Eduardo Cunha provou do veneno que fez beber a Dilma

Os mistérios da justiça brasileira

Público/Portugal
Editorial

No dia em que a destituição de Dilma Rousseff estava a ser votada no Parlamento brasileiro, Glauber Braga, um deputado que foi contra o impeachment, disse o seguinte: “Você é um gangster, o que dá sustentação ao seu posto cheira a enxofre”. O destinatário desta afirmação era Eduardo Cunha, o presidente da Câmara de Deputados, um dos políticos mais odiados do Brasil. Mas Glauber não foi o único a manifestar o que lhe ia na alma sobre esta personagem tão controversa. Outros parlamentares, mesmo alguns dos que apoiaram a destituição de Dilma, lhe apontaram o dedo premonitório, vaticinando que ele seria o próximo a sair. E tinham razão. Nesta quinta-feira, um juiz do Supremo Tribunal Federal decidiu suspendê-lo do seu mandato de deputado e de presidente do Parlamento. O pedido de afastamento de Eduardo Cunha tinha sido feito há cinco meses pelo procurador-geral da República e estava desde então parado no Supremo Tribunal Federal. O poder do deputado, reforçado pelo bem-sucedido processo de impeachment, fazia com que muitos duvidassem da sua saída, mas as subtilezas da justiça (ou será da política?) brasileira acabaram por contribuir para este desfecho. E assim, o mesmo juiz que há cinco meses não dava andamento ao pedido do procurador fazendo aumentar as desconfianças de parcialidade e inacção sobre o Supremo, decidiu inesperadamente pelo afastamento de Cunha do Congresso. Para tal, não bastaram os fortíssimos argumentos do Ministério Público, segundo os quais Eduardo Cunha usava o seu cargo de deputado para “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objectivo de embaraçar e retardar investigações [da Operação Lava-Jato”]. Já o pedido de urgência para afastar Cunha, apresentado por um partido, foi mais eficaz para acordar o Supremo. Mistérios! O coveiro de Dilma provou do seu próprio veneno e fica agora sem a imunidade de que necessitava para fugir à justiça e isso é uma boa notícia. A má é que o seu substituto também está sob investigação judicial, por corrupção e lavagem de dinheiro.

 

 

Dilma vai processar Moro que vazou grampo da Polícia Federal e/ou FBI

Prisão já para os funcionários públicos da Polícia Federal que realizaram o grampo que envolve a Presidência da República e ministros do STF – Supremo Tribunal Federal. E expulsar do Brasil já os espiões do FBI – Agência Federal de Investigação, convocados pelo juiz Sergio Fernando Moro para atuarem, clandestina e traiçoeiramente na Lava Jato.

A mesma decisão deve ser tomada pelos ministros do STF, também em nome da soberania nacional.

Para o bem do Brasil, Dilma Rousseff anunciou medidas judiciais “para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz Sergio Moro”.

Divulga o portal Pragmatismo Político: Os advogados do ex-presidente Lula, Roberto Teixeira e Cristiano Martins, afirmam que o juiz Sergio Moro, que conduz a Operação Lava Jato, pretende criar uma convulsão no País.

“A divulgação desse áudio é uma arbitrariedade pois ele envolve a presidenta da República, que tem foro privilegiado. O juiz Moro liberou esse áudio quando a competência não era mais da justiça do Paraná num claro intuito de provocar uma convulsão social, algo que não é função do poder judiciário”, afirmam.

Dilma Rousseff, por sua vez, acaba de divulgar nota em que acusa o juiz Sergio Moro de afrontar a lei, ao divulgar um grampo que a atinge. Ela também anunciou que tomará todas as medidas judiciais cabíveis. Confira abaixo na íntegra:

Nota à imprensa

Tendo em vista a divulgação pública de diálogo mantido entre a Presidenta Dilma Rousseff e o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cumpre esclarecer que:

1 – O ex-Presidente Lula foi nomeado no dia de hoje Ministro-Chefe da Casa Civil, em ato já publicado no Diário Oficial e publicamente anunciado em entrevista coletiva;

2 – A cerimônia de posse do novo Ministro está marcada para amanhã às 10 horas, no Palácio do Planalto, em ato conjunto quando tomarão posse os novos Ministros Eugênio Aragão, Ministro da Justiça; Mauro Lopes, Secretaria de Aviação Civil; e Jaques Wagner, Ministro-Chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República;

3 – Uma vez que o novo ministro, Luiz Inácio Lula da Silva, não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse coletiva, a Presidenta da República encaminhou para sua assinatura o devido termo de posse. Este só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro.

4 – Assim, em que pese o teor republicano da conversa, repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República.

5 – Todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento.

STF volta atrás e decreta sigilo em processo que investiga Renan

A suprema justiça ora decide uma coisa, ora outra. É uma justa sem jurisprudência, elitista e cara.

Quem tem dinheiro e/ou poder leva vantagem em tudo.

Informa a Agência Estado: Menos de 24 horas depois de tornar público o inquérito que investiga o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), envolvendo a ex-amante do parlamentar, a jornalista Mônica Veloso, o ministro Edson Fachin, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a decretar sigilo do processo. O caso, que remonta ao ano de 2007, ficou conhecido como “Renangate”.

A denúncia contra Renan já foi liberada por Fachin para ser julgada no plenário do Supremo e, se for aprovada, o peemedebista passará a responder a processo como réu. Ainda não há uma previsão para quando isso deve acontecer. A Procuradoria-Geral da República (PGR) disse que não iria se pronunciar sobre o restabelecimento da condição de sigilo do processo.

O inquérito no STF investiga o pagamento de pensão alimentícia à Mônica por um lobista da empresa Mendes Júnior. Na denúncia, oferecida ao Supremo em 2013, a Procuradoria-Geral da República acusa o presidente do Senado de uso de documento falso, falsidade ideológica e peculato. O escândalo levou-o a renunciar à presidência do Senado na ocasião para não ter o mandato o cassado.

Os documentos do processo, que ficaram disponíveis nessa quinta, 4, no sistema do STF, mostram que Calheiros não tinha recursos para bancar a pensão para a jornalista, com que ele teve uma filha fora do casamento. Em troca de ter recebido recursos da empreiteira Mendes Junior para arcar com seus gastos, o senador, segundo a acusação, apresentou emendas que favoreciam a empresa.

Agência Estado poderia levantar os casos de envolvimentos amorosos de jornalistas com políticos. Eduardo Cunha teve. Terminou casando com uma âncora da TV Globo.

Fernando Henrique, quando senador, também teve um caso com uma jornalista da TV Globo.

São as mesma relações perigosas de pastores com cantoras gospel.

Que ministros do STF conversaram com Delcidio? A covardia dos senadores de rabo preso

Os senadores que aprovaram a prisão de Delcidio praticaram seppuku (haraquiri). Com ou sem trocadilho, esculpiram o próprio sepulcro. Aceitaram a ditadura do Galeão da República do Paraná.

A quebra da imunidade parlamentar é uma violação da Democracia. Duvido que o STF concorde com a quebra da vitaliciedade dos magistrados.

Não está em questão a honestidade do senador preso e cassado sem direito à defesa. Inclusive Delcidio e Cunha são crias do governo Collor. O Delcidio foi dirigente da Petrobras indicado pelo presidente Fernando Henrique, onde fez parte de uma quadrilha criada pelos tucanos. Uma quadrilha jamais investigada pela PF, juiz Moro (Robespierre ressuscitado) e promotores e CPI da Petrobras.

A conspiração golpista vai comendo as cabeças inimigas e aliadas. Em tempo de cólera, nenhuma lei pode ser uma pedra no caminho dos inimigos da claridade. A atual Constituição uma Hidra. Serve para qualquer modelo de governo: Presidencialismo, parlamentarismo, monarquia, e ditaduras militar, policial, parlamentar, econômica e jurídica.

Que tribunal eleitoral lavou a ficha de Delcidio para ele ser candidato a senador? Por que Delcidio disse que existem ministros da justiça suprema que são conversáveis? Quem vai investigar esta denúncia de um supremo tribunal, absolutista, e aberto ao “diálogo” com corruptos?

Certamente o senador bem merece a prisão, quando respeitados todos os direitos que tem qualquer cidadão.

Lewandowski avisa: “emenda Cunha” de financiamento empresarial cai no STF

por Fernando Brito

tubarão agiota propina

“O julgamento do STF, todos assistiram, baseou-se em princípios constitucionais. Baseou-se no princípio da igualdade de armas, baseou-se no princípio da isonomia, baseou-se no princípio da democracia, baseou-se no princípio republicano, baseou-se no parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição, que fala da normalidade das eleições. Então, qualquer lei que venha possivelmente a ser sancionada ou não, ou que venha a ser aprovada futuramente e que colida com esses princípios aos quais o STF se reportou e com base nos quais se considerou inconstitucional a doação de pessoa jurídicas para campanhas políticas, evidentemente terá o mesmo destino”.

A declaração do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, logo após o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil contra o financiamento empresarial das campanhas eleitorais e dos partidos políticos é um aviso nada velado de que a lei aprovada quase à força por Eduardo Cunha para “enganchar” na Constituição uma autorização para que a “farra das doações” continue está fadada a não vingar.

E é evidente que seja assim, porque a declaração de inconstitucionalidade dos dispositivos legais que permitiam e regulavam as doações empresariais foi baseada, como frisou Lewandowski, em princípios constitucionais , que não podem ser confrontados mesmo pela inclusão no texto da Carta de uma norma que a eles se contraponha, por decisão de poder constituinte derivado (não a Constituinte original), se ferem o que ela tem de pétreo.

Claro que Cunha vai tentar forçar o Senado a completar a votação da “PEC da bufunfa”, mas as possibilidades são mínimas no plenário e zero na Justiça.

E o veto da Presidenta Dilma Rousseff sobre dispositivo da lei – a mini-reforma eleitoral – aprovada com o mesmo sentido não é uma possibilidade, mas uma obrigação, porque seria incompreensível que se sancionasse o que é, por decisão clara e recentíssima do Supremo, inconstitucional.

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Crise institucional por Miriam Leitão

mesme fora cunha

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A Velha Senhora sempre foi mensageira de notícias ruins. Diz que a crise piorou nos últimos dias.  Lá na Europa. Ela se desdobra em ramificações que se cruzam, elevando o grau de tensão nos países satélites.

A Velha Senhora, quando fala do Brasil, acredita que a presidente da República vai se transformando em uma figura simbólica, sem qualquer capacidade de comandar a agenda.

Miriam Leitão, para enganar o povo bobo da Globo, confunde administração pública com registro de compromissos e pauta jornalística. Diz que os poderes se acusam. Isto é, confunde ações isoladas de Eduardo Cunha com votações do Congresso. E inventa brigas: do Supremo Tribunal Federal com a Câmara dos Deputados e Senado Federal, que brigam com a Presidência da República.

Acredita Miriam ser a reencarnação de Cassandra. E faz suas previsões: A economia se afunda em recessão, inflação alta e dívida crescente. Dívida que Miriam jamais pediria que fosse auditada.

Porque suas previsões de destruição são desacreditadas, Cassandra da direita apela para os economistas que aparecem nos programas dos telejornais da Globo. Garante Miriam que eles estão revendo para 2% a 2,5% o encolhimento do PIB de 2015.

Quando a Miriam fala, a gente nota que o silêncio lhe cai bem. Quando nada diz, pode-se ter esperança de que ela esteja entendendo o grau de confusão que cria para agradar os patrões. Ao falar, Miriam confunde confissões extraídas sob tortura na ditadura com delações previstas em lei, feitas por criminosos à Justiça, em pleno Estado de Direito. Nas reuniões de pauta, que faz para as redações do monopólio da família Marinho, Miriam mistura governo com partido.

Miriam acredita em pesquisa de opinião. Nunca perguntou quem paga. Crente, jura que existe uma crise política derivada da perda de apoio popular à presidente. Pela lógica do modelo do presidencialismo de coalizão, a desaprovação dos eleitores acaba desidratando a força política do chefe do executivo. Nos ciclos do modelo brasileiro, o poder atrai, a perda do poder afugenta. E discursa Miriam que Dilma perdeu o apoio dos bolsa-família, do MST, dos sem teto, dos movimentos sociais.

De Miriam a crença de que os políticos da base governista se afastam do chefe do executivo quando ele perde aprovação popular. Momentos assim exigem da Presidência grande habilidade para comandar a agenda política e voltar a ser um polo de atração dos políticos mercenários. Esse atributo parece não ser o forte da atual presidente. Esquece que Dilma conseguiu conquistar a maioria dos eleitores, e derrotar Aécio Neves, candidato dos patrões de Miriam, e de outros barões da mídia.

Há uma crise política (?) por uma situação peculiar do momento, em que os comandantes das duas Casas do Congresso estão sob investigação e sendo citados como beneficiários de propina. A reação deles é acusar o Executivo de estar por trás das ações da Polícia Federal, Ministério Público e Justiça. Por elementar, se pode afastar essa visão persecutória. Se tivesse capacidade de manipular o órgão policial e as instituições do Ministério Público e Justiça, o governo o faria em seu próprio benefício. Não tem conseguido no MP nem na Justiça de primeira instância. Isso prova quanto a polícia, o MP, a Justiça atuam livres. Coisa de um governo democrático.

Sid
Sid

A reação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, é uma tentativa de se desvincular de um escândalo que o pega de frente. Na sua declaração se vê a tentativa inútil de camuflar algo que está visível. “Essa lama, eu não vou aceitar estar junto dela.” Cunha rompeu com o governo, mas não pode se separar da Operação Lava-Jato, a menos que se prove que a acusação feita pelo delator Júlio Camargo, de que deu a ele US$ 5 milhões, não é verdadeira.

Miriam acreditava que Cunha era governista, eleito que foi presidente da Câmara com os votos da extrema-direita (Bolsonaro e bancada da bala e pastores fundamentalistas), da direita, do DEM, do PSDB, do pelego Paulinho da Força, um Central de Trabalhadores que apóia a terceirização.

Cazo
Cazo

Miriam profetiza o reinado de um primeiro-ministro, um parlamento comandado por um César. Miriam não escuta as vozes dos congressistas que se rebelam contra a ditadura de Cunha. Cega pela ódio não vê que Cunha perde apoio em todos os partidos.

debanda

Argumenta Miriam: Esse ambiente indica que o segundo semestre será pior do que o primeiro na política. Cunha tem grande poder sobre a pauta do Congresso, como se viu, e sabe exercê-lo. O governo é inoperante e inábil. Isso faz com que qualquer proposta que vá para o legislativo, mesmo que seja excelente do ponto de vista fiscal, pode se transformar em um projeto bomba. Eles fizeram isso no primeiro semestre, ao pendurar sobre uma MP que reduzia o custo com as viúvas jovens o projeto mais desestabilizador das contas previdenciárias.

votação camara cunha

Cassandra continua com suas costumeiras lamentações: Na economia, as perspectivas pioraram nos últimos dias. Esta semana, foram vários os especialistas de bancos e de consultorias que revisaram para pior as projeções da recessão. Economistas (eleitores de Dilma ou de Aécio?) como Marcelo Carvalho, do BNP Paribas; Silvia Matos, do Ibre/FGV; ou Luiz Carlos Prado, da UFRJ, não tiveram dúvidas em dizer que houve uma piora no quadro econômico recente. Silvia disse que a Fundação tem colhido uma deterioração cada vez maior nas sondagens de confiança dos setores empresariais e dos consumidores. Marcelo Carvalho disse que o país vai viver a pior recessão em uma geração. A última queda do PIB significativa foi a de 1990, do governo Collor. Para Miriam o PIB bom, e gostoso, o de Fernando Henrique. Não existe outro igual.

Essa mistura é explosiva: uma crise econômica com desemprego, inflação, recessão e piora fiscal; uma crise política que desfaz a coalizão de governo; um processo de investigação criminal que avança sobre algumas das principais lideranças do país. Não pelo que Cunha falou ontem, mas por tudo o que aconteceu este ano, já se pode dizer que o país não está apenas com dificuldades na governabilidade. O país está entrando numa crise institucional. Para acabar com essa guerra, Dilma tem que mandar parar qualquer investigação que envolva o presidente da Camara e do Senado. Imitar FHC que nunca mandou investigar coisa nenhuma. Inclusive deu uma de Mateus, criou o foro especial, a justiça secreta. Leia a versão original deste artigueto pessimista. 

Samuca
Samuca

O CRIME COMPENSA. Delta (Aquela do Cachoeira, Demóstenes et caterva) volta a operar, autorizada por Gilmar Mendes do STF

por Luiz Müller

É impressionante o que se descobre a cada dia envolvendo Cabral e seus secretários, Cavendish e a Delta. Até funcionários fantasmas a Delta usava para aumentar o preço dos seus contratos. Dizia que trabalhava com “x” empregados, mas na verdade o número era muito menor. Obras inacabadas, documentos falsos em licitações. Nunca vi nada parecido.
É impressionante o que se descobre a cada dia envolvendo Cabral e seus secretários, Cavendish e a Delta. Até funcionários fantasmas a Delta usava para aumentar o preço dos seus contratos. Dizia que trabalhava com “x” empregados, mas na verdade o número era muito menor. Obras inacabadas, documentos falsos em licitações. Nunca vi nada parecido.

Delta (Aquela do Cachoeira, Demóstenes et caterva) volta a operar, autorizada por Gilmar Mendes do STF
Vejo artigo no Conversa Afiada que a Delta, aquela empresa envolvida até o pescoço em propinas das mais variadas espécies a políticos municipais, estaduais e federais (nenhum deles do PT ao que conste) foi liberada para voltar a contratar com governos. E isto que as provas das falcatruas dela eram evidentes, bem diferente das empresas da Lava Jato por exemplo. Será que a justiça agirá da mesma forma com relação as grandes empreiteiras do país, autorizando que estas possam contratar com o governo, ou neste caso, por birra contra o PT , a justiça manterá a “ditadura do dr. Moro”?
A continuar a sanha anti petista do Dr. Moro atacando o Brasil e nossas mais importantes empresas, e aquele monte de concessões feitas por Dilma para alavancar o crescimento do país, acabarão nas mãos de empresas estrangeiras. Espero que Paulo Henrique Amorim tenha razão.
Vai o Artigo do Conversa Afiada:

Chora, Moro, chora!

o-fim-esta-proximo moro apocalipse

A Delta, tão ligada ao Demóstenes e, quem sabe, a um certo senador goiano, vai voltar ao mercado?

Imagine a Camargo, que ajudou tanto o FHC.

Não é, dr Moro?

Saiu no Globo:

MINISTRO DO STF AUTORIZA DELTA A FIRMAR CONTRATOS COM O GOVERNO

Empreiteira havia sido declarada inidônea em meio ao escândalo Cachoeira. Para Gilmar Mendes, CGU não deu direito de defesa à empresa no processo.

Renan Ramalho
Do G1, em Brasília

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisão de 2012 da Controladoria-Geral da União (CGU) que declarou a construtora Delta inidônea, o que a impedia de firmar contratos com o governo.

Com a nova decisão de Mendes – proferida na última terça (9) – a empresa poderá voltar a participar de novas licitações ou ser contratada pelo administração pública, nas esferas federal, estadual ou municipal.

A decisão da CGU ocorreu em meio ao escândalo investigado pela CPI do Cachoeira e das Operações Monte Carlo e Vegas, que apurava denúncias de que o bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso naquele ano sob acusação de corrupção e exploração de jogos ilegais, atuava como “sócio oculto” e lobista para a construtora.

(…)

br_oglobo. DeltaDeltadinheiro da delta3 mosqueteiros da delta

Dono da construtora Delta se diverte na Europa com integrantes do governo do Rio de Janeiro
Fernando Cavendish, dono da construtora Delta se diverte na Europa com integrantes do governo de Sérgio Cabral (Estado do Rio de Janeiro)