Primeiro ministro Eduardo Cunha, entrincheirado na presidência da Câmara: Daqui não saio. Daqui ninguém me tira

Cunha trincheira

247 – O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, concedeu rápida entrevista à Globonews neste sábado, em que reiterou sua disposição de resistir no cargo, a despeito das denúncias que se avolumam contra si.

“Pode pressionar, eu não renuncio. Sem a menor chance. Podem retirar apoio, fazer o que quiserem. Tenho amplo direito de defesa. Não podem me tirar”, afirmou.

Ela também demonstrou não ter preocupação com eventual representação no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar. ”Vão iniciar de qualquer jeito. Isso leva um tempo”.

As contas secretas na Suíça atribuídas ao parlamentar e a sua esposa, a jornalista Claudia Cruz, receberam depósitos de R$ 23,2 milhões nos últimos anos. Uma delas foi usada para despesas pessoais da jornalista, como aulas de tênis numa academia de Miami (leia mais aqui).

Apesar disso, Cunha ainda tem o apoio do PSDB, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que conta com ele para um eventual processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Jornalista Cláudia Cruz
Jornalista Cláudia Cruz

Relatório do Ministério Público da Suíça mostra que Cunha usou suas contas secretas no país para pagar faturas de cartões de crédito internacional e despesas pessoais da família na Inglaterra, na Espanha e nos Estados Unidos, entre outros países. Entre os gastos está até pagamento de US$ 59,9 mil para a IMG Academies, de Nick Bolletieri, famoso professor de tênis em Palm Beach, reduto de milionários americanos. Os suíços investigaram Cunha por corrupção e lavagem. A partir de agora, ele poderá ser investigado também por sonegação fiscal e evasão de divisas, entre outros crimes.

Parte da movimentação já rastreada pelos investigadores suíços indicam que uma das quatro contas secretas recebeu US$ 1.363.371,80 desviados de um dos negócios fraudulentos da Petrobras descobertos na Operação Lava-Jato. As contas estão em nomes de off-shores com sede em paraísos fiscais e não foram declaradas à Receita Federal.

Cunha e a mulher, a jornalista Cláudia Cruz, abriram quatro contas secretas no Julius Baer, na Suíça, em nome de quatro diferentes off-shores: a conta de número 4548.1602 Orion SP que tem sede provavelmente nas Ilhas Cayman; a conta de número 4548.6752 está em nome da Netherton Investments Ltda; a conta de número 4546.6857 aparece em nome da Triumph SP; a conta de número 4547.8512 aparece em nome da Kopek, cujo titular é Cláudia Cruz. Três contas foram abertas em 2008 e uma delas,Triumph, em 2007.

As contas Orion, Netherton e Trirumph têm como titular, segundo os documentos, Eduardo Cunha. A Kopek tem como titular Cláudia Cruz. Duas das quatro contas, a Orion, e a Triumph foram fechadas ano passado, logo depois do início da Operação Lava-Jato, como informou o GLOBO na edição online ontem. Outras duas contas, a Netherton e a Kopek foram bloqueadas em abril desde ano com saldo de US$ 2.566.121,00, o equivalente a quase R$ 10 milhões. Mas a movimentação financeira de Cunha e Cláudia Cruz é bem superior a estas cifras.

Parte dos extratos bancários indicam que as contas de Cunha e da mulher receberam pelo menos US$ 5,9 milhões, o equivalente a R$ 22 milhões desde que foram abertas. Parte do dinheiro da conta Kopek, US$ 119.795,95 foram gastos em pagamentos na Fundacion Esade, em Barcelona, entre 4 de agosto de 2011 e 15 de fevereiro de 2012. No mesmo período Danielle Cunha, filha de Eduardo Cunha, fez um MBA na escola.

Danielle Cunha
Danielle Cunha

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O juiz Moro e o caso Banestado, aquele das contas CC5. Diz que os inquéritos “se desdobraram em cerca de 3.600 procedimentos criminais”

Joen Yunus
Joen Yunus
Choque de propósitos

por Janio de Freitas

As posições contrárias do Supremo e da Lava Jato quanto à jurisdição apropriada para os processos não ligados aos desvios na Petrobras azedou com inconveniência para os dois lados.

Desagradados com a decisão do Supremo de encaminhar para outro juízo um inquérito que não inclui Petrobras, mas está na Lava Jato, o juiz Sergio Moro e procuradores fazem afirmações agudas. É da regra judicial brasileira, porém, que os inquéritos e processos corram onde teria havido o fato em questão, deslocando-se os julgamentos em casos de extrema excepcionalidade. O Supremo transferiu, de Curitiba para o judiciário federal em São Paulo, o processo sobre pagamentos da empresa Consist que a Lava Jato supõe retribuírem um contrato de gerenciamento do crédito consignado.

Os comentários mais simbólicos da argumentação e da carga forte da Lava Jato contra o decidido pelo Supremo foram postos por Moro em sua sentença condenatória de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT. Escreveu ele que a “dispersão das ações penais não serve à causa da Justiça, tendo por propósito pulverizar o conjunto probatório e dificultar o julgamento”.

Sendo quem são, no caso, os imaginados portadores de tal propósito, não há como ver sensatez na afirmação do juiz Sergio Moro, descreditada ainda por valer-se do que deveria ser só uma sentença.

Mas, já que se trata da distribuição de inquéritos, pode-se dispor de um outro trecho de texto. É do balanço feito pelo Ministério Público Federal sobre a ação da sua força-tarefa que se ocupou do grande caso Banestado, aquele das contas CC5. Diz que os inquéritos “se desdobraram em cerca de 3.600 procedimentos criminais, que foram distribuídos para as subseções judiciárias do domicílio dos representados, permanecendo cerca de 600 procedimentos criminais na capital paranaense”.

Foi distribuição como a atacada na sentença, e em outras situações, por Sergio Moro, e em diversas ocasiões por procuradores da Lava Jato. Mas os procuradores da Lava Jato estavam na força-tarefa do Banestado. Tanto que o autor do balanço foi Januário Paludo, procurador nas duas forças-tarefas. E quem procedeu à distribuição dos inquéritos para as jurisdições “do domicílio dos representados”, em qualquer parte do Brasil, foi o juiz Sergio Moro.

moro doleiro banestado lava FHC

Esquecida Operação Macuco e os aviões Franco CC5 que transportaram dinheiro do Brasil para os paraísos fiscais

O Brasil está à beira de uma guerra

Banestado  Caso das contas dos aviões Franco CC5
O presidente nacional do PMDB Michel Temer considera grave a afirmação do Lula “de ter impedido a divulgação de supostos casos de corrupção no governo Fernando Henrique Cardoso”. Lembrou que o funcionário público não pode, perante a Constituição, “acobertar gestos de corrupção”.

Lula repetiu uma estória velha, por várias vezes publicada pela imprensa, nenhum presidente investiga o antecessor.

Ora, ora, quem está acobertando o maior roubo da história é a Câmara dos Deputados, da qual Temer é um dos principais líderes.

Estava prevista para 9 de dezembro de 2004 a divulgação do relatório da CPI do Banestado pelo deputado José Mentor.

Não deu. A apresentação ficou transferida para este mês de fevereiro.

Hoje é feriado dominical. Amanhã, primeiro de março, ninguém trabalha. Na terça idem, que os deputado estão retornando de suas bases. E, pra completar, ninguém encontra Mentor.

A orquestração do discurso de Lula constitui balão de ensaio. A CPI do Banestado descobriu quadrilhas e mais quadrilhas de sonegadores, de doleiros, de traficantes, de contrabandistas, de políticos corruptos do judiciário, do legislativo, do executivo, e até da imprensa – o chamado quarto poder.

Tem uma penca de bancos envolvidos, e uma cachoeira de provas de que a corrupção foi das grossas. Que a transferência de bilhões e bilhões de dólares para o exterior aconteceu com o franco consentimento do Banco Central.

Kennedy Alencar chuta o balão de ensaio: “Ou (Lula) prova o que disse e arruma uma bela desculpa para não ter revelado tal fato até hoje. Ou se desculpa imediatamente, dizendo ter sido leviano para amenizar a trapalhada. Ou será acusado de ter prevaricado, como disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, dando palco a uma desgastante batalha política e jurídica”.

Deixa de besteira, Kennedy. Só se for mais uma batalha de Itararé. Todo Brasil sabe o que rolou nas privatizações. A imprensa cansou de denunciar, e não deu em nada.

O que a imprensa quer esconder é a lista da CPI do Banestado.

Duvido você escrever sobre o assunto, sem essa de defender o chamado sigilo bancário.

Banestado vaca

A guerra de hoje é outra, e vem sendo travada em toda América Latina. Para golpear primeiramente os presidentes do Brasil, da Argentina, da Bolívia, da Venezuela. Depois, pelo efeito dominó, os presidentes do Equador, Uruguai e Chile.

O texto acima, O Brasil está à beira de uma guerra, escrevi em 27/02/2005 no Aqui e Agora.

A Comissão Parlamentar (Mista) de Inquérito (CPI) de Evasão de Divisas, ou CPI do Banestado foi criada pela Câmara dos Deputados em 26 de Junho de 2003 a fim de investigar as responsabilidades sobre a evasão de divisas do Brasil para paraísos fiscais, entre 1996 e 2002, quando foram retirados indevidamente do país mais de US$ 84 bilhões através de contas CC5 do Banco do Estado do Paraná ou Banestado, segundo estimativas reveladas pela operação Macuco, realizada pela Polícia Federal.

O presidente da CPI foi o senador Antero Paes de Barros (PSDB), o vice-presidente foi o deputado Rodrigo Maia (PFL) e o relator foi o deputado José Mentor (PT).

O desempenho do relator da CPI, o deputado José Mentor, foi bastante criticado, sendo ele acusado por alguns parlamentares de ter sabotado a CPI. Mentor foi autor também de um polêmico projeto que se aprovado daria anistia a todas as pessoas que enviaram ilegalmente para o exterior. Segundo o deputado, tal medida teria como objetivo repatriar recursos no exterior. Após um ano e meio de investigações, Mentor concluiu o relatório sugerindo o indiciamento de 91 pessoas pelo envio irregular de dinheiro a paraísos fiscais através de contas CC5, desvios que chegariam na ordem de R$ 150 bilhões. Entre os indiciados, Gustavo Franco (presidente do Banco Central no governo de Fernando Henrique Cardoso), o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o dono das Casas Bahia (maior rede varejista do Brasil), Samuel Klein. 1 2 Por sua vez, o PSDB queria apresentar uma “outra versão da CPI” na qual, por exemplo, as acusações contra Gustavo Franco apareceriam de forma “mais branda”.

Também foram acusados por evasão de divisas: Ariovaldo Carmignani, ex-presidente da Sabesp, e Paulo Domingos Knippel Galletta, ex-diretor financeiro da Sabesp. A Sabesp sempre foi um antro de bandidos.

Escreveu Josias de Souza: Um dos elementos que rendeu ao relatório de Mentor o carimbo de “partidarizado” foi a proposta de indiciamento de executivos da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado) e da Companhia Riograndense de Telefonia, por operações de 1997 nas quais as empresas seriam consideradas “suspeitas” de lançamento de ações no exterior. Ambas eram estatais e sob gestão tucana.

Mentor requer ao Ministério Público que aprofunde a investigação sobre as operações realizadas pelas empresas.

Entre os empresários indiciados, estão Samuel e Michel Klein. Donos das Casas Bahia, eles são acusados de sonegação, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e importação fraudulenta por meio da empresa Parainvest.

O deputado Sérgio Miranda (PC do B-MG) também quer incluir no relatório a responsabilização do sistema financeiro pelos crimes de evasão de divisas.

Folha de S. Paulo: A CPI foi colocada em suspeição, quando começaram a vazar pela imprensa dados sigilosos referentes a documentos em poder da CPI. Devido à atuação da comissão o governo foi acusado pela oposição de “blindar” o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, por meio de uma medida provisória que lhe deu foro privilegiado.

Meirelles foi investigado pela CPI do Banestado por evasão de divisas e sonegação fiscal. O último alvo de vazamento de informações da CPI foi o vice-líder do governo no Senado, Ney Suassuna (PMDB-PB), que também é investigado por evasão de divisas e sonegação.

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Depois de pagar dez anos de cadeia, magnata russo é solto

Lugar de ladrão é na cadeia por uma boa temporada.

O ex-magnata do petróleo Mikhail Khodorkovski foi libertado nesta sexta-feira após receber indulto do presidente da Rússia Vladimir Putin.

O empresário passou os últimos dez anos atrás das grades, após ser condenado a 14 anos de detenção por vários crimes financeiros, notadamente evasão fiscal e fraudes. Ele cumpria pena na região de Chita, na Sibéria.

A Yukos foi uma das maiores empresas do mundo, e a maior da Rússia, com atuação nos setores de extração, transporte, refino e distribuição de petróleo. A empresa foi vendida para o grupo financeiro Baikal Financial, que posteriormente foi adquirido pela petrolífera estatal russa Rosneft em 2007.

Quem no Brasil está interessado em quebrar o sigilo bancário. As contas brasileiras nos paraísos fiscais

O Brasil é o país do segredo eterno. Da sujeira debaixo dos tapetes dos palácios do judiciário, do executivo, do legislativo, e dos gabinetes dos banqueiros, empresários e industriais.

Todos defendem, com garras e dentes, os sigilos fiscais e bancários.

Até os ganhadores dos jogos de azar da Caixa Econômica têm os nomes escondidos.

Não podia ser diferente no Brasil do foro especial, do segredo de justiça, da censura, inclusive de livros biográficos de pessoas mortas, que os vivos estão cada vez mais vivos comendo moedas, desviando verbas públicas para os paraísos, e empurrando notas frias no leão manso do fisco.

 Alfredo Sábat
Alfredo Sábat

Paraiso Fiscal

Via Revista Fórum –

Para acabarem as contas secretas dos brasileiros na Suíça, o governo deveria fazer como a UE e os EUA – assinar um acordo bilateral.

A Suíça não tem mais segredo bancário. É verdade mesmo? Sim, porém é uma verdade relativa, acabou o segredo bancário para os europeus e para os estadunidenses. Ou seja, o segredo vai continuar para os africanos, os asiáticos e para… os brasileiros!
O governo dos EUA, que é extremamente severo em termos de pagamento dos impostos, descobriu que os bancos suíços, entre eles o maior banco suíço o UBS, andaram abrindo contas secretas para cidadãos norte-americanos, permitindo-lhes burlar o fisco.
Isso graças a vazamentos de nomes e contas gravados em cds e vendidos por funcionários e informáticos desses bancos à Alemanha e França, mas que acabaram indo parar nos departamentos de impostos de outros países europeus e a onda chegou aos EUA.
O leão norte-americano, mais voraz e mais forte, como o leão da fábula de La Fontaine, não teve dúvidas e, em lugar de comprar cds piratas, intimou a Suíça e os bancos suíços para entregarem tudo na bandeja, tipo nomes dos clientes e valor das contas. No começo, a Suíça quis rejeitar em nome de soberania e os bancos rosnaram que isso seria um desrespeito e uma traição aos clientes, porém o fisco norteamericano tratou a ambos como ladrões e cúmplices de evasão fiscal. Se não obedecessem teriam multas colossais e a proibição de haver bancos suíços nos EUA.
Os parlamentares esbravejaram, bronquearam, mas os bancos foram enviando discretamente os nomes de seus clientes norteamericanos. Alguns correram se autodenunciar para escapar da prisão, porque nos EUA jamais haveria essa história da Globo Televisão, Rádio e Jornal esquecer de pagar impostos, outros já estão com processo e risco de perderem o que depositaram na Suíça mais uns anos de prisão.
Faz alguns dias, um dos mais importantes diretores do UBS, o número 3 em importância, Raoul Weil foi preso e compareceu diante do juiz como qualquer ladrãozinho de galinhas – algemado e de pés travados. Embora soubesse estar com o nome na Interpol e ser procurado a pedido do leão norte-americano, Raoul Weil, que deve ganhar mais de um milhão por mês, bobeou e foi com a esposa fazer turismo na Itália, hospedando-se num hotel de luxo, onde foi acordado de madrugada pela Polícia italiana e, depois de um rápido processo, foi extraditado para os EUA.
Milionários alemães e franceses, mesmo espanhóis, têm vivido pesadelos desde que vazaram suas contas secretas para os fiscos de seus países. E os governos não brincaram – ou se autodenunciavam, tendo multa menor, ou perderiam tudo. É aquela história dos que tendo muito querem ainda mais. Embora nadando no luxo, comendo do bom e do melhor, não queriam pagar imposto de renda e de fortuna, esquecendo-se que seus países precisam dos impostos para os programas sociais e mesmo para o desenvolvimento.
Essa história envolve bilhões de dólares. Ninguém precisa ficar com dó dessas pessoas porque são multimilionários.
Porém, existe para os bancos suíços a outra possibilidade – a de continuar usando a oferta da conta secreta para os cidadãos dos países fora da União Europeia e dos EUA. E entre os favorecidos estão os milionários brasileiros, entre eles muitos militares da época da ditadura e quase todos nossos valentes e previdente políticos, quem sabe até de esquerda.
Quando escrevi meu livro Dinheiro Sujo da Corrupção, sobre as contas secretas do Maluf, havia 130 bilhões de dólares de brasileiros nos cofres suíços. Só isso 130 bilhões de dólares. Vez ou outra, surgem na imprensa casos de brasileiros autuados na Suíça por utilizarem dinheiro da fraude, como comissões nas concorrência de obras públicas, mas nunca sobre brasileiros que colocaram seu capital na Suíça em operações de evasão fiscal. Existe numerosas maneiras para se exportar o dinheiro brasileiro para a Suíça, alguns grandes bancos estrangeiros e mesmo nacionais se encarregam, sem o risco dos doleiros.
O caso mais conhecido, porém se tratam de pequenas contas comparadas com as dos privatizadores da riqueza nacional, é o do ex-governador biônico e prefeito Paulo Maluf. Embora tenha sido a própria Suíça a delatora, até hoje o dinheiro bloqueado não foi devolvido a São Paulo porque não se concluiu no famoso STF, que pelo jeito só se apressou com os chamados mensaleiros. O STF teria de condenar Maluf, na última instância, e com base nisso São Paulo poderia pedir à Suíça o que restou por lá do dinheiro bloqueado, mas transferido a tempo para a Ilha de Jersey.
O ano que vem, vai fazer dez anos o bloqueio e a Suíça não terá outra solução senão a de levantar o bloqueio e transformar o dinheiro em contas normais.
Para terminarem as contas secretas dos brasileiros na Suíça, o governo deveria fazer como a UE e os EUA – assinar um acordo bilateral pelo qual os impostos seriam devidos ao Brasil seriam retirados das contas dos brasileiros ou, então, informar ao fisco brasileiro sobre as contas dos brasileiros para os impostos serem pagos no Brasil.
E vocês acreditam que um dia o governo brasileiro fará isso? No mesmo livro citado, lembrei ao fisco brasileiros que Paulo Roberto de Andrade, dono da falida empresa Boi Gordo, tinha conta em Miami, nos EUA, que não foi incluída no total da concordata para pagamentos dos credores e das coitadas das 30 mil pessoas que acreditaram ou foram induzidas a acreditar nos bois gordos.
Houve alguma reação? Nenhuma, tanto que Paulo Roberto de Andrade foi mesmo absolvido penalmente e a concordata ficou só no plano civil. Quem sabe algum dia, antes do fim do mundo, os pobres credores irão receber 10 ou 20% do que investiram. Mas sobre a conta na qual muitos depositaram em Miami, nem sinal e nem sindicância. Isso é o Brasil mesmo com governo de esquerda.
Quem sabe, se muita gente acredita em Papai Noel e mesmo em Deus, haverá neste ano de 2014 um político, um ministro, alguém, que acione a necessidade do Brasil celebrar um acordo bilateral com a Suíça pondo fim ao segredo bancário no estilo dos acordos com os EUA e com a UE. Seria a maneira de se recuperar 130 bilhões de dólares, que já devem ser muito mais.
Porém, infelizmente todo mundo tem o rabo preso e eu sinceramente não acredito. Maluf recuperará seus milhões, Roberto de Andrade continuará rindo dos otários que acreditaram no boi gordo, todos saberão que os privatizadores têm conta na Suíça, mas nem deputados e nem ministros não farão nada para isso mudar, porque é provável que, numa quantia menor, mas quase todos já têm também sua conta secreta na Suíça.

Fuga de capitales sin declarar en países en desarrollo llega a cifras astronómicas

Amr Okasha
Amr Okasha
IPS
Los países en desarrollo pueden perder más de un billón de dólares al año, procedentes de delitos y corrupción. Este flujo ilegal va en veloz aumento y ya es 10 veces mayor que el monto total de ayuda extranjera que estas naciones reciben.Entre 2002 y 2011, los gobiernos del mundo en desarrollo perdieron casi seis billones de dólares, principalmente por la debilidad de las normas y por una pobre gobernabilidad, según Global Financial Integrity (GFI), una organización de vigilancia con sede en Washington.En sus estimaciones se incluye la riqueza obtenida mediante facturación inexacta o adulterada, sociedades fantasma y paraísos fiscales, entre otros montajes contables.

“Esto suministra evidencias para demostrar que la fuga de capitales ilícitos son el problema económico más devastador para el Sur global”, señaló el presidente de GFI, Raymond W. Baker, en la introducción de un informe divulgado el miércoles 11. Los números son “un llamado de atención para que los gobernantes entiendan la urgencia” de abordar este problema, agregó.

Lo preocupante es la velocidad con que está creciendo este negocio.

En 2002, el primer año que analizaron los investigadores de GFI, los flujos financieros ilícitos rondaron los 270.300 millones de dólares. Para 2011, el último año con estimaciones disponibles, habían aumentado a 946.700 millones de dólares. Y han continuado creciendo.

Con un ajuste por la inflación, se percibe un crecimiento promedio de más de 10 por ciento al año. El monto de 2011 constituyó un aumento de 13,7 por ciento respecto del de 2010.

“La fuga de capitales ha ido en aumento”, dijo Dev Kar, economista jefe de GFI y coautor del nuevo informe, en diálogo con IPS.

“Durante la crisis económica (que comenzó en 2008) se redujeron tanto las importaciones como las exportaciones, pero a medida que se ha recuperado la actividad, también lo han hecho estas salidas de fondos”, agregó.

Kar advirtió que las estimaciones de GFI pueden ser conservadoras. Por ejemplo no consideran las transferencias informales de dinero (como la “hawala”) ni las grandes transacciones de efectivo, por lo tanto no dan pistas sobre las dimensiones de negocios inmensos como el narcotráfico o el tráfico de personas.

Asia representa alrededor de 40 por ciento de las salidas ilegales de fondos procedentes de países en desarrollo. Aunque África constituyó apenas siete por ciento en 2011, el continente tuvo la mayor proporción de flujos ilícitos respecto del producto interno bruto, con alrededor de 5,7 por ciento.

Como África también es la región que más depende de la ayuda extranjera, frenar al menos en parte esta fuga de recursos sería clave para incrementar las inversiones públicas de salud, educación e infraestructura.

Sistemas paralelos

Instituciones dedicadas a promover el desarrollo empiezan a prestar atención a estas desigualdades. La organización humanitaria Oxfam estima que hay unos 32 billones de dólares en paraísos fiscales de todo el mundo. Si estuvieran gravados, se podrían recaudar casi 190.000 millones de dólares al año.

“Los gobiernos deberían ponerse de acuerdo en poner fin al hambre para 2025 y a los paraísos fiscales, así podrían pagar esto y mucho más”, señaló Stephen Hale, de Oxfam, en un comunicado.

“La evasión fiscal quita alimentos de la boca a los hambrientos”, añadió.

El año pasado la comunidad internacional adoptó importantes medidas para cerrar ciertas vías usadas para esconder riqueza no declarada ante los estados.

El Grupo de los Ocho (G-8) países más poderosos y el Grupo de los 20 (G-20) industrializados y emergentes pusieron el abuso fiscal entre sus prioridades.

Este verano boreal, un panel de alto nivel de la Organización de las Naciones Unidas que negociaba la próxima fase de los Objetivos de Desarrollo para el Milenio, cuyo plazo está fijado para 2015, indicó que una de sus prioridades es hacer frente al abuso de los paraísos fiscales de ultramar y a los flujos financieros ilegales.

Poco después, casi una decena de países miembros de la Unión Europea (UE) acordaron el primer sistema multilateral de intercambio de información tributaria del mundo, que se basa en requisitos bilaterales similares de Estados Unidos, aprobados hace tres años.

“El hecho de que estos flujos sean mencionados por el G-20 y otras organizaciones internacionales es nuevo”, dijo Brian LeBlanc, economista junior en GFI y coautor del nuevo informe, entrevistado por IPS.

“Estos asuntos se veían antes como problemas de los países en desarrollo, pero ahora vemos que los países industrializados están tomando medidas. Estamos avanzando en algo”, agregó.

Pero urge hacer mucho más, indican las fuentes. Kar, de GFI, cree que las medidas adoptadas hasta ahora tendrán poco impacto a corto plazo.

“El G-20 no ha abordado el sistema financiero paralelo, en gran medida intacto. No hubo medidas para mejorar la transparencia, ni se ha hecho mucho a propósito de los paraísos fiscales o los fideicomisos ciegos”, dijo.

“Es importante que buena parte de la conversación se centre en los países industriales. Creemos que la debilidad de la gobernanza es una fuerza motriz de las fugas de capital y flujos ilegales, y en los grandes países la gobernanza simplemente no está mejorando y en muchos se está deteriorando”, agregó.

Kar señaló que las fabulosas sumas del informe del GFI parecen haber tenido poco impacto en los funcionarios gubernamentales en muchos países en desarrollo, incluso cuando las arcas públicas de esas naciones todavía resienten la crisis financiera mundial.

“En la mayoría de los países tuvo impacto cero, y las autoridades se negaron incluso a reconocer que hay un problema. Malasia, por ejemplo, apenas sostuvo que nuestras estimaciones son exageradas”, expresó Kar. Ese país asiático está cuarto en la lista de mayores exportadores de capitales ilícitos del GFI.

“Hay un nexo poderoso y corrupto entre políticos y empresas que abarca la financiación de las campañas electorales, la falta de transparencia en el comportamiento empresarial y los sobornos en contratos del gobierno”, agregó.

“Estos son asuntos enormes, y falta recorrer un largo camino hasta que los países acepten que los flujos ilícitos son un problema y luego apliquen políticas que hagan frente a la situación”, concluyó.

Horacio Cartes ingressou no futebol como um negócio

por Iuri Müller

O jornalista César Ávalos acompanha a trajetória do empresário – e agora presidente – Horacio Cartes desde 1985. Em 2013, pouco antes das eleições, lançou o livro “La otra cara de HC”
O jornalista César Ávalos acompanha a trajetória do empresário – e agora presidente – Horacio Cartes desde 1985. Em 2013, pouco antes das eleições, lançou o livro “La otra cara de HC”

O novo presidente do Paraguai, Horacio Cartes, alcançou mais de um milhão de votos nas eleições de 21 de abril , cerca de 46% do total. Com ele, retorna ao poder o velho Partido Colorado, sigla que passou sessenta anos consecutivos na presidência – até o dia em que Fernando Lugo rompeu com o domínio que certa vez pareceu eterno. Mas Lugo não pôde terminar o seu mandato: foi destituído, e um dos entusiastas do impeachment de 2012 foi justamente Horacio Cartes. A eleição do novo mandatário se conecta com outros capítulos políticos da história recente do país, e contra Cartes não faltam acusações e denúncias.

O jornalista paraguaio César “Chiqui” Ávalos organizou parte delas no livro “La otra cara de Horacio Cartes”, lançado em Assunção antes do processo eleitoral e hoje um sucesso de vendas. Em entrevista para o Sul21, Ávalos buscou esmiuçar a atuação do novo presidente em diferentes lados. O jornalista responde sobre os supostos privilégios que o presidente obteve durante a ditadura militar, o papel como dirigente de futebol no Club Libertad, as negociações como empresário do tabaco e da bebida e os processos judiciais que Cartes responde na América Latina.

Sul21 – Ávalos, antes das eleições surgiram diversas acusações contra Horacio Cartes, muitas delas inclusive foram denúncias detalhadas. E, assim mesmo, Cartes foi eleito presidente do Paraguai com uma grande votação. A que se deve o prestígio de Horacio Cartes no país?

Ávalos – O fato de que a votação tenha se definido a favor de Cartes não se deve a seu prestígio, por sinal bastante questionado, mas pela estrutura do Partido Colorado, o maior do país, e que regressa para a presidência em que esteve por sessenta anos. De maneira que a tarefa de reconstrução do partido, apontada pelo dinheiro de Cartes, tem a ver com este resultado.

Sul21 – Cartes é acusado de receber milhares de hectares de terra destinados à reforma agrária nos anos oitenta. Há informações sobre isso no livro “La otra cara de Horacio Cartes”?

Ávalos – Na verdade, houve uma decisão mediante a qual foram repassados a Cartes 4.000 hectares. É uma irregularidade, pois a reforma agrária é apenas para os cidadãos que vivem da produção da terra. O livro conta que já naquela época (eram os anos 80) Cartes fora privilegiado, ou seja, Cartes foi privilegiado desde a época Alfredo Stroessner.

Sul21 – Sobre o mesmo tema, e já que o Paraguai é um país com enormes conflitos no campo, como o novo presidente deve manejar o diálogo com os campesinos?

Ávalos – O problema com os campesinos exigirá alguma vez uma definição política, e não econômica, considerando as irregularidades cometidas durante sessenta anos na concessão das terras. Em vinte anos, não se pôde fazer uma avaliação dos cadastros porque não convém a ninguém perder os privilégios já concedidos.

Sul21 – As últimas eleições ocorreram no momento em que o país ainda se recuperava do golpe de Estado que resultou na queda de Fernando Lugo. Como foi possível garantir eleições limpas no Paraguai?

Ávalos – A destituição de Lugo, mais além da sua legitimidade (que creio correta de acordo com a Constituição), se deveu à falta de manejo de Lugo para governar e a uma corrupção sem limites nas concessões do Estado, que possivelmente ele até desconhecia, dada a sua ausência no poder. Por isso, a esquerda que sustentava o luguismo não chegou a 13% dos votos nas últimas eleições.

Sul21 – Quais são os negócios que Horacio Cartes mantém fora da América Latina? Como ele negocia tabaco e bebida para o exterior?

Ávalos – A explicação é complexa e para entender é preciso ler o livro, mas as negociações estão relacionadas com liberações de todo tipo e flexibilidade na aplicação das medidas de controle. E, sobretudo, a uma estrutura criada para facilitar o desenvolvimento dos seus negócios, ilícitos principalmente nos países limítrofes, como Brasil e Argentina.

Sul21 – O novo presidente paraguaio também gerou notícias pela sua atuação frente ao Club Libertad, que em uma década se tornou uma força do futebol de Assunção. Como dirigente de futebol, que artifícios se utilizou Horacio Cartes?

Ávalos – Cartes ingressou no futebol como um negócio, gerenciando um clube tradicional, o que permitiu vantagens na transferência de jogadores que não estavam permitidas normalmente. Ele incrementou o orçamento, criou um sistema de promoção de jogadores, trazendo de clubes menores, do interior, e transferindo a preços multiplicados para a Europa, com grandes benefícios.

Sul21 – O livro “La otra cara de Horacio Cartes” foi feito a partir de uma longa pesquisa. Cartes, como empresário, já despertava a desconfiança da imprensa paraguaia?

Ávalos – O trabalho no livro começou em 1985, quando se produziu o primeiro delito de Cartes, o da evasão de divisas, operação mediante a qual se simulava a importação de produtos agrícolas subsidiados por um preço do dólar menor que o oficial. O dinheiro chegava sem que se houvesse feito as importações, e se vendia na rua com os benefícios lógicos. A partir daí, esteve envolvido em outras operações, especialmente com o Brasil, há denúncias até de contrabando de diamantes, etc.

Sul21 – Com Cartes, o Partido Colorado irá retornar à presidência do país que governou por sessenta anos, cerca de trinta deles com Stroessner. Quais as heranças da ditadura que ainda são visíveis na estrutura do partido?

Ávalos – O governo de Stroessner fundou uma dinastia em que as pessoas próximas enriqueceram mediante privilégios como a concessão das terras, o contrabando, a corrupção, as prebendas públicas (só tinham direito aos cargos do Estado os colorados, e para ser professor ou membro das Forças Armadas, por exemplo, era preciso ter um papel de filiação). Esse costume se estendeu até agora, e ainda existem vestígios dessas práticas, que curiosamente foram repetidas por gente de outros partidos no poder (como com Lugo e o Partido Liberal).

Sul21 – Quais os processos mais importantes pelos quais Cartes ainda responde na Justiça do Paraguai? No Brasil, também há um processo registrado contra ele – a empresa Souza Cruz entrou na Justiça do Rio de Janeiro contra a Tabacalera del Este, de propriedade de Cartes. De que maneira essa empresa atua no mercado brasileiro?

Ávalos – Por agora, Cartes não tem juízos pendentes com a Justiça dentro do Paraguai, ainda que seja possível que sim no Brasil. Sua organização foi demandada centenas de vezes como proprietária do Banco Amambay, e das quatro causas que teve na justiça ordinária (evasão, homicídio doloso), houve extinção da causa.

Sul21 – Como o público recebeu o livro “La otra cara de Horacio Cartes” em Assunção? E fora do país, houve interesse e curiosidade pelos negócios de Horacio Cartes?

Ávalos – É um orgulho para mim que o livro tenha batido todos os recordes de venda conhecidos até agora no país, o que demonstra a sua seriedade e confiabilidade. Recebi ameaças e, é claro, questionamentos pessoais, mas nenhum relacionado com a veracidade dos documentos apresentados na obra. No exterior, os colegas me brindaram uma ampla cobertura em todo o mundo, e houve notas em jornais como The New York Times, The Guardian, Clarín e Página 12. Creio que é o suficiente para explicar a repercussão.

¿Dónde reina el secreto financiero? En Latinoamérica, Panamá, Brasil y Uruguay encabezan el ranking

por Alejandro Rebossio

 

paraiso fiscal

Tax Justice Network (TJN), la red de justicia tributaria que agrupa a expertos de todo el mundo, difundió este jueves su índice de secreto financiero. Es un indicador que mide qué países promueven de forma más activa y agresiva el secreto de las finanzas frente al escrutinio de las agencias tributarias. Este año, el índice demostró otra vez que Reino Unido es el actor global más importante en el mundo del secretismo financiero porque, pese a que ocupa el puesto 21° en la clasificación, apoya y controla gran parte de una red de jurisdicciones opacas, desde las islas Caimán y Bermuda hasta Jersey y Gibraltar. Si se suma toda la red británica, supera a los líderes del indicador, Suiza, Luxemburgo y Hong Kong. En Latinoamérica, Panamá, Brasil y Uruguay encabezan el ranking.
Panamá ocupa el puesto 11° en el mundo. Brasil, el 29° y Uruguay, el 30°. República Dominicana está 42°; Costa Rica, 46°; Guatemala, 51°; España, 56° y Portugal, 69°. No hay otros países iberoamericanos evaluados en esta lista de 82 territorios.

Un subíndice se refiere a los países menos transparentes en la materia, más allá del tamaño del flujo de fondos que manejan. Allí lideran en el mundo Samoa y Vanuatu, en Oceanía, y Seychelles, en Asia. Los latinoamericanos figuran así: Guatemala, 28°; Panamá, 37°; República Dominicana, 39°; Uruguay, 41°; Costa Rica, 43° y Brasil, 64°. Aquí España aparece 80°, mejor que Portugal (78°).

Si se mide la cantidad de fondos opacos que cada país opera, EE UU, Reino Unido, Luxemburgo y Suiza son los primeros. España está 13°, por delante de Brasil (17°), Uruguay (46°), República Dominicana (52°), Costa Rica (56°), Guatemala (59°) y Panamá (60°). Veja vídeos

 

 

Después de China, Rusia y Corea del Sur, Brasil es el cuarto país con más salida de capitales no declarados, con 519.500 millones de dólares

porta povo rico paraíso indignados

América Latina, segunda región en desarrollo con más evasores fiscales
La región sufre la acumulación de capitales no declarados en el extranjero

por ALEJANDRO REBOSSIO

Los países en vías de desarrollo son especiales víctimas de los paraísos fiscales. El fraude tributario que permiten esas guaridas quita recursos al progreso de pueblos enteros. El fenómeno de la fuga de capitales no declarados se ceba sobre todo en América Latina. De los diez países en desarrollo con más fondos fuera de registro, cuatro son latinoamericanos.

Después de China, Rusia y Corea del Sur, Brasil es el cuarto país con más salida de capitales no declarados, con 519.500 millones de dólares, lo que incluye tanto los que se fueron del territorio propio como lo que estos rindieron invertidos fuera entre 1970 y 2010, según el informe que el año pasado publicó Tax Justice Network (TJN), una red de expertos que luchan por mayor justicia tributaria en el mundo. México se encuentra sexto en la clasificación de países emergentes, por debajo de Kuwait e inmediatamente por delante de Venezuela y Argentina. De México se han fugado en 40 años unos 417.500 millones; de Venezuela, 405.800 millones y de Argentina, 399.100 millones.

De todas las regiones del mundo en desarrollo, solo Asia oriental, con 2,9 billones, supera a Latinoamérica, con 2 billones, según TJN, que calculó de manera conservadora el flujo de dinero no registrado que va desde los mercados emergentes hasta los paraísos fiscales por intermediación de los grandes bancos internacionales, como UBS, Credit Suisse, Citigroup, Morgan Stanley, Deutsche Bank, Bank of America Merrill Lynch, JP Morgan, HSBC, ABN Amro, Barclays, Crédit Agricole y Société Générale. Estos bancos cuentan con equipos especializados en captar clientes que están interesados en resguardar sus ahorros en territorios donde no pagarán impuestos ni tampoco tributarán en sus países de origen. También hay fondos de inversión de riesgo, bufetes contables y aseguradoras que participan del negocio.

El informe de TJN solo incluye los capitales financieros no declarados, a los que deberían añadirse los inmuebles, los barcos, los caballos de carrera, los lingotes de oro y otros activos físicos, según describe James Henry, integrante de la organización con sede en Reino Unido y execonomista jefe de la consultora McKinsey. El problema para las agencias tributarias no es solo la salida de capitales, que ha amainado en las últimas dos décadas en países como Brasil y México, según TJN, sino también la renta de esos fondos que se han ido y que difícilmente regresen. Se calcula que la mitad de los capitales líquidos de los ricos latinoamericanos y de algunos países asiáticos se ha marchado a paraísos fiscales.

Las razones de la fuga pueden encontrarse en la pretensión de los inversores de diversificar el riesgo, especular o huir de países donde se practican políticas económicas consideradas insostenibles, pero James opina que el sobreendeudamiento de los estados permitió financiar la salida de capitales. El experto también considera que privatizaciones mal gestionadas de servicios públicos y recursos naturales en los 90 derivaron en grandes negocios de empresarios que después giraron sus beneficios al exterior.

“México y Venezuela tienen altos niveles de activos externos no declarados, al igual que otros exportadores de petróleo, porque es un negocio con enormes volúmenes y en el que normalmente hay corrupción”, observa Jorge Gaggero, investigador de TJN en Buenos Aires. “En México, la estrecha relación con EE UU agrega estímulos a la fuga. Brasil, en cambio, tiene una relación de activos externos y PIB mucho menor que México, Venezuela o Argentina, que no es un país petrolero, pero tiene problemas coyunturales y estructurales que llevan a tener un stock grande afuera”, añade Gaggero.

Los chilenos pudientes guardan en el extranjero sin declarar 105.000 millones de dólares. Los colombianos, 47.900 millones; los panameños, 37.600 millones; los ecuatorianos, 21.600 millones; los bolivianos, 18.400 millones; los uruguayos, 13.300 millones; los salvadoreños, 11.200 millones y los peruanos, 8.100 millones, según TJN.

El debate mundial sobre los paraísos fiscales ha vuelto a recalentarse este año a partir de escándalos como la crisis bancaria de Chipre o el reporte del Consorcio Internacional de Periodistas de Investigación (ICIJ, según sus siglas en inglés). La Unión Europea, la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económico (OCDE, que reúne a países ricos, México y Chile) y el G20, que agrupa a las principales potencias desarrolladas y emergentes (incluidos Brasil, México y Argentina), están discutiendo qué hacer de manera efectiva contra los escondites impositivos.

La investigación del ICIJ arrojó varios nombres de latinoamericanos dueños de cuentas en paraísos fiscales. Los hijos del expresidente colombiano Álvaro Uribe, Tomás y Jerónimo, aparecen como dueños de una empresa en las islas Vírgenes Británicas, en el Caribe. Ramón Cartes, el fallecido padre del presidente electo de Paraguay, Horacio Cartes, y otros cuatro ejecutivos del banco del futuro jefe de Estado, el Amambay, figuran como accionistas de una filial en las islas Cook, en el Pacífico. El empresario mexicano Dionisio Garza Medina, accionista del poderoso grupo químico Alfa, dispone de fondos en Singapur. Un general venelozano, José Eliecer Pinto Gutiérrez, es accionista de una sociedad en las islas Vírgenes Británicas. Clarice, Leo y Fabio Steinbruch, de la familia propietaria del banco Fibra y de las empresas siderúrgica CSN y textil Grupo Vicunha, también invirtieron en ese archipiélago, aunque dijeron que esa colocación estaba declarada ante las autoridades de Brasil. También aparecieron argentinos, como una rama de la familia Madanes que fue dueña de las empresas Aluar (aluminio) y Fate (neumáticos) y que ahora que dice tener declarados sus recursos en Suiza, y el secretario parlamentario del Senado, Juan Héctor Estrada.

En Argentina el debate sobre los fondos no declarados está especialmente en auge. Por un lado, porque el Gobierno de Cristina Fernández de Kirchner impulsa una amnistía fiscal para las divisas no registradas, un proyecto de ley que discutirá este miércoles el Senado. Por otro, por las denuncias de presunto blanqueo de capitales que viene presentando el periodista Jorge Lanata, del Grupo Clarín, contra personas vinculadas con el kirchnerismo. Un fiscal ya ha imputado al empresario kirchnerista Lázaro Báez, a su hijo Martín, a su contable Daniel Pérez Gadín y a tres presuntos intermediarios, Leonardo Fariña, Federico Elaskar y Fabián Rossi por presunto lavado de 55 millones de euros. Casi al mismo tiempo, un juez reactivó una demanda presentada hace cinco años sobre una lista de clientes argentinos del JP Morgan que habrían fugado 400 millones de dólares para defraudar al fisco, entre ellos los principales accionistas de Clarín, como Ernestina Herrera de Noble y Héctor Magnetto. Al igual que en el caso de la lista Falciani en España y Francia, el denunciante aquí es un exempleado del banco en cuestión. Se llama Hernán Arbizu. Clarín ha asegurado que el grupo y sus dueños tienen todo su patrimonio declarado en Hacienda y recordaron que Arbizu se encuentra prófugo de la justicia norteamericana por manipular sin permiso el dinero de clientes de JP Morgan y UBS. En la lista Arbizu figuran otras grandes empresas argentinas como la petrolera Bridas, la eléctrica Pampa, la azucarera Ledesma, el desarrollador inmobiliario Eduardo Costantini, la constructora Sideco (de Franco Macri, padre del alcalde de Buenos Aires, el conservador Mauricio Macri) y el portal de comercio electrónico Mercado Libre, así como filiales de la estatal brasileña Petrobras, las españolas Abertis y ACS, la norteamericana Gallup y la italiana Impregilo. Varias de estas empresas han respondido que las colocaciones en paraísos fiscales estaban declaradas.

Otra organización dedicada a combatir el flujo de dinero ilegal, Global Financial Integrity (GFI), también elaboró en 2012 sus cálculos sobre los recursos ilícitos que salen de países emergentes y que a través del opaco sistema financiero global acaban muchas veces en países ricos. GFI no considera el movimiento de efectivo ni el contrabando y concluye que la mayor fuga ilegal se produce, en primer lugar de importancia, por la facturación falsa del comercio exterior y, en segundo término, por la salida de capitales financieros.

En una clasificación de países emergentes con mayor flujo financiero ilícito aparece a la cabeza China, seguida por México, con 47.561 millones de dólares anuales de media entre 2001 y 2010, según GFI. Henry, de TJN, considera que estas cifras se encuentran sobreestimadas. En la lista de GFI, Costa Rica aparece 14°, con 6.370 millones por año; Panamá, 18°, con 3.987 millones; Venezuela, 19°, con 3.791 millones, y Brasil, 21°, con 3.510 millones. Honduras está 24°, con 3.081 millones; Chile, 28°, con 2.417 millones; República Dominicana, 34°, con 1.695 millones; Argentina, 36°, con 1.670 millones; Guatemala, 37°, con 1.622 millones, y Colombia, 46°, con 1.254 millones. De Asia proviene el mayor flujo de dinero ilegal del mundo en desarrollo, el 61,2%, seguida por Latinoamérica, con el 15,6%, según GFI. (El País, Espanha)

economist. ilha paraíso

Uma questão de divisas

 por Percival Puggina

 

eike emp

Confesso que não sei mais onde termina o Brasil e começam os negócios de Eike Batista, nem onde terminam os recursos das instituições financeiras nacionais e começa a carteira de Eike Batista, nem, ainda, onde termina o subsolo brasileiro e começa o submundo de certos negócios de mineração.

 (Tribuna da Imprensa)