Levy joga pesado para derrubar Dilma

Da escola de Chigago, Joaquim Vieira Ferreira Levy trabalhou para a Troika, e foi agente do Banco Central Europeu, e do Fundo Monetário Internacional (FMI). Não é de admirar que queira para o Brasil a mesma política aplicada contra a Grécia.

Na Universidade de Chicago e nos bancos do imperialismo e do colonialismo fez seu aprendizado, que lhe credenciou a exercer os cargos do governo de Fernando Henrique Cardoso de  secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, em 2000; e economista-chefe do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em 2001.

Em janeiro de 2003, pelos bons serviços prestados, foi designado, por FHC, secretário do Tesouro Nacional, onde ficou até 2006.

Não sei se Levy era um petista infiltrado no ninho tucano, mas executa no governo de Dilma a mesma política econômica dos oito anos do governo corrupto e anti-povo de Fernando Henrique.

Para completar, a biografia suspeita do ministro da Fazenda de Dilma possui dois lances que mereciam ser investigados.

  1. Saiu do governo do PSDB para ser secretário da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, no primeiro mandato de Sérgio Cabral Filho. Isto é, pagava as contas de um governo marcado por escândalos e crimes.
  2. Depois da passagem em dois governos corruptos, virou chefe da divisão de gestão de ativos do Banco Bradesco (Bradesco Asset Management), ocupando o cargo de diretor-superintendente. Não esquecer que o Bradesco, o Itaú, o Santader e o Citbank criaram a Contax, uma empresa de terceirização de serviços, que reintroduziu no Brasil o trabalho escravo.

BRA_AGAZ farmácia popularBRA^MG_OT farmácias remédio gratisBRA^ES_AT farmácia dos pobres

Deputados que tiveram campanhas financiadas por banqueiros votam pela terceirização, o emprego precário e indireto e a eleição da Miss Xixi

dep corruptos

 

 

A Terceirização é uma lei escruta que beneficia os financiadores das campanhas eleitorais. Notadamente os banqueiros, os piratas estrangeiros que “compraram” as estatais de telefone a preço de banana, e todas as empresas que já praticam a escravidão.

Contax,  uma empresa que nega água (não é no sentido figurado) ao trabalhador. Repetindo: uma empresa que nega água de beber aos empregados. E que elege uma MISS XIXI. Não é brincadeira: elege uma mulher grávida, porque sai do birô de trabalho, por cinco minutos (tempo estabelecido pela Contax), para urinar, como miss pipi ou xixi. Descubra o motivo do bullying (bulismo) do mijo no link Contax.

Contax é uma empresa fantasma da Oi, Vivo, Santander, Itaú, NET, Citibank e Bradesco, e que já funciona em doze estados, sendo que a maior senzala fica no Recife.

 

 

Ministério Público do Trabalho exige que Justiça retome interdição da Contax na unidade do Recife

A terceirização transforma todas as empresas em uma Contax

 

A Contax é uma empresa fantasma dos banqueiros e das companhias de telefone. É uma empresa mestra em sonegação.  Pratica o direito trabalhista das senzalas. Escraviza carne nova. A Contax f. o trabalhador

 

contax dp

 

Onde existir Contax – empresa fantasma do Bradesco, do Itaú e outros bancos; e da Oi, da Vivo e outras companhias de telefone – existe todo tipo de abuso e crueldade contra o trabalhador.

Na Somax, comprovadamente, foram constatados milhares de casos de assédio moral, stalking, doenças do trabalho físicas e psicológicas, violência e servidão.

Conheça as crueldades praticas pela Contax no Recife. Publica o Diário de Pernambuco:

 

EXIGE MINISTÉRIO PÚBLICO
CONTAX VOLTE A SER FECHADA
 

 

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco quer que a unidade da Contax em Santo Amaro volte a ser fechada. O MPT emitiu parecer favorável à retomada da interdição. Segundo o órgão, o parecer considerou o suposto conjunto de irregularidades trabalhistas verificadas durante o procedimento de fiscalização realizado na empresa, em janeiro passado. O MPT entende que a suspensão da interdição, imposta pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-PE), e obtida mediante um mandado de segurança, deve ser revogada.

 

UMA LONGA LISTA DE IRREGULARIDADES

De acordo com a procuradora do Trabalho à frente do caso, Melícia Carvalho Mesel, a liminar que restabeleceu o funcionamento da Contax não deve se manter. “Temos uma longa lista de irregularidades que se perduram ao longo do tempo, estando mais que comprovado que a empresa não tem buscado cumprir regras mínimas de proteção ao trabalhador. Há uma falta de compromisso com o trabalho saudável e decente”, disse.

A análise do caso pela procuradora para dar resposta somente ao mandado de segurança envolveu mais de 800 documentos, resultantes de ação fiscal nacional, feita nos últimos dois anos, por um grupo de 30 auditores. “Em dezembro de 2014, a SRTE-PE apresentou o relatório final da ação fiscal. Passado um mês, em janeiro de 2015, tudo se mantinha igual ou pior”, afirmou Melícia. Segundo a procuradora, neste tempo seria possível a empresa regularizar várias condutas de simples resolução, como o fornecimento de água própria para o consumo. Em Pernambuco, a Contax presta serviços para a Oi, Bradesco e Itaú/Unibanco.

 

CONTAX VIOLENTA DIREITOS HUMANOS

 

 

banco agiotagem escravo usurário rasha mahdi

 

No parecer, a procuradora também refuta o fundamento da decisão judicial, quando esta se mostra preocupada com uma possível demissão em massa e com o prejuízo aos serviços ao consumidor. Para Melícia, o fato da empresa ser a maior empregadora do município e prestar serviços a uma extensa cartela de clientes do setor de telefonia e de bancos não a autoriza funcionar sem respeitar a legislação.

“A interdição da Contax não provocou qualquer descontinuidade na prestação dos serviços à sociedade. E ainda que tivesse provocado, a medida de interdição continuaria legítima e deveria se impor porque no conflito entre eventuais interesses econômicos e direitos fundamentais (direitos à vida e à saúde), estes inequivocamente preponderam, por estarem jungidos à categoria de direitos de primeira grandeza”, complementou Melícia.

De acordo com o MPT, não basta que existam postos de trabalho e que seja garantida a arrecadação de impostos, como parece ser a preocupação do Poder Público Municipal [prefeito Geraldo Júlio] “É preciso, antes de tudo, que seja um trabalho digno, até porque, se não o for, o trabalhador acaba abandonando-o, como é o caso da ora Impetrante [Contax] que, segundo relatório de interdição, apresenta alta rotatividade de trabalhadores que, por não suportarem as condições de laborais, acabam pedindo demissão”, concluiu a procuradora.

Em nota, o Grupo Contax informou que obteve liminar favorável ao funcionamento das operações da unidade Santo Amaro, pela 14ª Vara de Justiça do Trabalho de Pernambuco, em 22 de janeiro, e que a medida permanece em vigor. Disse, ainda, que “a companhia cumpre toda a legislação trabalhista e as normas específicas para o setor de contact center e mantém os mais altos padrões em suas instalações e de conduta ética”. Por fim, destacou que é o maior gerador de empregos no Recife, com mais de 18 mil funcionários.

 

35 MIL CASOS DE DOENÇAS DO TRABALHO

 

A SRTE-PE interditou, no dia 20 de janeiro desde ano, a unidade da Contax que emprega cerca de 14 mil pessoal no serviço de call-center. De acordo com o MPT, entre as principais irregularidades verificadas pela fiscalização do trabalho, à época da vistoria, estavam a falta de higiene no ambiente de trabalho, o não fornecimento de equipamentos de proteção individual e o assédio moral por parte de supervisores e coordenadores.

Além disso, segundo relatos de funcionários e ex-funcionários, há a pressão para que os empregados não bebam água, com o objetivo de reduzir as idas ao banheiro, atualmente estipuladas em apenas uma, de no máximo cinco minutos. A exceção é concedida às grávidas, que, ainda assim, têm apenas uma permissão extra, também de cinco minutos.

Também ficou comprovado, segundo a fiscalização do MPT, o alto grau de adoecimento dos funcionários da Contax. No período de janeiro de 2010 a maio de 2013, e com relação apenas a unidade de Santo Amaro, foram apresentados 35 mil atestados somente com relação a doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo. Além desses, constataram-se numerosos os afastamentos por doenças de ouvido e voz, infecções urinárias e respiratórias, diarreias e depressão. A SRTE também verificou que a empresa não emite os Comunicados de Acidentes de Trabalho (CATs).

Após a interdição, o departamento jurídico da Contax recorreu da decisão e a Justiça do Trabalho concedeu liminar, em face de mandado de segurança, no dia 22 de janeiro, suspendendo a interdição. A decisão foi da juíza Camila Augusta Cabral de Vasconcellos, da 14ª Vara do Trabalho. À época do despacho, a Justiça destacou que a Contax é a maior empregadora do Recife e que a possível perda de contratos de prestação de serviço, por conta da suspensão imposta pelo MTE, poderia acarretar em uma demissão em massa.

 

 

O que há em comum entre HSBC, Miriam Dutra, Globo & FHC

por Gilmar Crestani

 

naoufal lahlali
naoufal lahlali

Está tudo no Google… É só pesquisar. HSBC, Miriam Dutra, FHC e Globo já estiveram muito próximo, por cima e por baixo, em relações íntimas, mas que não geraram filho, embora FHC o tenha assumido como seu. Exame de DNA provou apenas que a Rede Globo o capturou para chamar de seu. Escondeu o álibi na Espanha e o lucro, no HSBC…

Os bancos são os finanCIAdores ideológicos do golpismo. Na abertura da Copa, no Itaquerão, a Multilaser e o Banco Itaú financiaram os reis dos camarotes vips para vaiarem Dilma. Mostraram ao mundo o nível educacional da elite brasileira. Neca Setúbal revelou todo seu preparo em educação.

94506-hsbc_jn_2005

O HSBC foi o patrocinador do Jornal Nacional da TV Globo desde meados de 2004. Este negócio entre o HSBC e a TV Globo durou até o meio de 2006, época em que ocorria o Suiçalão..
Neste período o HBSC Suíço captava dinheiro graúdo em vários países do mundo, inclusive no Brasil. Em muitos casos o dinheiro tinha origem na sonegação, corrupção e outras atividades criminosas.

A investigação “SwissLeaks” revelou que até 2007 haviam 8,667 clientes do HSBC Suíço ligados ao Brasil. Gerentes de relacionamento da unidade suíça do HSBC realizaram 39 visitas ao Brasil para fazer captação irregular junto a clientes brasileiros do banco, apenas entre 2004 e 2005, período do patrocínio ao telejornal da TV Globo.

Hoje, o Jornal Nacional tem blindado o antigo parceiro de negócios em seu noticiário.

.

A lista de Xilindró: HSBC rima com FHC

.

Não é difícil entender porque nenhum político do PSDB deu apoio à CPI do HSBC. Podem ser mau caráter, mas têm conhecimento suficiente para não darem tiro no pé. O PSDB não quer a CPI não só para não atingirem o príncipe da privataria, mas também porque seus verdadeiros cabos eleitorais, os grupos mafiomidiáticos, são os principais beneficiários do HSBC. São eles que criam empresas nos paraísos fiscais. E são eles os maiores sonegadores.

Os a$$oCIAdos do Instituto Millenium fazem parceria para se defenderem. Nem no PCC há tanta parceria como entre O Globo e a Folha. Aí está a prova.

Após muita pressão das redes sociais, o “dono” da lista do HSBC no Brasil, o jornalista Fernando Rodrigues, do UOL, decidiu vazar alguns nomes que estão sendo investigados pela Receita Federal.

São 15 nomes dos 342 que O UOL teve a generosidade de informar à Receita que estão presentes em sua lista com mais de 8 mil nomes.

Vazou para a Globo…

Explicando de novo. O UOL teve acesso aos 8 mil nomes de brasileiros com contas secretas no HSBC. Desses 8 mil, enviou 342 para a Receita Federal.

E agora vaza 15 nomes para Globo…

O esforço vem logo em seguida à abertura da CPI do HSBC, pelo senador Randolfe Rodrigues, para a qual não contou com nenhuma assinatura do PSDB.

A Globo vem bloqueando o assunto de todas as formas.

A reportagem da revista Época – que pertence à Globo – é o primeiro esforço da Vênus de estabelecer o controle sobre a narrativa desse escândalo, que tem potencial para desencadear um grande debate nacional sobre o problema da evasão fiscal.

Um problema que o andar de cima tem pavor de discutir.

A Globo, principalmente.

Enfim, ao menos o negócio já começou a vazar.

Agora que começou, não pode parar.

Abaixo, o texto publicado no site da Época.

.

A lista das contas de brasileiros no HSBC na Suíça

.

ÉPOCA teve acesso aos nomes dos correntistas que são investigados pela Receita Federal

por Thiago Bronzatto

investigacao_documento

SOB A LUPA A lista de investigados pela Receita. O vazamento abre uma brecha no sistema bancário suíço:

O gaúcho Lirio Parisotto, diretor presidente da fabricante de plásticos Videolar, e a família Steinbruch, dona do Banco Fibra, costumam figurar nas listas dos mais ricos do país. Recentemente, passaram a integrar uma nova lista, muito mais seleta: a dos brasileiros que mantinham contas na Suíça e estão em investigação pela Receita Federal. ÉPOCA teve acesso à lista de 342 correntistas brasileiros do banco HSBC na Suíça e ao relatório sigiloso do Fisco sobre os 15 primeiros brasileiros investigados no caso conhecido como SwissLeaks – que desnuda o inextricável sistema bancário de Genebra.

Também fazem parte dessa lista outros empresários, doleiros e, segundo o documento, gente suspeita de ligação com o tráfico de drogas. Alguns podem ter sido relacionados só por ter conta na Suíça, o que não é ilegal.

O vazamento começou quando documentos com dados de 106 mil pessoas com contas no HSBC da Suíça foram entregues por um ex-funcionário do banco a autoridades francesas. Os documentos chegaram a um grupo internacional de jornalistas investigativos, conhecido como Icij (na sigla em inglês). E surgiram no Brasil em reportagens de Fernando Rodrigues, no site UOL. Os 8.667 brasileiros na lista tinham depósitos de cerca de US$ 7 bilhões em 2006 e 2007. A Receita recebeu uma relação de 342 investidores e analisou a lista, cruzando-a com dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Surgiu daí o primeiro grupo de suspeitos, que ÉPOCA publica com exclusividade. Agora, apura se eles de fato fizeram algo ilegal.

lista_nomes

A Grécia derruba a Troika, FMI e Banco Central Europeu

Calorosa recepção de Juncker. O presidente da Comissão Europeia levou o líder grego Tsipras pela mão ao lugar onde realizaram uma reunião. / G. V. WIJNGAERT (AP) / REUTERS LIVE!
Calorosa recepção de Juncker. O presidente da Comissão Europeia levou o líder grego Tsipras pela mão ao lugar onde realizaram uma reunião. / G. V. WIJNGAERT (AP) / REUTERS LIVE!

 

A Grécia promove hoje o que os países das Américas do Sul e Central e México estão impedidos de realizar pela legenda de medo dos marines da imprensa.

O Fora FMI já foi campanha no Brasil, e derrubou João Goulart.

Meio século depois a mesma política imperialista dos Estados Unidos ameaça golpear os governos da Argentina, Venezuela, Equador e Bolívia.

Apesar de Dilma Rousseff nomear um ministro da Economia, que poderia ocupar o mesmo cargo se Marina Silva fosse presidente, ou Aécio Neves. Apesar de um ministério mais direitista do que esquerdista, Dilma continua sendo alvo das ameaças da imprensa vendida, e de velhos golpistas tipo Fernando Henrique que, em 1964, foi recrutado pela CIA, para destruir a Cultura brasileira.

O retorno de uma ditadura, seja civil ou militar, preocupa. Disse Amadou Hampate Ba:

“Como não se preocupar? Qualquer ditadura preocupa, seja na África ou em outro lugar, sobretudo quando constatamos que a maioria dessas ditaduras só parece ter como finalidade satisfazer um punhado de homens, ou uma certa categoria de homens, e nunca o povo em seu conjunto. O povo, aliás, sente-se geralmente estranho ao que acontece na cúpula e às lutas pelo poder. Sejam intelectuais ou militares, para ele são toubabouro, ‘gente dos brancos’, isto é, gente que imita os brancos, pensa e age como os brancos, e não segundo a tradição africana”.

Amadou Hampate Ba era um maliano. Também nas Américas do Sul e Central, os golpistas pensam como ‘gente dos brancos’, dos colonos, dos piratas, e nunca como um índio nos Andes, ou um mestiço nas favelas brasileiras. Os golpistas parecem os capatazes nas empresas multinacionais: são mestiços que possuem a alma branca, zumbis que realizam os serviços sujos da tortura, do assédio moral, do stalking, a exemplo do que acontece na empresa Contax do Itaú de Marina Silva, do Bradesco de Joaquim Levy, do Citibank, das companhias da telefonia privatizada por FHC.

Bastou uma semana de um governo formado pela Coalizão da Esquerda Radical, para amansar a França, a Inglaterra, que todos temem o efeito dominó na Espanha, na Irlanda, em Portugal, nos chamados países periféricos.

O jornal conservador El País informa hoje:

O fim da troika ganha rapidamente novos adeptos nas grandes capitais da Europa. Nenhuma das instituições que formam o trio —Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional— mostraram o mínimo interesse em defender o grupo depois dos planos da Comissão, revelados pelo EL PAÍS na segunda-feira, para dissolvê-lo.

O Governo francês se alinhou na terça-feira ao braço Executivo da União Europeia e afirmou que é possível encontrar “fórmulas diferentes” e alternativas à troika, já que Atenas decidiu não reconhecê-la como interlocutor válido, segundo afirmaram fontes do Ministério de Economia a este jornal. O Executivo italiano considerou dessa forma “uma boa notícia” os planos do presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, de acabar com a troika, segundo afirmou ao jornal La Repubblica Sandro Gozi, secretário de Estado para Assuntos Europeus.

França e Itália se tornam assim dois grandes aliados da Grécia na negociação que começa agora.

Haveria uma remota possibilidade da imprensa brasileira, dos Estados Unidos, do FMI, do Banco Central da Europa, do PSDB, dos togados, dos militares, dos banqueiros, dos latifundiários, dos executivos das multinacionais aceitarem por um dia, apenas um dia, 24 horas, um governo comandado por um Alexis Tsipras no Brasil?

 

 

A Contax rouba até a altivez, o civismo, a coragem do jovem brasileiro

 

trabalho degradante humilhante salário

O Ministério do Trabalho passou dois anos investigando a Contax. Dois anos. Uma eternidade. Bastavam dois dias para descobrir os casos de tortura física e de tortura psicológica na monstruosa empresa laranja da Oi, Vivo, Santander, Itaú, NET, Citibank e Bradesco.

Dois anos investigando os abusos trabalhistas contra mais de 185 mil pessoas que hoje prestam serviço de teleatendimento. Sem contar os milhares e milhares de jovens, de 18 a 25 anos, que já passaram pela Somar, uma empresa criminosa, que mais parece um motel pela sua alta rotatividade.

O que me impressiona é a submissão do jovem trabalhador brasileiro. Que não se revolta contra a servidão. Uma passividade, uma covardia, um medo de perder o emprego que bem sinaliza que vivemos em uma ditadura econômica.

Os jovens temem entrar na lista negra das multinacionais, das grandes empresas estrangeiras.

Também os jovens não contam com o apoio de nenhum partido político, de nenhum sindicato, de nenhuma grande mídia, apenas alguns blogueiros defenderam as vítimas da Contax, sendo exemplar a corajosa reportagem de Leonardo Sakamoto.

Todo dinheiro investido na investigação foi pelo ralo; e inútil a trabalheira dos funcionários do Ministério do Trabalho em sete estados; e quixotesca a intervenção nos currais da Contax.

Porque a justiça, sempre mui amiga do poder econômico, autorizou a permanência da superexploração da Oi, Vivo, Santander, Itaú, NET, Citibank e Bradesco nos doze estados que a Contax funciona.

Os salários da fome e do medo transformam o jovem brasileiro em um cidadão zumbi, sem altivez, sem coragem, sem hombridade. Um jovem que perdeu o brio, o orgulho, o civismo, pelo corpo usado, pela alma escrava.

E sem revolta, o cidadão vira-lata aceita o atual salário mínimo ou piso, abaixo de uma diária de um ministro de um Supremo Tribunal, de uma diária de um ministro de Dilma, para não citar os valores dos diferentes auxílios de moradia, de educação etc, que tem um juiz, que tem um deputado, ou mesmo um vereador do menor município do imenso Brasil.

 

 

assédio

 

 

Seis pessoas são torturadas por dia no Brasil

Relatório da HRW condena a letalidade policial e diz que é necessário criar novas medidas para combater os abusos crônicos

 

Vladimir Kazanevsky
Vladimir Kazanevsky

O Brasil é um país cruel. Uma crueldade imposta pelo legislativo, pelo executivo, pelo judiciário.

O número de pessoas torturadas nas delegacias de polícia e nos presídios é incontável.

Tortura que, muitas vezes, termina em morte. Por culpa, a máxima culpa dos governadores e da justiça PPV.

Também existe tortura na escravatura (cuja lista suja o STJ proibiu que fosse revelada), e regras humilhantes e desumanas de emprego em empresas como a Contax, com mais de 185 mil jovens que, neste preciso instante, realizam serviços de teleatendimento, nas mais humilhantes condições, e sofrendo assédio moral e castigos corporais, que provocam doenças físicas e mentais, e podem terminar em morte, em suicídios.

A Contax, uma empresa laranja da Oi, Vivo, Santander, Itaú, NET, Citibank e Bradesco, por abusos trabalhistas contra mais de 185 mil pessoas que prestam serviço de teleatendimento, coleciona 932 autos de infração lavrados, que vão terminar em merda. Deve R$ 318,6 milhões em multas, que não vai pagar. Tem R$ 119,7 milhões de dívidas com o FGTS, dinheiro roubado dos trabalhadores. E quase R$ 1,5 bilhão em débitos salariais, isto é, horas, dias, meses de trabalho surrupiados. Na Contax, o funcionário apenas tem dinheiro invisível no banco de horas. É da Contax o poder de surrupiar, bispar, safar, abafar, limpar, furtar, gatunar, escorchar, rapinar, palmar, gatunhar, subtrair, bater, unhar, tomar, arrapinar, arrancar, desvalijar, sonegar, bifar, rapar, saquear, escamotear, arrebatar, palmear, roubar, afanar.

Seis pessoas torturadas por dia? Conversa fiada.

Impensável e incontável os casos de aflição, agonia, amargura, angústia, aperto, dor, mal-estar, mágoa, padecimento, sofrimento, tribulação do trabalhador brasileiro, que são do conhecimento geral dos lá de cima, responsáveis por todos os crimes de tortura física e psicológica praticados diária e impunemente, pela conivência, pelo silêncio, pelo encorajamento, pela covardia das mais altas autoridades.

Tortura Inquisicao - H DO MUNDO

Escreve Afonso Benites, in El País, Espanha:

O relatório anual da ONG Human Rights Watch (HRW) revelou que diariamente seis pessoas são vítimas de tortura no Brasil. A maioria delas, 84%, estão em penitenciárias, delegacias e unidades de internação de jovens. Os dados divulgados como um capítulo do relatório mundial da entidade, são baseadas nas denúncias recebidas pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. De janeiro de 2012 a junho de 2014 foram relatados 5.431 casos de tortura.

Para a HRW, uma das razões para isso ocorrer é a falta de punição dos agressores. “Mais do que uma herança da ditadura militar a tortura é uma herança da impunidade. O agente sabe que não será punido, por isso tortura“, afirmou a diretora da HRW no Brasil, Maria Laura Canineu.

Outro motivo que, conforme a ONG, estimula a tortura é a superlotação carcerária, impulsionada pelo encarceramento massivo. Com mais de meio milhão de presos, o Brasil está com 37% a mais de detentos do que comporta. O fato de presos provisórios (que ainda não foram julgados) dividirem espaço com condenados também influenciaria na falta de controle dos presídios e, consequentemente nos seguidos casos de tortura registrados.

“A ausência do Estado, a falta segurança e a ociosidade nos presídios favorecem a criação de organizações criminosas e só piora a situação desses espaços”, analisou Canineu.

No relatório do ano passado, a HRW já havia citado essa preocupação com a superlotação dos presídios. De lá para cá, poucos avanços foram notados. Segundo a organização, o projeto de lei 554/11 que prevê mudanças na audiência dos presos seria uma das saídas para reduzir a lotação dos presídios e evitar a ocorrência da tortura. Conforme essa proposta legislativa, todo suspeito que for detido tem que ser ouvido por um juiz em um prazo razoável, que seria de 24 horas. Atualmente, não há essa delimitação de tempo, a HRW encontrou casos excepcionais em que um homem detido por receptação de produtos roubados demorou três meses para se encontrar com um magistrado. Nesse tempo, dividiu uma cela com bandidos condenados e membros de facções criminosas.

Na visão de Canineu, o que faltam são mudanças estruturais, na qual os presos sejam respeitados e tenham condições de retornar em segurança para a sociedade após cumprirem suas penas.

 

Violência policial

Policiais e manifestantes no protesto no dia 27, em São Paulo. / NACHO DOCE (REUTERS)
Policiais e manifestantes no protesto no dia 27, em São Paulo. / NACHO DOCE (REUTERS)

Outra crítica no relatório da HRW é o alto índice da letalidade policial. Em dois dos principais Estados brasileiros a ONG registrou preocupantes aumentos de mortes ocasionadas por policiais. No Rio de Janeiro, o aumento foi de 40% e em São Paulo, de 97%, nos três primeiros trimestres de 2014 em comparação com o mesmo período do ano passado. “Tanto o Rio quanto São Paulo tomaram medidas importantes para reduzir essas mortes. Mas elas estão longe de serem necessárias”, disse Canineu.

No Rio, o Governo implantou o pagamento de prêmios para o cumprimentos de metas. Em São Paulo, os policiais foram proibidos de socorrer vítimas de supostas trocas de tiros. Neste caso, o objetivo era evitar que os suspeitos baleados fossem torturados ou assassinados no caminho para o hospital.

A mesma violência se replica na repressão aos protestos sociais. De acordo com a ONG, um exemplo disso é na prisão ou na agressão contra jornalistas. Um levantamento da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo concluiu que 178 jornalistas que cobriam as manifestações de 2013 e 2014 foram presos ou feridos. Houve ainda um caso de homicídio, o do cinegrafista Santiago Andrade, morto no Rio após ser atingido por um rojão.

Mais cobranças
No relatório divulgado nesta quinta-feira, a HRW cobrou ainda que as autoridades atuem no combate à violência sofrida por homossexuais, que registraram mais de 1.500 casos de agressões em 2013, e no direito reprodutivo, autorizando a realização de abortos legais.

A HRW também disse que de 2014 foi histórico para o Brasil pois foi o ano em que a Comissão Nacional da Verdade publicou seu relatório apontando parte dos culpados pelos abusos cometidos durante a ditadura militar (1961-1985). Por outro lado, a entidade cobrou que Governo puna os militares e colaboradores responsáveis pelos crimes mesmo diante de uma lei da anistia. “No nosso entendimento, não é necessário haver uma revogação em si da lei da anistia para se punir quem agiu no regime militar. O Chile puniu seus agressores, mesmo com uma lei da anistia. Entendemos que a anistia não é aplicável para crimes contra a humanidade”, ponderou a diretora.