O que Portugal tem a ver com o Brasil

por ALEXANDRA LUCAS COELHO
Público/ Portugal

1. Os portugueses não parecem ter uma boa relação com os brasileiros, disse-me uma alemã, conhecedora profissional de Portugal e Brasil. Estávamos na Alemanha, o Brasil temia uma guerra civil, foi há dez dias. A minha interlocutora não se referia à relação de portugueses com brasileiros nesta crise, e sim em geral. A minha resposta instintiva foi contrapor, contar por exemplo como muitos portugueses cresceram com música brasileira, e isso é parte da nossa vida. Agora, de volta a casa, continuo a pensar na observação desta veterana, que nada tinha de provocadora, era só vontade de entender. Muitos portugueses, creio, teriam respondido da mesma forma instintiva, a que podemos chamar amorosa. Mas é impossível ignorar o que se tem manifestado em Portugal de equívoco face ao Brasil ao longo destes dias. Não sendo novidade, acho que nunca o tinha visto propagado assim, talvez porque nunca houve tantos meios para isso, e porque este tempo apocalíptico favorece uma excitação de circo romano. Em 2016, facilmente o clamor se torna viral, entre media e redes sociais. Justiceiros instântaneos brotam de um clique, prolongando 516 anos de equívocos. Segundo um desses equívocos, provável pai dos outros, o tema da colonização encerrou-se, chega de falar dele, é passado. Penso o contrário, que mal começámos, que é presente, e a actual crise brasileira acentua isso. Não só pelo que expõe das estruturas brasileiras, como pelo que revelou do olhar de Portugal sobre o Brasil, e sobre si mesmo.

2. Com esse nome, o Brasil viveu 322 anos de ocupação portuguesa e 194 de independência. Se alguém acredita que o tempo da independência poderia já ter curado o tempo da ocupação, precisa de voltar à história luso-brasileira, porque o alcance da violência vai longe, e em muitas direcções. Esses 322 anos actuam diariamente naquilo que é hoje o Brasil, na clivagem entre São Paulo e o Nordeste, nos milhões que ainda moram em favelas, na relação Casa-Grande & Senzala das elites com os empregados, na violência da polícia que continua a ser militar, do desmando oligárquico dos que controlam aparelhos e estados, no saque catastrófico da natureza, na traição aos grupos indígenas, na evangelização dos pobres, radicalizando o conservadorismo num país onde se morre de aborto. Não é elenco para uma crónica, tem sido e será para muitas, livros, bibliotecas. O lulismo fez coisas importantes contra parte dessa herança (nas desigualdades mais urgentes, na cultura), não fez o suficiente contra boa parte disto (na educação, na saúde, na polícia), fez coisas que pioraram isto (um capitalismo com consequências devastadoras no ambiente e nas questões indígenas), e historicamente produziu uma geração que o critica e supera pela esquerda, num caldo inédito de periferias politicamente empoderadas e uma nova faixa politizada vinda da elite. Então, qualquer discurso maniqueísta de besta ou bestial não dará conta de Luiz Inácio Lula da Silva, figura complexa, decisiva, que ainda desafiará a história quando já não restar memória de quem agora, com reconhecível sobranceria colonial, o tenta reduzir. O prazer de ver alguém cair sempre fez dos homens uma alcateia. E a recente lista de subornos da Odebrecht é um exemplo de como a corrupção se mantém transversal na política.

3. A violência sistémica brasileira tem raízes nas duas violências fundadoras da colonização portuguesa, extermínio indígena e escravatura africana. Os portugueses não inventaram a escravatura, mas inauguraram o tráfico em grande escala. Dos 12 milhões de indivíduos que as potências europeias deportaram de África até ao século XVIII, 5,8 milhões foram traficados por Portugal. Isto significa 47 por cento, ou seja quase metade do tráfico foi assegurado por Portugal, e a grande maioria destinava-se a sustentar a colonização do Brasil (os números podem variar consoante os estudos, estes são do recente Racismos, de Francisco Bethencourt). A escravatura é um horror antiquíssimo, sim, e entre os séculos XV e XVIII a forma portuguesa de a praticar foi secundada por ingleses, espanhóis, franceses, holandeses, sim. Mas a Portugal coube esta iniciativa: deportação em massa, para nela assentar a exploração brutal de um território gigante, à custa do qual um território minúsculo viveu, como toda uma bibliografia tem mostrado de forma cada vez mais desassombrada. Não aprendi isto na escola, e tenho sérias dúvidas de que a maior parte dos portugueses faça ideia de que Portugal, sozinho, deportou tantos africanos como os judeus mortos no Holocausto, com a ajuda teológica e logística da Igreja Católica, depois de ter levado ao extermínio de ninguém sabe quantos índios, provavelmente não menos de um milhão. Enquanto isto (e tudo o que nisto diz respeito a África, claro, e o tanto que falta do Oriente, etc, etc) não entrar a sério nos programas escolares, o império colonial português será futuro por enfrentar, e não passado: é um problema nosso. Ao Brasil, mais do que nunca, cabe superar o que o Brasil-colónia deixou no Brasil-independente, depois república, ditadura, democracia. A Portugal cabe integrar as várias partes desta história que foram deixadas para trás, por razões pesudo-patrióticas que só bloqueiam os portugueses. Feito, aventura, audácia seria descobrir o encoberto, que não é o de Álcacer-Quibir, mas o que nos recusamos a saber. Não se trata de auto-flagelação, desculpabilização do Brasil independente, ódio a Portugal ou substituição de uma versão por outra, mas, como já escrevi a propósito da posse de Marcelo, de ter coragem para integrar na história outros factos, torná-la mais prismática e liberta de serviços. Não é possível usar um pedaço de história na lapela, remetendo os outros para um tempo anacrónico, com o argumento: nesse tempo era assim. Foi assim porque os portugueses também fizeram muito por isso. E nem sempre era assim, e para muitos não foi assim, a história está cheia de exemplos de quem se opôs, sempre houve embates, o espanhol Bartolomé de las Casas não partilhava a visão concentracionária dos jesuítas portugueses em relação aos ameríndios, tal como várias vozes se foram levantando contra a escravatura africana: mas o Brasil escravocrata, herdeiro dos privilégios, foi o último país americano a aboli-la, em 1888. Dito de outro modo, a história é presente, faz-nos e é feita por nós, agora. Mas, claro, podemos continuar bloqueados no pensamento único de como fomos grandes, e os brasileiros não têm emenda, no mínimo uns bons selvagens, como na célebre metáfora das esculturas em murta do padre António Vieira, esse sem dúvida brilhante orador do império, e idealizador do quinto império, que não viu obstáculos morais a substituir a escravatura indígena pela africana. Ao contrário das firmes esculturas em pedra, as de murta fingem comportar-se, mas voltam à rebaldaria selvagem, mal o jardineiro, leia-se, colonizador, se ausenta. Muito do que li nestes dez dias, entre media e comentários em Portugal, podia resumir-se a isto. Brasil: uma rebaldaria.

 

Quando o Brasil vai pagar um salário mínimo decente?

Abdallah
Abdallah

Quando Getúlio Vargas tentou pagar um salário que matasse a fome do trabalhador teve que se suicidar.

Jango foi derrubado pelos militares, pela garantia do entreguismo, da privataria e do salário baixo que é lucro para as empresas estrangeiras, que só pensam em faturar.

Lula e Dilma melhoraram um pouco.

Se Dilma decretar um mínimo menos indigno terá o veto da Câmara dos Deputados e do Senado.

Já mandaram o recado: renúncia, golpe ou morte.

A imprensa brasileira paga salários de fome e medo. E defende o emprego terceirizado, temporário e precário. O Brasil nunca deixou de ser escravocrata.

A imprensa faz campanha pelo retorno da ditadura, que defendeu em 1964. E que fez a fortuna das seis famílias que dominam a mídia

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A opção dos retirantes do Imperialismo corrupto: morrer na África ou na travessia do Mediterrâneo

Pelo menos 3419 pessoas morreram este ano a tentar chegar à Europa atravessando o mar, diz ONU.
Pelo menos 3419 pessoas morreram este ano a tentar chegar à Europa atravessando o mar, diz ONU.

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Mediterrâneo é a rota mais mortífera do mundo

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Samuca
Samuca

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É o maior mar interior continental do mundo

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O Mar Mediterrâneo é um mar do Atlântico oriental, compreendido entre a Europa meridional, a Ásia ocidental e a África setentrional com aproximadamente 2,5 milhões de km². É o maior mar interior continental do mundo. As águas do mar Mediterrâneo banham as três penínsulas do sul da Europa, Ibérica (apenas a Sul e Sudeste de Espanha), Itálica e a dos península Balcânica). Suas águas deságuam no oceano Atlântico através do estreito de Gibraltar, e no mar Vermelho (no canal de Suez). As águas do mar Negro também deságuam no Mediterrâneo (pelos estreitos do Bósforo e dos Dardanelos). As águas do Mediterrâneo geralmente são quentes devido ao calor vindo do deserto do Saara, fazendo com que o clima das zonas próximas seja mais temperado (clima mediterrânico)

Origem do nome
O termo Mediterrâneo deriva da palavra latina Mediterraneus, que significa entre as terras. O mar Mediterrâneo através da história da humanidade tem sido conhecido por nomes diferentes. O antigos romanos o chamavam de Mare Nostrum, que significa nosso mar (e de fato os romanos conquistaram todas as regiões, com vista para o Mar Mediterrâneo). Pelos árabes era chamado de al-Bahr al-al-Abyad Mutawassiṭ (árabe البحر الأبيض المتوسط) ou seja, “Mar Branco do Meio”, o que inspirou o termo turco Akdeniz que significa Mar Branco.

Uso romano
O termo latino mare nostrum foi usado originalmente pelos antigos romanos para se referir ao mar Tirreno, logo após a conquista da Sicília, Sardenha e Córsega, durante as Guerras Púnicas, travadas contra Cartago. Em 30 a.C., a dominação romana já se estendia da Hispânia ao Egito, e a expressão mare nostrum passou a ser utilizada no contexto de todo o mar Mediterrâneo.

História Antiga

Máxima extensão do Império Romano, em 117 d.C.. O Império desenvolveu-se em volta do mar Mediterrâneo, que os romanos chamavam Mare Nostrum.
Desde a Antiguidade, o mar Mediterrâneo foi uma zona privilegiada de contatos culturais, intensas relações comerciais e de constantes confrontos políticos. Às margens do Mediterrâneo floresceram, desenvolveram-se e desapareceram importantes civilizações, alguns dos povos que habitaram as costas do Mar Mediterrâneo: egípcios, cananeus, fenícios, hititas [palestinos], gregos, cartagineses, romanos, macedónios, berberes, genoveses e venezianos.

A queda de Constantinopla

Um dos fatos marcantes da história da região aconteceu em 1453 quando os otomanos tomaram a cidade de Constantinopla (atual cidade turca de Istambul) e fecharam o Mediterrâneo oriental à penetração europeia 6 . Esta teria sido uma das razões que teria impelido os portugueses a se aventurarem pelo Atlântico em busca do caminho das Índias.

Primeira Guerra Mundial

Na segunda metade do século XVIII, a Inglaterra e a França foram ampliando suas influências sobre a região, aproveitando a decadência gradual do Império Otomano e, ao mesmo tempo, tentando impedir a expansão da Rússia. A Inglaterra que foi afirmando-se cada vez mais como grande potência marítima, estabeleceu-se em alguns pontos estratégicos (Gibraltar e ilhas de Malta e Chipre), que se transformariam em importantes bases navais.

Em 1869, com a abertura do canal de Suez, obra construída por um consórcio franco-britânico, o Mediterrâneo Oriental passou a integrar as grandes rotas do comércio internacional, passando a ter um papel relevante nas relações políticas e comerciais das potências da Europa .

Com o fim da Primeira Guerra Mundial (1914/18), consolidou-se a supremacia britânica, num momento em que o Mediterrâneo se transformava numa artéria vital para a Europa em função de estabelecer uma ligação mais rápida e econômica entre as áreas consumidoras e produtoras de petróleo, estas últimas situadas no Oriente Médio.

Segunda Guerra Mundial

O termo Mare Nostrum, nos anos após a unificação da Itália em 1861, foi revivido por nacionalistas italianos, que acreditavam que o país era o sucessor do Império Romano, e devia procurar controlar os territórios que pertenceram a Roma por todo o Mediterrâneo. O termo foi utilizado novamente por Benito Mussolini na propaganda fascista, de maneira similar ao lebensraum de Adolf Hitler.

A ascensão do nacionalismo italiano durante a “Partilha da África” da década de 1880 gerou o desejo geral do estabelecimento de um império colonial italiano; a expressão teria sido utilizada pela primeira vez pelo poeta Gabriele d’Annunzio.

“Ainda que a costa de Trípoli fosse um deserto, ainda que ela não sustentasse um camponês ou uma só empresa italiana, precisaríamos conquistá-la para evitar sermos sufocados no mare nostrum”. Emilio Lupi

Uso fascista

Mussolini queria restabelecer a grandeza do Império Romano, e acreditava que a Itália havia se tornado o mais poderoso dos países mediterrâneos, depois da Primeira Guerra Mundial, declarando que o século XX seria o século do poder italiano, e criando uma das mais poderosas marinhas do mundo, de modo a atingir sua meta de controlar o Mediterrâneo.

Quando a Itália entrou na guerra, o país já era uma das principais potências mediterrâneas, e controlava as costas sul e norte da bacia central. A queda da França tirou de cena a principal ameaça ao país localizada a oeste, enquanto a invasão da Albânia e, posteriormente, da Grécia e do Egito, visou estender o controle do Eixo até a região oriental do mar. Mussolini sonhava em criar uma Grande Itália no seu “Mare Nostrum”, e promoveu seu projeto fascista – que seria realizado durante uma futura conferência de paz, após a esperada vitória do Eixo – de um Império Italiano aumentado, que iria das costas mediterrânicas do Egito às margens do oceano Índico, na Somália e Quênia.

Esta meta, no entanto, foi derrotada através da campanha realizada pelas marinhas aliadas, além dos movimentos de resistência e dos exércitos em terra; embora o Eixo tenha tido alguma ascendência durante a chamada Batalha do Mediterrâneo, o projeto nunca foi realizado e acabou por desaparecer com a derrota final italiana, em setembro de 1943.

A Guerra Fria

Algumas décadas depois, ao findar-se a Segunda Guerra Mundial em 1945, o Mediterrâneo, assim como quase todas as áreas do mundo, encaixou-se imediatamente nos esquemas do jogo de influências e alianças engendrados pela Guerra Fria. Com a criação da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), os Estados Unidos substituíram gradativamente os britânicos como potência dominante do Mediterrâneo.

Os processo conflituosos de independência de uma série de colônias europeias situadas especialmente no norte da África, a pressão exercida pela crescente expansão da Marinha Soviética, os vários conflitos entre países árabes e Israel e as tradicionais rivalidades entre países da região, transformaram o Mediterrâneo numa área de frequentes tensões geopolíticas.

O fim da Guerra Fria, se de um lado eliminou ou amenizou algumas velhas tensões, por outro ensejou o surgimento de inúmeros novos desafios para os países da região. Fonte Wikipédia

O Mediterrâneo hoje

 Victor Ndula
Victor Ndula

São dezoito os países que possuem terras banhadas pelo Mediterrâneo. Eles apresentam grandes diferenças no que se refere ao tamanho, à evolução histórico-cultural e ao nível de desenvolvimento:

Europa (de oeste para leste): Espanha, Gibraltar (do Reino Unido), França, Mónaco, Itália, Malta, Eslovénia, Croácia, Bósnia e Herzegovina, Montenegro, Albânia, Grécia, Chipre e Turquia.

Ásia (de norte para sul): Turquia, Síria, Líbano, Israel e Palestina.

África (de leste para oeste): Egito, Líbia, Tunísia, Argélia e Marrocos.

Praticamente todos os países que circundam o Mediterrâneo Oriental apresentam, ou apresentaram num passado recente, tensões e conflitos internos ou problemas no relacionamento com nações vizinhas.

Guerra nas Estrelas e neocolonialismo

Hoje os principais conflitos são motivados pela conquista do petróleo (a Guerra no Deserto), realizada pelos Estados Unidos/ Otan/ Israel/. O neocolonialismo, notadamente europeu e estadunidense pelas conquistas das riquezas minerais.

O neocolonialismo faz a África tão pobre quanto foi a África conquistada pelos impérios de Alexandre, de Roma, dos Reis Católicos das Cruzadas Papais, da França, da Inglaterra e Estados Unidos.

Pelos conflitos genocidas e pela corrupção dos nativos, as guerras de conquista, o capitalismo selvagem do novo colonialismo.

Razão dos árabes chamarem o petróleo de excremento do diabo.

Pobre África

Dos navios tumbeiros, que transportavam os escravos para as lavoura das Américas, às improvisadas embarcações dos novos escravos do Terceiro Milêncio, qual a diferença?

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O mar da morte

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por Maria João Guimarães (texto), Joaquim Guerra e Célia Rodrigues (infografia)

Este ano, entre meio milhão a um milhão de pessoas podem vir a atravessar o Mediterrâneo em barcos sobrelotados, depois de viagens de semanas ou meses, em fuga de perseguições, guerras, ou de uma vida com zero perspectivas. Muitas irão morrer. Entre as que sobreviverem, muitas não vão conseguir asilo na Europa. LEIA MAIS →

Que as Centrais considerem inimiga dos trabalhadores a Força Sindical pela traição de apoiar o emprego terceirizado

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A Força Sindical é uma organização sindical brasileira, de trabalhadores. Fundada em 1991 tinha o objetivo de fazer frente a outra central já existente que era ligada ao PT, a CUT.

A Força Sindical não tem em seus princípios ser contra o Capitalismo mas um suposto sindicalismo de resultados.

Seu atual presidente é Miguel Torres. O presidente licenciado é Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, um dos fundadores do partido Solidariedade, presidente da legenda e deputado federal.

Com a eleição de Eduardo Cunha presidente da Câmara, deputados patronais, direitistas e conservadores decidiram desengavetar o Projeto de Lei 4330/04, e o plenário por 316 votos favoráveis, 166 contrários e 3 abstenções, a urgência do projeto que regulamenta a terceirização na iniciativa privada e nas empresas públicas e de economia mista. A proposta, que amplia a terceirização para todas as áreas de uma empresa, teve como relator o deputado Arthur Oliveira Maia (Solidariedade – BA), liderado por Paulinho da Força.

Jarbas
Jarbas

PARTIDO SOLIDARIEDADE VOTOU EM PESO PELA URGÊNCIA DA TERCEIRIZAÇÃO

Seus 14 deputados votaram sim:
Arthur Oliveira Maia (BA)
Augusto Carvalho (DF)
Augusto Coutinho (PE)
Aureo (RJ)
Benjamin Maranhão (PB)
Carlos Manato (ES)
Elizeu Dionizio (MS)
Expedito Netto (RO)
Ezequiel Teixeira (RJ)
Genecias Noronha (CE)
Laercio Oliveira (SE)
Lucas Vergilio (GO)
Paulo Pereira da Silva (vulgo Paulinho da Força – SP)
Zé Silva (MG)

A Força Sindical pela seu Partido Solidariedade também marcou vergonhosa presença na votação da terceirização.

Carta Capital noticiou: Mesmo diante de protestos por parte de centrais sindicais e movimentos sociais, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira 22 de abril último, uma emenda do Projeto de Lei 4.330/04 que abre as portas para que as empresas possam subcontratar todos os seus serviços, incluindo a atividade-fim. Por 230 votos a favor e 203 contra, o plenário referendou texto do relator, deputado Arthur Maia (SD-BA). O projeto da terceirização segue agora para o Senado, onde pode sofrer mudanças.

A emenda foi aprovada com apoio de partidos como, por exemplo, PSDB, PMDB, DEM, PSD e Solidariedade (SD), entre outros, enquanto que PT, PCdoB, PSB, PV, PDT, Pros e Psol ficaram contrários à proposta. O PT ainda tentou apresentar emenda para que fosse votado, separadamente, o trecho que trata da questão de “atividade-fim”, mas o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu que isso não era mais possível porque o texto estava atrelado à emenda do deputado Arthur Maia.

Antes da votação, deputados que criticam o projeto de lei fizeram um protesto ao erguerem a carteira de trabalho, em referência à precarização dos direitos trabalhistas.

Além de manter a possibilidade de terceirização da atividade-fim, a emenda diminui de 24 para 12 meses a quarentena que o ex-empregado de uma empresa deve cumprir para que possa oferecer serviços à mesma empresa no âmbito de uma contratada de terceirização.

Dos treze deputados votandes do Partido Solidariede (Sd, soldados dos patrões) onze votaram sim pela aprovação:

Arthur Oliveira Maia, Augusto Coutinho, Benjamin Maranhão, Carlos Manato, Elizeu Dionizio, Expedito Netto, Genecias Noronha, Laercio Oliveira, Lucas Vergilio, Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força) e Zé Silva.

Apenas três deputados votaram contra a terceirização: JHC, Augusto Carvalho e Expedito Netto.

A FORÇA SINDICAL VAI CONTINUAR CONTRA OS TRABALHADORES?

A Força Sindical, uma propriedade do deputado Paulo Pereira da Silva, conta com 445 entidades associadas e 4.215.927 trabalhadores na base.

Esses sindicatos devem tomar uma posição. O pelego Paulinho da Força. junto com Eduardo Cunha foram os mais exaltados defensores da terceirização.

Além da terceirição, deputados também aprovaram a quarteirização

Deputados contrários ao PL 4.330 erguem "carteiras de trabalho" na votação das emendas do retrocesso
Deputados contrários ao PL 4.330 erguem “carteiras de trabalho” na votação das emendas do retrocesso

Apesar da expectativa em torno do tema e dos debates acalorados, governo e centrais sindicais sofreram mais uma derrota no plenário da Câmara, com a aprovação do Projeto de Lei (4.330), que regulamenta a terceirização em todos os setores das empresas.

Os parlamentares não acataram vários pedidos feitos pelo Executivo para modificação do projeto e aprovaram uma emenda aglutinativa que modificou alguns itens do texto base. Um destes foi a ampliação dos tipos de empresas que podem atuar como terceirizadas, abrindo a possibilidade de associações, cooperativas, fundações e até empresas individuais se oferecerem para prestar serviços como terceirizados.

O projeto segue agora para o Senado, onde há a expectativa de trâmite com um pouco mais de tempo para a discussão em plenário do que na Câmara.

Os partidos contrários ao projeto, PT, PCdoB, Psol e Pros, preveem ainda uma dura disputa e uma campanha para que a presidenta Dilma Rousseff vete os pontos mais prejudiciais aos trabalhadores, como a liberação de terceirização inclusive das atividades principais das empresas, casa não venham a ser alterados pelos senadores.

O movimento sindical também anuncia a continuidade das atividades de denúncias contra os parlamentares que cederam ao lobby empresarial e a realização de protestos, que podem, segundo a CUT, chegar a uma greve geral. “A luta não acaba com a votação na Câmara, o projeto ainda passará no Senado. Nós estaremos na rua e teremos um 1º de maio de muita luta e mobilização em todo o País. Vamos ampliar as mobilizações, fazer novos dias de paralisações e, se necessário, uma greve geral para barrar esse ataque nefasto e criminoso aos direitos da classe trabalhadora brasileira”, diz o presidente da central, Vagner Freitas.

A presidenta do Sindicato dos Bancários, Juvandia Moreira, acrescenta que o movimento sindical não dará trégua. “Um possível veto da presidenta Dilma, se necessário, só virá com o respaldo das ruas”, afirma.

“Foi a maior agressão aos direitos dos trabalhadores depois da criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho, em 1943)”, afirmou o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) após o final da sessão, que durou mais de quatro horas e terminou depois das 22h. Para o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), a emenda apenas piorou o projeto original aprovado há duas semanas.

Essa terceirização não é para regulamentar, é para ampliar total. Essa emenda embute a contratação de toda e qualquer cooperativa. Isso é um retrocesso em relação ao que prevê a legislação trabalhista brasileira”, criticou Guimarães. Segundo o líder, o governo se esforçou para buscar um equilíbrio, como forma de fazer com que a proposta não viesse a favorecer só empresários ou trabalhadores, mas sem sucesso.

A grande derrota para o grupo que atuou intensamente nos últimos dias pela retirada de itens considerados prejudiciais aos trabalhadores do texto-base do PL, sobretudo a terceirização das atividades-fim das empresas, foi a emenda aglutinativa apresentada pelo relator do projeto, deputado Arthur Maia (SD-BA), e pelo líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ).

A emenda também reduz de 24 para 12 meses o tempo que ex-empregados da contratante têm de cumprir como funcionários contratados para depois poderem passar a ser terceirizados, caso sejam donos ou sócios de empresa de terceirização. E autoriza a chamada  – que é a possibilidade de uma empresa terceirizada repassar para outra empresa os serviços para os quais foi contratada –, com a condição de que ocorra somente em caso de serviços técnicos especializados.

Molon garantiu que “o problema não é só precarizar ainda mais o trabalho de 12 milhões de trabalhadores terceirizados, e sim, prejudicar esses trabalhadores e outros 33 milhões de trabalhadores diretos”.

“Infelizmente, apesar do aceno para recuo democrático dos parlamentares em atendimento a tantos pedidos dos trabalhadores e centrais nos últimos dias, o que se viu foi um recuo das negociações tratadas”, disse Guimarães. Ele acentuou que foi nítido o retrocesso observado em relação à última semana na discussão do tema. In Rede Brasil Atual

terceirização mesme Cunha maio

Terceirização ampla com versão ainda mais prejudicial é aprovada

Em uma noite triste para os trabalhadores, a Câmara dos Deputados aprovou uma versão ainda pior do projeto de terceirização ampla, geral e irrestrita para todos os setores das empresas privadas.

Com 230 votos favoráveis, 203 contrários e quatro abstenções a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (22), uma emenda aglutinativa que tornou o projeto de lei 4330 ainda pior. Em relação ao projeto anterior os destaques aprovados só beneficiam os empresários e prejudicam fortemente o trabalhador.

Na versão anterior do projeto, para demitir um funcionário direto e contratar um terceirizado para a função, era preciso um prazo de 24 meses. Com as modificações aprovadas agora a empresa pode fazer a operação em 12 meses.

Pela versão anterior, a empresa contratante era solidária em relação aos direitos trabalhistas do funcionário terceirizado. Agora, a empresa contratante só terá que pagar estes direitos se os bens da empresa de aluguel de mão de obra não forem suficientes para tal. Ou seja, um processo infinito que fará os trabalhadores esperarem anos para receberem o Fundo de Garantia, férias e outros direitos básicos.

Também foi retirado do projeto o texto que garantia aos funcionários terceirizados os mesmos direitos dos funcionários diretos, como plano de saúde, etc.

O que já era muito ruim, foi transformado por Eduardo Cunha e aliados em um pesadelo para os trabalhadores.

Caó
Caó

Votaram a favor em peso, o PSDB, o PMDB e o DEM. Os tucanos, que durante a semana ameaçaram voltar atrás no apoio ao projeto, foram “convencidos” pelos empresários.

A liderança do Governo orientou o voto contra. Votaram contra, em peso, as bancadas do PCdoB, PT, PSOL e PDT. O PSB, apesar de ter orientado o voto contra, se dividiu. In Portal Vermelho.

Veja aqui os nomes dos deputados que traíram os trabalhadores, e votaram pela terceirização

Nani
Nani