Não sou petista, nem admirador de Genoíno, de quem já fiz inúmeras críticas, nem de nenhum mensalista condenado.
Estranho que alguns acusados ficaram livres pelo empate, porque faltou o voto da deusa Minerva e, principalmente, da deusa Themis. E livres os mensalistas tucanos de Minas Gerais.
Mas pensando bem, quem prestou mais serviços ao Brasil: Genoíno ou Joaquim Barbosa, ministro Torquemada?
Você vai responder que Joaquim, porque prendeu Genoíno. Quer dizer que Joaquim fez apenas isso. Uma afirmativa que indica que Joaquim realizou uma coisa surpreendente. Um feito extraordinário.
É a mais grave acusação contra o Superior Tribunal de Justiça, acriminado de nunca ter condenado nenhum bandido de colarinho (de) branco.
E por falar em rico, quem é mais: Genoíno ou Joaquim?
Comenta o jornal A Tarde, de maneira cavilosa: “Edição extra do Diário Oficial da União publicada nesta quarta-feira, 24, traz um decreto assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, que concede indulto natalino a presos que obedecem critérios relativos a tempo de pena e comportamento.
A defesa do ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino deve estudar o decreto nos próximos dias para pedir que o benefício seja aplicado ao condenado no julgamento do mensalão”.
O jornal A Tarde insinua que Dilma Rousseff assinou o indulto natalino para beneficiar, exclusivamente, Genoíno.
In Wikipédia: “O indulto é um ato de clemência do Poder Público. É uma forma de extinguir o cumprimento de uma condenação imposta ao sentenciado desde que se enquadre nos requisitos pré-estabelecidos no decreto de indulto. Os decretos de indulto costumam ser publicados em dias particulares. Em Portugal e no Brasil, os indultos concedidos pelo Presidente costumam acontecer na comemoração do Natal. Em Angola, indultos foram concedidos no Dia da Paz e da Reconciliação Nacional1 (4 de abril). Na França, indultos coletivos para crimes menores costumavam ser concedidos no dia da Fête Nationale (Festa Nacional, 14 de julho), até a reforma constitucional de 2008 que limitou o indulto presidencial a casos individuais”.
No Brasil, as regras para concessão do benefício são definidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
Podem ser beneficiados, por exemplo, presos em regime aberto ou domiciliar, desde que faltem oito anos ou menos para terminar a pena e eles tenham cumprido, no mínimo, um terço da punição. Presos com doenças graves comprovadas por atestado médico também são potenciais beneficiários.
A concessão do indulto não é automática. A defesa do condenado precisa fazer um pedido à Justiça, mostrando que cumpre os critérios fixados pelo decreto. A partir daí, cabe ao Judiciário decidir se concede ou não o benefício.
Em verdade quem, de repente, passou a ser contra a tradição do indulto, defende a Lei da Anistia para os que praticaram crimes hediondos como sequestro, tortura, assassinatos políticos em 21 anos de ditadura militar.
A anistia, “esquecimento”, é o ato pelo qual o poder público (poder legislativo, mais especificamente) declara impuníveis, por motivo de utilidade social, todos quantos, até certo dia, perpetraram determinados delitos, em geral políticos, seja fazendo cessar as diligências persecutórias, seja tornando nulas e de nenhum efeito as condenações. Enquanto a graça ou indulto, concedido pelo chefe de Estado, suprime a execução da pena, sem suprimir os efeitos da condenação, a anistia anula a punição e o fato que a causa.
Em reunião do grupo de trabalho “Ditadura e repressão aos trabalhadores e ao movimento sindical” com pesquisadores sobre o envolvimento do empresariado brasileiro com o regime militar, neste sábado 15, a advogada Rosa Cardoso, membro da CNV, afirmou que o apoio dado por grupos do setor privado ao golpe deve se fazer conhecido.
“Devemos fazer uma responsabilização institucional em relação às empresas que apoiaram a ditadura. Assim, conseguimos mostrar que tratou-se de um golpe civil militar e não apenas militar, uma vez que foi construído por toda uma classe empresarial”, disse Rosa sobre o apoio também de grupos multinacionais que se viam em situação de risco nos governos que antecederam o regime militar, como o de João Goulart.
A advogada de presos políticos na ditadura lembrou que, antes mesmo do golpe contra Jango, foram criados os Ipes (Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais) e o Ibad (Instituto Brasileiro de Ação Democrática), que apoiavam partidos e parlamentares de direita com dinheiro do empresariado e da própria CIA (Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos), ajudando a criar todo um aparato para o golpe. “Havia Ipes não apenas nas principais capitais, mas também em lugares mais afastados, como Manaus”, disse. “E não apenas os Ipes, mas também grupos que não tinham paciência para ser tão militante, como o de antigos membros da Revolução Constitucionalista (movimento paulista de 1932 contra Getúlio Vargas) e os banqueiros.” [Recentemente Olavo Setubal, dono do banco Itaú, foi lembrado em um escracho].
Na época, afirmou o pesquisador Jorge José de Melo, o empresariado paulista denominava 40% do PIB brasileiro.
“Colaborar com esse tipo de estrutura do regime era ter acesso livre aos recursos públicos”, explicou o jornalista que analisou a trajetória de Henning Albert Boilesen, presidente da Ultragaz e colaborador do regime, que acabou assassinado por um comando da ALN (Ação Libertadora Nacional) e do MRT (Movimento Revolucionário Tiradentes) em 1971. “Alguns colaboraram ideologicamente, como Boilesen e Gastão Bueno Vidigal, do Banco Mercantil, mas outros colaboravam para ter acesso mais fácil aos recursos.”
Assim, o golpe de 1964 contou com a ajuda da elite burguesa preocupada em proteger o capital. Para executar o programa de propaganda, contou a jornalista Denise Assis, foi montado um esquema de doações, constituído por 125 pessoas físicas e 95 jurídicas – destas, cinco (Listas Telefônicas Brasileiras, Light, Cruzeiro do Sul, Refinaria e Exploração de Petróleo União e Icomi) arcavam com mais de 70% das contribuições. O dinheiro arrecadado seguia, então, para as agências de propaganda como: Promotion S.A, Denisson Propaganda, Gallas Propaganda, Norton Propaganda e Multi Propaganda.
Empreiteiras. Dentre os setores que contribuíram e se beneficiaram do regime militar, um de grande destaque foi o de construção civil. Segundo Pedro Henrique Pedreira Campos, professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) que pesquisou como as empreiteiras apoiaram a ditadura, “empresários que atuam no setor de obras públicas e infraestrutura deram grande salto nessa época”. “Tornaram-se grandes grupos, inclusive com atuação internacional. Em troca, foram altamente favorecidos pelas políticas de Estado implantadas naqueles período. Houve, então, uma concentração no setor na área de construção pesada.”
Muitas vezes, mais do que a colaboração financeira com o regime, as empresas forneciam também apoio logístico à repressão. Além da perseguição a trabalhadores, com as chamadas “listas negras” daqueles que não deveriam ser mais contratados, houve quem cedesse acessórios – como tampões de proteção acústica da General Motors para funcionários do DOI-Codi em São Paulo – ou disponibilizasse instalações para serem transformadas em centros de tortura, como acusam a Petrobras de fazê-lo.
A LISTA DAS EMPRESAS GOLPISTAS
Mais de 80 empresas estão envolvidas em espionagem e delação de quase 300 funcionários, segundo levantamento feito pela Comissão Nacional da Verdade. O intuito era sufocar qualquer movimento sindicalista que estivesse sendo gestado entre os trabalhadores de grandes montadoras, como Volkswagen, Chrysler, Ford, General Motors, Toyota, Scania, Rolls-Royce, Mercedes Benz, e também de outros setores, como a Brastemp, a estatal Telesp, a Kodak, a Caterpillar, a Johnson & Johnson, a Petrobras, a Embraer e a Monark – todas elas concentradas no ABCD paulista e no Vale do Paraíba.
As empresas justificavam o controle e a colaboração com o regime pela suposta ameaça comunista dos movimentos sindicais. Desde citar os nomes de quem organizasse atos sindicalistas ou vendesse jornais na porta da fábrica, até qualificar algumas mortes como acidentes de trabalho quando de fato não o eram. A polícia, em muitos casos, chegava a receber das companhias milhares de folhas de registros dos empregados que estiveram presentes em greves ou manifestações, com todos os seus dados pessoais, o que poderia levar hoje a processos civis desses funcionários (dos que ainda estão vivos ou de seus familiares) contra as empresas. Não se sabe, porém, se esses dados serviam para evitar futuras contratações por outras empresas ou simplesmente para coleta. Segundo os especialistas, é bastante provável que tenham que ressarcir os afetados, já que não estão amparadas pela lei de Anistia (n.6.683, 1979), que perdoou aqueles que cometeram crimes durante o regime militar no Brasil (1964-1985).
“Os empresários podem ser acusados por crimes de lesa humanidade; 40% dos mortos e desaparecidos durante a ditadura são trabalhadores”, afirma Sebastião Neto, ex-preso político e um dos pesquisadores do grupo de trabalho “Ditadura e repressão aos trabalhadores e ao movimento sindical”, da Comissão Nacional da Verdade. Ainda não se sabe quais deles foram efetivamente detidos por causa da denúncia do empregador. Entre os que chegaram a ser torturados e mortos, também não se sabe ao certo se sofreram tudo isso pela investigação no local de trabalho ou por sua relação com organizações políticas.
O Departamento Estadual de Ordem Política e Social (Dops) em São Paulo tinha uma lista com nome e endereços de centenas de trabalhadores de várias fábricas do ABC (Brastemp, Chrysler, Corona, Equipamentos Villares, Ford, Forjaria São Bernardo, Mercedes-Benz, Rolls-Royce, Scania, Volkswagen, entre outros). Também haveria um informante entre os que discutiam a greve da Scania em São Bernardo, em maio de 1978, tida como marco da retomada do movimento sindical, ainda no final da ditadura.
Saad Murtadha
A LISTA DA MORTE
Na semana passada, a agência Reuters divulgou informações sobre monitoramento da Volkswagen, durante a ditadura, em relação ao então líder sindical Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República, e outros dirigentes. “Talvez a Volks tivesse mais expertise”, comentou Neto, que se preocupou em não enfatizar a ação de uma empresa. “O que nós mostramos é um mecanismo contínuo de repressão, o controle no dia a dia dos trabalhadores”, explica. Segundo ele, havia “naturalidade” na relação entre empresas e polícia política.
Os exemplos são vários. “Em Criciúma, você tem um episódio que o empresário conferia a lista dos presos”, diz Neto, citando ainda o caso de uma mineradora (Morro Velho), em Nova Lima (MG) com um grupo de 51 operários “que ficaram impedidos de viver na cidade” – haveria um acordo para não empregá-los em nenhum lugar. Isso ocorreu ainda em período anterior à ditadura. Ainda em Minas, outro caso de destaque é o chamado “massacre de Ipatinga”, na Usiminas, com 13 mortos reconhecidos.
Depois do golpe de 1964, há a suspeita, no grupo de trabalho, de que as estatais foram uma espécie de “laboratório” da repressão. Apenas na Petrobras foram mais de 500 demissões nos seis meses seguintes à queda de João Goulart.
Rosa Cardoso destaca ainda a importância de se conhecer casos de empresas que cresceram durante a ditadura, citando as construtoras Odebrecht e Camargo Corrêa. “Mas também a Globo, empresa de comunicação. A Varig, por exemplo, que tomou o lugar da Panair, numa falência absolutamente fraudulenta que lhe foi imposta.”
Neto lembra que alguns problemas são atuais. “Hoje, o movimento sindical é muito criminalizado nas greves”, afirma, citando a existência de recursos jurídicos como o interdito proibitório. Ou o que ele chama de “uma espécie de naturalidade de a empresa ligar para a polícia para resolver uma contenda trabalhista“.
A vereadora do Recife Marília Arraes, do PSB, prima de Eduardo Campos, está realizando campanha em favor da candidata do PT, Dilma, no plano nacional, além de pedir votos, no plano local, para o petebista Armando Monteiro Neto, adversário do candidato Paulo Câmara (PSB). A socialista também avisou que vai apoiar o petista João Paulo, deputado federal, para a disputa ao Senado.
Marília desaprovava as alianças realizadas por Eduardo Campos com direitistas. Mais razão tem agora que Marina tem o patrocínio da extrema-direita. Inclusive dos generais que prenderam seu avô Miguel Arraes.
Várias vezes Marília Arraes fez questão de ressaltar que a divergência ideológica não interfere na relação pessoal da família. “Ele foi no meu casamento, eu vou na casa dele”, afirmou, em referência ao primo Eduardo Campos.
Os primos Eduardo e Marília. Foto do álbum da família
Quando Eduardo faleceu, revelou: “Eduardo é o meu primo mais velho, uma pessoa muito querida por mim, alegre, saudável e que amava viver. Apesar de discordarmos politicamente nos últimos tempos, mantínhamos o nosso relacionamento familiar preservado. Sempre deixei claro que qualquer divergência seria menor do que os laços que nos uniriam para sempre – tanto com ele, quanto com qualquer familiar tão próximo. Isso porque, desde cedo, aprendemos a separar os assuntos políticos dos familiares. Era uma das pessoas mais inteligentes que conheci, um pai exemplar, bom marido e filho dedicado, que amava e protegia muito sua mãe. Lamento bastante pela perda, principalmente, por minha tia Ana, por Renata, Eduarda, João, Pedro, José e Miguel. Eduardo morreu em um dia que já era muito doloroso para todos nós, porque é aniversário da morte de meu avô Miguel Arraes. Agora, a dor se tornou insustentável.”
Marina só continua perto de Eduardo Campos nas fotos de propaganda que ela explora. Partidariamente está cada vez mais distante. Faz os cambalachos da velha política que Campos jamais imaginária.
247 – Depois de receber o apoio oficial do deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP), conhecido e duramente criticado por entidades que lutam pelos direitos humanos, por suas posições radicais e polêmicas contra os homossexuais, Marina Silva recebe o voto de um setor ainda mais conservador: o Clube Militar do Rio de Janeiro.
Em manifesto divulgado na última quarta-feira, o clube mais conservador do Exército trata a candidata do PSB como “um fio de esperança” para derrotar o PT. “Esperança de algo novo e diferente, que rompa com a tradição negativa representada pelos atuais homens públicos”, diz trecho do texto.
Regi
Autor do documento, o general da reserva Clóvis Purper Bandeira diz que os militares veem Marina como a grande aposta para tirar os petistas do poder. Entre as reivindicações dos militares está a preservação da Lei da Anistia, para que se evite que os agentes da ditadura militar sejam punidos enquanto ex-militantes da esquerda armada contra o regime permaneçam impunes.
Embora defina Marina como a esperança, o manifesto também aponta “uma nova política misteriosa” comandada pela “figura messiânica” da eventual presidente da República. A candidata, segundo o Clube Militar, faz “declarações vagas” e “propostas esquerdistas e ambientalistas”, com “cheiro de bolivarianismo”, em referência à maior participação popular, como por meio de plebiscitos. Depois, acrescenta que “ser uma incógnita camaleônica é uma vantagem”.
As surpresas que o destino nos reserva são assustadoras. Tudo corre num determinado sentido quando, de repente, um acontecimento totalmente inesperado muda nossa história, nossa vida.
O terrível acidente aéreo que, no meio de agosto (sempre agosto) ceifou a vida do Senador Eduardo Campos, candidato à Presidência da República, bem como as da tripulação e de assessores que o acompanhavam, mudou em duas semanas todo o panorama e as previsões para as eleições de outubro, em nível federal e estadual.
Subitamente elevada à condição de presidenciável, a até então candidata a Vice Presidente, Marina da Silva, foi talvez a pessoa diretamente mais atingida pelas consequências da tragédia.
Relembremos.
Tendo obtido 20 milhões de votos nas últimas eleições presidenciais, em 2010, Marina despontou como um fenômeno eleitoral, séria pretendente ao cargo nas próximas eleições.
Para conseguir ser apontada como candidata, procurou fundar um partido próprio, a Rede de Sustentabilidade, ou simplesmente Rede. No entanto, a burocracia – e os problemas reais ou criados pelos cartórios para o reconhecimento de centenas de milhares de firmas necessárias para a criação de um partido – terminaram por impedir que o mesmo viesse à luz no prazo legal para permitir o registro de seus candidatos.
Assim, sem uma sigla que a apresentasse, Marina teve que se contentar em aderir ao PSB, que já apontara Eduardo Campos como candidato a Presidente da República. Ela teve, então, que limitar-se à Vice Presidência.
A morte do cabeça da chapa do PSB a menos de dois meses das eleições determinou sua substituição por Marina, que imediatamente decolou nas pesquisas de intenção de votos.
Atualmente, já empata com Dilma Roussef no primeiro turno e vence folgadamente por dez pontos percentuais no segundo turno.
Na verdade, a nova candidata incorporou o desejo vago de mudanças que levou o povo às ruas em junho do ano passado. Que tipo de mudança, isso já é outro problema.
Não tendo ainda sido atacada pelos demais candidatos – pois sua candidatura não foi, inicialmente, percebida como grande ameaça – navega em mar calmo e vento muito favorável, enquanto o tempo, cada vez mais curto, corre a seu favor.
Sua figura messiânica, suas declarações vagas, suas promessas iniciais muito generosas, mas fora do alcance do cofre nacional, acenam com uma “nova política” misteriosa, mistura de propostas esquerdistas e ambientalistas, entre as quais maior participação direta, governar com pessoas e não com partidos, participação direta popular no governo, por meio de plebiscitos e consultas populares (cheiro de bolivarianismo), criação de conselhos do povo (cheiro dos sovietes petistas), orçamento participativo etc.
Cálculos preliminares orçam suas promessas – entre as quais 10% do orçamento para a saúde, outros 10% para a educação, aumento da bolsa esmola, do efetivo da Polícia Federal – em quase 100 bilhões de reais por ano, cuja origem não é esclarecida.
Seu calcanhar de Aquiles é o fraco apoio político, pois na verdade não tem o apoio firme de nenhum partido. Seus apoiadores são aqueles interessados em pegar carona em sua súbita popularidade, sem nenhum compromisso com a realidade política durante seu possível governo.
Mas uma excelente candidata não será, necessariamente, uma excelente Presidente.
No governo, terá que descer das nuvens “sonháticas” onde flutua e lutar na arena do dia a dia da Praça dos Três Poderes, enfrentando as feras insaciáveis que fazem as leis, sempre cobrando algum preço político por seu apoio.
Na verdade, os políticos temem o populismo de suas propostas e os desvios que promete adotar, para evitar o isolamento de seu governo pelos partidos, percebendo uma ameaça de autoritarismo na ideia de governar sem os mesmos. Será real isso ou será apenas uma ameaça para angariar apoios mais fortes dos partidos, que seriam enfraquecidos com um governo mais populista?
Dona de um discurso inatacável, é a favor de tudo que é bom e contra tudo que é ruim. Como, aliás, todos os candidatos.
Ser uma incógnita camaleônica é uma vantagem, pois o que é conhecido da política e dos políticos é rejeitado pelos eleitores.
A esperança de algo novo e diferente, que rompa com a tradição negativa representada pelos atuais homens públicos, parece impulsionar a subida de Marina nas pesquisas eleitorais.
A desilusão popular procura o novo. As mudanças podem ser para melhor ou para pior, desde que interrompam a malfadada corruptocracia instalada no poder pelo lulopetismo.
Como está não pode continuar. Há expectativa de que novos rumos e novos governantes tragam melhores dias e maior esperança para os eleitores desiludidos.
É um fio de esperança, mas parece que as pessoas a ele se agarram com fé, apostando no futuro para esquecer o presente.
Gen Clovis Purper Bandeira – Editor de Opinião do Clube Militar
O Companheiro William Shakespeare diz que quando o Imperador Romano Julio César viu um grupo de peronistas se aproximando com suas adagas encaminhadas à sua morte e à traição, só se surpreendeu com um deles: seu suposto filho, Brutus.
Suas célebres e últimas palavras foram: “Até tu, Brutus?” Parece que a mãe de Brutus, Servília, era a principal amante do Imperador e por isso ele achava que aquele jovem poderia ser seu filho.
Seja porque o Imperador transava com a mãe dele ou porque ele era realmente seu filho e ganhou esse nome de merda, Brutus tinha todo o direito do mundo de abrir a barriga do Imperador com uma faca Tramontina, como o Vito Corleone fez com o Don Ciccio.
A imagem do César ensanguentado nas escadarias do Senado e sua frase final ficaram na história como símbolo da traição política, pau a pau com o Companheiro Judas Iscariotes da Unidade Básica da Galileia e militante de “La Poncio Pilatos”. Procurando na história se encontram alguns outros casos, até chegar ao …
Alejandro Borensztein escreve para El Clarín, e vai buscar seus exemplos na política Argentina.
O Brasil é o país dos vices que se tornaram presidentes, e começa com Floriano Peixoto, que foi vice do, também, marechal Deodoro da Fonseca, que traiu D. Pedro II na Proclamação da República.
Getúlio Vargas foi ministro da Fazenda de Washington Luís, que ele traiu e depôs, numa fantasiosa revolução contra a corrupção, e com o contraditório apoio de todos ex-presidentes. Washington Luís foi o 13º e último presidente da República Velha.
Getúlio presidiu o Brasil durante 15 anos ininterruptos, de 1930 até 1945. De 1930 a 1934, como chefe do “Governo Provisório”; de 1934 até 1937 como presidente da república do Governo Constitucional, tendo sido eleito presidente da república pela Assembleia Nacional Constituinte de 1934; e de 1937 a 1945, como presidente-ditador, enquanto durou o Estado Novo, implantado após um golpe de estado.
No segundo período, foi eleito por voto direto, e governou o Brasil por mais 3 anos e meio: de 31 de janeiro de 1951 até 24 de agosto de 1954, quando suicidou-se.
Em 1 de abril de 1964, como Chefe do Estado-Maior do Exército do governo de João Goulart, o marechal Castelo Branco começou outra fantasiosa revolução contra a corrupção, que terminou em uma ditadura militar, com o apoio de todos ex-presidentes civis. O golpe de Castelo também “visava”, pela propaganda da imprensa da época, evitar que Jango criasse uma ditadura sindical.
Em 15 de janeiro de 1985, Tancredo Neves foi eleito presidente pelo voto indireto de um colégio eleitoral, mas adoeceu gravemente, em 14 de março do mesmo ano, véspera da posse. Morreu oficialmente de diverticulite. Em 27 de Março do mesmo ano, foi também agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito. Quem tomou posse foi o vice José Sarney, sucedido pelo presidente eleito por voto direto, Fernando Collor de Mello.
Em 1992, Collor é acusado de corrupção, e sofre um processo de impeachment pelo Congresso Nacional, se afastando do governo.
Itamar assume interinamente a presidência em 2 de outubro de 1992, sendo formalmente aclamado em 29 de dezembro de 1992, quando Collor renuncia.
Itamar elegeu seu sucessor Fernando Henrique, que governou oito anos, depois que forçou o Congresso aprovar a reeleição de presidentes, governadores e prefeitos. Lula também governou oitos anos, e fez Dilma presidente.
Neste “Brasil 2014” (uso o “Brasil 2014” desrespeitando uma lei da corrupta Fifa), temos Dilma disputando a reeleição com Aécio Neves, que tem o apoio das viúvas do golpe de 64, e Eduardo Campos, apontado como um novo Brutos.
Transcrevo do blogue O Cafezinho de Miguel do Rosário:
Janio de Freitas: Eduardo Campos é uma “farsa perigosa”
Reproduzo o texto do Fernando, publicado no Tijolaço, apenas para ter a oportunidade de dar um título mais forte, porém mais condizente com o texto de Janio de Freitas, que não tem papas na língua ao acusar a candidatura de Campos de ser uma farsa. Uma “farsa perigosa”.
De fato, é incrível que Campos, tendo o avô que teve, e sendo presidente de um partido “socialista”, chancele o argumento de que a anistia valeu para “ambos os lados”. Ora, ele poderia ter dito apenas que não é o momento de “reabrir feridas”, ou qualquer desculpa esfarrapada, porém, decente. Ao mencionar “ambos os lados”, Campos usou um argumento da extrema-direita, e isso não é desculpável num neto de Miguel Arraes!
Janio a Eduardo Campos: “qual foi o crime de seu avô?”
por Fernando Brito, no Tijolaço.
A pergunta cortante é do mestre Janio de Freitas, sobre a prática contumaz da hipocrisia em que vem se especializando o candidato do PSB, Eduardo Campos, que danou a dizer só o que agrada o conservadorismo.
Poderia, sem dificuldade, ter dito que essa é uma decisão que a Justiça terá de tomar, sobretudo agora que lhe são apresentados, concretamente, casos escabrosos como o da tortura, morte e ocultação do cadáver do deputado Rubens Paiva e do atentado do Riocentro.
Mas preferiu se lambuzar dizendo que é contra o reexame das responsabilidades por crimes de lesa-humanidade.
O discurso do “revanchismo” é apenas dos que o usam para ocultar, também, a verdade.
Atividade na qual Campos vem se mostrando dedicado aprendiz.
Muito à vontade
por Janio de Freitas
A definição de Eduardo Campos contra qualquer mudança na Lei da Anistia, para possível punição legal de criminosos da repressão, divide-se em duas partes bem distintas. Na primeira, o pré-candidato à Presidência adota o chavão dos militares acusados de tortura, assassinatos e desaparecimentos: “Acho que a Lei da Anistia foi para todos os lados. O importante agora não é ter uma visão de revanche”. Na segunda, Eduardo Campos reforça, por um dado pessoal, a sua identificação com aqueles militares: “Falo isso muito à vontade porque a minha família foi vítima do arbítrio”.
Uma das maiores vítimas imediatas do golpe em 1964 foi Miguel Arraes, então governador de Pernambuco. Retirado do palácio sob a mira de armas, Arraes foi preso e, depois dos maus-tratos esperáveis, deportado para a ilha de Fernando Noronha como prisioneiro sem condenação e sem prazo. Quando, afinal, pôde voltar ao continente e à vida civil, a iminência de nova prisão levou-o a asilar-se e daí ao exílio.
Eduardo Campos é neto de Miguel Arraes. Por isso diz estar “muito à vontade” quando subscreve o pretexto da “anistia para os dois lados”. Nas duas condições, está, portanto, desafiado a indicar os crimes de que seu avô foi anistiado. Os crimes cuja anistia justifica, no que lhe cabe, a anistia do lado dos que o prenderam depois de o derrubarem do governo conquistado pelo voto e exercido com o que sempre se achou ser impecável dignidade.
No exterior, residente na Argélia e depois na França, Arraes integrou a oposição ativa à ditadura brasileira. É possível que, do ponto de vista de Eduardo Campos, oposição ao regime dos generais ditadores fosse prática criminosa, como os próprios consideraram. A identificação de Eduardo Campos com o pretexto usado pelos militares reforça tal hipótese. A ser assim, porém, sua pretensão a concorrer à Presidência de um regime democrático não poderia ser vista senão como farsa. Farsa perigosa, como sugerem as identificações que exibe.
Não menos sugestivo é que esse mesmo Eduardo Campos integra, com os seus conceitos, o Partido Socialista Brasileiro. Vê-se que aprecia essa coisa de “para todos os lados”. Mas, se não tem fatos a narrar que justifiquem a anista de Arraes como compensação para a anistia do “outro lado”, então Eduardo Campos está manchando a história de um homem honrado. Da qual e do qual até agora só tirou proveito: sem ambas, não se sabe o que seria, mas por certo não teria sido o que já foi e não seria o que é.
Foi emocionante, comovente, mas improdutiva a reunião na Alerj da Comissão da Verdade. Assistir o depoimento de tantas vítimas da ditadura, revivendo muitos anos depois, tudo o que sofreram, foi realmente inacreditável. E é tudo duplamente improdutivo, a palavra obrigatória que usei no início.
Primeiro, que é impiedoso, cruel e destruidor. Praticamente ser torturado novamente, numa repetição do que aconteceu não só com os que depunham, mas também com os que desapareceram. Eram lembrados, mais tristeza, angústia, sofrimento.
E segundo, que a Comissão da Verdade sinaliza, claramente, que não vai revogar a tão proclamada “anistia ampla, geral e irrestrita”, que só absolveu os criminosos, assassinos, torturadores. Deixam entrever que não têm poderes para isso. Ou então repetem os que tentam suavizar os que não foram nunca suaves, mas agora seriam e são beneficiados pelo fato de terem morrido.
Repetindo Bernard Shaw: “Morreram fétidos de respeitabilidade, se julgando em odor de santidade”. Nada melhor para identificar esses torturadores, os que assumiram ou os que se esconderam. A Comissão da Verdade tem que restabelecer os fatos. Nem adianta a “justificativa” de que já morreram. Afinal, todos têm que morrer, não podem ser absolvidos, imunizados ou inocentados apenas porque o coração parou de bater. A vida, como esses crimes, não prescreve nunca.
Dando continuidade à série especial de entrevistas em vídeo sobre a Comissão Nacional da Verdade, oficializada pelo governo federal no último dia 16 de maio, o Correio da Cidadania entrevistou a historiadora, coordenadora do site Observatório das Violências Policiais de São Paulo, da PUC/SP, e ex-companheira do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, assassinado no DOI-CODI em 1971. Ângela é uma das autoras da ação por danos morais na área cível contra o coronel Carlos Brilhante Ustra e comenta os possíveis caminhos na busca por justiça e reparação, tanto do Estado Brasileiro como dos agentes da ditadura.
Reportagem de Thiago Herdy, de O Globo, revela que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Unidos (OEA) abriu oficialmente investigação sobre as circunstâncias da morte do jornalista Vladimir Herzog.
O governo brasileiro recebeu na última terça-feira notificação da denúncia apresentada no ano passado ao órgão internacional por quatro entidades brasileiras – o Centro pela Justiça e o Direito Internacional, a Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos, o Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e o Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo.
As entidades divulgaram informe conjunto em que dizem considerar que a notificação ao Estado brasileiro ocorre em “momento fundamental”, quando “os órgãos competentes são chamados a tomar decisões que podem assegurar a manutenção do Estado Democrático de Direito, e a garantia da consolidação da democracia no Brasil”.
As entidades que apresentaram o caso Herzog à OEA acusam o governo brasileiro de não cumprir o “seu dever de investigar, processar, e sancionar os responsáveis pelo assassinato de Vladimir Herzog”. Na denúncia, as entidades afirmam que o jornalista foi executado após ter sido arbitrariamente detido por agentes do DOI/CODI de São Paulo e lembram que a morte foi apresentada à família e à sociedade como um suicídio.
A investigação oficial do Estado brasileiro foi realizada por meio de Inquérito Militar, que concluiu pela ocorrência de suicídio. Os familiares de Herzog propuseram em 1976 uma ação civil declaratória na Justiça Federal que desconstituiu esta versão. Em 1992, o Ministério Público do Estado de São Paulo requisitou a abertura de inquérito policial para apurar as circunstâncias do fato, mas o Tribunal de Justiça considerou a Lei de Anistia um óbice para a realização das investigações.
Em 2008, foi feita outra tentativa para iniciar o processo penal contra os responsáveis pelas violações cometidas. No entanto, o procedimento foi novamente arquivado, desta vez sob o argumento de que os crimes teriam prescrito.
Para a Corte Interamericana, as disposições da anistia não podem impedir a investigação e punição de responsáveis por “graves violações de direitos humanos, como a tortura, as execuções sumárias, extrajudiciárias ou arbitárias”.
Comissão Nacional da Verdade, informa a Wikipedia, é o nome de uma comissão brasileira que visa investigar violações de direitos humanos ocorridas entre os anos de 1946 e 1988 no Brasil. Também identificará os locais, estruturas, instituições e circunstâncias relacionadas à prática de violações de direitos humanos e também eventuais ramificações na sociedade e nos aparelhos estatais.A lei que a institui foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 18 de novembro de 2011.
Essa comissão será formada por sete membros nomeados pela presidente do Brasil, que atuarão durante dois anos, sendo que no final desse período, publicarão um relatório dos principais achados, que poderá ser público ou poderá ser enviado apenas para o presidente da república ou o ministro da defesa. A comissão terá o direito de convocar vítimas ou acusados das violações para depoimentos, ainda que a convocação não tenha caráter obrigatório e também a ver todos os arquivos do poder público sobre o período, mas não terá o poder de punir ou recomendar que acusados de violar direitos humanos sejam punidos.
A comissão, proposta em 2010, passou por diversas mudanças, principalmente para atender as queixas dos militares. O termo “repressão política” foi retirado do texto, a comissão atual prevê o “exame” de violações de direitos humanos, diferente da versão de 2010, que previa a “apuração” e além de englobar fatos ocorridos durante o regime militar no Brasil, que ocorreu ente 1964 e 1985, englobará fatos que ocorreram entre os anos de 1946 e 1988.
A COMISSÃO DA VERDADE NÃO PUNE
Aprovação da Comissão da Verdade no Senado ocorreu de forma simbólica, sem alterações de mérito no texto enviado pela Câmara
A Comissão não terá poderes para punir agentes da ditadura. As investigações incluem a apuração de autoria de crimes como tortura, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres, perdoados com a Lei da Anistia, de 1979.
Segundo o relator da proposta no Senado, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), a comissão terá como objetivo “efetivar o direito à memória e à verdade histórica” e “promover a reconciliação nacional“.
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A Comissão da Verdade é moleza. Vai apurar o que todo mundo já sabe. Vários livros foram publicados. De história, inclusive romances como o clássico “Quando Alegre Partiste – Melodrama de um delirante golpe militar”, de Moacir Japiassu. Existem inclusive filmes. Até novelas foram exibidas na televisão.
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Apesar da brandura da Comissão da Verdade, eis que surgem os clubes militares com protestos inconsequentes, que quebram princípios que as Forças Armadas consideram sagrados: a ordem, a disciplina, a hierarquia.
Escreve Wilson Tosta no Estadão:
“Oficiais das Forças Armadas aposentados – alguns veteranos das ações de repressão à guerrilha e também à oposição desarmada, nas quais oposicionistas morreram, desapareceram ou foram torturados – se preocupam com a possível nomeação apenas de pessoas ligadas ao ‘outro lado’ ou que não sejam neutras em relação aos episódios”.
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