Senadores tucanos contra CPI dos traficantes de moedas do HSBC no paraíso fiscal do governo Fernando Henrique

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O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) anunciou no plenário, nesta quinta-feira (26), ter protocolado o pedido de criação da comissão parlamentar de inquérito do HSBC. Ele informou ter conseguido 33 assinaturas, 6 a mais que o mínimo necessário para a criação de uma CPI. Pelo requerimento, a comissão terá 11 membros titulares e 6 suplentes. De acordo com Randolfe, o requerimento para a CPI tem interesse suprapartidário e não se dirige a fomentar disputas. A intenção, disse o senador, é “desmantelar pela raiz” um grande esquema criminoso.

— Esse escândalo é de dimensão mundial. De acordo com o Financial Times, trata-se do maior caso de evasão fiscal do mundo. É necessário que o Parlamento brasileiro também se manifeste e instaure um procedimento de investigação — afirmou Randolfe.

O líder do PSB, senador João Capiberibe (AP), disse entender como prudente o fato de os senadores assinarem o pedido. Para ele, os escândalos da Petrobras já estão sendo investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, motivo pelo qual o partido resolveu esperar a conclusão das investigações.

— A do HSBC não tem processo judicial em curso, não tem investigação em curso, não tem nada. Eu acho que talvez seja o caso de o Senado pensar numa CPI — ponderou Capiberibe.

O senador José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso, informou ter assinado o requerimento. Segundo o senador, o Brasil está em um momento de combater a sonegação e de aumentar a formalização nos vários setores da economia, motivo pelo qual a CPI é importante. Para ele, a legislação do sistema financeiro já é muito avançada, mas pode passar por aperfeiçoamentos.

— É exatamente por isso que eu assinei essa CPI. Além de identificar aqueles que cometeram erros, o que eu quero, principalmente, é construir uma legislação para superar essas falhas — afirmou o senador.

 

Tucanos fogem para não assinar CPI da sonegação do HSBC 

 

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Nenhum senador do PSDB assinou o requerimento da CPI da sonegação no HSBC suíço.

Nem Álvaro Dias, nem Aécio Neves, nem José Serra, nem Aloysio Nunes, nem Anastasia, nem Cassio Cunha Lima, todos salientes quando trata-se de atacar os outros, estão caladinhos sobre o assunto e não assinaram o requerimento.

O comportamento é suspeito, confirmando que PSDB parece ter muito o que temer se esta lista vier ao conhecimento público.

Até dois senadores do DEM assinaram (não é o José Agripino).

Todo mundo sabe que se tivesse petista na lista, já teria vazado. O jornalista Fernando Rodrigues do UOL (Grupo Folha, amigo dos demotucanos) senta em cima da lista e vaza a conta gotas o que já saiu na imprensa estrangeira há duas semanas.

Isso só faz aumentar as suspeitas de que se a lista for publicada voa pena de tucano para tudo quanto é lado.

O comportamento de blindar os nomes da lista também levanta suspeitas de que pode haver “barões da mídia” no meio.

Eis os 31 senadores que já assinaram:

Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Humberto Costa (PT-PE)
Jorge Vianna (PT-AC)
José Pimentel (PT-CE)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Paulo Rocha (PT-PA)
Regina Souza (PT-PI)
Walter Pinheiro (PT-BA)

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

Randolfe Rodrigues (Psol-AP)

Marcelo Crivella (PRB-RJ)

Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
João Capiberibe (PSB-AP)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Roberto Rocha (PSB-MA)
Romário (PSB-RJ)

Roberto Requião (PMDB-PR)
Rose de Freitas (PMDB-ES)
Waldemir Moka (PMDB-MS)

Cristovam Buarque (PDT-DF)
Reguffe (PDT-DF)
Telmário Mota (PDT-RR)

Hélio José (PSD-DF)
Omar Aziz (PSD-AM)
Otto Alencar (PSD-BA)
Sérgio Petecão (PSD-AC)

Magno Malta (PR-ES)

Gladson Cameli (PP-AC)

José Medeiros (PPS-MT)

Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Wilder Morais (DEM-GO)

 

US$ 7 bilhões desviados do Brasil. Sem contar o dinheiro lavado pelo BanEstado

 

Um escândalo que provoca protestos em vários países, mas o brasileiro não está nem aí
Um escândalo que provoca protestos em vários países, mas o brasileiro não está nem aí

Conforme noticiado pela imprensa internacional, o banco HSBC na Suíça atuou de forma fraudulenta para acobertar recursos de clientes, blindando-os das obrigações fiscais e da comprovação da origem dos recursos — práticas que indicam atividades criminosas. Estão envolvidos ditadores, políticos corruptos, traficantes de drogas, de armas, sonegadores, e sofisticados bandidos.

Não esquecer que o HSBC comprou todos os bancos da família Safra, que junto com o BanEstado e outros serviram de decolagem para os famosos aviões Franco CC-5

O escândalo, conhecido como Swissleaks, tem como fonte original um especialista em informática do HSBC, o franco-italiano Hervé Falciani. Segundo ele, entre os correntistas, estão 8.667 brasileiros, responsáveis por 6.606 contas que movimentam, entre 2006 e 2007, cerca de US$ 7 bilhões.

Na justificativa do pedido de CPI, Randolfe diz se tratar de “um arrojado esquema de acobertamento da instituição financeira, operacionalizado na Suíça, que beneficiou mais de 106 mil correntistas”, de mais de 100 nacionalidades. O total de recursos manejados dentro do esquema, segundo Randolfe, pode superar US$ 100 bilhões, no período de 1998 a 2007.

Para Randolfe, a lista dos titulares das contas certamente guarda estreita relação com outras redes de escândalos do crime organizado do país e do mundo. O senador lamentou que “o escândalo do Suiçalão” venha sendo sistematicamente ignorado pelos grandes veículos de comunicação no Brasil. Segundo Randolfe, essa seletividade denuncia o envolvimento de personagens poderosos, que podem sempre se servir da benevolência de setores da imprensa.

 

 

 

Supremo Tribunal da Islândia confirma condenações de banqueiros

Quatro executivos do banco Kaupthing condenados a penas de 4 a 5anos e meio de prisão, o veredicto mais pesado por fraude financeira na história da Islândia.

 

Um polícia de uma pequena aldeia piscatória foi o único a aceitar o cargo de procurador especial
Um polícia de uma pequena aldeia piscatória foi o único a aceitar o cargo de procurador especial

 

O Supremo Tribunal da Islândia manteve as condenações por manipulação de mercado a quatro ex-executivos do falido banco Kaupthing, numa decisão histórica que demonstra, segundo o procurador especial nomeado para o caso, que é possível punir os banqueiros fraudulentos.

Hreidar Mar Sigurdsson, ex-executivo-chefe do Kaupthing, Sigurdur Einarsson, ex-presidente, Magnus Gudmundsson, ex-CEO do Kaupthing Luxembourg e Olafur Olafsson, o segundo maior acionista do banco na época, foram condenados a penas de 4 a 5 anos e meio de prisão.

Trata-se do veredicto mais pesado por fraude financeira da história da Islândia.

A sentença considerou provado que o Kaupthing Bank financiou a maior parte da compra de 5% das suas próprias ações, no valor de mais de 170 milhões de euros, através de uma sociedade ligada a um xeque do Qatar, pouco antes do colapso da instituição.

O Supremo Tribunal manteve a sentença de um tribunal de primeira instância, proferida em dezembro de 2013, e nalguns casos aumentou mesmo as penas.

Nenhum dos condenados estava presente à leitura da sentença, dado que vivem no exterior.

O procurador especial Olafur Hauksson disse à agência Reuter que este processo “mostra que estes casos financeiros podem ser difíceis, mas podem também produzir resultados”, e que representa um sinal para outros países que nenhum indivíduo é poderoso demais para não ser processado.

Polícia de uma pequena aldeia piscatória
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A nomeação de um procurador especial para este processo não foi fácil. Na primeira tentativa, não apareceram candidatos. Até que Hauksson, 50 anos, um polícia de uma pequena aldeia piscatória, acabou por avançar.

A tarefa teve alguns tropeções. Dois ex- executivos do banco foram ilibados, e as sentenças condenando outros foram consideradas demasiado leves. Ainda assim, os tribunais condenaram os executivos-chefe dos três maiores bancos pela responsabilidade de uma crise que revelou a existência de um clube de ricos financeiros, num país de 320 mil habitantes.

Uma decisão fundamental, tomada pelo Parlamento, foi a de levantar o segredo bancário

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para ajudar os procuradores a investigar documentos bancários sem precisar de ordem judicial. “É perigoso o facto de existir alguém demasiado grande para ser investigado”, observou Hauksson, “Dá a sensação de que há sempre um refúgio seguro”.
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Até agora, sete processos envolvendo banqueiros chegaram ao Supremo, que manteve as condenações de seis. Há outros cinco que ainda aguardam o veredicto do Supremo Tribunal. E há 14 processos que ainda devem avançar.

Artigo relacionado:
A Islândia põe os seus banqueiros na prisão

Todo poder aos banqueiros

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Defender a autonomia do Banco Central é assinar o programa econômico entreguista de Marina Silva, escrito por Neca Setubal, herdeira do Itaú, e uma equipe de banqueiros, ex-empregados de bancos nacionais e internacionais e economistas que atuaram nos governos Collor e Fernando Henrique.

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PGR quer proibir críticas de Dilma ao BC independente de Marina

por Luis Nassif

Em geral regrado, o Procurador Geral da República Rodrigo Janot avançou além das chinelas ao deduzir que a crítica à proposta de Marina Silva, de Banco Central independente, configuraria alguma forma de terrorismo.

A independência do BC é uma discussão mundial, diretamente ligada à questão da apropriação da política econômica pelo mercado – que está na raiz da grande crise de 2008. A questão da apropriação das agências reguladoras pelo mercado é tema recorrente na literatura econômica mundial.

A campanha de Marina poderá alegar que, com Lula, o mercado tomou conta do BC. E, com Dilma, nenhum dos dogmas de mercado foi arranhado. Há amplo espaço para críticas recíprocas que ajudem a trazer mais luz sobre um dos temas centrais da discussão política e econômia mundiais.

Impedir a discussão sobre independência de BC mata uma oportunidade única de dar visibilidade ao tema.

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Janot defende suspensão de propagandas com críticas a Marina

Por Ricardo Brito

Foco do procurador-geral Eleitoral são inserções com ataques à proposta de autonomia do Banco Central defendida pela candidata do PSB

O procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, defendeu a suspensão das propagandas veiculadas pela campanha da presidente Dilma Rousseff que criticam a proposta da adversária Marina Silva de conceder autonomia operacional ao Banco Central (BC). Em parecer encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira, Janot considerou as peças irregulares ao reconhecer que eles pretendem criar “artificialmente na opinião pública estados mentais, emocionais ou passionais”. Tal conduta é proibida pelo Código Eleitoral. A manifestação de Janot pode ser acatada pelo TSE no julgamento do mérito das três ações da campanha de Marina que questionaram a propaganda. O caso deve ser analisado nos próximos dias.

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 Roque Sponholz
Roque Sponholz

Os advogados da candidata do PSB recorreram na semana passada ao tribunal contra a campanha sob a alegação de que a chapa de Dilma pratica “verdadeiro estelionato eleitoral” ao distorcer a proposta da adversária, uma vez que induz à percepção de que os bancos seriam os responsáveis pela condução da política de controle de juros e de inflação. Os advogados da candidata do PSB sustentam que a propaganda cria uma “cenário de horror” com a implantação da autonomia do BC ao chegar ao “absurdo terrorismo” de que a medida esvaziaria os poderes do presidente da República e do Congresso.

Sinfronio
Sinfronio

A propaganda, que foi ao ar nos dias 9, 11 e 12 de setembro e também em inserções durante o dia, mostra uma família sentada ao redor de uma mesa de refeição e mostra a comida sendo retirada aos poucos dos comensais à medida que um narrador fala das supostas consequências da autonomia do BC. Na semana passada, o TSE negou três pedidos de liminares apresentados pela defesa de Marina para suspender a propaganda. Contudo, Rodrigo Janot é a favor que o tribunal impeça a veiculação da campanha no julgamento do mérito.

“A cena criada na propaganda impugnada é forte e controvertida, ao promover, de forma dramática, elo entre a proposta de autonomia ao Banco Central e quadro aparente de grande recessão, com graves perdas econômicas para as famílias”, afirmam os pareceres de Janot. Para ele, é inquestionável que a crítica meramente política é inerente à campanha eleitoral e constitui típico discurso de embate. “Seus limites, entretanto, não podem ser ultrapassados, a ponto de criar um cenário ad terrorem ou tendencioso, apto a gerar estados emocionais desapegados de experiência real”, completaram.

Rodrigo Janot, que também é procurador-geral da República, manifestou-se contrariamente a outro pedido da chapa de Marina: conceder direitos de resposta à candidata do PSB no horário eleitoral reservado à campanha de Dilma. Para Janot, as peças não prejudicaram a candidatura de Marina. Ele disse que “a afirmação, ainda que controvertida, se insere no contexto de opinião pessoal acerca de um plano de governo” e que a visão de que a autonomia do BC signifique a entrega aos banqueiros de um grande poder de decisão sobre a vida das pessoas “não constitui inverdade flagrante, apta a ensejar direito de resposta”.

 

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 Tjeerd
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Todo movimento de rua “apartidário” tem sempre por trás um financiador com interesses desconhecidos

Apareceu um dos patrocinadores. E com muito dinheiro

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Publica 247:

Assumidamente à direita do PSDB, o Partido Novo, presidido pelo banqueiro João Amoedo, ligado ao grupo Itaú, defende a privatização da Petrobras, do BB e da Caixa; é também contra as cotas raciais e o Bolsa Família; entre os seus admiradores, estão expoentes da nova direita, como Rodrigo Constantino, o “menino maluquinho” de Veja; Amoedo condena o estado grande, o mesmo que acaba de multar o Itaú em R$ 18,7 bilhões; no Facebook, o Novo já tem 360 mil fãs, bem mais do que a Rede, de Marina

Está em criação no Brasil um partido que se assume à direita do PSDB. O Novo, idealizado por João Amoedo, ligado ao Itaú, traz slogans como “pessoas iguais a você” e “o partido político sem políticos” e visa tentar fugir da “hegemonia de esquerda” hoje em voga no País, como define o economista Rodrigo Constantino, presidente do Instituto Liberal e parte do grupo de apoiadores da legenda formado por expoentes da nova direita.

A página do partido no Facebook já reúne mais de 360 mil fãs, número incomparável com o conquistado pela Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, que até hoje tem apenas pouco mais de 1.800 fãs na rede social. Caso o partido não seja registrado a tempo de lançar uma candidatura em 2014, seus integrantes defendem o senador Aécio Neves, do PSDB, como a melhor opção para assumir a presidência no lugar de Dilma Rousseff.

Entre os principais pontos do discurso do Novo está a defesa de que o Estado deve sair de setores como petróleo, estradas e bancos – privatizando, desta forma, estatais como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica e a Petrobras. Para Amoedo, “não faz sentido nenhum” a existência de um “Estado empresário”, uma vez que ele “já cuida mal” de assuntos que são de sua obrigação, como saúde e educação. Amoedo condena o estado grande, o mesmo que acaba de multar o Itaú em R$ 18,7 bilhões.

“Não tem por que [o Estado] estar se metendo em exploração de petróleo, em manutenção de estradas, em bancos. Não tem por que o Estado estar nisso. Então nós somos totalmente a favor de o Estado privatizar essas áreas, diminuir a sua atuação e focar naquilo que dificilmente a iniciativa privada vai conseguir fazer”, expõe o presidente da futura legenda, numa entrevista a Rodrigo Constantino, em sua coluna na revista Veja.

O partido prega que ficariam, então, nas mãos do Estado, a preservação da moeda, a educação básica, a segurança, a defesa de fronteiras e a saúde – esta última área, segundo Amoedo, ainda poderia ser desenvolvida um pouco mais pela iniciativa privada. A legenda também é contra o programa Bolsa Família – definido como “caridade” pelo conselheiro do Itaú – e as cotas raciais, outra coisa que “não faz sentido”.

Ouça a entrevista de Amoedo concedida a Constantino e, abaixo, um pingue e pongue com o presidente do Novo publicado pela revista Época em junho de 2011.

 

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Uma ilha navegando na contramão

por Flávio Aguiar

Lá fui para tentar entender o que acontecera nessa ilha, que andou de um lado para o outro na nossa geografia ideológica.

No final do século XX e começo do XXI a Islândia tornou-se a menina dos olhos do velho mundo neoliberal. Entre 1998 e 2002 privatizou e desregulamentou completamente o seus sistema bancário, até então estatal. Também privatizou e desregulamentou completamente corações e mentes. Não só criou-se nela, da noite para o dia, uma geração de banqueiros privados, como meio mundo quis, de certo modo, tornar-se seu próprio banqueiro.

Muita gente vendeu o que tinha para comprar ações dos “novos” bancos privatizados: o Landsbanki, o Glitnir e o Kaupthing, e assim ganhar muito dinheiro em pouco tempo. Os bancos e seus novos managers passaram a contrair empréstimos vultosos no mercado internacional, em euro e em dólar. Investiram em negócios tidos como fabulosos, como o mercado – central e colateral – das hipotecas norte-americanas. Pessoas físicas contraíram dívidas em dólar e em euros, sob a forma de empréstimos. Criou-se em pouco tempo uma casta de novos-ricos. Onde antes reinava apenas a coroa (krona), moeda inconversível no mercado internacional, passaram a reinar a nova moeda européia, atraente e brilhante, e o velho dólar das cobiçadas verdinhas.

Em 2008, depois de dar mostras por cinco anos de que algo ia mal em sua digestão, esse castelo de cartas ruiu. As cartas viraram contas a pagar. E impagáveis (não no sentido do riso). É que com a quebradeira nos Estados Unidos, os credores internacionais passaram a não financiar a renovação dos títulos islandeses. Aqueles três grandes bancos faliram. O Estado teve de nacionalizar as suas dívidas.

A dívida pública islandesa era pequena. Mas a capacidade de ação do Estado também era, pois ela fora comprimida por uma política linear de impostos, com alíquota única sobre a renda, que beneficiava os mais ricos, as corporações e os ganhos de capital. Impulsionada também pela súbita desvalorização da moeda, a dívida pública foi para a estratosfera, as dívidas dos cidadãos também, e os sonhos dourados daquele novo mundo financeiro foi para o espaço, ou para as profundas do inferno, dependendo do ponto de vista.

Sucedeu-se uma pequena revolução. Houve manifestações iradas em frente ao Parlamento. Em 2009 o governo conservador, que liderara aquela conversão neoliberal, caiu. Subiu uma coligação mais para a esquerda. Fatos não convencionais passaram a acontecer. Fez-se uma devassa no mundo financeiro. Executivos caíram. Alguns foram detidos. O antigo primeiro-ministro também, embora por algum tempo, tão somente. Mas foi, e por negligência.

Dona de sua própria moeda, a Islândia conseguiu uma reordenação de suas contas. Aplicou um plano de austeridade nas contas públicas sim, mas preservando a área social. Investiu em cursos de novo treinamento para quem tinha perdido o emprego. Privilegiou garantir depósitos em conta-corrente, ao invés dos empréstimos por investidores privados do estrangeiro. Em suma, navegou na contra-mão de tudo o que o restante da Europa está fazendo.

Resultado: enquanto a Europa mergulha na aflição e no desemprego, este caiu na Islândia. Era 10% em 2010. Hoje está em 6%. A economia voltou a crescer, à base de uns 2,5% ao ano. Como se isso não bastasse, a Islândia começou um processo muito democrático de revisão de sua Constituição. Foi nomeada uma espécie de Assembléia Nacional Constituinte, com 1500 pessoas, que delineou os parâmetros para a nova Carta Magna. Daí indicou-se uma Comissão de 25 cidadãos comuns, sem vínculos partidários, que redigiu o ante-projeto de Constituição, entregue ao Parlamento. Este organizou então um plebiscito, perguntando, entre outras coisas, se esse ante-projeto deveria ser a base da nova Carta, com esmagadora maioria apontando que sim. Também perguntava, por exemplo, se as reservas naturais do país deveriam ser propriedade da nação. Resposta esmagadora: sim.

Isso, enquanto no restante da Europa em crise desossam-se direitos da cidadania, e se enfiam planos de “austeridade” goela abaixo das populações, à força de cassetete e gás lacrimogênio.

Enfim, para concluir, a Islândia vale uma viagem. Leia mais

Quase mil cidades “unidas por uma mudança global”. Veja se sua cidade entrou na marcha

De Syndey a Nova Deli, de Lisboa a Nova Iorque, 951 cidades de 82 países serão palco no sábado de manifestações e de outras acções de protesto para reclamar uma mudança global democrática e contestar o poder financeiro.

No “site” com o nome “United for globalchange” (“Unidos por uma mudança global”), que mostra um mapa onde estão assinaladas as iniciativas previstas para sábado, o número de países e de cidades que estão a aderir ao protesto mundial tem vindo a aumentar diariamente.

“No dia 15 de Outubro pessoas de todo o mundo tomarão as ruas e as praças. Da América à Ásia, de África à Europa, as pessoas estão a erguer-se para lutar pelos seus direitos e pedir uma autêntica democracia. Agora chegou o momento de nos unirmos num protesto não violento à escala global”, pode ler-se no manifesto divulgado no ‘site’, que apresenta versões em diversas línguas, incluindo o português. Veja se sua cidade está programada. Ou se ela não é de nada.

No mesmo texto, a iniciativa internacional critica os “poderes estabelecidos”, defendendo o fim da atual situação política e social.
“Unidos em uma só voz, faremos saber aos políticos, e às elites financeiras que eles servem, que agora somos nós, o povo, que decidirá o nosso futuro. Não somos mercadorias nas mãos de políticos e banqueiros que não nos representam”, reforça o manifesto.