situação com Dilma ao ser questionado pelo presidente da Alesp, Fernando Capez (PSDB-SP), se pensava em renunciar. O deputado do PMDB concedeu entrevista à TV Legislativa, aproveitando sua passagem pela capital paulista para participar de uma sessão solene na Assembleia.

“A renúncia é um ato unilateral e eu vou cumprir até o último dia do meu mandato”, afirmou Cunha. “Fui eleito com a maioria absoluta dos deputados no primeiro turno, contra o governo e contra a oposição. Então, não são gestos ou movimentos de governo e oposição que vão me constranger”, concluiu.

A oposição voltou a pedir nesta semana o afastamento de Cunha do cargo para que ele possa se defender das acusações de que manteve patrimônio não declarado fora do país e usou dinheiro hospedado em conta na Suíça para pagar despesas pessoais de sua família. Ele também é acusado de receber propina desviada de contratos da Petrobras.

Apesar disso, deputados adversários do governo têm poupado Cunha de críticas públicas. Já integrantes da base aliada têm cobrado a renúncia de Cunha em atos na Câmara.

“Aqueles que acham que eu não deveria continuar, que não devem me apoiar mais mais, não tem problema, é o direito de cada um. Mas fui eleito pela maioria absoluta dos votos em primeiro turno”, rebateu Cunha.

O deputado voltou a dizer que é alvo da divulgação “seletiva” de denúncias, numa ação coordenada para desgastá-lo. Ele chegou a dizer que, nos bastidores, brincam que não existe a Lava Jato. “Existe a Lava Cunha.” Confira