As posições contrárias do Supremo e da Lava Jato quanto à jurisdição apropriada para os processos não ligados aos desvios na Petrobras azedou com inconveniência para os dois lados.
Desagradados com a decisão do Supremo de encaminhar para outro juízo um inquérito que não inclui Petrobras, mas está na Lava Jato, o juiz Sergio Moro e procuradores fazem afirmações agudas. É da regra judicial brasileira, porém, que os inquéritos e processos corram onde teria havido o fato em questão, deslocando-se os julgamentos em casos de extrema excepcionalidade. O Supremo transferiu, de Curitiba para o judiciário federal em São Paulo, o processo sobre pagamentos da empresa Consist que a Lava Jato supõe retribuírem um contrato de gerenciamento do crédito consignado.
Os comentários mais simbólicos da argumentação e da carga forte da Lava Jato contra o decidido pelo Supremo foram postos por Moro em sua sentença condenatória de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT. Escreveu ele que a “dispersão das ações penais não serve à causa da Justiça, tendo por propósito pulverizar o conjunto probatório e dificultar o julgamento”.
Sendo quem são, no caso, os imaginados portadores de tal propósito, não há como ver sensatez na afirmação do juiz Sergio Moro, descreditada ainda por valer-se do que deveria ser só uma sentença.
Mas, já que se trata da distribuição de inquéritos, pode-se dispor de um outro trecho de texto. É do balanço feito pelo Ministério Público Federal sobre a ação da sua força-tarefa que se ocupou do grande caso Banestado, aquele das contas CC5. Diz que os inquéritos “se desdobraram em cerca de 3.600 procedimentos criminais, que foram distribuídos para as subseções judiciárias do domicílio dos representados, permanecendo cerca de 600 procedimentos criminais na capital paranaense”.
Foi distribuição como a atacada na sentença, e em outras situações, por Sergio Moro, e em diversas ocasiões por procuradores da Lava Jato. Mas os procuradores da Lava Jato estavam na força-tarefa do Banestado. Tanto que o autor do balanço foi Januário Paludo, procurador nas duas forças-tarefas. E quem procedeu à distribuição dos inquéritos para as jurisdições “do domicílio dos representados”, em qualquer parte do Brasil, foi o juiz Sergio Moro.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) anunciou no plenário, nesta quinta-feira (26), ter protocolado o pedido de criação da comissão parlamentar de inquérito do HSBC. Ele informou ter conseguido 33 assinaturas, 6 a mais que o mínimo necessário para a criação de uma CPI. Pelo requerimento, a comissão terá 11 membros titulares e 6 suplentes. De acordo com Randolfe, o requerimento para a CPI tem interesse suprapartidário e não se dirige a fomentar disputas. A intenção, disse o senador, é “desmantelar pela raiz” um grande esquema criminoso.
— Esse escândalo é de dimensão mundial. De acordo com o Financial Times, trata-se do maior caso de evasão fiscal do mundo. É necessário que o Parlamento brasileiro também se manifeste e instaure um procedimento de investigação — afirmou Randolfe.
O líder do PSB, senador João Capiberibe (AP), disse entender como prudente o fato de os senadores assinarem o pedido. Para ele, os escândalos da Petrobras já estão sendo investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, motivo pelo qual o partido resolveu esperar a conclusão das investigações.
— A do HSBC não tem processo judicial em curso, não tem investigação em curso, não tem nada. Eu acho que talvez seja o caso de o Senado pensar numa CPI — ponderou Capiberibe.
O senador José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso, informou ter assinado o requerimento. Segundo o senador, o Brasil está em um momento de combater a sonegação e de aumentar a formalização nos vários setores da economia, motivo pelo qual a CPI é importante. Para ele, a legislação do sistema financeiro já é muito avançada, mas pode passar por aperfeiçoamentos.
— É exatamente por isso que eu assinei essa CPI. Além de identificar aqueles que cometeram erros, o que eu quero, principalmente, é construir uma legislação para superar essas falhas — afirmou o senador.
Tucanos fogem para não assinar CPI da sonegação do HSBC
Nenhum senador do PSDB assinou o requerimento da CPI da sonegação no HSBC suíço.
Nem Álvaro Dias, nem Aécio Neves, nem José Serra, nem Aloysio Nunes, nem Anastasia, nem Cassio Cunha Lima, todos salientes quando trata-se de atacar os outros, estão caladinhos sobre o assunto e não assinaram o requerimento.
O comportamento é suspeito, confirmando que PSDB parece ter muito o que temer se esta lista vier ao conhecimento público.
Até dois senadores do DEM assinaram (não é o José Agripino).
Todo mundo sabe que se tivesse petista na lista, já teria vazado. O jornalista Fernando Rodrigues do UOL (Grupo Folha, amigo dos demotucanos) senta em cima da lista e vaza a conta gotas o que já saiu na imprensa estrangeira há duas semanas.
Isso só faz aumentar as suspeitas de que se a lista for publicada voa pena de tucano para tudo quanto é lado.
O comportamento de blindar os nomes da lista também levanta suspeitas de que pode haver “barões da mídia” no meio.
Eis os 31 senadores que já assinaram:
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Humberto Costa (PT-PE)
Jorge Vianna (PT-AC)
José Pimentel (PT-CE)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Paulo Rocha (PT-PA)
Regina Souza (PT-PI)
Walter Pinheiro (PT-BA)
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Randolfe Rodrigues (Psol-AP)
Marcelo Crivella (PRB-RJ)
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
João Capiberibe (PSB-AP)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Roberto Rocha (PSB-MA)
Romário (PSB-RJ)
Roberto Requião (PMDB-PR)
Rose de Freitas (PMDB-ES)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Cristovam Buarque (PDT-DF)
Reguffe (PDT-DF)
Telmário Mota (PDT-RR)
Hélio José (PSD-DF)
Omar Aziz (PSD-AM)
Otto Alencar (PSD-BA)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Magno Malta (PR-ES)
Gladson Cameli (PP-AC)
José Medeiros (PPS-MT)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Wilder Morais (DEM-GO)
US$ 7 bilhões desviados do Brasil. Sem contar o dinheiro lavado pelo BanEstado
Um escândalo que provoca protestos em vários países, mas o brasileiro não está nem aí
Conforme noticiado pela imprensa internacional, o banco HSBC na Suíça atuou de forma fraudulenta para acobertar recursos de clientes, blindando-os das obrigações fiscais e da comprovação da origem dos recursos — práticas que indicam atividades criminosas. Estão envolvidos ditadores, políticos corruptos, traficantes de drogas, de armas, sonegadores, e sofisticados bandidos.
Não esquecer que o HSBC comprou todos os bancos da família Safra, que junto com o BanEstado e outros serviram de decolagem para os famosos aviões Franco CC-5
O escândalo, conhecido como Swissleaks, tem como fonte original um especialista em informática do HSBC, o franco-italiano Hervé Falciani. Segundo ele, entre os correntistas, estão 8.667 brasileiros, responsáveis por 6.606 contas que movimentam, entre 2006 e 2007, cerca de US$ 7 bilhões.
Na justificativa do pedido de CPI, Randolfe diz se tratar de “um arrojado esquema de acobertamento da instituição financeira, operacionalizado na Suíça, que beneficiou mais de 106 mil correntistas”, de mais de 100 nacionalidades. O total de recursos manejados dentro do esquema, segundo Randolfe, pode superar US$ 100 bilhões, no período de 1998 a 2007.
Para Randolfe, a lista dos titulares das contas certamente guarda estreita relação com outras redes de escândalos do crime organizado do país e do mundo. O senador lamentou que “o escândalo do Suiçalão” venha sendo sistematicamente ignorado pelos grandes veículos de comunicação no Brasil. Segundo Randolfe, essa seletividade denuncia o envolvimento de personagens poderosos, que podem sempre se servir da benevolência de setores da imprensa.
O presidente nacional do PMDB Michel Temer considera grave a afirmação do Lula “de ter impedido a divulgação de supostos casos de corrupção no governo Fernando Henrique Cardoso”. Lembrou que o funcionário público não pode, perante a Constituição, “acobertar gestos de corrupção”.
Lula repetiu uma estória velha, por várias vezes publicada pela imprensa, nenhum presidente investiga o antecessor.
Ora, ora, quem está acobertando o maior roubo da história é a Câmara dos Deputados, da qual Temer é um dos principais líderes.
Estava prevista para 9 de dezembro de 2004 a divulgação do relatório da CPI do Banestado pelo deputado José Mentor.
Não deu. A apresentação ficou transferida para este mês de fevereiro.
Hoje é feriado dominical. Amanhã, primeiro de março, ninguém trabalha. Na terça idem, que os deputado estão retornando de suas bases. E, pra completar, ninguém encontra Mentor.
A orquestração do discurso de Lula constitui balão de ensaio. A CPI do Banestado descobriu quadrilhas e mais quadrilhas de sonegadores, de doleiros, de traficantes, de contrabandistas, de políticos corruptos do judiciário, do legislativo, do executivo, e até da imprensa – o chamado quarto poder.
Tem uma penca de bancos envolvidos, e uma cachoeira de provas de que a corrupção foi das grossas. Que a transferência de bilhões e bilhões de dólares para o exterior aconteceu com o franco consentimento do Banco Central.
Kennedy Alencar chuta o balão de ensaio: “Ou (Lula) prova o que disse e arruma uma bela desculpa para não ter revelado tal fato até hoje. Ou se desculpa imediatamente, dizendo ter sido leviano para amenizar a trapalhada. Ou será acusado de ter prevaricado, como disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, dando palco a uma desgastante batalha política e jurídica”.
Deixa de besteira, Kennedy. Só se for mais uma batalha de Itararé. Todo Brasil sabe o que rolou nas privatizações. A imprensa cansou de denunciar, e não deu em nada.
O que a imprensa quer esconder é a lista da CPI do Banestado.
Duvido você escrever sobre o assunto, sem essa de defender o chamado sigilo bancário.
—
A guerra de hoje é outra, e vem sendo travada em toda América Latina. Para golpear primeiramente os presidentes do Brasil, da Argentina, da Bolívia, da Venezuela. Depois, pelo efeito dominó, os presidentes do Equador, Uruguai e Chile.
O texto acima, O Brasil está à beira de uma guerra, escrevi em 27/02/2005 no Aqui e Agora.
A Comissão Parlamentar (Mista) de Inquérito (CPI) de Evasão de Divisas, ou CPI do Banestado foi criada pela Câmara dos Deputados em 26 de Junho de 2003 a fim de investigar as responsabilidades sobre a evasão de divisas do Brasil para paraísos fiscais, entre 1996 e 2002, quando foram retirados indevidamente do país mais de US$ 84 bilhões através de contas CC5 do Banco do Estado do Paraná ou Banestado, segundo estimativas reveladas pela operação Macuco, realizada pela Polícia Federal.
O presidente da CPI foi o senador Antero Paes de Barros (PSDB), o vice-presidente foi o deputado Rodrigo Maia (PFL) e o relator foi o deputado José Mentor (PT).
O desempenho do relator da CPI, o deputado José Mentor, foi bastante criticado, sendo ele acusado por alguns parlamentares de ter sabotado a CPI. Mentor foi autor também de um polêmico projeto que se aprovado daria anistia a todas as pessoas que enviaram ilegalmente para o exterior. Segundo o deputado, tal medida teria como objetivo repatriar recursos no exterior. Após um ano e meio de investigações, Mentor concluiu o relatório sugerindo o indiciamento de 91 pessoas pelo envio irregular de dinheiro a paraísos fiscais através de contas CC5, desvios que chegariam na ordem de R$ 150 bilhões. Entre os indiciados, Gustavo Franco (presidente do Banco Central no governo de Fernando Henrique Cardoso), o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o dono das Casas Bahia (maior rede varejista do Brasil), Samuel Klein. 1 2 Por sua vez, o PSDB queria apresentar uma “outra versão da CPI” na qual, por exemplo, as acusações contra Gustavo Franco apareceriam de forma “mais branda”.
Também foram acusados por evasão de divisas: Ariovaldo Carmignani, ex-presidente da Sabesp, e Paulo Domingos Knippel Galletta, ex-diretor financeiro da Sabesp. A Sabesp sempre foi um antro de bandidos.
Escreveu Josias de Souza: Um dos elementos que rendeu ao relatório de Mentor o carimbo de “partidarizado” foi a proposta de indiciamento de executivos da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado) e da Companhia Riograndense de Telefonia, por operações de 1997 nas quais as empresas seriam consideradas “suspeitas” de lançamento de ações no exterior. Ambas eram estatais e sob gestão tucana.
Mentor requer ao Ministério Público que aprofunde a investigação sobre as operações realizadas pelas empresas.
Entre os empresários indiciados, estão Samuel e Michel Klein. Donos das Casas Bahia, eles são acusados de sonegação, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e importação fraudulenta por meio da empresa Parainvest.
O deputado Sérgio Miranda (PC do B-MG) também quer incluir no relatório a responsabilização do sistema financeiro pelos crimes de evasão de divisas.
Folha de S. Paulo: A CPI foi colocada em suspeição, quando começaram a vazar pela imprensa dados sigilosos referentes a documentos em poder da CPI. Devido à atuação da comissão o governo foi acusado pela oposição de “blindar” o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, por meio de uma medida provisória que lhe deu foro privilegiado.
Meirelles foi investigado pela CPI do Banestado por evasão de divisas e sonegação fiscal. O último alvo de vazamento de informações da CPI foi o vice-líder do governo no Senado, Ney Suassuna (PMDB-PB), que também é investigado por evasão de divisas e sonegação.
Faltam três dias para a divulgação da CPI do Banestado. E tá todo mundo calado. Decidiram que o maior roubo da história universal (dos bancos) não é notícia.
Essa zoeira sobre a acusação feita pelo presidente Lula que houve corrupção no BNDES durante as privatizações no governo FHC parece despiste, MALANdrice, tiro com bala de festim.
O Estadão foi logo avisando: “FHC emitirá nota para se defender das acusações de Lula“.
Vai ser o maior bate-boca. As notas estão sobrando.
O atual presidente da Fosfertil, Francisco Gros, declarou: “O BNDES é uma instituição com mais de 50 anos de existência e, ao longo dessa história, nunca tive notícias de corrupção, nem quando fui presidente, nem como diretor e nem como cliente do banco”.
Não sabia que Gros era cliente do BNDES.
O PSDB, inclusive, quer processar o presidente por “crime de responsabilidade”.
E José Dirceu, chefe da Casa Civil, rezinga: O PSDB “tem de ver se há a base legal para tal pedido, e se o feitiço não vai virar contra o feiticeiro”.
Acho que tudo não passa de GROSseira, que logo passa, e dura no máximo uns três dias, prazo para José Mentor apresentar o relatório da CPI do Banestado que, conforme o esperado, apontará o ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco como um dos principais responsáveis pela evasão de bilhões e bilhões de dólares.
Mentor está convencido que o ex-presidente do BC, além de ter tomado a decisão de permitir que cinco bancos pudessem operar as contas CC 5 em Foz do Iguaçu, não fiscalizou as operações feitas pelo antigo Banco do Estado do Paraná (BanEstado), o privatizado Banco do Estado de Minas Gerais, o Banco Araucária, o Itaú e o Banco do Brasil.
Pelos aviões FrancoCC-5 foram desviados para o exterior cerca de 250 bilhões de dólares.
A CPI do Banestado foi aberta a mando da Cia, preocupada com a saída de tantos aviões para o exterior. Foz, conforme denúncia da revista Veja, possuía na época “campos de treinamento de terroristas”, e teve o privilégio da “visita de Bin Laden”.
A imprensa não toca mais no assunto. Engavetou a CPI, em nome do sigilo bancário.
Publiquei no Aqui e Agora em 25.02.2005
Que mais sujo, mais imundo, mais corrupto, mais podre, mais putrefato, mais sórdido: a origem ou o destino de 250 (duzentos e cinquenta bilhões de dólares) roubados do pobre povo pobre brasileiro?
E tais ladrões, impunes e blindados, consideram o salário mínimo do mínimo muito alto.
CERTOS CRIMES DE TRAIÇÃO À PÁTRIA NÃO DEVEM SER DEBATIDOS. CANDIDATO A PRESIDENTE NÃO DISCUTE TEMAS NACIONAIS COMO A CORRUPÇÃO DA PETROBRAS NO GOVERNO ENTREGUISTA DE FHC. ISSO É BAIXARIA
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Henri Philippe Reichstul
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Henri Philippe Reichstul nasceu em Paris, em 12 de abril de 1949.
Ao lado de Sayad e Francisco Vidal Luna fundou o Banco SRL, depois comprado pelo grupo American Express.
Desastre ambiental
Foi presidente da Petrobras de março de 1999 até dezembro de 2001. Em sua gestão, a maior plataforma produtora de petróleo do mundo, a P-36, afundou, dando um prejuízo direto de US$ 350 milhões2 à companhia e causando 11 mortes. Foi responsável, também, pelo derramamento de cerca de 4 milhões de litros de óleo no Rio Iguaçu, destruindo a flora e fauna e comprometendo o abastecimento de água em várias cidades da região.
Desnacionalização da Petrobras
Teve papel importante na reestruturação da Petrobras no ano de 2000, criando quatro áreas de negócio (Exploração e Produção, Abastecimento, Gás e Energia e Internacional) e duas de apoio (Serviços e Financeira). A partir daí a empresa se preparava para tornar-se um grande player no mercado global de energia, após a quebra do monopólio da exploração do petróleo no Brasil em 1997.
Francisco Roberto André Gros
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Francisco Roberto André Gros (Rio de Janeiro, 21 de abril 1942 — São Paulo, 20 de maio de 20101), banqueiro de investimentos, começou em 1972, no Kidder, Peabody and Co., um banco de investimentos em Wall Street.
Em 1975 voltou ao Brasil para assumir a direção da Multiplic Corretora.
De 1977 a 1981 foi Diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
No período de julho de 1985 a fevereiro de 1987, ocupou cargos de diretor do BNDES e vice-presidente do BNDESPAR. Deixou o BNDES para assumir a presidência do Banco Central, cargo que exerceu em 1987 e novamente de 1991 até 1992.
No seu segundo período à frente do Banco Central, Francisco Gros foi um dos principais integrantes da equipe econômica que elaborou e conduziu o programa de recuperação e abertura da economia brasileira iniciado em 1991. Conduziu também as negociações que levaram a acordos com o Clube de Paris em fevereiro de 1992 e com o FMI em junho do mesmo ano.
Francisco Gros foi nomeado Presidente do BNDES no dia 24 de fevereiro de 2000, cargo que ocupou até 2002.
Substituiu Henri Philippe Reichstul na presidência da Petrobras em 2 de janeiro de 2002. Ocupou o cargo até 2 de janeiro de 2003.
Também ocupou a presidência da OGX, uma das empresas do grupo de Eike Batista.
Fonte: Wikipédia
Privataria: Ano a ano, os estragos que FHC fez na Petrobras
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por Fernando Siqueira (*)
1995 – Em fevereiro, já como presidente, FHC proibiu a ida de funcionários de estatais ao Congresso para prestar informações aos parlamentares e ajudá-los a exercer seus mandatos com respaldo em informações corretas.
Assim, os parlamentares ficaram reféns das manipulações da imprensa comprometida. As informações dadas aos parlamentares no governo de Itamar Franco, como dito acima, haviam impedido a revisão da Constituição Federal com um claro viés neoliberal.
Fernando Henrique emitiu um decreto, nº 1.403/95, que instituía um órgão de inteligência, o Sial, Serviço de Informação e Apoio Legislativo, com o objetivo de espionar os funcionários de estatais que fossem a Brasília falar com parlamentares. Se descobertos, seriam demitidos.
Assim, tendo tempo de trabalho para me aposentar, solicitei a aposentadoria e fui para Brasília por conta da Associação. Tendo recursos bem menores que a Petrobras (que, no governo Itamar Franco, enviava 15 empregados semanalmente ao Congresso), eu só podia levar mais um aposentado para ajudar no contato com os parlamentares. Um dos nossos dirigentes, Argemiro Pertence, mudou-se para Brasília, às suas expensas, para ajudar nesse trabalho.
Também em 1995, FHC deflagrou o contrato e a construção do Gasoduto Bolívia-Brasil, que foi o pior contrato que a Petrobras assinou em sua história. FHC, como ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, funcionou como lobista em favor do gasoduto. Como presidente, suspendeu 15 projetos de hidrelétricas em diversas fases, para tornar o gasoduto irreversível. Este fato, mais tarde, acarretaria o “apagão” no setor elétrico brasileiro.
As empresas estrangeiras, comandadas pela Enron e Repsol, donas das reservas de gás na Bolívia, só tinham como mercado o Brasil. Mas a construção do gasoduto era economicamente inviável. A taxa de retorno era de 10% ao ano, enquanto o custo financeiro era de 12% ao ano. Por isso, pressionaram o governo a determinar que a Petrobras assumisse a construção. A empresa foi obrigada a destinar recursos da Bacia de Campos, onde a taxa de retorno era de 80%, para investir nesse empreendimento.
O contrato foi ruim para o Brasil pelas seguintes razões: mudança da matriz energética para pior, mais suja; ficar dependente de insumo externo dominado por corporações internacionais, com o preço atrelado ao do petróleo e valorada em moeda forte.
Foi ruim para a Bolívia, que só recebia 18% pela entrega de uma de suas últimas riquezas, a mais significativa. Evo Morales elevou essa participação para 80% (a média mundial de participação dos países exportadores é de 84%) e todas as empresas aceitaram de bom grado.
E foi péssimo para a Petrobras que, além de tudo, foi obrigada a assinar uma cláusula de “Take or Pay”, ou seja, comprando ou não a quantidade contratada, ela pagaria por ela. Assim, por mais de dez anos, pagou por cerca de 10 milhões de metros cúbicos, sem conseguir vender o gás no mercado nacional.
Ainda em 1995, o governo, faltando com o compromisso assinado com a categoria, levou os petroleiros à greve, com o firme propósito de fragilizar o sindicalismo brasileiro e a sua resistência às privatizações que pretendia fazer. Havia sido assinado um acordo de aumento de salário de 13%, que foi cancelado sob a alegação de que o presidente da Petrobras não o havia assinado. Mas o acordo foi assinado pelo então ministro das Minas e Energia, Delcídio Amaral, pelo representante do presidente da Petrobras e pelo ministro da Fazenda, Ciro Gomes.
Além disso, o acordo foi assinado a partir de uma proposta apresentada pelo presidente da Petrobras. Enfim, foi deflagrada a greve, após muita provocação, inclusive do ministro do TST, Almir Pazzianoto, que disse que os petroleiros estavam sendo feitos de palhaços. FHC reprimiu a greve fortemente, com tropas do exército nas refinarias, para acirrar os ânimos. Mas deixou as distribuidoras multinacionais de gás e combustíveis sonegarem os produtos, pondo a culpa da escassez nos petroleiros. No fim, elas levaram 28% de aumento, enquanto os petroleiros perderam até o aumento de 13%, já pactuado e assinado.
Durante a greve, uma viatura da Rede Globo de Televisão foi apreendida nas proximidades de uma refinaria, com explosivos, provavelmente pretendendo uma ação de sabotagem que objetivava incriminar os petroleiros.No balanço final da greve, que durou mais de 30 dias, o TST estabeleceu uma multa pesada que inviabilizou a luta dos sindicatos. Por ser o segundo maior e mais forte sindicato de trabalhadores brasileiros, esse desfecho arrasador inibiu todos os demais sindicatos do país a lutar por seus direitos. E muito menos por qualquer causa em defesa da Soberania Nacional. Era a estratégia de Fernando Henrique para obter caminho livre e sangrar gravemente o patrimônio brasileiro.
1995 – O mesmo Fernando Henrique comandou o processo de mudança constitucional para efetivar cinco alterações profundas na Constituição Federal de 1988, na sua Ordem Econômica, incluindo a quebra do monopólio estatal do petróleo, por meio de pressões, liberação de emendas, barganhas e chantagens com os parlamentares.
Manteve o presidente da Petrobras, Joel Rennó, que, no governo Itamar Franco, chegou a fazer carta ao Congresso Nacional defendendo a manutenção do monopólio estatal do petróleo, mas que, no governo FHC, passou a defensor empedernido da sua quebra.
As cinco mudanças constitucionais promovidas por FHC
1. Mudou o conceito de empresa nacional. A Constituição de 1988 havia estabelecido uma distinção entre empresa brasileira de capital nacional e empresa brasileira de capital estrangeiro. As empresas de capital estrangeiro só poderiam explorar o subsolo brasileiro (minérios) com até 49% das ações das companhias mineradoras. A mudança enquadrou todas as empresas como brasileiras. A partir dessa mudança, as estrangeiras passaram a poder possuir 100% das ações. Ou seja, foi escancarado o subsolo brasileiro para as multinacionais, muito mais poderosas financeiramente do que as empresas nacionais.
A Companhia Brasileira de Recursos Minerais havia estimado o patrimônio de minérios estratégicos brasileiros em US$13 trilhões. Apenas a companhia Vale do Rio Doce detinha direitos minerários de US$3 trilhões. FHC vendeu essa companhia por um valor inferior a um milésimo do valor real estimado.
2. Quebrou o monopólio da navegação de cabotagem, permitindo que navios estrangeiros navegassem pelos rios brasileiros, transportando os minérios sem qualquer controle.
3. Quebrou o monopólio das telecomunicações, para privatizar a Telebrás por um preço abaixo da metade do que havia gasto na sua melhoria nos últimos três anos, ao prepará-la para ser desnacionalizada. Recebeu pagamento em títulos podres e privatizou um sistema estratégico de transmissão de informações. Desmontou o Centro de Pesquisas da empresa e abortou vários projetos estratégicos em andamento, como capacitor ótico, fibra ótica e tevê digital.
4. Quebrou o monopólio do gás canalizado e entregou a distribuição a empresas estrangeiras. Um exemplo é a estratégica Companhia de Gás de São Paulo, a Comgás, que foi vendida a preço vil para a British Gas e para a Shell. Não deixou a Petrobras participar do leilão por meio da sua empresa distribuidora. Mais tarde, abriu parte do gasoduto Bolívia-Brasil para essa empresa e para a Enron, com ambas pagando menos da metade da tarifa paga pela Petrobras, uma tarifa baseada na construção do Gasoduto, enquanto que as outras pagam uma tarifa baseada na taxa de ampliação.
5. Quebrou o monopólio estatal do petróleo, por meio de uma emenda à Constituição de 1988, retirando o parágrafo primeiro, elaborado pelo diretor da Aepet, Guaracy Correa Porto, que estudava Direito e contou com a ajuda de seus professores na elaboração. O parágrafo extinto era uma salvaguarda que impedia que o governo cedesse o petróleo como garantia da dívida externa do Brasil. FHC substituiu esse parágrafo por outro, permitindo que as atividades de exploração, produção, transporte, refino e importação fossem feitas por empresas estatais ou privadas. Ou seja, o monopólio poderia ser executado por várias empresas, mormente pelo cartel internacional.
1996– Fernando Henrique enviou o projeto de lei que, sob as mesmas manobras citadas, se transformou na Lei 9.478/97.
Esta Lei contém artigos conflitantes entre si e com a Constituição Brasileira. Os artigos 3º, 4º e 21º, seguindo a Constituição, estabelecem que as jazidas de petróleo e o produto da sua lavra, em todo o território nacional (parte terrestre e marítima, incluído o mar territorial de 200 milhas e a zona economicamente exclusiva) pertencem à União Federal. Ocorre que, pelo seu artigo 26º – fruto da atuação do lobby, sobre uma brecha deixada pelo projeto de lei de FHC – efetivou a quebra do monopólio, ferindo os artigos acima citados, além do artigo 177 da Constituição Federal que, embora alterada, manteve o monopólio da União sobre o petróleo. Esse artigo 26º confere a propriedade do petróleo a quem o produzir.
“O petróleo agora é vosso.”
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1997 – Fernando Henrique criou a Agência Nacional do Petróleo e nomeou o genro, David Zylberstajn, que havia se notabilizado como Secretário de Minas e Energia do Estado de São Paulo, desnacionalizando várias empresas de energia por preços irrisórios, inclusive a Eletropaulo, vendida para a empresa americana AES que, para essa compra, lançou mão de um empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e não pagou.
Cabe salientar que, dos recursos do BNDES, 50% são originários do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador – e foram emprestados a empresas estrangeiras para comprar empresas nacionais, que demitiram, em média, 30% dos trabalhadores. Ou seja, o FAT foi usado para desempregar os trabalhadores.
Zylberstajn, no ato de sua posse, com o auditório cheio de empresas estrangeiras ou de seus representantes, bradou: “O petróleo agora é vosso”.
Empossado, iniciou os leilões de áreas, já com alguma pesquisa feita pela Petrobras, com tal avidez entreguista que os blocos licitados tinham áreas 220 vezes maiores do que a dos blocos licitados no Golfo do México.
Zylberstajn, inicialmente, mandou que a Petrobras escolhesse 10% das áreas sedimentares, de possível ocorrência de hidrocarbonetos, nas 29 províncias onde ela já havia pesquisado, para continuar explorando por mais três anos, quando, se não achasse petróleo, teria que devolvê-las à ANP. Depois de 6 meses de exaustivos estudos, a Petrobras escolheu as áreas que queria.
Surpreendentemente, Zylberstajn, aproveitando que a atenção do país estava voltada para a Copa do Mundo de futebol, em realização na França, retomou 30% dessas áreas que a Petrobras havia escolhido, sob rigorosos critérios técnicos, pelos seus especialistas. Assim, a Petrobras passou a ter direito de explorar apenas 7% do total das rochas sedimentares brasileiras. Esse prazo de três anos se mostrou inviável e foi estendido para cinco anos. Nós publicamos informativos mostrando que as multinacionais tinham oito anos de prazo contra os três da Petrobras.
1998 – A Petrobras é impedida pelo governo FHC de obter empréstimos no exterior para tocar seus projetos – a juros de 6% a.a. –, e de emitir debêntures que visavam à obtenção de recursos para os seus investimentos.
FHC cria o Repetro, por meio do Decreto 3.161/98, que libera as empresas estrangeiras do pagamento de impostos pelos seus produtos importados, mas sem, contudo, dar a contrapartida às empresas nacionais. Isto, somado à abertura do mercado nacional iniciada por Fernando Collor, liquidou as 5 mil empresas fornecedoras de equipamentos para a Petrobras, gerando brutais desemprego e perda de tecnologias para o País. Essas empresas haviam sido criadas por meio do repasse de tecnologia que a Petrobras gerava ou absorvia. A presença do fornecedor nacional facilitava em muito a operação da empresa.
Ainda em 1998, seis empresas multinacionais (duas delas comandaram a privatização da YPF Argentina – Merryl Linch e Gaffney Cline) passaram a ocupar o 12º andar do prédio da Petrobras (Edise) para examinar minuciosamente todos os dados da Companhia, sob o argumento de que se tratava de uma avaliação dos dados técnicos e econômicos necessários à venda de ações da Empresa, em poder do governo.
Durante dois anos, essas empresas receberam todas as informações que quiseram dos gerentes da Petrobras, inclusive as mais confidenciais e estratégicas, de todas as áreas. Reviraram as entranhas da Companhia, de uma forma jamais realizada em qualquer empresa que aliene suas ações.
1999 – Muda-se o estatuto da Petrobras
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… com três finalidades:
permitir que estrangeiros possam ser presidentes da empresa (Philippe Reichstul);
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permitir a venda de ações para estrangeiros;
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retirar os diretores da empresa do Conselho de Administração, colocando em seu lugar representantes do Sistema Financeiro Internacional, como Jorge Gerdau Johannpeter (comandante do lobby para a quebra do monopólio), Roberto Heiss, Paulo Haddad e outros;
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Reichstul inicia o mandato cancelando atabalhoadamente (propositalmente?) o contrato da empresa Marítima – fornecimento de seis plataformas para perfuração exploratória – um mês antes dela incorrer numa grave inadimplência. O cancelamento salvou a Marítima de pesadas multas e ainda deu a ela argumentos para processar a Petrobras, pedindo R$2 bilhões de indenização pelo incrível cancelamento. Ganhou em primeira instância.
Reichstul viaja aos EUA com o ex-jogador Pelé e, juntos, fazem propaganda do lançamento e venda de ações da Petrobras em Wall Street; o governo vende, então, 20% do capital total da Petrobras, que estavam em seu poder. Posteriormente, mais 16% foram vendidos pelo irrisório valor total de US$5 bilhões.
Como a “Ação Direta de Inconstitucionalidade” da Aepet contra o artigo 26, já mencionado, assinada pelo governador Roberto Requião (Paraná), foi derrubada, e a Petrobras é dona das reservas, em detrimento da União, esses acionistas incorporaram ao seu patrimônio um acervo de 10 bilhões de barris – 36% de 30 bilhões de barris nas mãos da Petrobras (incluindo 16 bilhões do pré-sal, já cubados) – os quais, pela Constituição pertencem à União.
Como, agora, estamos no limiar do pico de produção mundial, o barril de petróleo, em queda temporária, vai ultrapassar os US$100, esse patrimônio transferido, gratuitamente, valerá mais de US$1 trilhão. Considerando que já existiam no mercado cerca de 20% das ações em mãos de testas de ferro, o governo, hoje, detém 54% das ações com direito a voto, mas apenas 40% do capital total da Petrobras (antes das mudanças, o governo detinha 87% do capital total da Companhia).
O poder dos novos e felizardos acionistas de Wall Street os levam a exigir da Petrobras a quitação dos débitos que a Companhia tem com o Fundo de Pensão (Petros), de preferência pelo menor preço possível. Reichstul usa R$8 bilhões em títulos de longuíssimo prazo do governo (NTN tipo B, recebidos na privatização das subsidiárias da Companhia – prazos de 23 e 32 anos) e quita a dívida, financeiramente, mas não atuarialmente, pelo valor de face dos títulos. A Petrobras contabiliza a saída dos títulos por R$1,8 bilhão e o Fundo de Pensão os recebe por R$8 bilhões.
Reichstul dobra o salário dos gerentes da Petrobras, amplia o número deles, e lhes dá poderes ilimitados para contratar empresas e pessoas. Ganha com isso o apoio para fazer todas as falcatruas que planejava. Desmonta a competente equipe de planejamento da Petrobras e contrata, sem concorrência, a Arthur De Little, empresa americana, presidida pelo seu amigo Paulo Absten, para comandar o planejamento estratégico da Companhia.
Isto resulta numa série de desastres consecutivos. Entre eles, a compra de ativos obsoletos na Argentina, na Bolívia e em outros países. Os gerentes – cooptados – se fartam de contratar empresas e pessoas, sem controle. A terceirização atinge o estrondoso absurdo de 120 mil contratados, com nepotismo e corrupção, enquanto os empregados efetivos caem de 60 mil para cerca de 30 mil, seguindo a estratégia aplicada na Argentina, de enxugar para desnacionalizar. Abre-se acesso às entranhas da empresa para pessoas alocadas por empreiteiras e concorrentes estrangeiras.
Reichstul tenta mudar o nome da empresa para Petrobrax, para facilitar a pronúncia dos futuros compradores estrangeiros. Causa uma reação de indignação nacional e recua. Mas segue a sua meta desnacionalizante e divide a empresa em 40 unidades de negócio, seguindo a proposta do Credit Suisse First Boston, apresentada ao Governo Collor, para a desnacionalização da Companhia. Pulveriza as equipes técnicas, desmantelando a tecnologia da empresa e preparando para, por meio do artigo 64 da Lei 9.478/97, transformar cada unidade de negócio em subsidiária e privatizá-las, como iniciou fazendo com a Refinaria do Rio Grande do Sul, a Refap.
Essa privatização foi feita pela troca de ativos com a Repsol Argentina (pertencente ao Banco Santander, braço do Royal Scotland Bank Co.), onde a Petrobras deu ativos no valor de US$500 milhões – que avaliamos em US$2 bilhões – e recebeu ativos no valor de US$500 milhões, os quais, dois dias depois, com a crise da Argentina, passaram a valer US$170 milhões.
A avaliação dos ativos foi feita pelo Banco Morgan Stanley, do qual Francisco Gros era diretor, acumulando, desde o início da gestão Reichstul, o cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras. Gros, segundo sua biografia publicada pela Fundação Getulio Vargas, veio para o Brasil, como diretor do Morgan Stanley, para assessorar as multinacionais no processo de privatização. Por meio de sindicalistas do Rio Grande do Sul, entramos com uma ação judicial na qual ganhamos a liminar, cassada, mas que interrompeu esse processo de desnacionalização.
A gestão Reichstul levou a empresa a um nível de acidentes sem precedentes na sua história: 62 acidentes graves – em dois anos – contra a série histórica de 17 acidentes em 23 anos (1975 a 1998), segundo relatório publicado pelo Conselho Regional de Engenharia do Estado do Paraná.
Nós pedimos investigação de sabotagem aos vários órgãos de segurança: Polícia Federal, Marinha, Procuradoria Federal. Não investigaram, mas os acidentes cessaram.
2001 – Reichstul, desgastado, dá lugar a Francisco Gros, que, ao assumir a presidência da Petrobras, num discurso em Houston, EUA, declara que, na sua gestão, “a Petrobras passará de estatal para empresa privada, totalmente desnacionalizada”.
Gros compra 51% da Pecom Argentina, por US$1,1 bilhão, embora a dita empresa tenha declarado, publicamente, um déficit de US$1,5 bilhão; cria um sistema para mascarar acidentes, nos quais os acidentados não os possam reportar; tenta implantar um plano de Benefício Definido no fundo de pensão – Petros.
Faz, ainda, um contrato de construção de duas plataformas com a Halliburton, com uma negociação obscura, sem concorrentes, que resulta, além de um emprego maciço de mão de obra estrangeira, em dois atrasos superiores a um ano e meio. Esses atrasos fizeram com que, pela primeira vez na história da empresa, houvesse uma queda de produção, fato ocorrido em novembro de 2004. Apesar desses atrasos, a Halliburton não pagou multa e ainda ganhou cerca de US$500 milhões adicionais da Petrobras, em tribunal americano.
Com a eleição de Lula para a Presidência da República, antes da sua posse, houve uma renegociação em massa dos contratos de serviço em andamento, com novos prazos, superiores a quatro anos, de forma a criar uma blindagem ao novo governo, impedindo as reanálises, renegociações ou revogações dos contratos feitos sem concorrência, incluindo empresas ligadas aos amigos de alguns gerentes do governo FHC.”
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(*) Fernando Siqueira é presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras em 26/5/2009.
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