Temer, Calheiros e Lewandowski, a conspiração de presidir o Brasil

A campanha todo o poder ao PMDB perdeu Eduardo Cunha, e restam como candidatos a presidente do Brasil Michel Temer e Fernando Calheiros.

O terceiro candidato, que age na surdina, o pisa mansinho da justiça tardia e falha, Enrique Ricardo Lewandowski, presidente do Superior Tribunal Federal – STF.

Michel Temer, sem votos, foi escolhido e eleito vice-presidente por Dilma Rousseff.

O segundo da linha sucessória  o atual presidente da Câmara dos Deputados Waldir Maranhão. O terceiro Renan Calheiros, presidente do Senado Federal.

O quarto permanece no armário, no quarto escuro da justiça suprema e absolutista, Ricardo Lewandowski, que já funcionou como presidente da República em exercício nos dias 23 e 24 de setembro de 2014, tendo sido o quinto presidente do STF a assumir a chefia do Poder Executivo.

 

Waldir Maranhão pode supreender e acabar com o golpe

 

Nos momentos de crise, a esperança de surgir do nada um líder com a virtude de entrar na História como herói, e salvar a frágil democracia brasileira dos que pedem o retorno da ditadura, ou o terceiro turno tão louca e ambiciosamente desejado pelo derrotado Aécio Neves (PSDB), quando, constitucionalmente, além de impossível, ilegal, imoral, valeu como propaganda para desestabilizar Dilma Rousseff, e atiçar os chamados coxinhas inimigos das urnas, das eleições, dos plebiscitos, dos referendos.

De Waldir Maranhão a habilidade de surpreender como representante do povo, e garantir o governo do povo como fez o marechal Henrique Texeira Lott, que se distinguiu pelo legalismo e por suas convicções democráticas.

O Brasil deve muito ao marechal Lott, a posse e a existência na História do governo de Juscelino Kubitschek. In Wikipédia:

Quando Juscelino Kubitschek e João Goulart venceram as eleições presidenciais de outubro de 1955 – respectivamente para presidente e vice-presidente -, houve uma divisão das Forças Armadas, pois a chapa vitoriosa era constituída por dois candidatos getulistas, o mineiro Juscelino Kubitschek e o gaúcho João Goulart.

Em 11 de novembro o então general Lott desencadeou o movimento militar, dito de “retorno ao quadro constitucional vigente”. Houve então a declaração do impedimento do presidente em exercício, Carlos Luz (Café Filho havia sofrido um infarto e afastara-se da presidência), a entrega de seu cargo ao presidente do senado Nereu Ramos e a garantia da posse dos eleitos, em obediência à Constituição.

Aécio Neves apenas repete os golpistas que queriam a cabeça de JK. Para que fique bem lembrado:

JK apresentou um discurso desenvolvimentista e utilizou como slogan de campanha “50 anos em 5”. Em uma aliança formada por seis partidos, seu companheiro de chapa foi João Goulart. Em 3 de outubro de 1955, elegeu-se presidente com 35,6% dos votos, contra 30,2% de Juarez Távora, da UDN. A oposição tentou anular a eleição com a alegação de que JK não havia obtido a maioria absoluta dos votos. No entanto, o general Henrique Lott desencadeou um movimento militar que garantiu a posse de JK e Jango em 31 de janeiro de 1956. Na presidência, JK foi o responsável pela construção de uma nova capital federal, Brasília, executando assim um antigo projeto para promover o desenvolvimento do interior e a integração do país.

De Waldir Maranhão o dom de manter a continuidade do governo de Dilma Rousseff, livrando o Brasil da Escuridão, da incerteza de um golpe chamado de brando, mas que pode ser o começo de uma ditadura, com suas listas de presos políticos, tortura, exílio e morte. Para tanto, basta anular a sessão deprimente, corrupta do impeachment da máfia de Eduardo Cunha.

Waldir já demonstrou que tem a devida coragem de enfrentar os golpistas

‘Oposição está assustada com Waldir Maranhão’, diz Paulo Pimenta

 

Parlamentar do PT do Rio Grande do Sul diz esperar do novo presidente da Câmara que ele “atue com isenção, tenha independência e acolha o recurso do advogado-geral da União contra o impeachment”

 

por Eduardo Maretti, da RBA

São Paulo – A queda de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara e sua substituição pelo deputado Waldir Maranhão (PP-MA) não agradou a oposição, que tinha tudo sob controle no encaminhamento do processo de impeachment de Dilma Rousseff. “A oposição não está satisfeita. Eles estão assustados”, diz o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS).

Para a situação, e principalmente para a oposição ao governo na Câmara dos Deputados, os próximos passos de Maranhão são uma incógnita, e é isso o que incomoda os grupos que trabalham pelo impedimento de Dilma.

O substituto de Cunha votou contra o impeachment na decisão da Câmara no dia 17 de abril. Ele tem ainda bom diálogo com o governador Flávio Dino (PC do B-MA), com o qual teria um acordo para a eleição de 2018, na qual Dino tentaria a reeleição e Maranhão uma vaga ao Senado junto com o governador.

Pimenta diz esperar de Maranhão uma atuação republicana no cargo que herdou com a derrubada de Cunha pelo STF. “Espero que ele atue com isenção, tenha independência, ao contrário do que Eduardo Cunha vinha fazendo. Que possa tomar medidas a partir do espírito republicano, entre elas acolher o recurso do advogado-geral da União (José Eduardo Cardozo) pela nulidade da sessão de 17 de abril para restabelecer o ambiente de normalidade democrática do país.”

Apesar de reconhecer que a situação é muito difícil para Dilma, Pimenta diz que ainda é possível reverter o processo. “A lógica, a tendência, tudo encaminha para isso (a abertura do impeachment no Senado), mas não podemos desistir de ter uma alternativa. Vamos tentar a nulidade dos atos em função do afastamento de Cunha, chefe de uma organização criminosa, que caracteriza o impeachment como uma ação do crime organizado dentro da Câmara”, afirma o deputado.

Se, num ato inesperado dentro do script já estabelecido, Maranhão decide acatar o pedido da AGU e anular a sessão do dia 17, todos os demais atos subsequentes passam a ser nulos, lembra Pimenta.

Em sua página no Facebook, Maranhão postou na tarde de hoje (6) um pequeno texto que deixou a oposição muito desconfiada: “Na democracia, o governo é do povo, pelo povo e para o povo. Sou feliz por morar em um país democrático. E reafirmo minha busca para que cada escolha do povo brasileiro seja sempre respeitada”, escreveu.

 

 

 

Dilma: Está em andamento um golpe contra a democracia que rasga a Constituição

A presidenta Dilma Rousseff garantiu que vai lutar até o fim para garantir que a democracia brasileira seja respeitada. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (27) durante a abertura da Conferência Nacional de Direitos Humanos, e o encerramento da Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Pessoa Idosa, de LGBT e da Pessoa com Deficiência, em Brasília. Segundo a presidenta, está em curso uma nova modalidade de golpe, que atinge diretamente a democracia conquistada ao longo dos últimos anos.

“Tem várias formas de golpe. Tem o golpe feito com armas na mão, ou tem golpe feito com tanques. Mas tem um novo tipo de golpe, que você faz com as mãos nuas. Como? Rasgando a Constituição. Este golpe que está em andamento é um golpe contra a democracia, que rasga a Constituição. Nós não vamos deixar esse golpe prosperar”, assegurou.

A presidenta chamou de “meia verdade” o argumento utilizado de que o impeachment é legal porque está previsto na Constituição. “Você faz uma meia verdade para encobrir a sua mentira. Todo mundo aqui pode dizer que o impeachment está previsto na Constituição. Só que não pode ter impeachment sem base jurídica para o impeachment. Quando você faz impeachment sem base legal você está praticando um golpe”, disse.

Dilma Rousseff questionou as acusações que estão sendo feitas contra ela e afirmou que não se pode desrespeitar a eleição direta no Brasil. “Não vamos deixar que encurtem o caminho para chegar ao poder por meio de uma eleição indireta disfarçada de impeachment. Não podemos desrespeitar eleições diretas. Se aceitar isso, você está desrespeitando o povo brasileiro”, afirmou.

Cepal aponta preocupação com ‘estabilidade democrática’ no Brasil

Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) encaminhou mensagem à presidenta Dilma Rousseff, manifestando preocupação com os “acontecimentos políticos e judiciais que convulsionaram o Brasil nas últimas semanas” e reconhecendo os avanços sociais e políticos que o país conseguiu na última década. “Nos alarma ver a estabilidade democrática de sua pátria ameaçada”, escreveu a secretária-executiva da entidade, Alicia Bárbena, destacando a vigência do Estado democrático de direito.

“A soberania popular, fonte única de legitimidade na democracia, entregou antes a Lula e depois a você, Presidenta Rousseff, um mandato constitucional que se traduz em governos comprometidos com a justiça e a igualdade”, diz a mensagem, acrescentando que nunca na história do país tantas pessoas saíram da situação de fome, pobreza e desigualdade. Ainda segundo a Cepal, é significativo o fato de que os recentes governos brasileiros “reforçaram a nova arquitetura de integração de nossa região, da Unasul (União das Nações Sul-Americanas) à Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos)”.

A Cepal diz reconhecer o esforço do Judiciário para “perseguir e punir a cultura de práticas corruptas que historicamente são a parte mais obscura do vínculo entre os interesses privados e as instituições do Estado”. Mas acrescenta que a presidenta vem “apoiando permanentemente essa tarefa, com a valentia e honradez que é a marca de sua biografia, apoiando a criação de uma nova legislação mais exigente e de instituições investigativas mais fortes”.

Por essa razão, a entidade se diz chocada com o fato de que, sem que haja provas, servindo-se de vazamentos e uma “ofensiva midiática” que condena de antemão, “se tente demolir sua imagem e seu legado, ao mesmo tempo em que se multiplicam os esforços por menosprezar a autoridade presidencial e interromper o mandato que os cidadãos entregaram nas urnas”.

Para a entidade, os acontecimentos no Brasil mostram para a América Latina “os riscos e dificuldades a que nossa democracia ainda está exposta”.

Impeachment seria extraordinário retrocesso. É preciso aprofundar a consolidação democrática

O manifesto A sociedade brasileira precisa reinventar a esperança é um dos resultados do ato anti-impeachment realizado nessa sexta-feira 16, no Centro Universitário Maria Antônia USP, que reuniu cerca de 150 intelectuais e acadêmicos. O documento começou a circular ontem mesmo e a lista de adesões é preliminar.

golpe paraguai cunha militar congresso
.

Manifesto: A sociedade brasileira precisa reinventar a esperança

A proposta de impeachment implica sérios riscos à constitucionalidade democrática consolidada nos últimos 30 anos no Brasil. Representaria uma violação do princípio do Estado de Direito e da democracia representativa, declarado logo no art.1o. da Constituição Federal.

Na verdade, procura-se um pretexto para interromper o mandato da Presidente da República, sem qualquer base jurídica para tanto. O instrumento do impeachment não pode ser usado para se estabelecer um “pseudoparlamentarismo”. Goste-se ou não, o regime vigente, aprovado pela maioria do povo brasileiro, é o presidencialista. São as regras do presidencialismo que precisam vigorar por completo.

Impeachment foi feito para punir governantes que efetivamente cometeram crimes. A presidente Dilma Rousseff não cometeu qualquer crime. Impeachment é instrumento grave para proteger a democracia, não pode ser usado para ameaçá-la.

A democracia tem funcionado de maneira plena: prevalece a total liberdade de expressão e de reunião, sem nenhuma censura, todas as instituições de controle do governo e do Estado atuam sem qualquer ingerência do Executivo.

É isso que está em jogo na aventura do impeachment. Caso vitoriosa, abriria um período de vale tudo, em que já não estaria assegurado o fundamento do jogo democrático: respeito às regras de alternância no poder por meio de eleições livres e diretas.

Seria extraordinário retrocesso dentro do processo de consolidação da democracia representativa, que é certamente a principal conquista política que a sociedade brasileira construiu nos últimos trinta anos.

Os parlamentares brasileiros devem abandonar essa pretensão de remover presidente eleita sem que exista nenhuma prova direta, frontal de crime. O que vemos hoje é uma busca sôfrega de um fato ou de uma interpretação jurídica para justificar o impeachment. Esta busca incessante significa que não há nada claro. Como não se encontram fatos, busca-se agora interpretações jurídicas bizarras, nunca antes feitas neste país. Ora, não se faz impeachment com interpretações jurídicas inusitadas.

Nas últimas décadas, o Brasil atingiu um alto grau de visibilidade e respeito de outras nações assegurado por todas as administrações civis desde 1985. Graças a políticas de Estado realizadas com soberania e capacidade diplomática, na resolução pacifica dos conflitos, com participação intensa na comunidade internacional, na integração latino-americana, e na solidariedade efetiva com as populações que sofrem com guerras ou fome.

O processo de impeachment sem embasamento legal rigoroso de um governo eleito democraticamente causaria um dano irreparável à nossa reputação internacional e contribuiria para reforçar as forças mais conservadoras do campo internacional.

Não se trata de barrar um processo de impeachment, mas de aprofundar a consolidação democrática. Essa somente virá com a radicalização da democracia, a diminuição da violência, a derrota do racismo e dos preconceitos, na construção de uma sociedade onde todos tenham direito de se beneficiar com as riquezas produzidas no pais. A sociedade brasileira precisa reinventar a esperança.

Assinam, entre outros:

Antonio Cândido

Alfredo Bosi

Evaristo de Moraes Filho, membro da Academia Brasileira de Letras

Marco Luchesi, membro da Academia Brasileira de Letras

André Singer

Rogério Cézar de Cerqueira Leite

Ecléa Bosi

Maria Herminia Tavares de Almeida

Silvia Caiuby

Emilia Viotti da Costa

Fabio Konder Comparato

Guilherme de Almeida, presidente Associação Nacional de Pós-Graduação em Direitos Humanos, ANDHEP

Maria Arminda do Nascimento Arruda

Gabriel Cohn

Amelia Cohn

Dalmo Dallari

Sueli Dallari

Fernando Morais

Marcio Pochman

Emir Sader

Walnice Galvão

José Luiz del Roio, membro do Fórum XXI e ex-senador da Itália

Luiz Felipe de Alencastro

Margarida Genevois e Marco Antônio Rodrigues Barbosa, ex-presidentes da Comissão Justiça e Paz de São Paulo

Cláudio Couto

Fernando Abrucio

Regina Morel; o biofísico

Carlos Morel

Luiz Curi

Isabel Lustosa

José Sérgio Leite Lopes

Maria Victoria Benevides, da Faculdade de Educação da USP

Pedro Dallari

Roberto Amaral

Paulo Sérgio Pinheiro

Leia também:

Marilena Chauí: “É insuportável que aqueles que lutaram contra o golpe sejam os golpistas de hoje

Brasil possui 35 partidos políticos registrados que significam nenhum

justica-brasileira_

Até partido fêmea existe: o Partido da Mulher Brasileira. Logo aparecerá o partido macho. Que existem partidos para todos os preconceitos, fanatismos, carolices, o que você imaginar para receber ajuda de empresas nacionais e estrangeiras nas campanhas eleitorais, e verbas partidárias incluídas no Orçamento do Povo, e administradas pela iníqua e parasitária justiça eleitoral, que apenas trabalha nos anos pares.

São 35 partidos políticos e, no máximo, apenas cinco conhecidos do eleitorado, pelos atos de putrefação de suas lideranças sem nenhum idealismo. Que todos defendem as mesmas promessas: mais educação, mais saúde, emprego para todos, o fim da violência e da corrupção. Nenhum partido defende idéias.

Nenhum partido representa os sem terra, os sem teto, os sem nada, neste Brasil governado pelas elites e separado em castas, que se dividem em governistas e pretensos oposicionistas que defendem o partido único, uma luta pelo poder que vale tudo, golpe, intervenção militar, ditadura. Nenhum partido defende, realmente, a Democracia. A igualdade. A fraternidade. A liberdade mesmo que tarde.

Enrico Bertuccioli
Enrico Bertuccioli

Não existe nenhum pessimismo em dizer o que acontece no Brasil, marcado pelo colonialismo, e dominado pelo imperialismo, acontece nos quatro cantos deste vasto velho mundo. Existiu algum dia de paz na Europa, desde Roma dos césares? No Século XX, quase todos os países foram governados por ditaduras, e travaram duas guerras mundiais, que motivaram os principais inventos imaginados pelos romances e filmes de ficção científica.

As guerras religiosas, e pela independência, persistem em todos os continentes. Nos Estados Unidos cada cidadão tem que jurar o combate eterno contra os inimigos internos e externos. Aqui no Brasil existe o slogan vai para Cuba, que diagnostica um medo sem justificativa. Cuba é um país pobre, sem bomba nuclear, e com apenas onze milhões de habitantes. O Brasil, 205 milhões. Para construir um porto, Cuba precisou do dinheiro brasileiro.

Um verdadeiro partido político, que represente o povo em geral, deve defender que ideais?

ESPANHA
ESPANHA

General Villas Boas: “Não há hipótese de os militares voltarem ao poder”

Grupelho que pede ‘intervenção’ ridicularizado por comandante do Exército
Todos aqui. É um grupelho
Todos aqui. É um grupelho
Grupo acampa em frente ao quartel do Exército para pedir “intervenção militar”
Acampa em frente ao quartel do Exército para pedir “intervenção militar”

vovo-metralha-1

Vovô Metralha ex-delegado do DOI-Codi, assassino e torturador
Vovô Metralha ex-delegado do DOI-Codi, assassino e torturador
Comandante do Exército brasileiro debocha de pequena facção fundamentalista – homens, mulheres e até crianças – acampada há 4 meses em frente ao portão principal do quartel-general do Ibirapuera (SP) para pedir um golpe militar contra a presidente Dilma Rousseff

por Eduardo Guimarães, blog da Cidadania

Faz pelo menos quatro meses que um grupo de homens e mulheres – e até crianças, vistas no local amiúde – montou um acampamento na calçada em frente ao portão principal de acesso ao quartel-general do Exército, no Ibirapuera, Zona Sul da capital paulista, para pedir um golpe militar contra a presidenta Dilma Rousseff.

Em nota oficial, o responsável pelo Comando Militar do Sudeste, general João Camilo Pires de Campos, informa que o comando não irá se posicionar sobre o acampamento:
“O Comando Militar do Sudeste não se manifesta sobre atos políticos. “O posicionamento do Exército Brasileiro, em qualquer circunstância, é de atuar com isenção e dentro da legitimidade e legalidade, conforme o previsto no Art. 142 da Constituição Federal”

Ironicamente, esse grupo tão original cita justamente o artigo 142 da Carta Magna como “justificativa” para a sua tão sonhada “intervenção militar constitucional”. Leia o que diz o texto constitucional:

Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

Não se sabe que tipo de interpretação esses pirados deram ao texto acima, já que determina justamente o contrário de “intervenção militar”. O texto diz, claramente, que cabe às Forças Armadas a “garantia dos poderes constitucionais” e que só podem intervir de alguma maneira em alguma coisa por iniciativa desses poderes, quais sejam, Executivo, Legislativo e Judiciário.

O grupo de acampados é composto, majoritariamente, por pessoas de meia idade e idosos. Na internet, reúnem-se em uma página do Facebook ao qual deram o nome de Movimento Brasileiro de Resistência (MBR), o qual está convocando um “outubro negro” que promete “matar pela pátria” em meio a exaltações a “Deus”.

ditadura-luo-democracia

A convocatória terrorista:

convocatoria golpe direita

Ao fundo do acampamento, o prédio da Assembleia Legislativa de São Paulo. Funcionários da Casa relatam que, na verdade, os acampados costumam aparecer no local mais para tirar fotos e aparecer em vídeos e depois vão embora. Não sabem precisar quem fica lá durante a noite. Durante o dia, há um revezamento entre os protagonistas da iniciativa.

Como essas pessoas residem na região do acampamento, fica fácil a encenação de estarem vivendo no local para enganarem incautos na internet.

Não se sabe ao certo, porém, o que pretendem essas pessoas, já que ninguém acredita em uma intervenção militar, forma como a proposta de golpe militar é chamada por grupos de extrema direita.

Aliás, neste domingo (27) o comandante do Exército Brasileiro, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, 63 anos, deu uma entrevista ao jornal Correio Brasiliense em que chega a debochar do acampamento de malucos diante do QG do Exército.

Villas Boas diz que “Não há hipótese de os militares voltarem ao poder” e espanta-se com as propostas de “intervenção militar constitucional” baseada no artigo 142 da Constituição, como pregam grupos de extrema direita. Diz Villas Boas:

“É curioso ver essas manifestações. Em São Paulo, em frente ao Quartel-General, tem um pessoal acampado permanentemente. Eles pedem “intervenção militar constitucional” (risos). Queria entender como se faz”

O comandante do exército quer entender como se pode fazer uma intervenção militar “constitucional” se a Constituição prega exatamente que militares não podem fazer intervenção alguma em nada a não ser por ordem dos poderes constituídos, nos quais o presidente da República ocupa o cargo de “comandante em chefe” das Forças Armadas. Transcrito do Pragmatismo Político e do Cidadania. Veja vídeos 

Desfile da Independência do Brasil. Da Democracia e do Povo Livre

esquadrilha2

Com a apresentação da Esquadrilha da Fumaça, foi encerrado no fim da manhã de hoje (7) o desfile do 7 de Setembro em Brasília. Os aviões escreveram a frase “Somos todos Brasil” no céu da Esplanada dos Ministérios.

Em seguida, as aeronaves fizeram várias manobras ao fim da parada. Pouco antes, desfilaram vários grupamentos de cavalaria da Polícia Militar do Distrito Federal e dos Dragões da Independência.

Caminhando e cantando e seguindo a canção
Somos todos iguais braços dados ou não
Nas escolas, nas ruas, campos, construções
Caminhando e cantando e seguindo a canção

Vem, vamos embora, que esperar não é saber,
Quem sabe faz a hora, não espera acontecer

Vem, vamos embora, que esperar não é saber,
Quem sabe faz a hora, não espera acontecer

Pelos campos há fome em grandes plantações
Pelas ruas marchando indecisos cordões
Ainda fazem da flor seu mais forte refrão
E acreditam nas flores vencendo o canhão

Vem, vamos embora, que esperar não é saber,
Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.

Vem, vamos embora, que esperar não é saber,
Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.

Há soldados armados, amados ou não
Quase todos perdidos de armas na mão
Nos quartéis lhes ensinam uma antiga lição
De morrer pela pátria e viver sem razão

Vem, vamos embora, que esperar não é saber,
Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.

Vem, vamos embora, que esperar não é saber,
Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.

Nas escolas, nas ruas, campos, construções
Somos todos soldados, armados ou não
Caminhando e cantando e seguindo a canção
Somos todos iguais braços dados ou não
Os amores na mente, as flores no chão
A certeza na frente, a história na mão
Caminhando e cantando e seguindo a canção
Aprendendo e ensinando uma nova lição

Vem, vamos embora, que esperar não é saber,
Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.

Vem, vamos embora, que esperar não é saber,
Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.

 


Para não dizer que não falei de flores, por Geraldo Vandré