Luciana Genro: “Só os pobres pagam impostos. Os ricaços e os milionários dão o seu jeitinho”

aeroporto luciana

Luciana Genro, que foi candidata à presidência da República pelo Psol em 2014, bateu duro na RBS, afiliada da Rede Globo, por seu envolvimento na Operação Zelotes, da Polícia Federal.

“No caso da RBS, por exemplo, a investigação calcula que o grupo teria pago R$ 15 milhões em propina para ser absolvido de uma dívida fiscal de R$ 150 milhões! É um deboche com o povo que trabalha e paga seus impostos em dia”, disse ela.

“As autoridades calculam que a fraude sugou pelo menos R$ 5,7 bilhões dos cofres públicos. É um escândalo! Isso mostra que só os pobres e a classe média pagam impostos neste país. Os ricaços e os milionários dão o seu jeitinho: subornam funcionários públicos corruptos.”

Zelotes sonegação HSBC

Sonegação de impostos é sete vezes maior que a corrupção. Deixa-se de recolher 500 bilhões de reais por ano aos cofres públicos no País

O custo anual médio da corrupção no Brasil, em valores de 2013, corresponde a 67 bilhões anuais

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por Carlos Drummond

Nenhum assunto rivaliza com as notícias sobre corrupção na cobertura e no destaque dados pela mídia, um sinal da importância devidamente atribuída ao problema pelos cidadãos. Males de proporções maiores, porém, continuam na sombra. A sonegação de impostos, por exemplo, tem sete vezes o tamanho da corrupção, mas recebe atenção mínima da sociedade e do noticiário.

Deixa-se de recolher 500 bilhões de reais por ano aos cofres públicos no País, calcula o presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, Heráclio Camargo. O custo anual médio da corrupção no Brasil, em valores de 2013, corresponde a 67 bilhões anuais, informa José Ricardo Roriz Coelho, diretor-titular do Departamento de Competitividade e Tecnologia Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, com base em cálculos recentes.

Para alertar a sociedade da importância de se combater a sonegação, Camargo, inaugurou na quarta-feira 18, em Brasília, um sonegômetro e uma instalação denominada lavanderia Brasil. Na inauguração, o medidor mostrava um total sonegado de 105 bilhões desde janeiro, dos quais 80 bilhões escoados por meio de operações de lavagem ou manipulação de recursos de origem ilegal para retornarem à economia formal com aparência lícita.

Em um exemplo citado pelo Sindicato, um comerciante simula a compra de 50 milhões de litros de combustível, adquire só 10 milhões de litros físicos e obtém, mediante pagamento, notas fiscais falsas no valor de 40 milhões. Ele negociou de fato só aqueles 10 milhões, mas trouxe para a economia formal os 40 milhões de origem ilícita por meio desse mecanismo de lavagem, sem recolher os impostos devidos. Tanto a parcela superfaturada, os recursos de propinas, tráfico de drogas, de armas e de pessoas, contrabando, falsificações, corrupção e renda sonegada precisam retornar à economia com aparência de origem lícita, para as atividades criminosas prosseguirem.

A livre atuação no Brasil das empresas off shores, ou registradas em paraísos fiscais, agrava a sonegação. Há laços fortes do País com esses redutos de burla dos fiscos dos estados nacionais, na prática nossos grandes parceiros comerciais. A principal razão é o tratamento preferencial dado ao capital externo, subtaxado quando da sua remessa de lucros ao exterior, afirma-se no site Tax Justice Network.

“Todos os países que não taxam ganhos de capital, ou o fazem com base em alíquota inferior a 20% são considerados paraísos fiscais no Brasil. Ironicamente, esse país tem diversas situações de ganhos de capital taxados em menos de 20%.” Não é bem assim, explica a Receita Federal. “A definição de paraíso fiscal na legislação brasileira não leva em conta apenas a tributação de ganhos de capital, mas sim a tributação da renda. A tributação da renda das pessoas físicas é de 27,5% e das pessoas jurídicas é de 25% de imposto de renda, mais 9% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.” Mas a taxação de ganhos de capital, “em regra de 15%”, é baixa em termos mundiais e o trânsito do dinheiro é facilitado pela parceria comercial com os paraísos fiscais.

Pessoas físicas recorrem também aos paraísos fiscais para não pagar impostos sobre os seus ganhos, lícitos ou não. No caso das 8.667 contas de brasileiros descobertas no HSBC da Suíça (4.º maior número de correntistas no mundo), Camargo vê “com certeza indícios de conexão com paraíso fiscal, porque essas contas eram secretas, só vazaram porque um ex-funcionário do HSBC divulgou a sua existência. Há indícios a serem investigados pelas autoridades brasileiras, de evasão de divisas e crime de sonegação fiscal.”

Os impostos mais sonegados são o INSS, o ICMS, o imposto de renda e as contribuições sociais pagas com base nas declarações das empresas. Os impostos indiretos, embutidos nos produtos e serviços, e o Imposto de Renda retido na fonte, incidentes sobre as pessoas físicas, são impossíveis de sonegar. A pessoa jurídica cobra os tributos, mas algumas vezes não os repassa ao governo.

A sonegação acompanha a concentração de renda. Os processos envolvem 3,54 milhões de devedores, mas os chamados grandes devedores são apenas 18.728. Para dar conta dos 7,48 milhões de processos em tramitação, há só 2.072 procuradores, auxiliados por 1.518 servidores, menos de dois por procurador. O sindicato reivindica o preenchimento urgente dos 328 cargos vagos de procurador da Fazenda Nacional abertos.

Quem tem mais, deve pagar mais, estabelece a Constituição, em um preceito tão desobedecido quanto o do Imposto sobre Grandes Fortunas, à espera de regulamentação. Nesse assunto, o Brasil está na contramão. A partir de 2012, com a piora da economia e da arrecadação, países europeus que haviam concedido desonerações tributárias e cortado gastos, voltaram a aumentar o imposto de renda nas alíquotas mais altas e elevaram os impostos sobre propriedade, diz a professora Lena Lavinas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

“Aqui, não conseguimos fazer isso porque o IPTU não é arrecadado pela União, mas pelos municípios, então você não mexe na propriedade. Impostos que tratam da concentração da renda, do patrimônio, deveriam estar nas mãos da União. A reforma tributária, segundo algumas visões do Direito, é tratada como uma questão de simplificação. Não é o caso, muito pelo contrário, tem que complexificar mais, dentro de uma estrutura adequada em termos de progressividade, de taxar realmente o patrimônio, os ativos, essa coisa toda.”

A estrutura do nosso sistema tributário, diz a professora, “é uma tragédia, regressiva, picada, os impostos não vão para as mãos que deveriam ir. Por que não se consegue repensar o IVA, o ICMS? Porque são dos estados. Impostos e medidas que poderiam favorecer uma progressividade, não se consegue adotar, por conta do nosso caráter federativo.”

A sonegação é uma possibilidade aberta para as empresas pela estrutura tributária, conforme mencionado acima, e quando pegas, são beneficiadas pela discrição das autoridades. Também nesse quesito, o Brasil segue na contramão. Nos Estados Unidos, por exemplo, os próprios políticos tratam de alardear os nomes das empresas flagradas em irregularidades.

Por que o Brasil, não dá publicidade aos nomes dos grandes sonegadores, o que possivelmente contribuiria para desestimular o não recolhimento de tributos e impostos? Segundo Camargo, há divulgação, mas ela não é satisfatória. “Existe um sítio na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que enseja a consulta dos CNPJs ou CFPs dos devedores, mas sem informar quais são os valores devidos. Não temos uma cultura de transparência no Brasil. Essas restrições são inaceitáveis e nós devemos caminhar para uma maior transparência, com a divulgação dos nomes e respectivos valores devidos.” In Carta Capital

 

 

Tráfico de moedas do HSBC tem blindagem da imprensa. “Embora o Brasil seja o quarto em número de clientes e o nono em depósitos temos poucas notícias aqui”

Senador Randolfe Rodrigues
Senador Randolfe Rodrigues

 

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) conseguiu o apoio de 31 colegas para abrir uma CPI para investigar suspeitas de sonegação fiscal por meio de contas no HSBC, na Suíça. São quatro assinaturas a mais que o mínimo necessário para instalação de uma comissão parlamentar de inquérito.

Os apoios foram obtidos até o fim da manhã desta quinta-feira (26), mas a assessoria do senador informou que a coleta continuará sendo feita. A lista dos que assinaram tem senadores de oposição e da base do governo. No início da tarde, Randolfe vai à tribuna do Plenário para falar sobre o assunto.

O parlamentar tem defendido a necessidade de investigação do caso e uma cobertura mais ampla por parte da imprensa. Em discurso na terça-feira (25), ele lembrou que jornais do mundo inteiro estão noticiando, diferentemente do que ocorre no Brasil:

— O que me chama atenção é que, embora o Brasil seja o quarto em número de clientes e o nono em depósitos [no HSBC], temos poucas notícias sobre isso por aqui. É fundamental que esse assunto venha à tona. Um escândalo dessa proporção, no qual contas de brasileiros estão envolvidas, necessita de uma imediata resposta por parte das autoridades brasileiras — defendeu.

Entenda a denúncia

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O caso envolvendo o HSBC veio à tona após reportagens na imprensa europeia mostrando que o banco mantinha milhares de contas secretas na Suíça para livrar os clientes de pagamento de impostos. O escândalo, conhecido como Swissleaks, tem como fonte original um especialista em informática do HSBC, o franco-italiano Hervé Falciani. Segundo ele, entre os correntistas, estão 8.667 brasileiros, responsáveis por 6.606 contas que movimentam, entre 2006 e 2007, cerca de US$ 7 bilhões.

— Obviamente, temos que analisar que existem lá mais de 8 mil contas de brasileiros, mas isso não significa que sejam todas irregulares. o que tem de ser apurado é quantas dessas 8 mil contas de brasileiros são, de fato, evasão fiscal — afirmou Randolfe Rodrigues.

Um banco que lava mais branco no paraíso
Um banco que lava mais branco no paraíso

Senadores tucanos contra CPI dos traficantes de moedas do HSBC no paraíso fiscal do governo Fernando Henrique

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O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) anunciou no plenário, nesta quinta-feira (26), ter protocolado o pedido de criação da comissão parlamentar de inquérito do HSBC. Ele informou ter conseguido 33 assinaturas, 6 a mais que o mínimo necessário para a criação de uma CPI. Pelo requerimento, a comissão terá 11 membros titulares e 6 suplentes. De acordo com Randolfe, o requerimento para a CPI tem interesse suprapartidário e não se dirige a fomentar disputas. A intenção, disse o senador, é “desmantelar pela raiz” um grande esquema criminoso.

— Esse escândalo é de dimensão mundial. De acordo com o Financial Times, trata-se do maior caso de evasão fiscal do mundo. É necessário que o Parlamento brasileiro também se manifeste e instaure um procedimento de investigação — afirmou Randolfe.

O líder do PSB, senador João Capiberibe (AP), disse entender como prudente o fato de os senadores assinarem o pedido. Para ele, os escândalos da Petrobras já estão sendo investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, motivo pelo qual o partido resolveu esperar a conclusão das investigações.

— A do HSBC não tem processo judicial em curso, não tem investigação em curso, não tem nada. Eu acho que talvez seja o caso de o Senado pensar numa CPI — ponderou Capiberibe.

O senador José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso, informou ter assinado o requerimento. Segundo o senador, o Brasil está em um momento de combater a sonegação e de aumentar a formalização nos vários setores da economia, motivo pelo qual a CPI é importante. Para ele, a legislação do sistema financeiro já é muito avançada, mas pode passar por aperfeiçoamentos.

— É exatamente por isso que eu assinei essa CPI. Além de identificar aqueles que cometeram erros, o que eu quero, principalmente, é construir uma legislação para superar essas falhas — afirmou o senador.

 

Tucanos fogem para não assinar CPI da sonegação do HSBC 

 

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Nenhum senador do PSDB assinou o requerimento da CPI da sonegação no HSBC suíço.

Nem Álvaro Dias, nem Aécio Neves, nem José Serra, nem Aloysio Nunes, nem Anastasia, nem Cassio Cunha Lima, todos salientes quando trata-se de atacar os outros, estão caladinhos sobre o assunto e não assinaram o requerimento.

O comportamento é suspeito, confirmando que PSDB parece ter muito o que temer se esta lista vier ao conhecimento público.

Até dois senadores do DEM assinaram (não é o José Agripino).

Todo mundo sabe que se tivesse petista na lista, já teria vazado. O jornalista Fernando Rodrigues do UOL (Grupo Folha, amigo dos demotucanos) senta em cima da lista e vaza a conta gotas o que já saiu na imprensa estrangeira há duas semanas.

Isso só faz aumentar as suspeitas de que se a lista for publicada voa pena de tucano para tudo quanto é lado.

O comportamento de blindar os nomes da lista também levanta suspeitas de que pode haver “barões da mídia” no meio.

Eis os 31 senadores que já assinaram:

Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Humberto Costa (PT-PE)
Jorge Vianna (PT-AC)
José Pimentel (PT-CE)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Paulo Rocha (PT-PA)
Regina Souza (PT-PI)
Walter Pinheiro (PT-BA)

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

Randolfe Rodrigues (Psol-AP)

Marcelo Crivella (PRB-RJ)

Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
João Capiberibe (PSB-AP)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Roberto Rocha (PSB-MA)
Romário (PSB-RJ)

Roberto Requião (PMDB-PR)
Rose de Freitas (PMDB-ES)
Waldemir Moka (PMDB-MS)

Cristovam Buarque (PDT-DF)
Reguffe (PDT-DF)
Telmário Mota (PDT-RR)

Hélio José (PSD-DF)
Omar Aziz (PSD-AM)
Otto Alencar (PSD-BA)
Sérgio Petecão (PSD-AC)

Magno Malta (PR-ES)

Gladson Cameli (PP-AC)

José Medeiros (PPS-MT)

Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Wilder Morais (DEM-GO)

 

US$ 7 bilhões desviados do Brasil. Sem contar o dinheiro lavado pelo BanEstado

 

Um escândalo que provoca protestos em vários países, mas o brasileiro não está nem aí
Um escândalo que provoca protestos em vários países, mas o brasileiro não está nem aí

Conforme noticiado pela imprensa internacional, o banco HSBC na Suíça atuou de forma fraudulenta para acobertar recursos de clientes, blindando-os das obrigações fiscais e da comprovação da origem dos recursos — práticas que indicam atividades criminosas. Estão envolvidos ditadores, políticos corruptos, traficantes de drogas, de armas, sonegadores, e sofisticados bandidos.

Não esquecer que o HSBC comprou todos os bancos da família Safra, que junto com o BanEstado e outros serviram de decolagem para os famosos aviões Franco CC-5

O escândalo, conhecido como Swissleaks, tem como fonte original um especialista em informática do HSBC, o franco-italiano Hervé Falciani. Segundo ele, entre os correntistas, estão 8.667 brasileiros, responsáveis por 6.606 contas que movimentam, entre 2006 e 2007, cerca de US$ 7 bilhões.

Na justificativa do pedido de CPI, Randolfe diz se tratar de “um arrojado esquema de acobertamento da instituição financeira, operacionalizado na Suíça, que beneficiou mais de 106 mil correntistas”, de mais de 100 nacionalidades. O total de recursos manejados dentro do esquema, segundo Randolfe, pode superar US$ 100 bilhões, no período de 1998 a 2007.

Para Randolfe, a lista dos titulares das contas certamente guarda estreita relação com outras redes de escândalos do crime organizado do país e do mundo. O senador lamentou que “o escândalo do Suiçalão” venha sendo sistematicamente ignorado pelos grandes veículos de comunicação no Brasil. Segundo Randolfe, essa seletividade denuncia o envolvimento de personagens poderosos, que podem sempre se servir da benevolência de setores da imprensa.

 

 

 

Refinaria Manguinhos comprada por 7 milhões ganha quase um bilhão na justiça para a Petrobras pagar

Justiça hipoteca sede da Petrobras para evitar calote bilionário da estatal 

 

Certas coisas não entendo. A imprensa publicar notícias contra o Brasil. A justiça decidir contra o Brasil que lhe nutre. Se não existisse a nação brasileira, o país República Federativa do Brasil, óbvio que não existiria  justiça brasileira, com seus majestosos palácios, cortes e mais cortes recheadas de excelências, cujos salários o povo paga.

Antipatriótica, safada e alegremente, a revista Época noticia (texto de Filipe Coutinho):

“Está na hora de convocar um padre para benzer – ou exorcizar – a Petrobras. É uma bruxaria atrás da outra. Não bastasse o impacto da operação Lava Jato nas finanças da empresa, entre outros tantos problemas que vêm a público dia sim, outro também, a Petrobras teve sua sede hipotecada pela Justiça do Rio de Janeiro, em decisão tomada nesta quinta-feira (12). A hipoteca serve como forma de garantir o pagamento de uma dívida de R$ 935 milhões, causada por “conduta predatória” da estatal. Os oito mil funcionários da empresa, que estão sem norte, podem ficar sem teto. A estatal, naturalmente, pode e ainda vai recorrer da decisão.

Sede da Petrobras no Rio de Janeiro
Sede da Petrobras no Rio de Janeiro

O edifício hipotecado é a tradicional sede da estatal, localizada na Avenida Chile, no centro do Rio. Chamado de Edise, uma abreviação de Edifício Sede, o prédio inaugurado em 1974 foi construído por uma antiga parceira da Petrobras, a Odebrecht – agora investigada na Lava Jato. A sede que conta com 26 andares e jardins suspensos.
A derrota judicial é mais um capítulo da disputa que a Petrobras trava com a Refinaria Manguinhos, localizada no Rio de Janeiro. A refinaria cobra da Petrobras danos materiais pela política de preços da estatal”.

Qua danação é essa de Refinaria Manguinhos?

Transcrevo da Wikipédia:

A Refinaria de Manguinhos é localizada no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro. Seus principais produtos eram gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e óleos combustíveis, além de comercialização e distribuição de derivados de petróleo.

A produção está paralisada desde agosto de 2005 e a empresa opera apenas com compra e venda de derivados. Em 2008 foi adquirida pelo Grupo Andrade Magro, através da empresa Grandiflorum Participações.

História
A refinaria iniciou suas operações em 14 de dezembro de 1954 durante a campanha “O petróleo é nosso”. Em 1998 o controle acionário, que era do Grupo Peixoto de Castro, foi dividido com a companhia argentina Yacimientos Petrolíferos Fiscales (YPF). Com a fusão da YPF com a Repsol, em 1999, parte do controle passou para a nova companhia Repsol YPF.

Existiu um projeto em 2007 para a produção de biodiesel a partir de óleo de cozinha usado, não sendo implementado.

O controle acionário foi adquirido em 17 de Dezembro de 2008 pelo Grupo Andrade Magro, através da Grandiflorum Participações, por 7 milhões de reais. Com a compra, o Grupo também adquiriu suas subsidiárias Manguinhos Química e Manguinhos Distribuidora”.

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Né engraçado, foi comprada por 7 milhões, e ganha quase um bilhão?  É isso aí: o Grupo Andrade Magro vai ser Andrade Gordo. Demasiado Gordo.

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Qual o preço da super super faturada Refinaria Abreu e Lima. Por que se reclama tanto do preço pago pela Refinaria da Petrobras nos Estados Unidos?

Acrescenta a revista Época: “A crise enfrentada pela Petrobras foi um dos argumentos utilizados pela juíza Kátia Torres, da 25ª Vara Cível do Rio de Janeiro, para determinar a hipoteca da sede da estatal. Na prática, a hipoteca significa que, em caso de calote, a sede poderia ser usada para o pagamento. ‘Além do julgado envolver expressiva condenação de valor líquido, os problemas financeiros enfrentados pela ré são públicos e notórios, impondo-se a adoção da medida constritiva com vistas à efetividade do processo’, diz a decisão da juíza”.

É quase uma declaração de falência da Petrobras. Que coisa mais antipatriótica!

Época continua com sua cantilena contra a empresa: “A hipoteca judiciária é um desdobramento de outra decisão judicial, também da 25ª Vara Cível do Rio de Janeiro, tomada em novembro do ano passado. Na decisão inicial, a juíza Simone Chevrand determinou o pagamento de R$ 935 milhões à Refinaria Manguinhos, por danos materiais. “Além de ser fato notório que há controle de inflação pelo governo federal através da política de preços de combustíveis, tal grande ingerência à qual o réu está submetido é admitida pelo mesmo em sua contestação e o leva a praticar, sim, preços que inviabilizam a concorrência”, escreveu a juíza.

De acordo com a sentença, ficou comprovado o dano causado pela Petrobras. “É bem verdade que não cabe ao Judiciário, no âmbito do processo judicial, realizar discurso político partidário. O que lhe cabe é constatar que se o réu – movido por injunções políticas governamentais -, em sua atividade empresarial ocasiona danos a terceiros, deve indenizá-los. E por isto se adiantou que a solução da questão passa, na realidade, por aplicação de regra elementar de responsabilidade civil. Como demonstrado, a conduta predatória ocorreu e o dano restou comprovado”.

Em nota, a Petrobras afirmou que irá recorrer à decisão e que “a hipoteca noticiada representa garantia de condenação que ainda não é definitiva”. Leia a íntegra do comunicado abaixo:
“A Petrobras esclarece que trata-se de decisão de primeiro grau, sujeita a recurso ao tribunal local e aos tribunais superiores. A Petrobras, tão logo intimada, vai recorrer. Portanto, não se pode falar em ‘dívida’, muito menos na possibilidade de ‘calote’, termo pejorativo utilizado na matéria.

A hipoteca noticiada representa garantia de condenação que ainda não é definitiva e, portanto, inadmite execução. A companhia também avalia os reflexos do prematuro ônus imposto pelo juízo de primeira instância para adoção das medidas judiciais cabíveis”.

Nessa batalha judicial, a Globo tinha outro posicionamento. Leia a denúncia, que não sei se foi de-vi-da-mente investigada pelas autoridades competentes:

 

Investigação aponta envolvimento de ‘deputado ou senador’ com esquema na Refinaria de Manguinhos

 

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por Chico Otavio e Maiá Menezes

Quem usava o telefone Nextel 7812-7026, ID 55*8375*19, para falar com o empresário Ricardo Andrade Magro? A resposta, agora a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF), é a chave de uma investigação que já produziu 40 volumes de dados sobre fraudes na venda de combustíveis no Estado do Rio. A Polícia Civil concluiu que a linha telefônica foi usada por “um deputado federal ou senador da República”, que comandava de Brasília, nos contatos com Magro (acusado de ser um dos responsáveis pelo esquema de evasão fiscal), as operações ilegais da suposta quadrilha.

Da linha, só se sabe até o momento que pertence à Rádio Melodia do Rio. A máfia contava com aliados em outros setores públicos para blindar o esquema de fraude. O inquérito também levanta suspeitas sobre o envolvimento de um ministro de estado, de seu filho e de funcionários da Agência Nacional do Petróleo (ANP), acusados na investigação de fornecer informações privilegiadas para prevenir a quadrilha de eventuais fiscalizações na Refinaria de Manguinhos, a base operacional do grupo.

Adquirida pelo grupo Andrade Magro em 2008, Manguinhos só se manteve refinaria no nome. Na prática, passou a funcionar como um centro distribuidor de combustível. Para aplicar o golpe, de acordo com as investigações, a empresa teria recorrido a um regime especial de substituição tributária, concedido pelo governo estadual (Benedita da Silva, em 2002, e Rosinha Garotinho, em 2005), que permite às distribuidoras comprar o produto sem recolher o ICMS devido diretamente na origem (refinarias).

O regime, porém, só pode ser aplicado nas operações interestaduais. Mas Manguinhos utilizou um artifício para também não pagar o imposto no destino (varejo): o “passeio de notas”, ou seja, mandava apenas as notas fiscais para distribuidoras em outros estados e acabava por despejar no Rio os combustíveis não tributados.

Números levantados pela CPI que investigou o assunto na Assembleia Legislativa indicam evasão de R$ 850 milhões só entre a concessão do regime especial e 2006, quando ele foi suspenso. As distribuidoras e Manguinhos negaram, na época, a evasão.

– Tudo isso (o regime especial) favoreceu fortemente a sonegação fiscal – lamenta o deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), presidente da CPI.

O decreto de 2005 foi fruto de uma guerra jurídica. Logo que assumiu o governo, Sérgio Cabral suspendeu o decreto, que depois voltou a valer por força de liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Rio. A liminar foi cassada no Supremo Tribunal Federal (STF), e o decreto, finalmente, suspenso. Parlamentar foi chamado de chefão

Conduzido pela Delegacia de Polícia Fazendária a pedido do Ministério Público, o inquérito 688/2009 chegou à participação do parlamentar pelo monitoramento das linhas telefônicas usadas pelos controladores da refinaria. Há transcrições de conversas do político, identificado como “VM” (voz masculina), com Ricardo Magro e Hiroshi Abe Júnior (sócio da empresa Inca Combustíveis, da qual Ricardo Magro foi advogado), que chega a chamar o interlocutor de “chefão”.

Em duas dessas conversas, gravadas pela Polícia nos dias 25 e 26 de agosto do ano passado, Magro pede à “VM” que use a sua influência para contornar a recusa do Grupo Braskem, controlador da Refinaria Riograndense (antiga Refinaria Ipiranga), de continuar vendendo gasolina A para Manguinhos, o que cortaria a linha de suprimento para o esquema de sonegação. Os dois – Magro e o parlamentar – se reuniriam logo depois em algum ponto da Esplanada dos Ministérios – os celulares de ambos utilizaram a mesma antena, no mesmo horário.

Paradoxalmente, a descoberta de “VM” e o seu papel central nas ações da quadrilha imobilizaram a Polícia Civil. Os investigadores não puderam avançar, na direção do usuário da linha (principalmente o seu nome), porque não têm poderes para apurar crimes envolvendo parlamentares federais.

Embora os gestores da refinaria evitem o tempo todo citar o seu nome por suspeitar de grampos, o conteúdo das conversas, que fazem referências recorrentes a gabinete, plenário e outros termos comuns à rotina do Congresso Nacional, levou os investigadores à certeza de se tratar de um “deputado ou senador”. Sendo assim, a juíza da 20ª Vara Criminal, Maria Elisa Peixoto Lubanco, decidiu no mês passado remeter o inquérito ao Supremo, entendendo que o parlamentar e o ministro têm foro privilegiado.

A iniciativa de investigar a fraude fiscal partiu da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público, que pediu a abertura de inquérito por “formação de quadrilha e crime contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo” contra Manguinhos depois de constatar que a refinaria teria deixado de recolher o ICMS-ST (substituição tributária) de agosto e setembro de 2007.

O inquérito atribui a sonegação à “associação de um grupo de pessoas físicas e jurídicas relacionado à refinaria – cujo controle acionário foi adquirido pelo grupo empresarial Andrade Magro em dezembro de 2008 – que estaria manipulando as operações tributárias”.

A investigação cita os empresários Ricardo Andrade Magro, Hiroshi Abe Júnior (“cabeça do grupo”), Elmiro Chiesse Coutinho Junior (“peça-chave no controle e representatividade do grupo, componente da cúpula administrativa da Refinaria de Manguinhos”) e Jorel Lima (“alvo de grande valia, assessor de Elmiro e Hiroshi”).

O parlamentar não identificado não é o único apoio do grupo nas esferas do poder. Numa das conversas, gravada em 18 de setembro do ano passado, Jorel comenta com “Carla Verônica” que seus patrões participaram de um jantar de negócios, na churrascaria Porcão, com duas “pessoas influentes” – uma delas chamada “Renó”, e a outra seria assessora de José Dirceu.

A reunião teria o objetivo de negociar a compra de combustível da PDVSA, a estatal venezuelana de produção de petróleo.Contatos do grupo também na ANP

As interceptações telefônicas revelaram que o grupo também mantinha contato com Edson Menezes da Silva, identificado no inquérito como superintendente da Agência Nacional do Petróleo (ANP) – ele continua até hoje lá, mas exercendo outra função. De acordo com os investigadores, Manguinhos contava com informações privilegiadas na agência para não ser surpreendida com ações de fiscalização.

As conversas mostram também que a refinaria tentava influenciar quando ocorria troca de nomes em cargos estratégicos da ANP. Confira a notícia aqui e leia sobre “período de fraudes na Refinaria”

Leia o requerimento da criação da Criação da CPI da Refinaria Manguinhos aqui

Fuga de capitales sin declarar en países en desarrollo llega a cifras astronómicas

Amr Okasha
Amr Okasha
IPS
Los países en desarrollo pueden perder más de un billón de dólares al año, procedentes de delitos y corrupción. Este flujo ilegal va en veloz aumento y ya es 10 veces mayor que el monto total de ayuda extranjera que estas naciones reciben.Entre 2002 y 2011, los gobiernos del mundo en desarrollo perdieron casi seis billones de dólares, principalmente por la debilidad de las normas y por una pobre gobernabilidad, según Global Financial Integrity (GFI), una organización de vigilancia con sede en Washington.En sus estimaciones se incluye la riqueza obtenida mediante facturación inexacta o adulterada, sociedades fantasma y paraísos fiscales, entre otros montajes contables.

“Esto suministra evidencias para demostrar que la fuga de capitales ilícitos son el problema económico más devastador para el Sur global”, señaló el presidente de GFI, Raymond W. Baker, en la introducción de un informe divulgado el miércoles 11. Los números son “un llamado de atención para que los gobernantes entiendan la urgencia” de abordar este problema, agregó.

Lo preocupante es la velocidad con que está creciendo este negocio.

En 2002, el primer año que analizaron los investigadores de GFI, los flujos financieros ilícitos rondaron los 270.300 millones de dólares. Para 2011, el último año con estimaciones disponibles, habían aumentado a 946.700 millones de dólares. Y han continuado creciendo.

Con un ajuste por la inflación, se percibe un crecimiento promedio de más de 10 por ciento al año. El monto de 2011 constituyó un aumento de 13,7 por ciento respecto del de 2010.

“La fuga de capitales ha ido en aumento”, dijo Dev Kar, economista jefe de GFI y coautor del nuevo informe, en diálogo con IPS.

“Durante la crisis económica (que comenzó en 2008) se redujeron tanto las importaciones como las exportaciones, pero a medida que se ha recuperado la actividad, también lo han hecho estas salidas de fondos”, agregó.

Kar advirtió que las estimaciones de GFI pueden ser conservadoras. Por ejemplo no consideran las transferencias informales de dinero (como la “hawala”) ni las grandes transacciones de efectivo, por lo tanto no dan pistas sobre las dimensiones de negocios inmensos como el narcotráfico o el tráfico de personas.

Asia representa alrededor de 40 por ciento de las salidas ilegales de fondos procedentes de países en desarrollo. Aunque África constituyó apenas siete por ciento en 2011, el continente tuvo la mayor proporción de flujos ilícitos respecto del producto interno bruto, con alrededor de 5,7 por ciento.

Como África también es la región que más depende de la ayuda extranjera, frenar al menos en parte esta fuga de recursos sería clave para incrementar las inversiones públicas de salud, educación e infraestructura.

Sistemas paralelos

Instituciones dedicadas a promover el desarrollo empiezan a prestar atención a estas desigualdades. La organización humanitaria Oxfam estima que hay unos 32 billones de dólares en paraísos fiscales de todo el mundo. Si estuvieran gravados, se podrían recaudar casi 190.000 millones de dólares al año.

“Los gobiernos deberían ponerse de acuerdo en poner fin al hambre para 2025 y a los paraísos fiscales, así podrían pagar esto y mucho más”, señaló Stephen Hale, de Oxfam, en un comunicado.

“La evasión fiscal quita alimentos de la boca a los hambrientos”, añadió.

El año pasado la comunidad internacional adoptó importantes medidas para cerrar ciertas vías usadas para esconder riqueza no declarada ante los estados.

El Grupo de los Ocho (G-8) países más poderosos y el Grupo de los 20 (G-20) industrializados y emergentes pusieron el abuso fiscal entre sus prioridades.

Este verano boreal, un panel de alto nivel de la Organización de las Naciones Unidas que negociaba la próxima fase de los Objetivos de Desarrollo para el Milenio, cuyo plazo está fijado para 2015, indicó que una de sus prioridades es hacer frente al abuso de los paraísos fiscales de ultramar y a los flujos financieros ilegales.

Poco después, casi una decena de países miembros de la Unión Europea (UE) acordaron el primer sistema multilateral de intercambio de información tributaria del mundo, que se basa en requisitos bilaterales similares de Estados Unidos, aprobados hace tres años.

“El hecho de que estos flujos sean mencionados por el G-20 y otras organizaciones internacionales es nuevo”, dijo Brian LeBlanc, economista junior en GFI y coautor del nuevo informe, entrevistado por IPS.

“Estos asuntos se veían antes como problemas de los países en desarrollo, pero ahora vemos que los países industrializados están tomando medidas. Estamos avanzando en algo”, agregó.

Pero urge hacer mucho más, indican las fuentes. Kar, de GFI, cree que las medidas adoptadas hasta ahora tendrán poco impacto a corto plazo.

“El G-20 no ha abordado el sistema financiero paralelo, en gran medida intacto. No hubo medidas para mejorar la transparencia, ni se ha hecho mucho a propósito de los paraísos fiscales o los fideicomisos ciegos”, dijo.

“Es importante que buena parte de la conversación se centre en los países industriales. Creemos que la debilidad de la gobernanza es una fuerza motriz de las fugas de capital y flujos ilegales, y en los grandes países la gobernanza simplemente no está mejorando y en muchos se está deteriorando”, agregó.

Kar señaló que las fabulosas sumas del informe del GFI parecen haber tenido poco impacto en los funcionarios gubernamentales en muchos países en desarrollo, incluso cuando las arcas públicas de esas naciones todavía resienten la crisis financiera mundial.

“En la mayoría de los países tuvo impacto cero, y las autoridades se negaron incluso a reconocer que hay un problema. Malasia, por ejemplo, apenas sostuvo que nuestras estimaciones son exageradas”, expresó Kar. Ese país asiático está cuarto en la lista de mayores exportadores de capitales ilícitos del GFI.

“Hay un nexo poderoso y corrupto entre políticos y empresas que abarca la financiación de las campañas electorales, la falta de transparencia en el comportamiento empresarial y los sobornos en contratos del gobierno”, agregó.

“Estos son asuntos enormes, y falta recorrer un largo camino hasta que los países acepten que los flujos ilícitos son un problema y luego apliquen políticas que hagan frente a la situación”, concluyó.

O jeitinho fiscal de roubar a Prefeitura de São Paulo

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JB
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O ex-subsecretário da Receita Municipal da prefeitura de São Paulo Ronilson Bezerra Rodrigues, acusado de comandar um esquema de fraude que pode ter desviado até R$ 500 milhões do Executivo, afirmou, em telefonema gravado com autorização da Justiça, que o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) “tinha ciência” do esquema de corrupção.

Novas escutas
Outras gravações de uma reunião dos auditores fiscais suspeitos das fraudes foram encontradas no apartamento de um deles, Luís Alexandre Magalhães. Segundo os investigadores, essa é a prova mais importante até agora contra Ronilson, ex-chefe de Luís Alexandre. A conversa ocorreu, conforme o MP, depois de março deste ano, quando o grupo descobriu que a Controladoria da prefeitura de São Paulo estava investigando todos eles por suspeita de enriquecimento ilícito. Luis Alexandre sentiu que poderia sobrar só para ele e começou a gravar encontros do grupo e fazer cópias do material.

Nas gravações, Luis Alexandre diz que não vai ser “bode expiatório” do grupo. “Eu não tava nessa sozinho. Eu tenho todos – todos – os números de certificado. Eu não vou ser bode expiatório”, disse. “Não vai. Porque eu vou estar contigo”, responde Ronilson, que continua: “Você não vai precisar me entregar. Sabe por quê?”. Nervoso, Luís Alexandre rebate: “Eu levo a secretaria inteira. Vai todo mundo comigo. Eu te dei muito dinheiro. Te dei muito dinheiro.” Ronilson, então, responde: “Você sabe por que que você me deu dinheiro? Você sabe por quê? Porque eu te deixei lá”. Luís Alexandre finaliza: “Isso. Então tá todo mundo junto.”

Veja como funcionava o esquema dos fiscais corruptos